Número do registro
AUD.VHS.053
Fundo
Memória da EletricidadeFundos
Produtor
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSOrganização
Descrição
Evento do Programa Nacional de Biodiesel, ocorrido do Palácio do Planalto.
Data
06/12/2004
Tipo Documental
ClippingTipo documental
Suporte
Fita VHS
Idioma
PortuguêsIdioma
Cromia
CorCromia
Duração
01:05:43
Número de Itens
1
Transcrição
você está na NBR a TV do Governo Federal
nós vamos direto ao Palácio do Planalto
onde neste momento o presidente Lula
participa do lançamento do programa
nacional de biodiesel vamos acompanhar
ao vivo
o senhor Roberto Rodrigues ministro da
agricultura pecuária abastecimento
senhor Nelson Machado Ministro interino
no planejamento de gestão o senhor Ciro
Gomes ministro da integração nacional o
senhor Miguel Rosseto Ministro do
Desenvolvimento Agrário General Jorge
Armando Félix Ministro chefe do gabinete
de segurança institucional
o senhor Jacques Wagner sanitário
especial do Conselho de desenvolvimento
econômico e social
Ministro Luiz
a secretaria de comunicação de governo
o senador
salvati o senador Luiz Otávio o senador
Leomar Quintanilha o deputado Professor
Luizinho Deputado Virgílio Guimarães
Deputado Arilson Holanda Deputado
Betinho Rosado deputado Fernando ferro
Deputado João Caldas Deputado Paes andim
deputada Maria Ângela Duarte Deputado
Júlio Lopes Deputado Marcondes Gadelha
dando início a cerimônia de lançamento
do programa nacional de biodiesel das
palavras da senhora Dilma Rousseff
Ministro de estado de Minas e energia
Luiz Inácio Lula da Silva o senhor
presidente
do senado federal
senhor
presidente da Câmara dos Deputados
Senhor
vice-presidente da república e
ministro da Defesa
senhores governadores aqui presentes
senhor de senadores senhores deputados
senhores ministros aqui presentes
eu queria
iniciar o lançamento do programa do
biodiesel o novo combustível do Brasil
lembrando o fato que esse não é um
programa do ministério de Minas e
energia esse é um programa
fundamentalmente
interministerial ele é um programa que
articulou um conjunto de Ministérios
e portanto eu queria fazer um
agradecimento especial
aos senhores ministros do
Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto
e ao funcionário do ministério
desenvolvimento
queria fazer uma agradecimento ao
Ministério de Ciência Tecnologia
ao Ministro Eduardo Campos e
ao funcionário do ministério de
tecnologia que
liderou Tecnicamente esse projeto
Francelino Grande
queria saudar também
o representante
da secretaria da Receita Federal
Ricardo Pinheiro representando também o
Ministério da Fazenda
e portanto queria
finalmente
saudar a todos aqueles tanto da Agência
Nacional de petróleo como da Petrobras
do centro do centro como também
da BR distribuidora o seu presidente
Rodolfo Landim
gostaria de fazer um cumprimento
especial a doutora Maria das Graças
fortes
juntamente
com todos esses
técnicos liderou a formatação desse
projeto e queria fazer um cumprimento
especial Ricardo Dornelles ou Ricardo
Gomide ao Marcelo morta o Marlon Leal a
Clarissa e ao Fernando Rosa
basicamente
Esse é um projeto que inicia como sendo
uma questão estratégica de
diversificação da matriz energética
brasileira
nós temos uma matriz energética da qual
devemos nos orgulhar porque basicamente
pela participação da
hidroeletricidade e da biomassa que
eleva na nossa Matriz
o a sua característica renovável
são essas dois grandes vetores que
explicam porque a matriz energética
brasileira dentre as matrizes de todos
os países do mundo é considerada uma
matriz de altíssima
altíssimo grau de
diversificação do ponto de vista do uso
dos
das fontes de energia renovável Hoje
nós estamos aqui para dar mais um passo
e esse passo
ele é dado
fundamentalmente na matriz de
combustíveis em que Pese o biodiesel
poder ser usado também para produzir
energia térmica e fornecer portanto
eletricidade mas o aspecto Central dele
neste momento que eu gostaria de focar
consiste na renovação da Matriz
de combustíveis fundamentalmente
veiculares hoje também na nossa Matriz
de combustíveis veiculares a
participação do etanol com 9,1% é algo a
participação mínima com 9,1%, porque
nós estamos partindo de uma mistura
mínima de
9,1% do etanol na matriz por conta que
nós misturamos no mínimo 25% na gasolina
para algo que pode oscilar e seguramente
oscilará para cima em torno dos 50% nos
próximos anos podendo até dependendo do
sinal de preço chegar a 100% devido à
Tecnologia dos carros flexfield mas na
verdade o programa foca justamente
naquela porção amarela da pizza que é o
diesel o programa foca em aumentar a
presença
de combustíveis verdes no consumo de
diesel e portanto
basicamente Inicialmente nós estamos
dando um passo entre dois a cinco
porcento de mistura do diesel no
biodiesel no diesel e isso terá uma
repercussão de um ponto dois a dois.9 na
matriz obviamente essa é uma meta mínima
o desenrolar do programa pode levar aqui
essa meta mínima se converta em outras
metas obviamente com toda a segurança a
qualidade e
tristeza que um programa de combustíveis
deve ter
pode passar eu queria
enfatizar aqui primeiro os aspectos mais
