Número do registro
AUD.VHS.016
Fundo
Memória da EletricidadeFundos
Produtor
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSOrganização
Descrição
Clipping com reportagens sobre o inquérito do caso Light, carga de tributação na eletricidade, implantação da torre de transmissão de Furnas e entrevista com Dilma Roussef a respeito da situação financeira das empresas de energia, consumo e economia de energia.
Data
04/02/2003 a 05/02/2003
Tipo Documental
ClippingTipo documental
Suporte
Fita VHS
Idioma
PortuguêsIdioma
Cromia
CorCromia
Duração
00:44:33
Número de Itens
1
Transcrição
terça-feira 4 de fevereiro o RJ primeira
edição começa agora
meio-dia e 15 no rio Boa tarde Boa tarde
os trabalhos da CPI do propino duto que
vai apurar as denúncias de desvio de 33
milhões de dólares para um banco suíço
começam efetivamente amanhã a comissão
da Assembleia Legislativa tem pressa e
promete ser enérgica entre as primeiras
medidas estão os pedidos de prisão
preventiva e a quebra do sigilo bancário
telefônico fiscal de todos os suspeitos
e o Poder Judiciário garante vai ser
ágil e vai dar todo o apoio necessário a
CPI
Agora é oficial a resolução que cria a
CPI para investigar a corrupção na
Secretaria Estadual de fazenda foi
publicada hoje no Diário Oficial a
comissão composta por nove membros terá
prazo de 90 dias prorrogáveis por mais
60 para apurar as denúncias contra os
fiscais suspeitos de desviar 33 milhões
de dólares para Suíça eles devem começar
a ser ouvidos pelos deputados ainda esta
semana é aqui na sala número 316 da
Assembleia Legislativa que os membros da
CPI vão trabalhar a partir de amanhã vão
ficar bem próximos dos 10 auditores do
Tribunal de Contas do Estado que começam
hoje aqui nesta sala vizinha analisar os
documentos que fazem parte da
investigação segundo o novo presidente
do Tribunal de Justiça Miguel Pachá
autorização para a quebra do sigilo será
rápida chegando a justiça
em menos de 24 horas nós temos sempre
uma solução para todos esses problemas
deferindo
se for o caso mais de 100 pessoas a
serem investigadas pedidos de prisão à
justiça muito trabalho para CPI que
começa a investigar o escândalo das
propinas os deputados vão ter ajuda dos
auditores do Tribunal de Contas do
Estado Karen Duarte ao vivo esse
trabalho dos auditores do TSE já começou
ainda não março os 10 auditores do
Tribunal de Contas do Estado que vão
ajudar nas investigações da CPI já
chegaram aqui na alerj e daqui a pouco
ele se reúnem com os integrantes da
comissão eles são especializados e em
perícia financeira e vão ter a missão de
analisar os documentos que já foram
recolhidos pela comissão preliminar de
investigação o presidente da CPI
Deputado Paulo Melo disse que vai contar
com a ajuda dos auditores também
inteligências externas que serão feitas
em escritórios e empresas são eles que
vão analisar os processos de cobrança de
impostos e também de aplicação de multas
feitos pelos envolvidos a primeira
reunião oficial da comissão é só amanhã
mas já hoje os deputados querem decidir
os últimos detalhes como por exemplo
quem vai ser o primeiro fiscal envolvido
a prestar depoimento e o YouTube
procurador-geral Hélio Fish mudou de
opinião e o Ministério Público vai
desarquivar e reabrir o caso Light hoje
numa reunião do órgão especial do
Ministério Público Voltamos ao estúdio
aqui no Brasil mais de um milhão de
consumidores em cinco estados passam a
pagar quase 30% a mais pela energia
elétrica a partir desta semana são
concessionárias de energia que estão
repassando para a conta de luz a
inflação calculada pelo IGPM e hoje à
tarde Anatel Agência Nacional de
telecomunicações deve anunciar o aumento
para as tarifas de telefones celulares a
alta deve ser de 26% e ainda os aumentos
donos de postos motoristas de todo o
país estão revoltados com os últimos
aumentos nos preços dos combustíveis e
algumas distribuidoras de São Paulo o
litro do álcool subiu 27%
interior de São Paulo a revolta contra o
aumento no preço do álcool partiu do
dono do Posto ele devolveu o combustível
e vai entrar na justiça para ter direito
a comprar algo de outras distribuidoras
consigo comprar algo por r$ 1,26 nós
estamos recebendo um não estamos
recebendo estão devolvendo um álcool que
estaria vindo por um ponto 48 e meio
centavos o reajuste variou de 22 a 27%
de acordo com a região a gasolina também
subiu porque a mistura de álcool agora é
menor segundo o sindicato dos
revendedores o reajuste chegou a oito
por cento Porto Seguro na Bahia tem um
dos preços mais altos a gasolina custa
até r$ 2,63 o litro em todo o Brasil os
motoristas reclamam do preço e nem
sempre tem certeza da qualidade eu não
tenho como a gente ter certeza de
combustível é realmente não é um
combustível adulterado Todo mês a
agência nacional de petróleo recolhe
mais de 7.000 amostras de combustível em
quase todo o país em dezembro Alagoas
apresentou o maior índice de gasolina
adulterada
13,2%. no Rio de Janeiro 16,5% das
amostras de óleo diesel estavam fora de
padrão e na Bahia a adulteração do
álcool chegou a
46,7% dos postos
estas informações por estados são
divulgadas pela internet mas o que mais
interessa ao consumidor os nomes dos
postos irregulares a NP não divulga e
como o processo para punir os
responsáveis leva tempo mesmo depois de
comprovar da fraude em laboratório o
