ITAIPU, palavra do idioma guarani dos indígenas que viviam nas proximidades do rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Traduzindo para o português, ita (pedra) e ipu (cantante, que canta), ou seja, “pedra que canta”. Desta forma simpática, os índios se referiam a uma pequena ilha de pedra, no meio do rio, que emitia altos e bonitos sons pela passagem das águas em turbulência no encontro com a pequena ilha. Os indígenas nunca imaginaram que esta palavra, com uma bonita sonoridade, num futuro distante no tempo seria pronunciada em muitos lugares, do mundo e do Brasil. Esta palavra indígena foi imortalizada pela grande usina hidroelétrica construída no local onde a natureza colocou a “pedra que canta”, a “UHE BINACIONAL ITAIPU”. Uma curiosidade, a Ilha Pedra que Canta e o seu local encontram-se atualmente na barragem da usina, na sua parte inferior. 

A palavra binacional, como caracterização de uma hidroelétrica que pertence a dois países, é algo raro. Três são os empreendimentos hidroelétricos de maior porte com este tipo de caracterização no mundo, todos localizados nos rios que estabelecem a fronteira entre os respectivos países. Itaipu, entre Brasil e Paraguai; Yaciretá, entre Argentina e Paraguai, e Salto Grande, entre Argentina e Uruguai. O entendimento é que a queda existente no trecho do rio de fronteira, que viabiliza um aproveitamento hidroelétrico, pertence em condições de igualdade aos dois estados soberanos, que conjuntamente decidem a construção do empreendimento, dividindo os respectivos custos e benefícios. 

Este local do rio Paraná, fronteira entre o Brasil e o Paraguai, é muito favorável para uma hidroelétrica, particularmente quanto aos aspectos energéticos, econômico-financeiros e sócio ambientais, conforme a seguir: 

Energético – O montante de energia produzido por uma usina hidroelétrica, ao longo de um ano, é proporcional ao produto da queda (metros) pelas vazões médias anuais (metros cúbicos por segundo), ambos muito favoráveis no local da usina de Itaipu. De fato, este local apresenta uma queda natural, que acrescida da proporcionada pela barragem, atinge cerca de 120 m, elevada quando comparada com outras usinas no Brasil e no mundo. Os valores das vazões são também elevados, superiores a 10.000 m3/s anuais em média, considerando inclusive as reduções provocadas pelas atuais mudanças climáticas. Um aspecto importante refere-se ao fato de a usina se beneficiar da regularização das vazões do rio Paraná, proporcionada pelos diversos reservatórios em território brasileiro, a montante de Itaipu, como Furnas, Nova Ponte, Itumbiara e outros. Estes reservatórios transferem, por meio dos respectivos armazenamentos, vazões dos períodos de cheias para os períodos secos do rio.  

Assim, as vazões na usina são “bem comportadas”, com valores semelhantes ao longo dos meses do ano, resultando numa produção anual média elevada de energia elétrica. O valor anual mínimo, que pode ser considerado, é de 75 milhões de Megawatt-hora (MWh), montante significativo para a produção de energia elétrica em uma única usina, considerando a experiência nacional e internacional. Na ocorrência de uma hidrologia extremamente favorável, evento raro, a usina poderia produzir neste ano mais de 100 milhões de MWh. A expectativa de produção anual da usina, no entanto, ao longo das próximas décadas, considerando as diversas hidrologias possíveis de ocorrer, é da ordem de 80 a 90 milhões de MWh, resultando em fatores de carga anuais, para a capacidade instalada de 14.000 Megawatts (MW), 20 unidades de 700 MW cada, de 0,65 a 0,73, elevados para uma hidroelétrica, o que de certa forma permite considerar a usina como de “quase” base.  

Com estas características energéticas, Itaipu é a maior usina hidroelétrica do mundo, conforme o exposto a seguir: ITAIPU tem uma capacidade instalada de 14.000 MW e a usina chinesa de Três Gargantas de 22.500 MW, sendo esta última maior, em termos de capacidade instalada. Quanto à “expectativa” de produção de energia elétrica anual nas próximas décadas, critério mais adequado para comparar a dimensão de usinas, Itaipu tem um potencial maior de produção de energia elétrica do que a usina chinesa. Isto se deve ao fato de Itaipu contar com vazões regularizadas na usina, conforme referido anteriormente, o que não ocorre com a usina de Três Gargantas, que não dispõe de uma regularização em seu rio semelhante a do rio Paraná. Nos anos de grandes cheias, a usina chinesa pode ter uma produção de energia elétrica superior à Itaipu. Considerando, no entanto, a expectativa de produção de energia elétrica nas próximas décadas, Itaipu continua sendo a maior usina hidroelétrica do mundo.  

