Descritor
- Blecaute
- Rodolpho Tourinho
- Eletronorte
- Firmino Sampaio
- Mario Fernando de Melo Santos
- Joaquim Francisco de Carvalho
- Luiz Pinguelli Rosa
- Emília Fernandes
- José Mário Mirando Abdo
- Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Romero Jucá
- Ernandes Amorim
- Roberto Requião
- José Agripino
- Ademir Andrade
- Sebastião Rocha
- Paulo Souto
- Heloisa Helena Paiva de Luca
- Moreira Mendes
Número do registro
AUD.VHS.027
Fundo
Memória da EletricidadeFundos
Produtor
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSOrganização
Descrição
Reunião das Comissões de Fiscalização e Controle de Serviços de Infra-Estrutura para esclarecimento sobre a falta de energia e cisão da Chesf e da Eletronorte.
Data
05/04/1999
Tipo Documental
ClippingTipo documental
Suporte
Fita VHS
Idioma
PortuguêsIdioma
Cromia
CorCromia
Duração
04:43:36
Número de Itens
1
Transcrição
que nesse instante Ministro das minas e
energia Rodolfo Tourinho Neto está
prestando um depoimento a comissão de
serviços e infraestrutura do Senado o
depoimento do ministro É sobre o
blackout ocorrido recentemente em vários
estados brasileiros ao que você passa a
acompanhar a partir de agora mesmo
senadores podem também fazer a sua
inscrição
serão colocadas questões e dirigidas a
mesa a todos os convidados ou
especificamente a cada um serão
respondidas e consequentemente a réplica
caso seja necessário Senador vai me
ajudar
nas minhas energias
dirigentes de empresas estatais a
comissão dos casais
aqui listadas no sentido de que em
audiência pública fosse discutido
inicialmente a deficiência que gerou
apagão nos temas de fornecimento de
energia do Sul Sudeste e posteriormente
também o papel das agências reguladoras
e nesse caso específico o papel do anel
no tocante ao funcionamento a
modernização do sistema e os
investimentos previstos no sistema
as convocações foram feitas na mesma
época da convocação da comissão de
infraestrutura como relatou a Senadora
presidente da Comissão Emília Fernandes
e portanto
em entendimento as duas comissões
houveram por bem de fazer essa audiência
conjunta nós vamos proceder da forma
como foi acordado nós vamos proceder
ouvindo os palestrantes posteriormente a
palavra será dada aos parlamentares aos
senadores e estão aqui à disposição
também de gente de empresas estatais de
acordo com o funcionamento do ministro
convite da comissão de controle puderam
usar da palavra para prestar qualquer
estabelecimento ou apresentar qualquer
detalhe técnico inclusive no assunto
também aprovado para discussão que é o
modelo da privatização do sistema
elétrico brasileiro que já está em
andamento portanto para não perdermos
tempo eu agradeço a presença de todos os
convidados e passo a palavra ao Ministro
das minas de energia Rodolfo Tourinho
para sua instituição
lentíssima senhora Senadora Emília
Fernandes fizeram a comissão dos
serviços de infraestrutura
Excelentíssimo Senhor Senador Romero
Jucá presidente da Comissão de
fiscalização e controle é mais senadores
aqui presentes
Eu pretendo fazer uma breve descrição
sistema elétrico brasileiro
seus problemas suas vulnerabilidades
suas Soluções
o sistema elétrico brasileiro tem uma
forte predominância de geração
hidrelétrica com 191% de toda sua
capacidade
de 61.300
parque gerador instalado cerca de 56 mil
correspondem a hidrelétricas 4.600 a
termelétricas e 657 energia nuclear
com essas características do Parque
gerador e levando em conta as dimensões
continentais do país o nosso sistema
elétrico se caracteriza também por
transmissão ao longo das distâncias
acerca denominada rede básica dispõe de
65 mil km de linhas de transmissão de
alta tensão
igual ou tensão maior do que 230
até o final do ano passado nós tínhamos
dois grandes sistemas interligados
sistema Sul Sudeste centro-oeste e o
norte nordeste
esses dois sistemas até então separados
entre si até o final do ano passado
foram interligados através do leão
norte-sul que parte da subestação de
Imperatriz no Maranhão e chega ao
Distrito Federal com a distensão de
cerca de 1300 km
estados do Amazonas do Amapá com Dona
Roraima e Acre não se encontrou ainda
interligados ao restante do sistema
sendo em sua maioria supridos por
geração local onde dizem em alguns casos
os centrais hidrelétricas de pequeno
porte
deve finalmente destacar a importância
da Usina de Itaipu para o suprimento ao
sistema brasileiro com a capacidade
instalada de 12.600
principais problemas constatados no
sistema elétrico brasileiro
a partir de 95 o crescimento do consumo
de energia elétrica tem se situado em
Patamares acima daqueles previstos em
virtude dos efeitos positivos do plano
real
para melhor check-latar tal fato pode-se
observar que no período 95 a 98 a
demanda de energia elétrica teve um
crescimento de cerca de 5% para um
crescimento médio do PIB de 2.1% aliás
esse comportamento historicamente tem se
verificado desde os anos 70 ou seja de
um crescimento
do da demanda de energia elétrica maior
do que a do crescimento do PIB
o acentuado crescimento do consumo
exigiu o significativos requisitos de
investimentos nas áreas de geração de
transmissão e de distribuição para que
se possa ter uma ideia das necessidades
do setor
constatavas que a cada ano seria
necessária adicionar cerca de 3.600 de
geração ao sistema
para mantê-lo em condições de atender ao
consumo
mas empresas públicas não dispunham como
não dispõe atualmente
os recursos para fazer fácil é o nível
de expansão requerido foi de fundamental
importância a presença da iniciativa
privada no setor elétrico
assim para participar incentivar a
participação efetiva dos agentes
privados foram levados a ter nos últimos
anos algumas ações importantes
primeiro a edição da lei 8.631 de 1993
que permitiu solucionar as
inadimplências de diversas empresas
concessionárias estaduais
com empresas sofredoras Federais e
segundo lugar a reestruturação do setor
elétrico do modelo do setor elétrico
baseado em competição onde as empresas
de Distribuição e os grandes
consumidores estariam livres para
escolher o supridores que isso oferecer
essa energia em condições mais
favoráveis A exemplo do que já estava
sendo feito em outros países
o completo desenho deste modelo a figura
O livro é acesso à rede básica de
transmissão e portanto deve ser neutra e
regulada
por outro lado foi necessário a criação
de três Agentes balizadores do novo
setor anel que é a agência que trata das
atividades de regulamentações
fiscalização
Nacional de sistema pela responsável
pela coordenação da operação de sistemas
interligados e o mar e o mercado
atacadista de energia responsável pelas
transações comerciais de energia
em seguida eu gostaria de levantar
alguns principais fatores que levaram o
sistema elétrico brasileiro a pontos de
vulnerabilidade
em primeiro lugar e não necessariamente
nessa ordem de importância mas a grande
dependência do regimes hidrológicos por
escassez de geração termoelétrica
complementar
segundo lugar a necessidade de
transferência de grandes blocos de
energia através de interligações entre
sistemas distantes as interligações são
muito importantes pouco investimentos de
uma forma Global mas acarreta
necessidades de proteção e sistêmicas em
larga escala
terceiro ponto a falta de usinas
térmicas próximas aos centros de consumo
para melhorar o atendimento emergencial
e o equilíbrio do sistema
usinas hidrelétricas minimizam custos
operativos e são fontes renováveis mas
envolvem em geral grandes distâncias do
centro de consumo e significa que nesse
tipo de sistema são necessários cuidados
especiais com relação à confiabilidade
Operativa
é portanto de fundamental importância
ampliar a base térmica pois isso além de
Minimizar os riscos de energia também
larga escala os problemas de
confiabilidade uma vez que disparemos de
usinas localizadas
próximas aos grandes centros
quanto
a maioria de nossas usinas térmicas é
pouco competitiva e com restrições
ambientais dessa maneira estão sendo
tomadas medidas no sentido de promover
uma alteração da nossa matriz energética
introduzindo a base térmica mais
significativa e a cia agora utilizando o
gás em maior escala
experiência internacional com geração
térmica a gás mostra que tais usinas são
competitivas
minimizam impactos ambientais e
introduzem efetivamente mudanças
tecnológicas acontece que por várias
razões a referida base térmica não foi
ainda implantada como previsto quinto
ponto alta dependência das regiões
Sudeste Sul e centro-oeste de energia
produzida em Itaipu que representa cerca
de 30% da produção total de energia
destas regiões
é insuficiência de investimentos em
transmissão ainda que esta tendência tem
essa invertido a partir de 95
linhas de transmissão importante como
foi exemplo a terceira linha entre Foz
do Iguaçu e Tijuco Preto foram
proteladas por quase uma década
sétimo ponto envelhecimento dos
equipamentos da rede básica sem que as
empresas tivessem tido condições de
obterem recursos para promover a
substituição dos mesmos oitavo
dificuldades para modernização e
constante aprimoramento dos sistemas de
proteção das empresas dos esquemas para
os controles de emergência e dos
sistemas de supervisão e controle nome
do ponto maturação de processos para
obtenção de licenças ambientais que em
diversos casos provocaram atrasos em
obras de geração hidrelétrica
bem como linhas de transmissão
décimo ponto falta de renovação dos
quadros de pessoal na área pública por
dificuldade de nós concursos aliada
insuficiência de recursos e montantes
adequados para treinamento incapacitação
com maior participação e universidade e
centro de pesquisa e por último a falta
de financiamento adequado para as
empresas de setor o banco Inter
americano desenvolvimento e o Banco
Mundial por exemplo não tinham
financiando as empresas do setor desde
1987
é preciso ressaltar algumas ações
governamentais que foram feitas a partir
de 95 quando a energia garantida
ofertada naquele ano 95 era inferior a
previsão de consumo a situação somente
pode ser contornada naquela época graças
a ocorrência de um período hidrológico
bastante favorável que permitiu o
atendimento ao mercado sem restrições
os estudos realizados naquela época no
entanto para o período 95 a 99 apontava
para um considerável risco de Déficit de
energia nos anos 98 e 99
posteriormente com a não concretização
de obras previstas para esse período
constatou também para o ano de 2000 um
risco de Déficit superior a 5%
Tecnicamente aceitável pouco superior
Neste período foram adotadas diversas
ações governamentais que resultaram na
inversão das tendências declinantes de
investimento simultaneamente a mudanças
estruturais do setor
um grande destaque Nesse contexto é a
retomada de 23 obras até então
paralisadas
dessas 23 obras 11 foram concluídas
representando cerca de 5.000 megawatts
seis foram retomadas e significaram
aproximadamente cerca de mais 3.000
negocios e mais seis no total das 23
estão sendo viabilizadas e permitiram o
acréscimo de cerca de 2300 megawatts
vale a pena destacar que das 17 obras
citadas como concluídas ou retomadas
elas se apresentam investimento
aproximadamente de 7 bilhões de dólares
sendo que cerca de 70%. esse valor
correspondem a investimentos da
iniciativa privado demonstrando que de
forma inequívoca que haviam sido dados
condições para o ingresso daqueles
agentes
outras ações importantes do ponto de
vista energético foram os gasodutos
Brasil Bolívia de Urucu
no Amazonas a complementação da usina de
xingual com cerca de 3.000 watts e a
interligação norte sul e diversos
investimentos em transmissão
problemas ocorridos no dia 11 de março
de 99
certamente dentre as consequências das
dificuldades aqui relatadas é possível
supor que tenha havido uma redução
gradativa dos níveis de segurança ideais
e também dos padrões do serviço de
manutenção em equipamentos esse conjunto
de fatores certamente teve influência no
distúrbio no distúrbio ocorrido nesse
dia e culminou com a perda de cerca de
58% da carga Total das regiões Sul
Sudeste e centro-oeste
nesta ocasião os esquemas existentes de
proteção de elemento de alívio de carga
o Iraque o esquema Regional de alívio de
carga Não Se mostraram eficazes para
evitar a propagação do defeito Inicial
se tivessem sido o efeito da perturbação
ainda tenha sido um perturbação de
grande porte Possivelmente teria ficado
restrito as regiões que circundam Bauru
o processo de recomposição do sistema
mais lento do que normalmente previsto
Foi bastante prejudicado sobre tudo nas
áreas do Rio de Janeiro e de São Paulo
por problemas ocorridos em diversos
equipamentos da rede básica houve também
uma demora dos órgãos responsáveis pelo
supervisão e coordenação da operação na
identificação da origem da ocorrência
isto em parte pode ser atribuído a
insuficiência de recurso no excesso de
operação tais como sistemas mais
modernos de aquisição de dados registros
gráficos de perturbações e sistemas
computacionais mais avançados
ações e medidas que estão sendo tomadas
pelo Ministério de Minas e energia para
evitar novas situações de
vulnerabilidade do sistema E além disso
para permitir
desenvolvimento adequado
do setor elétrico brasileiro
diversas ações e medidas estão sendo
tomadas ações de caráter operacional e
estratégico ações referente a obras e
novas instalações
destacando-se a viabilização de usinas
termelétricas em diversos centros de
carga do país a viabilização de novas
usinas hidrelétricas e viabilização
e novas linhas de transmissão de alta
tensão
por último
por último
nessa primeira intervenção minha
gostaria de tocar
e mais dois assuntos em primeiro lugar a
continuação chamaria continuação do
processo de privatização do sistema
elétrico brasileiro Eu acho que pelo que
foi dito aqui ainda Que resumidamente
pode se verificar a importância da
privatização na geração das empresas
federais que estamos tratando hoje da
chefe da Eletronorte de Furnas além da
CESPE pertencente ao estado de São Paulo
convém ressaltar que o governo federal
diante dos questionamentos apresentados
pelos senhores senadores senadores e
deputados e deputadas acerca decisões
das empresas a serem privatizadas que
avaliou seu cronograma e passa a
discutir a partir deste momento a
privatização da chefe preservando a
utilização da água para fins de
irrigação produção de alimentos
agricultura e consumo humano as usinas
de Itaparica e Sobradinho bem como
respectivos reservatórios não seriam
privatizados ficando sobre o controle da
chefe a demais usinas da empresa seria
então privatizadas sem cláusulas de
perpetuidade ao mesmo tempo Será preciso
aprofundar as análises para definição de
uma função crescente de utilização de
água para outros fins que não de geração
de energia e consequente decréscimo
gradativo dos valores de potência
disponíveis para a geração de energia
elétrica elétrica
com relação ao sistema Eletronorte serão
levados em consideração também as
diversas ponderações dos parlamentares
da região norte como por exemplo que
sistemas Rondônia Acre e Amapá venham a
ser privatizados em conjunto com a usina
de Tucuruí além disso a privatização dos
sistemas de Manaus e Roraima deverá ser
efetuada em consonância com
equacionamento do fornecimento de
energia no caso de Manaus através do gás
de Urucu E no caso de Roraima através da
interligação com a Venezuela que se
completa respectivamente
nós podemos assegurar que as soluções
adequadas de todos esses problemas têm
tido possível graças a empenho pessoal
muito grande do presidente Fernando
Henrique e nós temos convicção
que é muito breve teremos um setor
elétrico mais moderno mais seguro e que
deverá trazer um nível muito melhor de
satisfação de consumidores por último
Por falar em consumidores gostaria de
deixar claro a nossa posição em relação
a uma nota que foi lançada hoje pela
Abrantes aonde nós
emitimos uma
Ofício anel manifestando a nossa posição
de governo
no sentido de defender os consumidores e
se Presidente me permite poderia ler a
curta aqui a carta que foi encaminhado
dirigida ao diretor geral dizendo que
faço dos termos de comunicado divulgado
nesta data pela Braga
dos distribuidores de energia que
considera as suas associadas
desobrigadas de ressarcir os
consumidores os prejuízos adivinhos da
interrupção do fornecimento de energia
elétrica ocorrido no dia 11 de Março
contrariando assim determinação da
agência
do governo federal é firme na defesa dos
direitos dos consumidores assegurados
pela legislação em vigor a recomendação
deste Ministério É no sentido de que
anel está a urimediatamente os
procedimentos administrativos
competentes segundo as normas
regulamentares específicas para
aplicação das penalidades cabíveis as
empresas concessionárias recalcitrantes
na forma da legislação e do contrato de
concessão eu sou a presidente senhor
presidente Serraria com isso a minha
primeira participação muito obrigada
Neto mas gostaria de registrar a
presença de Deputados
assessores a imprensa representantes do
sindicatos e queremos também esclarecer
que a comissão enviou corresponder-se
aos governadores de todos os estados do
Brasil aos presidentes das assembleias
legislativas a secretaria de Minas e
energia e
recursos hídricos enfim e
essa essa audiência está sendo além de
mais meios de comunicação que estão aqui
mas ela está sendo também transmitida
para todo o Brasil via a TV Senado
nós passamos então de imediato a palavra
Doutor Firmino Ferreira Sampaio Neto
excelentíssima senhora Senadora Emília
Fernandes presidente da Comissão de
serviço de frisultura
excelentíssimo
Senador Romero Jucá presidente da
Comissão de fiscalização e controle do
Senado Federal
Daniel Dr Mário Santos presidente do
INSS
senadores deputados convidados especiais
senhoras e senhores
falarei sobre a privatização do sistema
Eletrobras
centrais elétricas brasileiras
e suas controladas Furnas Eletronorte
Eletrolux
foram incluídas no Programa Nacional de
desestagração pelo decreto número
1481 de Três de Maio de 1995
substituído pelo decreto número 1503 de
25 de maio de 95
na mesma ocasião o Conselho Nacional de
desestatização
tendo em vista as alterações
institucionais no setor elétrico decidiu
pela criação de uma comissão
interministerial para desestatização do
sistema Eletrobras para elaborar termo
de referência
visando a contratação de estudos sobre
modelagem de desestatização
os trabalhos da referida comissão
interministerial foram concluídos em
agosto de 95 e o processo licitatório de
seleção de consultoria internacional
especializada para dar apoio ao
desenvolvimento do referido modelo
institucional
resultou na contratação do consórcio
em Julho de 96 após Ampla interação
entre os técnicos do setor elétrico e os
construtores especializados contratados
para esse fim os trabalhos foram
concluídos em 1998 e a proposta
consensual resultante foi aprovada pelo
Conselho Nacional
pelo congresso nacional através da lei
número 96 48 de 27 de maio de 98
a mesma legislação aprovou A modelagem
básica para privatização e estabeleceu a
forma de reestruturação das
concessionárias regionais da Eletrobras
através de um processo decisão dessas
empresas
alguns ajustes já vinham sendo
implementados no sistema Eletrobras as
concessionárias e Distribuição e celsa e
light foram vendidas restando apenas
serviço de distribuição no sistema de
Manaus e Boa Vista como parte da
Eletronorte as usinas nucleares de
Furnas foram transferidas para nuclean
que se tornou
Eletrobras geração nuclear removendo a
restrição a privatização de Furnas
devido ao dispositivo constitucional que
estabelece que as instalações nucleares
deve pertencer ao governo federal
a nova configuração proposta estabelece
as seguintes divisões turnas duas
empresas geradoras e uma transmissora
chefe uma empresa conforme o ministro
falou a represa do cgc antigo com a
propriedade das usinas de Itaparica e
Sobradinho e mais duas empresas
resultantes da fusão da fusão das demais
e uma empresa de transmissão Eletronorte
duas empresas Integradas geração
transmissão e Distribuição uma empresa
geradora com ativo de transmissão não
interligados e uma empresa de
transmissão no caso das grandes
geradoras do sistema interligado que
serão privatizadas A modelagem de venda
estabelecida
prevê o processo decisões sucessivas de
forma viabilizar o máximo aporte de
recursos para União
inicialmente serão feitos das
controladas da Eletrobras criando as
novas empresas com a configuração
desejada e definida em lei
estas novas empresas serão controladas
de forma Idêntica a empresa original
em seguida é feito uma cisão conversão
parcial de ativos da própria Eletrobras
criando uma nova Road que controla
apenas uma nova empresa que se deseja
privatizar ao final essa holding ela
toma uma figura de uma empresa única
onde o capital fica 70% da união e 30%
na mão do sócios privados que hoje já
são detentores dessas ações no grupo
Eletrobras
continuando através desse mecanismo ao
se processar privatização da geradora os
recursos obtidos com a venda do controle
acionário ingressam diretamente no
Tesouro Nacional
adicionalmente estará se assegurando o
futuro desenvolvimento da oferta de
energia elétrica através da consignação
nos editais de privatização da obrigação
dos novos controladores
expandirem a capacidade instalada das
empresas privatizadas em 25% nos anos
nos cinco anos seguintes desta forma se
estará garantida atendimento aos
consumidores de energia elétrica em
condições de qualidade adequada com
tarifas moles
após o processo de decisão ficarão
imediatamente disponíveis para
privatização cerca de
8.845
instalados e em operação das empresas
geradoras resultantes de Furnas bem como
compromissos relativos à implantação de
empreendimentos totalizando 1.300 1.390
a nova empresa por nós um ficará com
5.725 megawatts de potência instalada a
outra foi nós dois terá 4.510 negócios
incluindo a transferência de ativos e
compromissos da Eletronorte no estado de
Mato Grosso além do contrato de compra
de energia da Argentina no montante de
700 MG
a empresa de transmissão permanecerá
como controlada da Eletrobras podendo
ser efetivada a sua privatização no
futuro após a conclusão do processo de
privatização das empresas geradoras
acesso atual segundo proposta do
ministério Minas e energia aprovada pelo
CND
permanecerá como a geradora com 2.550
megawatts de potência instalada
proprietária das usinas hidrelétricas de
Sobradinho e Taparica e empresa
controlada da Eletrobras devendo ser
feito equacionamento das questões
vinculadas ao término do reassentamento
das populações deslocadas por esse
último empreendimento e a pendência
judicial relativa contrato com a empresa
de construção
essa presença estatal na geração
representa ainda o controle das
influências do São Francisco
viabilizando a retirada de água pelos
Estados para abastecimento e irrigação
esta parcela pode continuar a ser
disponibilizada para geração de energia
elétrica enquanto não vier a ser
utilizada para outros usos
até que seja definida política de águas
do país preconizada na lei de recursos
hídricos
as empresas geradoras resultantes
3.565 megawatts instalados e a operação
e Chefe 2 com 4.435 megawatts nas mesmas
condições estarão imediatamente
disponíveis para privatização
o valor da energia segurada atribuída as
usinas hidrelétricas do Rio São
Francisco será decrescente ao longo do
tempo em virtude do processo de redução
gradativa da disponibilidade de água
devido à captação para outros usos
especialmente irrigação essa redução
segundo o código de águas de 1934
poderia atingir cerca de 30% do volume
de água assegurado para geração do
volume de água assegurado para geração
de energia elétrica sendo que a atual
concessão para o HS Sobradinho está
vigente até o ano 2022
desta forma pode ser atribuir um
percentual decrescente de um e-mail por
cento ao ano Durante os próximos 20 anos
e retirada de água do rio São Francisco
e consequente redução da geração de
energia elétrica
a rede de transmissão chesus será
vertida em uma nova empresa destinada a
uma privatização no futuro assim que as
condições foram satisfatórios mas
permanecendo como controlada da
Eletrobras até a conclusão todo o
processo de privatização da geradoras no
caso da Eletronorte a característica
especial da sua área de atuação
compreendendo o atendimento em Sistemas
não interligados concursos de geração
mais elevados e mercados mais rarefeitos
com menor potencialidade de retorno no
caso de privatização
foi encaminhada proposta de Nova
modelagem para privatização preservando
as características de integração
vertical como forma de aumentar
potencialidade de geração de receita em
cada uma dessas empresas
no sentido de viabilização desse novo
modelo já estão em cursos ações para
equacionamento do desenvolvimento desses
sistemas não interligados
permitindo o atendimento aos
consumidores de energia em condições de
qualidade adequada e tarifas módicas não
dependendo de subsídios como ocorre
atualmente
dentre essas iniciativas está inserção
do gás natural na matriz energética dos
Estados do Amazônia Rondônia e Acre
o gás natural será ofertado ao preço e
aproximadamente
r$ 2,44
por milhão de btu que é o preço de
comercialização de gás Nacional em
várias partes do país Incluindo aí o
transporte tanto em Manaus como Porto
Velho permitindo a geração de energia
elétrica preços competitivos e
assegurando o comprimento o comprimento
da premissa básica de desenvolvimento
sem subsídios do resto do país a linha
de transmissão que interliga Boa Vista o
complexo hidrelétrico de guri na
Venezuela estará concluída até o próximo
mês de setembro permitindo atendimento
integral das necessidades de energia
elétrica do estado de Roraima com uma
fonte renovável de origem hidrelétrica
no Amapá além da expansão em curso da
UHE para sim Nunes será implantado uma
nova hidrelétrica atualmente em fase
final de estudos para a sua seleção
que permitirá o pleno atendimento das
necessidades de energia elétrica do
estado em condições de economicidade
competitividade com os valores de outros
sistemas do mesmo porte
dentro dessa modelagem em Manaus os
ativos de geração da Eletronorte
629 megawatts serão privatizados
juntamente com os distribuição criando
maior atratividade Econômica para essa
privatização a mesma situação ocorrerá
em Boa Vista em Roraima onde a potência
instalada em 90 megawatts mas sempre na
expectativa da chegada da energia de
guri os ativos de geração do sistema do
Acre é uma pai Rondônia serão mantido
junto com a uh
de forma permitiu Uma Geração efetiva de
receita no conjunto de Empreendimentos
com esse processo tornaram imediatamente
disponíveis para a privatização cerca de
5.574 megawatts instalados em operação
da Eletronorte bem como os compromissos
relativos à conclusão de Tucuruí 2
4.125 megawatts e ampliação da oferta de
energia no sistemas não interligados
finalmente será formada uma empresa de
transmissão com Os Atuais ativos que
fazem parte da rede básica interligada
incluindo as instalações da uts São Luís
fora de operação e funcionando como um
síndrome essa empresa
permanecerá como controlada da
Eletrobras até sua privatização que se
espera poderá após a privatização da
geradora essa seriam as considerações
sobre o processo de privatização das
empresas do setor Federal não estando
aqui relatados os assuntos referente as
empresas que foram federalizadas no
curso dos nossos trabalhos essas
empresas estão em fase de contratação de
consultoria mas sua empresa de
Distribuição e representa o mercado
sempre mais interessante porque na área
de geração Muito obrigado
Muito obrigado Doutor Firmino passamos a
palavra Doutor José Mário Abdo diretor
Presidente Daniel
do Senado Excelentíssimo Senhor Senador
Romero Jucá presidente da Comissão de
fiscalização e controle do Senado
Federal
Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas
energias
excelentíssimo presidente da Eletrobras
apesar do amigo Firmino Sampaio
presidente do INSS Souto
senhores dirigentes do setor elétrico
senhores representantes
dos consumidores
senhores senadores da República senhores
Deputados
de mais autoridades do setor elétrico
meus senhores e minhas senhoras meus
colegas de Diretoria da Anel
membros da Mel aqui presentes
dentro do tema então que nos foi
colocado gostaria de iniciar fazendo
referência o material que está sendo
distribuído aos senhores
ele tem uma numeração de páginas e no
intuito de ser breve e fazer uma
concatenação com a fala iniciada pelo
Ministro Rodolfo Tourinho eu mencionaria
que estamos no bojo de uma verdadeira
revolução de mudanças estruturais do
setor elétrico brasileiro que só farão
sentido que só trazem uma marca de
importância se reverter como é a nossa
convicção em benefício da sociedade
brasileira é mais até do que o
consumidor é o consumidor e a sociedade
brasileira nesse sentido
essas mudanças no bojo de um processo de
mudanças estruturais com o desafio de um
país que tem que crescer
na casa do seu cerca de 3.000 negócios
