Número do registro
AUD.VHS.020
Fundo
Memória da EletricidadeFundos
Produtor
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSOrganização
Descrição
Clipping com audiência pública sobre Blecaute.
Data
S.d.
Tipo Documental
ClippingTipo documental
Suporte
Fita VHS
Idioma
PortuguêsIdioma
Cromia
CorCromia
Duração
05:19:47
Número de Itens
1
Transcrição
no último dia 11 de Março pelo menos 76
milhões de brasileiros ficaram no escuro
em 10 estados e no distrito federal no
Rio de Janeiro em São Paulo o blackout
durou quatro horas e vinte minutos o
maior nos últimos 15 anos mas por que
aconteceu blackout Será mesmo que foi o
raio que atingiu a subestação de Bauru
no interior de São Paulo e os
consumidores que tiveram prejuízos serão
indenizados a privatização do sistema
elétrico brasileiro é capaz de evitar
que problemas como apagão voltem a
acontecer para discutir todos esses
assuntos as comissões de Minas e energia
Defesa do Consumidor Amazônia
no consumidor
[Música]
[Aplausos]
esta reunião
de audiência pública
conjunta tem por objetivo
esclarecer informar as causas técnicas
do Blackout ocorrido em 11 de Março
último que atingiu os estados de São
Paulo Rio de Janeiro Espírito Santo
Santa Catarina Paraná Rio Grande do Sul
Mato Grosso Mato Grosso Minas Gerais
Goiás e Distrito Federal
acarretando inúmeros transtornos para a
população principalmente em relação à
saúde a segurança pública e ao
transporte é fundamental senhoras e
senhores deputados que a sociedade
brasileira seja esclarecido acerca dos
motivos causadores do acidente das
providências tomadas pelas autoridades
do setor e o que é mais importante
no sentido de tranquilizar a nação para
que o risco de um novo blackout seja
afastado o processo de decisão das
companhias hidrelétricas é também motivo
de preocupação desta casa agrada agora
os debates em relação à capacidade das
novas empresas ingerir o setor
outro assunto da pauta é afeto a
comissão que tenha honra de presidir a
comissão de Defesa do Consumidor meio
ambiente e minorias e refere-se a forma
pontual de ressarcimento aos
consumidores que tiveram prejuízos com
blackout conforme manifestação prévia
neste sentido da Agência Nacional de
Energia Elétrica anel cujo Presidente
aqui presente Com Certeza dará detalhes
objetivos sobre a questão
agradeço nome dos presidentes e dos
membros das comissões supracitadas a
presença do ministro Rodolfo Tourinho
pela forma gente democrática
principalmente pela demonstração de
respeito de vossa excelência para com a
câmara dos deputados e o Congresso
Nacional agradecemos ainda aos
convidados aos parlamentares autoridades
e demais presentes desejando que este
evento tenha pleno Êxodo tem uma honra e
passar nesse momento a presidência dos
trabalhos ao competentes presidente da
Comissão de minas de energia Nobre
Deputado Gilberto casado
obrigado obrigado
Deputado Flávio der
também competente deputado federal essa
Câmara dos Deputados queria saudar todos
os presidentes de comissões aqui
presentes responsáveis em conjunto por
essa audiência pública cumprimentar
todos os autoridades aqui presentes na
pessoa do ministro Tourinho e desejar a
todos que tenhamos um bom trabalho
gostaria de ressaltar a importância do
setor energético e o momento que o país
atravessa
nesses dias os assuntos que estaremos
discutindo são do interesse de toda a
sociedade temos certeza de que os
esclarecimentos aqui prestados serão de
importância fundamental para que as
comissões técnicas que integram o
presente evento possam oferecer a sua
contribuição ao rumo aos serem dados ao
Senhor dando continuidade apresente
reunião informa aos presentes que a
lista de inscrição para os debates
encontra-se sobre a mesa que os
deputados que desejarem interpelar os
expositores deverão dirigir-se à mesa e
registrar seu nome e assinatura na lista
que será a única para os parlamentares
de todas as comissões
determino ainda as assessorias das
comissões que por gentileza identifiquem
nesta lista os membros das comissões que
promovem essa audiência pública e deixem
na frente do parlamentares que não são
membros dessas comissões informo também
os presentes que os expositores não
poderão ser aparteados somente após
encerrada da disposições os deputados
poderão fazer suas interpelações tendo
cada um o prazo de 3 minutos e o
interpelado igual ao tempo para
responder
facultadas a réplica e atrepa pelo mesmo
prazo informa ainda que falarão
inicialmente os autores do requerimentos
e a seguir os inscritos na lista de
debates
cada Deputado inscrito na lista de
debates terá o prazo regimental de 3
minutos e os autores requerimentos o
dobro do tempo ou seja 6 minutos
Informo ainda em razão do grande número
de Deputados que compõem as comissões
organizaremos dos debates em blocos
compostos cada um de três deputados após
as interpretações de cada bloco o
expositor terá a palavra para responder
nesse momento
iniciando os trabalhos passo a palavra
ao senhor Ministro de minas de energia
Dr Rodolfo Tourinho
disporá de 20 minutos para fazer a sua
exposição
excelentíssimo Deputado Flávio berto e
presidente da Comissão
defesa ao consumidor meio ambiente e
minorias
funcionam Deputado Gilberto Kassab
presidente da Comissão de Minas e
energia
durante isso um show Deputado Josué
benção no presidente da Comissão da
Amazônia e desenvolvimento regional
Excelentíssimo Senhor Deputado Inácio
Arruda presidente da Comissão de
desenvolvimento urbano e interior
excelentíssimo ontem Deputado a luz de
Mercadante presidente da Comissão de
economia
dos recomeço
seus parlamentares
que presentes
olhos meus senhores
inicialmente Eu pretendo fazer um
diagnóstico da situação do sistema
elétrico brasileiro
no começo um breve Uma Breve descrição
do sistema
que tem uma forte predominância de
energia hidrelétrica mais de 91% da sua
geração é de energia hidrelétrica
os 61.300 megawatts do Parque gerador
instalado
56 mil votos correspondem a
hidrelétricas 4.600 a termoelétrica de
650 megawatts a energia nuclear
com essas características do Parque
gerador e levando em conta as dimensões
continentais do país o nosso sistema
elétrico se caracteriza também por
transmissão a longas distâncias
assim que a denominada rede básica
dispõe de 65 mil km de linhas de
transmissão de alta tensão são aquelas
linhas contenção igual ou superior a 230
Km
até o final do ano passado nós tínhamos
dois grandes sistemas interligados o
sistema Sul Sudeste centro-oeste e um
sistema norte nordeste esses dois
sistemas até então separados entre si
até o final do ano passado foram
interligados através do leão norte-sul
que parte da subestação de Imperatriz no
Maranhão e chega na subestação de
Samambaia no Distrito Federal com a
extensão de cerca de 1.300 km
numa tensão de 500 Kg
os estados do Amazonas do Amapá Rondônia
Roraima e Acre não se encontram ainda
interligados com o restantes do sistema
sendo em sua maioria supridos por
geração local a óleo diesel em alguns
casos por centrais elétricas de pequeno
porte
deve-se finalmente destacar a
importância da Usina de Itaipu para o
sistema para suprimento do sistema
brasileiro com a capacidade instalada de
12.600
e quais seriam Então os principais
problemas
desse sistema elétrico brasileiro pode
apontar inicialmente dois tipos de
grandes problemas O primeiro é que a
partir de 95 o crescimento do consumo de
energia elétrica tem se situado em
Patamares acima daqueles previstos em
virtude dos efeitos positivos do plano
real
para melhor secretar o fato
pode-se observar que no período 95 a 98
a demanda de energia elétrica teve um
crescimento da ordem de 5%, enquanto o
crescimento médio do PIB foi da ordem de
2,1%
aliás esse comportamentos historicamente
tem se repetido desde os anos 70 ou seja
um crescimento da demanda de energia
elétrica maior do que o crescimento do
PIB brasileiro
o acentuado crescimento
do consumo exigiu significativos
requisitos de investimentos nas áreas de
geração transmissão e Distribuição Eu me
refiro a requisitos porque nem todos os
investimentos foram cumpridos para que
se possa ter uma ideia das necessidades
do setor
constatavas que a cada ano seria
necessária adicionar cerca de 3.600
megawatts de geração ao sistema para
mantê-los em condição de atender ao
consumo
com mais empresas públicas dão dispunham
como não dispõe hoje
os recursos para fazer fácil ao nível da
expansão requerido foi de fundamental
importância a presença da iniciativa
privada no setor elétrico
assim para incentivar a participação
efetiva dos agentes privados foram
levados a ter nos últimos anos algumas
ações importantes primeiro edição da Lei
8.631 e 93 que permitiu solucionar as
imprensas do Setor das empresas
concessionárias estaduais com as
empresas superadoras federais que era um
grande problema naquela época e depois a
reestruturação do modelo do setor
elétrico brasileiro baseado na
competição
onde as empresas de Distribuição e os
grandes consumidores estariam livres
para escolherem o supridores que lhes
oferecessem energia em condições mais
favoráveis A exemplo do que estava sendo
feito e continua sendo feito em outros
países
completo desenho desse modelo a seguro
livre acesso à rede básica de
transmissão que portanto deve ser neutra
irregulada por outro lado foi necessário
a criação de três Agentes alisadores do
novo setor anel que a agência reguladora
responsável pelas atividades de
regulamentação essencialização
o INSS que é o operador Nacional de
sistema responsável pela coordenação das
operações dos sistemas interligados e o
mais que o mercado atacadista de energia
responsável pelas transações comerciais
de energia é muito importante destacar
que no modelo estrutural Qualquer que
seja ele tem que ser rotineiramente
avaliado e reajustado sempre que for
necessário
o ministério das minas de energia estará
permanentemente monitorando a evolução
do modelo recentemente implantado e
promovendo aperfeiçoamento a título de
exemplo podemos mencionar alguns pontos
que já foram reformulados recentemente
primeiro é a continuação do GSI que é o
grupo coordenador para operação
interligada pelo período de um ano
convivendo juntamente com ons o sentido
de permitir uma transição mais adequada
das funções do GSI para o INSS o segundo
ponto é a permissão para Eletrobras
conceder financiamento aons para
permitir a implantação de sua estrutura
Inicial terceiro ponto a permissão para
que Eletrobras possa atuar em
participação minoritária também usinas
termelétricas o que anteriormente só era
possível para usinas hidrelétricas e
linhas de transmissão
Além disso os editais de privatização
isso é muito importante frisar esse
ponto é uma decisão recente
irão contemplar investimentos a
necessidade de investimentos para o
atendimento do crescimento do mercado Ou
seja a obrigatoriedade de expandir a
geração de energia elétrica isso
permitirá o melhor equacionamento da
expansão do sistema
em quarto lugar
foi aberta a possibilidade de utilização
dos recursos da CCC da conta de consumo
de combustíveis para o financiamento de
empreendimentos que reduzam os
dispêndios com combustíveis
essa medida tornará economicamente
viáveis isso é muito importante frisar e
frisar aqui nesse momento quando viemos
discutir entre outros assuntos a questão
da Eletronorte é importante então
frisar que essa medida tornará viáveis
os suprimentos de todos os sistemas