combustível adulterado pode continuar a
venda e o motorista sem saber a NP é ela
informa que tem produtos adulterados ela
lança a dúvida mas não diz qual qual o
posto que está adulterano nosso
consumidores disso divulgar em letras
garrafais
[Música]
de um novo relacionamento de energia
elétrica choveu tanto em janeiro que o
nível dos reservatórios é o melhor dos
últimos três anos
no reservatório de Sobradinho
considerado a caixa d'água do Nordeste o
volume de água dobrou em apenas um mês o
relatório do operador Nacional do
sistema elétrico OMS mostra que a chuvas
em janeiro melhoraram a situação no
nordeste os reservatórios estavam com
19% da capacidade no fim de dezembro
agora estão com 36%. no sudeste
centro-oeste o armazenamento passou de
44% para
63%. no norte de 12 para 37% depois de
obras na usina de Tucuruí só no sul
houve uma redução de 97 para
85%. a água que encheu o reservatórios
no sudeste centro-oeste também ajudou a
aumentar a produção de energia da usina
de Itaipu no Rio Paraná Itaipu está
operando com a sua capacidade máxima e
responde por 25% da energia consumida no
país com o reservatório cheio a usina
teve que abrir o perdedor para liberar a
água que não é utilizada na produção de
energia
Qual a condição que se encontra os
reservatórios brasileiros em especial
reservatório do sudeste eu não vejo o
risco de relacionamento a curto e Médio
prazo a recuperação dos reservatórios
não evita só o racionamento na usina de
Furnas no sul de Minas o lago cheio
atrai turistas e pescadores o verão é a
melhor época do ano para quem mora na
região
Fartura não só para mim como para o
pessoal da região
desarquivado o caso Light indícios de
que os fiscais investigados teriam
participado da remessa de dólares para a
Suíça levaram a reabertura do processo
A decisão foi tomada pelo
procurador-geral Antônio Vicente da
Costa Júnior e anunciada hoje numa
reunião extraordinária
turial do Ministério Público a motivação
foi primeiro o idôneo noticiário que foi
projetado pela imprensa depois já
algumas provas que recolhidas em
procedimento que a central do inquérito
juntamente com a
coordenação de defesa da Cidadania já
Estão realizando há 10 dias o Ministério
Público já tinha anunciado novas
investigações sobre o caso Light segundo
o relatório do subprocurador Hélio
Fischer o desarquivamento atende a um
pedido da CPI da Assembleia Legislativa
em 2000 ele foi a favor do arquivamento
porque não havia prova do pagamento de
propina mas agora também pediu a
reabertura do processo
podem ajudar a esclarecer a origem do
dinheiro e se outras empresas do Estado
do Rio fizeram depósito em contas de
fiscais neste mesmo relatório ele
ressalta que o procurador-geral havia
recusado desarquivar o processo a pouco
mais de 15 dias em dezembro de 1999 a
light se dizia a vítima de fiscais
corruptos e fez denúncia ao Ministério
Público depois de gravar conversas
telefônicas e fitas de vídeo Carlos
Eduardo Pereira Ramos ex-chefe da
inspetoria de contribuintes de grande
porte e o fiscal Rômulo Gonçalves
participaram de algumas conversas
gravadas agora as investigações ficam
sob a responsabilidade do Procurador
Alexandre Araripe Marinho e o
procurador-geral de Justiça espera em 15
dias divulgar novas provas do caso quer
quanto a enriquecimento
Uma Força Tarefa na CPI do propinoduto
auditores do Tribunal de Contas do
Estado vão ajudar nas investigações e na
análise dos documentos recolhidos pelos
deputados os 10 auditores do Tribunal de
Contas do Estado São técnicos das áreas
de direito ciências econômicas e
ciências contábeis e especialistas E
perícia financeira e patrimonial Eles
começam amanhã a analisar as cerca de
mil páginas de documentos que foram
recolhidos durante duas semanas por uma
comissão formada por três deputadas a
CPI também quer informações sobre
viagens dos fiscais suspeitos para o
exterior documentos como a cópia dos
passaportes de todas as pessoas pedimos
a todas as empresas né que operam voo
internacional aqui no Brasil quando e
quando ele saiu do Brasil para onde
viajar mesmo antes de existir
oficialmente a CPI vem recebendo várias
denúncias de corrupção só hoje de cinco
casos chegaram as mãos dos deputados um
deles é este aqui que põe em suspeita o
parcelamento de uma multa de uma empresa
de alimentos a empresa conseguiu através
da Procuradoria Geral do Estado parcelar
uma dívida de 7 milhões de reais o caso
vai ser investigado pela comissão amanhã
os deputados pretendem solicitar a
quebra do sigilo patrimonial dos fiscais
acusados um levantamento feito pelo RJTV
mostra que o fiscal Carlos Eduardo
Pereira Ramos vendeu um apartamento no
Grajaú para o auditor Federal Marcos
Antônio Bonfim da Silva na semana
passada Marcos Antônio passou a ser
investigado pela Corregedoria da Receita
Federal que descobriu que ele também tem
dinheiro depositado na Suíça hoje à
tarde os deputados apresentaram emendas
para o projeto da governadora Rosinha
Mateus que propõe acabar com privilégio
dos fiscais em assumir cargos de chefia
nas inspetorias de fazenda os deputados
discutiram a criação de uma junta de
revisão fiscal que evitaria que apenas
um fiscal cuida os processos de cobrança
de impostos de uma empresa esta e outras
propostas serão votadas amanhã e a CPI
da Assembleia Legislativa também pode
investigar um grupo de combate à
sonegação tributária criado em 97 um dos
