Número do registro
AUD.VHS.037
Fundo
Memória da EletricidadeFundos
Produtor
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSOrganização
Descrição
Reunião da Comissão de Serviços Infraestrutura para escolher quem exercerá o cargo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Data
02/05/2001
Tipo Documental
ClippingTipo documental
Suporte
Fita VHS
Idioma
PortuguêsIdioma
Cromia
CorCromia
Duração
01:56:19
Número de Itens
1
Transcrição
nós já temos as 12 assinaturas que nos
dão número regimental
portanto declaro aberta a nossa reunião
senhores senadores que estiverem de
acordo com dispensa da leitura da ata da
reunião anterior
permaneçam como se encontram está
aprovada
quero esclarecer que a pauta desta
reunião
da pauta constam dois itens
e tem um mensagem no 114 de 2001 é menta
de conformidade Com artigo 52 esses
terceiro ali na F da Constituição
Federal combinado com o artigo quinto da
Lei
9.427 26 dezembro 96 Submisso a
consideração de vossa excelência
proposta de indicação do Senhor Paulo
Jerônimo Bandeira de Melo Pedrosa para
exercer o cargo diretor da Agência
Nacional de Energia Elétrica anel
e o outro item
é também
indicação do Senhor Eduardo Henrique é
Leri filho para exercer o cargo diretor
da
nós vamos iniciar pelo primeiro item
cujo relator é o iminente senador
Arlindo Porto a quem o passo a palavra
convidando antes para participar da mesa
os engenheiros Paulo Jerônimo Bandeira
de Melo Pedrosa e Eduardo Henrique
convido também para mesa se estiver
presente ainda o Dr José
Abdo José Mário hábito presidente da
Agência Nacional de Energia Elétrica
Doutor José Mário Artes eu convido
convido para participar da nossa mesa
passo a palavra eminente relator
senador Arlindo Porto
sou o presidente Senhor e senadores Dr
José Mário
Dr Paulo Jerônimo Bandeira de Melo
Pedrosa Dr Eduardo Henrique filho
sou presidente
na condição de relator designado por
vossa excelência
procurarei fazer uma síntese do nosso
relatório
e depois naturalmente ouvindo explanação
do Dr Paulo Pedrosa de fazer algumas
interações que creio que outros também
senadores farão relatório da comissão de
infraestrutura sobre a mensagem número
345 de 2001 que o senhor presidente da
república
de Melo Pedrosa para exercer o cargo de
diretor da Agência Nacional de Energia
Elétrica
nos termos do artigo 52 inciso 3º a
linha F da Constituição Federal
combinado com disposto no artigo quinto
da lei 9.427 de 26 de dezembro de 1996 o
senhor presidente da república submete a
aprovação do Senado Federal proposta de
indicação do São Paulo Jerônimo Bandeira
de Melo Pedrosa para exercer o Card
diretor da Agência Nacional de Energia
Elétrica o referido constitucional
confere competência privativa ao Senado
Federal para após a auguição pública
aprovar por voto Secreto A Escolha dos
titulares de outros cargos que a lei
determina
o currículo Victor deixou Paulo Gerônimo
Bandeira de Melo Pedrosa anexada mensal
presencial demonstra que a sua formação
acadêmica e a experiência profissional
são compatíveis com cargo para o qual
está sendo indicado o seu Paulo Gerônimo
Bandeira de Melo Pedrosa é Bacharel
engenharia mecânica pela Universidade de
Brasília conformação técnica
complementar em Sistemas auxiliares de
usinas elétricas turbinas hidráulicas e
projetos de pequenas centrais
hidrelétricas concluiu também em 1995 o
MBA curso de formação geral para Altos
executivos na Universidade de São Paulo
USP já trabalhou como engenheiro
mecânico e engenheiro de planejamento da
Eletronorte e já atuou como assessor da
sua comissão de energia e Comissão da
infraestrutura do Senado Federal de 1993
a 1994 civil como adjunto da presidência
da companhia hidrelétrica do São
Francisco chesf em Recife e de 1995 a
1997 representou a empresa em Brasília
na qualidade de assessor do presidente
de 1998 até a presidente data vem
trabalhando com assessoria e Consultoria
Legislativa institucional em temas
nacionais e políticas públicas está
envolvido com a supervisão de atividades
tais como planejamento pesquisa e gestão
de informação e comissão e comunicação
institucional internet produção de
jornais e vídeos e gestão de pessoas sua
Ampla experiência profissional aliada a
uma formação técnica e acadêmica
adequada para o cargo estão comprovados
no currículo 20 do indicado que nesse
momento fiz apenas uma pequena síntese
fica assim a Constituição de
infraestrutura do Senado em condições de
deliberar sobre a indicação do São Paulo
gerando Bandeira de Melo Pedrosa para
exercer o cargo de diretor Daniel Como
Eu voto favorável
muito bem nós vamos proceder da seguinte
forma será também lido o relatório
pelo
eminente Senador Tasso Rosado a respeito
do Senhor Eduardo Henrique filho depois
nós vamos ouvir por 15 minutos cada um e
em seguida nós teremos tempo suficiente
para fazer as perguntas que o senhor
Senador julgarem necessárias então
Agradeço ao Senadora Arlindo Porto pelo
relatório que é favorável ao nome do
Engenheiro Paulo Jerônimo Bandeira de
Melo Pedrosa e passa a palavra eminente
Senador Tasso Rosado relator
do item 2 mensagens 115 uma palavra
Senador Tarso
da comissão de infraestrutura sobre a
mensagem número 115 e 2001 do senhor
presidente da república que submete a
aprovação do Senado Federal a indicação
do Senhor Eduardo Henrique ela de filho
ao cargo diretor da Agência Nacional de
Energia Elétrica
relatório
nos termos do artigo
52 inciso 3º a linha F da Constituição
Federal combinado com
o discurso do artigo quinto da lei
número 9427 de 26 de dezembro de 1996 o
senhor presidente da república submete a
aprovação do Senado Federal o nome do
senhor Eduardo Henrique ela é filho para
ocupar o cargo de diretor da Agência
Nacional de Energia Elétrica
dispositivo constitucional confere a
competência privativa ao Senado Federal
para após arguição pública a provar por
voto Secreto A escolha de titulares de
outros carros que a lei determinar é o
caso o parágrafo único do artigo quinto
da referida Lei Nº
9.42796 assim o determina o currículo
Vita do Senhor Eduardo Henrique
anexado a mensagem presidencial
demonstra que ele sofre um predicados
para ocupar o cargo de diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica
Eduardo Henrique heler filho é
engenheiro eletricista graduado em 1979
pela Universidade de Brasília
pós-graduassem engenharia de sistemas
elétricos de potência pela escola
federal de engenharia Itajubá em 1981 e
em liderança Empresarial pela amana Key
em 1996 também é mestre em ciências e
engenharia elétrica pela mesma escola
Itajubá título conquistado em 1985 a
grande bagagem acadêmica do Senhor
Eduardo Henrique filho permitiu lhe
tornar-se autor de 21 trabalhos técnicos
apresentado em fóruns importante no
sítio elétrico nacionais e
internacionais como o seminário Nacional
de produção e transmissão de energia
elétrica snpte e a conformance
internacional de grande usou ele e em
localidade todas distintas importantes
como Londres e Moscou
versado nos idiomas inglês francês e
Alemão sempre esteve ligadas principais
instituições técnicas internacionais de
engenharia elétrica tendo sido
secretário do grupo de trabalho conjunto
de conexão unitária dos comitês de
corrente contínua e Marcos elétricas já
mencionado a seguir e presidente da
Seleção Brasileira de Instituto Auto
Elétrica Engenheiro
no período de 1999
1994 a 1995 esta outra instituição que
congrega mais de 350.000 Engenheiros de
todo mundo o condecorou em Abril do ano
passado com de
Milênio Mendel em reconhecimento
prestado ao setor elétrico brasileiro
chamada tudo isso Engenheiro Eduardo
Henrique elaren filho tem uma
experiência profissional de 21 anos
iniciada na condição de engenheiro do
departamento de planejamento de
transmissão da Eletronorte empresa a
qual permaneceu ligada até 1999 mas o
que realmente o credencia ocupar o cargo
de diretor da anel é o fato de ter sido
líder do processo de criação e
estruturação legal e regimental da
agência quando ocupou o cargo de
assessor de diretor do Instituto de
departamento Nacional de águas e energia
elétrica do ministério de Minas e
energia entre junho de 1996 e novembro
de 1997 o desempenho dessa tarefa acabou
levando o senhor Eduardo Henrique filho
a ser nomeado pela primeira diretoria
Daniel tendo já passado portanto pela
Rua São desta casa segunda vez que ele
vem aqui portanto como prevenir a
Constituição Federal trata-se na verdade
de uma recondução
o que nos dá a certeza de que o ilustre
indicado tem todas as condições para
ocupar o cargo que já exerceu com grande
competência por três anos apenas para
exemplificar entre as muitas
incumbências que teve na condição de
diretor da Anel o indicado foi
responsável pela estruturação
horizontalizada da Anel baseada em
processo organizacionais foi seu diretor
Ouvidor tendo dirigido a implantação de
todo o sistema de ouvidoria da agência e
dos central de tela de atendimento como
a realização de audiências públicas
coordenou A bem sucedidação da agência
na preparação para o chamado do milênio
e números importantes ações de melhoria
da qualidade de civis da de energia
elétrica meu voto alaga experiência
profissional aliada é uma formação
técnica e acadêmica adequada para o
cargo estão sobjamento demonstrado no
currículo Vitor do indicado
Além disso são inegáveis o Extra e o
brilho do seu Eduardo Henrique ela e
filho como o membro da primeira
Diretoria da anel que teve a difícil
missão de implantar a agência e como seu
diretor Ouvidor o que certamente levou
em serentíssimo senhor presidente da
república a decidir pela recondução ao
Carlos assim por todo o exposto
Considero que a matéria está em
condições de vocês andar por esta luta
casa e o meu voto é favorável e fácil
aclamação aos meus colegas senadores que
também assim o processo Porque a anel
estará ganhando realmente é com a
aquisição e a nomeação do Dr Henrique
Helen filho para a diretoria da Anel
Muito obrigado
a presidência agradece ao eminente
Senador Tasso Rosado pela leitura do
relatório que é favorável à indicação do
Engenheiro Eduardo Henrique eleri filho
assim como também foi favorável o
relatório eminente senador Arlindo Porto
em relação ao Engenheiro Gerônimo
Bandeira de Melo Pedrosa nós vamos agora
passar a palavra ao Engenheiro Pedrosa e
depois em seguida ao Engenheiro Eduardo
Henrique cada um deles terá 15 minutos
para fazer a sua exposição e em seguida
o senadores terão cinco minutos pela
ordem de inscrição cuja lista está
aberto para perguntas com a palavra
Então o engenheiro Pedrosa
Bom dia
Alencar presidente da Comissão de
infraestrutura do Senado Federal
Senador Saturnino Braga Silva senador
Arlindo Porto relator gerador na boju
Júnior
Dr jaconias de Aguiar Dr Luciano Pacheco
diretores da Anel
Doutor Eduardo ele ele meu companheiro
na indicação para compor a diretoria
Daniel
senhoras e senhores presentes
Com muito respeito e orgulho venho
perante esta comissão empenhado em
atender as expectativas dos Senhores
senadores e mereceram Rosa aprovação
para ocupar uma Diretoria da Agência
Nacional de Energia Elétrica
atribui a indicação que o governo do
presidente Fernando Henrique Cardoso por
encaminhamento do Senhor Ministro das
minas e energias Senador José Jorge ora
submete ao Senhor e senadores a minha
vivência profissional e muito
enriquecida pela experiência de ter
