No bicentenário da Independência do Brasil, o que exatamente estamos celebrando? Certamente não um único feito ou um único protagonista. É a multiplicidade de eventos, personagens e narrativas que nos permite compreender melhor aqueles anos turbulentos, de embates efervescentes num mundo em transformação – do absolutismo do Antigo Regime às revoluções liberais, sob um inédito Império europeu nos trópicos.

Nesta generosa conversa com a revista Comunicação & Memória, a historiadora Isabel Lustosa nos conduz por novos caminhos para um olhar mais profundo – e muito mais interessante – a respeito das ambiguidades de D. Pedro I, das viradas de José Bonifácio e dos embates do florescente jornalismo em terras brasileiras, que inflamava corações e mentes 200 anos atrás, na corda bamba entre liberdade e repressão.

As comemorações pelo bicentenário da Independência do Brasil trazem de volta a discussão em torno da figura de D. Pedro I. Concorda que é um personagem contraditório, entre conservador e liberal?

D. Pedro é um personagem de um mundo em transição, saindo do Antigo Regime, que vem sendo descontruído ao longo do século XVIII e entra numa nova era, em que as instituições são reformadas ou revolucionadas, com a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. Não há mais aquela estabilidade sobre a qual os reis e as monarquias se sustentavam com o seu legitimismo – antes os reis eram reis porque sua dinastia havia sido escolhida por Deus. D. Pedro cresce nessa turbulência. Certamente viveu algumas tensões ainda em Portugal; o próprio embarque da Corte, por exemplo, ao saber que estavam fugindo de Napoleão Bonaparte, um filho da revolução. Somava-se a isso a própria natureza do jovem Pedro, um rapaz com vocação militar, com habilidades práticas, muito agitado, com um temperamento bastante diferente do pai. Ele chega aqui com 10 anos e cresce no Rio de Janeiro, como um filho da realeza, mas com algumas liberdades que seriam mais complicadas em Lisboa. Tem um fascínio pelos militares, pelas tropas, suas brincadeiras infantis e as do irmão eram de guerras entre dois exércitos de crianças. Naquele contexto, foram os militares portugueses que fizeram a revolução liberal, junto com a maçonaria e outras forças. Esses militares eram meio mercenários, lutavam em outros exércitos, tinham posições diferentes. A composição das tropas e a organização dos exércitos nacionais eram muito variadas. Os que vieram das guerras napoleônicas tinham uma mentalidade renovada e cheia de direitos. Eram essas forças que estavam aqui no Rio, dando proteção para D. João e a Coroa: namoravam o espírito moderno do liberalismo, não eram absolutistas.

No interior da Corte, os valores eram outros?

D. Pedro cresce num lar absolutista, digamos assim. O pai era extremamente cioso do poder da dinastia Bragança, dava valor a isso. D. Pedro é criado como um príncipe, herdeiro daquele trono, mas ao mesmo tempo convive com as forças que estão nas ruas, como a maçonaria, uma força subterrânea que agrega muitos desses elementos. Então D. Pedro já tem um componente mais liberal do que o pai, apesar do temperamento muito mais duro. D. João era conciliador, mas o filho tem a feição de príncipe moderno, fascinado por Napoleão Bonaparte. Para D. Pedro, é fácil aderir à nova ordem. Por outro lado, tem temperamento autoritário, por natureza é violento nas suas reações e integra uma dinastia, ou seja, é alguém que pertence a uma casa reinante e não abre mão disso. Ele será um membro da dinastia Bragança até o fim e vai fazer um esforço para garantir aos filhos a herança a que teriam direito no Antigo Regime, legitimista – são herdeiros legítimos da Coroa portuguesa. Essa é uma contradição dele. A outra é o fato de ter nascido em Portugal mas ter vivido a parte mais importante da vida no Brasil. Por uma série de fatores, era bem brasileiro, mas nasceu em Portugal, sua dinastia é portuguesa e ele vai vivenciar essa divisão ao longo de todo o seu reinado.

Como a imprensa se consolida no Brasil a partir da vinda de D. João?