integrantes dessa Força Tarefa era
Rodrigo Silveirinha o resultado do
trabalho ninguém teria sido punido a
cópia do Diário Oficial de fevereiro de
1997 mostra que o fiscal Rodrigo
Silveirinha já tinha um carro de
destaque durante o governo Marcelo
Alencar ele foi escolhido para
participar do grupo executivo de combate
a sonegação tributária Silveirinha teria
chefiado a equipe como especialista em
tributos mas o fiscal que hoje é acusado
de ter uma conta de mais de 8 milhões de
dólares na Suíça não teria conseguido
nem achar sou negadores nem aumentar a
arrecadação de impostos a CPI da
Assembleia Legislativa foi criada para
investigar a origem dos Milhões de
Dólares que em nome dos fiscais
encontras da Suíça a maior parte dos
depósitos foi feita nos últimos três ou
quatro anos agora a investigação sobre a
atuação do mesmo grupo de fiscais
ligados a Rodrigo Silveirinha em outros
governos como aparece nos documentos os
deputados da CPI tem opiniões diferentes
alguns deputados acham que a
investigação deve se concentrar apenas
nos últimos anos outros que deve
examinar todo o período da vida
profissional dos fiscais denunciado o
Deputado Luiz Paulo Correia da Rocha era
vice-governador na época que Silveirinha
participava da caça ao seu negadores
hoje está na CPI eu acho que a vida
desses fiscais que estão sendo Enrolados
pela CPI tem que ser investigado
na Secretaria de Fazenda
1990 porque a edição do concurso de 90
em nota oficial o ex-governador Marcelo
Alencar informou que o Rodrigo
Silveirinha nunca teve qualquer cargo de
chefia durante a gestão dele apenas
integrava o grupo de combate à sonegação
de impostos Marcelo Alencar disse que na
época a Secretaria Estadual de
administração passou a instaurar
inquérito administrativo para apurar
possíveis desvios funcionais
os brasileiros nunca pagaram tantos
impostos como no ano passado a carga
tributária bateu o recorde e ultrapassou
os 470 bilhões de reais
a mãe de dois filhos casada com um
representante comercial decidiu
investigar descobriu que nunca tinha
reparado o peso dos impostos em cada uma
delas conta de gás r$ 15 de imposto
conta de luz 45 reais de imposto só nas
contas do mês são 133 sem contar
tributos embutidos por exemplo o celular
o aparelho custou 633
foram impostas tudo vai ficando cada vez
mais caro e o salário não acompanha o
grupo de especialistas também fez as
contas e descobriu que a carga
tributária em 2002 foi a maior da
história do país os impostos abocanharam
36,5% de toda a riqueza produzida no
Brasil uma média de
2.723 para cada brasileiro no
supermercado é como se uma mão invisível
levasse embora uma parte do poder de
compra e o preço de produtos básicos
como arroz e feijão 18% são impostos Um
iogurte já paga
24%, e a pasta de dentes
42%. é assim que os governos arrecadaram
no ano passado
476 bilhões e meio de reais 18% mais que
em 2001 apesar de aumentar a arrecadação
o serviço vem se deteriorando a
população está precisando cada vez mais
de segurança privada a educação privada
saúde privada fazendo com que o cidadão
pague é o imposto e Pague Mais o serviço
[Música]
três comunidades em Duque de Caxias na
Baixada Fluminense estão revoltadas com
a instalação de sete Torres de alta
tensão no município além dos prejuízos
materiais as torres colocadas pela
companhia Furnas ou em risco a vida das
pessoas
desde agosto do ano passado os moradores
das Comunidades Parque da Liberdade e
Vila Fraternidade em Gramacho Duque de
Caxias sofrem com uma obra feita pela
companhia Furnas 4 Torres de alta tensão
foram instaladas aqui e a obra acabou
afetando a estrutura de várias casas
antes de começar a instalação alguns
moradores foram retirados e indenizados
a casa ao lado da de Dona Luzia foi
derrubada e toda vez que chove ela sofre
com alagamento os funcionários da obra
chegaram a quebrar o piso para fazer o
reparo mas desde dezembro ninguém voltou
eu choro sim do jeito que tá a senhora
não tá nem podendo ficar em casa né Eu
tô na casa dos outros filha eu quero
voltar para minha casa quero ter casa
para mim morar que eu tô sem casa as
ruas estão cheias de entulho de obra e
nos terrenos das casas derrubadas
ficaram buracos Que enchem d'água dando
até fogo de mosquito de dengue no bairro
Marilândia em Campos Elíseos Duque de
Caxias os também estão tendo problemas
com três Torres várias casas apresentam
rachaduras causadas segundo eles por
bate Estacas As ruas estão cheias de
buracos os moradores foram cadastrados
mas apenas dois receberam indenização
tivemos na Furnas em Botafogo falamos
com responsável não quis mostrar a
planta porque disse que nós não estamos
em área de risco com a chuva o barranco
está cedendo
em cima das casas mesmo
os aparelhos elétricos debaixo da casa
realmente que mora onde tem embaixo
mesmo nas laterais mesmo pode ter 50 10
metros não estão dizendo não
assessoria de imprensa de Furnas
informou que a companhia Foi contratada
pela empresa termo Rio apenas para
cuidar da indenização dos moradores
retirados no local o diretor técnico da
terra morreu Fernando Hit disse que está
com uma equipe no local para verificar
todos os problemas e que os moradores
podem fazer reclamações através da
central de atendimento da empresa
contada especialmente em Gramacho o
telefone é anote aí 3651 56 05
[Música]
o procurador-geral da Justiça determinou
