Política energética e legislação do setor elétrico brasileiro
13/09/1974 a 15/08/1975
Informações gerais
Número de Registro
CP.BD.40
Número de documentos
47
Número de páginas
75
Tipo Documental
Idioma
PortuguêsIdioma
Descrição
Documentos referentes à política energética e à legislação do setor elétrico brasileiro, abrangendo propostas de alterações na legislação de aplicação de incentivos fiscais às concessionárias de serviço público de energia elétrica, o II Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND, a expansão da capacidade geradora do país, a eletrificação rural, a redução do Empréstimo Compulsório e outros temas relacionados ao planejamento e ao desenvolvimento do setor elétrico.
Doador
Benedito DutraPersonalidades
Estado de conservação
BomEstado de Conservação