Os jornais já existiam em Lisboa, a Gazeta de Lisboa existia desde o século XVIII. Mas é uma imprensa totalmente controlada pela censura, assim como toda a cultura impressa era controlada no regime absolutista: o que se podia ler e o que não se podia, o que podia ser traduzido para o português e o que não podia. A mudança com a vinda da Corte é fundamental, porque antes disso era proibido qualquer tipo de impresso no Brasil. Só os ricos tinham os seus livros, suas bibliotecas, mas também não podiam imprimir nada – era proibido pela metrópole. Outras gráficas já tinham tentado abrir e foram reprimidas antes da chegada da Corte. Com a vinda de D. João VI, uma gráfica oficial é implantada e passa a imprimir a Gazeta do Rio de Janeiro, que é a continuação da Gazeta de Lisboa e feita sob o mesmo sistema de censura. É ficará assim até 1821. Na Bahia também surge um jornal, A Idade d’Ouro do Brasil, patrocinado pelo governador Conde dos Arcos. Era uma imprensa controlada, mas que existia e informava: o movimento dos navios e a chegada de remessas de escravizados trazidos da África, por exemplo. Mas o jornal que faz a cabeça dos liberais brasileiros é o Correio Braziliense, que surge em Londres, em 1808, por circunstâncias particulares da vida de Hipólito da Costa, jornalista que nasceu na antiga Cisplatina, hoje Uruguai, parte do Império português. O pai era brasileiro, a mãe açoriana, e eles têm que fugir de Sacramento para o Rio Grande do Sul, onde criam a família. Hipólito era um sujeito de inteligência excepcional, vai estudar em Coimbra, se familiariza com a mais moderna literatura econômica, depois vai para os Estados Unidos em uma missão em que aprende muita coisa sobre o regime democrático que estava sendo implantado naquele lugar. Ele fica dois anos nos Estados Unidos, de 1878 a 1800. Não é um democrata e nem se converte, mas é um monarquista liberal, digamos assim. Será um filho do que chamam reformismo ilustrado, que vinha desde Marquês de Pombal e significa reformar o absolutismo dentro do absolutismo, dentro da monarquia, modificando as instituições, trazendo a ciência, suplantando os preconceitos religiosos etc. Esse é o espírito do reformismo ilustrado que absorveria novas informações políticas naquela experiência única de um brasileiro vivendo nos Estados Unidos no final do século XVIII. Em Portugal, ele é preso por ser maçom, havia se convertido nos Estados Unidos e era um membro atuante da maçonaria. Fica preso na polícia, e depois na Inquisição, por três anos. Foge em 1805, consegue chegar à Inglaterra e lá se estabelece protegido por um filho do rei, o duque de Sussex, que era o grão-mestre da maçonaria inglesa. A maçonaria tinha suas contradições, a família real inglesa era toda maçônica.

E como nasceu a iniciativa de lançar um jornal?

Do ponto de vista dos interesses comerciais. O Hipólito tinha ligações com comerciantes portugueses na Inglaterra, que eram muitos, e quando D. João vem para o Brasil tanto os comerciantes portugueses quanto os ingleses se empolgam, mas principalmente os ingleses, com a perspectiva de um mercado que se abre. Até então vigorava o exclusivo comercial, que obrigava a comprar e a vender exclusivamente metrópole/colônia, Portugal e Brasil. Do ponto de vista das ideias, ele era um ideólogo do liberalismo e acreditava na possibilidade de fundir as luzes entre as pessoas que soubessem ler no Brasil e em Portugal, levar ideias liberais, de transformação das instituições. Ao longo dos 14 anos de duração do jornal, entre 1808 e 1822, ele trabalha no sentido de discutir os temas e difundir as notícias do que estava acontecendo no mundo – era jornalístico mesmo esse informe, com boletins das campanhas napoleônicas, notícias sobre as guerras em Portugal, a balança comercial, importações e exportações, o que havia de novo na ciência, os prêmios dados aos inventores na Inglaterra, enfim, informações que normalmente não chegavam aqui. E também havia uma parte chamada Reflexões sobre as novidades do mês, em que ele fazia análises muito profundas sobre as instituições que vieram para o Brasil e não mudaram nada, sobre a tirania de alguns governadores, porque não havia praticamente ninguém acima deles. Também publicava nessa seção notícias como o surgimento dos correios em lugares distantes como Ceará e Rio Grande do Sul, a abertura de estradas, rios que tinham se tornado navegáveis graças a investimentos, enfim, coisas que ele considerava importantes para o Brasil. O objetivo era consolidar o Brasil como sede da monarquia portuguesa. É nisso que trabalhou e investiu, se envolvendo também em brigas por conta de questões políticas de interesse de brasileiros ou portugueses que defendia.

Como os jornais influenciavam a opinião pública, na época?

O jornal circulava com no máximo 500 exemplares, caríssimo para se vender, a ponto de haver lugares para leitura de jornal: os gabinetes de leitura. A instituição comprava o jornal para ser lido por várias pessoas. O acesso era muito difícil, uns liam para os outros. Muitos não sabiam ler, mas se interessavam e aprendiam uma certa cultura política. O Hipólito da Costa é fundador de uma cultura política liberal entre as elites e as classes médias, podemos chamar assim, brasileiras, até 1822. A Revolução Constitucionalista acontece em Portugal em 1820, na cidade do Porto, e é uma revolução com caráter de monarquia constitucional: a ideia de uma reforma dentro da monarquia, mas uma reforma mais radical do que os reformistas queriam, ao implantar o parlamento como poder – no caso deles, acima do poder real. O rei se submeteria ao que o parlamento definisse. Essa revolução imediatamente liberou a imprensa, lá e cá. Logo que se implantou o governo liberal, com uma junta de governo que pediu a volta de D. João, a imprensa foi liberada sem qualquer censura. Essa notícia chega ao Brasil em fevereiro, e em março já começam a circular alguns jornais bastante conservadores, mas livres, não eram jornais feitos pelo governo. Os jornalistas escreviam o que queriam e o primeiro a se candidatar a fazer isso foi um censor, que escreveu, aliás, um jornal para defender a censura: José da Silva Lisboa, o futuro Visconde de Cairu. O [Francisco] Vieira Goulart faz o jornal O Bem da Ordem e um outro sujeito, como aparecerão muitos oportunistas, faz O Amigo do Rei e da Nação. Mas isso tudo já acontece dentro do espírito moderno, estão discutindo o que é a Constituição, fazendo debates, convidando as pessoas a escrever e a se manifestar. É uma nova ordem.