isolados na região norte onde gerações a
óleo diesel serão substituídas por
outras soluções termo ou hidráulicas
que são soluções de abastecimentos mais
eficiente
um terceiro aspecto geral que devemos
considerar nessa exposição
é responder uma pergunta que fatores
teriam levados o sistema algum tipo de
vulnerabilidade
vulnerabilidade essa expressa ou Vista a
quando dos acontecimentos do dia 11 de
Março então eu vou alinhar os pontos que
consideramos que aconteceram que são
extremamente importantes que eles sejam
entendidos analisados para que as
soluções sejam tomadas em cima disso
Quais os pontos então que levaram a
vulnerabilidade o primeiro deles é a
grande dependência do nosso sistema de
regimes hidrológicos
de geração termelétrica complementar ou
seja como a nossa A grande maioria mais
de 90% da nossa geração hidrelétrica nós
ficamos sujeito a condições no final do
regime de chuvas em determinadas regiões
para que a gente possa atender na
capacidade máxima nessas usinas o
segundo ponto é por termos também o
regime de hidroelétrica a necessidade de
transferência de grandes blocos de
energia através de interligações entre
sistemas distantes as interligações são
muito importantes elas poupam
investimentos de uma forma Global mas
acarreta necessidade de proteção
sistêmicas em larga escala
o terceiro ponto importante em relação
aquilo que devia levado alguma
vulnerabilidade extrema é a falta de
usinas térmicas próximas aos centros de
consumo para melhorar o atendimento
emergencial e sobretudo para melhorar o
equilíbrio do sistema
usinas hidrelétricas minimizam cursos
operativos numa dúvida em relação a isso
e são fontes renováveis mas envolvem em
geral grandes distâncias dos centros de
consumo Isso significa que neste tipo de
sistemas são necessários cuidados
especiais com relação a confiabilidade
Operativa
é portanto que fundamental importância
ampliar a nossa base térmica pois isto
além de Minimizar os riscos de teste de
energia também atuará em larga escala os
problemas de confiabilidade uma vez que
dispomos de usinas localizadas próximas
aos grandes centros
quarto ponto a maioria de nossas usinas
térmicas é pouco competitiva e com
restrições ambientais desta maneira
estão sendo tomadas medidas no sentido
de promover uma alteração em nossa
matriz energética introduzindo a base
térmica mais significativa e utilizando
gás em maior escala a experiência
internacional com geração
mostra que tais usinas são competitivas
elas minimizam impactos ambientais e
introduzem efetivamente mudanças
tecnológicas acontece por várias razões
a referida base térmica ainda não foi
implantada conforme previsto o quinto
ponto é alta dependência das regiões
Sudeste Sul e centro-oeste a energia
produzida em Itaipu que representa cerca
de 30% da produção total de energia
nestas regiões
sexto ponto é insuficiência de
investimentos em transmissão ainda que
essa tendência tem assim invertido a
partir de 1995
linhas de transmissão importante como
por exemplo a terceira linha de
transmissão entre Foz do Iguaçu e Tijuco
Preto foram proteladas por quase uma
década sétimo ponto envelhecimento de
equipamentos da rede básica sem que as
empresas estivessem tido condições de
obter recursos para promover a
substituição dos medos
dificuldades para modernização e
constante aprimoramento dos sistemas de
proteção das empresas
dos esquemas para o controle das
emergências e dos sistemas de supervisão
e controle
maturação de processos para obtenção de
licenças ambientais em diversos casos
provocaram atrasos de obras de geração
hidrelétrica
tem como de linha de transmissão
décimo ponto falta de renovação dos
quadros de pessoal da área pública por
dificuldade de novos concursos aliada
insuficiência de recursos e montantes
adequados para treinamento e capacitação
com maior participação de universidades
e centro de pesquisa e por último a
falta de financiamento adequada para as
empresas do setor o banco
inter-americano desenvolvimente e o
Banco Mundial estiveram fora dos
financiamentos ao setor público por 10
anos
quais ações governamentais foram tomadas
recentemente 95 para cá no ano de 95 é
bom a gente se situar um pouco naquela
naquela época a energia garantida
ofertada era inferior a previsão de
consumo
a situação somente pode ser contornada a
graças a ocorrência de um período
hidrológico bastante favorável que
permitiu o atendimento ao mercado sem
restrições os estudos realizados naquela
época para o período 95 99
apontavam para um considerável risco de
Déficit de energia nos anos 98 e 99
posteriormente com a não concretização
de obras previstas para este período
constatou-se também para o ano 2000 um
risco de Déficit superior ao a
Tecnicamente aceitável de 5%. pouco
superior mais acima Neste período foram
adotadas diversas ações governamentais
que resultaram na inversão das
tendências declinantes de investimentos
simultaneamente a mudanças estruturais
do setor
de grande destaque Nesse contexto foi a
retomada de 23 obras de ligadas ao setor
energético até então paralisados dessas
23 obras 11 foram concluídas
representando um acréscimo de cerca de
5.000
megawatts ao sistema 6 foram retomadas e
significaram aproximadamente mais 3 mil
metros e 6 estão sendo viabilizadas
permitirão um novo acréscimo de
capacidade da ordem de 2300 memórias
vale a pena destacar que as 17 obras
citadas como concluídas ou retomadas
representam investimento aproximadamente
de 7,3 Bilhões de Dólares sendo que 70%
desses investimentos correspondem
investimentos feitos pela iniciativa
privada
demonstrando de forma inequívoca que
haviam sido dadas condições para o
ingresso desses agentes no setor outras
ações importantes foram a construção do
gasoduto o Brasil Bolívia a construção
do gasoduto de Urucu na Amazônia a
complementação da usina de Xingó na
cheche que acrescentando 3.000 magotes
ao sistema e a interligação norte-sul
interligando sistemas norte nordeste com
Sul Sudeste centro-oeste e diversos
outros investimentos na área de
transmissão
problemas que ocorreram no dia 11 de
março de 99
certamente dentre as consequências das
dificuldades ou dos fatos aqui relatados
é possível supor que tenha havido uma
redução gradativa dos níveis de
segurança ideais e também dos padrões
dos serviços de manutenção e
equipamentos é possível
esse conjunto de fatores certamente teve
influência no distúrbio ocorrido no dia
11 de Março que culminou com a perda de
cerca de 68 58 por cento da carga total
de energia nas regiões Sul Sudeste e
centro-oeste
nesta ocasião os esquemas existentes de
proteção de ilhamento e de alívio de
carga o Iraque que é o esquema Regional
de alívio de carga Não Se mostraram esse
casos para evitar a propagação do
defeito inicial
se tivessem sido
o efeito da perturbação ainda que de
grande porte teria ficado restrito as
regiões que circundam
se eles tivessem sido eficazes o
processo de recomposição do sistema ou
seja o retorno da energia foi mais lento
do que normalmente previsto e foi
bastante prejudicado sobretudo nas áreas
de São Paulo e do Rio de Janeiro por
problemas ocorridos em diversos
equipamentos da rede básica
houve também uma demora dos órgãos
responsáveis pela supervisão e
coordenação da operação na identificação
da origem da causa
a ocorrência isso em parte pode ser
atribuído a insuficiência de recurso nos
centros de operação
sistemas mais modernos de aquisição de
dados registros gráficos de perturbações
e sistemas computacionais mais avançados
ações e medidas que estão sendo tomadas
no nível do ministério de minas de
energia
de uma forma geral para evitar novas
situações de vulnerabilidade no sistema
além de permitir um desenvolvimento
adequado do setor elétrico brasileiro
diversas ações e medidas estão sendo
adotadas que eu diria no geral sem
detalhar neste momento que são medidas
de caráter operacional estratégico são
medidas referentes a obras e novas
instalações
tentando viabilizar usinas termelétricas
em diversos centros de cargas do país a
viabilização de novas usinas
hidrelétricas e a viabilização de novas
linhas de transmissão de alta tensão
por último
Neste contexto gostaria de falar dentro
daquilo também para que fomos convocados
para tratar aqui com as comissões por
ser tratado problema da privatização
da geração das empresas federais
e pode-se inclusive verificar no
contexto de tudo isso que foi dito a
importância da privatização dessas
empresas além da privatização da CESPE
de propriedade do Estado de São Paulo
convém ressaltar que o governo federal
diante dos questionamentos apresentados
pelos senhores senadores e deputados
acerca da cisão das empresas
a serem privatizadas reavaliou seu
cronograma e passa discutir a partir
desse momento a privatização da chefe
preservando a utilização da água para
fins de irrigação de produção de
alimentos de agricultura e de consumo
as usinas de Itaparica e Sobradinho bem
como os respectivos reservatórios não
seriam privatizados
ficando sob o controle da chefe as
demais usinas da empresa seriam Então
privatizadas mas sem cláusula de
perpetuidade ao mesmo tempo Será preciso
aprofundar análises para definição de
uma função crescente da utilização de
água para outros fins que não de geração
de energia ao longo do tempo e a
consequente e consequentemente uma
função decrescente que desce um
decréscimo gradativo dos valores de
potências disponíveis para a geração de
energia elétrica ou seja ao longo do
tempo as usinas que estariam sendo
privatizadas elas teriam menos
capacidade de produção de energia em
função dessa curva que vier a ser
adotado que a curva do consumo de água
Esse é basicamente relação a chefe em
relação a Eletronorte serão levadas
também em conta as diversas ponderações
e parlamentares da região com relação ao
seu modelo de privatização dessa forma
pudesse adotar por exemplo uma solução
de privatização conjunta da usina de
Tucuruí e dos sistemas de Rondônia Acre
e Amapá uma outra alternativa seria
através da implementação de
empreendimentos economicamente viáveis
que permitam chegar se as soluções
individualizadas para os citados
sistemas
dentro de um denominado modelo de
desenvolvimento alto sustentável além
disso a privatização dos sistemas de
Manaus e Roraima será efetuado em
consonância com equacionamento do
fornecimento de energia através do gás
do Urucu e interligação com a Venezuela
respectivamente
nós podemos assegurar que as soluções
adequadas de todos esses problemas Tem
sido possível devido ao empenho pessoal
quero frisar isso o senhor presidente da
república Fernando Henrique Cardoso
temos com isso absoluta convicção que
muito em breve poderemos ter um sistema
elétrico mais moderno mais seguro e que
trará certamente um nível muito melhor
de satisfação aos consumidores senhor
presidente já seria as minhas
primeiras palavras em relação a todo
conjunto de
toda a proposta que foi feita
[Aplausos]
Agradeço ao Ministro Rodolfo Tourinho
pelo esclarecimento
diante de passar a palavra ao próximo
expositor eu Solicito a Assessoria dos
trabalhos que deixa as oito primeiras
filas do lado esquerdo do plenário
reservada aos parlamentares e tem uma
satisfação de passar agora a palavra ao
doutor
Mário Santos presidente do ons que
disporá de 10 minutos para sua exposição
por favor
deputados presidente de comissões
de mais autoridade passaremos
imediatamente a apresentação caso do