atuado aqui mesmo nesta comissão como
assessor da sub comissão de energia
aqui passei alguns dos anos mais
produtivos e de maior aprendizado de
minha vida
antes desta fase iniciai Minha
experiência no setor elétrico atuando na
Amazônia Legal onde como Engenheiro
apliquei e estendi conceitos acadêmicos
no planejamento da expansão e no projeto
de usinas das centrais elétricas do
norte do Brasil Eletronorte
também trabalhei no nordeste já em
função gerencial junto à direção da
companhia hidrelétrica do São Francisco
chesf
aqui na sub comissão de energia do
Senado ao conhecimento prático do setor
elétrico foram incorporadas as
expectativas de outros setores da Vida
nacional sobre a ótica das necessidades
do país que tem na energia elétrica sua
maior fonte de força para a produção de
riquezas e a melhoria da qualidade de
vida dos brasileiros
esta comissão promoveu e organizou
diversos seminários e audiências
públicas voltados a discutir a matriz
energética o modelo do setor elétrico a
política de preços a conservação de
energia e a geração a partir de recursos
renováveis as oportunidades criadas aqui
para a discussão da política energética
pelos agentes mais diversos e de
interesses por vezes contraditórios
repercutiram no setor elétrico e na
sociedade este processo produziu
iniciativas legislativas que
consolidaram as Profundas transformações
registradas nos últimos anos
tive a oportunidade de acompanhar
senadores em visitas técnicas após de
petróleo jazidas de gás minas de carvão
iniciativas de utilização de energia
solar usinas nucleares pequenas e
grandes centrais hidrelétricas centro de
pesquisa em biomassa
o programa de trabalho se Estendeu aos
Estados Unidos incluindo debates nas
comissões de energia das duas casas do
congresso norte-americano
na certeza de que o modelo energético
era determinante para o desenvolvimento
do país
discutiam-se os resultados e objetivos
da política energética e já se levantava
necessidade de desonerar O Tesouro
Nacional dos grandes investimentos de
infraestrutura para permitir uma ação
mais efetiva no campo social
ressalte-se o trabalho aqui gostaria de
destacar a ação do Senador Teotônio
Vilela filho como presidente da
submissão de energia
ressalta-se o trabalho dos Senhores
parlamentares notadamente no trato de
temas como energia nem sempre de fácil
tradução ao cidadão que exigem dedicação
e profundidade e que não tem o apelo
Popular imediato mas são fundamentais e
determinantes na conformação do Destinos
do Brasil
o setor elétrico não esteve a margem das
enormes transformações na economia
brasileira nos últimos anos
o modelo vigente por décadas viviam a
crise sem precedentes
a instabilidade no campo institucional e
na questão tarifária transformavam em
ato de ousadia qualquer investimento
diversas empresas estavam com suas
concessões em situação irregular e havia
uma completa incerteza em relação as
concessões futuras que deveriam ser
licitadas de acordo com a Constituição
os agentes estatais tinham sua liberdade
gerencial tolida por restrições de todo
tipo e ao mesmo tempo sofreu
interferências que geravam ineficiência
mais de 20 obras de usinas de porte
permaneciam paralisadas encarecendo a
cada dia pelo peso de juros e encargos
outras projetadas se quer eram iniciadas
o novo Marco legal teve início em 1993
qual alteração constitucional que
permitiu a Participação de capitais
externos em usinas hidrelétricas e com
aprovação da Lei 8631 conhecida como lei
Eliseu Rezende
este importante marca o regulatório para
o qual tiver oportunidade de contribuir
colaborando na preparação do parecer
aprovado pelo Senado Federal acabou com
mecanismos que favoreciam estimulavam a
ineficiência a remuneração garantida
e a equalização tarifária tal
transformação envolveu recursos da ordem
de 26 Bilhões de Dólares transferidos
aos consumidores Mas viabilizou o início
de uma mudança de paradigma no setor
elétrico
consolidou também outros importantes
avanços discutidos aqui na comissão de
infraestrutura o estabelecimento de uma
política de conservação a criação dos
conselhos de consumidores e a
instituição dos contratos de suprimento
outro importante Marco foi a lei 8987 de
1995 conhecida como lei de concessões
com seus desdobramentos específico para
o setor elétrico a lei 9074 do mesmo ano
estas leis regulamentaram as licitações
para novas concessões promoveram a
verdadeira reorganização do setor
elétrico e finalmente introduziram a
concorrência ao assegurar o livre acesso
a malha de transmissão e ao criar as
figuras do Produtor Independente de
energia e do Consumidor Livre
as leis 9427 de 96 e 9648 de 98 que
criaram anel e os novos entes do setor O
mercado atacadista de energia mai e o
operador Nacional do sistema OMS foram
outras importantes ações do congresso
nacional no processo de reforma do setor
elétrico
o novo paradigma setorial está baseado
na reorganização do mercado com
múltiplos agentes múltiplos
proprietários de diferentes naturezas e
tamanhos concorrendo entre si mas em uma
em uma competição submetida a regras e
com o acompanhamento e fiscalização da
Anel sempre em benefício da sociedade e
do Consumidor esta reorganização exige a
distinção das atividades de geração
transmissão distribuição e
comercialização em um ambiente de regras
transparentes isonômicas estáveis
estabelecendo claramente as condições
contratuais operacionais os papéis dos
agentes públicos e privados a proteção
aos consumidores e a defesa da
concorrência
a consolidação do modelo garantirá os
necessários investimentos na expansão do
sistema evitando problemas como os
acontecidos recentemente na Califórnia
atração de investimentos em usinas
termelétricas e fontes alternativas
também reduzirá os riscos de
racionamentos decorrentes de condições
hidrológicas adversas como as que horas
se apresentam
a raiz das transformações não tinha
motivação ideológica estava na
incapacidade do Estado incompatibilizar
suas prioridades sociais com os pesados
investimentos necessários
particularmente em um cenário de custos
crescentes e no conflito inevitável no
Exercício simultâneo dos papéis de
regulador fiscalizador e empreendedor
a complexidade da indústria de
eletricidade e a entrada da iniciativa
privada requeria uma agência pautada na
independência autonomia e resistência as
influências de grupos de pressão e
intervenções macroeconômicas de caráter
imediatista
seguindo a mais moderna tendência
internacional a anel não formula
política setoriais que são
responsabilidades do Poder Executivo e
do congresso nacional cabe a agência
atuar para garantir a harmonia entre os
Agentes do setor de energia buscando
assegurar os investimentos necessários
garantir a universalização do serviço e
da oferta de energia com a qualidade
preços e a segurança que o país requer
são muitos extraordinários os resultados
já alcançados pela anel em apenas três
anos de existência
para avançar e consolidar esse
resultados é fundamental a ação dos
diretores da agência que não são
donatários setoriais nem senhores do
conhecimento de seu setor acima de todas
as opiniões e possibilidades Muito ao
contrário o papel que eles é reservado
requer permanente e sincera interlocução
com a sociedade marcada pela Total
submissão ao interesse público
o diretor Daniel atua situado na
confluência nem sempre harmônica das
demandas dos agentes do setor de energia
ambiente onde ainda coexistem tanto o
Brasil competitivo da concorrência dos
mercados abertos quanto àquele que
requer a ação decisiva do Estado por
meio de uma regulamentação apropriada
para garantir o interesse dos
consumidores e a universalização do
serviços sua ação deve ser marcada pela
firme convicção que não será de Brasília
que se resolveram todos os problemas do
setor que deverá ter a descentralização
se aproximar aproximar cada vez mais sua
ação dos consumidores e agentes
setoriais
cabe aos diretores da Anel em particular
ao diretor-geral mas também é o conjunto
do colegiado reforçar cada vez mais os
vínculos da agência com a sociedade
notadamente por meio dos seus
representantes no Poder Legislativo seu
papel inclui a articulação da agência
com a sociedade com o governo federal
com os governos estaduais e com outras
agências reguladoras
vindo a merecer aprovação do Senhor e
senadores estarei sempre ruído desses
princípios confirmando o compromisso de
agir na defesa do interesse público com
dedicação integridade Justiça moralidade
transparência respeito às leis As
instituições e as pessoas muito obrigado
muito bem agora nós vamos antes de
começarmos as perguntas nós vamos ouvir
o engenheiro Eduardo Henrique ele filho
a quem o passo a palavra por 15 minutos
Muito obrigado Excelentíssimo Senhor
Senador José Alencar Presidente dessa
comissão
Excelentíssimo Senhor Senador Tasso
Rosado a quem agradeço as rosas para
palavras que me dirigiu
sentisse uma senhora Senadora Emília
Fernandes prazer tê-la aqui conosco
Muito obrigado
Santíssimo Senhor e senadores Saturnino
Braga Alberto Silva narrando
são Senador Sérgio Machado
Teotônio Vilela Filho
Paulo Souto
é meus amigos de anel
meus amigos eu ia dizer pelos amigos
senhores diretores mas eu gosto de falar
meus amigos porque toma Coração José
Mário
Luciano
Pacheco Santos japonês Aguiar
meus amigos de anel companheiros de The
nay também antigo denay companheiros de
Eletronorte
meus amigos de vida como Dr Júlio aqui
presente
meu irmão Antônio Henrique meus amigos
é muito bom estar aqui com todos vocês
minha companheira vou estar aqui
enfim amigos de imprensa
que sempre me acompanharam e me deram
força durante todo esse tempo
a todos os senhores Muito obrigado está
aqui nesse instante frente a comissão de
serviço de
infraestrutura do Senado nacional para
empenhar minha disposição de servir a
nação brasileira como diretor da Agência
Nacional de Energia elétrica é sem
dúvida alguma um momento ímpar de emoção
para qualquer cidadão e gostaria de
iniciar agradecendo ao nosso pai maior
tão grande oportunidade de aprendizado e
crescimento
passar por esta casa de democracia
civismo dizer das razões que me motivam
a sear tão a Rosa missão é experiência
que me levará a crescer como pessoa e
ajudar a sociedade agradeço por isso ao
presidente Fernando Henrique Cardoso e
ao Ministro José Jorge a oportunidade da
indicação e a todos os senhores
senadores na pessoa do Presidente José
Alencar a oportunidade dessa avaliação
aqui frente aos senhores
pretendo me valer dessa oportunidade
para reafirmar a fé e confiança no
trabalho que juntos todos nós aqui
é juntamente com o poder executivo com
poder legislativo e com todos os
cidadãos brasileiros podemos realizar na
melhoria da qualidade de vida desse
nosso país
portanto coloca para avaliação da
sociedade brasileira por intermédio do
Senhor e senadores seus legítimos
representantes aqui presentes meu
entendimento do papel que anel deve
exercer e da forma de atuação de um
diretor dessa agência no Exercício desse
papel em busca do interesse público
as leis elaboradas nesta casa atribuíram
a anel no bojo do movimento de reforma
do papel do estado
a competência de regular e fiscalizar a
produção transmissão distribuição e
comercialização de energia elétrica no
Brasil bem como mediar conflito entre
Agentes do setor e entre esses agentes e
seus consumidores além é claro de