E D. Pedro assume nesse clima inflamado.

Acontece uma série de confusões naquele ano de 1821. O rei vai embora, D. Pedro fica e com poderes absolutos, mas que logo serão limitados pela força militar que aqui estava. Ele quer ir embora, até a metade do ano está muito disposto a voltar para Portugal. Em setembro de 1821 surgem jornais aí sim liberais mesmo, como o Revérbero Constitucional Fluminense, criado por dois maçons, Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, que vão difundir ideias um pouco mais radicais que as do Hipólito: não um reformismo ilustrado, mas a defesa de uma nova ordem de monarquia constitucional, com feição quase republicana – a ideia de que o parlamento deve ter mais poder, o questionamento dos limites do poder do monarca etc. É uma discussão que está acontecendo lá e aqui, mas aqui ela tem limitações e é envolvida por problemas vindos de lá, como as tentativas de controle e a falta de comunicação. De forma que as províncias do Norte aderem logo de cara à revolução portuguesa: Maranhão, Pará, Pernambuco, de certa forma a Bahia. E as províncias do Sudeste – Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul de certa forma – se unem em torno do príncipe herdeiro no Rio para fazer com que ele ficasse, desobedecendo a ordem de retornar para Portugal. Na imprensa nascente, vem primeiro o Revérbero, depois O Espelho, que era mais ambíguo – mas era quase patrocinado por D. Pedro e exibia sua ambiguidade diante das forças naquele momento –, e, mais tarde, A Malagueta. Em dezembro vem uma série de decretos das Cortes de Lisboa mandando D. Pedro voltar e ordenando o fechamento dos tribunais – a alta justiça seria feita em Portugal, como no tempo da colônia. Isso cria um pavor na cidade, eram muitos funcionários públicos, muitos interesses, todo o progresso que o centro-sul havia conquistado poderia ser revertido. As elites locais se unem na maçonaria em torno do frei Sampaio, na sua cela no Convento de Santo Antônio, em uma movimentação ao redor de D. Pedro para que ele não obedeça à ordem de partir. De São Paulo, José Bonifácio de Andrada, que era a pessoa mais importante do Brasil naquele momento, a maior inteligência não apenas do Brasil mas muito considerado em Portugal, manda uma mensagem dura para D. Pedro, dizendo que ele não pode partir e pedindo que aguarde, pois Bonifácio, com outros deputados, pessoas da elite paulista, viriam para conversar com ele.

Foi fácil convencê-lo?

D. Pedro considerou essas instâncias e também a posição de sua mulher, a D. Leopoldina, que era muito inteligente. Ela entendeu que era mais interessante para os seus filhos, herdeiros da Casa da Áustria, ficarem no Brasil com mais poderes do que irem para Portugal na mesma situação em que D. João estava, submetido à Assembleia. D. Pedro manda informar ao pai que está sofrendo essas pressões e acaba decidindo ficar, no dia 9 de janeiro. A partir daquele dezembro de 1821, a imprensa foi muito atuante na pressão sobre o príncipe, com A Malagueta surgindo, o Revérbero se manifestando como um protesto ao que estava sendo promovido contra o Brasil, o documento dos paulistas publicado na Gazeta do Rio de Janeiro. E também na agitação que se segue ao Fico, quando as tropas portuguesas, as mesmas que tinham trabalhado pela revolução e eram partidárias do governo estabelecido em Portugal, querem obrigar D. Pedro a partir. Ele se impõe e quase há um conflito, as tropas portuguesas tomam o castelo, mas há uma negociação, elas se retiram para a então chamada Praia Grande, em Niterói, e D. Pedro fica com poderes plenos ao menos no Brasil. No dia 15 ou 16 de janeiro, José Bonifácio chega, é logo convidado a assumir o ministério e, a partir daí, passa a ser a cabeça do governo, em parceria com D. Pedro mas com grande autonomia de poder. Essa coalização que marcou o Fico contra as forças de Lisboa está presente em várias tendências. Praticamente no Dia do Fico, o futuro Visconde de Cairu começa a publicar uma série de 14 panfletos, que vai até março, chamada Reclamação do Brasil, contra decisões portuguesas, coisas que ele já tinha dito em um panfleto anônimo, na primeira publicação contundente contra a partida de D. Pedro, no dia 12 de dezembro. Visconde de Cairu foi um personagem da vida pública brasileira, grande intelectual, homem do trono e do altar, como se dizia, sempre do lado da dinastia e do imperador; rompia, se afastava de uns e aproximava de outros, mas esteve sempre ao seu lado. Era um conservador e aquela Corte era revolucionária, digamos assim, contra um reformismo ilustrado com o qual ele simpatizava, sendo mais conservador do que outros reformadores. O fato é que os outros, do grupo que tinha feito o Fico, da maçonaria – como Joaquim Gonçalves Ledo, que publicava o Revérbero –, apesar de seguirem defendendo D. Pedro contra a tentativa das tropas de levar o príncipe, começam a desconfiar do autoritarismo do José Bonifácio e convocam um Conselho de Procuradores, quase como uma Assembleia: que cada lugar elegesse alguém e mandasse, num caminho diferente dos que queriam uma Constituinte, com deputados, representação nacional etc.