o desarquivamento do inquérito que apura
a tentativa de extorsão a um alto
funcionário da Light na alerj documentos
sobre a corrupção na Secretaria Estadual
de fazenda foram entregues auditores do
Tribunal de Contas do Estado a CPI dos
fiscais começa a oficialmente amanhã do
lado de fora pelo segundo dia
consecutivo a entrada do Palácio
Tiradentes foi ocupada por uma
manifestação
mais de 200 pessoas protestaram na
escadaria da alerj contra o adiamento da
posse dos aprovados em concurso público
para a polícia civil uma comissão vai
ser recebida amanhã à tarde no Palácio
Guanabara pelo secretário de governo
Jaime Cardoso para resolver o assunto
enquanto isso na sala 316 da Assembleia
deputados da CPI dos fiscais
encaminhavam aos 10 auditores do
Tribunal de Contas do Estado documentos
recolhidos
legislatura passada são listas de
empresas informações sobre a fusão de
três Supermercados e levantamentos
feitos pelo Ministério Público da Suíça
pedimos a todas as empresas né que
operam voo internacional aqui no Brasil
quando e quando ele saiu do Brasil e
para onde viajar que são vários pedidos
que foram feitos que agora vai competir
a a CPI é pegar tudo analisar e ver se é
necessário reiterar esses ofícios os
especialistas em análise financeira vão
fazer o cruzamento dos dados sobre as
contas na Suíça os exames patrimoniais e
o resultado da quebra do sigilo
telefônico dos acusados o presidente da
Comissão reafirmou que qualquer pessoa
inclusive quem exerce cargos no
executivo pode ser convocada para depor
existindo prova qualquer Cidadão pode
ser convocado e seria temeroso da minha
parte eu não considerar qualquer agente
público como parte integrante da
sociedade por via de consequência um
cidadão o conteúdo de caixas ainda
lacradas vai ser analisado pelos e
auditores são documentos sobre o caso
Light em 1999 a concessionária de
energia denunciou ao Ministério Público
Estadual uma tentativa de extorsão
praticada por dois fiscais da Secretaria
Estadual de fazenda na época a light
chegou a gravar em vídeo uma suposta
negociação para pagamento de propina a
fim de suspender multas por sonegação
fiscal e entregou as fitas aos
promotores em 2000 o caso foi arquivado
por falta de provas com uma descoberta
de contas na Suíça dos mesmos fiscais
que aparecem nas gravações o
subprocurador de Justiça Hélio fischberg
que arquivou o processo sugeriu através
de ofício a reabertura das investigações
durante uma reunião extraordinária do
órgão especial do colégio de
Procuradores da Justiça o caso Light foi
reaberto o procurador designado para as
diligências vai ter 15 dias para emitir
um novo parecer Além disso de novas
provas quando emitido ao parecer de
arquivamento e feito o arquivamento
esses dados não existiram
o caso Light vai ser reaberto a decisão
foi anunciada hoje pelo procurador-geral
de Justiça do Rio Antônio Vicente da
Costa Júnior o novo inquérito vai apurar
a denúncia de uma tentativa de distorção
contra Light no ano de 2000 a tentativa
teria sido feita pelos fiscais da
Secretaria Estadual de fazenda acusado
de desviar milhões de dólares para Suíça
há quase duas semanas uma gravação em
vídeo mostrava um suposto representante
dos fiscais tentando negociar propinas
com funcionário da Light Em troca da não
aplicação de multas na época um processo
chegou a ser aberto mas acabou sendo
arquivado por falta de provas
o Ministério Público anuncia a
reabertura de Investigações na Light a
companhia de energia elétrica do Rio de
Janeiro em 99 promotores apuraram
denúncias de sonegação fiscal e
distorção na empresa em razão de uma
suposta dívida de ICMS levantada por
fiscais da Secretaria da Fazenda
Estadual mas arquivaram o caso Light No
ano seguinte por falta de provas após
muita pressão e críticas de membros do
próprio Ministério Público a atuação da
instituição no caso dois dos envolvidos
numa gravação feita na sala de um
assessor da presidência da Light
apareceram na lista de fiscais
envolvidos no recente escândalo da
propina no estado a procuradoria disse
que está reabrindo o processo da Light
com base na remessa ilegal de dólares
para contas na Suíça
[Música]
e mais de 1 milhão de consumidores em
cinco estados vão pagar quase 30% a mais
pela energia elétrica A partir dessa
semana as concessionárias particulares
que estão repassando para a conta da luz
a inflação colocada pelo IGPM o reajuste
vale para São Paulo Paraíba Paraná Santa
Catarina e Espírito Santo
[Música]
A Procuradoria Geral de Justiça pediu a
reabertura do inquérito que apuro o
envolvimento de fiscais da secretaria de
fazenda do rio em cobranças de propina
na Light como os mesmos fiscais são
acusados de terem contas na Suíça A
procuradoria entendeu que novas provas
foram apresentadas a opinião pública o
procurador Alexandre Marinho foi
designado para coordenar as
investigações
[Música]
e anel começa na sexta-feira a revisão
das tarifas de quatro empresas elétricas
a CPFL a Cemig a Cemat e a enersul vão
ser publicadas notas técnicas com a
metodologia as propostas de tarifas e o
redutor equivalente a produtividade os
documentos vão ficar sob consulta
pública por 20 dias outras Três empresas
vão passar pelo mesmo processo ainda
este ano ontem a neutralizou o reajuste
para as tarifas de energia de 13
distribuidoras os aumentos variam de 22
a 28 por cento
