O Tratado de Itaipu foi assinado em Brasília, no dia 26 de abril de 1973, pelos governos do Brasil e do Paraguai, após anos de negociações para o aproveitamento conjunto dos recursos hidroelétricos do Rio Paraná, no trecho entre Guaíra e Foz do Iguaçu. Negociações e estudos para construção da usina envolveram de Guimarães Rosa a filho de Einstein.

 Qual a relação que personalidades como o escritor Guimarães Rosa e o físico Albert Einstein têm com a história de Itaipu? A resposta está no documentário “Dois países, um acordo: 50 anos do Tratado de Itaipu”,  lançado em 26 de abril, data em que o documento chega ao seu cinquentenário. 

 O filme de 30 minutos explica o contexto histórico das negociações, além da importância jurídica do acordo entre Brasil e Paraguai, considerado uma referência da diplomacia no mundo todo. “Itaipu é muito mais uma obra de relações exteriores e de respeito mútuo do que apenas uma obra de engenharia civil. E esses aspectos estão bem resumidos neste nosso filme”, afirmou o diretor-geral brasileiro, Enio Verri.

 A Memória da Eletricidade colaborou durante a pesquisa minuciosa que resultou em mais de 30 horas de gravação. Ao longo de seis meses, foram envolvidas 60 pessoas, entre historiadores, juristas, diplomatas, engenheiros, administradores e jornalistas. “O maior desafio foi contar em alguns minutos uma história tão longa”, resumiu o diretor do documentário, Marcelo Hammarstron. 

 De acordo com o chefe da Assessoria de Comunicação Social da Itaipu, Flávio Miranda, a história do Tratado de Itaipu é a história de Itaipu, “no entanto, muita gente conhece a saga de brasileiros e paraguaios para construir a usina hidrelétrica e os seguidos recordes de produção, e não sabe o que aconteceu antes daquele 26 de abril de 1973.”

Além do documentário, estão sendo realizadas outras ações, como a mostra “Itaipu, uma obra diplomática”, no Ecomuseu; o lançamento de um livro sobre o Tratado e um cerimônia, realizado no dia 26, que reuniu diretores brasileiros e paraguaios da binacional, conselheiros, autoridades e empregados de Itaipu na pista em frente ao Edifício da Produção da usina, sobre o Rio Paraná, que demarca a fronteira entre Brasil e Paraguai.

Vale a pena saber!

Um dos mais importantes acordos que precederam o Tratado foi a Ata do Iguaçu, assinada em 22 de junho de 1966, que previa a divisão em partes iguais da energia elétrica produzida pelo futuro empreendimento hidrelétrico. 

 Para ter validade, o Tratado de Itaipu foi aprovado pelos congressos dos dois países. A construção da usina de Itaipu começou em 1975, um ano após a assinatura do Tratado e a constituição da empresa binacional (criada em 17 de maio de 1974).

Dado o ineditismo do Tratado de Itaipu, costuma-se dizer que Itaipu é resultado não apenas das engenharias mecânica, civil e elétrica, imprescindíveis para a construção da usina, mas também das engenharias diplomática e financeira, permitindo que a usina fosse financiada a partir da própria energia gerada. 

O documento é composto por 25 artigos e três anexos: Anexo A (estatuto da entidade binacional), Anexo B (descrição geral das instalações destinadas à produção de energia elétrica) e Anexo C (que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade).