Acervo

Leis e decretos referentes ao Plano Nacional de Eletrificação

10/05/1954 a 13/02/1995
Número de Registro
CP.JRC.851
Número de documentos
20
Número de páginas
320
Data
10/05/1954 a 13/02/1995
Tipo Documental
LeiTipo documental
DecretoTipo documental
Carta Tipo documental
OfícioTipo documental
Idioma
Descrição
Leis e decretos referentes ao Plano Nacional de Eletrificação; Fundo Federal de Eletrificação; fixação dos níveis tarifários para os serviços públicos de energia elétrica; Constituição da Centrais Elétricas Brasileiras S.A; Funcionamento de usinas nucleares; entre outros assuntos.
Data de aquisição
23/05/1996