deputados da CPI do propinodoto que
investigam as contas milionárias e
suspeitas na Suíça decidem por
unanimidade pedir a prisão preventiva
dos fiscais acusados da Assembleia
Legislativa falar ao vivo a repórter
Karen Duarte
S da CPI vai chegar ao fórum amanhã ao
meio-dia antes disso às 10 horas os
deputados se reúnem para ver fitas e
analisar documentos do caso Lite e
também para decidir quem será intimado e
terminou agora pouco aqui no plenário da
Assembleia a votação do projeto do
governadora que prevê mudanças na lei
que dispõe sobre o trabalho dos fiscais
o projeto teve 61 emendas e foi aprovado
com isso funções de chefia dentro da
secretaria de fazenda poderão ficar a
cargo de promotores Procuradores
defensores e juízes Aposentados e a CPI
também vai pedir a quebra do Gelo
telefônico bancário e fiscal de cerca de
90 pessoas entre fiscais e secretários
que trabalharam Nos últimos quatro anos
na Secretaria de Fazenda
o dia dos deputados começou com uma
reunião secreta onde eles decidiram pela
permanência do deputado Carlos minc na
CPI a comissão não considerou
comprometedor o fato do deputado ter
recebido doações de campanha no valor de
30 mil reais de uma das empresas que
será investigada por outro lado minc
Ainda corre o risco de ser impedido de
participar da comissão ele teria
recebido r$ 300 de um parente do
representante do Banco suíço que abriu
as contas em nome dos fiscais sendo
inventar coisas completamente em
procedentes um amigo meu de Infância
contribuiu para minha campanha com 300
reais né que não é absolutamente irmão
de ninguém que eu saiba nem tem nada que
ver com o assunto a primeira decisão da
comissão foi unânime os nove deputados
da CPI vão pedir a justiça a prisão por
30 dias dos cinco fiscais estaduais
acusados de desviar dólares para Suíça
Rodrigo Silveirinha Lúcio Manuel Picanço
Rômulo Gonçalves Carlos Eduardo Pereira
Ramos e Júlio César Nogueira o pedido
vai ser entregue a justiça amanhã a CPI
também vai pedir ao Ministério Público
Federal que solicite a justiça a prisão
dos outros auditores federais
investigados na primeira reunião oficial
os deputados também decidiram por pedir
a quebra do sigilo fiscal bancário e
telefônico de fiscais secretários de
fazenda subsecretários e
superintendentes de fiscalização que
trabalharam Nos últimos quatro anos na
inspetoria de contribuintes de grande
porte e os auditores do Tribunal de
Contas do Estado começaram hoje a
analisar os documentos que podem servir
de provas da rede de corrupção na
secretaria de fazenda e mais um acusado
de envolvimento no escândalo das
propinas prestou depoimento hoje Lúcio
Manuel Picanço foi o quarto fiscal ou
ouvido pela polícia em uma semana
Este foi o chefe de gabinete da
Secretaria Estadual de fazenda em 99 ele
ficou 9 meses no cargo Lúcio Manuel
Picanço chegou a delegacia acompanhado
do advogado e se recusou a responder às
perguntas do jornalistas só teria alguma
declaração a fazer sobre o caso
ele é acusado de ter enviado ilegalmente
um milhão e 200 mil dólares para Suíça
Picanço é dono de uma casa em Niterói e
de um apartamento no Rio foi neste
imóvel que há quase 15 dias o Ministério
Público Federal fez uma operação listou
os objetos encontrados lá dentro o
inquérito aberto pela polícia apuro
desvio de dinheiro público corrupção
praticada por servidores lavagem de
dinheiro e formação de quadrilha Lúcio
Manuel Picanço foi o quarto fiscal à
vira delegacia de repressão as ações
criminosas organizadas ele também negou
ter conta na Suíça o delegado já ouviu
até agora quase 16 horas de depoimentos
e as investigações devem ser concluídas
até o dia 21 de Maio o advogado Clóvis
saione que defende sete envolvidos disse
que se eles forem convocados vão prestar
depoimento na CPI da Assembleia
Legislativa e considera injusto o pedido
de prisão dos fiscais que será feito a
justiça pelos deputados
no Brasil para pedir a prisão de pessoas
que sequer Ainda foram denunciadas e uma
entrevista pela internet de março do ano
passado mostra que o ex sobre secretário
adjunto de administração tributária
Rodrigo Silveirinha fazia uma propaganda
positiva de sua atuação perguntado sobre
o crescimento da arrecadação respondeu
que a criação de um órgão destinado a
fiscalizar os grandes contribuintes
gerou excelentes resultados Ele diz
também que cabe ao corpo técnico desta
organização no caso a inspetoria de
grande porte zelar para que o
fortalecimento e o aperfeiçoamento da
administração tributária tenham
continuidade
o corregedor da Receita Federal Moacir
Leão disse hoje em Brasília que
encontrou indícios de irregularidades na
comparação entre as declarações de renda
dos auditores e a movimentação
financeira deles hoje começaram a ser
inspecionados documentos livros
contábeis e correspondências apreendidas
em oito empresas dos auditores e de seus
parentes a Corregedoria da receita
também está cruzando dados da cpmf das
declarações de renda do suspeitos com os
e firmas fiscalizadas por eles
divergência no Ministério Público a
Associação dos promotores discorda da
nomeação do Procurador que vai
investigar o caso light
novas provas provocaram a reabertura do
caso Light da decisão é do chefe da
instituição é minha e designei o Dr
Alexandre
Araripe Marinho exatamente quem eu
coloquei na assessoria de investigação
penal mesmo partindo do Chefe Associação