por ano de energia o que equivale
praticamente a três vezes a capacidade
instalada de um país feito a Bolívia por
ano três bolívias é Um Desafio
extraordinário que o país e a sociedade
no bojo de uma mudança estrutural tem
sido capaz de fazer frente
as principais realizações eu diria do
ano de 98 no primeiro ano de vida
esqueceu ainda que no momento de
transição Entraram na sala de promessas
eu falo de realizações novos 4.056
negócios da ordem de 4 mil novos
negócios à disposição da sociedade
brasileira não sabe histórico
extraordinário que não tem paradigma nos
10 últimos anos do nosso país esse
crescimento
e o que é importante uma mudança não só
em número mas na sua essência muda
estruturalmente porque é praticamente na
sua grande maioria com capital privado
e o que é importante com papel novo um
privado que não está aí livre para
navegar não privado que tem uma presença
nova doente regulador e fiscalizador
chamado ANEL Agência Nacional de Energia
Elétrica que tem desempenhado duramente
para cumprir o seu papel e que nem
sempre é compreendida obviamente temos
consciência contrariamos interesses em
muitos momentos interessantes mas nunca
em momento algum deixamos de
obstinadamente perseguir a defesa do
interesse público os legítimos
interesses da sociedade e assim são
armadamente perseguidos pela Melo nesse
sentido
no processo dos dois temas básicos que
eu abordaria da privatização e o
processo
do
desligamento ocorrido no início do mês
de março eu abordaria quanto a
privatização aspectos importantes de
natureza Econômica onde anel
representando sim o estado brasileiro
naquele momento tem incluído nos novos
contratos de concessão
Qualquer que seja o novo concessionário
vai prestar um serviço público essencial
à sociedade seja público ou privado esse
concessionária assina um contrato de
concessão com anel fatinete que não
tinha nesse país haviam as
concessionárias mas não os contraste mas
não os direitos e obrigações direitos e
obrigações de 30 anos onde cláusulas
econômicas importantes foram
introduzidas como por exemplo a
qualidade do serviço obrigatoriedade de
depender todo o crescimento do mercado
todo o crescimento do mercado não digo
lá não dizemos lá no contrato de
concessão se ele tem que vestir 10 20
100 ou 200 milhões de reais é
rigorosamente todo o necessário para
atender o mercado se o verão foi muito
se a temperatura foi elevada Como foi o
verão passado no Rio de Janeiro isso não
tira a responsabilidade do
concessionário muito pelo contrário e
anel também naquele momento
confirmeza e com equilíbrio determinou
medidas importantes e com certeza a vida
tem melhorado significativamente para o
consumidor do Rio de Janeiro um ano
depois no verão de um ano depois Onde
atingiu praticamente o mesmo pico de
mercado mesmo pico de consumo de um ano
atrás com temperaturas um pouco mais a
menos em alguns dias de mesma natureza
mas que denota uma melhoria na qualidade
de serviço eu me refiro a cláusulas no
contrato de concessão privados ou não
onde entra uma dimensão importante da
conservação de energia da pesquisa e
desenvolvimento onde tem uma obrigação
1% da receita anual é uma obrigação que
é fiscalizada pela mel e eu me refiro a
um dinheiro que é representativo da
sociedade brasileira porque 1% de uma
receita anual de 22 bilhões de reais
anos que é o que representa o setor
elétrico brasileiro da da ordem de 220
milhões de reais anos em pesquisa e
desenvolvimento em conservação de
energia em combate desperdício em
privatiza-se e não perde-se e não pode
ser alguma usando pelo social pelo
interesse público no aspecto sociais
outras dimensões importantes como por
exemplo atendimento ao municípios não
supridos pelas concessionárias a
eletrificação Rural a consumidores sem
atratividade Econômica obrigação que
cada vez se aperta mais e em processo em
projetos em sintonia com o ministério de
Minas e energia se busca incentivar cada
vez mais as populações carentes e não
esquecendo inclusive da tarifa social da
tarifa de baixa renda onde muitos
pensavam se privatiza e se acaba a
tarifa de baixa renda muito pelo
contrário e nenhum dos casos até então e
podemos acessar para os senhores e
nenhum outro que vem a ser privatizado
ou não é intocável a tarifa social é
intocável de baixa renda
abordaria também no que diz respeito
a proteção ao consumidor alguns aspectos
importantes anel nesse seu primeiro ano
pela primeira vez no país ativou os
conselhos de consumidores onde por lei
todo concessionária é obrigado a ter um
conselho de consumidor onde lá é
representado cada uma das classes de
consumidores o rural o Residencial
através de representante de bairros de
favelas e assim por dentro
um representante da classe comercial da
classe industrial
e anel ativou e promoveu o encontro o
primeiro encontro nacional de todos os
conselhos e consumidores que não são
patrocinados por nenhuma entidade e anel
patrocinou a vida deles todos em
Brasília dando dimensão exata dos seus
direitos obrigações e o amplo espaço de
oportunidade de um trabalho em conjunto
com anel em defesa do interesse do
Consumidor foram 66 conselhos de
consumidores instalados no nosso país e
que estão com acompanhamento e apoio
para funcionamento cada um deles pela
Mel
Eu me refiro também a proteção ao
consumidor No que diz respeito ao bug do
milênio onde anel também se antecipando
de forma importante temos tomado cuidado
passamos uma regulamentação fiscalizamos
promovemos visita
de fiscalização de funcionários da Anel
em cada uma das concessionárias
brasileiras para ver o bug do milênio Ou
seja que não tenhamos o trauma na
passagem do ano do milênio para o 2000
precauções importantes que estão sendo
fiscalizadas
de Junho deverão acertar serem
implantadas todas as providências
necessárias para que o consumidor seja
preservado seu interesse seja preservado
a qualidade do serviço não seja
comprometida
na fiscalização anel nasceu para quê
dentro de uma reforma do aparelho do
estado para regular e fiscalizar
e de forma e meta no seu primeiro ano de
vida fiscalizou não 10% das
concessionárias de serviços públicos do
país até então não foi não era possível
o estado fiscalizando o estado
fiscalizar mais do que 10% das
concessionárias de serviços públicos do
país e no seu primeiro ano no ano de 98
foram fiscalizada não 10 100% foi uma
meta ousada e de mil formas diferentes
contratamos fizemos licitação
contratamos empresas especializadas
dentro de Treinamento dentro da Mel
contratamos universidade em alguns casos
fizemos pela equipe própria de anel e
outros e realizamos 100% das
fiscalizações indefesa do interesse do
consumidor
também é importante e poderia destacar
aqui para os senhores
aquele rito sumário que foi determinado
país indenização dos consumidores da
sede na Light no ano de 98 no verão
passado foi extraordinário um trabalho
de parceria com Universidade no rio
Universidade Federal do Rio de Janeiro é
público de São Paulo fiscalizamos e
cresceu três vezes a média mensal de
indenização aos consumidores
e foi um número extraordinário mais
respeito ao consumidor Isso não
interessa a sua consumidor eu não tenho
dúvida cada vez mais fica claro não só o
painel mas para o concessionário
prestador de serviço público atender bem
o seu cliente interessa também ao
empresário ou investidor ou
concessionário e cada vez mais se ganha
mais essa consciência de o cliente o
cliente bem tratado porque o cliente
hoje cuide bem anel tem sido enfática
senhor concessionária cuide bem do seu
cliente porque ele deixará ele poderá
deixar de ser seu consumidor no novo
ambiente de competição ele pode migrar
consumidores acima de três negócios que
é uma pequena indústria uma pequena
indústria não uma grande uma pequena já
nasce livre já pode ser crente de
qualquer outro consumidor e a rede de
transmissão tá aí a garantido por uma
lei do congresso nacional o seu livre
acesso Tá aí uma audiência pública em
Márcia de uma nova tarifa uma nova
modalidade da tarifa de transmissão
colocando o seu papel estratégico de
elemento de competição a transmissão num
papel de qualquer consumidor poder
acessar o outro gerador um outro
ofertante e com isso ganhar o país
incompetitividade
Eu me refiro agora aos aspectos
importantes
No que diz respeito
ainda há sistemas isolados Amazônia
Legal anel não ato só não há tu só no
ano de 98 sem discriminar qualquer que a
natureza do Estado porque não consumidor
é muito pelo contrário desde o Amapá até
Rondônia o Acre o Pará no ato só se
Estendeu o benefício
da cota de consumo de combustíveis
fósseis a chamada CCC o subsídio ao
diesel em outras palavras
para um número expressivo de
193 municípios da Amazônia legal que
passaram a ter não quatro horas de
energia não 6 horas de energia durante o
ano mas a dignidade de ter 24 horas de
energia durante o ano estendendo esse
benefício da do subsídio do óleo diesel
do Óleo combustível benefícios
extraordinário que beneficiou cerca de
270 mil habitantes dos sistemas isolados
da Amazônia Legal e agora no que diz
respeito
ao desligamento ao desligamento que
atingiu
de forma importante consumidores da
região sul Sudeste centro-oeste no dia
11 de março eu gostaria de referir o que
foi feito o que está sendo feito
e quais são os próximos passos das ações
da Anel eu quero ver que o desligamento
foi no dia 11 de Março à noite uma noite
dura difícil que o ministro acompanhou
para e passo do escritório daqui do INSS
em Brasília onde aliás também está
presente e que no dia seguinte pela
manhã
logo pela manhã mel desse que não o
Ofício a cada um cada um dos
concessionários dessas regiões Sul
Sudeste centro-oeste a todos os
concessionários determinando que
diariamente
informada de reclamações de consumidores
queixas e consumidores uma posição
diária passamos a ter um mapa de área
e esse número atinge hoje
19.600 no dia de ontem desculpe no dia
de ontem esse número totaliza e todas as
concessionárias do Sul Sudeste 19.600
reclamações encaminhados aos
concessionários anel no dia 12 de Março
a partir do dia 12 de Março
fez Então esse acompanhamento dos
ressarcimentos no dia 16 de Março na
segunda-feira isso foi na sexta na
segunda-feira em seguida
determinou a ida de Equipe técnica da
Fazer uma fiscalização acompanhar de
perto o que estava ocorrendo o após o
desligamento lá na subestação da fesp em
Bauru
e foi do dia 16 ao dia 19 de Março uma
equipe própria fez um importante
trabalho de levantamento dos dados que
tem no subsidiado nos passos que se
seguem solicitações de informações a OMS
a CESPE a Furnas
sobre as causas os motivos os tempos de
desligamento porque Daniel quer saber o
importante por que que o tempo de
desligamento porque primeiro da
abrangência do desligamento Por que que
ele foi daquele tamanho não foi menor
em segundo porque que o tempo de
restabelecimento do sistema o tempo para
religar porque que ele foi daquele
tamanho e não foi menor
e tem obtido informações aprofundado Nas
suas nas eleições e no dia de hoje anel
determinou a medida importante anel
dentro do devido processo legal que
estamos sobre a éji Sem dúvida alguma de
um novo tempo não é um tempo de
habitariedade é um tempo de Equilíbrio
mas não confunda se hoje a gente setor
de Equilíbrio mas de firmeza anel tendo
Machado uma medida de aplicação de mais
respeito ao consumidor como foi um ano
atrás no Rio de Janeiro que o consumidor
do sudeste Sul e centro-oeste tivesse
não em 30 dias como prever a
regulamentação mas um tempo mais breve
em 15 dias uma recomendação do rito
sumário nas indenizações aos
consumidores e tá fazendo acompanhamento
dessas indenizações e a respeito disso
senhor Ministro Rodolfo Toninho
mencionou houve uma reação da parte da
Associação Brasileira do distribuidores
entendendo que não deveria proceder esse
ressarcimento enquanto não tivesse a
identificação da causa e anel no dia de
hoje estou distribuindo também o senhor
estão mandando para todos os órgãos
principais órgãos de imprensa do país
em comunicado oficial Daniel em que ela
coloca a determinações importantes não
deixa dúvida é obrigação sim em defesa
do interesse do Consumidor que o
distribuidor prestador de serviço
público distribuidor indeniza esse
consumidor
quando a causa foi a qualidade do
serviço prestado e que isso seja
rapidamente averiguado e rapidamente
ressarcido o consumidor independente da
identificação da causa e sempre juízo de
uma ação de regresso depois de
identificar da causa Aonde se repasse a
responsabilidade por aquele
ressarcimento mas o senhor consumidor
não deve esperar
imediatamente que seja anel reafirma
essa posição que eu gostaria depois de
mencionar animais detalhes para os
senhores
anel ao emitir esse termo de notificação
além desse comunicado a todos os
concessionários
dessas três regiões do país afetadas
pelos desligamentos dia 11 de Março
também
dirigiu a cada um deles vão ter uma de
notificação quando o termo de
notificação é um passo legal
regulamentar para aplicação de
penalidade penalidades essa que anel não
prejuga mas também não evita em momento
algum no comprimento do seu dever no
interesse do cidadão consumidor onde
houver responsabilidades serão apuradas
e nesse sentido anel designou as
diversas entidades distribuidores
a CESPE a Furnas
e ao apurar as providências encaminhará
a determinação das suas
responsabilidades da penalidades onde
couber
nesse sentido
esse comunicado então ao público que da
ciência
dos termos de notificação encaminhado a
cada um dos concessionários bem como
dessa determinação Clara danel de quem
indenização é para ser cumprida
determinação de indenização ao
consumidor isso não cabe dúvida isso tem
o respaldo legal do Código de Defesa de
consumidor o respaldo legal
do contrato de concessão
e nesse sentido a não entende que cumpre
o seu dever e na redável de fortalecer o
mercado de criar um ambiente de
competição em benefício da sociedade
brasileira ela olha o interesse do
agente
do agente concessionário
mas em primeiro lugar atenta ao
interesse da sociedade vale a pena essa
revolução temos forte crença nessa
revolução estrutural do setor elétrico e
não temos dúvida ela só frutificará e
ela já está frutificando na medida
daquela berenistia ou consumidor
brasileiro Muito obrigado estou à
disposição para os passos que se
seguirem
agradecemos Doutor José Mário e pedimos
também que seja incluída na íntegra dos
Anéis da dessas comissões o comunicado
público que foi divulgado pela anel
ensinado pelo diretor-geral
nós passamos a palavra o Dr Mário
dos Santos presidente da unf nós
queremos comunicar que estão presentes
aqui o presidente da Eletronorte da
chefe mas que abre mão da sua
participação neste primeiro momento
estão à disposição de algum
questionamento mais específico nós
convidaremos o Dr Mário que ele ocupasse
a mesa aqui para suas Exposições para
que ficasse melhor para visualização dos
Presentes
Senador Dr Romero Jucá
presidente da Comissão de classificação
e controle
fiscalização e
controles deputados aqui presentes
no Senhor Ministro Doutor Rodolfo
Tourinho Doutor dribles
senhores
Consultores demais convidados
colegas do setor elétrico imprensa aqui
presente eu pediria
falar sobre um acidente do poço que
aconteceu no setor elétrico e que
torná-lo no tempo que nós dissemos
inteligível Eu pediria Talvez
excepcionalmente o senhor presidente que
me permitisse usar recurso visual que
talvez trouxesse uma visão pictórica
mais fácil de ser entendida O meu
desafio é grande porque com certeza
absoluta o grau de conhecimento de cada
um do Senhor tem sobre outras matérias
estão tremendamente superiores a um
detalhamento técnico que eu vou usar
esporos para que de certa forma tenhamos
a oportunidade de conhecer bem o centro
brasileiro
os seus pontos positivos são muitos e
também suas facilidades que não existem
até pela complexidade do tamanho de
admissão e a conjuntura que nós vivemos
se o ministro de Minas energia
com muita competência realizou uma
relação de síntese magnífica não só
contra as causas
do backout mas também conta já as
medidas em que estão em jogo depois do
Blackout nós temos tido a honra de ser
convidados
um convidado de uma forma suave de
dizê-lo termos sido convocados para
estar presentemente
praticamente a permanência com toda a
direção do INSS e na honra de participar
com o seu Ministro não aprofundamento do
diagnóstico do setor e que conjunto de
medidas que devem ser tomadas para
buscar mal aumentar a confiabilidade do
setor e sobretudo em cima dos
ensinamentos como essa Com certeza para
quem é responsável para quem vive o
setor elétrico intensamente como a
maioria dos que hoje fazem o INSS são as
mesmas pessoas que fazem os gshoi e o
setor público no passado são exatamente
as mesmas pessoas essas pessoas têm em
toda a ocorrência como essa
não só se sentir absolutamente
penalizado porque viu a sociedade sofrer
mas se sentir absolutamente na obrigação
de tirar Ensinamentos sobre esse tipo de
ocorrência então passaria rapidamente a
tentar mostrar os senhores algo sobre o
setor minha intenção seria um
Qual foi a causa tentar deixar claro
Qual foi a causa a origem dois porque a
extensão porque a extensão um defeito
determinado ponto sistema foi toda
abrangência que esse curso circuito é
provocou no sistema três porque se
Demorou a informar a sociedade visto
pela sociedade Demorou não adianta dizer
que para nós técnicos que não foi
demorado ou não a sociedade percebeu
assim passou a ser demorado e nós temos
que conviver com o desejo da sociedade
porque demorou a se informar a
ocorrência
terceiro ponto porque se Demorou a
recompor um sistema que nós entendemos
também que esses tempos não foram
normais se foi muito bem colocado aqui
quarto ponto é que depois da demora
porque ensinamentos conclusões e
recomendações poderíamos tirar desse
desse problema seria essa nossa intenção
o documento que nós gostaríamos não
sabemos que tínhamos trazer hoje não
temos ainda prática sobre o regime mas
poderemos deixar a conta da
Transparência e deixar já uma versão
final do relatório que está sendo
filmada consolidação do
âmbito ser entregue quinta-feira anel
que tinha acontecido final que ainda
precisa ser essa apreciação então
pediria até desculpa senhor dos
presidentes
então apresentar o trabalho
porque a mesa ficou prejudicada
em primeiro lugar que ele gostaria de
contextualizar o setor Eletro brasileiro
entende como ele tem uma profunda
interdependência entre geração
transmissão nós dizemos simulados
brasileiros
há uma integração forte do
interdependência Forte e de uma
interligação forte entre geração e
transmissão
tô preocupado porque a primeira
transparência não saiu mas
eu vou trabalhar com essa primeiro lugar
de São Paulo nós podemos ver que o
estado de São Paulo que tem praticamente
40% do mercado do sudeste
ele depende basicamente de três grandes
conjuntos de fatores usinas próprias no
próprio Grande São Paulo de 12% de até
12% do seu mercado
vindo de Itaipu pelo sistema de corrente
contínua 46% das suas necessidades pelo
sistema 750 gavetas 16% sucessos de sua
necessidade o resto vai para o Rio de
Janeiro e o restante praticamente na
bacia do Rio Paraná Asus do Paraná com
8% de embarcação 10% nas demais bacias e
apenas 1% nas Usinas do Rio Grande e
síntese o estado de São Paulo na sua
frente de casa depende integralmente de
fontes e precisa ser olhadas de formas
como um conjunto quer pela
sua grande dependência 62% sanitário
se eu vou para o Rio de Janeiro e vou
usar agora o Rio de Janeiro
tudo bem É
ele ele voltou a primeira não sei que o
meu amigo
se nós fôssemos para o Rio de Janeiro
acho que vai aparecer agora não apareceu
Ok João tá OK pode voltar atrás que eu
se nós pode voltar para por favor as
áreas de importação
Se nós fosse para o Rio de Janeiro
notaríamos que aconteceria a mesma coisa
Onde o Rio de Janeiro detém de 25% de
sua geração própria e 75% de sua geração
também é importada
vou se voltarmos agora ao momento da
ocorrência
você gostaria de voltar ao mapa
Nós voltamos para ocorrência exatamente
Vamos mostrar aqui as áreas afetadas e o
balanço destacando exatamente no
instante anterior ocorrência nós temos
um pico de carga de 34.200 megawatts nos
sistemas Sul Sudeste centro-oeste e nós
estamos aqui as áreas o senhor de nota
por exemplo que essa área aqui em Goiás
Distrito Federal o Mato Grosso Tocantins
é o sistema exportador de energia ele
estava exportando 700 negócios
nitidamente um grande produtor
exportador de energia e naquele
que estava atendendo praticamente 60%
das necessidades do São Paulo e
a área chamada área Sul Mato Grosso Mato
Grosso do Sul eletricamente é
considerado nessa área estava também
sendo uma pequena importação de 950 que
também vinha da fonte Itaipu os dois
grandes sistemas aqui repara em São
Paulo senhores São Paulo eu tenho uma
geração local e 8.600 negócios do Paraná
mais alguma contribuição do grande da
Bacia do grande e a importação de São
Paulo era 5.300 megawatts já Minas
Gerais
está na área Minas Gerais é uma área
praticamente neutra ela tá absolutamente
equilibrada e tem de geração e carga
isso denota claramente que quando
desligamento quando o ovo desligamento
que fica claramente depois para os
motivos que tinha geração própria
rapidamente se estabeleceram porque
pouca felicidade de importação e as
áreas como São Paulo e rio que tinha
grande necessidade de importação Foi a
que mais sofreram a que tiveram mais
forte de casa e depois por forças que
vocês vão ver aí série de defesa
equipamentos que o senhor me deixou
referido de cobra sintética que demora
do restabelecimento Vamos agora para
exatamente Espero que o João coloque a
transformação certa
Vamos agora para exatamente o problema
da Transparência né Que que aconteceu
aqui tá nós fizemos um flash um foco em
cima parte do grande sistema interligado
os senhores nota é complexidade do
sistema não tem comparação em nível
mundial as distâncias entre essas usinas
de centro de casa como São Paulo são
Dados 7600 km é de Foz em São Paulo é da
ordem 900 km são extremamente complexo
seis singularidades no mundo inteiro não
tem nada a ver com o sistema altamente
reticulado sempre de carga geração
térmica muito bem distribuída a cada 600
km que a Inglaterra e França aqui é
outra realidade não tem escala somos
singulares nisso para o bem e algumas
vezes a cada 15 anos para acidentes de
maior repercussão
temos Então esse sistema todo o sistema
do Paraná
que tem praticamente problemas escolar
de usinas quanto mais velha Taquara Sul
Juquiá Três Irmãos solteira Vermelha São
Simão etc tem quase 10.000 M aqui
tem um sistema de corrente contínua
internada praticamente 10.200 megas essa
área aqui toda e ainda toda a área do
Rio de Janeiro pelos 500 Kg que sai de
Taubaté pai para Cachoeira Paulista e
chega a área do rio quando praticamente
atendendo 60% da área do Rio
todo esse conjunto aqui temos Bauru foi
assim que o sistema foi projetado há 25
anos é assim que ele é dado a nós para
operar é uma realidade temos um
substações como Bauru ou de congregam 10
circuitos
e a geração dessa Usina para poder
complementar São Paulo e complementar
Rio
essa o arranjo de barra dessa subtração
não permite muita flexibilidade
logo houve um curso circuito aqui que
ele é provocado por uma descarga
elétrica segundo o documentos formais
fornecido pelo dono da instalação temos
aqui se o senhor depois não esquece
mesmo que precisar temos documentos que
prova que o curto ouve e refutados é
feito o eletrocardiograma de uma pessoa
que tem infarto no mercado a causa
indicada pelo dono da própria instalação
é que foi uma descarga e não tem nenhuma
outro elemento que possa dizer que não é
temos um curto circuito aqui é 50
circuito provocou rapidamente agora João
bocal do meu tempo pode ir adianta
provocou a saída por atuações remotas
distâncias
provocou a saída de 5 circuitos que são
os dois Jupiá Bauru mas esses dois Bauru
área São Paulo mas para Assis E com isso
eu vou agora ser bem rápido
provocou uma sucessão de aberturas com
oscilação intenções subtenções que vem
uma cascata de desligamentos de linhas e
usinas ficou Aliados os hinos do Rio
Paraná usinas do Rio Grande os hinos do
Paraná
Foz do Iguaçu cartões isoladamente e as
usinas do Sul então rapidamente foram
abrindo mais linhas o problema gravou-se
com essa abertura aqui é muito
importante o senhor tem ideia entre essa
linha três da Usina Três Irmãos cuida
solteira quando abriu essa linha aqui o
subtensão e fazer
todas essas usinas aqui três irmãos
Jupiá praticamente saindo da
contribuição da ordem e trezentos que
estava sendo feito nessa hora e eu mais
agora a linha de sistema de São Simão
Itumbiara caí nessa subtração e voltou
cair todas essas imagens linhas de 400
cadeiras essa essa aqui mais três linhas
ou uma sucessão então praticamente um
conjunto de linhas enormes que as usinas
e grande blocos de carga que por sua vez
Aonde era aquela possível atuava ou
Cascavel saiu com subtensão devido à
grande oscilação quem assistiu essa
oscilação viu inclusive o sistema quase
durante 26 segundos oscilar Atenção
aumentava atenção que saía Atenção
aumentava atenção saia Nossa Senhora não
saiu e tu viares todas as usinas que
estão dentro de mim ele não saiu
rapidamente meninas muito rápido vocês
vão ver depois quando foi 30%, e 30
minutos toda hora de Minas estava Nina
Distrito Federal Mato Grosso estava em
ordem
sai da mesa
mas nós Nordeste ficou em abril aqui
essa essa
ligação depois voltou não houve nada em
todo sistema nosso nordeste foi separado
então o nosso Nordeste não houve
ocorrência eu vim para o centro da casa
dele não foi afetado
com esse com essa abertura de sistema
abriu também por oscilação todo o
sistema de 500kv da Eletrosul e c3r aqui
no sul o sul também perdeu essas linhas
mas como ela se isolou quando logo
depois que vai abrir ela se isolou
rapidamente ganhar tempo vou dizer Araçu
retornou porque tinha geração Frota
Paraná tinha muita geração rapidamente
retornou quando criou aqui com essa
fundamento de tensão provocado pelas
soluções e pela sobrecarga nesse
circuitos de 750 trazer e corrente
contínua veio cair agora o que era pior
já tinha desperdi todos os
conjuntozinhos perdemos simplesmente
10.000 MW a mais perdemos então que o
750 HP
os ciclos não suportavam mais e perdemos
os quatro circuitos dois corrente
alternada mas os dois de corrente
contínua de Fora nenhum sistema do mundo
resisteria a esse desbalanço entre carga
e geração o sistema com a perda desses
quatro assistimos
circuito de Foz Traz uns 10.000 + 4 para
São Paulo fora do japífimos perdido aqui
o sistema auxiliou e teve então o debate
que houve na grande região de São Paulo
e da grande região do Rio de Janeiro
sobretudo
as outras também perderam muita carga
mais votaram o rapidamente quem tinha
autonomia maior mais rápido menos de
autonomia é menos rápido agora por que
demorou
Então tá mostrado que a extensão do dono
foi um custo circuito
que se transformou numa num evoluir para
uma continência muito de cinco linhas
que tirou simplesmente do sistema todas
as usinas do Paraná e logo depois toda a
usina de Itaipu ou seja perdeu
praticamente 13 mil Rebouças do sistema
que tava com 34 mil negócios para esse
tipo de contingência
o que quisesse operando quem tivesse
operando uma empresa única
privada estatal Genius que viesse operar
no lugar de quem estava operando não é
vitaria temos consciência da
responsabilidade contra o INSS fazia 12
dias que assumia coordenação da operação
temos consciência que não houve nenhuma
falha nenhuma culpa a responsabilidade é
inata a função culpa não não houve culpa
aconteceria com qualquer cidadão
operando e eu acredito que se for me
perguntado aos técnicos que aqui estão
presentes pelo nível que representa eles
poderão começar esta minha assertiva que
foi inclusive aprovada por unanimidade
no próprio GC oui na quinta-feira para
terça-feira passada aqui por uma amizade
então foi isso a causa e a extensão o
raio uma descarga ou uma sob tensão que
provoca um curto nessa posição no atual
sistema como era integra para ser
operado provocaria esse tipo de fenômeno
outra demora temos outra demora
importante também trazer para os
senhores nós temos claramente por mais
de 25 anos de experiência experiência
ela capitalizada alavancada pelo
blackout de 84 que foi pior do que esse
que também para a instalação o mercado
era menor mas foi uma instalação
em Cadeia temos um outro blackout de 85
na linha de marimbondo por uma queimada
e provocou também um grande
uma sobrecarga no transformador e um
transformador e uma queimada em uma
linha provocou há 14 anos atrás isso
Qual foi ensinamento tirado antigamente
nessa época todas as manobras de
recomposição era feita pelo Centro de
Controle de operação uma uma cada
operador tinha que faça isso depois Faça
aquilo
uma ideia só uma empresa a Paulista de
força e Luz fez 1300 manobras para
recuperar seu sistema nós estamos em
cima de um sistema que o Senhor tem uma
ideia tem espaço de analisar a causa que
foi julgada demorada para a sociedade se
