Número do registro
AUD.VHS.051
Fundo
Memória da EletricidadeFundos
Produtor
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSOrganização
Descrição
Cerimônia sobre regulamentação da comercialização de energia elétrica no Brasil, pelo Decreto nº10848.
Data
00/06/2004
Tipo Documental
ClippingTipo documental
Suporte
Fita VHS
Idioma
PortuguêsIdioma
Cromia
CorCromia
Duração
01:00:03
Número de Itens
1
Transcrição
Boa tarde você está na RBR a TV do
governo federal o presidente Lula voltou
a sua rotina de trabalho no Palácio do
Planalto depois de uma semana visitando
países africanos e vacina agora o
Decreto
10848 que regulamenta a comercialização
de energia elétrica no Brasil passamos a
transmitir ao vivo a solenidade
acompanhe
dando início a cerimônia de assinatura
do Decreto que regulamenta a lei
10.848 que dispõe sobre comercialização
de energia elétrica ouviremos as
palavras da senhora Dilma Rousseff
ministra de estado de Minas e energia
eu queria cumprimentar o nosso
presidente
queria cumprimentar a ministra Marina e
o representante do ministro chefe da
casa civil
queria cumprimentar todos os presentes
e
principalmente todos os Agentes do setor
elétrico que aqui estão presentes
tanto os presidentes das empresas como
os diretores e presidentes das
associações
como os representantes
dos órgãos institucionais do setor
elétrico
como também
os meus
funcionários do ministério de Minas e
energia
notadamente o secretário executivo
Maurício thomaskin
senhor presidente Luiz Inácio Lula da
Silva hoje é um momento muito importante
para o setor elétrico e também o
ministro Palocci
muito importante para o setor elétrico
porque nós estamos
iremos hoje assinar o Decreto que
regulamenta a lei 10.848 e ao fazê-lo
nós
damos um passo decisivo na reforma
microeconômica mais importante do país e
pré-requisito para o seu desenvolvimento
estável e sustentável daí para mim
também importância da presença do
ministro Palocci
eu gostaria de sinalizar
que
esse processo que nós estamos entregando
hoje é um processo que eu julgo bastante
produtivo nós emitimos uma Medida
Provisória em dezembro de 2003 depois de
menos de um ano no governo nós
conseguimos apresentar um projeto de
modificação constituindo o modelo do
setor elétrico
aprovamos uma lei no Congresso Nacional
aliás duas leis no Congresso Nacional
em março e hoje Quatro meses depois
estamos assinando o principal Decreto
que regulamenta
todo funcionamento do setor elétrico e
que tem por objetivo
evitar que o país passe novamente o
racionamento Zé pagões e também
evitar que nós não façamos uso da
vantagem comparativa deste país no
sentido de possuir uma das mais baixas
tarifas de energia Eu Vou permitir fazer
uma pequena apresentação porque é mais
fácil Principalmente nesse momento em
que todos nós do ministério de Minas e
energia
passamos por um processo é muito
importante que esse momento é cercado de
emoção para nós então eu gostaria de
apresentar um PowerPoint que tenta
sintetizar as principais características
desse processo o de iniciar bom eu
queria destacar e aqui eu queria fazer
um agradecimento especial aos agentes
aqui presentes que participaram e que
também são responsáveis né pela
qualidade que eu acho que existe nessa
regulamentação
eu queria inclusive mencionar
especificamente
sem prejuízo de todos os presidentes das
empresas aqui presentes
alguns dos agentes e das suas
associações que foram escolhidos para
ser os representantes na negociações com
o ministério pela Brad eu queria
agradecer a participação do presidente
da abrad Luiz Carlos Guimarães eu queria
agradecer a participação do Fernando
Maia do doral Soares Ramos do Reni
Antônio da Silva e do Franklin Miguel
que muito bem representar os agentes
distribuidores no processo de negociação
com o ministério e de forma construtiva
e transparente queria agradecer pela
abrange que é associação do geradores
o Flávio Neiva e o Maurício Soares que
também representaram os geradores nas
negociações
pela abrajet que ação Associação
Brasileira do gerador externos eu queria
agradecer o seu presidente justo Vieira
o presidente Luiz Fernando Leoni Viana e
todos os agentes que participaram das
negociações Edson Luiz da Silva Paulo
Henrique Born Guilherme velho e Marco
Antônio surek pela Brace eu queria
também agradecer
a colaboração
do presidente da Graça que é associação
dos grandes consumidores de energia o
adjama Azevedo
representante da Alcoa e presidente da
abrace
o Eduardo
que é o
representante da Baal Associação
Brasileira de alumínio José Roberto
janotti Antônio Inácio Souza o Érico
Teodoro Summer representante do Gerdau
Ricardo Simões da Odebrecht a Vânia sou
uma vila da companhia Vale do Rio Doce
João Carlos Melo José Ribamar Cebi pelo
Instituto Brasileiro de siderurgia
Martim Afonso Pena pela bricó
todos seriam a parte representante dos
grandes consumidores de energia do país
