Informações gerais
Número de Registro
CP.BD.30
Número de documentos
02
Número de páginas
53
Tipo Documental
ParecerTipo documental
Idioma
PortuguêsIdioma
Descrição
Documentos referentes ao regime jurídico das concessões de energia elétrica, abrangendo consulta formulada pela Companhia Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro - Rio Light S.A. aos advogados Alcino Paula Salazar e Mário Massagão acerca da interpretação e aplicação da legislação relativa às concessões do setor elétrico.
Doador
Benedito DutraPersonalidades
Estado de conservação
BomEstado de Conservação