exercer a função de poder concedente
disse mais ainda disse que o exercício
dessas competências deve ser de acordo
com as políticas e diretrizes e mandadas
do debate democrático que aqui se dá
nessa casa
Esse comando legal foi acompanhado de
orientação específica que deu origem a
estrutura regimental do anel a qual tive
a honra de colaborar nos trabalhos de
elaboração
e essa orientação específica Diz que
para exercer suas atividades
finalísticas a anel deve atuar de forma
a propiciar condições favoráveis para
que o mercado de energia elétrica possa
se desenvolver com equilíbrio Entre
todos os agentes que nele atuam e em
benefício da sociedade
a atribuição dessa missão deste nítida
de imediato a noção de que o
desenvolvimento do mercado de energia
elétrica tem balizas firmes o equilíbrio
nas relações de todos os agentes aí
incluindo é certo o consumidor e que o
mesmo deve se dar com um propósito
específico esse desenvolvimento dos no
mercado de energia elétrica tem que se
dá em benefício da sociedade visando o
interesse público Este comando de
interpretação fácil e precisa contém o
princípio fundamental sobre qual todas
as ações e decisões da Anel devem ser
pautadas
foi justamente dentro dessa orientação
que durante o período de dezembro de 97
a Dezembro de 2000 quando tive
oportunidade de integrar a primeira
Diretoria da Néia
desempenhei o papel de diretor Ouvidor
ouvidoria
novidade no setor tecnicista e fechado
muito evoluímos no sentido de ter o
consumidor como cliente
e principal motivo da existência da
indústria de energia elétrica mudança de
paradigma o consumidor passa a ser
cliente
descontos para tarifas dos consumidores
de baixa renda melhoria no atendimento
comercial direto e porcentarar o
telefone aos clientes melhoria no
desempenho do serviço prestado e na
rapidez da solução de problemas
ressarcimento de danos causadas por
falhas no sistema elétrico informação e
respeito ao cliente principalmente sobre
os seus direitos Essas são conquistas
que cada vez mais se consolidam e das
quais tem orgulho de ter participado na
certeza de que muito ainda há que se
fazer estamos num caminho num processo
de crescimento
Senhor e senadores a oportunidade dessa
indicação para continuar colaborando com
desenvolvimento do setor elétrico
Nacional de negado a importância para o
país na qualidade de diretor da Anel
caso aprovada por essa casa certamente
reforça a minha crença de que a opção
que fizemos foi a mais acertada
priorizar o benefício social
dentro das escolhas que anel tem que
fazer
entendo que esta opção desafiador em sua
essência muito ainda tem para ser
aprimorada a sociedade assim como seus
anseios evoluem de forma dinâmica e
permanente isto leva que Anel Devo estar
em contato Estreito com a sociedade por
intermédio de seus representantes
organizados e constituídos de forma
ajustar permanentemente suas ações e
decisões para aquilo que a sociedade
entende por benefício
incentivo aos conselhos de consumidores
de centralização para agências estaduais
conveniadas aproximando a ação
reguladora e fiscalizadora da sociedade
pesquisas de satisfação dos consumidores
audiências públicas e tarifas sociais
são alguns dos instrumentos
indispensáveis para a atuação de uma
agência voltada ao equilíbrio entre os
agentes e o interesse público Tais
instrumentos já existentes ou
implantação carecem de aprimoramento que
certamente estarão no foco da ação dessa
gestão que se inicia na agência gostaria
ainda de destacar dentro do meu
entendimento sobre a atuação da Anel e
que olha expõe a vossas excelências algo
muito peculiar No que diz respeito ao
alcance de seu propósito final a
satisfação da sociedade com serviço
essencial de energia elétrica
legalmente o poder de influência da Anel
se dá sobre o agente do setor elétrico
no entanto de tudo que tem dito sua
missão da Anel só será atingida quando
vossas excelências como representantes
da sociedade e os consumidores de
energia elétrica estiverem satisfeito
com o serviço prestado pelas
concessionárias permissionárias e
autorizadas do setor ou seja mas Agimos
regulando e fiscalizando as
concessionárias mas o Nosso propósito
final é a satisfação da sociedade
compreender essa dinâmica do sistema no
qual anel está inserida significa ter
que constantemente estar monitorando as
relações dos agentes do setor elétrico
com seus clientes e mais agindo para que
esses agentes tenham uma satisfação de
seus consumidores Seu principal item de
controle de sucesso alcançado
logo e não poderia ser de outra forma o
trabalho da Anel deve ser estruturante
visando ao mesmo tempo lidar com o hoje
e preparar um amanhã melhor na linha
desse entendimento vejo como importante
urgente a ação que a agência vem tomando
para universalizar o serviço de energia
elétrica que é essencial apesar do
último censo do IBGE plantar cerca de
95% dos lares brasileiros com energia
elétrica a meta é luz em todos os lares
brasileiros a inexistência de energia
nos dias de hoje é fato de exclusão
Ainda mais se pensarmos no comando
constitucional que leva a redução das
desigualdades regionais
a estruturação do mercado atacadista de
energia que deve funcionar com
equilíbrio Entre todos os agentes que
nele atuam é condição necessária para
garantir de oferta no longo prazo dessa
forma firmeza e decisão devem fazer
parte das ações que se seguem no curto
prazo para que o mercado funcione
segurança de pagamento e intolerância
com inadimplências entre os Agentes do
mercado Atacadista liquidação financeira
a tempo e a hora e transparência na
formação do preço são pontos de
dispensáveis numa agenda de ajuste de
orientação para o mercado o cumprimento
dos contratos de concessão tanto por
parte das concessionárias quanto por
parte da União propicia condições
favoráveis aos novos investimentos
necessários à expansão da oferta as
cláusulas tarifárias tanto no que diz
respeito aos reajustes quantas revisões
devem ter suas interpretações
consolidadas consolidadas pelos agentes
e pelos clientes pela nação pela
sociedade
eliminando o motivo de alegações de
riscos regulatórios Por parte dos
investidores
o incentivo a busca e ao crescimento da
oferta de energia elétrica por fontes
alternativas renováveis deve ser
intensificado o sucesso verificado com
pequena centrais hidrelétricas com
perspectiva de entrada de cerca de 2000
megawatts nos próximos 5 anos um sucesso
certamente não pode ser erroneamente
interpretado como sinal para
arrefecimento dos esforços e incentivos
Mas temos que continuar procurando
incentivar isso o aproveitamento do
potencial eólico e Solar da biomassa
abundante em nosso país aliado aos
benefícios ambientais e sociais advindos
desses aproveitamentos devem ser
considerados nos sinais regulatórios a
serem dados a essas Fontes as ações
visando a viabilização das técnicas a
gás natural como um seguro contra
estiagem também são importantes medidas
em Que
reduzirão riscos de futuro racionamentos
como o que ora está se apresentando para
nossa sociedade o equilíbrio do menor
mio tarifa qualidade de serviço deve ser
meta Clara tanto no que diz respeito à
medida Global dos valores praticados
quanto no que tange a atribuição
específicas diversas classes de consumo
padrões comparativos devem ser buscados
tanto no âmbito nacional quanto no
Internacional isso implicação deve ser
respeitada
deve respeitar as especificidades
regionais até mesmo como fator de
redução das desigualdades existentes
entre as regiões do nosso país não cabe
nós pensarmos qualidade homogênea para o
Brasil inteiro não cabe pensarmos
tarifas homogêneas para os diversos
tipos de consumidores temos que
trabalhar com clareza nas
especificidades regionais a regulação
tem que ter a cor de cada região
e a defesa do consumidor essa deve se
dar em duas frentes específicas
primeiramente fazendo crescer a
compreensão por parte das
concessionárias distribuidoras de que o
código de proteção e defesa dos
consumidores associado com os
regulamentos da anel é um instrumento
básico a ser respeitado nas relações com
seus clientes em segundo lugar uma
atuação firme da Anel na fiscalização da
qualidade do serviços prestados esse
tipo de postura dá aos consumidores de
energia elétrica confiança necessária de
que seus direitos estão sendo
preservados o aumento da competição onde
cabível como instrumento de preservação
e até mesmo redução de preços deve ser
perseguido e monitorado de perto o
direito do consumidor ao mercado
isonômico sem práticas anticompestivas
deve ser preservado por meio de
instrumentos e ações adequadas e
eficazes em suma uma competição com
regras e monitorada pela anel
com relação à transmissão e a
distribuição setores de monopólio
natural sendo que este último aqui está
em direto o contato com os consumidores
seus preços devem ser regulados pela
anel dentro de uma política tarifária
discutida e debatida nessa casa a
transparência incoerência das decisões
da Anel indicam que se está criando um
arcabouço institucional dinâmico nas
decisões e duradouro na Essência
permitindo que cresça Confiança dos
agentes do setor dos representantes da
sociedade dos consumidores no equilíbrio
do mercado de energia elétrica e não
benefício que este traz a sociedade
brasileira
devo ainda como importante papel de um
diretor da agência colaborar para que
anel constitui um quadro de técnicos com
perfil adequado
ao cumprimento de tão meritória missão
consciente do dinamismo da evolução de
nossa sociedade e capaz de responder
adequadamente as necessidades emergentes
e dos consumidores de energia elétrica
em prol do interesse público neste
trabalho estarei colocando mais do que
minha disposição de ajudar e aprender o
meu coração e o meu idealismo assim
Posso garantir a vossas excelências que
juntamente com a diretoria E a equipe da
Anel faltarei minha atuação vindo a
merecer a vossa provação na lealdade as
ideias expostas na busca permanente de
aprender com todas as oportunidades que
me serão apresentadas e na total
transparência das motivações de minhas
decisões Mais uma vez agradeço a todos
os senhores senadores e colocam a
serviço de cada um dos Senhores e da
nação brasileira como um todo no desejo
de contribuir para a construção de um
melhor por vir para os filhos desta
nossa terra aqui muito obrigado
[Aplausos]
muito bem nós vamos agora passar a aos
debates a lista de inscrição Tem como
primeiro nome do eminente Senador Sérgio
Machado a quem eu passo a palavra
senhor presidente
o Presidente José Mário Dr Eduardo Eller
Dr Paulo Pedrosa se algum Senador perdão
Senador Sérgio se algum
Senador precisar retirar se quiser votar
antes já pode votar
devolva a palavra Doutor
Carlos colegas
estamos hoje aqui nessa manhã para
podermos escolher dois novos diretores
para anel
hoje vivemos doutor Zé Mário um momento
importante no que diz respeito ao setor
de energia no Brasil temos a consciência
que esse setor é um setor Vital para o
nosso desenvolvimento
sabemos que temos que correr rápido
temos uma série de desafios uma série de
estrangulamentos e que precisamos quanto
antes poder resolver e anel tem um papel
fundamental na mudança da Cultura
nós saímos para saímos do estado que era
o estado que tinha a visão de fazer para
o estado que tem um papel de regular e
dentro dessa nova filosofia anel tem um