pela abraceus associação dos
comercializadores Paulo César Tavares
pela bce
Silvia calor pela pelo comitê brasileiro
de investidores em energia elétrica o
Cláudio Sales seu presidente
queria também agradecer os participantes
institucionais dos das outras
instituições
pela anel eu queria agradecer o Zé Mário
ávido O José Eduardo
Eller e o Edvaldo Santana o Romeu
Donizete Rufino Antônio marra José
Guilherme Sena e César Gonçalves todos
eles participaram diretamente da
laboração desses decretos
e da legislação
pela Ana a contribuição sempre
extremamente qualificada do Gerson kelma
pelo NS há também competente colaboração
do seu presidente Mário Santos e uma
especial agradecimento ao barata ao Luiz
Eduardo barata Ferreira
na câmara de comercialização de energia
elétrica o Antônio Carlos Fraga Machado
queria agradecer os especialistas
Consultores Mário Veiga José
rosemarciano morozovicz José Carlos
Miranda de Farias
e um também agradecimento especial aos
advogados Maria Aparecida Seabra
Fagundes Davi waltenberg Mário Henrique
Pinho e Solange Davi
sem a
contribuição
desses agentes A Equipe técnica do
ministério que foi
eu acho que competentemente é dirigida
pelo Maurício thomaskin secretário
executivo com a participação da nossa
consultora jurídica é
Elenice guerra e do doutor
Baggio que foi um dos maiores artistas
jurídicos do Decreto juntamente com a
participação do secretário de
planejamento
do ministério
o nosso companheiro é a Milka guerreiro
e todos os demais agentes e demais
funcionários que compareceram as nossas
reuniões e que nós eu eu não tenho a
mencionado também eu estendo os meus
agradecimentos acho que esse é um bom
trabalho porque é um trabalho de todos
então eu queria destacar o fato que ele
foi um processo participativo que as
medidas foram todas medidas negociadas
que houve e que nós tentamos construir e
viabilizar um acordo entre os agentes e
obviamente o governo
arbitrou um conjunto de medidas e queria
destacar que esse é um processo maduro
até porque os próprios agentes em vários
momentos solicitar um diante de
divergências incontornáveis à arbitragem
do governo é óbvio que esse processo de
Decreto emergem da Lei
e nesse processo da Lei Eu também queria
agradecer a casa civil e o ministério da
fazenda se também o Ministério do meio
ambiente pela participação em todos os
momentos tanto da Lei também quanto do
Decreto quando foi necessário a
interface com essas esses Ministérios
queria dizer pode seguir que o novo
modelo do setor elétrico ele tem
início com a lei sancionado em 15 de
março de 2004 a 10.848 e o decreto de
promulgação que hoje o presidente
assina hoje 30 de julho de 2004 nós
fomos todos vocês aqui sabem fizemos
essa modificação no modelo diante dos
custos elevados da energia que não
impedir o grave relacionamento de 2002
e os dois blackout que aconteceram e
Além do fato de constatarmos que
permaneciam 12 milhões de pessoas sem
acesso eletricidade para esse caso nós
construímos o programa Luz Para Todos as
ações propostas por nós na lei e que vão
nortear todo o decreto foi que nós
pretendemos
com esta modificação legal e o decreto
daí decorrente introduzir mecanismos
eficientes de contratação de energia
para os consumidores cativos ou seja
para o conjunto de brasileiros e
brasileiras que consomem energia e que
dela dependem para é ter qualidade de
vida ter acesso até a civilização
ao mesmo tempo
assegurar suprimento confiável para
todos os consumidores
aí incluídos os consumidores industriais
comerciais e
suprila em condições de modicidade
tarifária em condições de modicidade
tarifárias não são condições populistas
a gente vai querer uma uma energia
artificialmente barata querer condições
de modicidade tarifária é a defender a
menor tarifa possível aquela tarifa que
seja aquela que permita a expansão do
país mas assegure também uma tarifa de
energia compatível com o crescimento da
economia e com a renda da população
brasileira
e finalmente através do programa Luz
Para Todos universalizar o serviços de
eletricidade os 12 milhões de
brasileiros que viviam sem luz elétrica
no modelo especificamente o nosso
objetivo era
um conjunto de eu diria
fundado em três pilares a gente gostaria
E pretendia e acho que conseguimos com o
auxílio de vocês de fato definir o mar
regulatório estável que permita que o
país tenha um desenvolvimento
sustentável o marco regulatório que
tenha uma perspectiva de longo prazo de
produção de energia que assegura energia
no corpo e no Médio prazo portanto
garantindo a segurança do abastecimento
e promovendo essa tarifa mais barata
possível aquela tarifa que de fato
atenda as características de
competitividade que um país como nosso
rico em recursos hídricos e também um
recursos térmicos e com biomassa pode
fornecer para suas indústrias para sua
população
o marco regulatório ao qual me refiro
ele está constituído além das leis que