do Ministério Público
não concordou com a nomeação de um
Procuradores especial só para cuidar do
caso light na denúncia feita pela
empresa de eletricidade há vários
suspeitos mas segundo o presidente da
associação não há motivo para a nomeação
do Procurador Alexandre e Araripe
Marinho por isso ele protocolou no
Ministério Público este requerimento
pedindo o andamento normal para o
processo da
lightlamento deveria implicar
necessariamente na remessa dos Autos à
central de enquete o órgão do Ministério
Público com atribuição para investigação
de qualquer infração penal envolvendo
pessoas que não sejam detentoras de
flores especial por prerrogativa de
função o procurador-geral de Justiça
está reunido neste momento com o
Presidente da Associação do Ministério
Público Marfan Vieira para discutir a
reabertura do caso light
[Música]
São Pedro está fazendo a parte dele até
com certo exagero tem chovido muito e os
reservatórios estão cheios e preparados
para enfrentar o período da estiagem mas
água nos reservatórios das hidrelétricas
está longe de ser o único problema do
setor de energia no Brasil há muitas
dúvidas sobre como será o suplemento
futuro como fica o investimento o modelo
os preços da energia no país para
responder as dúvidas estarem espaço
aberto a ministra Dilma Rousseff das
meninas e energia ministra é um dos
vários problemas com os quais a senhora
tem que lidar agora é a questão da saúde
financeira das empresas distribuidoras
que foram privatizadas AAS se declarou
em defor técnico junto ao BNDS e a Lite
também tá com dificuldades financeiras e
a imprensa tem dito Até que talvez ela
até deixa o país a notícia não tá
confirmada mas o que vai acontecer com
essas empresas distribuidoras de energia
que estão com dificuldades financeiras
primeiramente Miriam eu gostaria de
dizer que as questões que afetam as
empresas financeiras as empresas
elétricas do ponto de vista financeiro
elas não tem nada a ver com a operação
das empresas propriamente o dia ou seja
não é por causa de alguma falha
regulatória no sistema regulatório do
setor elétrico que essas empresas se
endividaram em dólar há um problema
financeiro portanto que você Pode alegar
que essas empresas deveriam ter feito de
alguma forma Edge teriam de ter
estrutura financeira saudável tinham de
ter tomado providências para não ter um
nível de endividamento
extremamente
vultuoso agora e se isso prejudicar a
qualidade do serviço se essas
dificuldades financeiras das empresas é
prejudicar exatamente o consumidor O que
que a senhora pretende fazer a respeito
olha havendo prejuízo ao consumidor a
legislação hoje ela prevê medidas
bastante Claras desde multas
proporcionadas através da agência
reguladora
até
tratativas mais drásticas que chegam a
caducidade mas para você tipificar
caducidade da concessão
a que ter elementos bastante fortes
que a empresa não tem condições mais de
controlar aquela concessão a concessão é
decretada
caduca
e novamente retorna a união
Porque existe uma diferença entre o
grupo controlador
e
a concessão de serviço público
então a lei hoje já estabelece vários
níveis de proteção ao consumidor a
senhora já analisou a situação
financeira das empresas é tão grave
assim que se pode se chamar assim por
exemplo já estão situações de
preferência Porque o mercado fala muito
que a situação tá se deteriorando a
light teve uma morte de capital do
controlador francês mas mesmo assim há
muitas dificuldades Pode ser que alguma
dessas empresa seja a ponto de devolver
a concessão ou estarem capacitada de
levar adiante o seu serviço
houve um caso que é o caso da Cemar
em que a PPL que era uma empresa
americana sediada na Pensilvânia
está numa situação pré-alimentar
e estas ela ela não ela chegou a pedir
concordar Tá mas os credores se
anteciparam e a anel
fez uma intervenção É no final do ano
passado
na nessa concessionária de distribuição
de energia do Estado do Maranhão e eu
acredito que a situação da da da Semar
ela pré-afalimentar
ministra o as empresas distribuidoras
estão aí com dificuldades financeiras e
acham que querem mais aumento de tarifa
os investidores acham que não remunera o
suficiente portanto não sente
estimulados a investir e o consumidor
acha que a energia é cara demais no
Brasil e tá aumentando muito acima da
inflação é como é que a senhora vai
juntar as peças desse quebra-cabeça
eu acho que Inexoravelmente o modelo que
originou-se da avaliação da Culpa É Das
libra
ele é um modelo que não contempla nem a
modicidade tarifária nem a expansão do
sistema e o modelo econômico que
lastriou esses investimentos ele também
não é dos mais estáveis
eu considero que nós estamos caminhando
por uma reestruturação do setor elétrico
essa reestruturação ela tem de se dar no
Médio prazo ela não se dá no curto prazo
portanto a resposta é o seguinte não é
devido ao racionamento
que essas empresas têm desequilíbrio
Elas tiveram uma redução na margem
Porque o mercado delas encurtou mas essa
redução ela foi compensada por dois
movimentos um movimento de aumento do
preço ou de aumento das tarifas bem
acima da inflação e um movimento de
aumento ou de diminuição dos custos de
operação e manutenção os cursos
gerenciáveis da empresa houve uma
redução da margem em termos quando
quando você contempla essa margem
através de de uma cesta de moedas ou