técnicos para depois entrar a questão
nos aspectos da política de biodiesel
como foi concebida Por orientação do
senhor presidente
a cadeia de produção do biodiesel é
basicamente uma cadeia que se inicia na
área agrícola da importância do
ministério Desenvolvimento Agrário e do
Ministério da Agricultura que presente o
nosso Ministro que muito contribuiu
nesse processo Roberto Rodrigues
e
ela inicia com a plantação de grãos e o
esmagamento
em seguida
nós teremos uma planta industrial que
vai produzir o éter que é o biodiesel
e
na sequência ele poderá ser usado ou
em carros e Transportes específicos daí
a relação com a indústria
automobilística ou em usinas
termelétricas para gerar eletricidade
o programa contempla todos esses
aspectos mas centraliza-se e foca em
alguns basicamente na no consumo de
biodiesel na matriz
de combustíveis brasileiros basicamente
para o transporte
nós somos um país com uma diversificação
imensa de oleaginosas no norte nós temos
a palma e a soja no nordeste nós temos a
mamona o Babaçu e a palma no
centro-oeste a mamona sódio algodão no
Sul a soja algodão Girassol no sudeste a
soja algodão e girassol é a partir
dessas oleaginosas que esse programa
está concebido obviamente ele tem como
eu disse um foco como todo programa ele
é necessariamente uma formulação para se
fazer para se tornar viável uma uma meta
política
por isso a importância de dos além dessa
diversidade de novas na questão
do da prioridade na principal zona
de semiárido brasileira e
ao dar prioridade a estas regiões do
semiárido que abrange não só os estados
do Nordeste mas também regiões do
próprio Sudeste nós estamos
privilegiando terras que não disputam
com a produção de alimentos
Esta área em amarelo portanto é a grande
área do semiárido que pode por exemplo
produzir Mamona
são 448 municípios que estão aptos a
produção da mamona numa área de 71
milhões de hectares de Caatinga e 850
milhões de hectares de um total de 850
milhões de hectares no Brasil
Na verdade
o biodiesel é um Éster produzido na
reação de esterificação que isso
traduzindo para um português Claro nada
mais é do que utilizar um óleo vegetal
em conjunto com álcool ou metanol ou um
etanol ou seja ou álcool derivado do
petróleo ou um álcool derivado
da cana-de-açúcar por exemplo e na
presença de um catalisador
converter em ácidos graxos e finalmente
em ésteres que é na verdade o biodiesel
então é algo mais álcool com o
catalisador da obriodismo É essa a ideia
fundamental porque que é que eu estou
mostrando isso porque nós temos na
verdade vários estudos como vocês verão
na sequência em que é importante saber
que a produção do Óleo a fase de plantar
o grão e desmagamento é uma a fase da
produção industrial e da distribuição é
outra são basicamente duas fases
a fase do óleo e a falta do álcool e do
éter
pode passar
os Marcos é muito importante a gente
analisar os Marcos do desenvolvimento do
biodiesel para a gente ter uma ideia de
qual é o esforço que o nosso governo
está fazendo no sentido de
de fato colocar na pauta algo que não
era colocada na pauta há muito tempo que
deveria ter sido colocado na pauta tanto
energética como de inclusão social
quanto do desenvolvimento da Agricultura
como do desenvolvimento da ciência e
tecnologia nesta área
assim os primeiros estudos de produção
de biodieses são de 60 a 70 em seguida
tem um fato fundamental em 70 nos anos
70 e 80 que foi o lançamento do pro
álcool
em 80 a primeira patente de biodiesel é
depositada no Brasil patente do doutor
Expedito parente em 88 foi o início da
produção do biodiesel na Áustria na
França que tinha começado conosco
nos primeiros estudos
em 97 o Congresso dos Estados Unidos
aprovou o biodiesel como combustível
alternativo em 98
setores de pesquisa e desenvolvimento no
Brasil retomaram os projetos para uso do
biodiesel em 2002 Alemanha ultrapassou a
marca de 1 milhão de toneladas anos de
produção Então por determinação do
presidente nós pode passar
nós
resolvemos que este programa seria um
programa crucial e uma prioridade de
governo e é isso que nós estamos
prestando conta hoje primeiro
em dezembro foi feito um decreto pelo
presidente constituindo uma comissão
executiva interministerial e um grupo
gestor e foi dado um prazo para se
lançar o programa avaliando todas as
condições para que um programa
desses pudesse ver a luz
e assim hoje
cumprindo compromisso estabelecido nós
estamos aqui lançando programa de
produção e uso do biodiesel que
constitui de marco regulatório e
obviamente todas as preposições técnicas
e metas físicas que podem e devem ser
cumpridas
na verdade esse é um programa que tem é
um programa de energia sim é um programa
de diversificação da Matriz sim é um
programa com compromisso em relação ao
meio ambiente sim mas também é um
programa que leva em conta um aspecto
fundamental que é o da inclusão social e
outro aspecto que não é contraditório
nem com aspecto ambiental nem com social
que é o fato que ele tem de ser um
programa sustentável no mercado e daí
Porque nós fizemos uma avaliação da base
tecnológica agrícola industrial e de uso
desse combustível e todos os Ministérios
