Regulamentação e aumento da capacidade instalada (1931-1945)

1931

Primeiro passo para a afirmação da União como poder concedente no campo da energia elétrica, a promulgação do Decreto nº 20.395, de 15 de setembro, determina a suspensão de todos os atos de alienação, oneração, promessa ou início de transferência de cursos perenes ou quedas d’água.





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