analisou 120 mil informações 120 mil
eventos o despreza de milissegundos para
poder ser avalizar tudo bem nós tivemos
no força da experiência de 84 85 mudamos
todos os procedimentos operativos eu tô
falando
isso infelizmente eu não sou jovem Tenho
38 anos no setor elétrico e trabalhando
em operação não é então eu tenho que ter
vivido infelizmente isso até que
aconteceu nós decidimos que não faríamos
mais recomposição centralizada tempo nós
decidimos Senador descentralizar a
operação cabe agora quando acontece um
grande blackout é tudo pré estudado
pré-definido foi aprovado inclusive
agora que pegamos a norma que era dos
seus aí
apresentamos no INSS foi aprovada no DS
apresentamos na anel foi aprovada na
anel e temos os procedimentos a
filosofia não detalhamento anel não
aprovador a filosofia e ficamos com todo
o procedimento de redes descentralizados
chama-se recomposição fluente porque
começa por um setor até chegar o outro
cabe o NS na medida no processo
interativo interativo na medida que os
operadores das instalações diz eu estou
pronto para ser firme a parte topo para
ser integrado É como se eu tivesse uma
pelego que vai agora sendo reintegrado
pelo operador de sistema temos escrito
com nome escrito para São Paulo quatro
corredores né
é feito diretamente pelo pelos pelos
operadores da instalações o que o o
corredor número 1 que é de pequeno porte
São Paulo 440 quando faz foi feita essa
operação com isto esta carga aqui do
Pontal foi toda restabelecida rápido o
corredor número dois que é Jupiá
Araraquara Bauru tivemos problemas vocês
vão ver o corredor número 3 Ilha
Solteira Araraquara e vemos problema o
corredor número quatro lá do a vermelha
é Ribeirão Preto também tivemos problema
e finalmente para São Paulo e para área
Rio de Janeiro o corredor de 500 gavetas
partindo de marimboni vermelho e vai até
aqui E também tivemos problemas todos
eles vamos mostrar que quando começamos
isso partimos imediatamente para os
corredores alternativos e já é previsto
em normas foi tudo estudado pelo pessoal
da operação e tem manuais e foram os
corredores alternativos 345 mil mas o
próprio uso de Tijuco Preto que permitiu
realização mais rápido vou rapidamente
mostrar Quais são esses problemas
do ministério citou como equipamento
tivemos problemas jupiar as máquinas
foram bloqueadas pelo problema de quando
houve a rejeição
as máquinas está se proteger se
bloquearam se perdeu geralmente com
professores mecânicas fechamento de
comportas se perdeu tempo para
regulamentar
vivemos problema em Araraquara com um
disjuntor Houve um problema
danificação forte no equipamento
disjuntor de ionização chamado na
régislação ou é um detalhe técnico mas
houve problema impedimento desse
disjuntor tivemos problemas de bloqueio
de geradores também em Jupiá e bloqueia
geradores em Água Vermelha todo esse
problema de equipamentos fizeram com que
esse participação de alternativas que
foram presentes e marimbondo
tivemos problemas no serviço auxiliar
com falha falha de disjuntor de
alimentação especialidade marimbondo e
na reconstrução do Rio de Janeiro ainda
que Deus já feita pelo 345 iremos o
problema no equipamento que Furnas do
transformador jacaré houve uma série de
acidente com equipamentos eu sou a vara
que eu sou atrás Brasil como NS eu
entrego o sistema na hora que o avião
não pode partir não cabe ao INSS e poder
fazer milagre fazer o equipamento para
ti partimos então para rotas
alternativas e foi o que fizemos com
essas outras alternativas utilizamos
então tivemos o início já
oito minutos depois da ocorrência
ficamos com esse quadro que é muito
importante o senhores dele aqui que eu
vou pular um pouco para dar tempo
vivemos São Paulo ficou apenas com 9,4%
do seu mercado acredita por isso que o
São Paulo foi brutalmente atendido
Rio de Janeiro 7,7% do seu mercado
atendido também brutalmente atendido já
Minas Gerais Goiás federais ficaram com
valores bem mais razoáveis meia hora
depois
meia hora depois que dá cada meia hora
praticamente já tava Minas Gerais Goiás
Distrito Federal em Mato Grosso
praticamente atendido surto atendido E
aí eu diria as consequências para a
sociedade seriam bem menores se nós não
tivesse tido os problemas de
equipamentos na recomposição de São
Paulo e rio mas já tinhamos assim mesmo
26 por 128 por cento meia hora depois
pode pulando né estamos já com duas
horas e 30 minutos depois eu ainda
continuava com valores muito baixo em
São Paulo em Minas porque houve retomada
de carne e depois é caída perdão em Rio
de Janeiro já tava praticamente 35% dos
dois sempre enquanto o resto do país já
estava normalizado mas adianta por favor
vamos finalizar pra ganhar tempo né
finalmente pode passar mais finalmente
e temos
4 horas e 30 depois todo o sistema
concluído eu passaria agora daí
mostrando os senhores a extensão e a
complexidade que se teve eu passaria
agora só para conclusões bem rápido e eu
me permitiria dizer que
estaria totalmente a disposição com
elementos auxiliares com documento
auxiliares mostrando o curso mostrando
fotografias enviadas
a comprovação
Finalmente nós podemos conclusões por
favor
as conclusões rapidamente
seria o seguinte que tá mais detalhada
no próprio resumo que vai ser
distribuído mas eu poderia citar a
origem da ocorrência foi no barramento
de 400 kv classificação
O isolamento do curto circuito se deu
através da abertura dos cinco circuitos
e 440 transformação conectado a situação
do Baú conforme nós achamos houve
dificuldade para identificar a origem do
problema dada inexistência de evidências
e a necessidade de análise dos
quilograma da subtração de 4 cadeiras
elevado pela Sérgio que foi concluída só
no final da manhã o senhor Ministro
inclusive determinou e por diversas
vezes insistiu conosco e nós ficamos
impossibilitados e poder ajudar o seu
Ministro como dizíamos que ele queria
exatamente o mais rápido possível
explicação e mais ainda a primeira
geralmente a saída do circuito de Itaipu
provoca um grande balanceamento uma das
grandes causas
inclusive alguns companheiros de empresa
tinha divulgado tinha sido alocado que
fosse
à tarde é uma hora da tarde acesse
informou que realmente comprovou esse
programa de campo ou com circuito na
barra e lamentamos no terceiro capazes e
nessa hora sermos mais rápidos da da
complexidade em nome da ocorrência e não
se ter dados de planícies e em função de
que hoje o sucesso não dispõem esse esse
sistema funciona
qualquer falha na operação nos
transcorrer dos julgamento e do
restabelecimento sistema houve o
adequado o desempenho do pessoal de
operação a demora do resultado de São
Paulo e Rio de Janeiro se deve a falhas
e indisponibilidades dos equipamentos
imprescindíveis ao processo de
normalização
visando aumentar a mais segurança
operacional do sistema faz necessário
identificar as instalações vitais no seu
desempenho e aprimolar-las que basta um
elo numa corrente forte ele sendo fraco
no sistema interligado e
interdependência como nosso que ele pode
se correr risco então na medida de uma
rede básica todo mundo para entrar no
Clube da rede básica tem que ter um
mínimo de compromisso técnicos e tem que
manter o mínimo de padrão
importante que se revalie dispositivo
que reduz o risco de colapso a
continência muito mas o que já foi
determinado senhor Ministro e que está
sendo detalhado dopando por ele
coordenado a necessidades
alternativas para normalização do
sistemas e finalmente a necessidade e
não foi bom isso de estabelecer
sistemática de comunicação com toda a
sociedade desde os setores Desde quando
a sociedade Geral com a mídia em
ocorrência desse pote visando garantia
agilidade e homogeridade das informações
a todos os agentes da sociedade
recomendações detalhadas estão sendo
Preparadas em conjunto com Eletrobras um
anel para e sobre orientação seu
Ministro e o gesso aí OMS estão fazendo
refinamento para entregar para o final
de semana com as demais que já foram
levado ao Ministro e o senhor me pediria
à distância que será imediato
quinta-feira Muito obrigado
Muito obrigado Doutor Mário passamos de
imediato a palavra Doutor Joaquim
Francisco de Carvalho consultor para
suas energia
Nós convidaremos também que utilizar
por falta de espaço não estão todos aqui
então desta forma fica melhor para que o
plenário possa visualizar e ouvir
Senadora Emília Fernandes
senhor senhor
Ministro e demais autoridades senhores
senadores
em primeiro lugar eu quero dizer que
Preparei um trabalho de
detalhado com
alguns
com muitas informações técnicas que
obviamente eu não vou ler mas eu deixei
com a assessoria da Senadora Emília
Fernandes o original e ao que parece ele
será copiado e Segundo aos interessados
né E também Preparei um
dia que é um resumo mas é um apanhado de
alguns pontos do trabalho que eu permito
ler aqui e não vou projetar nenhum
desenho para não perder tempo né então
em primeiro lugar o corte de
fornecimento no dia 11 de Março não foi
um fenômeno isolado para melhor
compreendê-lo seria importante examinar
no contexto mais amplo do processo de
formação do sistema elétrico brasileiro
quer dizer da da construção civil de um
lado e da política de privatizações de
outro lado até os anos 1950 1960 até
esta década o sistema elétrico
brasileiro foi controlado por fortes
grupos estrangeiros e por Uns poucos
empresários praticamente sem
interferência
Até 1950
a capacidade do sistema elétrica cresceu
de 779 megawatts quer dizer praticamente
era uma turbina de itaipuna cresceu para
1882 megabytes ou seja em 20 anos os
grupos estrangeiros controlavam os
setores instalaram apenas
1.103 megawatts quer dizer menos do que
duas turbinas de Itaipu isso em 20 anos
encontrasse com isso o estado instalou
de 1960 quando o sistema já estava
totalmente sobre o seu controle até 1997
Isto É em 37 anos cerca de 55
732 megawatts por outras palavras o
estado ou a sociedade brasileira
investiu por ano em média cerca de 27
vezes mais do que os poderosos grupos
estrangeiros o Brasil é favorecido por
condições naturais que lhe permitem
extrair de fontes primárias renováveis e
não poluidoras cerca de 62 que consome
nenhum outro país de dimensão econômica
do Brasil gosta de vantagem então
significativa tal vantagem é ainda mais
pronunciada no setor elétrico pois a
água que corre em nossos Rios gera cerca
de 96% da eletricidade que consumimos
sistemas hidrelétricos não devem ser
desmembrados e privatizados porque
empresas desarticuladas não definem
responsabilidades pela qualidade e
confiabilidade do serviço
encontra o grandes obstáculos para
investir equilibradamente Nos programas
de preservação ambiental essa afirmação
colocada aqui dessa maneira ela está
fundamentada no texto completo que vai
ser distribuída Quem se interessar né
Além disso empresas articuladas não
conseguem compatibilizar a operação
elétrica com o aproveitamento otimizado
das bacias fluviais
comprometendo o uso dos rios para o
abastecimento de água para irrigação e
para a navegação interior
é por isso que o sistemas hidrelétricas
são estatais em qualquer país soberano
até nos Estados Unidos onde o sistema
termoelétrico que é prepondente lá ele é
todo privado
mas lá o sistema hidrelétrico é estatal
seja a nível Municipal seja nível
Estadual seja nível Federal através
principalmente da tênias e vale o
Torrent que foi uma entidade criada no
tempo do Presidente
Roosevelt no programa do New de
e que até hoje a estatal e que tem uma
uma finalidade múltipla obviamente o
reuso do recurso hidráulico não não é só
para geração de energia elétrica
um aproveitamento hidráulico ele se
destina a abastecimento de água ao
controle
dos regimes nas bacias hidrográficas e
etc e principalmente a partir de água
potável né fala que é uma coisa que tem
que ser controlada pelo Estado bom
é pois inexplicável que o atual governo
brasileiro tenha decidido entregar o
sistema hidrelétrica a exploração
privada sem perceber que parar a
sociedade sua importância transcende de
longe a cobiça de grupos influentes
junto ao FMI e dos aproveitadores de do
Poder quase sempre Associados aos
notórios arrecadadores de fundos para as
campanhas políticas dos atuais
mandatários não foram grupos privados
mas seu estado que investiu na
construção de nosso sistema elétrico
embora o governo Alegre as privatizações
são necessárias para bater a dívida
pública o fato é que as privatizações
até agora realizadas não contribuíram
nada para isso com efeito durante o
atual governo a dívida interna saltou de
60 bilhões para 340 bilhões de reais e a
dívida externa saltou de 120 Bilhões de
Dólares para 250 Bilhões de Dólares Na
verdade o que o governo já reclamou e
Ainda pretende
arrecadará para cobrir por alguns meses
os juros dessa dele e depois por outro
lado Os compradores entram com muito
pouco capital privado ao contrário que
foi afirmado aqui por um dos outros
expositores
ao contrário eles são favorecidos com
Fundos públicos do Ben 10 que de Justiça
deveriam ir para os programas de
educação saneamento saúde pública
habitação Popular crédito agrícola e
outros para os quais o governo alega não
ter recurso só em 1998 o BNDS repassou
mais de 5 bilhões de reais do Fundo de
Amparo dos trabalhadores aos
trabalhadores para os novos
proprietários das estatais privatizadas
todas altamente lucrativos e ainda
oferece mais recursos para as próximas
civilizações Os Atuais mandatários foram
eleitos para administrar o patrimônio
público em benefício da população e não
para entregar uma banquinho de
aproveitadora uma boa imagem do que que
me ocorre para Aventura privatista de
nosso governantes é a de síndicos Deus
honesto que bonam a convenção do
condomínio para vender a amigos os
apartamentos dos moradores então façam a
pagar para usar o teu direito de lhes
pertence para levar a cabos
privatizações inexplicáveis o governo
federal em alguns governos estaduais
forçaram parlamentares e atropelaram a
constituição e as leis Por isso tá
privatizações deixam de ser atos
jurídicos poderão ser anulados e devemos
ser anulados por mediações jurídicas da
sociedade organizada aí incluindo os
partidos políticos
de fato comprometidos com o povo
brasileiro a justiça não pode permitir
que o povo seja tão criminosamente esse
buraco bom depois dessa parte Inicial Eu
coloquei aqui um pequeno resumo do que
está demais no trabalho são as causas as
causas do lecalque do dia 11 de Março
até o início desse mês o comando
operacional do sistema exercido pela
gessoi o grupo coordenador da operação
interligado organismo vinculado
Eletrobras criado em 1972 juntamente com
a itaipube nacional com o objetivo de
bebéza o conceito sistema interligado
pelo qual seria Impossível utilizar
energia produzida na Itaipu nas regiões
Sudeste centro-oeste uma vez que cada
estado região operava seus sistemas
isoladamente
a institucionalização
interligados sobre comando de serroi
garantiu-lhe uma confiabilidade
comparável a do sistema norte-americano
europeu além de permitir ganhos da área
de vinte por cento
na energia produzida nas hidrelétricas
interligadas Isto é conseguido pela
compatibilização dos regimes de geração
com os níveis dos reservatórios situados
em regiões diferentes de regimes
hidrológicos
graças ao ajuste pelos despachos de
carga contínuo da demanda real com a
demanda presumida que é previsa na
programação operacional de custo médio
Na ultrassom por volta das 22 horas do
dia 11 de Março o tema operava
Normalmente quando iniciou-se um
processo de oscilações que foi muito bem
detalhado pelo Dr Mário Santos de mais
do que eu não vou entrar em detalhes Eu
apenas vou dizer o seguinte que o quero
estabilidade de qualquer sistema
elétrico
Depende de sua inércia elétrica que é
diretamente
proporcional
a impedância do sistema
na hipótese surgir no desequilíbrio em
algum ponto esse deve estar equipado Foi
aí a falha o sistema não não foi
ele não foi o subsistema crítico não foi
desligado do sistema integrado e os
permitiu que associações se propagassem
e se deflagrasse então uma série de
desligamentos em Cascata que foram
descritos aqui pelo Dr Márcio né
de modo que
independentemente quer dizer irrelevante
se essa causa foi uma descarga
atmosférica ou não a falha Não não O
problema não é esse o problema foi o
sistema não ter sido ilhado como dizem
os franceses e não houve um ilotagem
adequado né então a oscilação teria esse
gerado não subsistema propagou pelo
sistema interligado foi isso que
aconteceu
ver bom então assim que o problema a meu
Deus não foi substituído e as causas
imediatas do apagão devem ser procuradas
no caos gerado por sua inépta
desativação com a transferência das
respectivas atribuições para o homem
como OMS
que mesmo contando com técnicos sérios e
qualificados eu faço questão de
ressaltar isso ao muito dos técnicos do
OMS eu conheço de longa data inclusive o
doutor Mário Santos que é um homem da
maior
reputação E da melhor reputação no meio
profissional um técnico competência Mas
o problema não é esse é que o OMS
institucionalmente é frágil presenciar
essa função e a criação do
OMS
decorreu do estudo também mencionado
aqui da cúpulos que foi contratado pelo
Ministério de Minas e energia contar o
contratação o governo desprezou toda a
experiência acumulada em meio século
aproximadamente
que formou milhares de técnicos
altíssimamente qualificados em Sistemas
hidrelétricos para contratar uma fila
que não tem experiência em Sistemas
a culpa
na grã-bretanha a geração não é
hidrelétrica é térmica termoelétrica
seja carvão seja a óleo seja nuclear não
haja a geração hidráulica na
grã-bretanha é mínima é só na Escócia um
pouco que é uma região o resto não tem é
terra então a culpa em libras em matéria
de história né não tem a experiência que
os técnicos da própria Eletrobras tinham
né ela foi contratada por motivos
comerciais ou políticos
não sei que motivos são só sei que são
misteriosos e o resultado disso é esse
nós os nossos sistemas está se
transformando num Frankenstein numa
concha de retalhos que é muito mais
planejada da facilitar a sua venda do
que tá atender a demanda da sociedade
com segurança É isso bom para terminar
aqui
então isso as recomendações então que eu
sugiro aqui então primeiro restabelecer
o gtoi com as suas com seus poderes e
atribuições originais como era antes não
é dos estudos a culpa segundo
impedir
alienação completa do controle do que
restou do seu melhor que aliás é muito
importante que é toda parte de geração e
transmissão qualquer cidadão mínimamente
esclarecido prever facilmente que se a
geração e a transmissão dele estar forem
privatizadas estará aberto o caminho
para a formação de mínimo monopólio e
cartéis que draconiano que dominarão
então ambas as portas do sistema quer
dizer a geração e a distribuição então
aí farão o que quiserem né Vamos a subir
tarifas a vontade vão deixar de cair a
qualidade dos serviços que manter a
qualidade elevada diminui o lucro
objetivo das empresas que ela não vai
ser manter qual ela vai ser ter lucro
não então certamente a qualidade cairá e
as tarifas subiram né para gravar a
situação os loucos do setor que
atualmente são investidos no Brasil
passaram a engrossar o teste das contas
externas pois nenhum grupo Nacional terá
fôlego financeiro nem poder de 9 para
adquirir o controle de qualquer das
gerador que o governo pretendo priorizar
foram por exemplo vai ser retalhada
entrega grupo estrangeiro o faturamento
de Furnas hoje é da ordem de 6 Bilhões
de Dólares o lucro de Furnas
tá na hora de meio bilhão de dólares e
as perspectivas são de subir para um
bilhão de Dólares rapidamente
e sobre tudo que ela se viu livre do da
carga que era a geração nuclear que era
subvencionado por fora será lucro
líquido maior do que um bilhão de
dólares por ano daqui a pouco isso vai
ser entregue
estrangeiros de remeterem para fora uma
coisa que já foi feita com tecnologia e
com dinheiro brasileiro
bom para formar uma ideia do peso que
essas remessas podem representar
lembramos que com as atuais tarifas o
faturamento conjunto do setor elétrico
foi citado aqui também é da ordem de 202
bilhões lá por ano com uma geração é
toda hidráulica portanto é baratíssimo e
o sistema tá contábilmente amortizado o
lucro pode chegar mais de 50%. o
conjunto do sistema geração distribuição
pode chegar a 50%. Então nós vamos
entregar 11 Bilhões de Dólares de mão
beijada para grupos estrangeiros
e depois fazer um sacrifício tão grande
e nos ajoelharmos dia para obter
minguadíssimos 9 bilhões dados a conta
gotas né bom e não esqueçamos que ele
monopólio natural
indispensável em todos os campos de
atividade humana e como todos pagaram o
sistema é uma espécie entre Aço de
arrecadador natural
e automático de parte da renda de todos
os setores da economia assim ao
privatizar o sistema elétrico Os Atuais
governantes estão em última análise
oferecendo a poderosos grupos
estrangeiros a oportunidade arrecadar
uma fatia da renda Nacional mediante a
venda de energia de energia produzida
pela água que corre em nossos Rios
usando para isso usinas hidrelétrica
construir com dinheiro público
inacreditável fica muito difícil
acreditar na honestidade de homens que
cometem erros tão grosseiro mas não é
possível que estupidez humano
terceira recomendação manter sobre o
controle da sociedade as empresas já
privatizaram
a realidade com a qual temos que
conviver por algum tempo é que as
principais distribuições de energia
Eletropaulo você prefere lá César parte
da família agora são empresas privadas
quase todas controlados senhor Vamos
então procurar caminhos produtinhos para
que essas empresas continuem de fato a
prestar bons serviços para a população
brasileira a preço baixo e justos para
todos compre então numa primeira etapa
estabelecer controles pela sociedade
para assegurar seus lucros sejam
preponderantes reinvestidos não
aperfeiçoamento e expansão do sistema
assim como um programa de preservação
ambiental e isso foi anunciado aqui numa
das Exposições que está sendo tentado
não sei se a entidade encarregar isso
será poder certamente não terá poder
para se contrapor ao poderosíssimo
monopólio que vai se instalar as
remessas de luz também devem ser
controlados para mantê-las abaixo de um
patamar que não comprometa
excessivamente as contas externas
posteriormente seriam as medidas legais
é cancelar privatizações feitas ao
arrepio dos interesses da sociedade
me perdoe dizer coisas estão cruas as
autoridades presentes aqui não
participaram e não decidiram isso me
perdoe dizer isso mas eu tenho que dizer
né
Alguém tem que dizer isso bom
as remessas de luz também devem ser
controlado posteriormente seriam estudar
as medidas legais destinadas a cancelar
as privatizações feitas de modo
precipitado E altamente suspeito uma da
CPFL da Light Metropolitana da Bandeira
Isso tudo foi feito pelo BNDS
Olha aqui eu vou citar um caso que
verdadeiramente inacreditável e que
ninguém faz nada olha que no caso da
Cemig a venda de um terço de suas ações
foi estimulada pelo BNDES com juris
presidente é sócio dos compradores e sua
mulher que era diretora de privação do
Ben 10 e agora representante dos
compradores no Conselho da Cemig
eu até falei com alguns juristas com o
Presidente do Instituto dos ovários
brasileiro e etc com grande com Dr
Evandro e ele me asseguraram
que além de índice de Peculato
indiscutíveis
que devem ser investigados
e a evidência mesmo de desrespeito aos
preceitos constitucionais e moralidade e
intencionalidade na estação da coisa
pública e isso é bastante para não usar
a operação se for proposta uma ação
popular com esse objetivo era isso que
eu tinha exemplo obrigado muito obrigado
muito obrigado Seu Joaquim
convidamos o Dr Luiz pinguelo Rosa
assessor técnico da diretoria do
Iluminismo para que faça a sua exposição
de imediato iniciaremos depois com a
participação
e depois passaremos
Os questionamentos do Senhor senadores
já pela ordem de inscrição que está aqui
sobre a mesa tem a palavra Doutor
eu vou tentar combinar que o som e a
imagem
eu pertenço também a cópia uma
instituição de pós-graduação engenharia
UFRJ e eu tô apresentando aqui um estudo
que nós fizemos com as informações que
tivemos que não são completas e
certamente são apenas uma forma de
contribuir
eu gostaria aqui de enfatizar muito que
o nosso preocupação é que já que as
companhias já estão no momento
nós pedimos que se desta para o Senhor
falar sentado por causa da gravação e
alguém auxiliaria o senhor ali da nossa
Assessoria obrigado
eu vou fazer então eu chamo atenção que
nossa preocupação é que as empresas que
já estão concessionárias demonstrando
uma animosidade com a obrigação imposta
corretamente pela anel de indenizar os
consumido
que tiveram prejuízo com apagão com
blackout eu acho que é um problema
complicado na interpretação da CESPE eu
chamo atenção que aqui não é botar
crédito no pelourinho absolutamente ao
evento foi complicado e nem ao INSS eu
devo chamar aqui atenção que concordo
com Joaquim Santos que a Joaquim de
Carvalho perdão que a OMS é dirigida
para por uma pessoa da maior integridade
competência profissional e eu sou contra
bodas expiatórios o que existe um
sistema sistema que está eficiente não
houve investimento a tempo em geração e
transmissão a privatização entrou num
transex perigoso
colocaram-se o carro na frente dos Bois
primeiro privatizou a like quando a
light começou a pagar estava se
organizando o anel agora privatizou-se
ou seja o setor geração começou com a
geração e quando há o colapso Nacional
estava se organizando com uma idade de
menos de duas semanas ao INSS porque
culpa Conselho Nacional de socialização
e Ben 10 lá está a culpa não está no
raio está a culpa porque foram alertados
eu tenho documento escrito entregue ao
Ben 10 publicados que alertavam isso e
outros muitos também
acho muito interessante é que o
ministério de Minas energia e o governo
através da Medida Provisória tenha
reconhecido a necessidade de prolongar
essa transição do GC ou I Eletrobras
enquanto seu organismo
agora não basta a privatização de Furnas
nessas condições vai agravar o risco
Furnas ao coração do sistema
e a privatização de fuga nessas
condições é absolutamente
irresponsável do ponto de vista do setor
elétrico o consumidor brasileiro vai
ingressar numa fase de alto risco de
desabastecimento você podia me ajudar eu
não sei como é que eu faço
obrigado
ao mesmo botar lá porque então
o problema ele tem que ser separado o
primeiro problema é um evento causador o
segundo problema é porque que o evento
causador deu o efeito que deu problema
até decompor num terceiro problema se
podia ou não ilhar eu dou fé pública ou
depoimento do Dr Mário Santos de que
esse elemento foi muito difícil Nas
condições que se deu e vou dizer porque
isso não foi dito até agora vou dizer
porque que foi difícil porque que Eu
discordo esse evento iniciador eu acho
que não caiu o raio nenhum na estação de
Bauru problema da relatório do do da
CESPE tem que ser melhor interpretado eu
tive um debate em São Paulo com o
pessoal da CEF minha informação é
formada por uma série de componentes
pode ser que eu não seja totalmente
informado o que isso da OMS nos sumário
executivo é o que eu tive acesso que é
basicamente o mesmo que a gazeta
Mercantil já utilizou Portanto ele não é
a versão final ele também não disse que
foi um raio ao INSS diz duas coisas em
dois parágrafos diferentes ali Tex num
parágrafo eles receberem um relatório
técnico meteorológico de Furnas dizendo
que houve descargas em grande número na
região Isto é corretíssimo isso está
comprovado cientificamente através de um
sistema que eu vou descrever aqui que
também não foi ainda abordado segundo
parágrafo no 2.2 é dito Muito obrigado
o evento é que ocorreu na estação de
Paulo não foi devido ao culto provocado
por uma descarga elétrica é do ponto de
vista Lógico não há uma conexão causal
entre as duas coisas há uma indução mas
parecer técnico disse que teria vindo a
descarga na estação de Bauru não está
escrito isso aqui eu chamo a atenção que
não está e eu acho que não foi não foi
também
isso é relevante porque porque essa
discrepância é a discrepância entre um
acidente maior
um raio uma subestação é uma coisa
espantosamente difícil porque ela é
muito protegida e talvez um outro
acidente menor que é uma descarga na
linha que é impossível de ser totalmente
protegida qualquer engenheiro
eletricista sabe disso até porque basta
o raio passar perto que ele pode induzir
o que induz corrente elétrica é variação
de campo eletromagnético e o raio induz
isso com muita facilidade então um pulso
é lenha pode até derrubado essa ação Mas
isso não é um acidente maior isso é um
acidente que eu chamaria trivial e que o
sistema falhou porque o outro problemas
ocorreram
existe é uma descrição do sistema de
Detenção que envolve três grandes
empresas elétricas a Cemig Furnas e a
Copel esse sistema deteta raios
Infelizmente o nosso tempo não dá para
explicar como é mas eu deixei com a
administração aqui da
comissão uma cópia e que eu espero que a