tempo restrito que nós temos a nossa
ideia era rapidamente buscar
compartilhar com os senhores
os esclarecimentos adicionais já fez
sobre a ocorrência do dia 11 começando
imediatamente com as conclusões dessa já
que foi que chegarmos a elas inclusive
já após um profundo detalhamento do nsg
shoi concluímos ontem consolidado já
está no âmbito senhor aí o relatório
completo já o enviamos hoje pela manhã a
anel inclusive às 11 horas hoje também
vamos entregá-los aqui a comissão toda
documentação está sendo encaminhada as
cinco comissões e vamos começar lendo
essas conclusões e onde se busca
claramente deixar o mais claro possível
causando a sociedade o porquê da
abrangência da extensão do colapso o
porquê do tempo de recomposição
detalhando mais isso e é mais ao mesmo
tempo gostaríamos de pedir especialmente
caso a importância desse encontro desse
momento que nós diretoria do INSS
pudéssemos dividir o medimento com a
casa com essa tão importante momento
algumas convicções a certezas íntimas da
diretoria do INSS tirados como
ensinamentos durante todo esses 28 dias
pós
blackout nós queríamos claramente
dividir com os senhores se houve a
chance agora em qualquer outro
oportunidade levar os elementos que me
levaram a este convencimento pontos como
esse com o sistema existente com seus
esquemas de controle de proteção atuais
a ocorrência não poderia ter sido
evitada
temos convicção que não poderia dar o
sistema existente hoje não houve erro de
operação quer de execução quer de
coordenação operacional que é a função
que hoje o INSS assume a coordenação
fracional essa decisão inclusive foi
consensual na reunião de todos esses aí
que não houve erro de operação e essa
colocação é uma colocação não defesa mas
tranquilizar a sociedade o sentido de
dizer que não houve Eu logo existe
pessoas com chance de estar operando sem
a ver possibilidade de repetição dessa
ocorrência
do terceiro ponto que é muito importante
é algo que nós fizemos reflexão profunda
até porque todos que hoje participam do
INSS
participavam ao longo de toda a história
de 25 anos do gesseu aí do modelo antigo
nós participamos disso então nós temos
que pensar eu não cheguei agora no novo
eu já estava Qual é a minha culpa agora
fizemos uma auto reflexão uma
autocrítica muito forte e querendo viver
com vocês isso em qualquer lugar em
qualquer momento pedir ajuda para nos
que nós possamos fazer essa reflexão
vivemos novamente em qualquer foro
aprofundar isso
e provar o seguinte não há relação de
causa e efeito em que a ocorrência sobre
blackout e o novo modelo institucional
contemplando a criação do INSS que foi
concebido detalhado e aprovado na casa
do congresso nacional resultado por lei
o processo
legalmente definido de transição gradual
das atividades do gessoi para ccon para
o NS também não tem relação Eles foram
novamente uma prova de Sapiência da casa
o Congresso Nacional e o anel através da
sua resolução o decreto 2655 de anel
através da sua resolução 351 com muita
propriedade prudência definiram o
processo gradual que o senhor Ministro
agora enfatizou que também inclusive por
prudência vai ser estendida então o
processo legalmente infinito transição
não foi uma causa e mais ainda estamos
também absolutamente convicto a natureza
da estrutura de propriedade dos agentes
que é de geração que é de transmissão
quer distribuição nada tem a ver como
causa se é privado se o dono da
instalação é privado é estatal é
municipal Isso não interessa porque a
lei o senhor lhe fizeram
concede o controle dessa instalações por
lei a operador e define padrões que vai
haver contratos que vai definir isso e
qualidade que tenha sido desenvolvido
então em síntese a perturbação que iria
ocorrido mesmo que estivesse a
inteligência plenamente o modelo
anterior
estamos convicto disso e temos elementos
por vencimentos que com o tempo
necessário Podemos dividir
O Último Ponto grupo dada pelo seu
Ministro Considerando o estágio atual do
sistema e principalmente o crescimento
previsto e seu responsabilidade Nossa
como operador tem que olhar um farol
alto um ano dois três na frente temos
que alertar a casa e principalmente o
crescimento previsto para a demanda
torna-se 34,5% ao ano torce necessário
agilizar a implementação de obra de
transmissão estratégica de segurança
confiabilidade não só
atender crescimento de mercado e geração
térmica sobretudo no centro de casa
visando reduzir risco de colapso e se
infelizmente nós claro que nós não
queremos um depois de 15 anos daqui a
150 anos mas se houver temos que reduzir
os tempos de recomposição E para isso
geração Vicente de cargas são muito
importantes então Vamos agora
rapidamente para as conclusões do
relatório
o relatório conclui
ponto número um relatório GC aí já
aprovado e do NS a ser referendado pelo
conselho na reunião de segunda-feira do
Conselho de administração do INSS o dia
o desligamento do sistema interligados
tiveram como origem o circuito provocado
por sob tensão no barramento da citação
de Bauru conforme pode ser comprovado
pelos quilogramas estão anexos relatório
oscilogramas como se fosse prova que uma
pessoa Teve um infarto tem um
eletrocardiograma que prova que houve
isso nós temos um programa
e ratificado pelo relatório elaborado
pela CESPE que nós vamos apresentar um
trecho dele aqui contendo fotos dos
equipamentos afetados e obviamente
qualquer coisa sobre isso Justiça
detalhar mais o assunto se assim jogar
necessário o curso circuito na na
barramento de Bauru teve como causa
relatada pela sétima no seu relatório
Supra citado descarga atmosférica
E em momento nenhum diz carga da
atmosférico
é na região de Bauru pode chegar de
qualquer lugar pode caminhar na linha
com certeza hoje no mundo deve tá caindo
milhares de linhas por esse cara da
atmosférico ontem no país caiu diversas
poder cargas os cara é a causa mais
frequente mais de 50% das causas de
desligamento de elementos no sistema de
geração de missão é poliscar da
atmosférica sociedade precisa ser
informada disso é
O que é compatível com os dados
fornecidos por Furnas e mandou os mapas
dos dias acidentes que havia descarga
atmosfera é grandes do sumário executivo
da ocorrência elaboradans Eu pediria
inclusive para ficar claro que no
próprio relatório da CESPE está aí a
ocorrência às 22:16 no dia 11 de Março
ocorreu na citação 442 de Bauru CESPE
uma descarga atmosférica provocando um
curto circuito entre as fases branco e
Terra através de um gerador de pedestal
localizado entre as chaves e a Senadora
tal e tal e temos algumas fotos que
que vale a pena do chão a um ou dois
desses para mostrar a evidência física
do curto circuito vira por favor temos
aqui um dos grandes jogadores pedestal
com a marca da do flechover porque é
flechover a descarga elétrica que saiu
da linha passou sobre rompeu o
isolamento e foi para a terra provocou
com esse circuito aqui é um dos
elementos mostrando toda a marca da
descarga elétrica do porto circuito E
aqui estamos uma outra peça que compõe
esse isolador são os anéis de
atualização onde mostra os furos da
descarga muito claro tem mais outras
fotos mas essas duas a gente entendeu
que era mais ilustrativa para os
senhores vamos agora voltando as
conclusões
são mais procuramos fazer um resumo
porque realmente tá tudo num relatório
pros senhores poderão ter acesso
resistas ainda a eficiência no momento
da ocorrência pode levantar um pouco de
manobras na referia de subestação e
sistemas já sente quem pudessem ensejar
o problema de sob obtenção o que é que
quer dizer com isso um vazamento
participam curto desse tipo são
provocadas por sua obtenção sob tensão
pode ter originária ou em manobras no
sistema que nós não temos registro corpo
descarga elétrica como não tem esse
registro de descarga sobre tensões o
chaveamento por uma nobras e como ele
teve muito comprovadamente descargas na
região que segundo as linhas de Bauru se
comprova isso a outra opção a se definir
como causa do culto circuito é o
problema da descarga elétrica da região
que pode ser vindo pela linha ou não
quarto O isolamento do curso circuito se
deu através da abertura de cinco
circuito de 4K e do transformador 4
vezes a classificação
caracterizando A partir dessa
contingência simples uma continência
múltipla desse propaganda devido à
fenômeno de oscilação de potência e a
fundamento de tensão dois fenômenos que
foram claramente comprovados todos nós
que estavam na região afetada houve
queda e a elevação de tensão
caracterizando uma oscilação de potência
de mais de 22 segundos que vai provocar
o desligamento e atuação das proteções
houve dificuldade para se identificar a
origem do problema dada a inexistência
de evidência e necessidade de análise
dos oscilogramos das situações de 400kv
elaborado pela sede que foi concluído no
final da manhã de 12/03 a sociedade e as
autoridades com toda a propriedade
procurado
imediatamente sabia a causa não era
possível saber a causa porque se Demorou
a descobrir quando eu não fiz quando há
uma torre cai o vento derrubou a torre
quando há um incêndio é muito fácil
rapidamente se identificar a causa como
não houve erro humano como não havia
causa visível não se teve muita
dificuldade hoje não se dispõe de meios
são muito difícil de obter dado a enorme
complexidade do sistema elétrico
brasileiro e o nome conjunto de
informações que tem que ser analisado de
formas sincronizada para se ter ideia e
quando há um defeito é a diferença entre
você quebrar uma perna rapidamente um
médico identifica com a perna quebrada
ou tem um colapso de repente desmaiar
você chama uma junta médica demora a
semana neurologista vai identificar qual
é o problema o sistema entrou enrolado o
senhor tem um minuto Muito obrigado
rapidamente Então mostra a sua figura do
defeito a figura dele muito obrigado
a figura do acidente neste um minuto
final que me resta nós mostraremos
exatamente como é que aconteceu
simplesmente com essa tabela que é bem
mais acho a minha experiência no senado
com canhão ontem não foi muito boa então
nós temos o custo em Bauru
desligamentos das cinco linhas e essas
cinco linhas que estão aqui marcado no
item 3 aqui ao alinhamento de todos
8.000 m de gasolina do Paraná que
ficaram ilhadas começaram a tentar fazer
todos os fornecimento através desse a
única linha aqui o item três elementos
da geração abriu essa linha e solou todo
esse sistema aqui geração perdemos esse
toda essa geração sistema começou a
oscilar com oscilação tivemos a abertura
de diversas ilhas de crianças no Rio
Grande do Sul abertura finalmente do da
atenção uma fundamento da atenção na
região de São Paulo a abertura dos aros
de corrente contínua perdendo 10.000
megawatts e oferta de energia ao mercado
e nessa época estava com 34 perdendo
2.300 me conta aqui com 10 mil metros
aqui o sistema ele ouça
30 segundos 50 segundos Muito obrigado
sistema
iOS o sistema iOS aqui tá onde tinha
mais geração rapidamente constituiu onde
tinha pouca geração local como Rio de
Janeiro São Paulo sistema praticamente
apagou-se finalmente recomposição só a
recomposição
aqui resultou a tabela de recomposição
as áreas super bem supridas conseguiram
rapidamente voltar com Minas Gerais em
30 minutos já tinha 83%. e as outras Cem
São Paulo que praticamente não tem
geração na qual os vizinhos do Paraná
perdeu praticamente toda a sua geração e
passou quatro horas para chegar em 100%.