Qual foi a consequência dessa iniciativa?

Essa convocação não cai bem, principalmente nas províncias do Norte, que ainda estavam muito atentas, conectadas com Portugal. Elas também desconfiam dos interesses em torno do Fico, desconfiam de José Bonifácio. Há toda uma historiografia sendo construída – por vários colegas do Nordeste também (no Maranhão, na Bahia, em Pernambuco) – mostrando como o Norte era diferente do resto do Brasil. Uma divergência que só foi resolvida pela força. Pernambuco é um caso à parte porque tem um projeto autonomista marcado nas duas revoluções, em 1817 e em 1824. Mas o Pará e o Maranhão estão juntos na resistência contra o Rio de Janeiro, contra os impostos que essas províncias eram obrigadas a pagar para sustentar a Corte, as tropas etc. Essas diferenças emergem na imprensa local. Os jornalistas do Rio de Janeiro, que eu estudei mais, entram em embate direto contra os liberais de Portugal. São liberais dos dois lados do Atlântico disputando por conta das medidas relativas ao Brasil. Com a decisão de D. Pedro ficar e José Bonifácio assumir o ministério, a revolta em Portugal contra os dois é enorme, eles estão contrarrevolucionários de certa forma, por desobedecerem às ordens emitidas pelas Cortes. A tendência do José Bonifácio era mais conservadora e possivelmente ele pensava na outorga de uma carta constitucional, tal como Luís XVIII tinha feito na França. Essa, aliás, seria a solução tomada depois que ele caiu, quando já tinha se tornado adversário de D. Pedro. A divergência também estava presente no Rio, entre o grupo do José Bonifácio – que são ele, seus irmãos e mais alguns adeptos – e o grupo do Gonçalves Ledo, que tem o perfil de uma monarquia constitucional mais republicana, com mais poder para a Assembleia. Por isso, eles começam logo, em abril, uma campanha por uma Constituinte brasileira. O jornal O Correio do Rio de Janeiro, de João Soares Lisboa, publica um abaixo-assinado perguntando se as pessoas queriam uma eleição para a Constituinte. Cria-se uma representação, um documento, os seis signatários pedem a D. Pedro que convoque uma eleição. Esse documento chega a 6 mil assinaturas. D. Pedro aceita e convoca eleições. No meio dessa campanha pela Constituinte, o grupo do Gonçalves Ledo é muito atacado pelo Visconde de Cairu nos panfletos da Reclamação do Brasil. A 13ª e a 14ª edições foram inteiras dedicadas a atacar a convocação da Constituinte. O José Bonifácio, como ministro, também não simpatizava com essa iniciativa, mas se manteve mais discreto, apesar de ter feito ameaças. É aí que começa o rompimento, a separação que vai marcar os liberais do Brasil ainda antes da independência. O jornal do Soares Lisboa faz um protesto contra D. Pedro por ter convocado eleições indiretas, em três etapas: a pessoa elege o eleitor e o eleitor elege quem vai ser o candidato a deputado. Eles queriam eleições diretas, em que toda a população escolhesse os seus deputados. Ele protesta e acaba sendo processado. É então instalado o primeiro tribunal de júri instalado no Brasil, para processar esse jornalista.

Era herança da censura absolutista?