existiam até agora por duas novas leis
que são A Lei
10.848 e a Lei 10.847
5 decretos vão decorrer deste marco
regulatório quais sejam o decreto número
581 que
que é detalhe a governança do operador
Nacional do sistema
dano lhe mandato Independência autonomia
e viabilizando Tecnicamente o desempenho
desse órgão que nós sabemos que é tão
importante estratégico para o país que
foi promulgada em que foi assinado em 14
de Maio de 2004 o Decreto que hoje nós
apresentamos ao senhores que é o decreto
30 de hoje de 30 de julho de 2004 mais
três decretos vão estar sendo assinados
ao longo do mês de agosto de preferência
entre a primeira e a segunda semana
o Decreto que cria o comitê de
monitoramento do setor elétrico que olha
o setor elétrico
circunstanciadamente o atendimento e a
qualidade do atendimento de energia na
reunião Sudeste na reunião na região
Nordeste no centro-oeste e no norte do
país tanto no norte sistema interligado
como do Norte o sistema isolado enfim um
comitê que
evita que nós sejamos que nós sejamos
eventualmente surpreendidos por qualquer
problema no abastecimento de energia do
país um outro Decreto que cria
reconstituindo as condições de
planejamento que é a empresa de pesquisa
energética que é esse órgão estratégico
para nós para pensar o longo prazo do
país e não só na área de energia
elétrica mas na área de energia ou seja
pensar até as relações entre o setor de
energia
petróleo é gás e combustíveis
alternativos e as suas inter-relações
até com também o setor de energia
elétrica e o Decreto que cria a câmara
de comercialização de energia elétrica
Então são cinco decretos a partir desse
decreto é que vem a vamos dizer o
seguinte o terceiro nível da
regulamentação que são as resoluções da
Anel queria destacar algumas resoluções
importantes também nesse processo que a
convenção de comercialização que é
discutida com os agentes e aprovada pela
anel e as regras e procedimentos de
comercialização enfim esse é uma
regulatório básico do setor elétrico eu
queria comparar com os senhores a
questão do que nós obtemos desse passo
importante que nós obtemos no sentido da
estabilidade regulatória fazendo uma
comparação entre a legislação anterior e
a legislação atual o que que nós achamos
que a estabilidade regulatória é um
nível de determinação
bastante precisa de comandos legais ou
seja o que tem que estar na lei
tem de dar cobertura para o que tem de
estar em Decreto que tem de estar em
resolução quanto mais você se aproxima
da legislação e dos decretos mais firme
é a sua estabilidade regulatória fazendo
uma comparação não por qualquer eh eh
avaliação é
competitiva no mal sentido mas
evidenciando que nós estamos hoje dando
um passo no sentido de estabilizar o
marco regulatório eu faço essa
comparação como é que era a legislação
anterior a legislação anterior
ela estava na nossa avaliação na
avaliação do ministério ela em termos de
leis e decretos ela estava
ela tinha todo um conjunto de legislação
fragmentada ou seja distribuída por
vários instrumentos várias leis e ao
mesmo tempo bastante dispersa
com diretrizes genéricas e várias
lacunas legais
portanto muitas vezes as resoluções se
constituíram no principal instrumento
normativo no país
e isto era um elemento de instabilidade
do marco regulatório decorrente da maior
volatilidade do instrumento resolução
agora o que que nós pretendemos através
do processo da Lei 10.848 e desse
decreto nós queremos uma legislação mais
abrangente e estruturada
nós queremos diretrizes precisas e
definições Claras nós queremos a
consolidação sistemática dos
instrumentos legais do setor elétrico e
nós achamos que as leis no sentido da
diretriz geral e dos decretos no sentido
de detalhar os comandos legais são os
principais instrumentos regulatórios
e normativos
as resoluções elas permanecem como sendo
importante elas são importantes
instrumentos subsidiários para porque
porque elas são fundamentais para
operacionalização dos Comandos legais é
esta a relação que nos permite afirmar
que nós alcançamos hoje uma maior
estabilidade no mapa regulatório eu vou
dar alguns exemplos no que se refere aos
principais
itens que hoje nós estamos modificando
por exemplo no que se refere a formação
de preços da energia
antes o valor normativo que é o preço
teto da energia não estava em lei estava
em resolução você tinha uma autorização
geral
e a elaboração do valor normativo era
feita pela anel inclusive o valor
normativo a fixação do preço teto era
feita pela anel
a obrigatoriedade de contratar hoje como
é que vai ser
a formação do preço Ela está definida em
lei ela deve ocorrer o comando legal é
claro ela vai ocorrer por meio de
licitação pública pela menor tarifa
e o decreto o que que ele faz ele
detalha como é que se dá essa essa
licitação e como é que se chega a menor
tarifa então a a regulamentação é
feita por um instrumento
por uma lei e por um decreto
