Número do registro
AUD.VHS.024
Fundo
Memória da EletricidadeFundos
Produtor
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSOrganização
Descrição
Clipping sobre regulamentação no setor elétrico.
Data
12/12/2003
Tipo Documental
ClippingTipo documental
Suporte
Fita VHS
Idioma
PortuguêsIdioma
Cromia
CorCromia
Duração
00:10:21
Número de Itens
1
Transcrição
energia para crescer o que parece mais
um slogan é o objetivo das novas regras
para o setor elétrico anunciadas ontem
em Brasília o governo quer dar segurança
para quem vai investir e afastar o risco
de apagões de racional segundo o
ministro da Fazenda Antônio Palocci só
assim o Brasil terá energia suficiente
para o crescimento sustentado da
economia mas a críticas em relação as
medidas anunciadas que prevêm Inclusive
a criação de uma nova estatal vamos a
Brasília com Cláudia um bom tempo
Cláudia quanto quando essas novas regras
vão entrar em vigor
Olha Maria nesses casos o presidente
assinou medidas Provisórias que passam a
valer assim que estiverem publicadas no
Diário Oficial o que já aconteceu ontem
uma edição extraordinária o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva disse que tudo
será feito de uma forma mais planejada e
garantiu que os apagões fazem parte do
passado
dia mais baratas Essa é uma das metas da
nova regulamentação para o setor
energético acaba o adicional de 11,5%
sobre a tarifa de energia e a partir de
2006 o seguro apagão não será mais
cobrado a longo prazo o governo espera
que as tarifas caiam pelas novas regras
de licitação ganha aquela Usina com
melhor preço e não a que paga mais pela
concessão o governo garante cumprir os
contratos em vigor e não intervir na
formação de preços do setor mas a
mudanças na comercialização uma câmara
de compensação vai comprar energia em
leilões e vender para distribuidoras
pelo preço médio obtido uma forma de
buscar tarifas mais em conta e há também
medidas para atrair investidores Quem
Vencer licitação para construir uma
usina vai ter contratos de longo prazo
de até 20 anos para a venda da energia
que produzir além da licença de impacto
ambiental assegurada me parece que está
adequado e não tem nenhum nenhuma coisa
que possa assustar o investidor a
empresa de pesquisa energética vai ser
criada para fazer o levantamento do
potencial do país desde bacias
hidrográficas até Campos de petróleo e
gás natural
ou seja o Brasil não comporta mais
sobressaltos sobretudo no setor como
esse por isso
não vai faltar energia nem para o
consumo atual
nem para o desenvolvimento do país
os apagões e o racionamento de energia
de 2000 em 2002 são agora uma página
virada na nossa na nossa história a nova
regulamentação prevê que a agência de
energia elétrica vai supervisionar o
operador Nacional do sistema OMS mas
anel perde o poder de dar concessões
atribuição que passa para o ministério
de Minas e energia não haverá
crescimento sustentável sem uma equação
consistente para a questão do setor
elétrico não haverá desenvolvimento
sustentável se não houver tranquilidade
em todas as agentes econômicos que
produzem e que se utilizam de energia o
presidente da Câmara Brasileira de
investidores em energia diz que o novo
modelo não resolve os principais
problemas do setor como impostos e taxas
que hoje correspondem a 40% da tarifa e
ainda concentra nas mãos do governo
decisões que podem deixar o setor a
Mercedes políticas um risco regulatório
extremo para um setor que se pretende vá
atrair investimentos privados aqui no
estúdio a ministra de Minas e energia de
Rousseff ministra as decisões por
exemplo sobre concessões voltam para as
mãos do governo e as analistas têm dito
que esse é um modelo centralizador e
estatizante a senhora preferiu baixar o
preço mesmo que afugente o investidor
estrangeiro Olha eu não acredito que nem
o modelo é centralizador nem tão pouco
estatizante o modelo resgata novas
funções que já eram do Estado exemplo
planejamento até 1997 o Brasil planejou
pensou o longo prazo e estabeleceu metas
fez inventários de rios e construímos um
grande setor elétrico o que o governo
faz Esta função que estava na
Constituição ainda está na Constituição
no artigo 174 diz que a função precípua
da União planejar do ponto de vista do
conjunto do país nós vamos estar