Senadora possa então ter acesso a essa
cópia etc eu vou diretamente ao
resultado das deteções os resultados de
Detenção isso é um assunto científico é
detector de campo eletromagnético de
raio posicionados Como eu vou mostrar no
terreno eles não detetaram raios sobre
Bauru não detectar isto é uma informação
que pode ter um equívoco porque eu não
tenho acesso oficial e peço até que isso
seja solicitado pela comissão porque o
assunto não ultrapassa nós na
universidade eu uma aula para cá por
exemplo por isso Cheguei em cima da hora
não posso ter essas informações
infelizmente que todas Esses são as
localizações dos sensores que detectam
raios eles estão localizados nessas
nesses locais que estão aí determinados
nas três grandes sistemas o Simepar é o
da Copel bom então isso é um fato eles
têm uma precisão bastante razoável e a
área de maior precisão e de maior
eficiência exatamente a área Aonde se
localiza a subtração essa curva essas
curvas de nível tão aqui no caso a
precisão em quilômetros portanto Esta
área dessa curva de nível aqui que está
numa precisão de 300 metros eles
localizam o impacto do raio com uma
precisão 300 metros e aqui estão as
localizações dos sensores bem então isso
é um dado técnico aqui mostra na outra
figura as curvas de níveis para a
eficiência
eficiência quer dizer o percentual de
Raios que é detectado essa eficiência
95% na curva de nível interior que é a
que abrange a área que nos interessa
então a Detenção existe e agora eu vou
mostrar o resultado da Detenção segundo
a informação que eu consegui
reconstituir não é um dado direto é uma
informação reconstituída eu acho que
pode se procurar agora melhorar essa
informação discutindo melhor um assunto
a zona que foi
objeto muitas ocorrências de descargas
atmosférica é essa é Bauru não
então não cai em Bauru o que não quer
dizer que não tem a vida um problema com
a descarga elétrica provavelmente houve
O problema está descrito aí nesse
relatório esse nosso relatório
procura concluir alguma coisa que possa
orientar a comissão do Senado e o
próprio governo que eu vejo que também
está numa situação difícil
esse esse assunto tudo que eu tô dizendo
da minha inteira responsabilidade e é
fruto de informações segmentadas de
muitos debates com muita gente de
diferentes instituições a própria acesso
num boletim interno dela ela alega que
houve muitos fatores contribuindo para o
que aconteceu eu concluo aqui sobre o
questão fundamental é que não há nenhum
indicador técnico de Detenção de raio na
subestação de Bauru ou seja não houve um
acidente maior
uma hipótese é a nossa conjectura é que
não caiu um raio na subtração mais
próximo numa letra missão O que é
completamente diferente esse raio ali é
transmissão ele deveria ter sido
desarmado
Houve um problema o raio atingindo a
estação não é um acidente maior e se
isso provocou perda de tantas linhas é
sinal que o sistema Tá deficiente Tá
deficiente e eu acho que isso é que é o
mais importante por que que os sistemas
da deficiência não é OMS absolutamente
uma instituição com 10 dias de vida não
podia cuidar disso adequadamente como
anel com um mês de vida não podia
enfrentar completamente o que aconteceu
no Rio de Janeiro no ano passado com a
Light porque correu atrás erro a área
econômica do governo com a qual é o
debate claramente disse que energia
elétrica foi a palavra tá gravada num
programa da Tv educativa é como cadeira
imóvel
é uma coisa tão boboca como cadeira
imóvel certamente boboca é quem falou
isso porque é de uma como diz o Joaquim
é de uma estupidez monumental dizer que
ia administrar energia elétrica igual
administrar uma fábrica de móveis e foi
dito a ideia de que sairia tudo pela
concorrência e não saiu
problema portanto é que o sistema Caiu
porque ele operava com alto risco esse
sistema está operando com outros com a
imagem do Dr Mário o avião que ele citou
e que ele não podia operar é um avião
que tem uma turbina só funcionando a
outra tá parada tá com um pneu furado e
só tem um piloto que está doente com
muito resfriado e não é visibilidade é
isso vai Decolar esse negócio e vai
piorar porque todos falaram aqui me
desculpe senhor falaram na privatização
parece que nós não viemos debater é um
problema na Energia Elétrica do Brasil e
sim dá satisfação a ele que me que vão
privatizar o demônio aqui para poder
satisfazer o compromisso que é problema
dos bancos não é do consumidor de
energia elétrica brasileira então o
sistema não tem reserva gigante não tem
geração distribuída em nível suficiente
e ele tá com falta de água não há água
suficiente no momento esse sistema foi
planejado para uma reserva plurianual
nos reservatório e uma operação para
isso você tem que ter flexibilidade E
por que não tem flexibilidade ele não
tem porque não está havendo um
investimento necessário repito houve
entrada de operação de usinas sim mas
não o necessário eu não vou poder entrar
no detalhe tenho aqui comigo as
previsões que o próprio setor tinha
feito de investimento Que Não Foram um
concretizadas Me desculpe a geração é
sempre batizada não está cumprindo a
obrigação assumida de botar mais
homozina térmica ela está tentando
assumir a usina térmica eletrocus
determinando Eletrosom não a enersul do
Mato Grosso Do determinando para fazer
uma operação entre elas e dizer que a
obrigação dela é a usina que a energia
terminando não está vendo investimento
na medida necessária e eu acho que isso
é um problema que vai ser gravar muito
porque é preciso ter um sistema
cooperativo repito não há paralelo de
sistemas hidrelétricos dessa dimensão
privatizado no mundo eu gostaria que
quem me dissesse aqui que há explicar
Qual é aí ele troque ideia que continua
de controle estatal os Estados Unidos
mantém o seu setor hidrelétrico
basicamente Total não só teve ar com uma
bundes até um exército americano gera
energia elétrica nunca os americanos
privatizaram uma hidrelétrica eu queria
que alguém fizesse o contrário na minha
frente eu tô louco para ouvir uma pessoa
dizer que é o contrário
órgão maligno que que desorganiza a
economia do país dizer que é ótimo que
nos Estados Unidos é assim que não é eu
acho portanto que o que é fundamental
aqui é que o governo seja coerente agora
nesse momento
em que além de manter o GTI por um tempo
muito maior ele não privatiza e Furnas
sempre vai precisar privatiza as
termelétricas não há grande problema mas
não é vidro elétricas eu acho uma
irresponsabilidade como o consumidor
brasileiro com a estabilidade do país
quanto ao crescimento do setor elétrico
o suplemento para as necessidades do
desenvolvimento privates da folha nesse
momento não é questão de não privatizar
jamais eu acho que é preciso parar
reorganizar e voltar a discutir a
privatização setor elétrico ela está
sendo mal feita a light falou de novo
esse ano
falhou de novo esse ano ele prometeu o
mundo de funk
eu acho que a light é um exemplo local é
uma distribuidora muito mais grave a
geração esse artigo que eu escrevi aqui
chama-se Evo da área econômica causar
blackout foi escrito em 98
isto 98 erro da área econômica na
blackout o responsável está na área
econômica do governo que conduz a
privatização considerando a energia
elétrica igual a móveis fábrica de
cadeiras
isso está errado é privatização setor
Eletro se é para ser feita tem que ser
feita sob critérios técnicos que
garantam a segurança do abastecimento é
estudo do próprio
Eletrobras agora anel OMS que cooperam
o risco de desabastecimento no Brasil
cresceu muito esse risco que foi mantido
historicamente a 5%
ótima para o nível de países em
desenvolvimento melhor não podia ser
hoje ultrapassa já os 11% e no ritmo que
vai poderá piorar não há curto prazo uma
solução ideal seria necessário não
privatizar Furnas agora suspender para
ser coerente como que foi decidido sobre
o INSS e é necessário
se é para continuar privatização
focalizar lá na expansão e não na compra
de ativos que aliás saíram todos pelo
ralo com a crise mundial o que se apurou
dos artigos setor elétrico evaporou
tivesse mais apurado talvez você
evaporado também eu acho que é preciso
portanto concluindo ir a fundo na
questão essa questão do raio é
fundamental a minha opinião ser bem
esclarecida
aqui colocado pelo link não teve tempo
acabou de pegar o assunto quando ocorreu
o grande Blackout Muito obrigado
e essa forma de nós encerramos então a
participação dos nossos convidados nós
vimos aqui senhores senadores senhores
deputados que tanto
apostando a posição do governo Como a
posição das entidades
não governamentais de certa forma de
deixar um Claro que há uma deficiência e
uma fragilidade diria assim no sistema
no setor elétrico brasileiro há
necessidade de investimento a um
necessidade de processamentos mecanismos
de proteção e pelo que inclusive eu só
me ative mais ao documento que o
ministro nos encaminhou mas quando ele
coloca que dentre as consequências das
dificuldades que aqui estão relatadas é
possível supor veja que há uma suposição
ainda isso aí é muito muito difícil até
para a gente interpretar né que tenha
vida uma redução gradativa nos níveis de
segurança ideais e também dos padrões
serviços em manutenção e equipamentos e
os esquemas existentes de proteção
brilhamento e dia livre de carga não se
mostrar um eficaz para evitar a
propagação do defeito Inicial Depois
ainda diz que o processo é recomposição
desse tema do que o normalmente previsto
ele foi causado por problemas ocorridos
em diversos equipamentos da rede básica
e também houve constatação do governo
uma demora dos órgãos responsáveis pela
supervisão e coordenação da operação na
identificação da origem da ocorrência e
Lógico que pode ser atribuído e aqui
está nos documentos a insuficiência de
recursos no centro de operação Então nós
vamos abrir o debate e pretendemos fazer
o seguinte três senhores senadores
encaminham as suas questões e depois
então os nossos convidados não é usarão
da palavra e eu colocaria Lógico que
muita coisa já foi abreviada das nossas
considerações mas eu colocaria
rapidamente a questão seguinte as
empresas privatizadas estão cumprindo o
cronograma de investimento enunciado as
sanções previstas são suficientes Qual a
posição
insistiria por que ao invés de se priva
as empresas de energia elétrica com
investimentos depreciação já amortizados
o governo não começou a desestatização
pela concessão para a construção de
novas hidrelétricas e
as medidas que o Governo está tomando
realmente para prevenir práticas
abusivas que poderão ser adotados pela
iniciativa privada eu tenho muito medo e
eu gostaria de ver a posição do governo
se não é perigoso essa substituição de
monopólio público por monopólio privado
eu trago aqui uma questão do que é mais
específica do Rio Grande do Sul porque
foi uma coisa recente e me chamou muita
atenção onde recentemente uma uma
reunião da secretaria de Minas e energia
do Rio Grande do Sul com a OMS e que
servir para que o estado assegurasse
junto ao NS o direito vejam bem os
senhores o direito de implementar
medidas necessária ou seja investimentos
em car extraordinário para evitar o
racionamento em futuro próximo a nossa
pergunta é o objetivo
fazer a pergunta que fazemos é como se
explica essa situação na qual uma
empresa ainda está tal portanto do
estado tem que depender da decisão e da
aprovação de uma empresa privada no caso
a OMS para promover os investimentos
necessários para assegurar um benefício
para a sociedade qual a razão para
conceder uma empresa privada o papel de
definir se uma estatal pode não investir
pode ter a vida equívoca no nosso
interpretação mas nós colocamos as
nossas questões
outra questão após a privatização das
empresas federais a light e a esse autos
curiosidades diversas empresas estaduais
também qual a avaliação do governo em
termos de resultados em relação e sobre
a ótica do Consumidor qualidade e
eficiência manutenção do serviço e
investimentos melhoria do serviço
tem umas que já já foram contempladas
nós estamos procurando evitar
aqui também nós temos a questão da da
questão do desmembramento da empresa que
é acabaria com a sinergia que existe
atualmente entre as geradores e sistema
de transmissão por que o governo acha
que o desmembramento das empresas é mais
indicado que é simples é democratização
do Capital e
teríamos ainda
apesar das considerações que foram
feitas pelo presidente da Anel
Há muitas
queixas muitas reclamações em relação
às empresas privatizadas Será que não
tem sido anel não tem sido
suficientemente rigorosa com as empresas
privatizadas por deficiência da
legislação ou um medo de repente de
assustar os investidores estrangeiros
que viriam aqui para próximas para
próximas privatizações basicamente
seriam essas desde já nós agradecemos a
presença passamos ao Senador Romero Jucá
e posteriormente Senador Eduardo Dutra
após três senhores senadores então nós
colocaremos a palavra disposição dos
nossos convidados
eu quero agradecer
as colocações dos palestrantes nós vimos
aqui posições bastante distintas Eu acho
que vai ser um debate extremamente
interessante e para suplementar algumas
perguntas que já Faria que a Senadora
Emília Fernandes já fez eu perguntaria
complementando-se anel está preparada
para a Polícia e na prática os
instrumentos estão prontos e acabados
para fiscalizar e para punir os abusos
no tocante ao atendimento ao consumidor
e aos contratos firmados com o governo
eu gostaria de ressaltar que a comissão
de fiscalização e controle do Senado
terá como um dos objetos esse ano a
fiscalização e acompanhamento do papel
das agências reguladoras nessa questão
não falou que anel mas também nos outros
sistemas e outra pergunta seria para aí
seria mais para o ministro
a gente sabe que está sendo discutido
modelo de privatização e aqui foi foi
defendido também foi atacado esse modelo
nos preocupa a questão da privatização
de pequeno sistema do sistema desolados
principalmente no centro-oeste no norte
onde a Eletronorte por exemplo Nos
últimos quatro anos fez maciços de
investimentos e recuperou investimentos
que não tinham feito durante uma década
Nesses últimos quatro anos a Eletronorte
teve um papel extremamente importante na
região norte como fator do
desenvolvimento ora a gente sabe que se
agregar a questão de Tucuruí esses
sistemas pequenos isolados serão apenas
uma pentes Que não serão importantes se
esse sistemas ficarem isolados não se
preocupam também a sua rentabilidade eu
perguntaria e até Faria que um apelo se
o modelo de hipnotização
sustentado com a criação do fundo que
determina a criação ou alocação de mais
51% do Capital na questão da
privatização dos pequenos sistemas se
ele já está definido como modelo ideal
para esse pequeno sistemas Eu
particularmente defendo esse sistema
porque garante com esse fundo agregação
de recursos que vai
dar prosseguimento aos investimentos de
atendimento dos consumidores eu faria
essas duas perguntas e passaria a
palavra Senador José Eduardo
senhor presidente senhora Presidente
senhora presidente
senhores senadores seus convidados
dado adiantado da hora vou tentar não
melada me alongar muito não sei se vou
conseguir
o que me surpreendeu
na disposições iniciais tanto Ministro
contra o Dr Zé Mário hábito Presidente
anel quanto Dr Firmino da Eletrobras
quanto Dr Mário da OMS
é que
não se ouviu a palavra raio
E aí eu queria iniciar minha exposição
fazendo uma crítica
por essa casa particularmente por essa
comissão
qualquer
usuário qualquer brasileiro comum que
não saiba o que é anel
que não saiba a sua função
ao ver o representante da Anel
praticamente clonando ou reproduzir a
informação do ministro
de que causador foi o raio
primeiro lugar ele teria a impressão de
que o anel é um órgão do governo e não
uma agência independente como realmente
é E aí doutor anuncia e ler uma nota
oficial da Anel a respeito da
renderizações mas vai me ouvir
a expressão de que a própria anel
inicialmente
clonando a explicação do ministro disse
que causa o raio
Ora se a causa é o raio a culpa é de
Deus e quem tiver reclamação que vai
fazer as albispo o papa que é
hierarquicamente superior e que portanto
poderia se dar argumentação para a base
de dizer que foi um fenômeno
meteorológico e que não teria que
indenizar Então queria que registrar
essa minha crítica a postura de vossa
excelência
o documento do ministro
a exposição do ministro
seguinte convém ressaltar que o governo
federal diante dos questionamentos
apresentados pelo senhor senadores e
deputados a Serra da cisão das empresas
a serem privatizadas reavaliou-se ao
cronograma e passa a discutir a partir
desse momento a privatização da chefe
preservando a utilização de água para
fins de irrigação produção de alimentos
agricultura e consumo o documento da
Eletrobras do presidente da Eletrobras
diz o seguinte no caso das grandes
geradoras do sistema interligado que
serão privatizadas A modelagem de venda
estabelecida prever um processo de
cissões sucessivas na forma a viabilizar
o máximo a porta de recursos para União
eu entendo que poderemos chegar uma
situação e que essas duas afirmações
sociais portanto uma do ministro outra
surpreende Eletrobras podem se revelar
afirmações excludentes
eu queria saber se essas afirmações
receberá excludentes
se a privatização da chefe que o seu
modelo de privatização vai ser feito
preservando autorização de água
ou se Com base no modelo de seguranças
assertivas Para viabilizar ao máximo
pode recursos para a união
eu poderia fazer um acerto de perguntas
ao Ministro relativas a problemas que
estão sendo levantados por diversos
setores a respeito do processo de
decisão da chefe tanto em relação a como
ficaria a situação dos
empresários que comprassem as usinas
ajudantes do rio na medida em que
Sobradinho e Itaparica controla a sua
vazão e que portanto poderia ter efeitos
da produção de energia elétricas
quanto o efeito em relação
aos Primos irrigados da codevasf Enfim
uma série de perguntas que eu acho que a
resposta do ministro é um pouco Óbvio
seria um pouco Óbvio como o Governo está
estudando o processo não teria como
responder eu quero saber se o ministro
assume o compromisso
de a partir do momento em que esses
estudos sejam concluídos e portanto em
tempo hábil
anterior à Assembleia da Eletrobras que
será futuramente marcada para aprovar a
cisão silêncio compromete a vida ao
Senado
para debater essa matéria Porque o fato
é que a assembleia estava marcada e
depois foi adiada em função de que
vários parlamentares
Se mostraram preocupados com esse
processo de decisão eu espero que esta
discussão Não continue unicamente
restrita as
empresas consultoras Ou aos técnicos do
Ben 10 ou do ministério ou da Eletrobras
e se possibilite um real discussão com o
conjunto da sociedade queria saber se
assume esse compromisso e eu queria
pegar como minha gostaria de ouvir a
resposta do ministro duas questões que
foram levantadas pelos debatedores
quando Doutor Joaquim e era o Top Gun
primeiro ano Doutor Joaquim a respeito
da do modelo que foi formulado pela
culpa
que foi que estabeleceu esse modelo de
cisão das empresas hidrelétricas o Dr
Mário quando foi na exposição sobre o
apagão fez questão de registrar que o
esquema elétrico brasileiro era
profundamente diferente de Inglaterra e
França o Dr Mário disse que a cobra é
uma consultoria inglesa que portanto não
teria experiência
em apresentar o modelo de cisão para uma
um sistema fundamentalmente Onde a
energia a energia elétrica é Geraldo a
partir potencial hidráulica e a última a
respeito da afirmação quero saber se os
membros da mesa tem conhecimento de
algum país do mundo
em que tenha vidro esse processo de
privatização de energia elétrica
originária de potencial hidráulico como
é o caso do Brasil
em primeiro lugar eu me
alertar
sobre necessidades de investimento do
setor elétrico foi colocado aqui em
tintamente
impulsitamente pela Eletrobras depois
de uma forma também muito clara o Dr
fingeri rosas a necessidade de
investimento do setor e que
historicamente os últimos anos houve um
compasso muito grande entre a
necessidade e aquilo que efetivamente
foi abordado
então para o período de 99 a 2000 são
previstos investimentos eu diria de dar
ordem de
8,6 bilhões e 99 de reais
9,4 bilhões no ano 2000
bilhões no ano 2001 em 7,8 bilhões no
ano 2002 isso para que venha ser
assegurado o atendimento a um
crescimento de demanda porque tenho
certeza que nós para o ano de 2000
sobretudo e alguma coisa depois Passamos
um pouco daquele mínimo recomendável
também citado aqui por Doutor pinguelo
de 5% de risco
então o valor desse investimento e em
hipótese nenhuma eu vejo como o governo
pode atender a esse investimento
Ah se eu pudesse fazer um cálculo
estimado aqui nos últimos anos eu diria
que estaria em torno de cinco a cinco e
meio bilhões de reais a possibilidade de
atendimento pelo setor público Essa é a
minha primeira defesa em relação a
privatização eu considero ainda
que privatização essa defesa que faz da
privatização ela é muito mais no sentido
de tornar o sistema elétrico viável eu
não estou nesse momento
associando em termos daquilo que fará de
efeitos no caixa do Banco do Banco
Central não é isso a minha visão é uma
visão de tornar esse de tornar esse
sistema viável máximo possível e nós
temos problemas que envolvem desde
problemas de emergência que precisamos
tomar e nesses não são os mais caros
emergenciais e outros problemas de
construção de hidroelétricos e de
construção de termelétricas para que
você venha através da termoelétrica da
uma maior sustentação sustentabilidade
a esse sistema Então essa Seria a
primeira colocação que teria que fazer
no segundo ponto
é sobre a questão da chefe colocada pelo
Senador José Eduardo sobre afirmações
prudentes entre Eletrobras e Ministério
não há nenhuma intenção de de ser
excludente uma da outra o que eu afirmo
é que nesse momento que o governo vai
fazer é preservar o uso da água no rio
São Francisco esse aqui é o ponto e que
eu acho que é um ponto extremamente
importante e isso é colocado aqui agora
tem que se verificar é uma função Como
eu disse no meu no meu
que está escrito aí você tem que colocar
tem que descobrir qual é essa função
crescente de utilização do nível da e
tornar essa função decrescente em termos
daquilo que você vai vender como
capacidade de geração de energia isso
tem que ser feito esse cálculo tem que
ser feito esse carro não pode ser de
repente é chato que é um determinado
existem
projetos já catalogados isso é um
trabalho que tem que ser feito não é
entendimento para 49
em relação ao governo federal o governo
estaduais também então esse é um ponto
que essa esse compromisso de assumir que
a utilização a importância da utilização
a separação da utilização da água total
[Música]
em relação
ao problema do raio eu queria tocar aqui
nesse ponto porque no momento eu
confesso que você tem várias explicações
se o raio pode ter sido uma linha de
transmissão se foi numa linha de
subestação eu tenho outras posições como
gente que trabalha na prefeitura da
Universidade de São Paulo você acha que
pode ter sido uma linha de transmissão e
tivesse defeitos
e equipamentos na subestação essa outra
hipótese mas o que mais me preocupou não
foi isso
o que me preocupou e me preocupa é o
fato de que o sistema de elemento eles
não funcionaram adequadamente eles não
estavam talvez projetados para aquela
carga que aconteceu o problema então
isso é que efetivamente me preocupa e a
partir desse ponto é que eu me preocupei
em fazer e estabelecer o sistema de
emergência que venha espero no Curto
Prazo
da proteção aos equipamentos e dá também
a proteção aos temas
o conceituação do sistema do sistema de
proteção eles podem ser ou de proteção
individualizada dos equipamentos da rede
básica ou do a proteção sistêmica feita
através de esquemas de controle de
emergência eu acho que nós precisamos do
total sistema interligados Sul Sudeste
centro-oeste melhores condições para
enfrentar grandes distúrbios
e podem não ter sido previstos até o
momento e que são absolutamente
essenciais para essa proteção A ideia é
que se introduza um terceiro nível de
proteção
que seria o esquema de controle de
segurança de corte de geração e carga
adicionais
guilhamento se coordenação desse esquema
de controle de segurança você já tem
ajustes emergenciais E você já tem um
outro sistema de proteção aos
equipamentos da rede básica
esse sistema seriam
feitos no curto prazo de até um ano
através de melhorias nos sistemas no
esquema de proteção e equipamentos já
existentes utilizando o nosso pessoal do
do CPU e utilizando também
sobre a coordenação aí do Dr Nelson
Nelson Martins pesquisador do cepel com
mais de 100 trabalhos internacionais
publicados na área de estabilidade de
sistema mas estamos buscando também pela
responsabilidade além desse trabalho
básico será conduzido pelo cepel pelo
Eletrobras mas estamos também buscando a
participação de Doutor Carson Taylor que
é da Power de mini Station dos Estados
Unidos vocês passaram pela implementação
de esquemas de emergência nos Estados
Unidos considerado uma das maiores
autoridades do mundo em análise de
sistemas elétricos de Doutor e acute
Mansur responsável pela operação do
Bridge Columbia ido no Canadá ele
coordenou a implantação do esquema de
emergência na costa oeste dos Estados
Unidos e interligações
com os Estados Unidos e autor diversas
publicações sobre o assunto e sobretudo
de Doutor brava com dor que é diretor do
centro de pesquisas Pai Eterno no Canadá
considerado atualmente o maior
especialista em Sistemas elétricos
e de Dr Bruno Méier responsável pelos
estudos de operações planejamento da
eletricidade ele coordenou os trabalhos
referente ao plano de Defesa do sistema
elétrico francês que correspondem
implantação do sistema de emergência
Essa tem sido a nossa maior preocupação
é a preocupação no sentido de você no
curto prazo buscar de alguma forma a
retomar investimentos e retomar ações
que sejam necessárias para que se exite
o tipo de problema que nós tivemos
de outro lado existem outras ações que
são necessárias e no nosso entendimento
são as ações que levem a que se expanda
a base térmica do país através da
termelétrica e através
muitos problemas levaram que até o
momento não se pudesse efetivamente
contar com essa expansão de geração
através da termoelétrica mas nós
acreditamos que a partir de agora eu
acho Estamos nos entendimentos finais em
relação a preço de gás que é um problema
importante e também é o problema da da
distribuição do gás são dois problemas
que
resolvidos você conseguirá sobretudo os
centros de carga de grande consumo no
caso de Rio São Paulo como foi mostrado
aqui que são importadores de energia que
você consiga dar uma estabilidade maior
esse sistema ainda em relação às
perguntas que foram feitas eu gostaria
de solicitar
anel Senador aqui
avaliasse aquilo que foi colocado aqui
em relação a light dos serviços antes e
depois e ainda o outro ponto da Anel se
anel está preparado para
punir esses abusos porventura existentes
dessas concessionárias
No que diz respeito aos resultados do
processo da privatização nós poderíamos
dizer com alguns casos concretos
eu poderia iniciar pelo exemplo do
Estado do Espírito Santo
estado do Espírito Santo foi a primeira
concessionária de distribuição
privatizada
ela cumpriu foi 95 Três anos depois de
98
tivemos o primeiro balanço um balanço no
primeiro ano da Anel desse processo de
privatização que culminou com
diagnóstico importantíssimo que resultou
exatamente com a revisão tarifária então
nós conseguimos ao término desse ano do
ano de 98 em 98 nessa análise da Escelsa
que a distribuidora privatizada do
Estado do Espírito Santo que no dia isso
é importante em 95 quando a privatização
55% do conjunto de consumidores do
Estado do Espírito Santo não satisfaziam
os critérios de qualidade de serviço
desrespeitar os critérios padrões
mínimos de qualidade de serviço Três
anos depois isso o Ato da privatização
Três anos depois
em 98
100% do conjunto de consumidores do
total de consumidores do Espírito Santo
portanto testando uma flagrante melhoria
da qualidade de serviço satisfaz os
critérios os parâmetros exigidos na
regulamentação da qualidade de serviço
até mais feita uma pesquisa de opinião
os consumidores do Espírito Santo
nesse ano de 98 cerca de
75% dos consumidores do Estado
classificavam como boa ótima a qualidade
do serviço prestado e foi uma empresa
independente que fez essa pesquisa de
opinião pública e terceiro item como
resultado desse processo do Espírito
Santo ao cabo dessa revisão tarifária
um ano após o último reajuste o reajuste
era do ano anterior em 97 portanto em
meados de 98 um ano depois na revisão
tarifária ao invés de um aumento anel
concluiu pelos ganhos deficientes de
produtividade da distribuidora
privatizada e portanto ao invés de um
aumento da tarifa que haveria uma
redução da tarifa e foi feita uma
redução em média de 3,4% na tarifa em
média a todos os consumidores teve os
consumidor que chegou na casa dos 5%.