Na verdade, o tribunal do júri surge em Portugal como um anteparo que os liberais tiveram que criar para se proteger, inclusive, dos ataques dos conservadores, dos absolutistas. Porque a liberdade de imprensa era para todo mundo e naquele momento também podia servir para sabotar o projeto liberal. Criou-se um esquema novo para ajudar jornalistas, e de forma bastante democrática se escolhia um júri. Soares Lisboa é absolvido, comemora no jornal dele, há realmente franca liberdade de imprensa naquele momento, e muita alegria com a visão de que uma instituição liberal estava se implantando no Brasil. Mas ocorrem os episódios de agosto, os dois manifestos – Ao povo brasileiro e Às nações amigas – que já são quase uma declaração de independência de fato, ou a afirmação de que não se ia obedecer às Cortes de Lisboa que estavam coagindo D. Pedro. Depois do 7 de setembro, a volta de D. Pedro ao Rio de Janeiro é um momento muito festivo, as cores verde e amarela são escolhidas, Debret faz o desenho da bandeira, há muitas manifestações nas ruas e nos jornais e, no dia 12 de outubro, aniversário de D. Pedro, ocorre a Aclamação, que cria outra divisão entre os partidários da Assembleia Constituinte e os partidários do José Bonifácio. A Constituinte já estava definida, ia haver uma assembleia e a questão agora era que aqueles que ganharam a parada, o grupo de Gonçalves Ledo, queriam obrigar D. Pedro a jurar a Constituição que se ia fazer. A mesma coisa que os portugueses fizeram com D. João VI, que jurou, mas ele queria mesmo era não sofrer. Essa ideia de obrigar D. Pedro a jurar uma Constituição que ainda não existia será atacada fortemente por José Bonifácio, pelo jornal Diário do Governo. E eles são atacados fisicamente mesmo, o presidente do Senado e da Câmara dos Vereadores, que naquela época tinham um papel muito importante nas grandes cidades do Brasil. O presidente da Câmara era da turma do Gonçalves Ledo e queria mandar uma mensagem a todas as vilas do Brasil dizendo que D. Pedro ia jurar a Constituição antes de ela ser feita. D. Pedro não havia dito isso. No fim daquele mês, José Bonifácio dá uma de Jânio Quadros e diz que vai sair do governo [risos]. Mas ele é convidado a voltar. D. Pedro promove uma agitação na cidade, promove o grupo dele, afirma que não poderia deixá-lo cair e ele volta com plenos poderes. Abre-se então uma devassa contra o grupo do Gonçalves Ledo, acusado de tentativa de golpe. De que tentavam implantar uma República, na verdade. Uma parte desse grupo é presa, deportada. O Gonçalves Ledo e o João Soares Lisboa fogem para Buenos Aires, a imprensa que eles faziam praticamente deixa de existir, ficam só os jornais governistas falando horrores da turma toda do Gonçalves Ledo. Esse final do ano de 1822 é de divisão de forças, que são todas liberais, umas mais conservadoras do que outras. D. Pedro é coroado, ungido, mistura de cerimonial absolutista com constitucional, imitando a cena da coroação do Napoleão Bonaparte.

Como a imprensa reage a partir de então?

No começo de 1823, ocorre um episódio interessante. O Luís Augusto May, um jornalista que tinha sido muito combativo no começo, era uma figura complexa: autor da Malagueta, tinha estreado na imprensa no Fico com um conteúdo muito liberal, tinha grande conhecimento político mas era meio caricato: tido como oportunista, mas reconhecido por ser liberal de raiz. Na época em que a Reclamação do Brasil está fazendo aquelas críticas a Lisboa, ele também está nessa. Só que é seduzido pelo José Bonifácio para um cargo diplomático e, no meio do ano de 22, deixa de publicar A Malagueta. Numa edição extraordinária, diz que foi convocado para uma missão e que vai deixar o jornal por causa disso. Acontece que ele acaba não sendo nomeado e, em dezembro de 23, insatisfeito com essa preterição, ameaça voltar a publicar seu jornal. O jornal O Espelho tinha se tornado o espaço onde se atacava a turma do Gonçalves Ledo. O João Soares Lisboa e todas as pessoas que tinham feito a campanha pela Constituinte são muito atacados, estavam foragidos ou exilados. E O Espelho publica um artigo de baixíssimo nível chamado “O calmante do Malagueta”, ainda com o subtítulo: “ou p... que o pariu a ele” – quer dizer, com a ideia de baixar o nível mesmo, e faz uma caricatura muito engraçada mas bastante escatológica do Luís Augusto May. Esse artigo causa um escândalo, são duas ou três páginas, num jornal pequeno era muita coisa. O May vai se queixar daquela coisa horrorosa, ofensiva, tinha até umas insinuações de homossexualidade, aliás, insinuações não: diziam claramente que ele só tinha conseguido emprego porque era caso do Conde das Galveias, ministro do D. João VI, que era realmente homossexual e a cidade toda sabia. Mas o May não era, era um pai de família, só era puxa-saco, estava sempre em busca de um cargo, uma promoção, uma comenda. Mas ele consegue uma reparação: D. Pedro dá a ele uma promoção. Então, parecia que isso tinha sido resolvido. Os Andrada estavam com poderes absolutos, controlando a imprensa.

