Acervo
136 itens
AssuntoLegislação do setor elétrico
tipoBiblioteca
filtroslimpar filtros
Biblioteca: Regulamentação metrológica e quadro geral de unidades de medida
Biblioteca
Regulamentação metrológica e quadro geral de unidades de medida
resolução Conmetro 01/82 de 27 abr 1982 (DOU 10 maio 1982)
1985
Biblioteca
Índice cronológico da legislação e dos atos regulamentares sobre energia elétrica no Brasil
1810 à 1947
1985
Biblioteca: Condições gerais de fornecimento de energia elétrica
Biblioteca
Condições gerais de fornecimento de energia elétrica
1984
Biblioteca: Código de águas
Biblioteca
Código de águas
cinquentenário do código de águas
1984
Biblioteca
Código de águas
cinquentenário do código de águas : dec. n. XXIVOCXLIII
1984
Biblioteca
Deliberações de 1980-1981
1984
Biblioteca
Deliberações de 1982-1983
1984
Biblioteca
A energia nuclear no contexto do direito brasileiro
1981
Biblioteca
Compilation of selected energy
related legislation
1981
Biblioteca
Código de águas
1980
Biblioteca: Direito administrativo brasileiro
Biblioteca
Direito administrativo brasileiro
1979?
Biblioteca
A compra da Light
o que todo brasileiro deve saber
1979
Biblioteca
Curso de direito da energia
1978
Biblioteca
Atos oficiais e legislação complementar
1977
Biblioteca
Todas as constituições do Brasil
1976
Biblioteca
Leis básicas
Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras : Fundo Federal de Eletrificação - FFE
1975
Biblioteca: Código de águas
Biblioteca
Código de águas
legislação subsequente e correlata
1974
Biblioteca
Direito da energia
1974
Biblioteca: Ante-projeto do código de águas
Biblioteca
Ante-projeto do código de águas
1973
Biblioteca: Código de águas
Biblioteca
Código de águas
anteprojeto
1973
Biblioteca
Seminário sobre direito da eletricidade
1972
Biblioteca
Águas e energia elétrica
legislação
1970
Biblioteca
Leis básicas
1969
Biblioteca
Legislação
1967
Biblioteca
Direito da eletricidade
1966
Biblioteca
Leis e estatutos
1965
Biblioteca: Quadro de metas de unidades legais no Brasil
Biblioteca
Quadro de metas de unidades legais no Brasil
decreto nº 52.533 de 30 de agosto de 1963 : dispõe sobre o sistema legal de unidades de medida
1963
Biblioteca
A verdade sobre as concessões de eletricidade no Brasil
o regime legal vigente: a correção monetária do inestimento: pareceres
1962
Biblioteca
Código de águas
decreto nº 24.643, de 10-07-34 : anotações em face da doutrina da jurisprudência e das leis posteriores
1962
Biblioteca: Instituições de direito da eletricidade
Biblioteca
Instituições de direito da eletricidade
1962
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