logo depois de 23 milhões
a recomposição Demorou porque houve
defeitos e equipamentos nas subestações
da CESPE de Furnas nos corredores
normais da composição que são pré
estudados que fizeram com que se tivesse
chamado aqui com manutenção para
restabelecer esse equipamento vai
retornar ao serviço Muito obrigado pela
potência do tempo Obrigado
pela sua exposição
por favor
a comissão da Amazônia e desenvolvimento
Regional se sente gratificada pelas
autoridades que atenderam o seu convite
para estarem nesta audiência pública mas
no nosso convite incluímos também
representante da Federação Nacional dos
urbanitários que se encontra presente e
não está na lista dos debandedores e a
comissão solicita que seja dado ao
Doutor Luiz Gonzaga 10 minutos com os
demais em tempo oportuno para que a
gente possa ouvir também o contraditório
Muito obrigado
[Aplausos]
essa previdência em se tratando de uma
audiência pública em conjunto e vindo um
pedido da previdência de uma das
comissões que integram a coordenação do
trabalho defere o pedido e convida para
que faça parte integrante da mesa o
senhor presidente da Federação dos
humanitários tanto a ele a oportunidade
de fazer uma exposição também por 10
minutos com a palavra
o secretário de energia do Estado de São
Paulo Dr Mário Mauro Guilherme Artes
senhores deputados o presidente das
comissões aqui Reunidas seu Ministro
Rodolfo Tourinho demais autoridades da
mesa senhores parlamentares minhas
senhoras e meus senhores é com
satisfação que nome do Governo do Estado
de São Paulo nós vemos aqui para
apresentar algumas considerações em
seguida participar desse debate primeiro
lugar
é criar rapidamente dizer o que o que
existia em São Paulo Antes desse
processo que nós estamos vivendo
atualmente de privatização e o estágio
atual dessa desse processo de
privatização e fazer algumas
considerações sobre o blackout do dia 11
de Março com relação ao setor elétrico
de São Paulo
é a grande maioria tanto da geração
transmissão e Distribuição
de energia elétrica em São Paulo estava
sob controle do Estado de São Paulo
através da CESPE
uma geradora com mais de 10 mil negócios
de potência instalada da transmissão da
CESPE com mais de 20 mil quilômetros de
linha 150 subtrações espalhado em todo
estado
pelas distribuição da Eletropaulo CPFL
da própria CESPE e por mais 8
distribuidoras privadas que no total
representavam até o início de 97 apenas
2% do suprimento
dos consumidores dos 11 milhões de
consumidores do Estado em 1996 o governo
do estado encaminhou a Assembleia
Legislativa um projeto
propondo a desestatização do setor
energético de São Paulo que inclui
também a parte de gás esse projeto foi
votado na Assembleia Legislativa e se
tornou a lei 9361 a lei do programa
Estadual de desestatização que previa em
primeiro lugar a desertificação das
empresas Ou seja separação da geração
transmissão e Distribuição
e da manutenção do sistema de
transmissão principalmente aquele
componente da rede básica que já foi
aludida pelo Ministro de Minas energia É
sobre o controle do estado e a
privatização das empresas de geração e
Distribuição Então dentro desse programa
se começou pelo pela privatização da
área de distribuição foi privatizada
inicialmente em novembro de 97 a
companhia paulista de força e Luz uma
empresa que atende o interior do Estado
com dois milhões e meio de consumidores
em seguida tivemos a privatização de uma
parte do que era o sistema Eletropaulo a
Eletropaulo Metropolitana com 4 milhões
de consumidores isso em Abril do ano
passado em 98 em julho do mesmo ano
tivemos a privatização da área de
distribuição oriunda da
cindida da CESPE
com mais um milhão e meio de
consumidores e finalmente em outubro se
completou o ciclo de privatização da
área de distribuição com a privatização
da empresa Bandeirantes de eletricidade
uma empresa com
2 milhões e meio de consumidores também
cindido a partir da Eletropaulo
bom paralelamente a esse processo o
governo do estado também encaminhou para
Assembleia Legislativa e que redundou
aprovada uma lei que criou a comissão de
serviços públicos de energia
órgão Esse é responsável pela parte de
regulação e fiscalização do serviço de
eletricidade e gás no Estado de São
Paulo caso específico da eletricidade
todos os senhores sabem que esse é uma
função atribuída anel mas que por uma
uma delegação feita através de um
convênio uma série de atividades ligado
a regulação e fiscalização foram
transferidas a essa comissão está
funcionando desde dia 14 de abril de 98
a segunda fase do desse processo começa
na próxima semana com a privatização da
empresa de gás na distribuidora de gás
na Comgás no dia 14 de abril e se
seguirá com a privatização da geradoras
uma geradora que é que ficará com o nome
da CESPE terá em torno de 7000 megawatts
uma outra que integrará as usinas do Rio
Paranapanema com
2.200 megawatts e a terceira geradora a
do Rio Tietê com 2.600 negócios essas
privatizações estão previstas para o dia
27 de maio 9 e 16 de junho
Então feito essa esse trote sobre o
processo de privatização em São Paulo
que tá em andamento e pretendemos que
até o final é desse semestre esteja
completado e paralelamente foram criadas
então duas empresas de transmissão de
acordo com a lei de estatização que
ficaram sob controle do Estado essas
duas empresas recentemente houve uma uma
venda de ações e a intenção do Governo
do Estado é que haja uma administração
conjunta dessas duas empresas unificando
então toda a rede básica de transmissão
do Estado de São Paulo
com relação ao blackout do de 11 de
março eu não teria nada acrescentar em
relação ao que foi colocado pelo Doutor
Mário Santos presidente do OMS eu só
faria algumas considerações
sobre o que tem ocorrido com as empresas
e nessa área de transmissão em São Paulo
é em particular na associação de Bauru
foi colocado da necessidade de
modernização a necessidade de
modernização de equipamentos é um
processo contínuo felizmente a
tecnologia avança e a gente tem sempre
que procurar é estar dentro do
que há de mais moderno no caso
particular da CESPE isso vem acontecendo
em particular a sustentação de Bauru
nesse período nós estamos trocando todo
o sistema de proteção evidentemente que
é uma subtração com 11 linhas de
transmissão chegando a instalação não dá
para desligar a subestação de uma vez só
então se compra todos os equipamentos e
paulatinamente na medida do possível é
dentro da programação que não é uma
programação só determinada pelas
necessidades de São Paulo mas o sistema
de São Paulo faz parte você me
interligado e tem operado ao longo dos
últimos 30 anos nessa condição então
isso tudo tá sendo feito sistema de
supervisão que foi citado aqui também é
a CESPE adquirir um novo sistema que
deve estar entrando em operação em junho
desse ano é a terceira geração de centro
de controle o que nos dará uma melhor
situação
o problema da
atualização e treinamento do quadro
apesar de ter havido no processo isso
foi geral no setor elétrico brasileiro
uma um número muito grande de
aposentadorias houve também um processo
de reposição dessas pessoas com o
treinamento
devido eu entendo que do ponto de vista
de atuação das equipes
que atuaram durante o blackout isso nós
temos nós lá em São Paulo através da
secretaria de energia realizamos uma
reunião onde participaram todos os
agentes que estavam atuando naquele
instante a gente pode avaliar que
atuação foi foi completamente adequada
denunciou não houve nenhum problema de
falta de Treinamento ou coisa desse tipo
em particular com relação ao
restabelecimento desde o blackout de
setembro de 1985 no sistema de São Paulo
se adotou fazer treinamento de
restabelecimento
extremamente é feito duas vezes por ano
uma em cada semestre e se desligam o que
nós chamamos de corredor aquilo que o Dr
Mário mostrou e se faz o religamento
evidentemente que nessas condições
quando quando ocorre um treinamento
desse tipo se coloca à disposição todas
as equipes de manutenção e não se tem o
aquela pressão porque essa esse
treinamento é feito de madrugada
a pressão que se tem no momento em que
ocorre uma um blackout como esse é em
que há uma uma pressão muito grande
sobre os operadores em função da
Necessidade que a sociedade tem de ser
informada primeiro do que está
acontecendo e segundo de Quando vai
voltar a energia
esse é um ponto fundamental eu só queria
para terminar
a minha exposição
ressaltar o ponto que o ministro muito
bem colocou
das lições que sobram dessa desse
blackout que são aquelas recomendações
de
uma série de
providência que nós teremos que adotar
daqui para frente eu só queria colocar
que todas essas providências são
importantíssimas para reduzir
probabilidade de blackout mas em nenhum
momento elas poderão
impossibilitar um blackout porque se
assim fosse blackouts nos Estados Unidos
na França no Canadá na Suécia e assim
por diante então eu diria que um
acidente como que ocorreu em Bauru se
voltar a ocorrer tem uma chance muito
pequena surtações são são protegidas
Contra esse tipo de ocorrência mas
existe sempre a probabilidade e
ocorrendo dificilmente nós escaparemos
de um novo blackout Espero que nessa
oportunidade seja tão longe muito mais
do que os últimos 15 anos muito obrigado
[Aplausos]
Dr Mauro arte
a seguir passo a palavra
ao diretor da Anel Dr José Mário hábito
que também explorar de 10 minutos para
fazer sua exposição essa previdência não
interromperá os trabalhos em função da
votação que existe nesse momento
no plenário em função de ser votações já
acordadas e não estarão atrapalhando o
andamento do nosso trabalho a
presidência do trabalho no decorrer
dessas votações sofrerá de um
revezamento entre presidente das
comissões que organiza essa audiência
pública com a palavra doutorado
muito bom dia a todos
gostaria de saudar o presidente da
Comissão de Minas e energia