seja a margem no Brasil ela tem de ser
cotada em reais o investidor não pode
supor que a margem no Brasil vai ser
cotada em dólares obviamente deste ponto
de vista há uma redução agora
a premissa que tá por trás disso que não
se sustenta que o dólar tinha de ser
trocado a um por um certo e não foi isso
que aconteceu então reduziu a margem
obviamente é com essas margens que não
são tão baixas assim ela sofreram um
movimento baixista por causa da redução
do mercado mas ela se mantém em termos
reais em real perfeito ora a situação
hoje é que ao lado dessas margens você
tem um endividamento
extremamente acentuado dessas empresas
Este é um problema financeiro ele não
pode ser solucionado via do aumento de
tarifa
porque está provado eu tô entendendo que
a senhora não pretende levar a tarifa eu
tô entendendo
para resolver esse problema agora elas
vão deixar dentro de maneira alguma ela
consumir econômico terceiro sim elas vão
subir menos no futuro
eu acredito que irão subir porque eu
acredito que
passar da guerra do Iraque há uma
tendência
a redução do Risco país
de estabilização da taxa de câmbio
e portanto de diminuição dos índios
inflacionários esse cenário macro ele é
um pré-requisito para ver
investimentos não só aqui no Brasil como
em qualquer outro país do mundo Ou seja
um momento de guerra do Iraque
não é um momento propício a tomada de
decisões de longo prazo mas se tudo der
se tudo correr como desesperos analistas
que a guerra do Iraque de curto prazo
que nós estamos no Pico do preço do
petróleo e no pico da taxa de câmbio
o cenário futuro É um cenário de maior
estabilidade
nós iremos tomar todas as medidas para
estabilizar o macro regulatório
nós vamos assegurar no Médio prazo um
Horizonte que Garanta para o investidor
um patamar de remuneração obviamente
compatível com o mercado brasileiro
nós não podemos assegurar a remuneração
em dólar porque não não temos o controle
sobre essa moeda nós temos o controle
sobre a moeda brasileira tá certo não
podemos cotar investimento em real o na
época da campanha só podemos contar
na época da campanha ou então o
candidato hoje presidente Lula disse que
ia alterar a forma de cálculo do preço
dos combustíveis e ele usou dois
argumentos primeiro
85% do petróleo é extraído no próprio
Brasil e com cursos em reais e o segundo
é que o brasileiro não ganha em dólar
então Portanto ele tem que pagar a taxa
de câmbio Isso mudou
não brasileiro continua ganhando
infelizmente em real e a Petrobras ela
produz 90% do combustível que nós
consumimos aqui dentro aliás do petróleo
não dos combustíveis
bom
todo o país do mundo e a guerra do
Iraque é um exemplo disso
tem que se proteger quando se trata de
preços estratégicos e os combustíveis
são presos estratégicos numa economia
o que nós iremos fazer e que nós
precisamos de uma conjuntura
pós guerra do Iraque para fazer
é criar através da seed
o mecanismo de controle dessa
vulnerabilidade vulnerabilidade do país
ao mercado internacional
de forma que a variação porque o que é
grave no preço do petróleo é a variação
é o fato de que nós temos
uma vulnerabilidade muito grande
Diante do preço do mercado internacional
Ministro mas eu não tô conseguindo
entender se são dois pesos e duas
medidas para Energia Elétrica A senhora
tá dizendo que não vai garantir
remuneração em dólar porque o Brasil é a
moeda que é o real para Petrobras está
garantido a remuneração o preço do seu
produto em dólar Apesar dele produzir
aqui dentro essa que era a contradição
levantado por então o candidato Lula Por
que que há duas políticas eu veja bem eu
não vejo contradição em tarifa regulada
e portanto em energia elétrica que não é
commodity
é preço regulado ou seja legalmente
previsto a regulação dele ele não é em
dólar
ele até tem alguns componentes
dolarizados Como a energia de Itaipu
porque a energia e a energia importada
da Argentina mas esse é um preço interno
e regulado
ou seja tem tem fórmula paramétrica e a
toda uma negociação contratual que prevê
movimentos dele datas em que esses
reajustem ocorrem
portanto é um mercado bastante protegido
se você olhar que não é um preço livre a
energia elétrica Nunca foi aqui no
Brasil
um preço livre é uma tarifa
portanto é um preço governamental
o petróleo é um preço formado no mercado
externo
a Petrobras tem um componente
bastante grande deste produto
real tem curso em real o custo do
salários as
vamos dizer
os equipamentos as instalações depois de
amortizados São cotados podem ser cotado
em real
ocorre que esse preço é uma commodity
nós vamos nós vamos colocar nós vamos
ter dois movimentos um primeiro
movimento é nos proteger da volatilidade
do mercado internacional um segundo
movimento
é criar internamente uma bolsa de
combustíveis
a gasolina Não é o único combustível
você ainda tem o álcool
que não é uma commodity internacional
E você tem GNV interno que também não é
com a morte
você não pode transportar a não ser
através de processos bastante
complicados
o gás natural
portanto você tem três mecanismos para
estabilizar
você tem três produtos para tentar
estabilizar através de uma bolsa de
combustíveis o mercado interno
Por que que o preço do petróleo é
formado no mercado internacional em
equívoco mesmo a Petrobras sendo
monopolista
há um processo de abertura do mercado
que seria esse preços que será mantido