teve classe de consumidores com o Brasil
presidencial foi 5%. é um resultado
importante e que eu quero acreditar ao
processo de privatização mas não só é a
reestruturação do setor sobre tudo
porque tinha alguém que fiscalizava que
tinha alguém que regulava e teve alguém
uma entidade independente chamada anel
que aplicou essa medida e obviamente que
a medida nós estamos agora no estado de
direito medidas que cabem questionamento
Como foram também pela primeira vez
nesse país um ano depois ao invés da
tarifa subir abaixou e mais importante e
vai permanecer por um ano dessa maneira
se completará em julho próximo 24.000 em
que a tarifa do Espírito Santo ao invés
de aumentar reduzir em média 3,4% é um
ponto extraordinário um benefício da
sociedade brasileira quero dizer também
isso Eu me referi também a qualidade de
serviço
nos consumidores do Espírito Santo eu
falo lá que foi um processo que teve
começo meio e fim no caso do Rio de
Janeiro
foi importante a melhoria no Rio de
Janeiro
no setor de energia elétrica os
investimentos não acontecem do dia para
noite são geral capital intensivo de
algum tempo de maturação uma subestação
dependendo do caso ela pode levar dois
anos para ficar pronto tem
transformadores que levam mais de um ano
para ter sua fabricação elétrica 4 5 6
anos mas a vida está se transformando eu
não tenho dúvida os problemas como bem
lembrou da sua opinião do verão passado
do Rio de Janeiro anel com 20 dias de
vida e aí ela não tá resolvendo os
problemas não convide dias mas cerca de
60 dias depois aplicamos uma dura e
firmita na realidade
com firmeza e com equilíbrio porque
fizemos um processo de fiscalização e
mutamos a Light em dois milhões de reais
e foram pagos esses dois milhões de
reais e foram recolhidos esses dois
milhões de reais e anel
confirmeza de determinação aí cai numa
questão do senador Jucá
Desculpe foi da Senadora Emília em que
anel tem legislação para tanto eu diria
que com certeza temos legislação e
regulamentação para aplicar os
instrumentos da fiscalização e da
aplicação de penalidade
da preocupação do investidor em qualquer
lugar do mundo só existe conserta
surpresa eu não tenho dúvida dos dois
milhões de multa aplicada Light mas eu
também não tenho dúvida com muito
respeito e com muita certeza da visão do
novo tempo e que tem direito de
obrigações num contrato de concessão que
nem ela não abre não senão cumpridos Com
certeza terão que ser cumprido e os dois
milhões foram recolhidos e mais
aumentamos agora o valor das lutas as
lutas poderão chegar agora não só a esse
valor no caso por exemplo desse Blackout
as multas poderão chegar isso é numa
nova lei a lei 96 48 as multas foram
ampliadas para até 2% da Receita e nesse
interim anel definiu um regulamento
próprio da aplicação de penalidade em
transparência por quê Porque estamos num
estado de direito não é arbitrário podem
recorrer tem um procedimento
administrativo e nesse caso do
desligamento do sudeste Sul e
centro-oeste o primeiro passo desse
procedimento de aplicação de penalidade
não começou no dia de hoje aí me permito
Senador José Eduardo Dutra eu me refiro
aquela questão do Senhor anel
questão de sua excelência anel nesse
exemplo Ela não começou no dia de hoje
para o desligamento do sudeste aplicando
essas determinações de ressarcimento
absolutamente clonando uma posição do
ministério de Minas e energia esse raio
se não absolutamente ao contrário anel
exatamente no dia foi no dia
no dia 17 de Março dia 17 de Março
baixou uma circular para todas as
concessionárias do Sul soubesse
centro-oeste determinando o
ressarcimento aos consumidores
independente da causa funcionou um raio
independente é responsabilidade e todos
receberam
aí aí sim Então hoje no dia de hoje ação
não foi uma ação complementar no dia de
hoje ação originária no dia 17 que foi
contestada também pela brat que a base
contextou essa ação no dia 23 e que no
dia 30 teve uma contestação do
posicionamento da Bradesco com
argumentos jurídicos porque pelo código
de defesa do consumidor independente da
identificação da causa sempre juízo do
direito de regresso posterior direito
regresso cabe ao distribuidor prestador
de serviço público indenizar o seu
consumidor então anel não só fez sua
ação no dia 17 como contextou no dia 30
a reação dos que não estavam cumprindo E
mais uma vez no dia de agora fez uma
execução dessa posição então anel tem os
seus instrumentos dentro do estado de
direito podem recorrer
e tem havido firmeza a light recorreu a
administração administrativamente a
aplicação daquela multa não foi acolhido
foi indeferido pela Mel e ela recolheu o
valor de 2 milhões é um novo estado de
direito onde temos os instrumentos e
filhos de Exposição e aplicar com
justiça com equilíbrio
Senador Romero Jucá colocou
algumas dúvidas sobre o modelo de
privatização sobretudo no sistemas
isolados do Norte Mais especificamente
do Norte dos investimentos que
Eletronorte vinha procedendo e são
seriam um risco ou qual seria o melhor
modelo
em último caso precisa resolver o
problema do Norte o programa do Norte é
um problema e o senhor sabe disso que
nos preocupe na medida em que nós temos
sistemas isolados não interligados
e com soluções diferentes a solução
do Amapá é uma que será através da
geração
de energia hidrelétrica a solução de
Roraima é outra através da interligação
com a Venezuela A solução do Acre e de
Rondônia já é diferente porque isso
passa pelo última análise pelo gás de
Urucu Ou seja você fazer é o gás que vai
de urucucuari Manaus e com uma perna que
desce até o estádio Rondônia que então
abastecerá através de uma termelétrica
já também sendo sendo analisado toda
essa
toda essa demanda de Rondônia e do Acre
também é uma forma que a solução de
Manaus também é diferente na medida que
passa necessariamente da forma mais
econômica foi e será o que está sendo
implementado através do gás e Urucu
geração termelétrica
as soluções são diferentes o caso de
Manaus é diferente do caso do Amapá e
também diferente do caso de Rondônia e
do Acre eu não sei é possível que
se questionava muito até parlamentares
que estiveram comigo
funcionários da Eletronorte meu gabinete
e que colocavam claramente que o que o
que não podia ser feito era uma
separação entre Tucuruí e o sistema de
Rondônia ou do Acre porque isso
inviabilizaria ao crescimento qualquer
atendimento de energia a área de
Rondônia e do Acre ou seja e usava as
palavras que eu vou repetir agora que
quem comprasse o filé deveria comprar o
osso tratando repetindo aquilo que se
foi colocado na numa longa reunião que
tivemos inclusive com deputado chinaglia
é difícil até às vezes você verificar
qual é a melhor solução Porque no
momento em que a gente então decide olha
vamos tentar partir para colocar a esse
sistema e subsistema de rondoniado junto
com tucuri como foi colocado naquela
ocasião mas é possível e eu acho que
esse assunto tem que ficar de uma certa
forma aberta se verificar se o
desenvolvimento chamado desenvolvimento
Auto sustentado seja melhor eu não sei
eu tenho alguma dúvida Senador tem que
conversar isso com mais vagar na medida
em que parte de um pressuposto que
necessariamente
não é não tem sido verdadeiro quer dizer
o investimento feito nesses temas tem
sido tele Eletrobras e não
necessariamente pelo Eletronorte Como
tem sido colocado porque ela tem tido a
geração no fundo geração negativo de
caixa eu acho que é um assunto que deve
ser estudado eu acho que não é
de repente que podemos
chegar uma confusão aqui sobre o que é
melhor nós ficaremos abertos para uma
discussão mais detalhada sobre isso e
sobre esse modelo de privatização eu
queria pedir a Senadora a presidente
Senadora Maria Emília o sobre aquela
questão do Rio Grande do Sul eu não
consegui entender eu queria Então passar
para
para tomar o santo
gostaria de caracterizar o seguinte
por lei a lei 96 48
que definiu a criação do INSS do Mário
no novo modelo
aprovada nessa casa
pelo decreto 2655
que detalhe essa lei cabe ao operador
Nacional de sistema
responsabilidade institucional e
garantir através de proposições de
ampliações e reforma
toda vez que ele senti que tem riscos
contra a qualidade
fazer seus estudos técnicos
levar esses estudos técnicos ao seu
Conselho de administração
conselho este administração que é
representativo
um esquema de Regência extremamente
complexo e ao meu ver sofisticado porque
ele buscou a lei buscou e o decreto para
eliminar as críticas fazia hoje
que era mandado por determinados grupos
geradores que dominaram distribuidoras e
ela disse que que o processo se dá o
gessou aí ninguém sabia que o
representante Eletrobras tinha direito
absoluto porque tinha 15 representantes
de empresa e quando não houvesse
conserto o coordenador Eletrobras que eu
conheço muito bem que era eu tinha
direito
recurso que se tinha direito era aí até
lá pelo início que também era verdade
todo o mercado
dizia que o processo que um desejo
porque a Eletrobras não teria isenção
por ser parte Prim por ser dona de
geradoras ser donas distribuidoras se
torna na época não existia
transmissoras distribuidoras e podia tá
tomando decisões que favoreceria suas
empresas com outros interesses da língua
surpresa de uma empresa privada ou da
empresa estatal essa crítica era
constante no mercado Desde o tempo do
revice que era um processo anterior e
foi capturada pelo governo foi capturada
por uma grande maioria de legisladores
que buscou criar uma coordenação
independente Onde tem um conselho agora
que tem sete membros que representa de
forma de forma representativa 7 membros
que representa o lado do consumo tem
mais de 35 empresa distribuidoras cuja
maioria estatal sete membros que
representa geradores e essa geradora
essa maioria hoje ainda é estatal seis
empresas estaduais e quatro membros que
representa os transportadores
transmissores e desse conselho tem o
poder de veto do governo através do
ministério e os conselhos consumidores
têm um representante de conselho de
consumidores Norte Sul
são convidados para participar era não
existia nada disso no gshoi e mais ainda
todo qualquer ato do oss
tem que ser aprovado pelo estado pela
agência reguladora amel nós somos um
autorizados da Anel daí como é que criou
chamado os documentos procedimentos de
rede onde a regra como eu peço a ele
essa apesar de sensação Civil de direito
privado toda essa complexidade de
Regência OMS tem que aprovar e submeter
anel então a lei obriga
Leonice a responsabilidade excelência de
emergência feito terminar a
contextualizar
que que aconteceu nós há dois anos ainda
como gessel e depois nos primeiros
documentos que o INSS começamos a
mostrar que o Rio de Janeiro Espírito
Santo no crescimento do Espírito Santo
Rio Grande do Sul com crescimento de
carga prevista poderiam ter problemas
com uma onda de calor que houve no Rio
Grande do Sul o pico de cara foi maior
ainda do que as próprias empresas
inclusive as estatais lá quer nesse
governo quer no governo passado
precisava propunham Picos enormes de
demanda que ultrapassou que estava Parou
foi criada pelas empresas privadas
estatais sobre a coordenadora secretária
de transporte de energia do Rio Grande
do Sul uma comissão deles que fizeram
estudos baseados Os estudantes
que precisava se acelerar obras que
estava no plano de obras já prevista
pela Eletrobras com muita competência
pelo GPS inclusive já previa e o próprio
LS já avisava que tinha que acelerar
secretária Doutora Dilma
fazendo reuniões sucessivas internas com
as empresas do Rio Grande do Sul
resolveram visitar o INSS para pedir a
opinião técnica do NS o INSS respaldava
que aquele conjunto de obras era ou não
prioritários posso citados com essas
Gabi Santo Anjo Santo Anjo São Borja
todo aquele conjunto de obras
recuperação presidente médicius
ela ao mesmo tempo que foi ela foi do
lugar correto procuro um anel porque as
linhas que ela estava citando
são minhas consideradas e básica que a
lei a constituição Manda fazer licitação
não pode ser dada a instalações na rede
básica não pode ser concedida a um
determinado empresa A não ser que haja
comprovadamente uma emergência que tem
que ser obtida Anel e o senhor Ministro
Então me solicitado dizer se considerava
a emergência ou não fizemos estudos e
consideramos que a situação do Rio
Grande do Sul para o próximo verão 99
2.000 seria de emergência se não
houvesse realmente providências para
executar essas obras
Pois então solicitada uma reunião com
anel a diretoria do anel Dr Zé martôs
diretores e me convidou para participar
dessa Europa ou ratificar ou não se essa
era uma emergência nós ratificamos e foi
solicitado por deferência do Governo da
secretária não no governo e do Dr Zé
Mário que como o assunto era técnico se
o NS poderia coordenar os entendimentos
entre os agentes da viabilizar essas
obras essa missão me foi confiada
posteriormente já ministrouria
procurando se a senhora de todos os
processos prioridades conversamos com
secretários sugeremos que ela devia
procurar inclusive o ministro e o
presidente da eleitorais porque em
Recursos tinham que ser conseguidos
junto a Eletrobras sobre a GR e o
ministro em um conjunto de prioridade
nós aconselhamos é importante que a
senhora secretária procure o presidente
da Eletrobras e o ministro então a minha
não é de por lei obrigação de dizer que
tem emergência e
ajudar como solicitado Você só me
permite como teve uma situação muito bem
uma oportunidade Senador José Eduardo
sobre o problema do modelo inglês ou não
e sobre onda queria mudar essa obra se o
senador me permitir se eu podia prestar
esclarecimento se for agora o portão
e que após a participação podem ser
podem ser acrescentados
gostaríamos de ouvir mais três senhores
senadores por hora de inscrição os
senadores Amorim logo após Senador
Roberto Riquelme e o Senador José
Agripino
Senador Hernandes
fiscalização de controle sobre isso
diretores senadores deputados
autoridades aqui presentes
na verdade sobre isto
nós temos o maior respeito vossa
excelência sabemos da competência de
vossa excelência e temos uma pergunta a
fazer vossa excelência e de mais membros
chegam ao conhecimento do Senado Federal
através de entrevista de vossa
excelência que estaria em curso uma
Medida Provisória para prorrogar os
prazos de privatização das empresas de
energia elétrica essa Medida Provisória
é de autoria de vossa excelência ou é
mais uma ação dos teclas do governo
federal que nada entendem do setor e que
tem ocasionado enorme prejuízo ao país
essa seria a sua pergunta por outro lado
aqui discutivo senhor presidente é
assunto aqui no geral o senhor Joaquim é
Francisco que
escreveu a situação do país no setor
elétrico onde diz que 5 bilhões foram
investidos e falou das mazelas que tem
um determinados lugares é quanto ao
investimento na área da energia por
outro lado também acompanha o pensamento
do Dr Fábio Machado Rezende assessor
técnico no que falou se pronunciou até
porque falaram no geral e eu quero falar
no setor de privatização especificamente
sobre a questão da região norte
ouvir aqui o presidente da Leo quando
disse que está cuidando está trabalhando
está fazendo a seriedade é grande que
ultrapassa os limites no caso de do meu
estado houve uma é o começo de uma
federalização não cumpriram com o que
dizia a portaria a Avenida provisória o
que que era federalização que adquirir
todas as ações da empresa serão comprar
aliás criaram novas ações e aí ficou
nós comprou esse setor e logo após
acerola pegou tudo patrimônio da empresa
que é do estado de que era do Estado de
Rondônia que Rondônia tem 30% desse
patrimônio e repassou a empresa guache e
ao repassar a empresa gástrico Esse
contrato foi assinado só por dois
diretores de mais diretores que poderia
ter definido essa ação e logo após
mandaria que o superior publicasse em
Diário Oficial lamentavelmente acho que
eu acredito que não foi publicado que
após o mês passado ter feito alguns
pronunciamento contra essas mazelas no
estado de Rondônia o senhor José Mário
Miranda A público
a agência nacional
o contrato da cerol com a empresa Vasco
empresa essa que não tem nada no
investiu nada em Rondônia não trouxe
quer um alfinete para aquele estado e
assumiu todo o patrimônio que era do
estado do povo que é do governo federal
e esse cidadão pegou mais um outro
conivente e passou esse patrimônio é
para essa Vasco gerar energia o que que
aconteceu a empresa tinha antes energia
gerada por uma outra empresa r$ 60
a esta
diretoria atual que existe lá tomou
desta empresa o direito que ainda não
teria vencido passou para Vasco e agosto
começou a vender a energia 93 E logo
depois essa essa mesma empresa
aguaguasco não tendo equipamento que
nada ela trouxe para a região nossa
passou a lugar os motores que já estavam
instalado e contratado naquelas
localidades olha passou a lugar os
motores a r$ 5000 no cidadão empresário
local e e transferiu esses motores no
valor de r$ 19 ou seja
em 12 motores é alugado por 60 mil foi
revendido acerola por 220 mil reais se
vê que aí existe uma exploração de 200
300 por cento em cima do produtor do
Produtor e isso é um curso para o setor
energético e aí
anel deveria ter acompanhado isso de
perto por outro lado aqui eu tenho as
perguntas senhora presidente em relação
ao doutor
ao Senhor Antônio José Antônio como
presidente da Eletronorte e Presidente
do Conselho de administração da serron
queria que responderem os seguintes
questionário a eletromarte contratou
produtores Independentes de energia em
Manaus e Cuiabá quais os valores das
tarifas praticadas quem fez os
investimentos para as instalações dessas
usinas sabemos que o fornecimento do
Óleo combustível e lubrificante é
efetuado pela contratante Quais foram as
formas de contratação Carta Convite
licitação ou concorrência pública Isso é
uma pergunta
acerola contratou a Vasco produtor
Independente de energias
substituí-lo 49 Usinas do estado de
Rondônia Qual o valor da tarifa
praticada Quem fez o investimento para
implantação das usinas nesse caso as
ferom está também fornecendo o
combustível lubrificante na sua opinião
é legal entregar em regime de comodato
gratuitamente patrimônio público a uma
empresa privada como ocorreu com os 49
Vilas da serrona no interior do Estado
outra pergunta
na tarifa paga pela Ceron de 93
Aguas para operar as usinas recebidas
gratuitamente a sua composição de cursos
depreciação em 25,17 por cento
correspondente ah
23.41 de iCarros financeiro juros de
12%. o que corresponde
11,42% de endividamento a população paga
em sua conta mensal tem mais
37,45%. isso é do seu conhecimento e o
que o Senhor tem a dizer a respeito Isso
quer dizer senhora Presidente é que a
empresa serron deu para guacho todo o
equipamento e agora a empresa serron ela
tá pagando a dupla equipamento dela a
desvalorização a depreciação de 25%.