Ainda havia algum espaço para contestação?

Em maio foi inaugurada a Assembleia Constituinte, os constituintes vieram dos seus estados, e muitos eram do Nordeste, onde o radicalismo era maior. Eram os federalistas de Pernambuco, o futuro senador Alencar, pai de José de Alencar, que era um político liberal importante naquela época. Essas pessoas que vinham do Norte eram mais radicais do que aquelas que tinham sido perseguidas aqui, e inflamavam a Assembleia, cobrando coisas como a liberdade de imprensa, que não estava sendo respeitada, os jornalistas que estavam sendo presos, a falta de liberdade de expressão. Um dos que volta é o João Soares Lisboa, que tinha fugido, e volta a ser preso. Mesmo assim, ele consegue publicar o jornal da prisão. Isso era uma contradição daquele momento: o sujeito está preso mas tem sua liberdade de escrever. Ele pede a proteção da Assembleia Constituinte. O grupo do José Bonifácio usa o caso para dizer que há liberdade de imprensa, em resposta às críticas de que a imprensa estava amordaçada. Outras vozes começam a se manifestar com relação à imprensa e à Assembleia. A própria Assembleia tem o seu Diário da Assembleia, que um espaço político para esses liberais se colocarem.

O primeiro semestre de 1823 marca a queda de prestígio de José Bonifácio?

D. Pedro tinha começado sua ligação com a Domitila na época mesmo da independência, ela tinha se mudado para o Rio de Janeiro no começo do ano, tinha casa montada, já estava muito íntima do imperador e era detestada pelo José Bonifácio e pela família dele. Bonifácio havia se tornado um grande amigo da imperatriz Leopoldina, os dois tinham uma cultura parecida, ele falava alemão muito bem e tudo isso contribuiu para uma aproximação de ideias também. A hostilidade contra o José Bonifácio começa com a vinda dos deputados. D. Pedro sofreu um acidente de cavalo, todos os deputados foram ao palácio e se queixaram do autoritarismo do José Bonifácio. No meio do ano, eles têm uma altercação: por influência do imperador, são inocentados todos aqueles que haviam sido condenados por conta do retorno do Bonifácio (menos o João Soares Lisboa, que tinha outros crimes associados a ele, vinculados ao artigo que escreveu sobre as “diretas já” da Constituinte). Os outros inocentados foram agradecer a D. Pedro. Isso deixa os Andrada muito insatisfeitos, eles discutem e o José Bonifácio se demite, assim como seu irmão, que era o ministro da Fazenda. Eles saem direto do poder para a oposição. Criam um jornal chamado O Tamoio – nome do povo indígena que se uniu aos franceses contra os portugueses na época da colônia. Acho que foi o primeiro jornal extremamente anti-lusitano, que atacava os portugueses em geral e indiretamente o imperador. O sentido era obrigar o imperador a afastar de perto de si os portugueses, e muitos políticos eram portugueses de nascença, muitos eram comerciantes, seus interesses continuavam predominando nas praças do Brasil. Os portugueses eram ainda os mais ricos e poderosos. Essa é a campanha do José Bonifácio no pós-queda do governo. O Tamoio é um jornal interessantíssimo e dura até a dissolução da Constituinte. Os Andrada são todos deputados, eleitos. Surge o jornal de um italiano, o Sentinela da Liberdade na Guarita da Praia Grande, imitando o título do jornal do Cipriano Barata publicado em Pernambuco. Ele acaba se aproximando dos Andrada no anti-lusitanismo: é contra a Santa Aliança, contra o poder que estava tentando reduzir as liberdades na Europa e restabelecer o Antigo Regime, o legitimismo, o absolutismo. E publica coisas muito ofensivas contra os portugueses. Muitos militares portugueses foram absorvidos pelo exército brasileiro, os que quiseram ficar, até os que tinham lutado na Bahia contra os brasileiros, foram aceitos. Isso foi usado no Tamoio e no Sentinela da Liberdade para dizer que inimigos do Brasil foram incorporados. Um sujeito que assinava uns artigos chamados “Brasileiro Resoluto” escreveu algo assim: que os portugueses eram todos traidores, que tinham traído a pátria deles para ficar no Brasil porque tinham sido demitidos dos empregos. Isso leva dois oficias portugueses a atacarem o dono de uma Botica no Largo da Carioca, que achavam que era o tal “Brasileiro Resoluto”. Esse sujeito vai à Assembleia protestar o que sofreu, e é defendido pelos irmãos Andrada. Nem era brasileiro, mas foi usado para dizer que os portugueses tinham o desplante de maltratar um brasileiro.

Como D. Pedro reagiu?