Exatamente Essa abertura está mantida
ministra o presidente do sindicato dos
bancários de São Paulo João baccari foi
indicado o membro do Conselho de
administração de Itaipu e todo mundo
sabe ele também não esconde Essa não é a
área dele ele não entende de energia ele
foi escolhido porque ele deixou de ser
indicado presente da Caixa Esse é o
critério para escolher Presidente do
Conselho o membro de um conselho de
administração de uma empresa tão
importante como Itaipu
veja bem Miriam Um Conselho de
administração cumpre várias funções
entre elas está
o controle técnico das operações da
empresa mas está também o controle
financeiro e administrativo dos atos da
empresa
eu acredito que o o Vaccari ele tem
totais condições de analisar balanço e
de avaliar a operação financeira da
empresa
e é nessa condição que ele lá está certo
ministra com relação às termelétricas o
que que ficou o que que a senhora diz
sobre o futuro desse segmento as 49
termelétricas que seriam construídas
serão ou não serão construídas no Brasil
as 49 termoelétrica inscritas né Elas
não foram construídas no entanto tem
vários outros projetos e esse é o ponto
preocupante que tem turbinas a gás e a
vapor contratadas no interior e alguns
casos inclusive pagas
o projeto de termo eletricidade ele
ensina é um projeto ruim
a forma pela qual se suposto que a termo
eletricidade a gás era
a energia mais competitiva
e até a prova encontrar energia mais
competitiva e a mais barata
e se provou que a terra eletricidade a
gás não é a mais barata
e se tornou extremamente difícil porque
toda a suposição do PPT era que a
termeletricidade a gás em ciclo
combinado como ela era mais eficiente
mais barato e ela entraria
tranquilamente resolvido o problema do
câmbio ou seja do pagamento do
gás em dólar resolvido o problema do gás
em dólar que foi através de um preço
específico para o gás do PPT ficou em
2,581 dólares por milhão de BTU
o programa o projeto o programa
termoelétrico não deslanchou porque
porque isso puseram que era possível
introduzir
ou seja uma fonte tecnológica menos
eficiente
uma fonte tecnológica mais cara
mesmo se você considerar a energia nova
das hídricas
e contra toda a lógica de operação do
sistema elétrico nacional que é o fato
de que na maioria do tempo
você tem água suficiente
e
Em alguns momentos essas térmicas não
podiam estar despachando porque você
estaria julgando gás fora
que que acontece agora nós temos de
remodelar o sistema Porque qualquer
diversificação na matriz
ela tem de ser um planejada dois você
tem de garantir de alguma forma uma
proteção que funciona como uma espécie
de subsídio das outras fontes em relação
a hídrica elas não competem
elas são mais caras e do ponto de vista
técnico menos eficientes do que a
hídrica
Então a partir de agora o que que nós
temos de fazer nós vamos nós estamos
discutindo
para tentar com o menor nível de
subsídio possível
assegurar que essas técnicas entrem ao
sistema
e que seja elas remunerado o preço que
elas
custam de fato no mercado
última pergunta o Brasil pode crescer
Qual é a oferta de energia futura Qual o
crescimento da oferta de energia nos
próximos anos no Brasil
olha
depende da taxa de crescimento do PIB e
Depende do nível você tem algumas
variáveis do nível de distribuição de
renda
porque que eu digo isso porque hoje nós
somos a oitava economia do mundo mas
devemos ser octuagésima segunda Economia
em consumo per capita de energia
elétrica
portanto qualquer distribuição de renda
relacionada crescimento da atividade
econômica haverá um crescimento mais que
proporcional
do consumo de energia elétrica ele é
bastante elástica crescimento econômico
e a renda
bom hoje sem planejamento de longo prazo
efetivo Porque não basta você estudar
Qual é essa variável do PIB falar olha
tem de ter tantos megawatts
o que tem de saber como é que isso
sustentavelmente se dá no tempo
eu acredito que mantido a situação atual
se precisará em termo de 3600 a 4
000 megawatts quando esse mercado que
caiu com o racionamento se recompor
este crescimento vai ter de ser
sustentável ou seja o próprio ele não
vai poder depender
vamos dizer majoritariamente de recursos
externos ao país
os recursos externos ao país são muito
importantes mas eles terão de ser
complementares uma parte da poupança
terá de ser fornecida
pelas tarifas
ou seja o modelo tradicional de expansão
do setor elétrico que foi dois terços
tarifa um texto externo
eu acho que vai ter de ser recomposto
nós hoje estamos praticando níveis
tarifários
que historicamente foram compatíveis com
esse modelo
é importante você ter a captação
internacional trazer investidores
para
montar um fã de adequado para esse
processo Tá certo agora isso só ocorrerá
com estabilidade macroeconômica e com o
estabilidade das regras regulatórias a
curto prazo nós teremos de dispor
dos nossos recursos aqui que são bnbs
Fundos recursos das empresas privadas e
estatais Ok ministra muito obrigada mas
só isso a longo prazo não é suficiente
Muito obrigado pela oportunidade a
estabilidade é a condição para que haja
investimentos na energia e investimento
na energia condição para que haja
crescimento econômico como se vê é muito
mais complicado do que parece o setor
não basta apenas chover até a próxima
semana
Estado de conservação
RuimEstado de Conservação
Créditos
Acervo Memória da Eletricidade