segundo a obrigatoriedade de contratar
ou seja garantia de segurança do sistema
como ela era feita antes primeiro você
tinha obrigação de contratar só 85% da
sua energia depois passou a 95 só por
cento da energia que você oferecia para
distribuidoras
e
os 95% significa que de 85 a
10% você poderia ter em contratos
menores que fez aliás em contratos de
até seis meses
esta obrigatoriedade ela estava em
resolução
em resolução baseada na convenção de
mercado como é que ela está Hoje a
obrigatoriedade de contratar 100% do
Mercado Está estabelecido em lei foi a
lei que é que comanda a contratação
detalhada no decreto
as condições vamos ver as condições de
contratação obrigatoriedade de laço e
penalidades pelo descumprimento ou do
lastro ou da contratação de 100% ou da
contratação dos 95 ou dos 85 estava em
resolução não estava na lei agora a
obrigação
ou seja as condições de contratação e
obrigatoriedade de trelasto físico Ou
seja a energia o contrato da energia não
pode ser uma ficção ele tem tá baseado
em energia real e as penalidades estão
estabelecidas em lei detalhadas em
decreto
o mesmo se dá com um repasse tarifário
as leis davam comando genérico sem
definir as diretrizes Claras ficando as
condições de repasse para definição em
resolução da Anel e no contrato de
concessão Atenas o que levou a muitas
vezes a prática colocar como primeiro
ponto segundo ponto terceiro ponto a
definição legal do repasse tarifário
agora como está o repasse tarifário está
estabelecido em lei e detalhado no
decreto
o planejamento não tinha qualquer
previsão legal não existia o
planejamento como uma estruturação
institucional apesar de ser dito que ele
era indicativo agora ele está instituído
por lei
cria-se e detalhe assim no decreto
isto eu acho que tá Está contribuindo
para uma maior estabilidade regulatória
é isso que contribuirá para uma maior
estabilidade regulatória as regras tão
Claras estão absolutamente explicitadas
além disso a organização institucional
neste novo marco regulatório define
claramente as atribuições de cada um de
cada um dos Ventos institucionais que
participam do modelo do setor elétrico
ao Conselho Nacional de política
energética cabe conselho de alto nível
integrado por todos os ministros
representantes do secretários de energia
do formato secretário de energia do país
é de elementos da sociedade civil ele é
um conselho
que fixa as políticas as diretrizes da
política energética
o ministério de Minas energia é o
responsável por propor essas definições
de política energética por conselho de
fixar a política energética do país e
levá-la aprovação do Conselho a empresa
de pesquisa energética ela é responsável
pelo planejamento a Agência Nacional de
Energia Elétrica ele é responsável pela
regulação pela fiscalização e pela
mediação além de ser a o órgão
fundamental no controle das dos 200
autorizados do país tanto a agência
nacional de tanto o operador Nacional do
sistema quanto a câmara de
comercialização de energia elétrica
serão objetos dessa regulação
fiscalização pelo anel
o operador Nacional do sistema que é um
órgão que a gente reconhece que vem da
tradição que vem de longe que tinha já
acumulado uma grande experiência
responsável pela operação do Sistema
interligado Nacional nós reforçamos a
governança dele a câmara de
comercialização de energia elétrica ela
é responsável pelo gerenciamento dos
contratos e pela contabilização e
liquidação dos mesmos
assim
concluindo essa parte da estabilidade do
marco regulatório em termos da sua
legislação e das suas instituições eu
passo um outro item que também tem
repetições sobre estabilidade do mapa
regulatório que é a segurança do
abastecimento esse decreto assim como a
lei ou seja porque ele é uma uma ele
obedece ao comando legal da Lei ele tem
um pilar muito centrado na segurança do
abastecimento
por ele todos os agentes de Distribuição
e consumidores Livres devem contratar
100% da sua carga não mais 85 não mais
95 100% da sua carta ou seja a segurança
no abastecimento da população da
indústria enfim de todos os brasileiros
e brasileiros cada contrato de venda de
energia deve ter um lastro físico de
geração que que é o lastro físico de
geração é a garantia ou energia segurada
de uma usina no caso das hidrelétricas
ou a capacidade dos Empreendimentos
térmicos terem lastro físico dado pela
sua seu fornecimento de combustíveis o
Brasil portanto não terá mais aquela
situação em que você tem muitas vezes a
energia e não tem segurança de se ela
existe mesmo
exemplo disso foi o recente
acontecimento no caso das térmicas que
tinham capacidade de geração e não
dispunham de
combustível suficiente
por outro lado as distribuidoras devem
contratar energia para seus consumidores
cativos por meio de leilões públicos
com contratos de 5 a 15 anos para usinas
existentes e 15 a 30 para usinas novas e
vão ter
obviamente
vão fornecer no montante adequado que
evita racionamento