papel Vital que é assegurar ao cidadão
consumidor seus plenos direitos esta eu
acho que a mudança de Cultura para que a
gente possa garantir a qualidade do
serviço o preço justo
e o atendimento tanto faz na maior
capital como no município mais distante
Hoje existe uma diferença de tratamento
e de atendimento entre o município mais
longínquo e as maiores cidades e eu acho
que esse é um Desafio que nós temos que
o cidadão consumidor da localidade mais
distante é brasileiro como outro
qualquer e tem que ter exatamente o
mesmo direito
Hoje nós estamos atendendo a 95% dos
lares brasileiros mas os 5% são são 100%
sem energia então para os 5%, ele não
tem energia nenhuma e nós temos que
avançar o mais rápido possível para que
poder assegurar a todos esses
brasileiros o seu pleno direito então
acho que hoje aqui pelos parceiros dos
eminentes senadores da linha do Porto e
traço Rosado Podemos verificar da
competência dos novos diretores que são
colocados o Doutor Eduardo Ellen que já
é diretor um currículo bastante
apropriado para a função com o que fez
desse desafio dessa visão do Direito do
Consumidor que é uma coisa fundamental
ainda temos uma série de situações que
precisa ser corrigidas como por exemplo
aquela leitura que as empresas de
energias fazem Inclusive tem um projeto
meu aqui por média isso é uma coisa que
não pode transmitir cada consumidor tem
que pagar aquilo que efetivamente
consumiu e se a empresa não tem condição
de fazer a leitura a culpa não é do
Consumidor é da empresa Então são
questões que a gente tem que avançar
então fiquei muito feliz com essa com
essa linha do Dr Eduardo l então pelo
seu currículo por tudo que tem plena
condição de continuar no exercício e a
quem eu darei meu voto eu Doutor Paulo
Pedrosa e pessoa que eu conheço de
longas datas sei da sua vocação para o
serviço público sei do trabalho que ele
fez aqui nessa subcomissão permitindo
depois de longa discussão sobre a
presidência do Teotônio nós preparamos
essa mudança do setor elétrico e sei
sobre tudo é que gostaria de até fazer
uma confidência que o doutor Paulo
Recebeu o convite para ir para diversos
setores da empresa privada até com
salários muito mais elevados mas o Dr
Paulo colocação para o serviço público é
um homem vocacionado para o serviço
público e com certeza vai ser um vai ter
um grande papel nesse setor que hoje o
setor estratégico e Vital para o nosso
desenvolvimento é um doutor Zé Mário vai
contar com mais um um elemento um
diretor que vai poder dar grandes
contribuições a discussão porque é uma é
um técnico que conhece profundamente e
que tem capacidade de diálogo que tem um
trânsito bastante grande no congresso e
que vai poder contribuir então fico
muito feliz de ver que anel passa o que
o Senado vai poder escolher dois novos
diretores que vão contribuir que são
pessoas do de áudio são pessoas
preocupados com cidadão consumidor e que
com isso conhecedores técnicos nós vamos
poder anel cumprir aquele papel que anel
não é uma agência política não é o como
todo a visão do Estado regulador é
aquela que vai defender o cidadão cons
umidor e que vai defender os interesses
do Estado então fico muito feliz com as
indicações e os dois terão plenamente o
nosso voto eu sei que vão cumprir Um
grande papel muito obrigado
com a palavra
o eminente Senador Teotônio Vilela
senhor Presidente
José Alencar
Dr Zé Mário
Dr Paulo Pedrosa Dr Eduardo ele
senhor de senadores
a comissão de infraestrutura hoje
avalia a indicação feita pelo Ministro
José Jorge pelo presidente Fernando
Henrique
para
os dois cargos de Diretoria da Anel
senhor Presidente José Alencar
é com muita alegria que volta essa
comissão de infraestrutura
porque
há 8 anos atrás
participei desta comissão numa numa
empreitada
a companhia do senadores José Richard
senadores ou então senadores Mário Covas
Fernando Henrique Cardoso
Márcio Lacerda
quando a comissão de infraestrutura
criou a subcomissão de energia
com o objetivo
de alguns de desempenhar alguns Alguns
projetos ousados na época
desenvolver uma consciência no Brasil
para a conservação de energia fazer um
trabalho no sentido de que os
brasileiros tivessem na em mente a
importância da economia de energia uma
vez que o Brasil ainda hoje mas já menos
que na época
desperdiça muita energia pela pela
cultura e pelo conceito mal formado de
que a energia
farta e barata O que é um equívoco
energia custa caro e
precisa ser utilizada como muito com
muito selo com muito cuidado
a outra missão da então subcomissão de
Energia era criar
um modelo institucional de
desregulamentação do setor elétrico para
que o Brasil pudesse se abrir para os
grandes desafios uma vez que o modelo
energético já havia sido esgotado na
época o poder público não dispunha de
recursos na monta necessária para fazer
os investimentos que pudesse atender a
demanda energética e para tanto
precisava desregulamentar
o a legislação para que o setor se
livrasse das amarras e pudesse então ser
canalizados recursos da iniciativa
privada e assim também o poder público
pudesse exercer o seu papel de uma forma
mais
mas eficaz com a participação da
sociedade e daí surgindo a ideia das das
agências e a construção
a construção institucional da Anel teve
o nascedouro nesse momento de debate
promovido aqui no
Senado e na Câmara dos Deputados
uma outra vertente do trabalho de então
era uma divulgação e um debate por todo
o Brasil para que nós abríssemos a nossa
matriz energética que basicamente é
predominantemente tinham como os
componentes fundamentais do petróleo e a
energia hidráulica para que no Brasil
diante das suas limitações de país em
desenvolvimento e com as suas
potencialidades de país tropical pudesse
utilizar todas as suas fontes de energia
sobretudo na área das energias
renováveis não poluentes aí entrando a
energia da biomassa fortemente E também
o aproveitamento das pequenas
hidrelétricas o melhor aproveitamento do
gás a energia solar e aí por diante foi
um trabalho
que até hoje na minha vida pública
recordo com muito orgulho
pela pelo processo que se descobriu
fizemos aqui no Congresso aqui no senado
várias audiências públicas
trazendo todo o setor para debater com
os senadores e com os deputados federais
como um trabalho articulado com a câmara
dos deputados para que buscassemos com a
sociedade saídas para essas questões
viajamos por todo o Brasil
a debater fazer palestras e também é
para o exterior
relato esse episódio primeiro para dizer
da minha alegria de voltar essa comissão
e depois para dar um testemunho a esta
comissão que o assessor principal que na
época trabalhava para a comissão para
que esse trabalho se desenvolvesse na
sua Plenitude era justamente Dr Paulo
Pedrosa que está sentado aí nessa mesa
sendo indicado
por um gesto feliz um dos gerges felizes
do presidente Fernando Henrique para em
companhia do Eduardo do Dr Eduardo Eller
se somarem nesse esforço que vem sendo
conduzido com muita competência pelo Dr
Zé Mário a frente da Anel justamente
para que o país leve a bom termo a
questão da energia que é fundamental
para qualquer país do mundo
quero aqui em relação ao Dr Eduardo ele
dá também o testemunho do trabalho que
ele já vem exercendo como diretor da
enel com seriedade com competência com
muita dedicação
em aberto já dou meu voto pela
recondução Doutor Eduardo Eller e também
pela feliz indicação do Paulo Pedrosa
que tenho certeza que pela sua
experiência pela sua capacidade pela
competência pelo pela relação que já
possui com esta casa O Senado Federal e
a Câmara dos Deputados irá aproximar
cada vez mais Anel Do Poder público da
representado pelos senadores e pelos
deputados assim como também pela sua
experiência no setor dará uma grande
contribuição a questão energética do
Brasil Muito obrigado era isso que eu
gostaria de dizer
muito bem com a palavra
o eminente Senador Alberto Silva
[Música]
Engenheiros
José Mário Paulo Jerônimo Bandeira de
Melo e Eduardo ele é filho
eu acho que hoje é um dia especial meu
carro presidente
dessa comissão
nós estamos votando aqui e não é mais
secreto porque cada um está
dando seu voto abertamente eu farei
nesse instante pelo correio pela
qualidade
dos dois indicados pelo presidente da
república eu começaria dizendo que
evidente que voltarei nos dois mas aqui
é uma particularidade que me traz um
pouco de
emoção ao colocar esse meu voto aí nessa
urna
é que eu sou originário de uma escola de
engenharia
com muita honra para mim das Minas
Gerais
e aprendi lá que a primeira coisa que
você deve aprender numa em qualquer
escola mas na Escola de Engenharia
aprender a pensar
e nós somos
terrivelmente compelidos a pensar
aprender engenharia naquele tempo se
tinha na Escola de Engenharia de Itajubá
nós temos que aprender engenharia
elétrica mecânica e civil porque essa
era a ideia de quem inventou aquela
escola que o Brasil precisava Quem
projetou a usina hidrelétrica precisa
saber engenharia civil senão não projeta
uma barragem nenhum canal e para mexer
com as máquinas tem que saber engenharia
mecânica elétrica eles fala agora
estamos aqui diante de dois
pós-graduados e que vão para Anel e o
Brasil as voltas como a dificuldade todo
mundo atônito temos relacionamento não
temos relacionamento que que houve os
relatórios é caro que que tá vendo
Então tá na hora de juntar bom cérebros
E começamos a pensar
anel tem um papel
essencial
nessa hora em que temos que definir uma
matriz de energia para esse país e vamos
saber o que que nós devemos fazer apagar
as lâmpadas trocar lâmpadas diminuir o
gasto tudo bem
Mas eu lembro-me bem que num determinado
momento da minha vida de engenheiro eu
fui convidado pelo governador do Ceará
para
fazer nascer energia elétrica daquele
estado que não tinha era um 200
municípios sem energia elétrica cada um
com um grupinho gerador pequeno e os
prefeitos atrás da gente para saber como
é que poderia melhorar aquela situação
então senhores
nós tivemos oportunidade de usar aquele
que tás vai ensinar a gente
pensar
de onde viria a energia para o Estado do
Ceará o estado com 200 municípios sem
energia estado grande mais de 200 mil
quilômetros quadrados e aquela luz aqui
acabaram de se referir que os nossos
companheiros todos os lares com energia
tinha que ser tem que ser vamos ver como
é que se leva energia a um lar distante
100 Km da Matriz ou da sede principal da
energia não tem outro caminho conhecido
se não fazer uma linha elétrica e essa
linha elétrica vai levar energia sob que
forma com que dimensão o que que
acontece quando você espalha as linhas e
joga energia nelas e lá na ponta da
linha o consumo é acender uma lâmpada à
noite ou o radinho que o homem do campo
precisa ter Claro ele precisa ter isso
mas antes de fazermos uma linha de 100
Km Quem sabe um painel de energia solar
subiria essa energia que se quer nos 5%
de Lares que ainda não tem
e o que fazer mais senhores eu sinto
orgulho de dizer que o eletrifiquei dois
estados o Estado do Ceará inteiro de
ponta a ponta e lá conheci uma pessoa
eminente e que me traz um certo emoção
quando vejo o seu sobrinho com esse
currículo
o jornal ele tinha o do nosso Eduardo
Henrique era o vice-governador do Ceará
e ele apontava os lugares onde nós
deveríamos levar energia e levamos e
quando se chegava numa pequena cidade e
colocava energia lá
nós olhamos os consumidores e a maioria