retomando essa condição o setor elétrico
ele tem de pensar o longo prazo se ele
ficar só no curto prazo nós podemos ter
rapagões racionamentos e nós somos
tomados de surpresa nós não podemos
inclusive ter uma política Industrial
adequada para aproveitar todo o
potencial e a demanda do setor ou seja
se nós quisermos térmicas porque não
vamos ter aqui no Brasil uma indústria
que Produza turbinas se a gente tiver
uma demanda Clara de térmicas daqui até
em 10 anos é possível internalizar a
produção a China fez isso porque nós não
podemos fazer e planejar aliás é uma
função que o próprio governo americano
faz em qualquer site do departamento de
americano tem o Plano Nacional de
Energia Elétrica em 20 anos do governo
Bush é estranho que em grandes empresas
fazem planejamento estratégico então o
governo brasileiro e o Brasil eles não
podem pressentir de se pensar e de ter
políticas e metas de médio e longo prazo
mas o beneficiário disso tudo tem de ser
o consumidor quando o consumidor vai ver
uma diminuição da conta de energia olha
nós teremos primeiro sustado o processo
de espiral de aumento de tarifas porque
até
3.000% de ágio era pago pelos novos
Empreendimentos e isso ia direto esse
processo agora está interrompido nós
vamos fazer licitações por menor tarifa
ou seja só tarifa Só Projetos mais
baratos serão aqueles que serão os
utilizados de outro lado tudo será feito
por meditação também por menor tarifa
porque antes você poderia aceitar ou ou
melhor dizendo ela aceitável que se
comprasse vender essa internamente não
era público e além disso o consumidor
era premiado com aumento de mais 11% em
cima do preço tudo isso nós
interrompemos o consumidor vai ter
primeiro sim ele vai sentir no bolso que
foi estancado os aumentos sistemáticos
quando isso já agora eu acho que a
partir de nós já fizemos isso esse ano
em parte agora seguramente a partir do
ano que vem isso crescentemente vai
aumentando a medida que os contratos é
novos vão ocorrendo que a energia
existente vai ser excitada por leilão e
apreços bem menores Márcio Ministro é a
disposição do governo hoje para futuras
privatizações do setor elétrico
especificamente sobre a Eletrobras eu
queria saber a sua opinião sobre isso
Olha a Eletrobras não é objetivo do
governo e não é meta do governo
privatizar Eletrobras nós achamos que o
que deve ocorrer com Eletrobras é um
outro processo é um processo de
eu chamaria de uma grande modernização
da Eletrobras em que ela terá seu
capital aberto de forma assim eu diria
maior a Eletrobras vai se transformar
numa empresa é capaz de atrair
investidores de ter seus papéis cotados
no mercado de capital de forma bastante
expressiva como é o caso da Petrobras
nós não iremos privatizar de maneira
alguma nenhuma das empresas do setor
elétrico ao contrário nós vamos
modernizá-las tornar a governança dessas
empresas uma governança moderna em que
essas empresas serão âncoras inclusive
de captação no mercado
internacional de capitais
milhões de pessoas 10 milhões de
brasileiros moram na zona rural moram em
zonas de baixo índice de desenvolvimento
humano como esse novo setor está
cuidando dessa parte da expansão
Olha nosso compromisso com esses 10
milhões ele foi traduzido no programa
Luz Para Todos esse programa Já começou
o nossa meta é que de agora até 2007 nós
tenhamos é em torno de
100% da população rural do país
universalizado isso vai mudar eu acho
mudar radicalmente a vida dessas pessoas
e mais eu acho que vai contribuir por um
grande movimento de inclusão social
porque a energia elétrica nessas regiões
ela é fator de qualidade de vida mas
também ela permite aumento de renda
monetária porque ela viabiliza às vezes
um refrigeração ou da Pesca ou do leite
ela viabiliza é que você tenha Moinhos
de mandioca ela viabiliza uma série de
atividades que para a população rural é
muito importante nós iremos investir
5,3 bilhões no prazo de cinco anos em
parceria com os governos com as
distribuidoras mas sobretudo será
dinheiro do governo federal
Muito obrigado pela sua presença aqui no
Bom Dia Brasil ah eu agradeço
a todos e aos ouvintes da Globo eu
desejo muito bom dia e um feliz Natal
Estado de conservação
BomEstado de Conservação
Créditos
Acervo Memória da Eletricidade