que participaram estão aqui listados a
casa civil a secretaria de comunicação A
Fazenda o transporte o ministério
da Agricultura o ministério de medir que
de indústria comércio o ministério de
Meio Ambiente de Minas energia de
planejamento Ciência e Tecnologia meio
ambiente Desenvolvimento Agrário
integração cidades nds Embrapa NP
Petrobras e BR distribuidora ele é um
trabalho de integração um trabalho
conjunto
Quais foram os planos que nós cumprimos
nós delimitamos as regiões atrativamente
econômicas para a produção do biodiesel
quantificamos os mercados internos
externos estruturamos vimos A análise da
estruturação das cadeias agrícolas
industriais de comercialização
discutimos uma política de preços
adequamos Ou acabou os regulatório
dizemos qual foi qual é a rampa de
crescimento mínima necessária discutimos
linhas de financiamento fizemos uma
série de
inter-relações com o desenvolvimento
tecnológico o MCT por exemplo destinou
uma quantidade
significativa de dotações para pesquisa
e desenvolvimento científico e
tecnológico estruturou uma rede de
biodiesel com polos
enfim
fez todo um trabalho de viabilização
tecnológica e houve toda uma discussão
sobre a inclusão a política de inclusão
social todas as medidas necessárias para
conseguir ler seus impactos sociais nós
estamos por tanto concluindo a primeira
etapa que é na verdade autorizar agora
em 2004 a adição de dois por cento de
biodiesel
portanto estudos iniciativas foram
realizados e concluídos
os estudos é importante mencionados
Porque eles estão baseados em todas as
decisões estão baseadas em estudos
específicos desenvolvidos Pelas
universidades
pelas associações de empresa pela
Petrobras enfim por várias entidades
estudo de viabilidade da produção e uso
do biodiesel de mamona e outras
oleaginosas no Brasil estudo de mercado
de diesel com oportunidades para
inserção
estudo para que sem alteração nos
motores se adicione
2%, foi feito tanto pela Copa e quanto
pela Flávia estudo locacional de polos
de produção do biodiesel plantio
esmagamento produção e Distribuição foi
olhado valor o custo da produção e por
isso ouve a decisão futura de uma
política tributária
estudos que desemboca nesse estudo de
sensibilidade para a gente ter um modelo
tributário avaliando a competição entre
o biodiesel e o diesel
e os princípios fundamentais foram
política de inclusão social
aproveitamento das oleaginosas de acordo
com as diversidades regionais segurança
de abastecimento para o novo combustível
garantia de qualidade para o consumidor
e busca da competitividade frente ao
diesel
o modelo então
tem uma base legal dada pelas seguintes
medidas Provisórias e por um decreto a
medida provisória 214 ela já está foi
aprovada na Câmara e foi para o Senado
ela atribui competência a NP para
regular a cadeia de produção e uso do
biodiesel e estabelece os percentuais de
mistura de dois a cinco por cento e
também o monitoramento da inserção do
biodiesel no mercado pelo Conselho
Nacional de política energética
bom a medida provisória que estará sendo
assinada hoje ela institui o modelo
tributário a certificação social e o
aproveitamento dos créditos de carbono
complementando Então a primeira
a um decreto que regulamenta o modelo
tributário e diferencia alíquotas de
tributação por região por produtor e por
matéria-prima como nós veremos na
sequência priorizando agricultura
familiar como um mecanismo fundamental
do
item do Marco do ou seja da nossas
prioridades que é a inclusão social
o decreto regulamentar já falei e as
resoluções da NP que
determinam e qualificam o produtor do
biodiesel a especificação e as regras de
comercialização por fim uma resolução
aprovada do da diretoria do BNDS
aprovada no dia 3 de dezembro que cria
um programa de financiamento do
biodiesel
é isto que hoje
define
a nossa certeza e a nossa segurança que
a entrada do biodiesel te dá de uma
forma estável sustentável e segura
a 214 ela determina uma mistura inicial
de dois por cento ou seja o chamado B2
significa que no diesel nós estaremos
adicionando dois por cento isso é muito
importante de ser destacado Porque hoje
a produção interna do diesel é de 34,5
bilhões de litros ano a produção interna
no Brasil nós importamos 10% do consumo
ou seja 3,7 bilhões de litros e por isso
o nosso consumo aparente é 38,2 bilhões
de litros ano
para 2005 nós estamos prevendo um
consumo de 40 bilhões de litros de
diesel portanto Com Adição de dois por
cento nós podemos dizer que estamos
criando o mercado de 800 milhões de
litros em 2005
Este mercado é um mercado
extremamente importante ele vai permitir
que nós
seremos renda e Emprego e ocupação no
Brasil que de outra forma na verdade nós
estamos substituindo
2% dos 10% que são importados por isso
nós podemos dizer que a demais de gerar
emprego e renda no Brasil nós estamos
trazendo também um ganho para balança
comercial brasileira evitando
importações de petródios e derivados em
torno de 160 Milhões de Dólares quando a
mistura for de dois por cento e de 400
milhões de dólares para uma mistura de
5%. esses números mostram a importância
econômica social do programa para o
Brasil eu creio que a importância