é contrato de longo prazo de energia
para os investidores poderes expandir
de outro lado a modicidade tarifária e a
segurança do abastecimento são objetivos
quase que se sobrepõe muitas vezes eles
são
amodicidade e a segurança são obtidos
por um processo similar o principal
instrumento para modicidade tarifária e
a segurança do abastecimento é o leilão
de energia para contratação de energia
pelas distribuidoras com critério de
menor tarifa e garantindo que o país vai
ter expansão de energia suficiente para
prover
as taxas de crescimento do PIB que
eventualmente ocorra
também em termos de modicidade tarifária
e segurança no abastecimento né o
critério de contratação por leilão ele é
muito importante ele é transparente ele
já Segura que todos tenham acesso e
oportunidades e esse é um critério que
permite o menor custo nós queremos que o
preço se forme através da competição
entre os diferentes geradores produtores
independentes e auto-produtores
daí porque o governo tem um compromisso
de oferecer o maior número possível de
novos projetos no leilão para que a
gente tenha acesso a energia mais
eficiente barata no país que ainda aliás
que só aproveitou 24% dos seus do seu
potencial hídrico enquanto que países
envolvidos aproveitaram a mais de 70%
o outro critério é que
a importância de ter licenças prévias as
licitações porque antes se
dava concessão Mas a partir daí que o
investidor ia providenciar a licença
ambiental é por isso que ainda nós temos
e nós herdamos o nosso Governador uma
série de projetos ainda
por licenciar
qualquer investidor pode oferecer
projetos alternativos em qualquer leilão
desde que previamente cadastrados
Além disso os concessionários de
serviços públicos os produtores
independentes e os altos produtores
competem igualdade de condições o
critério é sempre a menor tarifa Isso é
uma vantagem tanto para o gerador tanto
para o investidor quanto para o
distribuidor quanto por consumidor
cativo e livre o cativo e o livre
precisam da energia mais eficiente
portanto mais barata possível
modicidade tarifária também segurança no
abastecimento significa transparência
publicidade igualdade de acesso a todos
os interessados nós pretendemos fazer
três tipos de leilão leilão de energia
proveniente de novos Empreendimentos de
geração leilão
proveniente de empreendimentos
existentes e leilões de pequenos leilões
de ajuste para fazer com que a oferta e
a demanda
encontra eu queria destacar a redução
dos riscos do gerador e portanto um
ambiente mais favorável investimento
mais favorável à expansão da
infraestrutura do país e tornar essa
essa infraestrutura alavanca do
crescimento econômico que nós temos
certeza está em
desenvolvimento no país
a redução dos riscos do do do geradores
do investidor ela se deve é o seguinte
nós vamos ter leilões para contratar
energia nova
vamos ter respeito aos contratos
existentes quando a gente fizer os
leilões nós vamos celebrar contratos
de venda de energia com garantia de
repasse dos cursos de aquisição as
tarifas dos consumidores finais vai
haver Como eu disse licença ambiental
prévia de empreendimentos hidrelétricos
candidatos
Isso significa que haverá uma visão
Clara de qual é
o fluxo de caixa que o empreendimento
gera Qual é o prazo de sua construção E
qual é o seu retorno ao mesmo tempo
tanto licença ambiental como
contratos de longo prazo nós estaremos
propiciando isso significa uma
construção eficiente de novos
Empreendimentos E é isso que diminui o
risco do gerador
por sua vez nós queríamos destacar o
papel importante dos grandes
consumidores neste neste novo modelo
Nós
acreditamos que os consumidores Livres
aqueles que podem firmar contratos de
energia diretamente com as empresas
geradoras e comercializadoras eles
cumprem um papel muito importante
eles são aqueles consumidores que tem
poder de mercado que tem carga de 3
megawatts que são grandes industriais
eles têm uma responsabilidade porque
eles conseguem eles eles como são
grandes consumidores eles conseguem
informar um preço de mercado mais
competitivo eles são portanto
consumidores que podem cumprir um papel
no sentido da vamos dizer robustez do
mercado de contratação Livre
eu queria já aproximando do fim destacar
o seguinte o modelo também contempla a
pequena geração aquela geração
distribuída aquela geração que é feita
perto da carga aquela geração de
pequenos projetos
é aquela geração que é conectada à rede
de Distribuição São usinas menores de 30
megawatts
usinas hidrelétricas ou usinas térmicas
e de congelação com eficiência maior que
75 megawatts
as distribuidoras poderão contratá-las
limitada 10% da sua carga
e o repasse será dado pelo valor de
mercado porque esse valor anual de
referência é formado nos leilões é
formado no mercado é esse que será o
limite de repasse com isso nós estamos
dando condições para pequenas geração e
para a sua eficiente localização
