Informações gerais
Número de Registro
CP.BD.05
Número de documentos
01
Número de páginas
78
Tipo Documental
RelatórioTipo documental
Idioma
PortuguêsIdioma
Descrição
Documento referente aos estudos e propostas elaborados pelo Grupo de Trabalho nº 1 - GTENE, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento, destinados à revisão da legislação do setor elétrico. Abrangem aspectos relacionados à regulamentação do regime econômico e financeiro das empresas de energia elétrica, contemplando análises e diretrizes voltadas ao aperfeiçoamento do marco normativo aplicável ao setor.
Doador
Benedito DutraPersonalidades
Estado de conservação
BomEstado de Conservação