energética é Clara é o fato da gente
construir uma matriz renovável com
recursos nossos e é a importância
econômica é o fato que também aumenta o
grau o nosso grau de uso dos nossos
recursos de forma a poupar divisas e
transferir renda que ela desviada para
fora para dentro do país
a demais o modelo tributário que hoje o
presidente está assinando ele cria o
conceito de combustível social que
aquele produzido mediante vínculo do
produtor do biodiesel com agricultura
familiar de acordo com regras do PRONAF
é para esse produtor agrícola que nós
estamos
destinando uma parte substantiva dos
incentivos
a premissa do modelo tributário é
segurança de arrecadação para evitar
fraudes e a criação de mecanismos
tributários diferenciados para estimular
a inclusão social com a produção do
biodiesel
Além disso ele institui alíquotas
diferenciadas
para
agriculturas de nossas produzidas pela
Agricultura Familiar terá desoneração
Total ou parcial de piso com fins em
função da região produtora e da
oleaginosa com prioridade por norte
nordeste e semiárido como amor no Palma
e também
desoneração parcial de piscofins para
oleaginosas produzidas pela agricultura
intensiva em função da região produtora
da oleginosa norte nordeste e semiárido
aí fica claro Quais são as exonerações
Agricultura Familiar no norte nordeste
semiárido como a monofalma 100% de
redução de piso porfins agricultura
familiar em geral não no nordeste não
necessariamente no nordeste nem no norte
um pouco menos de isenção mas uma
isenção significativa de 68 por cento
agricultura intensiva no norte nordeste
semiário
32% É essa a cadeia de isenções A Regra
geral
no piscofins mantém-se a mesma
tributação
que
0,22
então fica claro Qual é o sentido
é um sentido este esta desoneração
fiscal ela foi feita baseada num estudo
de competitividade entre os diferentes
biodiesel dado a distância e a sua
distribuição
é muito importante
saber porque que nós como que nós
fizemos esse cálculo Nós contratamos o
entre os estudos contratados está este
locacional que mostra o seguinte Quais
são as conclusões a zona de desmagamento
do grão que deve estar próximo à zona de
plantio e pode constituir com ela uma
etapa da cadeia a zona as plantas de
biodiesel Ou seja a planta de
transverificação a planta industrial que
produz o biodiesel ela deve estar
próximas as bases de distribuição
isso implica que nós construímos um
conceito de cidade Âncora para avaliar
isso que é a possibilidade do plantio
esmagamento tá no lugar e a produção de
biodiesel ela pode estar em outro sem
problema Ou seja é possível que esse
modelo torna ele é bastante sustentável
em termos de distância e comparação com
os valores
da distribuição e produção do diesel
na verdade
a cadeia é mais ou menos a seguinte você
tem um produtor ou vários produtores
esse produtores esses vários produtores
eles vão produzir desenhos ou seja eles
vão produzir
biodiesel 100%. aí e o exportador vai
também tá exportando biodiesel de 100% e
um importador também se ele for importar
ele vai importar dezem ele não vai
importar nada misturado é isso que tá
escrito ali ele vai fornecer B1 todos
eles fornecerão para distribuidora B1
a distribuidora por sua vez mistura e
crie o b2 e distribui-vos revendedores
etc tem uma outra hipótese é o produtor
fornecer b100 para refinaria e a
Refinaria fornece B2 diretamente que já
é possível isso hoje para o grande
consumidor com CNPJ
também aquele aquele triângulo lá mostra
a outra possibilidade frotas cativas
exemplo em várias regiões do país é
possível conceber por exemplo é possível
conceber em áreas metropolitanas B1 para
que para fornecimento de
diesel de origem vegetal para falta de
ônibus enfim você pode ter frotas
cativas Você pode ter Pecém destinado
para uma usina termelétrica Você pode
ter b100 destinado para qualquer
finalidade que seja uma uma finalidade
cativa ou seja uma finalidade
customizada
agora eu vou dar os números de B2
na fase B2 a gente está supondo 16
plantas
sendo
você pode fazer a combinação que você
quiser ou quatro grandes
e 12 médias ou uma opção de médias e
pequenas enfim Nós escolhemos ali uma
combinação é necessário saber que uma
planta grande ela produz 340 metros
cúbicos dia e uma média 85 milhões de
metros cúbicos dia na fase B5 seriam 43
plantas com 255 milhões o porquê desses
números nós achamos que este programa
ele é completamente viável factível ele
inclusive pode estar a quem dá
oportunidades que este lançamento que
nós fazemos hoje terão no sentido de
suscitar iniciativas da sociedade
brasileira o que nós queremos mostrar
com isso né é que pela Medida
Provisória convertida em lei pela câmara
a gente estaria
no B2
no
2008 9 10 no B5 essas essa é uma
simulação a própria Medida Provisória
convertida já na Câmara ela permite que
se antecipe metas de acordo com a
segurança do fornecimento de
combustíveis
nossa
nossa também Estimativa de criação de
empregos ela é dada
nós estamos fazendo uma estimativa em
torno de 153
mil com B2 e 382 mil com B5 é essa nossa
estimativa
essa também é uma estimativa muito por
dentro Nós acreditamos que o número é
maior do que esse
ele está em torno