Deputado Gilberto Kassab apresenta
comissão Defesa do Consumidor meio
ambiente minorias Deputado Flávio derzi
presidente da Comissão da Amazônia
desenvolvimento Regional Deputado José
benção e da comissão de Economia
Indústria e Comércio Deputado Luiz
Mercadante da comissão de
desenvolvimento urbano interior Deputado
Inácio Arruda Francisco foi ministro de
Minas e energia ainda mais autoridade
presentes senhores parlamentares minhas
senhoras e meus senhores
gostaria de abordar Então dentro do tema
que não está solicitado fazendo uma
breve colocação no contexto e que nos
encontramos o plano de fundo em que
passa
o país por uma verdadeira e intensa
reforma do aparelho do Estado
sincero nessa reforma do aparelho do
Estado uma reestruturação uma mudança
portanto estrutural do setor elétrico
não ficou a reboque brasileiro passa por
uma mudança estrutural e no bojo dessa
mudança estrutural
a colocação de um novo papel para o
estado é o estado que assume as funções
de regulador e fiscalizador é a criação
das agências nesse ponto que se insere a
colocação da Neo anel com cerca de pouco
mais de um ano de vida criada por tanto
em dezembro de 97
assume um papel novo alguns poderão
dizer essa privatização
não é nova o Rio de Janeiro já teve a
light privatizada a cerca de duas
Décadas atrás alguns dirão esse filme é
velho
eu gostaria de dizer a ingredientes
novos que tornam a situação se parecida
mas essencialmente diferente a mudanças
essencialmente diferentes por exemplo o
novo papel do estado o estado que tem a
competência de regular e fiscalizar E
para isso foi criada anel E para isso
anel tem que suar a camisa tem que fazer
uma mudança de cultura e mudança de
Cultura Todos nós sabemos exige desafio
exige esforço exige suor e nós dá anel
companheiros da anel da Diretoria da
Equipe técnica da Anel não temos medido
esforço para tanto o grupo que se une em
torno de o ideal e o ideal não temos
dúvida devemos decliná-lo aqui melhorar
a vida da sociedade brasileira alguns
poderão dizer que pretensão no espaço
que nos cabe é olhar a sociedade sim é
pretensão Mesmo que não seja pequena que
seja grande
e que o esforço esteja à altura dessa
pretensão dessa necessidade de ajudar a
melhorar na vida não só do consumidor
mas a sociedade brasileira
nesse sentido
se coloca um desafio importante em que o
papel da Anel além de regular fiscalizar
é ter o papel de poder concedente é
promover as outorgas de concessão e
nisso se introduz mudanças
Extraordinárias em relação ao que era
antes
Por exemplo quando nós falamos hoje em
concessões nós falamos em contratos de
concessão mudou muita coisa mudou muita
coisa está mudando para melhor pasmem lá
no nosso país não havia contratos de
concessão uma concessionária de serviço
público não importa se ela é pública ou
se ela é privada A Entidade o
controlador acionário o indispensável
para anel o fundamental para anel é que
essa concessionária presta um serviço
essencial
o serviço público essencial e como tal
quero o seu controlador seja público ou
ficar o privado será fortemente
fiscalizada e regulada pela anel nesse
sentido a relação da anel é a mesma quer
seja com uma light com uma Sérgio enfim
com uma Coelba uma entidade privada uma
concessionária privada como é como
Eletrobras como é com Furnas como é com
ms como é com gesso aí são empresas
concessionárias distribuidoras ou
geradoras ou transmissoras ou entidades
do setor elétrico
tipo OMS são autorizados são regulados
são fiscalizados pelo anel
indistintamente e tendo uma marca única
melhorar a vida do Consumidor e da
sociedade brasileira
nesse sentido e entrando num primeiro
pelo tema da privatização que não está
colocado em seguida para o tema do
desligamento ocorrido dia 11 de Março
caberia dizer
que dentro da privatização anel caiu no
papel importante a esforços diversos um
ou diretrizes diversas objetivos
diversos valorizar adequadamente o ativo
público não é anel que decide que
formulas políticas ou a política da
fibra privatização
esses diversos objetivos tem sua razão
de ser mas na anel tem um conjunto de
objetivos que aí é responsabilidade da
Anel dentro do processo da privatização
que não é ela que conduz mas o que diz
respeito assinaram um contrato de
concessão e isso eu digo todos os
concessionários terão seus de concessão
assinado em 99 com direitos e obrigações
e obrigações importantes que algumas
delas eu destacaria aqui
e no contrato de concessão a ser
assinado seja público ou privado esse
concessionário ele presta Eu repito um
serviço público essencial e com anel ele
assina um contrato de concessão e nesse
contrato de concessão que nós vimos
aperfeiçoando a cada passo eu coloco
dimensões importantes por exemplo do
aspecto econômico onde qualidade do
serviço crescimento do Mercado São
cláusulas obrigatórias ele tem que
atender o crescimento do mercado
Independente se cresceu 2 5 ou 10 ou
20%. não cabe desculpa Ele tem uma
obrigação que o verão foi muito for
pouco não importa se o verão passado do
Rio de Janeiro foi muito quente se o
mercado cresceu muito no Rio a light tem
obrigação de atender todo o mercado e
assim foi autuada pela anel naquele
verão é verdade que alguns disseram puxa
anel tinha 20 dias que tinha sido criada
e como é que não resolve teve aquele
desligamento do Rio de Janeiro não
resolveu em 20 dias mas em dois meses
depois
um equilíbrio fizemos uma fiscalização
mas com firmeza fizemos uma atuação e
foi montado em dois milhões de reais
esse é o novo tempo tem quem regula e
Quem fiscaliza tem essa obrigação e
temos nos empenhado Sem Limites no
cumprimento desse terreiro e nesse
sentido cláusulas de conservação de
energia cláusula de pesquisa e
desenvolvimento
se se privatiza se entra pelo ou não o
contrato de concessão indispensável e
nele Tem aspectos sociais e na redáveis
que anel não abre mão como por exemplo
Independente de ser privado ou não 1% da
receita anual do concessionário vai para
a conservação vai para o combate o
desperdício vai para pesquisa e
desenvolvimento e alguém pode estar
pensando ah mas 1% esse 1% é
representativo e é obrigatório é 1% de
22 bilhões de reais que a receita do
setor elétrico é portanto cerca de 220
milhões anos
Ah mas que bom se isso virasse realidade
por estar aí de novo anel Fazendo o quê
a fiscalização exigindo programas anuais
programas anuais de cumprimento dessas
metas do contrato de concessão que são
fiscalizados não só pela anel porque
monstruoso o trabalho de fiscalização
num país da dimensão do nosso e se faz
Aí sim em parceria em parceria com as
agências descentralizadas como por
exemplo agência de São Paulo que tem
atuado já implantada
e trabalhando em conjunto com anel e
desempenhando papel importante na
descentralização papel também previsto
em lei e anel é importante tem autonomia
tem Independência e devemos isso a essa
casa ao legislativo dois minutos atrás
foi aqui aprovada e nos deu uma condição
muito importante Através disso das
decisões da Anel Muito obrigado não cabe
recursos
das decisão administrativa da Anel anel
em Instância final não cabe por exemplo
recurso ao Ministro de Minas e energias
das decisões anel outrora no passado já
foi assim hoje não é mais não cabe a
outros órgãos do executivo das decisões
administrativas finais danel cabem
recurso sim é o judiciário estamos no
estado de direito as decisões podem ser
contestadas passando desse ponto para o
ponto do desligamento me caberia dizer o
seguinte anel tem fiscalizado botamos
uma meta de fiscalizar 100% das
concessionárias do país nesse primeiro
ano de 98 primeiro ano de vida Daniel
isso foi cumprido de forma
extraordinária e conjunto com
universidades contratando empresas
através de licitação e com as agências
descentralizadas uma meta extraordinária
eu não tenho dúvida
desagradamos muita gente tinha empresa
que não era fiscalizada há cinco anos
outras a 10 outras nunca foram
fiscalizadas e anel emitiu
2500 determinações dessas resultantes
dessas fiscalizações temos desagradado
mas eu não tenho dúvida e na redável o
papel da Anel como a gente fiscalizador
da Defesa do interesse público nesse
sentido estamos ciente que estamos
cumprindo a nossa missão e no
desligamento no desligamento ocorrido
queremos dizer o seguinte anel atuou
desligamento foi no dia 11 foi sério
desligamento afetou a vida de muitos
consumidores e anel no dia seguinte de
manhã ele foi no dia 11 à noite quinta à
noite sexta de manhã primeira ação
comunicado a todos os distribuidores
envolvidos pelas medidas que deveria
manter informada anel do que ocorreu e
de reclamação de consumidor na
segunda-feira dia 12 dia
12 13 14 15
ato contínuo Equipe técnica da Anel
fazer uma fiscalização na subestação de
Bauru
no dia 17 uma ação Daniel determinando
no dia 17 um rito sumário na indenização
ao consumidores porque anel não tem
dúvida independente da constatação da
causa
independente da causa foi em Bauru onde
tem sido já se sabe que iniciou por
Bauru hoje Mas independente
arrematando então
independente da causa cabe indenização
pelo concessionário distribuidor isso Tá
previsto no código de defesa do
consumidor no contrato de concessão e na
Constituição Federal é uma exigência e
uma determinação da Anel e anel tendo
feito essa exigência do dia 17 tem
notícia da reação da Associação
Brasileira de distribuidores de energia
numa nota ao público anel antes disso no
Ofício dele fez uma constatação
contestação jurídica através de um
posicionamento do nosso Procurador Geral
ainda assim houve uma reação é um estado
de direito podem
contra comentar mas não deixar de
cumprir e nesse sentido né o endureceu
mais sua posição botando Então porque
contestação é possível confrontação é
inaceitável e nesse sentido anel botou
mais uma posição firme agora
nesta semana exigindo o cumprimento e
mais do que isso já emitiu um termo de
notificação para as 17 distribuidoras do