não tinha dinheiro para fazer a
instalação elétrica da sua casa e não se
pode ter energia sem ter no mínimo uma
instalação elétrica da casa agora temos
algumas ideias por aí luz no campo algum
dinheiro jogado para chegar a essa
condição eu que nós fizemos talvez pela
primeira vez nesse país a empresa de
eletricidade do Ceará financiou
a instalação elétrica de pelo menos dois
pontos de luz em cada cidade Porque só
quem tinha energia erros que podiam
pagar a instalação elétrica Não era nem
a taxa da luz era a instalação elétrica
e assim fizemos e colocamos consumidores
praticamente eu creio que nós iremos
será inteiro depois fui governador do
Piauí por duas vezes e eratiquei o
segundo estado que foi o estado do Piauí
mas hoje quando eu vejo essa escassez
mencionada a dificuldade que temos de
chá acudir as hidrelétricas com as
terras elétricas temos gás em alguns
lugares mas fazer uma usina de 200
megawatts com gás não é fácil não temos
no país temos que encomendar lá fora e
isso leva no mínimo três anos então eu
aproveito senhores e
Engenheiros e companheiros
está correndo no anel ou vai correr no
anel um pedido que fizemos do grupo de
trabalho
elaborado por mim uns 20 anos atrás
quando nós patenteamos a operação de
transformar um óleo vegetal no óleo
mineral
e fizemos Diesel de óleo de milho de
soja
esses olhos mais leves a operação é
direta o óleo diz o resultado pode
colocar em qualquer motor mas o óleo de
mamona não é a mesma coisa ele dá um
óleo diesel um pouco mais viscoso ele
precisa ser misturado no óleo mineral
isso tudo no momento que estou falando
já está resolvido Tecnicamente
20% do Óleo diz a partir de mamona é
capaz de colocar o óleo
não poluente da mesma maneira como
álcool na gasolina tira a poluição de
certa forma Esse óleo vegetal oriundo da
mamona
misturado com óleo mineral elimina na
queima um terrível e venenoso componente
chamas mercapitana é veneno mesmo que
meteu o nariz na descarga de um caminhão
que não queimou bem vai morrer
essa mecatana misturando o óleo diz da
mamona com óleo mineral da Petrobras
desaparece na queima testar de
laboratório então senhoras e senhores a
mamona é resistente à seca o semiárido
nordestino só tem seca se não chove
aquela produçãozinha de milho e feijão
não dá para nada
nós definimos um módulo com seis
hectares de mamona um lavrador daqueles
paupérrimos excluídos do semiado
nordestino pode ter um salário de 300 a
400 reais por mês coisa que ele não vê
nem por ano e a mamona é resistente à
seca nós fizemos um cálculo senhoras e
senhores obra terminar o estado do Piauí
pode
prose em quatro anos se assim
trabalharmos firmemente
colocando na força de trabalho desse
país sem mil lavradores
500 mil hectares que não é grande coisa
mas é 500 mil hectares e Mamonas no
estado do Piauí
acrescentaria a produção de energia
3000 megawatts é o carro você tá aí um
estado podendo empregar 100 mil pessoas
no campo e produzindo a energia
necessária sobre que forma Vamos fazer
uma grande e mega
indústria de produção de energia
elétrica ou dividiremos isso em Pequenos
Grupos geradores colocados na ponta da
linha onde as perdas eu calculei no
Piauí são 30% de perda de energia em
linhas mal dimensionadas procurando o
Homem do Campo a luz do campo lá na
ponta Estamos falando agora com
engenheiros do ramo os caras colegas
todos um grupinho de 5 megawatch na
ponta de 5.000 km na ponta de uma linha
representa mais do que talvez uma usina
de 100 megawatts no centro de carga por
isso fico feliz de dizer a eles
que estamos aqui
faço parte com toda honra para mim da
equipe da Anel
por adoção ou simpatia ou por
patriotismo acho que no momento para mim
é uma alegria colocar o meu voto esses
dois titulares da engenharia elétrica e
britânica e parabéns ao Dr José Mário
pela questão Um já estava lá e o outro
entra agora e quanto em que eu quero ver
se entro também nem que seja Haddock em
favor do Brasil
muito bem
presidência agradece
essa contribuição trazida pelo eminente
Senador Alberto Silva que é um
engenheiro formado no meu estado e deu
uma demonstração de que não só é
conhecedor da matéria como preocupado em
aproveitamentos energéticos que possam
realmente
compatibilizar é tudo isso que significa
o interesse nacional
com a palavra o eminente Senador Paulo
Artur
eu queria
queria antes mas nada saudar o
presidente os colegas senadores
Senador Emília
queria saudar a mesa
Dr Paulo Pedrosa
que eu conheço há muitos anos
Doutor Eduardo
heler que eu venho acompanhando pouca
distância o trabalho
e Doutor José Mário
presidente da Anel
Nós estamos Nós estamos aqui numa sessão
que a sessão da maior importância acho
que importante para anel
importante para o Parlamento
importante para a sociedade
já passei o olho nos dois currículos são
dois monstros
acho que tem uma concentração um certo
hegemonismo da UnB
mas também
a outros como o hegemonismo paulista no
país que também nós temos crítico eu
acho que esse da UnB até já é uma
descentralização
mas são bons currículos
eu queria para Presidente fazer três
perguntas e antes de fazer as três
perguntas aos dois eu queria fazer um
comentário aproveitando a presença do
presidente hábito
ação das agências é uma inovação faz
parte da reforma do estado brasileiro é
uma nova Concepção
nós estamos tirando coisa velha e
colocando no lugar coisa que a gente
acha que é nova mas precisa provar que é
nova
quer dizer
quando se pensou esse modelo de agência
se pensou em duas coisas autonomia
Independência em relação aos poderes
constituídos
não Independência em relação ao
interesse público mas Independência
aos poderes constituídos ao executivo ao
legislativo o judiciário
eu sinceramente eu tenho eu apoio a
reforma do estado meu pensamento
político é muito claro sobre essa
questão
mas ainda não vi essas agências
independentes e aproveitar que anel está
aqui hoje para falar assim missa de
corpo presente
a gente acompanha a mídia tem hora que o
discurso da agência da Anel confunde com
discurso do governo
Isso me incomoda porque eu acho que não
é papel da Anel
nós estamos vivendo uma crise caminhando
para um relacionamento
e eu sou muito atento a detalhes que
esses detalhes não são detalhes eles são
decisivos
e eu acho que a agência que tá tinha que
tá ali
para
identificar os erros cometidos
e apontar caminhos Claros
até para sacudir O parlamento naquilo
que ele tiver osso né uma lei que
precisava votar e que não votou uma ação
que ele precisava fazer e não fez
sacudiu o Executivo né
quer dizer isso aqui é uma contribuição
sincera não é uma contribuição de uma
posição destrutiva é uma contribuição de
oposição propositiva
quer dizer eu ainda não estou vendo esse
papel da Anel né as outras eu vou
discutir ou quando eu tiver oportunidade
aqui nessa comissão mas não estou vendo
nós sabemos por exemplo
e se Doutor hábito quiser comentar o que
eu estou falando
eu teria seria honrado o seu comentário
mas eu também quero ouvir o comentário
dos dois indicados nós sabemos por
exemplo
que no acordo com fundo monetário
internacional
e ninguém aqui é criança de achar que o
país não devia ter feito esse acordo a
circunstância nos levaram a isso mas no
acordo está previsto não superaram de
primário
é superado tipo primário poderia ser
obtido de várias formas diferentes
uma das formas
que ajudou que tenha ajudado a compôs
primário e aí tentar tapar o sol com a
peneira me parece uma coisa que não
Ajuda a fortalecer autonomia nem
independência da agência da agência anel
uma das formas tem sido
cortar os investimentos estatais
as estatais tem ajudado a compor só
abrir as contas públicas está
transparentes
tem ajudado a compor esperar
e uma das coisas que aconteceu é que o
setor Eletro parou de investir
significativamente
quer dizer as estatais que entraram no
Programa Nacional de estatização
foi vedado a elas continuarem o processo
de investimento numa visão de que seriam
rapidamente desestatizada
e Por conseguinte esse investimento
seria feito privado evidentemente Que
Não Foram privatizadas um investimento
novo não foi feito
as termoelétricas que eram uma forma de
regular esse sistema diversificando a
matriz energética ficou aí paralisada
numa decisão de preço de gás de preço de
transporte de gás a questão do Risco
cambial e assim por diante
e nós estamos caminhando para um
relacionamento que vai afetar a vida do
brasileiro cidadão
vai afetar a produção nacional
nós temos um empresário bem sucedido na
mesa presidente da nossa comissão sabe
do que eu estou dizendo
orações que eu vi da anel ela se
confundiam com as explicações do governo
tentando colocar essa culpa na chuva a
culpa desse Episódio na chuva que nós
sabemos que tanto não é verdade que o
próprio Conselho Nacional de estatização
foi obrigado CND a se reunir aí as
pressas para permitir Furnas investir
900 milhões esse ano então se teve que
mudar uma decisão que existia uma
decisão equivocada anterior então quer
dizer eu tô falando isso
porque eu sou adepto desse novo estado
que nós queremos construir
e é importante que ele vá com força e
não capenga
eu não tenho preocupação
quer dizer
se o Paulo Pedrosa por exemplo tem boas
relações dentro do PSDB não tem
preocupação
se você for para dentro da agência para
cumprir o seu papel e saber o papel que
a lei que criou a agência determina para
os seus diretores nenhum problema pode
ser um grande diretor Eu particularmente
acredito e vou voltar a favorável
mas eu acho que as agências no caso eu
vou falar só sobre ANEL Agência está
devendo essa autonomia e essa
Independência para discutir os problemas
discutir a privatização
sobre a ótica do cidadão ontem por
exemplo o valor econômico não sei se os
membros da comissão tiveram a
oportunidade de ler trouxe uma boa
matéria sobre o assunto
mostrando
sempre privatizar Qual é o tipo de
obrigação que o novo proprietário
privado deve ter se deve investir em
Nova Geração Quantos por cento de Nova
Geração tá São Paulo discutindo isso
também é essa Independência é essa
clareza de procurar o interesse público
e não interesse dos Senador de plantão
ou do presidente de plantão ou de quem
quer que seja é que eu acho que a nação
ainda não viu quer ver hein eu queria
dizer que quer ver Quer ver Quer ver
essa coisa com força esse novo modelo de
estado com força cuidando do seu
interesse
então quer dizer fico aqui já tá
embutido um pouco né Tá embutido um
pouco uma uma um comentário que eu faço
eu aceito eu aceito que ele seja
comentado pelos dois e pelos três se
possível e mas também não existe porque
essa sessão não é própria para ouvir
doutor Zé Mário Zé Mauro Zé Mário mas é
Abdo mas os dois pelo menos que estão
aqui prestando esclarecimentos e pedindo
Os nossos votos eu acho que seria muito
conveniente
quer dizer então aí tá embutido sim sim
tem embutido algumas perguntas né são
três perguntas Eu queria conhecer o
pensamento sobre a questão da
privatização do setor parece que o
governo na questão da transmissão o
governo já chegou a conclusão de que não
deve privatizar Eu queria conhecer o
pensamento sobre a questão da geração
que é uma questão que está sendo
discutida muito no nosso país
segundo a pergunta que eu queria fazer
é em relação ao racionamento
relacionamento a questão a própria
questão das termelétricas aí das 49 tem
hora que muda de número eu queria eu
