Concessão, exploração e autorização de serviços e empreendimentos de energia elétrica
00/00/1991 a 11/09/2001
Informações gerais
Número de Registro
CP.TR.092
Número de documentos
55
Número de páginas
300
Tipo Documental
MinutaTipo documental
NotaTipo documental
Recorte de jornalTipo documental
Projeto de leiTipo documental
Idioma
PortuguêsIdioma
Descrição
Documentos referentes ao regime de concessão e permissão de serviços públicos e à exploração de geração, transmissão, comercialização, importação e exportação de energia elétrica, abrangendo procedimentos para autorização de estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas, elaboração de projetos básicos de empreendimentos e exploração de centrais hidrelétricas de pequeno porte, com considerações do titular sobre minutas e projetos de lei relacionados ao setor elétrico.
Data de aquisição
23/12/2015
Doador
Estado de conservação
BomEstado de Conservação