Sul Sudeste centro-oeste onde esse termo
de notificação dentro de um devido
processo legal
nós estamos Iniciando um processo de
infração de auto de infração de apuração
da responsabilidade onde nós já Damos
Para cada uma delas Qual é a sua
responsabilidade e também pela
ocorrência já emitimos tempo de
notificação para CESPE Doutor hábito
tempo esgotado para Furnas Quais
empresas envolvidas muito bem para que
possam
mais um minuto para encerrar Muito
obrigado para que então num prazo de 15
dias já esse termo de notificação Eu
repito é uma parte integrante de um
processo de apuração de responsabilidade
e aplicação de penalidade quando couber
onde couber para quem couber
indistintamente e previsto numa
resolução da anel quais são os passos
eles têm 15 dias para nos prestar a
esclarecimentos e avançarmos no processo
de penalização onde couber para quem
couber cadendo multa por exemplo de até
2% da receita que foi de novo uma
contribuição importante do Legislativo
ampliando essa luta até 2% da receita
que alguns casos poderá atingir
até 70 milhões de reais o valor da multa
ser aplicado isso porque é inaredável
papel de Defesa do interesse de
consumidor e alguns dos perguntam Mas
isso não intimido investidor eu quero
dizer que não tendo Justiça tendo o
direito de defesa mas tendo a firmeza na
aplicação anel no ano passado teve
aplicação de penalidade em dois
produtores Independentes em Manaus há
uma distribuidora em Manaus dois
produtores Independentes que eram de
outros países americanos a
distribuidoras encantamos uma uma
cooperativa em Santa Catarina um
problema que se arrastava sacrificando a
vida de centenas de consumidores rurais
numa região importante do Estado de
Santa Catarina fizemos uma encantação em
defesa e na reddie do interesse público
temos mais o que fazer eu não tenho
dúvida mas estamos à disposição e sempre
a disposição de uma causa Justa e única
defesa do interesse público equilíbrio
entre a visão do Consumidor o interesse
da sociedade e dos agentes envolvidos
com firmeza e com serenidade mas
Sobretudo com muita firmeza e com muito
equilíbrio Muito obrigado
agradeço
a doutorado pela sua exposição e para
orientação dos trabalhos dessa
houve de como um acordo entre as
presidências de todas as comissões
envolvidas a elaboração de um Regimento
para essa audiência pública em função
desse Regimento qualquer Deputado poderá
se inscrever e argumentar indagar a
qualquer um dos expositores ou
convidados aqui presentes em função
disso essa previdência não abrirá a mão
da exatidão do tempo concedido a cada um
para o bom andamento dos trabalhos com a
palavra
o Dr Luiz Gonzaga
presidente da Federação Nacional dos
urbanitários
primeiro lugar gostaria de agradecer a
oportunidade
que foi dada para os trabalhadores
colocarem as suas posições sobre a crise
anunciada que se abate sobre setor
elétrico brasileiro
e eu já iniciaria a partir de algumas
intervenções que foram feitas aqui
registrando que
existem muitas contradições do que
estendido para a sociedade para os
consumidores
ao longo já de algum tempo
divergências inclusive e imprecisões que
acho que é fundamental inclusive que
essa casa legislativo de casa
Legislativa possa
ter em conta para que muita coisa se
esclareça por exemplo
a gente sabe que o setor elétrico
brasileiro sistema de geração ele tem
uma parcela importante
uma grande empresa geradora hoje
sobre responsabilidade do Estado de São
Paulo e que se prevê a sua privatização
nos próximos mês a partir de decisão
inclusive em Três empresas como foi
colocado pelo nosso secretário de São do
Estado secretário de energia do Estado
de São Paulo
Na audiência pública que foi feita
recentemente essa semana ainda em São
Paulo o secretário é explicitou que
nessa audiência lá em São Paulo que não
existia nenhuma obrigação de expansão ou
melhoria do Parque gerador por parte
daqueles que viessem adquirir a empresa
no processo de privatização hoje nos
jornais a gente tá vendo o governo
federal da conta Ministério das energias
de que está revendo está sendo revisto
no modelo de privatização e os Agentes
que se incorporarem ao processo de
privatização vão ser obrigar
fazer investimentos no prazo de cinco
anos quer dizer na verdade a gente não
sabe exatamente como é que fica essa
situação a CESPE tem uma participação
fundamental no parque gerador brasileiro
e o secretário disse Na audiência
pública de que não é obrigação do
investidor fazer investimento de
expansão e o governo federal diz por
outro lado que vai obrigar os
investidores que entrarem no processo de
privatização a fazer investimento então
isso tem que ser definido porque o que a
gente tá avaliando os trabalhadores
sobretudo tem alertado é que existe uma
grande confusão de informação de
definições no processo de reestruturação
do setor elétrico sobretudo setor de
geração
a gente
já foi dito o parque gerador e de
transmissão interligada brasileira é um
dos mais perfeitos
e mais complexos do planeta a gente só
tem comparativo com a Noruega com Canadá
e são modelos
de operação pública né os Estados Unidos
tem o parque gerador e de base hídrica é
controlado pelo Estado e é uma questão
de absoluta segurança nacional onde o
exército americano tá presente nas
instalações né e é uma questão de
absolutamente explicar a segurança
nacional
e o que a gente pode observar é que a
base da eficiência né a gente constata
que a base da eficiência desse sistema é
perfeito até aqui né É exatamente a
capacidade de coordenação e de
necessária a cooperação entre os agentes
geradores
na verdade Só compreendemos que essa
cooperação possa existir na medida em
que existam
efetivos instrumentos de coordenação que
para nós não estaria eles não estaria
objetivamente é desenhado no que se
chama hoje OMS
quer dizer tanto é assim que o governo
prudentemente né a partir desse dessa
falta desse blackout que tirou 100
milhões de consumidores
prudentemente o governo resolveu adiar a
passagem da operação do da coordenação
da operação para
o OMS Somente daqui um ano
e a gente tem que considerar
o elemento fundamental que define esse
essa velocidade com que o governo tenta
impor a reestruturação do setor elétrico
é a subordinação efetiva da agenda de
ampliação do serviço de infraestrutura
de melhoria de serviço de infraestrutura
há uma agenda da equipe Econômica a uma
agenda é do Banco Mundial dos agentes
financeiros dos investidores quer dizer
isso tem apressado de tal forma né é a
reestruturação do setor elétrico e de
outros setores também que se colocam
riscos iminentes que nós não vamos poder
dar conta se não
por alguns elementos fundamentais que se
impõe nesse momento
eu acho que não é a questão dos
trabalhadores que já perderam não é uma
coisa corporativa que os trabalhadores
já perderam 70.000 empregos de 1994 até
agora a nossa questão já não é mais nem
emprego a nossa questão é que enquanto
trabalhadores tem um setor de um serviço
sabe absolutamente essencial para o país
para os interesses nacionais para o
desenvolvimento industrial para
iniciativa privada para o pequeno
consumidor
nós temos que ter um mínimo de paciência
para que esse processo continue né o
mínimo de discussão mais aprofundada e
que se não se subordine tanto a agenda
econômica do governo Como tem sido feito
até agora
quer dizer nós temos que fazer uma
discussão nessa casa sobretudo
sobre essa velocidade do processo de
cisão das empresas geradoras não se sabe
no que vai se dar no que vai dar isso aí
nós nós estamos alertando a vários
anos já que essa reestruturação proposta
e agora com a decisão do governo de
fazer a decisão de proceder a decisão né
é isso é um quadro
inimaginável na medida inclusive que o
governo busca assim de Eletronorte
já review parece inclusive por
intervenção dessa casa né
busca assim de Eletronorte para poder
privatizar a única unidade que gera
lucro que é Tucuruí isso inviabiliza
toda aquela empresa que é um Na verdade
uma agência de desenvolvimento
absolutamente fundamental para o
desenvolvimento da região a chefe da
mesma forma quer dizer o Rio São
Francisco tá a privatização de ser
conforme estava concebido a privatização
das unidades geradoras se confundia com
a própria privatização do Rio e todo a
repercussão que tem no uso múltiplo das
águas parece também que o governo reviu
essa posição em função do apelo e da
compreensão é dos legisladores dos
parlamentares é da crise que pode
resultar esse processo todo e é prudente
que isso seja visto Agora não só isso o
que que vai acontecer com Furnas com
CESPE tá com o processo de privatização
precisa
quer dizer é o filé mignon para o
investidor agora Quais são os
compromissos é que objetivamente se tira
dos investidores para que não sofra a
solução de continuidade o processo de
dotação de infraestrutura básica
fundamental para o desenvolvimento
industrial numa região absolutamente é
fundamental
para enfim para geração do emprego para
retomada desenvolvimento para tudo
aquilo que se diz como é fundamental na
agenda econômica do governo então
tentando concluir
é difícil para a gente não colocar essa
questão de que a agenda
de desenvolvimento do setor de
infraestrutura pública tá subordinada
exclusivamente a agenda econômica do
governo sem se considerar o futuro como
nós Inclusive alertamos a privatização
da distribuição e a Gerar problema da
forma como foi feita e tá aí a light
quer dizer celsa e várias outras
concorrendo ao título de rainha das
trevas do setor elétrico brasileiro quer
dizer nós estamos lançando inclusive
Esse concurso porque é o que nos resta
fazer porque há pelo inclusive nós já
fizemos muito o anel realmente foi lá
fez a audiência pública ela fez a
audiência pública na Light inclusive
faltou de luz no dia em que ela tava
fazendo audiência pública né e a gente
teve que esperar um pouco na Sérgio foi
feito a audiência pública e estão sendo