queria ver sobre essa questão da matriz
energética e a última questão que eu
considero muito importante para agência
e eu se tivesse chance de sugerir alguma
coisa aí eu sugiro inclusive ao
presidente eu acho que precisava fazer
um debate público talvez aqui no
Congresso sobre tarifa de energia O que
que está acontecendo
agência inclusive não tem toda a
responsabilidade porque ela nasceu um
pouco depois de muitos dos contratos que
foram assinados e eu tenho consciência
disso mas eu acho que a agência passa a
ter responsabilidade se ela não der um
pouco de Transparência a isso O que tá
na rua é o seguinte as tarifas estão
sendo reajustadas muito acima
da inflação e de da variação de vários
índices Tá certo então
eu queria fazer uma pergunta sobre o que
os dois pensam sobre a questão de tarifa
e deixar uma sugestão para o presidente
hábito que eu acho que podia ser aqui
inclusive Presidente fazer um
encontro para discutir Abrir apresentar
Esses contratos empresa por empresa
distribuidora por distribuidora o que
que tá acontecendo porque lá na ponta
não tá bom a sensação que fica não é boa
pessoas com salário congelado pessoas
que não consegue corrigir o seu salário
e vendo a sua conta de energia muito
além sendo corrigida muito além dos
índios que estão aí no país Então tem um
comentário e três perguntas é a
intervenção que queria fazer
muito bem
foi muito
proveitosa participação de vossa
excelência Senador Paulo Arthur vamos
ver qual dos como é que
queria fazer a resposta ambos
com a palavra então Engenheiro Pedrosa
não nós estamos preocupados senhor
presidente porque nesse momento tão
acontecendo outras outras reuniões de
comissões que nós Esse é o grave
problema que desta casa e que nós
precisamos pelo menos tentamos É nos
dividir
participando de mais de uma reunião
então eu gostaria de saber dos Nossa
batinados de vossa excelência dos
ilustres colegas senadores se nós não
poderíamos fazer os encaminhamentos e
ficaria
demasiado longa as exposições e depois
então os nossos abatinados responderem
porque nós poderíamos abreviar Porque
mesmo que a gente não consiga por
exemplo acompanhar as respostas no final
as colocações a gente pode
depois até pelas notas tá aqui gráficas
analisar até antes mesmo da votação no
plenário Mas a gente não gostaria de ter
que se retirar para outra comissão sem
poder fazer as colocações então
se a gente poderia de uma forma mais
breve mais objetiva também deixar
gostaria de deixar minhas considerações
e se possível dentro desse espírito
porque eu já estou sendo chamado tenho
requerimento tem matéria para para
relatar na outra comissão que já está
iniciando seus trabalhos também eu penso
que não há nenhum prejuízo é então vamos
proceder dessa maneira portanto e pela
lista de inscrição
a Senadora eminente Senadora Emília
Fernandes então tem a palavra
Como já foi vitoriosa e tem naturalmente
outros compromissos
tem cinco minutos se precisar a gente se
retirar antes mas eu gostaria de deixar
as nossas colocações e posteriormente
poderíamos até discutir dialogar com com
os sabatinados os ilustres indicados a
diretora da eu cumprimento presidência
da nossa comissão os nossos demais
membros em particular também Dr Mário
hábito que a quem tivemos também com
quem tivemos um tratamento respeitoso
durante os dois últimos anos quando para
esses dias da comissão o Doutor Eduardo
também tivemos a oportunidades de já de
alugar com ele enfim e até acompanhar a
votação da sua indicação quando
inclusive do início da agência
o Doutor Paulo Pedrosa é uma figura que
pelos pelo que foi comentado porque eu
particularmente não lhe conhecia
embora muito jovem tem uma vida já muito
ponto ter visto técnico bastante
habituada voltada ao setor enfim
engenheiro mecânico enfim que pode
desempenhar sem dúvida e essa atividade
mas eu quero também chamar atenção na
linha inclusive do que o senador Paulo
Arthur já colocou que nós vimos a
criação de agências Neste País e estamos
acompanhando porque há poucos dias ainda
duas novas agências foram analisadas
nessa comissão e votadas até um tanto de
afogadilho no senado embora um ano de
discussão na Câmara mas aqui no senado
nós não tivemos oportunidade de fazer
uma análise mais Ampla no que se refere
aos Transportes agência de transportes
terrestre é aquavier e nós sempre também
temos essa linha quer dizer é importante
que se tenha uma agência com a
competência e dever como foi colocado
aqui de regular fiscalizar a produção a
transmissão a distribuição a
comercialização de energia elétrica né
tentar mediar os conflitos entre os
agentes dos setores e os consumidores e
colocar Inclusive essa característica
que o próprio Doutor Eduardo teve uma
participação decisiva que foi tentar
aproximar o consumidor da agência porque
eu acho que o grande problema é a
transparência hoje que nós queremos que
essas agências que norteiam setores
porque não adianta o apenas o governo
nos mandar dizer que estão indicando
duas pessoas que com certeza irão
contribuir muito para o cumprimento das
diretrizes e políticas traçadas pelo
governo para esse setor eu quero colocar
aqui para os senhores na mesma linha do
Senador Paulo arthurg eu entendo que
essas agências inclusive ainda precisam
ser assim dá uma maior visibilidade para
para o consumidor para comunidade se nós
interpelarmos as pessoas na rua e
perguntarmos o que que é anel as pessoas
têm que saberem que é uma agência que
existe um órgão que existe que está do
lado deles porque energia como água como
transporte isso tudo são bens públicos é
isso tudo tem que ser tratado como com a
com a característica de que eh eh
que existe exatamente para servir né
então o que nós estamos dentro dessa
nova linha nós estamos vendo que ainda
há uma certa dificuldade nesse sentido
aqui nesse nessa mesma casa nós Nesta
mesma comissão durante dois anos nós
debatemos esse essa questão entre outras
mas muito especificamente essa né E
viemos assim alguma coisa sempre uma
expectativa de que a coisa está
melhorando que está melhor e de que
realmente está avançando agora no que
nós estamos ouvindo é a grande
preocupação do Brasil inteiro e a
questão
do racionamento enfim não é e nessa
linha também quer dizer
problema de é do nível da água dos
reservatórios claro que isso é uma
questão a ser analisada Mas isso também
que tem que ser planejado tem que ser
previsto então o que que eu gostaria
saber o que que foi realmente feito no
setor não apenas na na linha da direção
do investimento como da aproximação do
Consumidor e principalmente para
prevenção de problemas dessa natureza
que nós não podemos ficar só bom porque
os reservatórios da região sul Sudeste
Central determinar o período de suas com
32,18%, sua capacidade então o nível de
segurança para que o país pudesse
atravessar o período simples era falta
ser sem risco era de 49 depois diz na
região Nordeste os reservatórios com
33,13 o nível de segurança para a região
é de 50% da capacidade e assim vai então
e ainda mais também com o risco de
colapso no fornecimento aí eu quero até
perguntar se corresponde ao que está nos
jornais de hoje o preço da energia
disparou de Abril para este mês nas
regiões Sudeste centro-oeste Sul o
aumento foi de
82,37% no ano a alta de
707,96%, com o megawatty ora subindo de
56,92 em janeiro para
459,89 então isso nós precisamos nós
precisamos
saber também
[Música]
eu gostaria também de dizer aquilo que
reafirmando o seguinte a minha grande
pergunta porque as agências e é essa
essa autonomia que eu também defendo
porque as agências Mas isso não é nem o
senhor tem que responder é o governo que
poderia nos responder porque as agências
na indicação né Tem apenas composto
apenas por indicação do governo porque
não tem a participação da sociedade
através dos órgãos representativos do
setor ou de Corpos técnicos de
universidades então nós teríamos um
colegiado não é que daria uma conotação
na minha visão de maior autonomia
e eu perguntaria o seguinte hoje a
grande principal questão que faz a
sociedade diz respeito à questão do
racionamento de energia né então me
parece que as últimas semanas elas
delinearam mais ou menos as diferenças
porque se ouviu muito racionalização que
era o que anel parece que nessa linha a
posição dela e racionamento que era a
posição do ministério de Minas e energia
então eu gostaria de ouvir dos diretores
Qual a situação real do setor energético
no país nós temos dados temos pessoas
temos estudiosos que nos
garantem a dois anos atrás de que
realmente não está se fazendo nesse país
o trabalho de investimento e de
prevenção Então qual a situação real do
setor energético e teríamos
relacionamentos que está posto nos meios
de comunicação teremos a partir de junho
de quanto Como está o relacionamento e
outra questão Como está o relacionamento
das equipes da Anel e do Ministério a
esse trabalho integrado autônoma ou
integrado
numa linha de de de submissão ao
trabalho de desencontro até então seria
esse que eu gostaria de saber e quais as
medidas que a nela está programando para
o eminente período de relacionamento
que farão concretamente o que compete a
anel nesse nesse momento então seriam as
considerações cumprimentando senhores e
e dizendo que realmente nós temos uma
preocupação muito grande com essa
questão das agências nós ainda
gostaríamos de entender mais e de
desvincular as agências do governo as
agências são uma causa maior em nome da
população brasileira que é o consumidor
o governo das suas orientações e a
agência com os seus técnicos tão
qualificados como temos aqui pelos
currículos teriam a capacidade de dizer
isto é errado Isto é certo até onde vai
essa capacidade cumprimentando a todos
eu agradeço
muito bem a presidência
agradece a participação da eminente
Senadora Emília Fernandes e gostaria de
dizer
a sua excelência que
o presidente acompanhou com grande
admiração e respeito do trabalho que
vossa excelência realizou como
presidente dessa comissão e o presidente
atual está pedindo a Deus que lhe dê
forças para repetir aquela performance
na melhor das hipóteses naturalmente o
último
Senador inscrito é o senador Mauro
Miranda quem é o passo a palavra
por cinco minutos
senhor presidente essa casa tem a
responsabilidade de escolher os membros
das agências
e por isso a gente percebe Presidente
Daniel Souza Mário que nós senadores
estamos com essa preocupação com a
generalizada é necessário uma atuação
política também forte quando você
escolhe dois Engenheiros colegas meus
também sou engenheiro vindo de duas
universidades as mesmas da UnB mas
talvez tá descentralizando porque o
setor energético sempre vinha da querida
minha Minas Gerais também de Itajubá
hoje nós Já percebemos que existe um
pouco de repartir um pouco poder não
ficar só com a minha Minas Gerais Eu Sou
natural de Minas mas também de espalhar
pelo Brasil e Brasil é confluência e a
UnB também é esse centro mas essa
exigência da participação política é
muito importante eu quero dar um exemplo
aqui com relação ao ex-governador O
querido não é do não era tão amigo meu
partido Mário Covas embora do PSDB
talvez foi a pessoa mais polêmica mais
incisiva nas definições das políticas em
várias áreas com o presidente Fernando
Henrique Cardoso
nós técnicos nós temos de avançar mais
um pouco mostrar essa diferenciação