está pagando do equipamento dela mais
12% de juro e mais alguma coisa
na mesma composição de custos da tarifa
da Vasco se contempla uma percentual de
11.65 que encapes sociais que
corresponde a 10,83 a mais na conta do
Consumidor sem todos os serviços
operacionais
quaternizado não é terceirizado não
contrato não pode terceirizar mas aqui
já tá quarteirizando e entregado
entregue pela guache a uma cooperativa
de serviço constituído de ex empregado
da Ceron is dentro desses encargos ou
seja esses leis empregados tá voltando
ganhando ações contra
a Teoria é conhecedor que acerola tinha
um contrato em plena vigência com um
produtor independente que com os seus
grupos geradores gerava e fornecer
energia em várias localidades pelo preço
de 60 reais e que é sentido de forma
arbitrária e entregue a Vasco as
instalações
pagando-lhe 93 por energia que estava
sendo comprado a 60 a reais outra
pergunta deve também ser do vosso
conhecimento que a direção da sérum
ortogou em 29 de julho de
1998 uma procuração com o poder estatais
para Vasco sacar em qualquer agência
bancária e e o que ela achar que ele é
devido pela serum e esse é um
procedimento usual é engraçado pelo
sistema
oito o contrato celebrado
sarou o Vasco em 29 de julho de 98
prever na causa sétima letra s a
instalação de 4 Mega em 150 dias na
cidade de guajará-mirim prazo que
inspirou em 29 de Dezembro de 98 e até a
presidente data a empresa contratada
sequer iniciou as obras para instalação
do grupo gerador com isso a cidade vem
sofrendo longo e permanente
relacionamento de energia o que está
levando a população a revolta com isca
de perturbação da ordem pública Afinal
Esse contrato foi celebrado para ser
cumprido ou apenas um instrumento para
legalizar o saque dos corpos da serrotes
por favor faria uma sugestão
a receber
aqui é das nossas públicas e Menor isso
mesmo deputada importância
nós pedimos que vossa excelência nos
encaminhasse a presidência das comissões
assume e manda por escrito as
autoridades que vós se lembra desse
desejar certas detalhamento é importante
que você está colocando eu acho uma
sugestão
possível
privatização que meu estado está sendo
prejudicado o meu estado pega um cidadão
que pega motores
assim pega uma procuração tá aqui para
receber dinheiro de uma empresa pega a
contratos aqui que ele pegou um prédio
que não precisava mudar de prédio alugou
um outro prédio e diz aqui que pudesse
dispensar por conta própria dele a
licitação gastando 1 milhão de reais
para botar ar condicionado botar
mordomias em cima de uma população pobre
miserável que paga conta de luz mais
cara e eu já fui ao Ministro Rodolfo lá
com o meu Governador minha bancada
Federal comeu o presidente da Assembleia
Legislativa por duas vezes solicitar a
demissão desse cidadão
solicitar uma solução para esse problema
buscar moralizar essa situação no
estádio de Rondônia e nada foi feito
Aliás o informe que eu tenho é que vão
pegar esse cidadão e mandar para o
Maranhão porque disse pro Maranhão
precisa dele para fazer os mesmos
franbidos que estão feitos no estado de
Rondônia e isso tava travado com toda a
documentação aqui vou requerer a
comissão de fiscalização e controle para
junto ao Tribunal de Contas não é
Senador ele empregado não trouxe
documento pra lhe entregar com o
presidente da Comissão eu trouxe os
documentos aqui para ele se quiserem
responder se não quiser responder eu vou
levar a condição de casa e controle e o
tribunal de conta o Ministério Público
Federal e a polícia federal para colocar
na cadeia essas pessoas não acredito que
o ministro esteja acompanhando isso de
perto ou sabendo ou está sendo enganado
por alguns aí que diz que tá tudo bem e
está essa é é esse monte de falcatruas
no meu estado e que ninguém quer tomar
previdência por isso está aqui se
desejar e responder tá aqui se não
responde na comissão de fiscalização e
controle
as graves denúncias que traz e
certamente essas comissões vão levar
adiante o esquecimento Senador Roberto
Requião
alô depois do fulminante questionamento
do Senador Fernandes Amorim ou até me
intimido
em fazer Os questionamentos que desejo
Mas vamos lá
pela economia processual que eu me
dirijo diretamente ao Ministro Tourinho
das meninas de energia
Ministro entre 91 e 94 foi o governador
do Paraná
como governador do Paraná não consegui
perceber essa carência de recursos para
investimento público no setor elétrico
peguei em andamento uma usina que era de
segredo e iniciei outra que era de
Caxias
a usina de Caxias sequer precisava de
recursos externos para ser construída
consegui um preço de 125 milhões de
reais para as obras civis e nós
ornsávamos o equipamento pesado numa
licitação Internacional na ordem de 500
milhões de reais teríamos aí uma usina
para
650 milhões de reais que seria
inteiramente custiada com a venda por
parte do estado e ações da companhia
Paranaense energia elétrica e depois de
construir da Usina
estas esses equipamentos
capitalizariam a companhia para nessa
energia elétrica forçando inclusive
sócios privados da Copel a nossa
companhia
a comprarem ações para manter a sua
posição
eu sair do governo a usina estava
viabilizada com recursos próprios de
estado o novo Governador no entanto semi
privatizou a usina de Caxias
cuja primeira etapa foi inaugurada
recentemente pelo presidente da
república provavelmente com a sua
presença também e mudou os preços
básicos de 650 milhões de reais
se saltou para um empréstimo no bide ou
no Bird
de 1 bilhão 399 Milhões de Dólares que
com a desvalorização do real e aumento
do dólar está jogando a usina para mais
de 2 milhões de reais Mas de qualquer
forma eu coloco esse assunto para
demonstrar que não posso acreditar na
afirmativa da falta de recursos pois
mesmo uma usina viabilizada financeira e
economicamente encontrou financiamentos
internacionais no governo que sucedeu
sobra um recursos para construções de
usinas no Brasil
Ministro eu cumprimento a presidente da
Comissão Emília Fernandes Senadora
Emília Fernandes ou Senador José pela
iniciativa você não conseguirmos nenhum
objetivo nessa reunião teremos
conseguido pelo menos que os órgãos
presentes na sessão se comuniquem ao
contrário da afirmação de Senador José
Eduardo Dutra eu não vi o presidente da
Nelson José Mário hábito falar em raios
na no acidente ocorrido presumivelmente
em Bauru Ele simplesmente diz que não
sabia o que tinha ocorrido que havia que
se prosseguir nas investigações logo
depois o Dr Mário Santos da OMS coloca
uma versão sobre os fatos Então pelo
menos a versão sai consolidada dessa
reunião o ministro e os diversos órgãos
que participaram tem a oportunidade de
unificar a sua opinião sobre o acidente
e o Blackout
Ministro Qual a intenção
de alterar o modelo de operação sistema
elétrico brasileiro
se privatizou o sistema e nesta
privatização é responsabilidade pelo
controle de operação do sistema elétrico
passou das empresas públicas para um
órgão independente privado chamado OMS
operador Nacional do sistema que ela se
fez representado pelo seu presidente
dando uma versão interessantíssima do
Black
essa transferência de controle ocorreu
no dia 1 de 3 de 99
as 10:30 horas e criou mais um nível de
complexidade na operação do sistema
elétrico
pelo que passo a exposto no modelo
anterior Ministro o centro de controle
de cada empresa
comunicavam-se diretamente com os
operadores das unidades descentralizadas
e a empresa era responsável direta por
qualquer ocorrência na sua área no
modelo atual esse centros passaram a ser
centros regionais do OMS e as empresas
mantiveram centro operacional de modo
que a comunicação que é um aspecto
crítico da operação em tempo real
principalmente em caso de contingências
é tão importante a comunicação se ela
existisse no sistema nós não teríamos
essas versões contraditórias do Blackout
ocorrido recentemente
foi tingida em mais níveis ou seja em
caso de uma ocorrência anotada Por uma
unidade descentralizada em que seja
necessário tomar alguma ação Operativa
corte de carga por exemplo Ministro o
operador desta unidade
Ministro se houver algum assunto
importante o presidente da Anel eu posso
interromper e esperar que eu estou me
dirigindo a vossa excelência
gostaria que a atenção me fosse dada na
mesma medida em que lhe dei na sua
exposição
então no caso de contingências foi
fingir bem mais níveis ou seja em caso
de uma ocorrência notada Por uma unidade
descentralizada em que seja necessário
tomar alguma ação Operativa corte de
carga por exemplo o operador desta
unidade Ministro reposta-se ao centro
operacional da empresa que reporta-se ao
Centro Regional do NS que pode
dependendo da situação
reportar-se ao centro nacional para uma
tomada de decisão
pode-se observar o que uma ordem
equivocada o entendimento equivocado de
uma situação ou mesmo a postergação de
uma ordem pode causar o sistema
energético brasileiro é fortemente
interligado principalmente no sul
Sudeste sendo que qualquer ocorrência
energética em um estado pode propagar-se
para o resto do país como de resto
ocorreu
coincidentemente o maior blackout
brasileiro ocorre em 11 de 3 de 99
quinta-feira às 22 horas com as
repercussões e prejuízos que se
registraram Ministro eu recebo nesta
reunião de um jornalista da Gazeta
mercantil a informação e estas minhas
afirmações são tão procedentes que uma
Medida Provisória torrada por um ano a
existência do grupo operador de
operações interligadas que terminaria
a sua missão diante da privatização no
dia 26 de Maio desse ano e tem a sua
existência prolongada para o ano 2000 é
uma confissão pública por vias indiretas
da Absoluta incompetência pelo menos no
curto prazo do sistema montado gerenciar
as operações e principalmente as
interligações
lamentavelmente Ministro embora esta
ineficiência operacional pelo ingresso
de empresas que não conheciam o sistema
ser tão Clara o governo aproveitou o
fato para virar público e propagar que a
falta de investimentos em novas
proteções da linha e a necessidade de
privatização do sistema de transmissão
de energia foram os causadores do
Blackout quando a verdade é a seguinte
evidente que falta investimento no
sistema são oito anos
Collor Fernando Henrique Fernando
Henrique de falta absoluta de
investimento no setor porque a
privatização era o objetivo desejado as
empresas públicas brasileiras Ministro
embora carentes de investimentos há
muito tempo para uma deliberada política
do governo federal Vitinho autos índices
de confiabilidade confiabilidade e
operação ou seja os tempos de
interrupção eram equivalentes e até
menores do que ocorrido nas empresas de
países bem mais avançados e quem sofreu
até agora com black Ministro foi a
população dos Estados onde as empresas
foram privatizadas
empresas já privatizadas foram multadas
por não cumprir com os índice de
disponibilidade e comprometidos fruto do
não investimento necessário é o caso já
abordado da like no Rio de Janeiro
transcorrer o ministro cerca de 20 horas
até que fosse determinada a causa da
ocorrência do Blackout Num clima de
desinformação inadmissível onde hora
acusava-se
que incrivelmente
perdeu esta reunião da comissão de
infraestrutura
cinco ministro da área elétrica sabe que
ocorresse As equipas elétricos São
rapidamente detectáveis pelo estrago que
causam destruição do equipamento
Ministro explosões incêndios a causa
identificada segundo o governo foi um
raio sobre uma barra de uma subestação
em Bauru em São Paulo
diga-se a qualquer língua que se trata
de uma descarga atmosférica a causa
com tanta facilidade de um blackout da
extensão à Vida e ele perguntará
imediatamente quantos já não teriam a
vida no país com essa extensão
Arrasou destruiu Definitivamente a
teoria do raio
teria sido Talvez um fogo fato bem mais
tranquilo que o raio que não ocorreu na
região no programa foram cruzado da TV
Bandeirantes no dia 14/03/99 eu assisti
esse programa Ministro provavelmente
assistiu também porque a informação
vinha da televisão
O que são facilmente
com consequências irreparáveis inclusive
com perdas de vidas humanas o que se
pede é o seguinte
que as causas e dirijo a presidente da
Comissão esta sugestão que as causas
sejam investigadas com mais ministros
por entidades não envolvida diretamente
com a operação do sistema elétrico Já vi
que Anelise fracassaram de forma
absoluta nessas investigações no
detalhamento do problema o raio do da
OMS foi o raio que o doutor pinguelo
roça constatou não ter existido
a comissão de infraestrutura e a
comissão fiscalização e controle podiam
tomar essa iniciativa que sejam
solicitadas pela comissão de
fiscalização e controle e pela comissão
de infraestrutura as fitas de conversas
entre os operadores dos principais
centros de operação de sistemas na hora
da ocorrência
essa citação uma espécie de caixa preta
de aviões e eu não acredito que a
esbórnia a muvuca tem avançado tanto a
quanto de não existir mais gravações das
intercomunicações que as comissões do
Senado requisitem essas fitas que sejam
ouvidos os operadores dos principais
centros de operação de sistemas que
estavam a serviço na hora da ocorrência
que sejam requisitados os arquivos de
dados que registraram a ocorrência que
são gravados nos principais centros de
operação do país
e que se vamos operar no modelo
privatista então faça-se como nos demais
países onde apuram-se as
responsabilidades e a empresa que erra
paga com multas pesadíssimas e os
responsáveis são afastados
afastados em empresa privada ou empresa
pública porque é a própria segurança do
país que está em jogo vidas humanas nas
capitais probabilidade de acidentes de
trânsito probabilidade de mortes em
hospitais que se defina claramente mais
claramente mesmo Qual é a
responsabilidade
desse touro deste vitelo do sistema que
é
o OMS com a população brasileira e que o
país saiba com clareza Quem será a
responsabilizado por ocorrências desse
tipo daqui para frente essas coisas tem
que ficar absolutamente Claras porque
até agora
pelo menos para o meu nível de
inteligência de percepção faltou clareza
para mim no que diz respeito ao
gerenciamento do sistema as
responsabilidades de cada órgão o papel
de cada uma das pessoas que participaram
da exposição Inicial como representantes
das empresas privatizadas e do próprio
governo Ministro são essas observações e
sobre essas observações eu estarei
ouvindo para aderir a atenção o seu
comentário
Senador Roberto Requião Senador José
Agripino
presidente da Comissão de ficar só em
controle Senador Emília Fernandes
presidente da Comissão de frituras
senhor Ministro Tourinho
autoridades senadores e senadoras
Deputados
porque aqui se estabeleceu contra
Vitória em torno de um assunto oportuno
onde esteve presente eu estou Seguro
Porque por mais ácidas que possam ter
sido as observações aqui feitas elas
objetivaram sempre o interesse nacional
e essa reunião para mim teve um sentido
muito importante porque eu acabei de
ouvir
o talento do senador Roberto Requião
quando ele colocou o que ocorreu quando
ele era governador
a licitação de uma geração de energia
elétrica
feita
mas custo Como é seu hábito trabalhar
com probabilidade
financiada com recursos próprios
no estado que tem condições estou
constatando completamente distintas das
condições da minha região
porque eu também fico duas vezes
e eu acompanhei alguns espaços por
exemplo a construção de Moxotó e Paulo
Afonso quatro que se arrastaram por anos
por falta de dinheiro por liquidez de um
sistema
que é feito por uma cadeia a
concessionária
que se reportagem geradora que se
reporta Eletrobras
eu via concessionária do Piauí no
Maranhão
sem ter condições de pagar a conta da
chefe
E pelo fato de não receber aquilo que
ele era devido não tinha como cumprir os
seus compromissos com Eletrobras ele
deve ser público porque alguém pagava
por a conta não paga
como este país é bispa e como é
complicada A solução do problema
energético
eu acho que esse é um conceito que eu
guardo Esse é um conceito que eu guardo
É o meu conceito quando se pretendeu a
privatização do sistema elétrico se
prendeu trazer para ele liquidez
eficiência e autossuntação porque era
ele que uma concessionária fosse vendida
o dono Privado não ia perdoar conta de
quem quer que fosse e ia cobrar suas
contas e ele também se ver obrigado a
pagar as suas contas devidas a geradora
de aquela culpa ele é elétrica e a
geradora tinha obrigação de pagar
Petrobras
buscou-se com o processo de privatização
obter os recursos que a união A exemplo
do que acontecer
os investimentos que se impunham
o grande indicador de geração de emprego
é consumo demanda de energia elétrica
E aí visto tudo ocorre o blackout nesta
discussão do processo de privatização
ocorre o blackout Que objeto dessa
discussão onde repito ouvimos opiniões
divergentes manifestações críticas
opiniões ácidas democráticas e que
repito todas elas no meio de alimento
objectivo interesse público e aí vai a
minha pergunta Mia preocupação que
transcende o momento eu acho que
dificuldades existem são produtos de
falta de investimento ao longo de muitos
anos
não é falta de competência profissional
técnica falta de investimento de
recursos para se aplicar o sistema que
pudesse estar imune a um raio
aí eu quero perguntar ao Ministro
objetivamente
ocorreu o problema o problema tem
deficiências tem jeito
para o problema que existe tem jeito
Qual é o jeito
O que que tá sendo feito para corrigir
ainda que emergencialmente
agora principalmente para o
fundo para geração de empregos
com recursos públicos ou com recursos
privados produtos privatizações ou de
concessões novas eu perguntaria E aí a
pergunta é muito em cima da Anel
Eu não conhecia o presidente Daniel
a concessionária
de distribuição de energia elétrica no
meu estado do Rio Grande do Norte
adquirida por processo de privatização
praticamente acabou a tarifa social no
Rio Grande do Norte
aliás precisa estar atenta a fatos como
esse
para Que ela possa cumprir o seu papel
por inteiro porque ela tem um papel
muito maior do que esse Para o Futuro
Porque é ela quem vai coordenar e quem
vai agir com mão de ferro no
disciplinamento de um setor que é
fundamental para o futuro deste país E
aí é onde eu quero fazer uma pergunta
muito clara e que uma resposta muito
objetiva quais serão as principais ações
governamentais coordenadas Claro pela
Eletrobras pelo Ministério pela anel
quanto a capacitação do sistema elétrico
brasileiro para responder a demanda
crescente nacional para o futuro
era isso
obrigado senhor José Agripino nós ainda
acrescentaríamos o Senadora de Miria
Andrade e o senador Sebastião Rocha para
fechar um senador de cada partido
conforme manda o nosso Regimento e
depois faremos um último bloco com os
demais senadores pedindo objetividade
pela adiantada
fiscalização e controle
eu quero louvar o esforço do Senhor
por esta reunião mas eu não posso deixar
de analisar que eu creio que nós
cometemos alguns erros aqui nessa
reunião
primeiro lugar da quantidade de
palestrantes Eu acho que o subordinados
do ministros poderiam ter sido
dispensados dessa tarefa em segundo
lugar o representante do sind Norte que
congrega aí o sindicato dos funcionários
ligados à área da das empresas
geradoras de energia não foram
solicitados a manifestar o seu
posicionamento e por último que eu acho
mais grave nessa reunião que já se
prolonga por quase quatro horas cinco
horas aliás porque começou às 6:00
estamos próximo das 10 é que nós estamos
tratando de dois assuntos numa única
reunião e isso é muito complicado a
comissão tem poderes para colocar o
ministro a qualquer momento então nós
deveríamos ter colocado nenhum instante
para discutir essa questão do Blackout
em outro instante para discutir essa
sessão grave extrema que é a questão da
cisão da Eletronorte cisão da chefe e
etc então eu deixo aqui a minha
manifestação porque
eu vejo na exposição do seu Ministro que
ele destina um único parágrafo um único
parágrafo a questão da Eletronorte
um único parágrafo e Isso evidentemente
não satisfaz as nossas os nossos
questionamentos eu vou me dirigir
exclusivamente ao Ministro das minas e
energia
a Eletronorte
faça as suas peculiaridades foi
progressivamente ampliando a sua
presença na região Amazônica assumindo
muito mais a condição de a gente indo
todo o desenvolvimento do que uma
empresa Confins lucrativos razão do seu
Modesto desempenho econômico financeiro
causado
exemplificamente por três razões
primeiro
implantação de empreendimentos inviáveis
empresarialmente porém necessários ao
desenvolvimento da região portanto algo
extremamente Positivo na ação da
Eletronorte que só o estado pode fazer
nenhuma empresa privada faz esse tipo de
ação segundo
obrigatoriedade de manter a prestação do
serviço com tarifas abaixo do curte
produção de energia para o suprimento
das concessionárias estaduais da região
Mas o pior de todos os ministros E aí
vem a minha primeira pergunta é o
subsídio
inconcebível que foi dado pelo governo
brasileiro as indústrias de eletro
intensivo que sozinhas consomem 40% da
energia produzida na Hidrelétrica de
Tucuruí há um preço que dá um prejuízo
Eletronorte de 200 milhões de dólares
anos
eu quero saber no caso da privatização
de Tucuruí como é que vai ser a vida do
comprador e esse subsídio que foi dado
essas empresas se é o comprador que vai
assumir ou se é o governo que vai
assumir por fora pagando com recursos do
Tesouro esse subsídio absurdo que foi
concedido as indústrias de eletro
intensivos na região Amazônica e aliás
diga-se de passagem se construir
Hidrelétrica de Tucuruí para atender os
interesses dessas duas grandes
indústrias elétrica intensivo e para
atender o interesse do projeto grande
Carajás porque até hoje a Hidrelétrica
de Tucuruí não chegou a nenhum outro
estado do norte do Brasil e mais de 70
municípios do Pará ainda não recebe
energia dessa hidrelétrica inclusive
alguns a 100 km de distância dela
Bom de qualquer forma houve a ideia de
sim fazer a cisão da Eletronorte nós
temos seis empresas cinco deficitárias e
Eletronorte que apesar do subsídio tem
um fluxo de caixa que consegue manter as
outras cinco empresas
então Eletronorte não fica pegando
dinheiro do tesouro para manter o seu
sistema ela se abastece com que ela
ganha em Tucuruí Ora eu não entendi até
agora como é que foi essa questão da
cisão e da divisão da Eletronorte em
seis empresas quer dizer o governo
queria o quê eu quero que o senhor me
responda o que é que o governo pretendia
com essa decisão porque agora o senhor
tá dizendo o seguinte com relação aliás
um único parágrafo que só coloca essa
questão serão levados em consideração a
diversas ponderações de parlamentar como
por exemplo que os sistemas Rondônia
átria Amapá venha ser privatizados em
conjunto com Usina e Tucuruí Então o que
é que o senhor pretende fazer agora o
mesmo comprador de Tucuruí tem
Obrigatoriamente que comprar matar
em Rondônia
é isso
vai ser obrigar o mesmo vai se vender o
conjunto o as quatro empresas para uma
uma única Um único comprador é essa
forma de resolver Porque cinco são
necessárias só uma da lucro e mantém
todos os sistemas como é que se pode
conceber vender Tucuruí agora tem uma
pergunta que é mais grave isso aí eu
quero que o senhor me responda mesmo
primeiro o Senhor sabe quanto foi que se
gastou para construir elétrica de
Tucuruí foram 6 Bilhões de Dólares isso
apreço de custo pago as empresas
construtoras seis Bilhões de Dólares
os senhores não conseguiram
nem uma empresa privada no Brasil ou no
mundo para fazer a segunda etapa da
Hidrelétrica de Tucuruí o governo tá
bancando a segunda etapa da Hidrelétrica
de Tucuruí é investimento de mais 1
bilhão e duzentos Milhões de Dólares
governo tá bancando agora eu não consigo
entender como é que vocês querem vender
Tucuruí não consigo porque não
conseguiram ninguém para construir com
recursos próprios a segunda etapa que
custa um milhão e duzentos Milhões de
Dólares Então como é que vocês vão
vender nós estamos fazendo com o nosso
dinheiro a segunda etapa
e como é que vocês vão vender se vocês
não conseguiram arrumar uma empresa
privada para fazer a segunda etapa
onde é que tá a honestidade desse
propósito
não dá para compreender esse tipo de
coisa eu quero que o senhor me explique
se nós gastamos seis bilhões para fazer
só Tucuruí se nós vamos investir 1
bilhão e duzentos para fazer a segunda
etapa quanto é que o senhor tá pensando
em arrecadar com a Hidrelétrica de
Tucuruí
quanto é o valor que o senhor tá
pensando hoje em arrecadar com uma venda
da Hidrelétrica de Tucuruí eu quero esse
dado agora porque o governo brasileiro
gastou 6 Bilhões de Dólares com juros e
tudo devemos estar chegando a casa dos
12 Bilhões de Dólares
mas em termos reais foram 6 bilhões não
conseguimos empresa privada para gastar
um bilhão e duzentos milhões agora e o
senhor pretende vender eu quero que você
me explique como é que o senhor pretende
fazer isso mas eu vou perguntar mais
essa cisão como se pretendia Quais são
as consequências dessas cisão Caso seja
efetivado a cisão da Eletronorte Quais
sistemas isolados serão primeiramente
privatizados
são seis como é que vai ser a ordem de
privatização desse sistemas Considerando
que as empresas oriunda da decisão são
deficitárias com exceção de Tucuruí eu
quero que o senhor me diga claramente o
seguinte de onde virão os recursos
necessário para cobrir os déficit dos
outros sistemas da Eletronorte e onde
virão
do Tesouro Nacional que já não tem
dinheiro para nada ou do aumento da
tarifa de energia elétrica para a
sociedade
eu quero que seja esclarecido
como garantia não interrupção do
fornecimento de energia elétrica na
localidade distante e com menos
possibilidade de retorno financeiro Ora
nós temos hoje 70 municípios no Pará que
ou não tem energia eu tenho energia
termoelétrica com muita dificuldade Qual
é a empresa privada que vai fazer rede
jogar energia onde não tem a viabilidade
Econômica de retorno
que mecanismo incentivos utilizará o
governo para
privatizar empresas claramente
deficitárias eu quero saber quem é que
vai comprar a empresa de energia
elétrica do Amapá
se ela é deficitária claramente
deficitária o governo já fez um grande
investimento quem é que vai comprar hoje
quem tá pagando é o lucro da
Hidrelétrica de Tucuruí é o lucro da
hidrelétrica que tá pagando o débito do
Amapá de Rondônia do Acre de toda região
norte Então eu queria eu queria entender
se era a intenção do governo vender
primeiro Tucuruí quer dizer estava
separando para vender o filé e ficar com
osso era isso que o governo queria fazer
foi a partir do questionamento dos
funcionários do sistema e dos próprios
parlamentares que o governo mudou de
posição
Finalmente eu quero saber que tipo de
político o governo desenvolverá para
evitar o monopólio privado do setor de
geração transmissão e distribuição de
energia elétrica na região Amazônica
Porque a gente já até essa aguarde que
tu falou aí já entrou lá no Pará já
comprou o Parque do Pará já tá no
Tocantins já tá pegando grande parte do
sistema elétrico aí então
qual a modalidade como adquiriu doados
também como é que se evita o monopólio
nessa questão Paulista a questão da
região Amazônica é uma questão de
segurança nacional eu não entendo como é
que um governo pode ser responsável a
ponto de vender uma hidrelétrica do
porte da Hidrelétrica de Tucuruí
entregar para empresas multinacionais o
controle de uma coisa como essa isso
para mim é um crime e a troco de quê uma
obra que já foi investida 6 Bilhões de
Dólares nós vamos dar por
eu queria que vossa excelência
respondesse essas questões da melhor
forma que fosse possível e se não fosse
possível nós
concluirmos isso agora que nós
marcassemos uma outra reunião pudéssemos
debater mais profundamente o povo
brasileiro não pode aceitar esse tipo de
atitude de um governo que se submete às
determinações de fundo monetário
Internacional e vende todos os seus
sistema elétrico a preço de banana
eu queria que vossa excelência na medida
do possível pudesse me responder pegar
Senadora Demir nós apenas esclarecendo o
seguinte o requerimento dessa presidente
