PASSOS, Gabriel Ministro de Minas e Energia

Gabriel de Resende Passos nasceu em Itapecerica (MG) no dia 17 de março de 1901. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte (MG) em 1924. Iniciou-se na advocacia em Oliveira (MG), onde também foi professor da Escola Normal. Retornando a Belo Horizonte em 1928, tornou-se redator forense do jornal O Estado de Minas. Em setembro de 1930, foi nomeado chefe de gabinete do secretário do Interior e Justiça, Cristiano Monteiro Machado, no governo de Olegário Dias Maciel. Tomou parte no movimento revolucionário deflagrado em 3 de outubro seguinte, que depôs o presidente da República Washington Luís Pereira de Souza. Deixando o gabinete de Cristiano Machado no mês de novembro, assumiu em seguida a Secretaria de Gabinete do governador, permanecendo no cargo até o falecimento do mesmo, em setembro de 1933. Em maio desse ano foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte na legenda do Partido Progressista (PP) de Minas Gerais, assumindo sua cadeira em novembro seguinte. Com a promulgação da nova Carta, em julho de 1934, teve seu mandato prorrogado até maio do ano seguinte.

Em outubro de 1934 foi eleito deputado federal. Foi nomeado secretário do Interior e Justiça do estado de Minas Gerais em abril de 1935, no governo de Benedito Valadares Ribeiro, perdendo automaticamente sua cadeira na Câmara dos Deputados, em razão do dispositivo constitucional que vedava o licenciamento de deputados. Em maio de 1936 foi nomeado interinamente procurador-geral da República, tendo sido o mais jovem ocupante desse cargo, até então. Em 1940, participou do julgamento que determinou o pagamento da taxa de aproveitamento prevista pelo Código de Águas de 1934 pelas concessionárias estrangeiras de serviços de energia elétrica atuantes no país, que jamais havia sido paga. No início de 1945 renunciou à Procuradoria Geral para engajar-se na campanha do brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática Nacional (UDN) à Presidência da República.

Findo o Estado Novo em outubro de 1945, no pleito de dezembro seguinte foi eleito deputado por Minas Gerais à Assembleia Nacional Constituinte, assumindo o mandato em fevereiro de 1946. Após a promulgação da nova Carta, em setembro, exerceu mandato ordinário na Câmara dos Deputados. Em 1948, integrou a delegação brasileira à 9ª Conferência Pan-Americana realizada em Bogotá, na Colômbia, da qual resultaria a criação da Organização dos Estados Americanos (OEA), tendo sido relator da primeira comissão técnica dos trabalhos e relator-geral da primeira Carta dessa organização, assinada pelos países membros em 30 de abril daquele ano. No mesmo período, foi líder da bancada da UDN na Câmara dos Deputados. Candidato desse partido ao governo de Minas Gerais, tendo Pedro Aleixo como companheiro de chapa, ambos foram derrotados nas eleições de outubro de 1950 por Juscelino Kubitschek de Oliveira e Clóvis Salgado da Gama, candidatos do Partido Social Democrático (PSD). Deixou a Câmara dos Deputados ao final da legislatura, em janeiro de 1951.

No pleito de outubro de 1954 voltou a se eleger à Câmara dos Deputados. Nessa legislatura, iniciada em fevereiro de 1955, participou, em 1957, da fundação da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), movimento pluripartidário que propugnava defender no Congresso uma política de desenvolvimento nacional autônomo. Presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída em dezembro de 1955 para proceder a investigações sobre o problema da energia atômica no Brasil. Essa CPI apresentou suas conclusões em março de 1958, através do relator, deputado Dagoberto Sales, propondo-se a suspensão das exportações de urânio e tório. Reeleito deputado federal em outubro de 1958, em fevereiro seguinte presidiu a CPI que apurou as atividades dos grupos Shell e Esso, concessionários de distribuição de petróleo em território brasileiro. Após a renúncia do presidente da República Jânio da Silva Quadros, em agosto de 1961, e a aprovação, no mês seguinte, da emenda constitucional que instituiu o sistema parlamentarista de governo, e a posse do vice-presidente João Belchior Marques Goulart, Gabriel Passos assumiu a pasta das Minas e Energia, tomando posse em 8 de setembro.

Sua gestão à frente desse ministério preocupou-se sobretudo em garantir uma proteção mais eficaz às jazidas de minério de ferro existentes em Minas Gerais, que tinham sido objeto de concessão à Hanna Minning Company. Favorável à exploração dessas jazidas pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), determinou a paralisação das atividades da empresa estrangeira, mas esta recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, obtendo a garantia de suas concessões. Logo em seguida à sua posse, Gabriel Passos determinou igualmente a criação de um grupo de trabalho, presidido pelo engenheiro Paulo Richer, com o fim de organizar em moldes empresariais a Centrais Elétricas Brasileiras S. A. (Eletrobrás), cujo projeto de criação fora sancionado pelo Congresso Nacional em abril de 1961, ainda no governo de Jânio Quadros. Entretanto, na qualidade de empresa holding do sistema nacional de energia elétrica, a Eletrobrás só começaria a operar em junho de 1962.

Gabriel Passos faleceu no Rio de Janeiro (GB) no dia 19 de junho de 1962, quando se encontrava ainda no exercício desse cargo. Publicou Código de Águas e taxa de aproveitamento (coletânea de julgamentos na Procuradoria Geral da República, 1940), Antologia nacionalista: brasileiros contra o Brasil (introdução, 1958), Nacionalismo (1959), Estudo sobre o Acordo de Roboré (1960) e Temas nacionalistas (1961). Inúmeros pareceres seus foram publicados na Revista Forense, na Revista dos Tribunais, na Revista do Arquivo Judiciário e na Revista de Direito Administrativo, editada pela Editora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).