O príncipe solicita que a Assembleia declare aqueles dois jornais, O Tamoio e A Sentinela, inimigos do governo, e que os Andrada sejam afastados da Constituinte. A Assembleia não aceita isso e D. Pedro então dissolve a Constituinte, em 12 de novembro de 1823. O grupo inteiro dos Andrada é deportado para a Europa. João Soares Lisboa, que estava preso, escreve no jornal que os Andrada, apesar de terem cometido muitos crimes, estão sendo punidos como deputados, e não como os ministros injustos que foram. Mas ele não tem mais espaço para isso, e acaba expulso do Brasil. Quando chega a Pernambuco, porém, por ser amigo do Frei Caneca, cujas cartas publicava em seu jornal, adere à Confederação do Equador e morre lutando pela causa da liberdade. É o último herói desse grupo, os outros fugiram ou foram deportados. Assim termina esse momento, porque a história que vem será outra: a história de D. Pedro com a Carta Constitucional, com os jornais sempre a favor dele. Isso só vai mudar de novo em 1826, quando a Assembleia Legislativa abre os seus trabalhos.

Enquanto isso, o que dizia a imprensa nas outras províncias?

Os periódicos da Bahia foram estudados pela Maria Beatriz Nizza da Silva, uma grande historiadora luso-brasileira, que fez carreira na USP. Foi lendo seus livros sobre a imprensa baiana que eu percebi como aqueles jornais não eram como os daqui. Eram todos liberais, só que defendiam interesses diferentes. Em Pernambuco, um trabalho precursor foi a tese de doutorado da Maria de Lourdes Vianna Lira. Ali a questão era a autonomia. Além da oposição ao pagamento de impostos para o Rio de Janeiro ou para Portugal, do desejo de manter os recursos na província, Pernambuco tinha um movimento próprio na disputa entre Lisboa e Rio de Janeiro pelo poder. A discussão era sobre qual seria a melhor situação naquele momento: ficar submetido a Portugal significava também perder a autonomia, ficar submetido ao Rio de Janeiro e à Corte continuaria tirando todos os tributos de lá. Já o Maranhão e o Grão-Pará são estudados por um colega, o Marcelo Cheche Galves, da Universidade Estadual do Maranhão. Essas províncias tiveram uma relação muito específica, porque era outro Brasil, completamente diferente, com “voos”, digamos assim, com uma navegação muito mais fácil para Lisboa do que para o Rio de Janeiro. Quase não havia comunicação nenhuma por terra entre o Norte e o Sul, os benefícios da vinda da Corte para o Rio foram quase exclusivos para essa região. O Maranhão, o Pará e a Bahia pretendiam manter sua conexão com Lisboa. Foram sufocados pelos mercenários contratados pela Coroa, houve um massacre no Pará. Não foi tão fácil como a história costuma contar. Na Bahia há uma nova leva de estudiosos sobre Silva Maia, que é o grande jornalista do lado português e um personagem muito interessante, que passou de um lado para outro: trabalha contra D. Pedro até 1823; quando as tropas portuguesas são derrotadas ele vai para Portugal e apoia a Constituição que D. Pedro deu para Portugal em 1826; depois, se opõe ao golpe de D. Miguel sobre D. Maria da Glória e foge; acaba voltando para o Brasil e sendo um dos grandes apoios de D. Pedro no final do reinado dele.

Depois da abdicação, D. Pedro I vai à França e é recebido pelo monarca, Carlos X. Como a imprensa tratou dessa aproximação?

Hoje há uma discussão muito interessante sobre a história dos conceitos: qual o sentido dos conceitos em determinado momento, e quais sentidos passaram a ter ao longo da história? Por exemplo, hoje devemos prestar atenção quando alguns elementos de extrema-direita no mundo dizem que são democratas e estão lutando pela liberdade. Que liberdade? Liberdade de um ou de meia dúzia contra a dos outros? A manipulação das imagens e dos conceitos naquele momento também faz parte dessa história: dizer que o governante era déspota por isso ou aquilo. Vários liberais brasileiros atacavam D. Pedro pelo fato de estar envolvido com as questões portuguesas, por investir na coroa para a filha sendo imperador do Brasil, por sua personalidade autoritária, por dizer que estava obedecendo a Constituição, quando, na verdade, a Constituição dava a ele o direito de dissolver a Assembleia, como dissolveu. Ele usava esses poderes. Há todo um debate no final do Primeiro Reinado, uma radicalização exagerada das oposições, uma insatisfação com a má administração, ele não era um grande gestor. Os jornais manipularam a queda do Carlos X para tentar fazer uma comparação em alguns aspectos, mas era uma comparação exagerada. Quando D. Pedro cai, vai para a França e lá é recebido como um príncipe de primeira grandeza, de uma casa monárquica antiga e respeitada, um príncipe constitucional, um liberal que tinha dado uma Constituição ao Brasil, que, na visão europeia, devia ser uma terra de índios, uma coisa quase selvagem. Ele era visto como moderno. Os liberais franceses, liderados por Lafayette, lhe deram uma acolhida de herói, e também havia muita curiosidade: a imperatriz era praticamente neta de Napoleão Bonaparte. Então havia uma série de conexões com coisas que estavam em alta na Europa naquele momento: liberalismo, bonapartismo... Claro que os aristocratas, os chiques de lá, fizeram as maiores críticas. Mas a imprensa liberal foi fundamental para que D. Pedro conseguisse recursos para voltar a Portugal e vencer a guerra contra o irmão.