feitas provavelmente outras audiências
públicas porque o serviço eles estão é
se deteriorando absurdamente
absurdamente por vários motivos nós não
temos uma lei geral como talvez no setor
de telecomunicações que apresenta os
problemas que que apresenta mas nós não
temos uma lei geral que precedeu a a
estruturação do setor
não foi pensado nisso nós não temos hoje
por maior respeito aos técnicos da aneel
com maior respeito ao Dr Mário Santos
que ajudou a construir esse modelo
bonito que a gente dos mais perfeitos e
completos que a gente tem no planeta mas
eles não são responsáveis por isso a
responsabilidade desse processo que a
gente tá vivendo que vai levar a Dias
muito complicados para a sociedade para
os horizontes das novas gerações Com
certeza porque nós estamos vendo as
evidências né a gente poder pensar
tranquilos O que que a gente vai poder O
que que a gente merece enquanto nação
brasileira e para o setor de
infraestrutura básica O que que a gente
o que que os legisladores tem que pensar
enquanto legislador extraordinar
institucionalmente esse setor tem
Cerrado né pra concluir objetivamente né
e enfim para que a gente não tenha esse
cenário de blackout e mais blackouts aí
para o futuro obrigado
[Aplausos]
muito obrigado pelo Gonzaga com a
palavra o último morador o presidente da
Eletrobras Doutor Firmino Ferreira
Sampaio Neto e também explorar de 10
minutos para sua exposição
informa os senhores que o doutor Arce
pediu a palavra em função de tecido
citado no pronunciamento do Dr Gonzaga
mas em função de que provavelmente ele
terá oportunidade de se manifestar em
função da extensão dos trabalhos Nós
preferimos aguardar essa oportunidade e
em caso de não surgir essa oportunidade
com certeza ele terá o direito de se
pronunciar
excelentíssimo senhor presidente da
Comissão de Minas e energia Deputado
Gilberto cassado através do qual Saul
dos demais presidente de comissões
responsáveis por essa audiência pública
excelente sobre Ministro de estado de
Minas e energia Doutor Rodolfo Tourinho
Neto os senhores deputados senhores
dirigentes do setor elétrico
senhoras e senhores
a responsabilidade de falar por último
nessa importante audiência pública pesa
muito sobre os meus ombros começa até a
gaguejar Mas isso não é coisa difícil
acontecer
queria primeiro lugar falar sobre um
tema que nos interessa sobre maneira E
tenho certeza interessa todos vocês que
estão aqui presentes o tema da
privatização como colocado aqui pelo
expositor que me antecedeu é realmente
um tema que tem uma dimensão muito
grande para todo o país essa dimensão é
revelada acima de tudo por um preceito
Constitucional a Constituição de
1988 no seu artigo 175
definiu que as novas concessões de
serviço público seriam feitas sempre
mediante concessão mediante concessão
através de procedimento público de
escolha dos novos concessionários
o que vale dizer que as concessões que
foramtorgadas no passado de forma
gratuita para empresas estatais se
extinguiu a partir da Constituição de
1988
esse dispositivo constitucional foi
amplamente discutido no congresso e
resultou não é no projeto de
regulamentação do então Senador Fernando
Henrique Cardoso que era o projeto 202f
transmitou no senado posteriormente na
câmara dos deputados e teve como relator
Deputado Aleluia
resultando na lei 8987 que regulamentava
os serviços públicos a concessão de
serviços públicos no país e definia
inclusive regras de prorrogação de um
monte de concessões até então vencidas
que tiveram oportunidade de ser
prorrogadas por 20 anos caso fossem
mantidas em poder do estado e é até 30
anos caso fossem privatizadas portanto
esse tema foi objeto de ampla discussão
dentro do congresso nacional
e não bastasse essa discussão nós
tivemos logo em seguida a lei 9.074
estabelecendo algumas regras básicas
para privatização qual seja que todos
aqueles Empreendimentos paralisados ao
qual se referia ao Ministro Rodolfo
Tourinho deveriam ser retomados com a
participação mínima de um terço de
Capital privado portanto nas resoluções
dessa do congresso nacional através das
leis e através da Carta Magna estava
inserido os princípios básicos de que
esse serviço público a partir de Então
deveria ter uma conotação com a
tendência forte para ser exercida pelo
setor privado
esses pontos são muito importantes mas
não paramos por aí
em 1995 governo através do Decreto 1503
incluiu as empresas do sistema
Eletrobras no Programa Nacional de
desestatização
a partir desse momento
uma decisão
muito importante do CNB foi criado uma
comissão interministerial com o objetivo
de estabelecer os termos de referência
para contratação de consultores para dar
a nova cara do setor elétrico para dizer
de que forma deveria ser privatizado
trabalho esse que foi exercido
através da empresa de uma consultoria
internacional a coopers e laibrar
associada com vários Consultores
brasileiros e com importantes técnicos
do setor elétrico principalmente das
empresas do sistema Federal mas contando
com a contribuição altamente positiva de
empresas fortes e competentes como a
CESPE de São Paulo como a Copel do
Paraná Cemig de Minas as empresas a
empresa do Rio Grande do Sul e tantas
outras porque esse setor elétrico como
muito bem isso o nosso dirigente
sindical tem uma elite muito bem formada
mas atendendo aos Desejos da sociedade e
refletindo aquilo que acontece no resto
do mundo nós estamos fazendo a mutação
fazendo um processo de transição
gradativa porém firme para uma atividade
predominantemente privada Porque a
partir de Então passou a se constituir
uma atividade econômica e não apenas um
serviço público como foi constituído
Originalmente o que acontece a partir
das leis de das leis de concessão as
nossas empresas federais
esgotaram o seu estoque de obras em
andamento
concluíram todas elas e dado baixo nível
de endividamento de todas elas mostrando
uma solidez financeira poucas vezes
Vista na história do setor elétrico nós
passamos a ter empresas muito sólidas
financeiramente porém sem nenhum desafio
e realizar novos Empreendimentos porque
ela teria que se submeter a um processo
público de ganhar uma concessão e a
partir daí buscar fornecedores de
equipamentos fornecedores de serviços
porque as nossas empresas não são
construtoras o que leva uma falta de
controle no custo final do
empreendimento
pois aqui não ocorre com a iniciativa
privada ao participar de um pleito se
sagrado vencedora de uma concorrência
com a concessão de um novo serviço de
geração de energia ou de transmissão ela
sabe perfeitamente Quanto vai custar
porque contratou previamente porque fez
alguma algum ajuste Empresarial para
saber quanto vai custar aquela obra para
evitar que a gente tenha dentro do setor
elétrico alguns mamutes que a gente
procura esconder sobre o manto do Estado
mas ninguém pode esquecer os custos
vistosos que foram a usina hidrelétrica
de Balbina
quem pode fazer referência aos custos
daquela Usina quem pode fazer referência
a usina hidrelétrica de Samuel nós não
podemos defender nós não podemos colocar
mesmo pessoas como eu formadas dentro do
serviço público não posso esconder que
naqueles Empreendimentos o estado foi um
péssimo Construtor estado gastou de
forma exorbitante tá certo pelas
continuam as paralisações pelo custo
efetivo de juros elevados para conseguir
aquele objetivo portanto Essas foram
causas determinantes para privatização
do setor elétrico que cabe sempre
memorável cabe sempre Recordar para que
a gente não fique com a visão de que
esse setor pelo fato de ter sido público
ele foi sempre muito certinho
quero aqui também registrar que a
privatização definida como Ministro
Rodolfo Tourinho relatou aqui dois
minutos é das nossas empresas também foi
objeto de decisão aqui no Congresso
Nacional a lei 96 48 de maio de 98
definiu a forma como deveriam ser
sentidas as empresas que serão objeto de
privatização
definiu que a chefe teria duas empresas
de geração e uma empresa de transmissão
definiu que Furnas teria duas empresas
de geração e uma de transmissão
definiu que a Eletrosul seria dividida
numa empresa de geração e numa de
transmissão o sinal já privatizada e
está sendo conduzida de forma muito
eficiente também pela iniciativa privada
digo também porque ela foi muito bem
conduzida pelo seu Digno dirigente Meu
caro amigo Cláudio Ávila que dirigiu
aquela empresa nos últimos anos a quem
eu faço uma referência em nome dos
demais dirigentes das nossas empresas
que todos eles são muito competentes
Portanto quero é que registrar
finalizando que as mudanças hoje
introduzidas pelo Ministro Rodolfo
Tourinho são de forma consagrar alguns
princípios básicos olhando com a visão
de estadista olhando com a visão de
homem que conhece a região nordeste foi
capaz de revisar alguma coisa que já era
proposta da própria Eletrobras e da
Diretoria da
separando os reservatórios como fonte
única de água perene na região Nordeste
isolando esses ativos da privatização
convencendo presidente que acolheu
imediatamente essa proposição da mesma
forma para a região norte buscando
formas alternativas e assegurar um
desenvolvimento Auto sustentado para
privatização que deve ocorrer naquela
região porque a condução estatal de
negócios dessa natureza não tem se
revelado principalmente nesses pontos
mais remotos a mais criteriosa e a mais
edificante posso registrar de forma
concreta e já fiz a intervenção indireta
através da Eletrobras
na gestão de várias empresas mediante a
aquisição de controle aprovado aqui pelo
congresso e resultado empresas que até
então era consideradas empresas
inviáveis nenhuma delas por um ano de
administração não revelou o fluxo de
caixa positivo aquilo que acontecia
antes era apenas má administração todas
elas foram capazes de voltar a pagar
tributos regularmente o ICMS as
obrigações da Previdência Social a
maioria delas que fizemos essa