criar-se individualidade própria da
agência que os senadores cobraram aqui
que eu concordo plenamente nós aqui do
centro-oeste e de Brasília portanto nós
temos feito requerimentos em relação às
nossas usinas as termoelétricas que vem
para cá a gente não sabe se fala como
ministro da Minas energias se fala com
agência Quem que é o responsável Em que
ponto que tem e sempre as palavras do
presidente da agência são
segundo as palavras do próprio Ministro
Então existe praticamente esse lado e
vossa excelência tem que saber que o
sensor
retificados ratificados pelo congresso
nacional Por que que o ministro não
precisa de passar pelo congresso
nacional é uma indicação só do
Presidente da República Então eu preciso
de dar essa individualidade forte na
atuação de vocês são técnicos preparados
mas tem de dar sintonizados mesmo
politicamente
lembrem sempre da figura de Mário Covas
Dr Paulo que vem com uma ligação
partidária com pessoa muito ligado ao
PSDB Mas lembre da figura de Mário Covas
Engenheiro também como nós teve uma
autorização decisiva com relação ao
presidente da república contrapousa
Fernando Henrique Cardoso nas horas mais
fortes e deu um individualidade a sua
administração no governo de São Paulo eu
acho que isso que a agência precisa
nesse momento vocês são indicadas
Presidente da República não precisa
dizer ser subserviente não precisa de
obedecer sempre vocês têm que ser
indutores os agentes principais da
sociedade num sentido de valorizar
conselho mas quem sabe
dentro do Conselho fica uma pergunta e
agradeço se tiver uma resposta
essa impressão que nós senadores temos
hoje da agência de
da agência que nós discutimos nesse
momento são essas minhas palavras senhor
presidente torcendo votando a favor dos
dois técnicos mas fazendo esse desafio a
eles sejam técnicos mas muito mais do
que isso sejam também o porta-voz dos
anseios da sociedade do contraponto à
política energética do País das soluções
de apresentar soluções e nós de
centro-oeste aí faço um pedido se você
estivesse a carga de vocês também a
questão das termoelétrica de Brasília de
Goiânia Para viabilizar o nosso gasoduto
para cá eu também gostaria de receber de
da presidência da Anel também é é uma
correspondência que já mandei inclusive
para lá pedindo o encaminhamento desse
problema tão importante para nós nesse
momento muito obrigado senhor
a presidência agradece a participação do
senador Mauro Miranda que passa a
palavra o senador Romero Jucá o senhor
Presidente
José Alencar apenas para fazer o
registro senhor presidente da
importância dessa sessão de hoje
em que se nomeiam ou se apreciam o nome
de dois diretores da Anel o relatório
dos senadores Arlindo Porto e Tasso
Rosado demonstraram cabalmente as
condições de ambos de assumir imposto
tão importante principalmente na
conjuntura E no momento que o país vive
pela liderança do governo eu quero
registrar que o presidente Fernando
Henrique que o governo foi buscar dois
nomes de comprovado experiência Doutor
inclusive já diretor Daniel portanto com
a folha de serviço prestado já na
Instituição bastante forte e Sem dúvida
nenhuma esses dois nomes somados ao
doutor Zé Mário árbitro e aos outros
diretores da instituição vão Sem dúvida
nenhuma levar anel aonde todos nós
queremos e aqui os pronunciamentos foram
permanentes e foram Unisinos na sua voz
de querem cada vez mais que anel oculto
em espaço para que ela foi criada é
claro que ela está se estruturando é um
trabalho de curto prazo que já surtiu
efeito S existem ainda ações importantes
a serem empreendidas mas sem dúvida
nenhuma fica o nosso voto de confiança
aos dois diretores pela condição técnica
e pessoal moral que seriedade que os
dois têm na vida pública eu gostaria de
solicitar todos os presentes os votos
para provar os dois nomes e dizer Sem
dúvida nenhuma que nós sabemos que todos
os dois farão um grande trabalho à
frente da instituição era só essas
palavras
com a palavra o senador Arlindo Porto
sou presidente
tenho certeza que o senador Tasso Rosado
como eu
está tranquilo em relação ao nosso
parecer que nenhum Senador
ficou dúvida ou levantou duro tem
relação a capacidade técnica capacidade
profissional aí daneidade o aspecto
moral do sabatinados então em função
disso eu me abstenho de aprofundar nesse
assunto mas na condição de Senador de um
estado que tem a presença forte na
geração de energia o maior produtor de
energia do país e nós gabinete
Especialmente quando foi
indicado pelo presidente para relatar
esse projeto a demanda nós foi grande em
relação alguns pontos eu levanto
questionamento não apenas aos dois mas
sim Doutor José por bem ele responder
porque acionamento fica para anel um
ponto já levantado pela Senadora Emília
Fernandes ficou apenas faça o registro
que é a preocupação da sociedade em
relação a relacionamento em função da
racionalização que está sendo colocada
de maneira muito insistente
que é importante a sociedade deve estar
preparada deve estar orientada deve
estar informada no momento mais adequado
possível que não pode ser no mês de
junho julho vão ter relacionamento que a
sociedade toma conhecimento disso mas
limita registrar porque a Senador Emília
Fernandes já fez a solução sobre o
assunto o senador
Paulo Artur que comentou sobre o
privatização e eu gostaria de um rápido
comentário sobre privatização de Furnas
Qual é a posição efetiva da privatização
de Fugas é um tema que vai no Brasil
como um todo mas que interfere
diretamente no estado de Minas Gerais em
função da sua base de geração ser muito
forte naquele estado um outro ponto que
eu quero levantar Doutor Eduardo ela ele
colocou que 95% da população hoje
brasileira tem energia elétrica mas
lamentavelmente esses 95% estão
concentrados nos centros urbanos
zona rural brasileira nós temos aí mais
de 40% tem um número próximo de 40% sem
energia elétrica ele imaginava que um
país que tem uma sua sustentação
agrícola que tem na sua balança
comercial superápico 14 bilhões 15
bilhões por ano consequentemente é forte
na sua atividade Rural e que nós
tenhamos ainda próximo de 40% que não
tenha energia elétrica e aí não precisa
de longe é só no estado de Minas Gerais
que um estado Central o maior produtor
de energia do estado em que nós temos
ainda o número expressivo de
Produtores Rurais sem ter acesso a
energia conhecemos Sim foi feito o
lançamento do programa Luz do Campo que
aproximou um pouco mas tá longe a sua
operacionalização importante é lançar um
programa mas colocar em prática isso não
está acontecendo mesmo o produtor o
pequeno produtor não está sentindo o
resultado efetivo da implantação do Luz
do Campo Outro ponto que nos questiona
Alguns produtores no meu estado na
região noroeste Aqui estamos bem próximo
aqui de Brasília você tem propriedade
com 150 km de Brasília consequentemente
numa região bem intense bem assistida e
bem desenvolvido e que você não tem
nenhuma possibilidade de atendimento de
energia elétrica pagando ou não não é
nem só porque fica caro não é só porque
paga é que inviabiliza os investimentos
é uma região também importante uma
grande celeiro e que precisa de uso de
tecnologia precisa de avançar no
processo da produtividade que querem
encontrar na irrigação alternativa para
o desempenho da sua atividade e é
lamentado quando você vai buscar um
projeto de irrigação quando você
instalam que você Central em determinado
das regiões próximo de Unaí próximo
Buritis Enfim nem próximo da fazenda do
presidente e que você gasta em torno de
40 35 40% para fazer um investimento de
um projeto de irrigação isso é fora da
realidade isso passa inviabilizar
qualquer programa que possa incrementar
um processo produtivo além dos
produtores dessa região não terem
energia elétrica nem para o atendimento
mínimo da sua qualidade de vida ele não
consegue o atendimento para as grandes
demandas ou médios consumidores ou
grandes consumidores num projeto de
irrigação eu gostaria de ouvir a opinião
da Anel sobre isso eu acho que o tema
levanta muito mais para orientação eu
acho que é uma oportunidade que o Senhor
tem de esclarecer a população não
precisa me esclarecer Porque eu conheço
bem mas eu acho que é uma oportunidade
que o senhor serão de explicar para
aqueles que estão nos assistindo nos
ouvindo que estão aqui também
participando é qual é o futuro para
essas pessoas Qual é o horizonte que a
anel tem para essas pessoas eu me
ressurgiria a essas seis perguntas
muito bem com a palavra Então o Doutor
Pedrosa que vai ser a primeira
pessoa responder às indagações feitas
depois eu passarei a palavra
Doutor Eduardo ele
vou procurar fazer alguns comentários
sobre os pontos todos que foram
apresentados aqui
primeira em relação a autonomia da
agência essa autonomia Independência ela
no meu entender
como quem acompanha de Fora as ações da
agência e agora tem oportunidade de se
integrar uma equipe que me parece vem
conduzindo um trabalho muito competente
fazer que essa autonomia está sendo
construída a cada dia e essa autonomia
Ela não ela não é algo a ser
bradado e publicado e nas primeiras
páginas dos jornais é uma coisa que você
construída com ações a cada dia e
acompanhando as últimas os últimos
posicionamentos da Anel Eu sinto que se
caminha firmemente para o que seria um
modelo ideal de autonomia Independência
os sinais estão aí quem acompanhou a
polêmica em relação ao preço do gás
quem acompanhou as multas que algumas
estatais ligadas diretamente ao governo
receberam em processo de desligamento
quem
acompanhou outros sinais da agência ver
que isso de fato é uma consciência é uma
cultura que está sendo desenvolvida mas
que ela vem se solidificando no dia a
dia da agência que Afinal tem três anos
de criação
em relação a privatização do setor
é importante lembrar que a agência
nacional de acordo com a própria lei
aprovada no congresso e com outros
dispositivos legais ela não formula
políticas setoriais ela é uma agência
que existe para implementar as políticas
e diretrizes do governo federal
uma delas é que me parece estar
inclusive sendo discutida
ainda no Congresso poderia ser alterado
é a questão da privatização das empresas
estatais sei que Senador polar tudo
assinado signatário de uma proposta
inclusive para que não se privatizem as
estatais sendo essa proposta aprovada e
se tornando uma política
será papel do dirigente da agência
implementá-la hoje
eu entendo que um ponto é fundamental
talvez até mais importante do que a
própria propriedade
das empresas é a questão do do do Poder
de domínio de mercado que elas venham a
ter quer dizer a chefe hoje produz
98% da energia do Nordeste no Furnas
através da sua própria energia com 8.500
megawatts potência instalada mais a
comercialização dos 12 mil de Itaipu
mais a comercialização da indústria da
energia nuclear tem um poder de mercado
muito superior ao que seria razoável no
modelo concorrencial competitivo
se Furnas adotar um comportamento
o comportamento imprevisível de Furnas
com esse poder todos é certamente um
fator inibidor de investimentos Esse é
um ponto talvez até superior a questão
de privatização Quem Sabe Isso possa ser
resolvido por uma solução criativa né
que por exemplo designe a energia de
Furnas de uma forma semelhante ao que é
feita hoje para a energia de Itaipu ou
Que Se considere é que o energia de