que foi votado no dia 10 de Março
tratava sobre a questão da chesf e da
Eletronorte porque havia uma previsão de
29 se realizar uma assembleia então era
o assunto mais urgente no dia 10 não
imaginavamos que no dia 11 seria o
blackout então diante desse novo fato e
o fato importantíssimo nós por decisão
das comissões acrescentamos a questão do
Blackout Mas eu acredito o seguinte que
como se estabeleceu a partir de agora
nesta comissão por decisão dos seus
membros dessa presidência e tenho
certeza que na comissão de de
fiscalização e controle nós estamos
estabelecendo um fórum permanente de
debates Esse é o primeiro onde nós
inclusive
incluiremos novas entidades inclusive de
Sindicatos que aqui virão também dar a
sua colaboração Nós também queremos
dizer que o Doutor Luiz pinguelo pediu
desculpas e precisou ser retirar por
motivo de viagem o Dr Joaquim precisa
ser retirar mas antes ele ele teria
então o espaço para fazer uma breve
manifestação e desejar agradecemos a sua
presença
não é direto
está ouvindo
Tá bom então como é a proposta do tema
levantado pelo Senador aqui que é
exatamente a questão da montagem da
estrutura financeira o que ele disse
realmente e até o tratei do assunto aí
no texto integral né que eu entreguei
o que ele disse envia beleza
argumento do ministro que alegou e ela
rolou como a principal causa principal
motivo do Senhor defender a privatização
exatamente este de que o setor privado
teria recurso para investir mas não
estava os fatos mostram que não é assim
e o senador Requião mostrou que o que o
sistema é auto silenciável o sistema é
alto seu sistema
não não transferir sua renda para uma
estrutura bancária ele é auto financiado
ele construiu no Paraná
segredo de Caxias se eu não me engano
800 dólares O que novata
quer dizer porque houve Nessa altura nos
outros nos outros aproveitamentos o que
gastava era qualquer coisa então
avalia as necessidades do setor em
função de um curso de investimento de
1.500
quando se pode fazer a
8190 milhões de reais e Caxias na mesma
potência está lançada em 650
setor elétrico e eu me lembro que era
qualquer coisa em torno de 600 porque
estava uma delas e a outra era 850 né
então é uma questão de sobriedade de
seriedade
As pessoas dizem as outras dizem que os
investimentos do setor elétricos tem que
ser na faixa de 6 Bilhões de Dólares Por
que 6 milhões
é um absurdo e agora vem o que disse o o
senador Andrade né
uma das razões é que está se construindo
uma estrutura de geração de energia
elétrica para o setor de eletro que
absolutamente irracional nós entregamos
energia por exemplo para tomar só um dos
Eletro que é o alumínio né Nós
produzimos por ano qualquer coisa em
torno de um milhão
280 mil toneladas de alumínio por ano e
exportamos dois terços disso o nosso
mercado interno consome
cerca de 300 mil toneladas por ano o a
tarifa de energia ele é para a
fabricação nada então o prejuízo que
essa exportação de alumínio causa o país
é monumental vai acima de 300 milhões de
dólares por ano né então por que então
porque se essa necessidade de inversão
de 6 bilhões não é isso isso pode ser
recalculados desde que se
modune o perfil do consumo em função da
efetiva necessidade da sociedade isso
está explicado em linhas Gerais no texto
que eu entreguei aqui bom eu agradeço e
peço desculpa por sair eu tenho que
tomar um avião né Muito obrigada Dr
Mário Santos 2 minutos porque ainda nós
estamos ainda no espaço destinado aos
parlamentares
ele como um grande técnico é admite que
o circuito da barra de Bauru
independente foi lá em cima raiz de lado
vai na linha descarga independente disso
que o culto Se cuida se tivesse
acontecido do dia primeiro de fevereiro
queria também provocado oscilação do
sistema estabilidade
é que desestruturar um setor
de Março Essa é a minha pergunta
só o que eu quero provar que não há
relação de causa e efeito nenhuma
entre o fato de ter sido criado no INSS
ou não se fosse 15 dias atrás acelerava
privatização então então o sistema não
estava desmontado mas quero descer aí e
continua sendo assim aí o que a prova da
causa e efeito é essa não há relação
embora
inclusão dos assuntos extremamente
diversificados
haverá certamente prejuízo na
aproveitamento final do conteúdo o
debate e já gostaria de antecipar uma
sugestão um senador Emílio Senador
Romero Jucá que imediatamente se
processasse a convocação dos presidentes
das estatais da Eletronorte Dr José
Antônio que tá aqui dos demais
presidente da chefe da de Furnas Será
que nós pudéssemos numa sessão
específica para Tratar deste assunto da
privatização
78 milhões de pessoas 76 78 milhões de
pessoas pelas suas estatísticas
levantadas não deixa de ser também um
assunto em oportuno e acabou
predominando certamente o a reunião
então fica aí já a sugestão para que
possamos convocar os presidentes E
logicamente que nesta oportunidade eu
pretendo aprofundar um pouco mais a
discussão da questão da privatização das
empresas sobretudo da Eletronorte Dr
José Mário ávido Dr José Antônio nos
conhece muito bem em função das ações
que temos desenvolvido junto a eles
Qual a relação essa questão da
Eletronorte com a relação essa questão
de Tucuruí eu fui um dos que lutei
bastante para que nós tivéssemos o leão
de Tucuruí transpondo o Rio Amazonas e
que a Hidrelétrica de Tucuruí pudesse
também atender a margem esquerda do Rio
Amazonas doutor Zé Antônio tem um estudo
sobre isso um estudo efetivo e que e que
demonstra eficácia na sua consolidação
Infelizmente foi descartado pelos órgãos
técnicos e políticos do governo que
preferiu uma outra alternativa eu somo
aqui com as palavras do senador Ademir
Andrade que Tucuruí não foi construída
para atender a população da região
Amazônica e a prova está em que Tucuruí
sistema Tucuruí está interligado com o
sistema nordeste está interligado com
sistema sul ou seja os estados do
Nordeste do Sudeste do Sul e
provavelmente também do centro-oeste
Todos estamos usufruindo da energia de
Tucuruí
quanto que por exemplo a margem esquerda
do Rio Amazonas está eliminada por uma
situação que favorecia o Brasil uma uma
parceria com a Venezuela Porque os
estudos técnicos elaborados pelo
conjunto de órgãos Ministério de Minas e
energia Eletrobras Petrobras Eletronorte
definiu que o melhor a melhor composição
Era exatamente o gás para a região norte
era o gás do Urucu com leilão de Tucuruí
pra atender a margem esquerda do Rio
Amazonas e a todos estender a todos os
estados da região mas em função dessa
parceria comercial e função da
globalização que interessava ao governo
Central ao Ministério da Fazenda se
preferiu fazer união de guri com a
combinação do gás de Urucu o que para
mim eu não eu certamente sou cético com
relação a que o gás de Urucu vai atender
a região do Baixo Amazonas por exemplo
lá o estado do Amapá por exemplo pode
marcar essas criogênica S essas coisas
todas estão aí
propostas mas que eu tenho dúvidas muito
fortes de que o estado do Amapá e os
municípios do Baixo Amazonas
pertencentes ao Pará por exemplo possam
usufruir do dos benefícios do gás de
Urucu então logicamente que o projeto
ideal para a região amazônica era uma
união em Tucuruí mas que saiu em 230
para atender apenas o oeste do Pará
eliminando de uma vez por todas as
possibilidades de atender a margem
esquerda do Rio Amazonas porque teria
que sair na sua fonte em 500 kva então
fica esta preocupação se os órgãos
governamentais tendo nas suas mãos a
capacidade de resolver um problema
básico da população mas humilde mas
carente do país população do norte
sobretudo aqueles dos Municípios ainda
mais desvalidos são os das margens
Esquerda do Rio Amazonas e eu tenho
acompanhado aí acompanhamos todo ano
passado o problema de Manaus problemas
problemas no eh lá na capital de Roraima
em Boa Vista problema S sérios e de
falta de energia elétrica mas o governo
não teve esta preocupação e com a
privatização o que que pode esperar
então realmente eu levanto mais o
ministro e senhores assessores mas o
questionamento
com relação ao processo da privatização
como um todo porque eu acho que não
carece nem pergunta haja Vista toda já
terem sido devidamente colocadas com
relação a expectativa que se possa ter
com o futuro do nosso país nessa questão
da energia elétrica mediante a
privatização e por exemplo não tenho
qualquer expectativas positivas
satisfatória de que o meu estado
Estadual amapa que até gostaria de saber
não sei se o ministro dispõe do da do
dado mas certamente Dr José Antônio
deiva dispor de qual a capacidade dessa
nova hidrelétrica que vai ser construída
lá no estado do Amapá Até porque eu
realmente não tenho conhecimento de uma
nova hidrelétrica a não ser pequena as
centrais hidrelétricas que serviriam
para atender isoladamente alguns
municípios mas não tenho conhecimento
porque a hidrelétrica que nós temos
almejamos para lá para região que a
hidrelétrica de Santo Antônio na
cachoeira na cachoeira de Santo Antônio
no Rio Jari que além de atender o Amapá
atenderia também aquele importante
empreendimento do ponto de vista geração
de emprego que é a empresa de celulose
que carece de energia hidrelétrica até
agora nós não tivemos também apoio do
Ministério dos órgãos governamentais
para a construção desta importante do
elétrica lá que ela sim seria
fundamental porque interligaria com a
capacidade de 100 megawatts podendo
chegar até 300 megawatts poderia
interligar com o sistema da hidrelétrica
de Coaraci E então dá uma estabilidade
razoável de tempo aí de durabilidade de
de estabilidade com relação ao
fornecimento de energia elétrica para
aquela região Então eu não sei das
construção dessa nova hidrelétrica qual
a sua capacidade e por isso Deixo esta
pergunta e deixo mais que tudo essa
preocupação e que realmente Tucuruí
poderia estar sendo melhor aproveitado
do ponto de vista social se esse governo
tivesse também uma visão social do
contexto geral do país
Tucuruí certamente a energia gerada por
Tucuruí estaria atendendo também ou pelo
menos estarias se estendendo um leão
para atender a margem esquerda do Rio
Amazonas por outro lado Ministro me
parece eu não sei se foi equivocado
no plano original de notificações eram
excluídas as linhas de transmissões e
agora veja o que pelo novo modelo há
também a privatização das linhas de
transmissões e essa é uma preocupação
adicional portanto porque o acesso
certamente será mais difícil na questão
da transmissão também para atender os
pequenos usuários Então são essas
preocupações que eu deixo para análise o
ácido excelências Muito obrigado com a
palavra no início
a respondendo ao Senador Sebastião Rocha
sobre essa essa
hidrelétrica no mapa que é superior a
100 megawatts Essa é a ideia eu acho
efetivamente que esse assunto que deve
ser mais discutido eu acho a ideia do
Senhor de convocar presidente
das das empresas para mais detalhes
absolutamente pertinente próprio
considera que isso é importante da mesma
forma que responderia ao Senador Ademir
Andrade que a referência que o senhor
colocou de apenas um parágrafo em
relação a Eletronorte é porque o Senhor
é de qual dia o senhor mesmo notou da
quantidade de assuntos que estávamos
discutindo nesse momento mas não é essa
de forma nenhuma importância que o
ministério que o governo dão ao problema
de energia na região norte eu acho que
deve ser mais discutido Só
me entregou todos aqueles
questionamentos eu gostaria de então
responder com mais calma isso depois por
escrito até e de forma que pudéssemos
detalhar melhor ou até as que esse
assunto também fosse trazido se for o
caso Presidente nessa reunião com os
presidentes da das empresas e assuntos
que não fossem cobertos
nesta reunião com o presidente que fosse
levantados e trazidos e respondidos seus
questionamentos Porque é importante
saber agora
a questão sobre a questão da cisão a
cisão vai ser feita de que forma vai ser
feito e o que é que se pretende
privatizar primeiro e por quanto se
pretende privatizar eu acho que é
importante explicar porque que o governo
não conseguiu empresa privada para
construir a segunda etapa E vai vender o
que já tá construído
eu gostaria então de separar Isso em
duas partes
eu acho que esse assunto deve ser
discutido o assunto Eletronorte deve ser
discutido e desta forma Eu não colocaria
o problema da decisão agora nesse
momento como vai ser feito ou não ele
vai ficar tudo tem que ser discutido
Antes de Dizer vocês não vai ser feita
dessa forma ou dessa forma e se eu
responder esses que dessa ou dessa forma
eu estaria sem até levar em conta aquilo
que deve ser o resultado das conversas
que devemos ter
sobre Eletronorte
não sei se lhe respondo
sobre a questão da cisão que o senhor
perguntou tá Indefinido então eu diria
que tá indeferido e acho que devemos
conversar acho que a a ideia que se
convoque né
se detalhe esse assunto que são sistemas
diferentes
do problema de Roraima que vem a linha
revista para o dia 29 de Março me parece
que foi prorrogada com uma data especial
não tem dado específico no caso da
Eletronorte não tem dado específico
nós temos é tentar resolver o problema
então considera aí do senador Ademir
passaríamos a responder dessa forma
o senhor colocou para mim aqui é isso o
senhor puder depois responder a essas
perguntas por escrito mas
agradeceria com a venda do sistema do
Olha esse cálculo não foi feito ou está
sendo feito é a modelagem que é feita
através do BNDS e eu não sei lhe
responder porque ele não foi feito até o
momento o haveria uma forma dos
funcionários serem ouvidos nesse
processo
eu acho que sim eu acho que nós já
vendicaremos isso
nós tivemos até com deputado Schneider
com com
Se não me engano funcionários da
Eletronorte e não me fortalece esse tipo
de contato de forma nenhuma
na comissão pessoalmente não tem menor
problema
eu gostaria de responder também sobre a
ons
Senador Requião
dizendo que carregou o que aconteceu com
a NS foi uma simples
transferência muito mais no papel do que
necessariamente de funções em relação ao
grupo que existia na Eletrobras e é o
grupo que tratava não só do planejamento
da operação Mas também da operação em si
isso foi foi transferido para o INSS foi
a entidade privado foram transferidos os
centros foram transferidas as mesmas
pessoas que trabalharam nas mudanças
nenhuma
agora o que aconteceu depois disso é que
como o processo de privatização não
havia chegado ao fim também nós julgamos
que era necessário era prorrogar esse
prazo para até mais um ano quer dizer
durante esse prazo a mais de um ano eu
acho que é muito mais importante é muito
mais fácil nesse momento o governo
assumir aquilo que deve ser feito em
termos de providências de emergência que
eu afirmei aqui e volto a reafirmar que
o sistema precisa é muito mais próprio
que o governo faz mesmo porque a entrada
da OMS em plena em plena com todas com
todas as suas atividades transferidas
para iniciativa privado eu acho que no
fundo pressupunha que se tivesse
terminado o processo de privatização de
geração E de distribuição que não
terminou
então atendendo a pergunta do Dr José
Ribeiro
eu acho que existem providências
operacionais de curto prazo que precisam
ser feitas
imediatamente são essas providências
aqui no Inclusive a colocação de um
nível 3 de sistema de proteção e que vai
também para pela modernização do
sistemas informatizados pela
modernização dos centros de operação de
distribuição pela transferência dos
centros de controle hoje todos para OMS
pela modernização do Sistema de Controle
de emergência de arranjos físicos pela
definição de critérios essenciais e
projetos de instalações da rede básica e
aprovação de Tais critérios pela anel e
pelas definições de padrões mínimos de
qualidade desempenho para as instalações
de geração e transmissão existem
providências também referentes a
regulamentação ampliação do escopo da
fiscalização anual da Anel a
intensificação da implantação das
agências reguladoras nos Estados Nós
acreditamos que o processo está lento a
determinação de rito sumário
na indenização de consumidores
divulgação periódica de informações
eu acredito que essa parte de
informações extremamente importantes e
precisa ser melhorada não tenho dúvida
disso além de homologação de padrões
mínimos do projeto de instalações de
rede básica naquilo que foi definido
pela ons e acham uma outra coisa
extremamente importante em relação ao
treinamento de pessoal
serão retomados também os programas de
treinamento setoriais da Eletrobras e
Eletrobras através de seu centro de
pesquisas o cepel irá adquirir os
simuladores de operações de sistemas
para treinamento dos operadores da rede
básica através de regulamentação da Anel
esse treinamento passará a ser
obrigatório
existem ainda
para providências de caráter estratégico
referente a obras que devem ser
priorizadas que na
geração térmica representam nesses
quatro anos cerca de 12 mil megawatts e
na viabilização de novas usinas
hidroelétricas cerca de 14.000 megawatts
além da viabilização de diversas linhas
de tensão de alta tensão para
fortalecimento da rede básica eu acho
que determinar quais seriam essas obras
posso também mandar Senadora todos
detalhamento de obra por obra daquilo
que está se pretendendo fazer em relação
a termoelétrica em relação a
hidrelétrica região por região e da
mesma forma em relação a linha de
transmissão não sei se a senhora quiser
também que eu digo agora poderia citar
por região o que que seria feito em
relação à termelétricas e hidrelétricas
fica a critério
[Aplausos]
foram muitas perguntas eu estou
enviando por escrito
mas se puder deixar hoje a gente
reproduz e encaminha
[Aplausos]
as perguntas que o senhor fez em relação
a todos aqueles questionamentos eu
queria dizer que o senhor efetivamente
teve no meu gabinete me fez as denúncias
eu encaminha essas denúncias para a
Eletrobras que pedir apuração imediato
da
Eletronorte posteriormente
eu ver eles têm que o senhor tinha
voltado a refazer as mesmas denúncias e
solicitei que a Eletrobras respondesse
novamente porque alguma coisa poderia
não ter sido esclarecido e isso foi
feito eu não sei só
foi entregue hoje isso que deveria ter
sido entregue antes ao senhor
a resposta data não compensa até porque
eles estão usando o artigo 6º para
comprar para privatizar para fazer
contratos Ilegais
sem cumprir o artigo 75 da Constituição
e outra coisa minha só para completar no
caso de Rondônia por exemplo que está a
privatizar e que Rondônia estado é dono
de 30%. hoje eu não tenho mais nada
sempre batizado porque o cidadão que tá
lá dirigindo a empresa já fez um
contrato com a Vasco por 12 anos imagina
uma excelência que tem uma portaria
privatizar serão e fez o contrato já por
12 anos doando todo equipamento da
cerâmica mas em vossa excelência agora o
senhor tenha certeza eu determinei a
Eletrobras procedimentos todos
necessários para que fique esclarecido e
acho que através dessas questões todas
que o senhor colocou e não puderam ser
respondidas aqui nós queremos responder
uma por uma uma última pergunta que o
senhor fez é em relação se estaria se eu
estaria mandando alguma medida
provisória
prorrogando o prazo de privatização não
não há isso apenas ficou suspensa a
questão da chefe você pensa que estão da
Eletronorte e o que foi enviado Sim foi
a prorrogação só para esclarecer para
não deixar nenhuma dúvida em relação a
prorrogação por mais um ano por até mais
o ano do prazo de transferência de
atividades e ativos para o INSS
no setor jurídico só observância do
abuso do uso do artigo sexto do
projeto da lei de licitações que estava
sendo usada abusivamente e isso vai ter
problemas futuro
Senador Paulo Souto logo
Luiz Helena e o senador Moreira Mendes
para encerrar a participação dos
senadores e já depois então nós
convidados para as suas considerações
finais
muito rápido e localizar basicamente a
questão da
privatização da Eu acho que
o que o ministro colocou desculpa
nós estamos decidindo se ele entregaria
a comissão a seus questionamentos
muito bem eu queria rapidamente falar
sobre a questão da chefe que é um
assunto de extrema importância para o
Nordeste e dizer da minha alegria e vê o
assunto encaminhado da forma como está
ou seja a água é uma questão
extrema importância para uma região
semiárida que tem muita de suas
atividades econômicas ligadas por
exemplo ao seu aproveitamento na área de
irrigação mas antes disso as placas
questões do abastecimento eh humano
principalmente de modo que essa
perspectiva que o governo federal
através do ministério das energia das
vindas de energia está dando de
focalizar a privatização da chefe com
esse enfoque
deixando inclusive de
reduzindo porque esse vai ser o
resultado reduzindo o valor da
privatização para que tenha ao longo do
tempo é uma certa cota de água para ser
utilizada em diversos programas de
desenvolvimento Regional Eu acho que
isso é uma coisa extremamente importante
e acho que isso é eu quero insistir é
muito significativo pra nossa região
mesmo porque eu quero dizer que o
problema de utilização de do Rio São
Francisco já existia mesmo com a chefe
como empresa estatal não era uma coisa
fácil não era uma coisa fácil utilizar
as águas do rio São Francisco para
diversos projetos econômicos acesso como
empresa estatal é preciso que se diga
isso com toda a clareza não tô aqui
absolutamente fazendo nenhum tipo de de
crítica mas é a própria cultura da
empresa e eu creio que essa essa
possibilidade que o ministério está
nesse momento é focalizando é uma coisa
extremamente importante para a região e
creio que a chefe a Eletrobras sobre o
comando naturalmente do do ministério
das minas das energias vão chegar a
melhor solução possível que Preserve
naturalmente é o o interesse do governo
e fazer a privatização mas que ao mesmo
tempo e isso eu creio que é muito
importante que ao mesmo tempo dê a
região uma certa garantia no tempo de
que vamos ter
essa sobra de de água para utilização em
projetos produtivos eu acho portanto que
foi extremamente importante toda essa
articulação que foi feita toda a
presença eh de parlamentares deputados
senadores e os próprios eh dirigentes
dessas empresas para que essa solução
seja desenhada espero que isso se faça
num certo num ambiente de tranquilidade
porque o governo Nessa altura já atinou
inclusive para essa possibilidade nós
vamos ter tanto um modelo de
privatização extremamente social no caso
da chefe caso realmente tudo isso se
confirme e eu tenho certeza que vai se
confirmar e apenas uma outra questão que
já foi aqui muito focalizada o problema
dos investimentos ninguém pode ignorar
que nós vivemos durante muitos anos no
ambiente de restrição de investimento e
essa restrição de investimento aconteceu
só de ambiente de empresas estatais
sobre ambiente de empresas estatais não
não é o caso de se discutir agora pelo
menos eu penso assim se o governo andou
bem ou andou mal ao fazer essa restrição
de investimento mas isso aconteceu sobre
ambiente estatal ou seja nós tínhamos e
temos dificuldades fiscais agora mesmo
se discute inclusive os cortes do do
próprio governo e programas sociais um
programas sociais e
o governo viveu sob sei lá 4 5 6 7 anos
sou do intensa restrição desses
investimentos na área estatal isso sem
dúvida nenhuma Isso é uma questão que
que eu acho que extremamente Lógico que
Sem dúvida nenhuma teve um efeito Claro
sobre os problemas de expansão sobre os
problemas de manutenção sobre os
problemas de segurança do sistema de
modo que a essa altura talvez a pergunta
que se Deva fazer porque eu pediria
colocar para o ministro o seguinte
dentro dessa condição que tá aí o que é
que é mais provável o que é que é mais
seguro traz para para expansão do
sistema para sua segurança é colocar
esses investimentos dentro do ambiente
público com o nível de restrição fiscal
que nós temos quando toda a sociedade
clama para que esses investimentos sejam
mais dirigidos da área social ou confiar
com as garantias de um processo de
privatização bem conduzido com
compromisso de investimento confiar
realmente essa expansão ao setor privado
basicamente isso
cumprimentar a presidente da Comissão de
infraestrutura o sinal do Romero Jucá
saudar os senadores e deputados e saudar
os convidados e convocados
no primeiro
vamos ao raio
Claro que não raio que foi tão
discursado aqui vamos ao raio que eu
peço sempre a Deus para que caia um raio
que parta a subserviência a subordinação
do governo federal ao fundo monetário
internacional
bastou estabelecer a cláusula no fundo
monetário internacional a privatização
já fica sobre suspeita primeiro porque o
fundo monetário internacional Todos nós
sabemos que é uma instituição de
natureza financeira com péssimos
antecedentes criminais e portanto com
uma grande capacidade de destruir
patrimônios parques produtivos e nações
inteiras Então já a partir daí ficaria a
proposta de privatização sobre suspeita
colher de boa vontade
fiquei até essa hora no sentido de
buscar argumentos que pudessem ao menos
me sensibilizar a uma possibilidade de
convencimento eu sei que eu tenho
dificuldade me convencer especialmente
por alguns setores algumas questões
primeiro porque
a campilena da privatização com uma
panaceia que resolverá todos os males do
Brasil que é a mesma campillena de uma
Confraria do Brasil que apresenta hora a
privatização hora perseguição nazi
fascista os servidores públicos como a
panaceia que vai resolver todos os males
essa concepção fracassou porque a
privatização nada mais Civil do que para
pagar os juros e menos de três meses
acaba com tudo a segunda questão é
porque eu entendo que qualquer pessoa de
bom senso nesse país independente até da
sua identidade partidária das suas
convicções ideológicas é absoluta
clareza que a grande disputa do próximo
século a grande disputa entre as nações
no planeta Terra ela se dará em dois
setores ora a tecnologia a disputa nessa
grande revolução
tecnológicas nós estamos acabando com a
possibilidade
nos inserirmos na globalização porque
estamos acabando com as nossas
universidades com inteligência do nosso
setor público Então nós não fazemos a
revolução tecnológica e nós entregamos
os nossos recursos naturais e o que é
mais grave É quando isso diz respeito à
água aí é que é mais sério porque é
verdade é verdade o que o senador Paulo
Souto disse que hoje as comunidades
ribeirinhas a os pescadores tem muitos
problemas em relação a vazão de água com
a chefe é verdade agora
hum sendo setor privado a lógica do
setor privado é uma e a lógica do setor
público é outra então a gravidade é
maior ainda daqui a 10 anos a disputa de
água entre as nações vai ser gravíssima
de repercussões internacionais nós
estamos entregando a gestão das nossas
águas porque veja se a lógica do setor
privado é lucro imagina se o combustível
para geração de energia de um do setor
privado terá lucro como é que esse setor
privado vai permitir que a vazão das
águas que os projetos de irrigação que
os projetos de abastecimento de água
estejam feitos quando isso sendo feito
sem nem falar da conversa da
transposição do Rio São Francisco porque
ninguém discutiu ainda qual é a razão em
relação a isso Então imagina que não tem
lógica que combina isso a lógica do
setor privado o setor privado é uma
instituição natureza financeira é uma
instituição que busca lucro lucro não
combina com abastecimento de água com
projetos de irrigação com potencial de
desenvolvimento econômico do nosso
Nordeste o nosso Nordeste que o Brasil
tem uma dívida com Nordeste os governos
federais que sucessivamente destruíram o
povo nordestino afundando na fome e na
miséria na humilhação no sofrimento
Portanto o Brasil tem uma dívida com o
Nordeste e aí a resposta que nós temos é
a privatização
efetivamente a privatização do grande
potencial que nós temos que é o nosso
Rio São Francisco aí fica realmente
difícil porque Veja
a questão da dos recursos isso
sinceramente me irrita profundamente
porque todas as vezes diz que o problema
é falta de recursos mas eu fico danada
porque quem vai financiar o setor
privado é um recurso público isso é que
não indignação
Porque se o setor privado que é investir