de algo e no que se refere ao B2 um
pouco acima disso e ao B5
significativamente acima Essa é eu vou
repetir é uma é uma
alternativa conservadora nós estamos em
alguns casos estimando que 250 mil
famílias possam produzir
biodiesel a partir da Agricultura
Familiar isso significaria que um milhão
de pessoas
estariam de alguma forma indiretamente
tendo uma renda não emprego mas tendo
uma renda
é importante nessa etapa a destinação
dos recursos para agricultura familiar
destinação de 100 milhões os anos de
1904 e 5 do PRONAF e que linhas de
crédito serão disponibilizadas para
fazer fácil ao financiamento do custeio
dos investimentos e que elas apresentam
juros especiais na medida em que ele
está vinculado esse programa também a
questão da Agricultura Familiar
Finalmente eu queria destacar o programa
do BNDS que lançou um apoio Lançou um
programa de apoio financeiro a
investimentos em biodiesel
com participação do BNDS em até 90% nos
projetos com selo de combustível social
até 80 para os demais projetos
outros segmentos
eles estão Entre 50 e 90 as taxas de
juro são aquelas ali listadas a
possibilidade de um finame com um prazo
25% maior que o tradicional e redução
das garantias de 130 para 100% essa
linha está sendo avaliada pelo um fase
final já foi lançada pelo BNDS
a Embrapa tava aliando semente de mamona
para o plantio da próxima Safra no final
do ano
treinamento para disseminação de
técnicas de plantio de mamona no
semiáveis zoneamento de risco climático
para viabilização do crédito e do
proagro seguro do Safra
bom agora eu queria falar das metas
físicas
nós estaremos em condições em fevereiro
de 2005 tá através
da agropalma que vai produzir 6 milhões
de litros ano
utilizando uma plataforma de
distribuição das bases da BR
iniciar a distribuição do biodiesel em
65 municípios na área de influência de
Belém em 72 postos de revenda portanto
em fevereiro de 2005 biodiesel de Palma
estará sendo disponibilizado em Belém
nessa área de influência de Belém o
consumo total de dias é de 476 milhões o
mercado da BR de 250 então nós
precisaríamos de cinco milhões para B2
então o biodiesel começa com essa
dimensão factível possível a base da BR
está pronta e convertida neste momento e
começa a distribuição de biodiesel
em Belém em fevereiro de 2005
no nordeste
no nordeste existe um produtor a Brasil
Eco diesel que
estará
estará produzindo 25 bilhões de litros
ano na segundo semestre de
julho de 2005
o distribuidor A BR está com as suas
estará com a sua base pronta
estará com a sua base pronta agora agora
justamente no início do ano portanto
podendo em julho já comercializar os 25
milhões em sete bases de Distribuição
São Luiz Teresina Fortaleza Natal Crato
Salvador e Jequié a partir do biodiesel
de Floriano
esse B2 pode estar sendo já distribuído
são 478 municípios
928 postos de revenda
para um mercado de 26,6 milhões porque é
o mercado especificamente da BR
obviamente vocês vem que tem espaço para
as outras distribuidoras entrarem e
aumentarem muito essa distribuição
segunda isso em Julho de 2005
no segundo trimestre de 2005
a Ecomax estará produzindo 8,4 milhões
de litros ano
e a BR também tem condições de fazer
a distribuição
nas suas bases ainda não está
quantificado a quantia que vai estar
sendo distribuída nesse momento
depende do Produtor
segundo trimestre de 2005 a mesma coisa
em Rolândia
pode seguir e na região sudeste tem
potenciais produtores a biobrasa a
bióvia petroquímica capital
é
eliminas tem um produtor de óleo vegetal
uma proporção de produção significativa
precisando de uma planta de
esterificação
então o resumo é esse fevereiro de 2005
na região norte julho de 2005 em Todas
aquelas regiões de do Nordeste
depois em agosto de 2005
no centro-oeste e em agosto de 2005 na
região sul e a região sudeste ela
precisaria de ter a planta ela está sem
planta é a região com a necessidade
maior de planta
Esse é o Marco resumo Portanto o
biodiesel ele não é uma um programa que
nós estamos lançando intenções ele é um
programa em andamento ele é um programa
que articulou um conjunto de Ministérios
as Universidades aqui com destaque para
copo para Esalq para a Universidade
Federal do Rio de Janeiro
enfim Para Todas aquelas universidades
do Nordeste que participam ativamente no
desenvolvimento desse projeto também com
destaque para todos os agentes Porque a
produção
do do do do grão o seu esmagamento e o o
a trans esterificação são
fundamentalmente uma iniciativa né de
empreendedores privados finalmente
eu queria destacar que o Conselho
Nacional de política energética vai
poder ter diretrizes para ajustar a
participação do biodiesel na matriz
antecipando ele tem a função de
monitorar e promover a participação do
biodiesel ele vai me monitorar o quê
a disponibilidade da oferta da
matéria-prima a participação do
agronegócio da Agricultura Familiar na
oferta das oleaginosas a redução das
desigualdades regionais o desempenho dos
motores evolução das políticas
industriais e de inovação tecnológica e
a eficácia aderência das linhas de
financiamento ao novo negócio ou seja
ele é um programa vivo e ele estará
sistematicamente sendo acompanhado
