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Octávio Marcondes Ferraz
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Nome
Octávio Marcondes Ferraz
Nome para referências
Ferraz, Octávio Marcondes, 1896-1990
Verbete

Engenheiro-chefe do Departamento Técnico da Central Elétrica de Rio Claro; diretor-técnico da Chesf; presidente da Eletrobras Octávio Marcondes Ferraz nasceu em São Paulo (SP) no dia 23 de novembro de 1896. Formou-se engenheiro eletricista pelo Instituto Eletrotécnico da Universidade de Grenoble, na França em 1918.

Trabalhou nesse instituto como assistente do professor Louis Barbilion e em Nancy como engenheiro eletricista na Compagnie Générale Électrique, fabricante de equipamentos elétricos. Regressou ao Brasil em 1920, assumindo o cargo de professor no Instituto Eletrotécnico de Itajubá, em Minas Gerais. Em 1922, tornou-se engenheiro da Central Elétrica de Rio Claro, concessionária privada atuante no interior de São Paulo. Desligou-se dessa companhia para dirigir o setor de engenharia do consórcio Longovica, constituído pela Société des Aciéries Longwy e outras empresas francesas produtoras de equipamentos elétricos e hidráulicos.

No início de 1928, foi contratado pela São Paulo Light, sendo encarregado de projetar e dirigir a construção de linhas de transmissão e subestações da companhia no Vale do Paraíba paulista. Em agosto de 1928, deixou o emprego na Light e fundou o Escritório OMF, primeira firma especializada do país na área de projetos, consultoria, planejamento e perícias sobre energia elétrica e tecnologias conexas. Durante os vinte anos seguintes, dedicou-se quase exclusivamente às atividades de seu escritório, prestando serviços para empresas construtoras e industriais, concessionárias de energia elétrica, órgãos do governo do estado e da prefeitura de São Paulo e também da administração federal. Integrou a primeira diretoria da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), assumindo o cargo de diretor técnico da empresa federal por ocasião de sua constituição em março de 1948.

Adquiriu renome nacional como responsável pela elaboração do projeto básico e pela condução das obras da usina hidrelétrica de Paulo Afonso I. Inaugurada em janeiro de 1955, a usina foi considerada na época o maior empreendimento da engenharia brasileira até então executado Licenciou-se da Chesf em abril de 1955 ao ser nomeado da Viação e Obras Públicas pelo presidente João Café Filho.

Filiado à União Democrática Nacional (UDN), participou da tentativa de resistência contra o movimento militar comandado pelo general Henrique Teixeira Lott em 11 de novembro do mesmo ano, refugiando-se no cruzador Tamandaré juntamente com o presidente em exercício, Carlos Luz, e outros integrantes do governo, comprometidos, segundo a versão do general, em conspiração para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. Entretanto, a resistência durou apenas algumas horas. O Congresso Nacional corroborou a deposição de Carlos Luz e também o afastamento do presidente Café Filho, que se licenciara do cargo por motivos de saúde. Exonerado da pasta de Viação e Obras Públicas em decorrência dos acontecimentos de novembro de 1955, Marcondes Ferraz reassumiu o cargo de diretor-técnico da Chesf. Em artigos, discursos e conferências, manifestou-se frequentemente contra a intervenção do Estado no setor de energia elétrica, admitindo a ação direta do poder público apenas em casos excepcionais, como o da Chesf.

Em 1956, declarou sua oposição ao projeto de criação da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), encaminhado ao Congresso no final do segundo governo Getúlio Vargas. Em março de 1960, deixou a diretoria da Chesf por desavença com o presidente Kubitschek, retornando às atividades privadas no Escritório OMF. Dois anos mais tarde, o governo João Goulart encarregou-o de estudar o aproveitamento do potencial hidrelétrico de Sete Quedas, no rio Paraná. O Escritório OMF elaborou anteprojeto de uma usina de 10 mil MW, mediante a construção de uma barragem e de um canal inteiramente em território brasileiro para desvio das águas do rio até a localidade de Porto Mendes, onde seria instalada a casa de força. O anteprojeto logo foi posto de lado em virtude do protesto do governo paraguaio contra a ideia da exploração unilateral dos recursos energéticos de Sete Quedas.

