Acervo

Informações gerais

Número de Registro
CP.MT.309
Número de documentos
01
Número de páginas
55
Tipo Documental
RelatórioTipo documental
Idioma
Descrição
Documento contendo relatório do grupo de trabalho constituído por decreto presidencial e composto por representantes do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, do Ministério de Mina e Energia, do Ministério do Interior e do Ministério da Indústria e Comércio, com o objetivo de propor medidas para a para a consolidação e simplificação de normas legais do setor elétrico, e para a adaptação do sistema tarifário à função de instrumento de política econômica.
Data de aquisição
1992
Doador
Mauro ThibauPersonalidades
Estado de conservação
BomEstado de Conservação