monitorado sofrendo ajustes por parte do
governo que quer de fato Eu acho que o
ano de 2004 inaugure uma nova etapa
criando um novo o biodiesel novo
combustível do Brasil Muito obrigado
[Aplausos]
[Música]
esse momento o Presidente da República
assina a medida provisória que dispõe
sobre o registro especial de produtor ou
importador de biodiesel e sobre a
incidência da contribuição para o PIS
PASEP da cofins sobre as receitas
decorrentes da venda desse produto e a
mensagem que encaminha ao congresso
nacional
assina também Decreto que altera
alíquota do IPI sobre o biodiesel e
Decreto que dispõe sobre os coeficientes
de redução das alíquotas de contribuição
para o PIS Pasep e da cofins incidentes
na produção e na comercialização de
biodiesel
com a palavra o Presidente da República
ver o que eu tava
brigando ali porque
não é possível que a Dilma não pensou
num depósito vindo em Caetés
meu querido companheiro
José Alencar
vice-presidente da República em ministro
da defesa
Excelentíssimo Senhor Senador José
Sarney presidente do senado federal
Excelentíssimo Senhor Deputado João
Paulo Cunha presidente da Câmara dos
Deputados
minha querida compara Dilma Rousseff meu
querido companheiro Roberto Rodrigues
Machado
meu querido Ciro Gomes Miguel Rosseto eu
quero General Jorge Amado Félix meu
querido companheiro
Governador Paulo Souto Governador
Ronaldo Lessa Governador João Alves
o governador Marcelo Miranda Senador e
delícia
Senadora Luiz Otávio
deputados Professor Luizinho Zico
bronzeado pedido Guimarães
Holanda Betinho Rosado que foi ela toda
essa matéria na câmara
e que fez um bom trabalho não só na
Câmara mas junto com nossos ministros
Fernando ferro Deputado João Caldas
Deputado
Júlio Lopes e Marcondes
meu querido companheiro Manoel dos
Santos
da Petrobras
eu quero Jorge Garcia de secretário da
Receita Federal
meus amigos da Petrobras
meus companheiros dos Ministérios
meus amigos e minhas amigas
eu penso que
a ministra Dilma
ela
conseguiu esse material que você fez a
exposição de uma tá aí para ser
distribuído para as pessoas
eu penso que a Dilma conseguiu uma coisa
inédita
e eu queria começar Antes de ler o meu
pronunciamento de
dar os parabéns a você aos ministros
todos que participaram da elaboração
dessa proposta as empresas que
participaram Embrapa Petrobras tanto
Instituto de Pesquisa que participaram e
todos aqueles que direto imediatamente
fizeram Esse trabalho
por uma coisa muito simples a humildade
do trabalho
ou seja a grandeza de propósito do
projeto
numa proposta que começa pequena
começa humilde eu mesmo acho que nós
vamos ultrapassar muito das datas que
você colocou aí e muito dos dos
da quantidade
de biodiesel que está estabelecido no
tempo e no espaço Mas eu prefiro
trabalhar com números menores e
conquistar coisas maiores do que colocar
números maiores e depois não conseguimos
chegar lá
quero dizer ao meu companheiro Manuel
dos Santos presidente da contag
que
esse programa ele significa mais uma
mais uma chama
acesa no coração da gente nordestina e
dentro nordestinos no primeiro momento
dos pequenos produtores brasileiros isso
vale para o Vale do Jequitinhonha em
Minas Gerais isso vale para a região
norte do Brasil
já há muito tempo que o nordeste
brasileiro
espera uma oportunidade
de voltar a ter esperança a esperança
que se teve com o couro Há muitos
séculos atrás a esperança que teve com a
cana durante muito tempo depois a
esperança do que significou a Sudene
para o nordeste brasileiro
depois da esperança de uma parte do
agronegócio e algumas regiões do
nordeste depois a esperança da
fruticultura irrigada na outra parte do
Nordeste
e eu penso que agora
vocês conseguiram produzir um projeto
que ele pode significar muita coisa para
regiões mais pobres do Brasil muita
coisa
eu queria lembrar
o trio Roberto Rodrigues me contava a
história como é que surgiu para o álcool
no Brasil
muita gente acha que o próprio fugiu por
conta da crise do petróleo ou seja de 73
75
Na verdade
o petróleo surgiu muito mais
por conta da crise do preço daquela do
açúcar no mercado internacional
que tinha no ano chegada a 1200 dólares
e dois anos depois caiu para 200 dólares
e o Brasil tava infestado de
cana-de-açúcar era preciso fazer alguma
coisa
e teve alguém que pensou no palco
e graças a Deus teve alguém que pensou
no palco
porque o bloco hoje é um programa
consolidado
respeitado internacionalmente
motivo de respeitabilidade para compras
viu e porque não dizer com uma provação
do protocolo do Kyoto passa a ser uma
fonte muito respeitável de produtos em
que o Brasil poderá negociar muito mais
facilidade no mundo dos negócios
com o biodiesel nós poderemos enveredar
pelo mesmo caminho
nós discutimos na reunião dos ministros
em que eu participei
que
o programa Tem uma função social no
primeiro momento vocês perceberam que o
programa ele está dirigindo num primeiro
momento para gente tentar resolver os
graves problemas sociais de uma região
do Brasil que há muitos e muitos anos
está esquecida
por isso que nós estamos privilegiando a
mamona e a Palma
por isso que estamos privilegiando essa
região pobre do nordeste estamos