em todo o país
Finalmente eu queria também
destacar que nós definimos claramente
condições e limites de repasse
nós achamos que é um compromisso com as
distribuidoras a correta neutralidade do
repasse não é possível honrar
utilizando
a distribuidoras como uma forma de fazer
a a eu diria o seguinte a ela suportarem
as
descontações que existem entre a compra
e a venda de energia então nós
instituímos também no decreto a questão
da neutralidade que é o direito de
repasse dos cursos de aquisição de
energia pelo seu real valor até o limite
de 103%, vedado repasse de riscos de
gestão que esse sim Serão distribuídos
dentro de geradores e distribuidores mas
o custo da energia em até 10% é
repassado as tarifas
nós destacamos o valor de referência que
formado no leilão como edutor a
contratação mais eficiente e destacamos
também a nova metodologia que olha para
frente os contratos também como
instrumento para segurar a neutralidade
portanto eu chego a redução dos riscos
do distribuidor
que é permiti-los justamente dado que
nós asseguramos o repasse do curso de
aquisição de energia as tarifas É
permitir que eles façam uma gestão
flexível do seu portfólio contratação
por meio de leilão de ajuste e redução
dos contratos quando da saída do
Consumidor livre e quando da sua redução
de mercado permitindo uma descontratação
de até quatro por cento
. eu queria finalizar dizendo qual é o
cronograma o cronograma previsto dos
Leilões porque esses Leilões São leilões
extremamente importantes para o país eu
vou começar com o leilão de 2004 que é a
leilão de energia existente para entrega
de 2005 a 2008 vocês me desculpem 2000
ali tá 2008 Tá certo que na minha cópia
tá nove de 2005 a 2008
são cerca de 55 mil megawatts de
capacidade descontratados que estarão
sendo contratados nesse período nós
vamos contratar até dezembro
55 mil megawatts de capacidade porque
todos estão sendo contratados por causa
de dispositivo legal anterior
essa contratação vai ser feita como a
grande maioria que sabe por etapas nós
vamos contratar essas essa energia o que
que é a nossa ideia é que
exista contratos Claros de energia que
começa em 2005 que começa em 2006 que
comecem para entrega em 2007 e 2008
portanto a sobra de energia que é de
fato o risco do gerador passa a ter uma
clara um Claro cronograma de contratação
isto feito em 2004 que serve para
estabilizar o risco do gerador serão
contratos começando para entrega em 2005
de 8 anos entrega em 2006 de 8 anos
entrega em 2007 de 8 anos e entrega em
2008 de cinco anos Isso vai permitir que
a energia existente do país incluindo as
sobras sejam prioritariamente
contratados
em seguida
imediatamente nós iremos realizar leilão
para a energia nova
para entrega a partir de 2009
esses Leilões São integrados por causa
da Lei primeiro pelas pelos
Empreendimentos construídos e em
operação desde 2000 que foi aquele fator
de transição permitido pela lei
o chamado artigo 17
em segundo lugar aliás vem em segundo
lugar o segundo tipo porque não não tem
ordem isso isso aí vai ser tudo
competição
em segundo ou seja é o segundo tipo vai
ser
Empreendimentos com autógrafo Ou seja já
tem concessão
estão em construção ou em processo de
licenciamento
mas estão sem contrato Eles não têm
contrato
esses leilões
sistema que 45 usinas estão nessas
condições nós não
no máximo seriam 13 mil
megawatts de capacidade neste caso
depois nós iremos contratar também
usinas sem concessão em processo de
licenciamento serão 17 cerca de
2.800 megawatts Esse é o cronograma de
leilões esse essa esse esses leilões
estão previstos para o início de 2005
Logo no início de 2005 Eles serão de ser
feitos primeiro de energia existente que
são esses 50 55 mil em segundo lugar
esses outros
que totalizam sem as em operação mais
descontratadas que totalizam sem elas
15.800 será um pouco mais do que isso
portanto um pouco mais de 15.800 com
isso o que que nós pretendemos
pretendemos criar uma clara sinalização
para todos os investidores de outras
áreas um que o país tem um modelo
estável de setor elétrico 2 que a
energia existente não será sucateada que
a energia existente é algo que nós temos
imensa consideração porque é uma energia
que já tá instalada no país dois que nós
iremos contratar energia para expansão e
que pretendemos que no horizonte de 10
anos há 12 anos o país a partir de 2005
podendo ser necessário obviamente a cada
ano vai ser necessário leilão esse setor
todos aqui presentes sabem que todo ano
nós temos de providenciar tudo novamente
ou seja nunca nós podemos parar de
trabalhar né temos de todo ano
providenciar as mesmas coisas um pouco
mais do que o ano anterior mas com isso
nós estamos finalizando outra coisa nós
estamos finalizando é o Médio prazo do
país nós estamos sinalizando que nós não
teremos a energia mais como obstáculo ao
crescimento nós vamos a energia vai
ajudar o país a crescer porque esse é o