se o setor privado tem pessoas bem
intencionadas revolucionárias então
vamos pedir a eles
decepcionados brasileiros empresários
que existem no sentido das outras
quantos de energia Por que que eles não
investem em relação a isso na produção
de energia através de outras fontes
Por que me pegar o que está pronto em
relação ao setor público para
simplesmente pegar lucro Então se é o
setor público que vai dar o dinheiro
para que eles façam a privatização então
que a gente peça esse senhores bem
intencionados do setor privado Nacional
das multinacionais das estações
internacionais que venham para o Brasil
sim construir construir eles do Brasil
porque eles não vem investir a única
fonte de energia a água é a gente sabe
que esta fogo está esgotada a gente sabe
que a água vai ser a grande disputa para
sobreviver essa átomo fisiológica das
pessoas no próximo século Então o que
eles venham existir serão muito
bem-vindos venham investir e ele seu
dinheiro do capital especulativo e
venham investindo sentido de garantir
pesquisa garantir tecnologia e relação a
outras fontes de energia mas não em
relação a privação do nosso Rio São
Francisco agora o que é mais grave ve
esse debate como é feito é grave é por
isso que
os presidentes das duas comissões deve
ser saudos e os senadores e deputados
que estão aqui até essa hora devem ser
Soldados porque esse é o primeiro passo
mas eu espero eu espero que o governo
federal tenha ao menos a delicadeza
política e o respeito à dignidade e a
possibilidade de autodeterminação do
povo brasileiro de escutar não apenas
o cenário sabe que infelizmente apesar
de vários senadores inclusive da própria
base de sustentação do governo que tem
uma posição firme dentro do plenário
dessa casa que inclusive criticam Quanto
é necessário criticar as aberrações que
são patrocinadas pelo Governo Federal
mas a gente sabe que infelizmente depois
que assina lá o contrato com fundo
monetário internacional é como a gente
diz no interior ajuda
portanto eu acho que é fundamental em
respeito ao povo nordestino em respeito
ao povo brasileiro é fundamental no
mínimo no mínimo que haja um plebiscito
porque aí o plebiscito não vai ser a
propaganda enganosa em relação a uma
outra área da comunicação que tem
interesse em relação a isso será um
tempos iguais para que as pessoas possam
se posicionar de forma igual diante de
um processo que é tão importante para o
nosso Brasil portanto
mesmo partindo do pressuposto de que nós
não vamos aceitar a privação mesmo
partindo desse pressuposto eu gostaria
também que vossa excelência
respondesse algumas questões quem
definirá a destinação das águas quem
comenta comandará a liberação de razões
Quais as garantias de que não ocorreram
dificuldades para retiradas de água para
outros usos e quais as garantias de que
o Nordeste não se tornará o devedor de
favores a outras regiões do contexto do
mecanismo de relocação de energia na
medida treta destinação de vasões dos
rios São Francisco e Paraíba para outros
ursos portanto eu gostaria que vossa
excelência explicar
esses questionamentos que eu fiz desce
argumentos desce argumentos no sentido
de que a gente não tenha uma posição de
tanta imigração Porque do mesmo jeito
que você que vos teoria do Tomás mostrou
a indignação quando Quase que o acusavam
de responsável pelo blackout e é
evidente que qualquer pessoa de bom
senso sabe que foi o desmantelamento
patrocinado ao longo dos anos que fez
efetivamente blackout mas nós
brasileiros e nós nordestinos
especialmente ficamos profundamente
indignados quando o povo nordestino não
é escutado em relação a uma coisa que
mexe diretamente com a nossa vida com o
desenvolvimento econômico da nossa
região quando dinamização da economia
local e portanto com a possibilidade no
mínimo de geração de emprego e rede
portanto que o Brasil pague essa dívida
económica e política brasileira paga a
dívida que tem com o nosso Nordeste
Obrigado Senadora o último Senador então
Senador Moreira Mendes
Emília Fernandes Senador Romero do carro
presidente das comissões que
patrocina este evento senhor Ministro
senhores integrantes da sua comitiva
senhoras e senhores
pretendo ser breve e quero me valer aqui
do ditado popular de que os últimos
serão os primeiros eu espero ser o
primeiro a receber uma resposta positiva
do ministério das minas de energia com
relação à questão de Rondônia
bem colocada pelo Senador Hernandes
Amorim logo no começo
da intervenção dos senadores trabalho
que eles desenvolvendo diga-se de
passagem ao longo dos últimos dois meses
com muita propriedade
e que lamentavelmente
não sei se a Eletronorte ou Eletrobras
ainda não tomaram as devidas
providências Eu até me questione me
pergunto
o que é esse cidadão presidente da
centrais elétricas de Rondônia tem de
especial que ele consegue se manter lá
no cargo mesmo com a disposição de toda
a bancada do Estado os outros deputados
federais os três senadores mais o
governador e mais a bancada Estadual
pedindo a mudança desta presidência e
até hoje já decorridos quase dois meses
não conseguimos sair do lugar com
agravante de quê
ao se iniciar esse processo quando
começou a tomar conhecimento
do que vinha sendo praticado por cidadão
a coisa ainda estava no início e nós
estamos chegando agora no final com a
situação praticamente consolidada com a
entrega de todo o parque gerador nas
mãos desta empresa Vasco
do Brasil que não é do Brasil segundo
tempo é espanhola
sem nenhum critério e agora toma
conhecimento que uma resposta da
Eletronorte ou da Eletrobras
mascarando essa essa posição como se
tivesse aspecto de legalidade com
relação à licitação então eu como
primeiro primeira posição minha cobraria
do ministro com todo respeito uma porção
a respeito disso
o senhor diretor geral da Anel
falou com muita propriedade com relação
aos objetivos da Anel respeito ao
consumidor ampliação da competitividade
a abertura do setor a iniciativa privada
a redução de tarifa e etc etc
eu pergunto
a vossa senhoria teve vista que os fatos
denunciados pelo Senador Amorim e aqui
ratificados por mim embora ele seja de
caráter regional
me leva a indagação e a preocupação de
que
Considerando que as centrais elétricas
de Rondônia está sendo preparada para
uma privatização
de leva a reflexão de que se esse for o
caminho para privatização
do resto do setor do país nós estaremos
muito mal porque a forma com que está
sendo produzida em Rondônia leva o
monopólio privado
porque o parque gerador do Estado aquele
que está hoje construído e aquele que
está pouco construir o que é mais grave
ainda está sendo literalmente entregue
nas mãos desta empresa que não tem como
descobrir o parafuso de Rondônia até os
carros que ela ocupa usa são alugados
portanto eu perguntaria
ao diretor geral da Anel
tem conhecimento das irregularidades
praticadas
pela federalizada
tais como todo potencial de baixas
quedas estão sendo entregues a esta
empresa sem licitação
o pagamento do preço do quilowara da
geração térmica
privada
que está sendo pago já contratado para
empresa guaxingo é equivalente a quase o
dobro que se via pagando para as
empresas que estavam instaladas e digas
todas elas de Capital Regional lá do
Estado Pequenas Empresas e produzir
energia nos lugares mais longicos de
maior dificuldade que esses acerolas
atingia e portanto não se pode falar que
tá vendo uma compensação para essa o
Vasco poder investir ter um preço maior
para compensar os locais de difícil
acesso que a outra ficção
sensação unilateral dos débitos de
praticamente todas as prefeituras da do
interior do Estado por parte da
administração da serão sei que fosse
dado as prefeituras que devem a gente
reconhece que deve qualquer
possibilidade de negociação não pagou
eles vão lá e conta a energia dá para
ter tudo inteira fica hospital escola
tudo de energia
que todo Parque geradora instalado
próprio de terceiros no Estado está
sendo entregue a essa empresa Vasco
caracterizando portanto quando eu já
disse
o monopólio privado fato tão bem
colocado por vossa senhoria e combatido
pelo menos é o que eu entendi
e ainda se a anel tem conhecimento que
esta empresa
a espanhola não vem cumprido os
pouquíssimos ou quase nenhum
compromissos assumidos com a cerol tendo
em vista por exemplo a situação da
cidade de guajará-mirim que eu conheço
de perto que é
desastrosa a cidade passa quase que das
24 horas ele passar umas 8 horas quando
ele viu essa energia e essa empresa
segundo o contrato que nós temos
conhecimento ele já deveria ter lá
instalado vários geradores
e anel tem conhecimento desses fatos que
eu estou relacionando
Quais as providências que ela está
tomando para cobrir e se não tem
conhecimento Quais as providências que
vai tomar para coibir
essa palavra
em relação aos questionamentos e as suas
considerações finais
questões de Rondônia Senador Moreira
Mendes
eu acho que tá dentro daquilo que o
senador Hernandes Amorim me entregou
para se verificar
prometo ao senhor a maior celeridade
possível na avaliação disso e eu acho
que por aí a gente
responde a questão do Senhor
em relação à pergunta da Senadora Luiz
Helena o basicamente pelo que entendia a
senhora falar um pouco rápido é quem
definirá
a dissenação das Águas no fundo no fundo
essa é a pergunta
colocada de uma forma geral eu diria que
nesse caso específico da chefe o que se
procura exatamente nesse momento é que a
destinação das águas ela seja preservada
quer dizer na proposta que a gente traz
a não privatização dos Lagos dos
reservatórios
de Sobradinho e de Itaparica com isso a
destinação dessas águas ela seria
determinada em primeiro lugar pela chefe
que continuaria tomando conta
do reservatório e seria também aí sim aí
tem que se discutir essa questão dessa
função crescente que seria utilizada
para para na utilização não de não
geração de energia elétrica para bater
daquilo que fosse concedido direito de
gerar energia
o mas o ponto que eu acho importante é
que todo esse assunto de
recursos físicos que não deve se limitar
acesso o que está sendo pensado com a
região Nordeste e o que tá sendo pensado
e que há extremamente importante apesar
de não ser na minha área é a criação da
agência de recursos hídricos que é ela
que deverá então a regular e fiscalizar
a utilização da
em relação à pergunta do Senador Paulo
Souto responderia simplesmente
Relembrando a pergunta o que é mais
seguro se seria investimentos públicos
ou investimentos privados bem conduzidos
e eu responderia que seria um
investimentos privados bem conduzidos
nesse momento O que levaria a uma
de arrumação a uma
redefinição do sistema elétrico
brasileiro de uma reação de todo ele nos
aspectos de segurança das áreas de
emergência mas também naquilo que é mais
importante na nova geração de energia
hidrelétrica e térmica
investimentos faltaram durante muitos
anos e acho que eu gostaria de dar um
exemplo dois exemplos do que
efetivamente ocorreu com a falta de
investimentos no setor a linha de
transmissão que sai de Foz do Iguaçu
para São Paulo
você tem um primeiro trecho que é forte
do Guaçu e Ivaiporã depois e vai Porã
para São Paulo essa primeira linha que
está sendo energizado
a terceira linha né que tá sendo
energizado isso levou mais de 10 anos
para ser feito durante muito tempo os
materiais que haviam sido adquiridos
ficaram guardados no almoxarifado por
falta de financiamento que terminasse
uma linha de vital importância o estado
de São Paulo defende basicamente de
Itaipu a região sudeste maior
consumidora de energia do país depende
basicamente de Itaipu e mesmo essa
terceira linha nós conseguimos
financiamento e ficou parado durante
mais de 10 anos e um outro exemplo que
eu acho para encerrar a minha exposição
que é outro que eu já disse mas gostaria
apenas de enfatizar
é o fato de que tanto o Banco Mundial
quanto o banco inter-americano
desenvolvimento estiveram fora do
financiamento de sistemas energéticos
brasileiros federais durante mais de 10
anos eu acho que esses dois pontos
coloca claramente a minha visão sobre o
problema energético brasileiro e espero
que com isso tenhamos contribuído na
elucidação de diversas questões que
foram colocadas aqui ao mesmo tempo e
continuamos à disposição para aquilo que
fosse necessário Senadora Emília Senador
Romero naquilo que a senhora se eu achar
necessário que venha ser discutido com
maior profundidade e exemplo daquilo que
eu acho efetivamente Acho que deve ser
feito em relação a Eletronorte
seria suficiente
[Aplausos]
sobre as questões do Prefeito
o senador moderamente
Senador que ninguém respeita o risco de
monopólio privado
queria dizer para o senhor com toda
sinceridade da nossa firme disposição e
firme convicção de que não cairámos nas
malhas de monopólio privado no setor de
energia elétrica Mas não é por uma
questão de boa intenção de boa vontade
eu do que faremos no futuro se trabalhou
de véspero nessa questão anel tem um
regulamento um regulamento específico
que limita a participação de o mesmo
agente no domínio de um determinado
segmento do setor de energia elétrica é
uma regulamentação de mais de um ano
atrás e mais cerca de dois anos atrás
que diz claramente
que o mesmo a gente privado no segmento
de geração ele tem limites de
concentração do Poder de mercado não
pode ter por exemplo mas o que 20% da
geração Regional se for um agente de
distribuição não pode ter mais que
25% da geração então quer dizer a vossa
senhoria aqui no nosso estado lá a coisa
é completamente diferente eu acho que
hoje ele deve estar com 80% da geração
ou pelo menos comprometido contratado e
há tempo ainda de se reverter essa é a
nossa posição a posição do Estado das
lideranças do estado do Governo do
Estado
mas eu me refiro que esse limites são
limites regionais Então temos do Norte
tem um do Nordeste não chega a energia
Estadual mas de qualquer modo no
ambiente de competição tem outros itens
para se evitar essa esse caminho do
monopólio privado por exemplo no
segmento da transmissão do transporte de
energia para se estimular
estratégicamente o papel da transmissão
se estimular a competição
o preço do uso da rede de transmissão
ele não é colocado pelo seu proprietário
então independente de quem seja o
proprietário da rede de transmissão ela
quer ela seja pública ou privada rede de
transmissão a gestão técnica do MS do
sistema de transmissão e quem coloca o
preço naquela rede de transmissão e não
tenho dúvida todo o nosso esforço no
anel inclusive com audiência pública que
fizemos para resolução está em marcha da
transmissão do uso da transmissão para
que tem um preço módico e garantindo
livre acesso que é uma lei aprovada na
casa no Congresso Nacional
E isso também queremos crer que vem
contribuir de maneira importante para
não cair nas malhas de monopólio privado
agora fiscaliza anel é um papel
recíproco do anel Executar a
fiscalização e fizemos nesse ano de 98
Como disse para você silêncio uniforme
100% ia ser um temos então um trabalho
árvore feito em relação a serum onde eu
não tenho dúvida aspecto dessa natureza
de por exemplo o atendimento as
prefeituras o corte de energias
prefeituras aonde dispositivo legal
Deputado Aleluia bem conhece que foi o
autor da daquele momento chave da
colocação da Lei 9074 depois na lei da
criação da Mel na lei declaração do anel
um dispositivo em que um órgão público
que presta esse serviço de utilidade
pública não pode ter cortado o seu
fornecimento de energia sem o aviso
prévio de 15 dias se dê tempo para se
ter os entendimentos necessários a busca
do meu negociação é uma busca de medidas
preventiva assim nesse sentido
não tem jeito mas não é claramente
importa então que Rondônia não é o
Brasil deve ser
ainda vai fazer nesse caso particular
nós nos comprometemos com vossa
excelência e olhar com muito mais até
especificação sobre esses casos das
prefeituras dos órgãos públicos do
Estado de Rondônia e para o caso de
guajará-mirim especificando saberia
responder de ponto aqui para o senhor as
máquinas que estavam previstas pagou Já
na Mirim e se isso tem levado a um
desentendimento com seu mercado de
energia eu não tenho dúvida no relatório
de fiscalização da anel do ano de 98 que
está sendo que foi concluído agora nesse
final de ano certamente registra essa
posição e eu manterei você nesse formato
da situação e das providências
o presidente da Eletrobras então a
informação complementar a respeito de
Rondônia
gostaria de prestar alguns
esclarecimentos sobre a questão de
Rondônia especificamente sobre a
contratação do produtores independentes
primeiro lugar os sistemas isolados do
Brasil
principalmente da região norte
todos eles têm um curso de geração
bastante elevado sistema do Acre por
exemplo conduzir pelo Eletronorte tem um
custo de geração da ordem de 204 reais
o sistema de Rondônia também da
Eletronorte tem um custo de geração de
170 e 7 centavos explorado diretamente
por empresa nossa
sistema de boa vista também da própria
Eletronorte custa hoje 224,76
1 sem validar uma avaliação mais
criteriosa para responder a vossa
excelência Tá certo procedeu a um
processo público de escolha de um
fornecedor que pudesse trazer esses
preços para uma escala possível de ser
conduzida pelo governo
essa empresa atende a pequeno sistemas
isolados atende a pequenos sistemas
isolados e que tinha um curso de geração
superior r$ 200 por megawatch hora
o fato porque não as suas denúncias aqui
apresentadas serão objeto de apuração
pela Eletrobras pela Eletronorte não por
ser responsável por isso mas por ter o
seu presidente o homem digno que
presídio o conselho daquela organização
essas coisas serão apuradas Senador
agora posso lhe assegurar que o governo
federal ao assumir a gestão da Ceron
assumiu a empresa inteiramente
debilitada uma empresa que devia
480 milhões de reais principalmente de
tributos principalmente a Previdência
Social com mais de 100 milhões de reais
de dívida junto à Previdência Social
houve a Eletrobras fazer equacionamento
de todas essas dívidas e transformar
essa empresa
que jamais produziu qualquer resultado
de caixa Positivo hoje uma empresa que
consegue pagar todas as suas dívidas
consegue pagar o ICMS que nunca
conseguiu pagar no passado então todos
esses pontos senadores são pontos
positivos que esses pontos forem
negativos e comprovados certamente os
responsáveis serão responsabilizados por
isso porque nós temos essa
responsabilidade social muito grande
coisa que fizemos em várias empresas do
Brasil para fazer a sua privatização
todas elas é reconhecidamente por toda a
sociedade com grande sucesso fizemos a
privatização da empresa de Sergipe é
considerado um modelo de privatização
fizemos no Rio Grande do Norte o valor
apurado com a venda da Cosern seria
suficiente para que tá toda a dívida
pública do Estado do Rio Grande do Norte
o mesmo acontecendo com Sergipe portanto
a nossa história de
regularização da vida empresas É uma
história muito positiva e pontos
negativos como a esses que o senhor
aponta serão devidamente apurados e as
respostas serão encaminhadas portanto
eram essas as colocações que eu queria
fazer para que não vale dúvida sobre as
pessoas que aqui estão se é
regularidades existirem elas chegaram ao
seu conhecimento e serão também
informadas autoridades quem é do
Tribunal de Contas e todas as
autoridades competentes não estamos aqui
para cobertar nenhum tipo de coisa dessa
natureza Posso apenas lhe assegurar que
a geração desses sistemas eram a geração
inteiramente ineficiente e uma geração
que busca ser consertar outra coisa
outro fato que deve ser registrado a
geração desses sistemas não representam
mais que 5% da geração do Estado de
Rondônia a responsabilidade principal de
geração no estado de Rondônia é da
Eletronorte através do usina
hidrelétrica de Samuel uma usina de 216
nego lote de potência instalada mas as u
térmicas de a utff Rio Madeira e as
outras térmicas de da Eletronorte que
estão lá disponíveis para o atendimento
da sociedade de Rondônia portanto Esses
são pontos muito importantes o senhor
tenha certeza e tudo aquilo que foi
colocado por vossa excelência pelo
Senador Hernandes Amorim vai ser objeto
de apuração e as respostas serão
enviados para vossa excelência e para
todos esses que integram essa essas duas
importantes comissões do Senado muito
obrigado
eu queria
primeiro dizer a vossa senhoria ao
senhor que eu percebi que pediu também a
palavra e a todos os demais integrantes
aqui da comitiva do ministro que eu não
me referi em momento nenhum em momento
algum a nenhuma das pessoas aqui para
gente eu me referi exclusivamente se teu
nome e assuma a responsabilidade com
relação ao senhor João Alberto da Silva
presidente da Serra
quero deixar claro essa posição segundo
é só fez uma colocação eu aceito o
desafio para discutir o assunto Acho até
que a coisa não tá bem colocada quero
dizer agora que
arcelon tem tem manifestamente usado de
artifícios para forçar produtores
Independentes que é de energia
hidráulica que é de energia térmica a
recuar os seus contratos abrir mão dos
seus contratos e favor desta empresa
guache
o sul não pode negar isso eu vou dar
aqui alguns exemplos eu vou dar uma
Betinha por favor eu vou dar aqui alguns
exemplos de um gerador de energia
hidráulica lá do interior do Estado que
recebe qualquer coisa por volta de r$ 40
o megawatt produzido é
Como é o nome daquela empresa lá de
Vilhena
particular não lembro quais
não consegue de forma nenhuma aumentar o
seu preço
entretanto já tem contrato que nós temos
cópia de contrato de de de
usinas hidrelétricas de pequenas quedas
que nem estão construindo ainda e já tá
contratado com o exército por 90 que
matemática é essa
só essa matemática da cerol foi
diferente da matemática que é um Modesto
advogado de Aldeia aprendi não é
possível esse é o fato
outra realidade e tem o nome das
empresas os contratos para quem quiser
ver produtor Independente de energia
térmica e recebe 60
foi obrigado a sair do setor alugou as
suas máquinas lá nos confins do Judas
deu uma máquina para serão por 100 que
estressou
e ouvindo o doutor felino falando em
curso de energia de r$ 200 de r$ 100 e
quando eu vejo Rondônia gerando energia
isso é lotado 38 reais numa geração para
vender a 93 para revender pelo
consumidor eu fico envergonhado quando
eu vejo posições desse jeito é uma
verdadeira magrela corrupção que está
acontecendo no estado de Rondônia e às
vezes a gente chega aqui a ver a
cobertar uma situação do que está
ocorrendo em Rondônia Imagine que
aceroró no estado de Rondônia pegou a
empresa para uma empresa que era para
privatizar a empresa fez uma negociata
sem
diz que tem uma brecha na constituição
que ele iria fazer armação dizendo isso
para outros produtores um abraço na
Constituição abusando do Poder da lei
para poder formalizar contratos
contratos faz juntos para levar o
estádio Rondônia pegar o ano passado
senhor Ministro Em dezembro eu provei
junto a comissão de orçamento 44 milhões
não penúltimo dia do lançamento e que os
40 milhões já estaria gasto todos eles
gasta sem Estação sem nada por aquela
administração uma falta de vergonha eu
fico envergonhado quando eu vejo as
autoridades do setor elétrico
desculpa de 200 reais
1 minuto e se fosse eu governador do
Estado de Rondônia
o estado de 30% é parte das aerona eu
buscaria um caminhão colocaria aqueles
diretores dentro de um caminhão
expulsava de dentro do Estado de
Rondônia para que tomar sem vergonha e
trouxe para outro lugar mínimo no estado
de Rondônia Senador Muniz só para
restabelecer a direção das coisas e é
verdade é importante dizer que nenhum
dirigente aqui nenhum início nenhum
dirigente que se pronunciou aqui tentou
acobertar coisas nenhuma pelo contrário
a posição do ministro e de todos os que
falaram que muitas pessoas que o
ministério e a Eletrobras e a
Eletronorte tubarões Providência e
necessárias irão remeter a resposta que
eu solicitaria inclusive o ministro que
fosse encaminhada cópia tanto para a
comissão de estrutura quanto para a
comissão de fiscalização e controle
segundo a condição de se cadastrar em
controle vai Qual é a resposta do
ministro
acompanhar essa questão até porque o
debate da privatização da Eletronorte da
divisão da Eletronorte será um ponto
importante a ser discutido dentro da
própria comissão Portanto o
diante da hora eu gostaria só de
registrar que essas denúncias serão
levadas as vozes pelo Ministério serão
acompanhadas pelas duas comissões tanto
de estrutura quantas instalação e
controle porque na verdade é ainda mais
a obrigação da comissão fiscalização de
controle do que da comissão de estrutura
e que não para só para que fique bem
claro Duda sobre o procedimento de
nenhuma das autoridades que estiveram
aqui discutindo hoje sobre essa questão
eu quero e meu nome
eu só queria saber o que que tem por de
trás e tudo isso que quer manter um
quadro daquele Rondônia que não satisfaz
a população de Rondônia em lugar nenhum
satisfaz o governo do estado
eu acho uma falta
de respeito de um setor governamental
diante de apenas uma bancada de
senadores de um governo de estado e os
deputados federais e o estado
estaduais fazendo apelo para moralizar
chega de alguém quer ver na conversar
[Risadas]
tudo isso acontecendo
uma diretoria assinando um contrato
milhões
vai acompanhar essa questão Então fique
tranquilo que nós olha estaremos
acompanhando essa questão com a palavra
pela ordem do senador Zé Eduardo
eu fui
extremamente disciplinado a minha
intervenção até mais do que o normal
porque Embora tenha vindo nas quatro
perguntas que eu fiz apenas uma
correspondida até a resposta mas foi
engraçada ao doutor
não existir porque eu estou partindo do
pressuposto que nós teremos uma outra
uma outra audiência para discutir
especificamente a questão da privacidade
como nós sabemos que
os recursos que serão arrecadados com a
privatização se ela acontecer elas esse
recursos fazem parte do acordo do FMI e
embora não haja ainda trata fixada a
respeito da nova Assembleia da
Eletrobras
e considerando inclusive que parece que
o encaminhamento é adquirir Esse aumento
houvesse um debate apenas com Eletrobras
e o termo da Eletronorte e da chefe pelo
menos um debate Inicial considerando que
aparece inclusive
até para que eles pudessem se programar
para que nós pudéssemos fazer esse
debate à específico sobre a questão da
privatização onde eu vou cobrar as
respostas perguntas que eu fiz
eu quero agradecer a colocação do vossa
excelência e quero dizer ao terminar
exatamente iria encaminhar nessa questão
agradece a presença do ministro de todas
as autoridades do setor Eletro presentes
e dizer que as duas comissões já se pede
exponha convidar presidente da
Eletronorte o presidente da Eletrobras
para discutir especificamente a questão
da Eletronorte em outra data o
presidente da Eletrobras presidente da
chefe para discutir especificamente a
questão da da da da da divisão da chefe
e da discussão da privatização da chefe
Portanto o assunto temas relevância Tem
que ser ao longo do próximo mês não será
nós colocar isso agora nós ficaremos
mais duas comissões em contato com o
ministro no momento em que tiver no
momento em que no momento que houver já
uma linha de formulação para os dois
casos as presidência das comissões
importantes do mês e o gabine do
ministro e como um acordo nas comissões
marcará essas duas audiências exatamente
para discutimos com profundidade essas
duas questões que são muito importantes
eu acho que essa reunião de hoje Serviu
pra se colocar o cenário posso colocar
as dúvidas de questionamentos eu acho eu
vejo que o ministro sai daqui com
posicionamento
da casa com as dúvidas diversos
posicionamentos das bancadas políticas
que compõem essa casa e que
democraticamente esse debate deve ser
feito no sentido de que tudo democrático
sai A melhor solução para o país que eu
entendo que é o que todos nós queremos
Independente de posições ideológicos na
políticas agradecer a presença de todos
os inferno na reunião convocando para
amanhã e dizer 18 horas a própria
reunião da comissão de controle
Estado de conservação
RegularEstado de Conservação
Créditos
Acervo Memória da Eletricidade