privilegiando as regiões mais pobres do
norte do país
isso não implica em nenhum momento que a
gente não tenha consciência de que na
medida em que nós estamos Produzindo um
combustível
e na medida que as necessidades do
mercado foram crescendo
haja mamona haja Palma haja qualquer
tipo de coisa para a gente dar conta da
necessidade eu perguntava para Dilma
agora pouco na minha sala por que que o
Brasil não produz carro a diesel se a
gente anda pelo mundo inteiro e você
compra carro a diesel em qualquer lugar
do mundo
e nós temos uma proibição legal a
proibição legal é porque nós somos
importador de óleo diesel não tem
sentido você ficar gastando com carro de
passeio um combustível que é crucial
para o transporte de carga no Brasil
mamãe disse era verdade até essa tua
apresentação de uma ou até daqui alguns
anos porque na medida que a gente
consiga dar escala
há um biodiesel é uma matriz renovável
Por que que nossos carros não pode ser
a corrida agora não é para gente poluir
o planeta está provado que nós vamos
emitir muito menos gases do que os
combustíveis Que nós conhecemos até
agora
então eu acho meu querido Roberto
Rodrigues que a soja
daqui é um certo tempo ela vai ter o
mesmo
privilégio que tem bacana ela vai ter
dois mercados ela vai ter um mercado de
fazer o biodiesel e ela vai ter um
mercado de fazer O farelo o óleo ou
exportar a soja In Natura
Isso é uma vantagem extraordinária para
um país que não tem similar na
capacidade de produzir
combustíveis renováveis como nós
eu tô dizendo isso porque
pode parecer prevenção da minha parte
mas todo mundo que quer anunciou coisas
grandes um determinado momento não foi
levado muito a sério porque tem uma
parte que pensa pequeno
mas eu eu depois que eu fiz uma caravana
pelo Vale do Jequitinhonha e Minas
Gerais
eu voltei convencido que o Brasil
precisaria transformar essas regiões
Como
pensou o Vale do tenesse nos Estados
Unidos quero uma coisa uma região
infinitamente pobre e que houve uma
determinação do Estado de que iria
transformar aquela região com grandes e
pesados investimentos para que aquela
região deixasse de ser eternamente pobre
e eu penso que o biodiesel pode
significar um pouco isso para essas
regiões do nosso querido do Brasil
Eu imagino o dia em que o nordestino que
está no sul
retornará sua terra não porque não
encontrou emprego em São Paulo mas
retornou porque tem possibilidade de ele
trabalhar nas regiões mais empobrecidas
do nosso país é com essa perspectiva que
eu vejo
essa questão do biodiesel
e também depois de aprovado o protocolo
de Kyoto no Parlamento Russo e depois
que começar a funcionar melhor o crédito
de carbono e nós somos o país que tem a
primeira cidade aprovada para receber um
grande carbono que é Nova Iguaçu né que
é em função do do lixo ou seja nós temos
um potencial que precisa ser trabalhado
Roberto vai ter que brigar mais nas
esferas internacionais
o Furlan mas certamente nós temos um
espaço invejável
nessa nova fonte energética que nós
estamos produzindo e nós temos que
pensar grande não é daqui falamos em 2%
nos tratores nos caminhões em todo
diesel mas quem é que diz que a nossa
termelétrica não pode funcionar todas
com biodiesel
na medida em que a gente vai produzir de
escala nós não precisaremos eu sei que o
Zé Eduardo vai achar simpática a minha
proposta mas eu prefiro que a Petrobras
continue fazendo a prospecção que quiser
Quanto mais melhor mas para a gente
exportar e você até e fazer negócio na
na up o Brasil virá um grande exportador
de petróleo e aqui nós tranquilamente
vamos utilizando o biodiesel como essa
nova onda de combustível que eu acho que
vai tomar conta no mundo porque veja uma
coisa França Eles não falam nada mais da
França já está utilizando 5%
a Peugeot já está testando o carro com
30% e já tem carro pensado foi mostrado
na feira do automóvel 100%
significa que eles estão pensando na
frente
Eles não têm muitos países a facilidade
que nós temos de produzir o que nós
produzimos Porque como diríamos de
Alencar não tem a fotossíntese que nós
temos aqui não tem todo calor toda água
que nós temos o ano inteiro e nós temos
uma quantidade de terra boa para
agricultura que vários países do mundo
não tem então se demorou para que a
gente descobrisse isso um século dois
séculos não importa o importante é que a
coisa está feita bem consolidada bem
estruturada vocês perceberam pela
exposição que é companheira de uma vez
que não tem nenhuma megalomania ali é
uma coisa pensada até menor do que eu
acho que deve ser o projeto acho que o
projeto tem mais fôlego o projeto tem
maior dimensão ele pode ser alguma coisa
importante não apenas para o Brasil a
América do Sul mas para países africanos
sabe que precisam de de de de
instrumento desse para que possam
sobreviver e crescer um pouco e na
medida que o Brasil através da sua
instituições e sobretudo com o trabalho
dedicado da Embrapa que a gente consiga
produzir sementes de boa qualidade que a
gente consiga a rentabilidade que nós
queremos ter certamente nós estaremos
dentro de uma contribuição
extraordinária a você meu caro Manuel
dos Santos
que representa também os trabalhadores