Em maio de 1964, após a derrubada de João Goulart e a constituição do governo militar chefiado pelo marechal Humberto Castelo Branco, foi nomeado presidente da Eletrobras, empresa holding federal, responsável pelo financiamento e planejamento da expansão dos sistemas elétricos brasileiros. Assumiu o cargo em substituição ao presidente interino, general José Varonil de Albuquerque Lima, que havia substituído, por sua vez, a Paulo Richer. De imediato, foi incumbido de presidir a comissão interministerial encarregada de retomar as negociações com o grupo norte-americano American and Foreign Power Company (Amforp) para a compra dos bens e instalações de suas dez subsidiárias no país, tendo por base o memorando de entendimento firmado em junho de 1963 ao tempo do governo Goulart.

Em outubro de 1964, o Congresso aprovou a mensagem do presidente Castelo Branco, propondo a compra das concessionárias pelo preço de 135 milhões de dólares, além do pagamento adicional de 10 milhões de dólares como compensação pelo retardamento da transação e de 7,7 milhões de dólares referentes a juros e dividendos devidos. No mês seguinte, Marcondes Ferraz assinou em Washington o tratado de compra. Levando em conta a obrigatoriedade de "reinvestimento" da maior parcela da importância total acordada, a operação foi consumada mediante a abertura de crédito da Amforp no valor de 125 milhões de dólares a serem pagos pela holding em 45 anos com uma taxa média de 6,5% de juros anuais. Em conseqüência da transação, as antigas concessionárias da Amforp passaram a integrar o quadro de subsidiárias da Eletrobras. A partir de 1968, elas seriam incorporadas, em sua maioria, a concessionárias públicas estaduais já existentes, em processo que demorou quase sete anos para ser concluído.

O período em que Marcondes Ferraz dirigiu a Eletrobrás foi marcado por importante recuperação da capacidade de investimento das empresas do setor de energia elétrica e pela conclusão do pioneiro estudo de mercado e levantamento do potencial hidrelétrico da região Sudeste, realizado com a participação de consultores norte-americanos e canadenses do consórcio Canambra Consultants Engineering. A Eletrobras não participou diretamente dos chamados estudos energéticos da região Sudeste, mas recebeu a incumbência de acompanhar a execução dos empreendimentos propostos, bem como de coordenar a participação de cada concessionária na expansão do sistema elétrico regional.

Também foi encarregada de coordenar a execução do plano nacional de unificação de frequências, prevendo a conversão para 60 Hertz (Hz) dos sistemas elétricos de 50 Hz existentes nos estados da Guanabara, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Marcondes Ferraz permaneceu à frente da Eletrobras até o final do governo Castelo Branco, em março de 1967, retornando às atividades privadas. Filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido situacionista criado em abril de 1966 dentro do sistema de bipartidarismo instaurado no país, não voltou a exercer cargos públicos. Destacou-se, entretanto, como um dos principais críticos do Tratado de Itaipu, celebrado em abril de 1973 pelos governo do Brasil e do Paraguai, com vistas à construção da usina de Itaipu, no rio Paraná. Em depoimento à Comissão de Minas e Energia do Senado, criticou o comando administrativo binacional do projeto, apontando as possíveis dificuldades decorrentes da diferença de frequência entre os dois países e a possibilidade de novos atritos na área internacional, uma vez que a Argentina também tinha parte de seu território banhado pelo rio Paraná.

Em decorrência de sua ferrenha oposição contra a construção da usina nos moldes acordados pelo governos brasileiro e paraguaio, desligou-se da Arena em agosto de 1976. Aposentou-se em julho de 1984 ao encerrar as atividades de seu escritório de engenharia. Faleceu em São Paulo (SP) no dia 8 de fevereiro de 1990. Exerceu intensa atividade empresarial, tendo participado da direção de numerosos empreendimentos no setor privado, na Rhodia Indústrias Químicas e Têxteis S.A., na Oxigênio do Brasil S.A. e no Grupo Sul América, entre outros. Sobre sua vida foi publicado Octávio Marcondes Ferraz: um pioneiro da engenharia nacional (1993), depoimento prestado ao Centro da Memória da Eletricidade no Brasil e ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Seu arquivo particular encontra-se depositado no Cpdoc.

BIOGRAFIA ATUALIZADA POR PAULO BRANDI NO ANO DE 2008.

Trajetória profissional

Instituição: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Cargo: Presidente da Eletrobras Início: 1964 Término: 1967

Instituição: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Cargo: Diretor-Técnica da Chesf Início: 1948 Término: 1960

Formação Acadêmica
Curso: Engenharia Civil Instituição: Instituto Eletrotécnico de Grenoble (França) Local: França Ano: 1918
Local de nascimento
São Paulo (SP)
Local de falecimento
São Paulo (SP)