Econômico-Financeiro – Com estas características energéticas favoráveis e com o montante do investimento necessário para a construção da usina, pode–se afirmar que a energia elétrica produzida tem custos unitários (R$/MWh) relativamente baixos e competitivos. O financiamento para a construção da usina foi integralmente realizado pela Eletrobras, com praticamente recursos próprios. O total do investimento direto foi de cerca de US$ 12 bilhões (de fato, 12 bilhões de dólares americanos) e computando-se os juros durante o período de construção, o financiamento total atingiu cerca de US$ 20 bilhões. Este montante de financiamento evidencia a grande capacidade financeira da Eletrobras, nas décadas de 1970/1980, período de construção da usina. A Empresa, praticamente com recursos próprios, viabilizou este imenso financiamento num único empreendimento, na modalidade “Project Finance”. O período de amortização foi de 50 anos e as garantias foram as receitas da venda da energia produzida pela usina. Uma lei nacional definiu a compra compulsória da energia elétrica produzida pela usina, na forma de cotas, por todas as empresas concessionárias de distribuição do mercado regulado das regiões de influência da usina, no caso, o Sudeste, o Centro-Oeste e o Sul. Este “Project Finance” foi o maior que o mundo conheceu, em termos do montante do financiamento, num único empreendimento e no longo prazo de amortização de 50 anos.  

Considerando o investimento na construção da usina e as expectativas de sua produção de energia elétrica, estima-se o valor do custo unitário da ordem de 30 US$/MWh, cerca de 150 R$/MWh. Isso utilizando os critérios do Setor Elétrico nacional para o cálculo do custo unitário da energia produzida. Este custo inclui os do capital investido e os de operação e manutenção da usina. Ele é competitivo com outras opções de expansão da geração do Sistema Interligado Nacional (SIN). Como conclusão, pode-se afirmar que a usina de Itaipu, considerando sua binacionalidade, que de certa forma eleva seus custos, é uma usina plenamente viável, do ponto de vista energético e econômico-financeiro, e competitiva com outras usinas de grande porte semelhantes no mundo e no Brasil.  

Sócio Ambiental – A usina binacional, além de produzir grande quantidade de energia elétrica para os dois países, proporciona outros benefícios, distintos da produção de energia elétrica, para as comunidades que vivem nas proximidades da usina. ITAIPU é uma usina a “fio d´água”, portanto ela mantém constante o nível da água do seu reservatório, formando um “lago”, muito adequado para outros usos do recurso hídrico. A água do reservatório é permanentemente renovada, mantendo-se, assim, com uma boa qualidade, devido às elevadas vazões afluentes, comparadas com o montante d´água que se encontra armazenado no reservatório.  

Pode-se afirmar que os 16 municípios (15 no Paraná e 1 no Mato Grosso do Sul), do lado brasileiro nas margens do lago, se beneficiam dos seguintes principais usos deste valioso recurso hídrico: 1) abastecimento d´água, nas zonas urbanas e rurais; 2) irrigação para produção agrícola familiar nas proximidades do lago; 3) praias e clubes náuticos para o lazer; 3) criação e pesca no lago do reservatório; 4) navegação e outros. 

Um aspecto extremamente importante que beneficia as comunidades que habitam os municípios, nas margens do lago de Itaipu, refere-se aos “royalties”, pagos pelo uso do recurso hídrico, que pertence, em condições igualitárias, aos dois estados soberanos. No caso da parcela brasileira, um montante significativo dela é destinada a estes municípios e se justifica como uma “compensação” pela perda de área do município para a formação do reservatório. A divisão dos “royalties” entre os municípios considera a parcela de área do município que foi ocupada pelo reservatório. O reservatório necessitou de uma área de 1.050 km2 dos municípios, 16% do total de 6.732 km2. Estes recursos financeiros passam a compor os orçamentos municipais e permitem que as prefeituras os apliquem em programas sociais de educação, saúde, saneamento e outros. Isto transformou esta região do oeste do Paraná numa área cujos habitantes desfrutam de uma boa qualidade de vida, superior à da grande maioria dos municípios brasileiros. Os municípios que possuem áreas reduzidas submersas pelo reservatório lamentam que o lago não ocupou área maior do município, de forma a viabilizar montantes financeiros, oriundos dos “royalties”, superiores aos valores atuais, o que viabilizaria mais programas sociais no âmbito da municipalidade.  