papel dela e não pode virar um entrave
então senhoras e senhores eu agradeço
mais uma vez aos agentes eu acho
que o setor amadureceu acho que é um
reconhecimento
também da importância da legislação que
nós recebemos acho que
existir uma agência reguladora existia
um operador Nacional do sistema existia
uma câmara de comercialização de energia
elétrica é crucial para o para a
estabilidade regulatória do país sem
esta maturidade que todos nós hoje aqui
estamos testemunhando e que obviamente
não fomos só nós que estamos nessa sala
que somos responsáveis né outros tanto o
governo quanto agentes que aqui não
estão presentes são responsáveis também
por essa maturidade é todo um caminho
eu queria agradecer os senhores e dizer
o seguinte eu estou certa de que esse
decreto ele tem um papel muito
importante porque ele é eu diria o passo
decisivo na trajetória de completar uma
das principais reformas de caráter mais
microeconômico mais com repercussões
macroeconômicas que ocorreu nos últimos
tempos então em nome do presidente eu
acredito que nós damos mais um passo no
sentido de estabilizar o país já
viabilizar um crescimento sustentável
Muito obrigado
[Aplausos]
neste momento o senhor presidente da
república assina Decreto que regulamenta
a lei número
10848 de energia elétrica
dispõe sobre a comercialização de
energia elétrica
[Aplausos]
com a palavra o senhor presidente da
república
eu penso que se
esse decreto conseguir produzir energia
que a Dilma produziu na fala dela eu
penso que todos nós estaremos
muito felizes
e a economia brasileira certamente
agradecerá
na verdade não tem pronunciamento Na
verdade eu vim aqui para
dizer a todos vocês
nossos companheiros Daniel
das nossas empresas
públicas geração de energia dos
empresários aqui dos técnicos
dos ministros
que eu
nesses 18 meses de convivência com a
Dilma
eu nunca vi a Dilma tão realizada como
eu via Dilma hoje
porque eu penso que vocês fizeram mais
do que produzir um decreto
vocês fizeram mais do que produzir o
marco regulatório
de um instrumento jurídico
eu acredito que vocês fizeram
quem sabe
um novo padrão
de convivência
entre os setores da sociedade
que produzem nesse país
eu digo sempre que muitas vezes um
governante ele não será medido pela sua
passagem pelo governo
pelas grandes obras estruturantes que
ele fez porque muitos não fizeram
nenhuma
ou seja muitas vezes o padrão de
relacionamento que se estabelece entre
estado e sociedade
governo e sociedade
pode ser muito mais importante do que o
próprio resultado da obra
Eu lembro que quando nós começamos do
governo e começamos a discutir o marco
regulatório muita gente dizia da
complexidade da dificuldades e que o
mercado não iria entender que o mercado
poderia não gostar que não sei quem
poderia não gostar e o que que nós
colhemos depois de mais de um ano de ar
do trabalho
nós colhemos o resultado
de uma coisa produzida não pelo governo
mas com a participação do governo não
pelos empresários mais com a
participação dos empresários não pela
burocracia técnica do Estado mas também
com a participação dele com a
participação de gente ligada aos
consumidores aos geradores ao
distribuidores aos especialistas numa
demonstração de que pode ser mais
demorado
pode ser mais difícil
mas é a forma mais eficaz de produzirmos
o resultado de uma lei que regula um
setor tão importante no setor que o
Brasil tanto precisa e tanto depende um
setor que sem ele não haverá o
crescimento econômico que todos nós
passamos a vida inteira querendo que
tenha o Brasil
Ou seja você pode viajar para Europa e
dizer que os olhos do presidente são
verdes da ministra são azuis sabe que
dos empresários são todos castanhos sabe
mas se você não disser que tem energia
pouca gente viria investir no Brasil
porque pouca gente se motivaria a
investir no Brasil e a Dilma acreditou e
construiu junto com vocês uma proposta
que certamente
daqui alguns anos poderá ter alguém que
faça alguma crítica mas certamente a
crítica não será feita ministra o
governo a crítica será feita
ao grau de conhecimento e de maturidade
política que teve o conjunto da
sociedade brasileira na hora da
elaboração da proposta
Esse é o resultado do grau de
consciência da amadurecimento e da
compreensão de todos vocês que estão
aqui e de outros como a Dilma disse não
estamos aqui mas certamente
se não tivéssemos uma ministra aguerrida
como a Dilma
disposta a brigar pelas coisas que
acredita como ela certamente nós não
estaríamos assinando um decreto desse
agora
estamos assinando esse decreto no
momento eu diria muito importante para o
nosso país
você já começaram a perceber que aquele
que teimavam em duvidar de que o nosso
país
ia crescer
e que ia gerar os empregos que nós tanto
precisamos já não falo mais
alguns não querem nem discutir Economia
mais pelo meio de comunicação Prefere
falar de outras coisas
porque os dados do crescimento econômico
são inegáveis