da contag dentro deles uma grande
maioria da Agricultura Familiar
[Música]
eu penso que um projeto como esse
é um projeto que pode dar uma
rentabilidade
ao trabalhador nordestino
que praticamente ele nunca sonhou em ter
na vida
E por que que eu penso que isso é
importante para que ela parte da
população brasileira
é importante
porque essas pessoas às vezes passam
décadas
sem conseguir
ter um emprego
ou muitas vezes ficam dependendo de
frente de trabalho
hora do governo federal ora alguma coisa
das prefeituras olha alguma coisa do
Estado essas pessoas que às vezes passam
meses e meses sem ter
uns 50 centavos para comprar
para comprar alguma coisa
mas é um dado aqui que estava escrito no
meu discurso que eu não ligue diz o
seguinte
poderá haver um momento de 23.000 em
média na renda anual de cada uma dessas
pequenas propriedades
eu tô falando de 23 mil reais
sabe que para um caboclo nordestino
sonhar de 23 mil reais em média sabe de
rentabilidade numa pequena propriedade é
quase que um sonho é quase que um desejo
inalcançável de muito durante muito
tempo e esse programa pode permitir esse
programa certamente vai permitir que
esse pequeno produtor possa ter um
salário mensal em que todo medo ele tem
acesso a uma quantia em dinheiro e possa
melhor cuidar da sua família o nosso
cuidado é um cuidado de fazer com que o
pequeno possa definitivamente plantar a
mamona aí todos os Ministérios vão ter
que ficar muito tempo porque senão
aparece alguém sozinho planta três
quatro mil alqueire de mamando pequeno
já ficou na mão outra vez
foi a Petrobras que vai comprar através
da BR nós temos que ter todo o cuidado
de garantir sabe primeiro da pão aqueles
que não tem pão com esse projeto e
depois então a gente vai dar pão para
todo mundo
a Dilma já citou aí o BNDS eu quero
dizer aos governadores aos deputados que
o BNDES vai se colocar de corpo e alma a
disposição desse programa
o projeto foi aprovado na Câmara eu
diria na semana passada eu quero
agradecer aos deputados que votaram esse
projeto está no Senado e eu tenho
certeza que o presidente Sarney tal como
fez o presidente João Paulo vai
trabalhar para que esse projeto seja
voltado muito rápido porque eu penso que
a gente não pode esperar eu disse na
semana passada aqui João Paulo e vou
aproveitar a tua presença do presidente
eh eu vou repetir uma coisa que eu disse
a semana passada muitas vezes se a gente
for fazer política apenas pela manchete
de alguns jornais a gente acorda todo
dia achando que o governo Central está
em guerra contra o governador de
estaduais e com os prefeitos ou
vice-versa a gente acorda todo dia
achando que a câmara dos deputados do
Senado estão em guerra diretamente com o
o governo federal ou que o governo
federal está em guerra com a câmara mas
o que que no frigir dos ovos acontece
o que acontece todo santo dia é que a
gente constata que não há um único
assunto sério que seja tratado entre os
entes Federados ou algum assunto sério e
seja tratado com o Congresso Nacional
que o Congresso Nacional não tenha Se
importado com uma dimensão que o Brasil
espera do comportamento de cada cidadão
ou cidadã e as coisas têm votado até
rapidamente senão não teríamos aprovado
a reforma tributária reforma da
Previdência além de Valença reforma do
Judiciário além do desarmamento quero
uma coisa que parecia impossível de ser
votada e foi tudo votado foi tudo
voltado porque porque apesar dos gritos
dos discursos dos Contos do a favor tem
um momento que Deus determina que seja
um momento do equilíbrio e ali todo
mundo para por dois minutos aperta o
botãozinho lá correto tá votado e
continua fazendo o discurso seja na
câmara no senado
é aprovação desse projeto eu quero que
os deputados que não são do Nordeste tem
o clareza vocês não votaram mais um
projeto de lei Mas uma Medida Provisória
Vocês voltaram um projeto que pode
significar o mais importante projeto
para a experiência do desenvolvimento
Regional de uma região brasileira que
precisa de uma chance
de uma região brasileira que precisa de
uma oportunidade
eu tenho certeza que daqui alguns anos
nós estaremos lembrando essa reunião
aqui e certamente muitos lembrarão a tua
participação companheiro João Paulo como
presidente da Câmara a sua Presidente
Sarney como dois presidentes que tiveram
condições de harmonizar todos os
parlamentares para que descem mais essa
chance ao nordeste brasileiro o Brasil
vive um bom momento o Brasil vive um
momento de autoestima muito bom momento
que a economia tá crescendo que as
coisas estão dentro certo e agora eu
acho que esse momento Fica muito melhor
Fica muito melhor porque o nordeste
brasileiro sobretudo semeado volta a ter
esperança uma esperança que nós queremos
transformar em realidade o mais
rapidamente possível Muito obrigado
parabéns pelo trabalho Dilma Parabéns
pela coordenação de todos os ministros
Presidente da República agradece a
presença e deseja todos uma boa tarde
após a saída do senhor presidente da
república ministros de estado
responderão à perguntas da Imprensa no
salão leste do Palácio
Estado de conservação
RegularEstado de Conservação
Créditos
Acervo Memória da Eletricidade