A história da região oeste do estado do Paraná pode ser dividida em duas fases, antes e depois de Itaipu. Com os benefícios que a empresa e sua usina proporcionaram às comunidades, a sua área de influência registrou um grande desenvolvimento econômico e social, que a diferenciou de outras regiões do Brasil.  

Nestes 50 anos, três fases distintas podem ser identificadas, quanto à presença da usina, na sua área de influência local e para o Brasil.  

A primeira abrange o período de estudos e de construção do empreendimento, entre meados da década de 1970 e meados da década de 1980, quando entraram em operação as primeiras unidades geradoras da usina. Neste período, a região oeste do estado do Paraná, em particular a cidade de Foz do Iguaçu, teve de conviver com problemas sociais diversos, considerando a grande mobilização de trabalhadores que passaram a habitar a cidade. Na fase mais intensa da obra, o número de trabalhadores foi de cerca de 40 mil. 

A segunda compreende o período de “amortização” do financiamento da Eletrobras para a construção da usina, a partir da receita financeira da usina, com a venda da energia suprida ao Brasil e ao Paraguai, com a operação das primeiras unidades geradoras. Teve início em meados da década de 1980 e se estendeu até o biênio 2023/2024, quando foi concluída a amortização do financiamento da Eletrobras. Neste período, foram cumpridos todos os compromissos previstos no Tratado de Itaipu entre o Brasil e o Paraguai, em particular os seguintes: 1) suprimento ao Brasil e ao Paraguai de uma energia elétrica competitiva e muito importante para o equilíbrio dos respectivos balanços energéticos nacionais; 2) realização de um grande programa de preservação ambiental na área de influência do reservatório; 3) efetivação de todos os pagamentos dos “royalties” e da amortização do financiamento; 4) participação de forma relevante no apoio ao turismo, inclusive o técnico, de grande interesse internacional; 5) consolidação de uma competência na operação e na manutenção de uma grande usina com máquinas de 700 MW, de certa forma única no mundo. 

A terceira, a atual, a partir de 2024, com a eliminação do principal custo da usina, a amortização do financiamento. A usina continua produzindo a mesma quantidade de energia, com o mesmo valor econômico/financeiro anterior, visto que a energia elétrica suprida continua tendo o mesmo valor nos mercados dos dois países.  

A usina de Itaipu é semelhante a qualquer usina hidroelétrica, que conclui a amortização do seu financiamento. A usina, em termos práticos, se transforma numa “fábrica” de dois produtos: 1) produção de energia elétrica e 2) produção de excedente financeiro.  

Este excedente financeiro está atualmente sendo utilizado, com a elevação dos custos de operação e manutenção da usina, em diversas obras na área de influência da usina, no caso o estado do Paraná e o Paraguai. Outras prioridades poderão ser adotadas pelos dois países. 

Este papel da Itaipu pode e deve ser reexaminado no contexto das negociações do Anexo C, na medida em que este excedente financeiro, de certa forma, representa uma espécie de lucro da Empresa, pertencente aos dois Estados soberanos. O montante deste excedente financeiro é expressivo, podendo atingir, dependendo dos custos de gerenciamento da empresa binacional, valores de no mínimo US$ 2 bilhões anuais, metade para cada país. A parcela brasileira poderia ter outras prioridades, citando-se dois exemplos: 1) projetos ambientais de recuperação das vazões da bacia do rio Paraná; 2) desenvolvimento tecnológico no âmbito da atual transição energética, necessária para a saída dos combustíveis fósseis, dentro do contexto do aquecimento do planeta e as consequentes mudanças climáticas.  

Altino Ventura Filho 
Foi diretor técnico executivo da Itaipu Binacional e presidente da Eletrobras