Furnas continuará sendo energia de
serviço público e não energia de
produção independente
livremente negociada no mercado agora a
partir de 2003
a energia dos contratos iniciais vai ser
liberada na razão de 25% ao ano então já
em 2003 Furnas terá 25% da energia dela
vai para trabalhar livremente no mercado
isso sem dúvida é um fator de
instabilidade que pode estar inibindo
investimento
questão do do racionamento
e ele tá se configurando Eu imagino que
agora na reunião do dia 8 próximo
Conselho Nacional de política energética
até recomende isso ao presidente da
república
Mas a questão do racionamento é uma
prova de que o setor elétrico ele ele
por questões técnicas particulares ele
reage com a determinada inércia até pelo
tempo de da maturação dos investimentos
que são feitos Então hoje nós pagamos
não só o preço da falta de chuvas que é
real nós estamos vivendo pior ano de
chuvas em 40 anos mas também o preço de
uma estabilidade no passado é fato que
entre 90 e 91 os investimentos foram
muito inferiores aos necessários
fato que também é 95 que havia uma
estabilidade institucional muito grande
a própria lei de concessões em discussão
com várias versões transitando no
Congresso Nacional
então nós hoje pagamos de fato um preço
é pela instabilidade no passado eu acho
que um outro exemplo que tem que ser
sempre lembrado esse eu vivi de perto de
que as decisões no setor ela Elas têm
que estar sempre voltadas para o futuro
é o encontro de contas acontecido
durante a negociação da Lei Eliseu
Rezende há 8631 essa lei
com a finalidade de renovar o setor
elétrico e dá um novo paradigma de
crescimento para o setor reconheceu
débitos do Tesouro Nacional pelo
controle de tarifas de 26 Bilhões de
Dólares que foram transferidos dos
consumidores para os Agentes do setor é
só esses débitos reconhecidos muito
maiores por exemplo do que tudo que se
discutiu agora sobre o FGTS só esses
débitos seriam suficientes Talvez para
seis anos dos investimentos necessários
na geração de energia então é mais uma
prova de que as questões do setor
elétrico Elas têm que ser olhadas
observa das sempre com uma ótica de ver
os impactos no futuro e às vezes no
futuro até nem tão próximo
a questão das tarifas é de certa forma
também tá contemplada e nós temos a
ilusão no país de tarifas baratas aí
essa ilusão se mostrou fácil é falsa
quando se fez esse encontro de conta de
26 Bilhões de Dólares Na verdade nós não
tínhamos tarifas baratas nós tínhamos um
subsídio do Tesouro um esqueleto fiscal
que tava sendo colocado no armário e que
depois explodiu de fato energia tem um
custo o custo crescente a partir de
agora é porque os nossos melhores
aproveitamentos foram feitos Apesar de
que o Brasil ainda tem aproveitamentos
hidrelétricos com condições extremamente
favoráveis como é o caso de Belo Monte é
que uma usina de 11.000 m antes do Pará
mas o fato é que nós vamos conviver com
projetos futuros que vão trazer uma
energia mais cara e é importante
Estar atento para proteger o consumidor
nisso e eu entendo que um caminho
fundamental de proteção do Consumidor é
o caminho da racionalização do uso da
energia nós continuamos usando nas
nossas casas é lâmpadas que
jogam fora 94 da energia que elas usam
94% da energia que elas usam e
transformam em Luz 6% da energia que
elas usam mas é consequentemente se nós
tivermos equipamentos
eletrodomésticos mais eficientes o
impacto da tarifa vai ser muito menor no
consumidor que tem uma série de
mecanismos de proteção consumidor de
baixa renda e hoje 30% dos consumidores
do Brasil São de baixa renda já tem
subsídios da ordem de 65% das suas
tarifas
e importante também dizer como Eduardo
comentou aqui na exposição dele que cada
vez mais esse consumidor se transforma
num cliente a campanha de divulgação de
direitos existem mecanismos de tele
atendimento em que ele pode se queixar
primeiro ao seu concessionária e depois
da agência e experiência mostra é que
também como no caso da Independência é
uma cultura que se constrói mas que os
avanços são são importantes e o
consumidor respondendo outra pergunta
está sendo aproximado do agente
regulador por esse mecanismos de
centralização anel repassou ano passado
13 milhões de reais de recursos da anel
para estruturação de agências locais
próximas do Consumidor do agente
regulador
em relação à prevenção dos problemas
atuais que estão aí
me parece que não há dúvida que a
solução do gás pela facilidade pela
velocidade com que as usinas podem ser
construídas
é a solução ideal assim que se resolva o
imbróglio da questão do preço do gás
natural o gás natural vinha sendo
encarado como se fosse uma commodity
Internacional e assim como milho
ao subir o preço do Milho na Europa por
causa da demanda para alimentar o gado
europeu o milho aqui no Brasil sobe
também isso é função de que humilham
acomode de internacional ele pode ser
rapidamente transferido para qualquer
outro local embarcado no navio já o gás
da Bolívia e o gás Nacional não sei se
ele pode ser adequadamente visto como
acomodities se a Bolívia não vendeu o
gás para o Brasil para quem ela vai
vender o gás dela não pode ser mandado
num gasoduto para aquecer as residências
da Europa dos Estados Unidos no inverno
então nessa definição que me parece pelo
que eu acompanho a NP e o ministério
estão conduzindo com firmeza uma solução
para a questão do preço do gás que vai
viabilizar o andamento das
termoelétricas
a questão do preço disparado é um
jornais tem publicado o preço da energia
no mercado Spot foi a
250 dólares foi
também importante destacar aqui que
existem mecanismos do regulamento da
Anel de proteção ao consumidor muito
firmes
um deles obriga as concessionárias a
lastrearem em contrato de longo prazo
até 85% da energia que ela do seu
mercado Então essa energia tá lastreada
em contrato de longo prazo e portanto
não está exposto Esse aumento
considerável do mercado Spot segundo a
própria compra de energia no mercado
Esporte quer dizer o repasse do valor
comprado para os consumidores está
limitado por valores fixados pela anel o
chamado VN consequentemente
as concessionárias é que serão de fato
penalizadas por não terem firmado
contratos
suficientes para prever passar por esse
tipo de
situação além disso esse Impacto se dá
na geração apenas e a geração responde
talvez por 40% da tarifa do consumidor
final então algumas ilações que a mídia
tem feito sobre o impacto das tarifas do
momento atual são é me parece
equivocadas
em relação a privatização de Furnas eu
acho que se aplicam o mesmo que eu disse
a privatizações em caráter geral e a
questão da universalização senador
Arlindo Porto falou anel tá num processo
de audiências públicas para estabelecer
uma regulamentação é que vai exigir que
as concessionárias reduzam em 20% ao ano
o número dos que não são atendidos pelos
serviços de energia elétrica isso
caminhando da forma como está sendo
conduzido vai fazer com que já talvez em
2005 2006 nós temos uma situação
bastante diferente da situação atual
e para uma um primeiro passe nas
perguntas que foram esses era isso que
eu queria dizer
não sei se é do lado
muito bem com a palavra Então o
engenheiro Eduardo ellery para
complementar algumas respostas se
desejar Muito obrigado senhor presidente
pela ordem posteriormente nós poderemos
na forma regimental comentar
eu acho que é de primeira coisa muito
bom ouvir o Paulo falando que já
aliviou bastante porque eu vou ter que
falar porque realmente eu fico muito
satisfeito de estar dividindo se o
senhor diz assim considerarem adequado a
diretoria da Mel com Paulo né
estar junto com a cabeça brilhante e que
realmente
abordou de forma muito própria como não
abordaria melhor as questões eu gostaria
de fazer algumas complementações na
realidade talvez botando uma visão
pessoal até porque os senhores me
conheçam melhor eu acho importante que
isso aconteça não que eu vá acrescentar
novidades no que o Paulo falou mas para
me mostrar os senhores que eu acho que é
por isso que nós estamos aqui para que o
senhor eles nos conheçam e vejam sinais
podemos efetivamente
prestar o serviço no interesse público
como nós assim
nos propomos né então é com relação eu
gostaria de começar falando um pouco de
da autonomia da agência ou da
Independência
um processo que eu tive oportunidade de
viver e compartilhar com o Zé Mário
O jaconizo Luciano e o Afonso que agora
está na Secretaria de energia isso mais
ou menos já vai dar um gancho para
responder uma pergunta da Senadora
Emília como é que tá o relacionamento
nas equipes anel MMA acho que mas é
nessa eu acho que Independência
autonomia a palavra talvez usam-se muito
as duas palavras mas é uma coisa que tem
que ser construída e
sentimos construímos que isso é
construído principalmente na
credibilidade na confiança e é uma coisa
que o Zé Mário nos liderando todos nós
na anel tem procurado trabalhar com
afinco o sentido de
dar credibilidade as ações da agência e
essa credibilidade ela tem que ser
genérica não adianta ter credibilidade
por exemplo junto aos consumidores onde
eu particularmente trabalhei muito junto
a eles se os agentes
digamos Os concessionários que trabalham
com os consumidores não é é
aderirem aos pensamentos que nós estamos
pregando na relação com os consumidores
então houve um trabalho de construção
muito grande durante esses três anos e
esse trabalho certamente Continuará
durante toda a vida da agência de
fortalecer as relações dentro do setor
elétrico ou seja um trabalho mais
relações então nós temos que fortalecer
as relações das concessionárias com seus
clientes nós temos que fortalecer as
relações das concessionárias entre si
porque umas estão vendendo energia
outras Estão comprando energia dentro de
uma visão bem sistêmica isso encaixa bem
a ideia do privatizar ou não Furnas como
o Paulo abordou muito bem
a concentração o poder de mercado muito
grande nós temos que ter solução de que
Pensando que nós queremos atrair o
capital para a energia nova o capital
privado capital externo para energia
nova É muito importante que nós tenhamos
esses agentes novos se sentindo em
condição de igualdade com os agentes
antigos tanto em termos de fóruns de
debate quanto em termos de poder de
mercado se não esses novos investidores
não viram
e o Paulo abordou isso muito bem nós
temos que não sei qual a solução vender
é Existem várias soluções como Paulo até
mesmo tava tava apontando Mas o
importante é que no mercado todos os
agentes possam ser isonômicos todos
possam disputar os clientes que vão
comprar em energia em igualdade de
condições é um trabalho que passa
certamente por um debate amplo na nossa
sociedade que está ocorrendo no sentido
de trazer novos investimentos e com isso
esses novos investimentos certamente
servirão como Esteio para que futuros
relacionamentos não vem uma ocorrer
mesmo tendo condições críticas de água
novamente que nós possamos estar mais
prevenidos para possíveis condições
críticas como
diversificando a matriz energética
a dependência da água que é um fator
competitivo para o Brasil ou seja nós
temos uma diferença competitiva muito
boa que é
a riqueza hídrica que nós temos no país
tem que ser aproveitada Mas ela tem que
certamente como essa riqueza ela tem
Estado de conservação
BomEstado de Conservação
Créditos
Acervo Memória da Eletricidade