ABDO, José Mário Miranda Diretor-geral do Dnaee; diretor-geral da Aneel

José Mário Miranda Abdo nasceu em Araraquara (SP) no dia 16 de março de 1950. Formou-se em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB) e em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Pós-graduado em Engenharia de Sistemas Elétricos pela UnB, trabalhou nas áreas de Operação e Manutenção de Furnas Centrais Elétricas S. A. (Furnas). Foi gerente da Divisão de Análise de Sistemas Elétricos, assistente da Diretoria de Planejamento e Engenharia, gerente do Departamento de Planejamento e superintendente de Planejamento da Diretoria de Engenharia da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte).

Em junho de 1996, assumiu a Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (Dnaee), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). Sucedendo a José Said de Brito, sua gestão consolidou as novas atribuições do órgão, resultantes do processo de reestruturação do setor iniciado nos primeiros anos da década. A reformulação dos serviços de eletricidade, iniciada ainda no governo Fernando Collor de Mello (1990-1992), teve por base a abertura do setor à iniciativa privada, através da privatização das concessionárias de energia, e a separação das áreas de geração, transmissão e distribuição. Buscava-se, dessa forma, superar a crise gerada pela redução da capacidade de investimento do Estado, configurada a partir de meados dos anos 1980. O novo ordenamento institucional do setor implicou na reformulação de seus órgãos reguladores. As ações de normatização e de fiscalização desenvolvidas pelo Dnaee ganharam a partir de então uma nova importância, acentuando-se sua função reguladora das atividades de agentes privados.

Com a promulgação da Lei no 8.987, em fevereiro de 1995, o órgão passou também a realizar as licitações, a partir de então obrigatórias para a outorga de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Num ambiente de livre mercado, esta passaria a ser uma das principais atribuições do Dnaee. Na gestão de José Abdo, as ações do órgão estiveram voltadas prioritariamente para a garantia da expansão do sistema, sem prejuízo de suas funções fiscalizadoras e de normatização e em consonância com o novo ordenamento jurídico do setor. Foi iniciado o Programa de Licitações e realizadas iniciativas visando a conclusão de empreendimentos paralisados, a regularização e prorrogação de concessões, bem como o estímulo à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a retomada dos estudos das bacias hidrográficas brasileiras. Em parte como decorrência do processo de reformulação do setor elétrico e para atender às novas atribuições assumidas pelo órgão, o Dnaee foi extinto em dezembro de 1997, sendo criada em seu lugar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja Direção-Geral foi também entregue ao próprio titular do Dnaee. Além das atribuições herdadas do Dnaee, a Aneel incorporou as ações de arbitragem tarifária e de mediação de conflitos entre consumidores e concessionárias.

Nesse novo contexto, tiveram prioridade os programas voltados para a melhoria da qualidade no fornecimento de energia. Entre as atividades desenvolvidas pela agência a partir de 1998, merecem ser citadas a criação do Sistema de Monitoramento Automático de Interrupção de Energia Elétrica; a descentralização das atividades de regulação, mediação e fiscalização, através da assinatura de convênios com Agências Reguladoras Estaduais; a divulgação de campanhas informativas sobre os direitos do consumidor; e a instituição de uma Central de Teleatendimento (CTA) para recebimento de reclamações. No ano de 2000, a agência realizou a primeira Pesquisa Nacional de Satisfação dos Consumidores, que permitiu avaliar o desempenho das concessionárias. José Abdo também integrou o Conselho Diretor do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (Reseb) e o Conselho Estadual de Energia do Estado de Mato Grosso.

Agência Nacional de Energia Elétrica

Cargo: Diretor-Geral da Aneel

Início: 1997

Término: 2004

Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica

Cargo: Diretor-Geral do Dnaee

Início: 1996

Término: 1997

Curso: Engenharia Elétrica, na Universidade de Brasília (UNB), Brasília (DF)

Curso: Administração de Empresas, na Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), Brasília (DF)

Curso: Engenharia de Sistemas Elétricos (pós-graduação), na Universidade de Brasília (UNB), Brasília (DF)