Como se deu a construção da memória em torno da data Sete de Setembro?

A tese da Maria de Lourdes Vianna Lira, que eu considero muito bem elaborada, diz que aquela não é a data marcante, mas sim a Aclamação em 12 de outubro, aniversário de D. Pedro. Esta seria a data da proclamação oficial até 1825, apesar de, na inauguração dos trabalhos da Constituinte, em 1823, D. Pedro já fazer uma memória do 7 de setembro. Quando se iniciam as negociações para o tratado da Independência, de reconhecimento pela Inglaterra e por Portugal, o Visconde de Cairu faz uma espécie de história do Brasil, e nesse estudo ele valoriza o 7 de setembro, com o objetivo de dar todo o protagonismo a D. Pedro. Durante todo o processo daquela luta na imprensa, os jornalistas faziam questão de dizer que o povo é que fez a independência, e não D. Pedro. Os próprios Andrada se colocam como autores de tudo aquilo. Um artigo do Hendrik Kraay, um historiador canadense, diz que não foi bem assim, porque a data aparece em várias oportunidades e publicações. Eu acho que os argumentos dele não são tão fortes, inclusive por conta da questão estratégica, do embate de narrativas. A construção da Maria de Lourdes me parece mais lógica: por que D. Pedro centraliza tudo, a ponto do Ipiranga ser hoje o museu da independência, quando os acontecimentos se deram todos no Rio? D. Pedro foi aclamado pelas forças que fizeram a independência em 12 de outubro.

O que esse tipo de divergência historiográfica pode nos ensinar sobre a construção da memória?

Por que algumas datas são escolhidas, depois superadas, depois voltam a ser exaltadas? Que circunstâncias fazem com que Tiradentes, por exemplo, como mostra o estudo do José Murilo de Carvalho, se torne o herói da República? Ou que fazem com que durante um tempo D. Pedro fique como personagem negativa e depois seja recuperado, no Segundo Reinado, pelo filho dele, por ter fundado o Império ou outorgado a carta constitucional? Determinados poderes e circunstâncias definem as escolhas. Escolhemos “o índio” como símbolo do Brasil, depois todos os outros vão tendo a mesma ideia [risos]. O Canadá tem um índio como símbolo. Esse uso do índio a partir da ideia do “bom selvagem” tem um significado romantizado, claro, porque na verdade os índios estavam sendo massacrados, escravizados. Esse tipo de escolha é política, a escolha de como a história será contada, a escolha dos heróis. Hoje a escolha é dizer que o povo teve um papel importante, mas quando a gente acompanha vê que aquela história dizia respeito a interesses. Claro que o povo participa, mas muitas vezes o faz sem saber por que está lutando: que causa era aquela da independência? A pessoa escravizada vai continuar sendo açoitada, aliás, mais ainda. O momento político atual exige que se dê protagonismo ao povo em uma data que foi construída pela elite. É uma contradição do debate de hoje. Aquela conquista de poder vai servir para massacrar paraenses, para saquear todo o Maranhão. Na verdade o povo funcionou como massa de manobra das elites: senhores levavam os seus escravos e empregados para servir de bucha de canhão nas guerras. Hoje é politicamente correto inserir o povo, dando a ele o protagonismo, numa data que foi criada pelas elites para comemorar um Império fundado e movido por interesses econômicos antagônicos de Portugal e do Brasil, todos das elites. Não eram os interesses do sujeito que fazia o açúcar, mas os do dono do engenho de açúcar que espancava os seus escravos. O povo brasileiro tem uma história de sofrimento, de massacres, até hoje os índios estão sendo massacrados e não precisam se reconhecer nessa data. Vão se reconhecer na Revolta dos Malês, em Canudos, nos momentos em que de fato o povo teve protagonismo e deixou um exemplo de valentia, de audácia. Dentro das suas circunstâncias e limitações entenderam em que lugar estavam. As datas são comemoradas porque são institucionais e o Brasil é uma instituição, um Estado que nos pertence com todas as suas contradições, tanto a nós que somos mestiços quanto aos brancos. Somos brasileiros, produtos dessa história, com todos os defeitos que ela possa ter, inventada ou construída a partir de determinados interesses. O resultado foi esse e temos que continuar lutando para mudar o resultado, ganhando ou, na maioria das vezes, perdendo. ///

Fotos Cicero Rodrigues

Esta entrevista foi originalmente publicada na Revista Comunicação e Memória, da Memória da Eletricidade, na edição Nº6/ 2022.