e a perspectiva de crescimento econômico
Para o Futuro são mais inegáveis ainda
ou seja o Brasil
reencontrou sem nenhuma mágica de nenhum
membro do governo ou da sociedade mas
com determinação
com seriedade
conquistando uma coisa que em acordos um
ser humano não pode perder que é
credibilidade o Brasil encontrou
um caminho do crescimento e daí Porque é
importante esse decreto porque vocês vão
ter que produzir muita energia
nesses próximos anos
muita energia e vocês sabem que produzir
energia a gente não começa hoje para
inaugurar amanhã muitas vezes começa a
se hoje uma obra para inaugurar daqui
quatro ou cinco anos por isso nós temos
que acreditar no que estamos fazendo
nós temos que acreditar que o Brasil não
pode parar de crescer e não pode ter um
crescimento eventual que o crescimento
desse país tem que ser um crescimento
que representa um crescimento de por
longo prazo um novo ciclo de crescimento
que quem sabe chega 10 15 ou 20 anos
para que a gente possa recuperar o tempo
perdido
se vocês imaginarem o que aconteceu no
nosso país nos últimos anos
imaginar que de 1970 para 1924 a nossa
população dobrou em 34 anos todo mundo
aqui tá lembrado da musiquinha da Copa
do Mundo de 70 90 milhões em ação de 90
de 70 para cá nós crescemos o dobro da
população Hoje estamos com 180 milhões
de habitantes
e todos nós sabemos que nesses 34 anos o
Brasil ficou um longo tempo sem crescer
apesar de também não ter crescido muito
a população mas a verdade é que se a
população cresce a economia não
acompanha vai ficando um hiato sabe de
pessoas que não conseguem conquistar sua
cidadania e essa dívida nós estamos
começando
a acreditar que podemos pagá-la de forma
sólida sem economia brasileira não parar
de crescer e para não para de crescer
volta a necessidade de energia para não
parar de crescer é preciso que as
pessoas Acredite um pouco mais nesse
país é preciso que as pessoas acreditam
que o crescimento não depende do Palocci
não depende do Lula não depende da Dilma
Depende de uma vontade coletiva de
acreditar que é possível as coisas
acontecerem
E por que que eu falo isso Falo isso
porque todos os números todos sem
distinção
e de todos os jornais
Mesmo muitas vezes contra a vontade são
obrigada a colocar
os resultados de todos os institutos que
fazem pesquisa sobre o crescimento
econômico do país
ou seja nós estamos gerando Davi os
empregos a economia está crescendo o PIB
vai crescer vai no setor da economia que
estavam paralisados há anos voltar a
crescer as empresas estão praticamente
ocupando a totalidade da capacidade
produtiva que está ansiosa durante muito
tempo significa que vamos precisar
acreditar ainda mais e fazermos mais
investimento
e por isso esse ato de hoje para mim é
simbólico e eu compreendo as razões da
Alegria e da Felicidade da Dilma ou seja
ela conseguiu fazer com que a sociedade
e o governo produzissem
uma coisa boa faz uma coisa que nos
permite com muito orgulho
discutiu nosso modelo em qualquer lugar
do mundo
sem vergonha
e dizer que temos um modelo que não é um
modelo besta daquele governo mas é um
modelo construído pela sociedade
brasileira a partir das pessoas ligadas
ligadas ao setor por isso que eu acho
que qualquer elogio que fizemos a tua
teimosia e acreditar sistemáticamente
que era possível eu participei de muitas
reuniões
em que as pessoas muitas vezes teimava
em dizer para Dilma que era difícil é
difícil é difícil também
você conseguiu fazer com que aquilo que
parecia impossível
para os incrédulos acontecer ou seja Tá
assinado o decreto este país vai
produzir energia a energia vai produzir
novos investimentos novos investimentos
vão produzir crescimento econômico que
vai gerar renda que vai gerar emprego e
que vai colocar esse país no lugar em
que ele jamais jamais Deveria ter
deixado de estar que é participado do
mundo do chamado os países desenvolvidos
todos os anos aqui já estamos de cabelo
branco e a gente não pode mais passar
uma década sabe ouvindo dizer que nós
somos um país em via de desenvolvimento
não é possível que durante a nossa vida
toda a gente não tenha se desenvolvido
Definitivamente eu acho que o Brasil
criou as condições para isso acho que a
sociedade brasileira mais do que em
qualquer outro momento ela tá dizendo
agora é a nossa vez e não vamos jogar
fora essa oportunidade porque já
perdemos muitas oportunidades nesse país
muitas e nós não temos o direito de
fazer a sociedade brasileira perder
outra oportunidade por isso meus
parabéns a vocês pelo trabalho que vocês
fizeram querida Dilma Meus parabéns eu
sei que você concretizou um sonho sabe
que aquela entrou durante muitos e
muitos anos brigando lutando acreditando
e mostrando para todo mundo que a única
coisa impossível é Deus pecar o resto
tudo é possível Muito obrigado
está encerrada esta cerimônia
Estado de conservação
RuimEstado de Conservação
Créditos
Acervo Memória da Eletricidade