intervenção eram
devedoras de contribuições
previdenciárias dos próprios empregados
os recolhimentos que são considerados
apropriação indébita eram também
recolhidos por essas empresas Muito
obrigado
[Aplausos]
Obrigado Doutor Firmino comprimento pela
sua exposição nessa fase dos trabalhos
usarão da palavra os autores do
requerimento eles terão seis minutos
para sua manifestação e os indagados
convidados ou expositores ou citados
terão seis minutos para a sua resposta
ou manifestação cabendo então a palavra
de volta ao autor do requerimento nesse
momento tendo então três minutos para a
réplica com a palavra como primeiro
oradouro o deputado Fernando ferro da
comissão de Minas e energia com seis
minutos
seu presidente seus debatedores senhor
dos Senhores aqui presentes
eu acho que é extrema importância
o evento que nós estamos realizando só
lamento as condições
de tantas condições funcionando
simultaneamente evidentemente perde um
pouco a qualidade do debate pelo a
pressão o número de pessoas que precisam
falar que tem o que falar e vão ficar
prejudicado mas veja bem eu queria
levantar algumas questões
frente ao que foi aqui trazido os
representantes ministros representantes
da Eletrobras NS
os afirmam e o reconheço que nós temos
de discutir a necessidade de
reestruturação do setor elétrico
Brasileiro ao mesmo tempo se usa alguma
alguns argumentos e cita-se por exemplo
Samuel e Balbina como contra exemplos
exemplos da atuação do estado brasileiro
como se tivesse aqui fazendo uma crítica
na verdade é uma autocrítica porque os
técnicos que hoje estão no sistema
participaram e conviveram com essa
realidade eu fui engenheiro da chefe e
quem usava contestar naquela época esses
procedimentos ninguém havia uma
impossibilidade política até de
questionar esse tipo de empreendimento
isso não pode ser o argumento utilizado
que esse é o estado que tem que ser
efetivamente afastado da Condução do
setor elétrico porque na verdade também
o setor elétrico brasileiro é um dos
mais modernos e um dos mais competentes
do mundo é reconhecido isso não pode
utilizar esse argumento que é um
argumento localizado de querer penalizar
toda essa estrutura por conta desse S
dessas falhas e dessas omissões que
aconteceram nesse momento essas
convivência nesse momento mas veja bem
nós estamos diante de uma de uma
situação
abordando basicamente duas questões
em função do debate sobre a
reestruturação do setor que infelizmente
Caiu um pouco de bom senso no segmento
do governo que iria em carreira
desabalada para privatizar o setor
elétrico brasileiro não havia debate
aqui os procedimentos Aqui foram votados
Praticamente em ritos sumário sem
discussão Qual o conjunto de leis que
foi que foi montado aqui para a
estrutura do setor Eletro foi
praticamente ritmo sumário Isso é
verdade nós não tivemos condições de
fortalecer de fomentar um debate desse
tipo porque havia uma intenção
deliberada de conduzir esse processo e
quem participou diretamente dessa
condução é a equipe econômica do governo
BNDES com a as autoridades do setor
elétrico no meu entendimento ausentes no
grosso desse debate e não pode ser feito
esse tipo de discussão apenas sobre a
ótica das Finanças nós estamos tratando
de um patrimônio cujas consequências na
não operação correta significa tragédias
de transtornos para milhões de pessoas
desse país então não pode ser tratado
como um negócio de qualquer daí a
importância desse debate então eu
entraria na minha primeira preocupação
aqui se falou que um dos motivos da
estruturação do setor é exatamente a
necessidade do Capital privado investir
ocupar espaço não me parece ter sido
essa que nós temos aí ficado por exemplo
em relação a Lite onde o BNDS continua a
aportar vultoso recursos mesmo após
privatizada eu quero saber aqui a
primeira pergunta e tá em Machadinho
Como anda o processo de instalação
desses projetos que aqui a informação
que nós temos é que é 100 milhões da
Eletrobras para desenvolver o projeto
que estava em edital é qualificando e
definindo claramente as fontes desse
recursos então eu quero deixar essa essa
pergunta nós sabemos que estamos lidando
num negócio de bilhões eu quero aqui
dizer com todo respeito nós ouvimos
recentemente da questão das
telecomunicações ministros do Estado de
dizer que era preciso ter cuidado com as
telas grandes eu quero dizer aqui também
que é preciso ter cuidado mas
eletroganos e também atua nessa área e é
necessário saber não estamos mexendo em
quantias insignificantes Merece sim
aprofundamento eu acho que é importante
esse tempo que se dá para debater e aqui
quero me fixar na questão por exemplo da
chance da Eletronorte no processo de
cisão dessas empresas pela repercussão
que elas têm na na região Na necessidade
de que essa casa tomem suas mãos a
criação de uma comissão especial está
proposta para discutir a o andamento
desse processo e aqui Queria gostaria de
fazer um convite ao Ministério da
energia as autoridades do governo Por
que nós não podemos criar um comitê que
que junte o legislativo brasileiro o
ministério das meninas de energia usa os
distribuidores as empresas geradoras
representação dos consumidores para
formar uma ideia desse andamento desse
processo de privatização para que a
gente possa elaborar de forma mais
transparente pública essa discussão Nós
aceitamos discutir sempre privatização
dos ativos das empresas estatais mas é
evidente que nós temos estabelecer etapa
nós não podemos já é aceitar como
definitiva esse processo de privatização
era importante consultar é determinado
segmentos para que se faça essa essa
esse fechamento 1 Minuto deputado
federal em relação
aos procedimentos que decorreram do
Blackout eu queria deixar aqui
primeiro o reconhecimento do governo
autocrítica do governo E o desencontro o
presidente da OMS diz que o sistema de
alívio de carga
e o processo de alinhamento do sistema
funcionou adequadamente o ministro da
energia disse que não foi eficaz então
Com quem está a verdade nos dois ah
contradição os dois depoimentos é eu
acho que há
a verdade é que eu tenho certeza das
condições da confiabilidade do sistema
elétrico Brasileiro hoje e foi dito aqui
que há risco Sim há risco de novos
blackouts e é preciso discutir isso
Então essa é uma preocupação que eu
quero que seja esclarecida aqui que no
meu entendimento não foi adequadamente
formulada em relação ao a transição do
geco e para o NS tem um ano agora
segundo Medida Provisória para que o
gsoi Assuma a coordenação do sistema
porque o NS se demonstrou ineficaz para
conduzir esse processo está pelo menos
merecendo apoio para fazer essa
transição daí a importância
enfatizar de que nós não podemos tomar
essa discussão de de privatização sem
ter esses elementos acho que é
fundamental isso deputados então nós
tenhamos um mínimo de conhecimento sobre
essa base se os próprios técnicos do
sistema não tem segurança pra garantir
essa transição como é que nós vamos
aceitar que se venda depois se garantir
regulação fiscalização e controle
planejamento de gerenciamento no sistema
interligado que nós sabemos que a a
quebra dessa coordenação pode resultar
praticamente uma perda de uma Itaipu
a perda dessa coordenação integrada e do
planejamento integrado pode resultar
numa perda de uma Itaipu para um sistema
que está com a a fragilidade do seu do
seu risco aí colocado É pode ser um
desastre por isso que é importante que
nós tenhamos essa preocupação e eu quero
esgotado para concluir tem uma última
pergunta aqui do viria deixar as minhas
energias em relação a compra e
hidrelétrica de São Francisco
não está claro qual vai ser a destinação
do qual vai ser o processo de controle
do uso das águas a privatização das
companhias hidrelétricas significa não
tem como eu não consigo compreender como
se vai gerir
administrar o combustível dessas
hidrelétricas que é água sem definir
claramente nós temos que definir
defender bacia é os os
organismos que vão gerenciar as bacias
as empresas anel das águas que nós não
temos é preciso ser feito e quem e
quando vai fazer a nossa
Quando nós vamos fazer Qual é o prazo
para fazer isso e como fazer isso
privatizando o sistema obrigado Deputado
eu quero essas perguntas seis minutos
agora e falar em primeiro lugar o
ministro Tourinho e em seguida Dr
Firmino
é o que tá acordado deputado na fase
inicial enquanto os autores de
requerimentos falaram não haverá blocos
na fase segunda palavra o ministro
Tourinho
criei inicialmente respondeu ao deputado
Fernando ferro depois até passar o
presidente da Eletrobras para dar mais
algum detalhe mas em primeiro lugar em
relação acesso que não fica claro ou não
ficou Claro aí para
eu acho que precisa detalhar um pouco
mais porque é preciso se estabelecer
Quais são as necessidades de utilização
de água para fins não de geração de
energia elétrica ao longo de um
determinado período digamos lá 20 anos
estabelecido Qual é essa função
crescente e essa função foi estabelecida
ela
ano isso será deduzido da capacidade de
geração de cada empresa
ao longo desse mesmo tempo então seria
uma função decrescente da capacidade de
gerar energia elétrica Essa é a função
agora para isso tem que se discutir mais
não tenho dúvida alguma vez em segundo
ponto em relação ao
seu I precisou ser prorrogado por um ano
devido a ons ter se demonstrado em
eficaz não é bem por isso que nós
tomamos a decisão de fazer a prorrogação
para o ano
na verdade
o INSS ficaria com a totalidade das
atribuições de uma totalidade dos ativos
em 26 de Maio de 99 e mas isso preço
impunha quando foi feito essa essa
legislação que também tivesse sido
terminado o processo de privatização de
geração de energia que não terminou ele
iniciou pouca coisa na área de geração
foi feito então essa foi a principal
razão pela qual nós
adiamos a implantação do INSS por mais
um ano nós acreditamos também que nessa
fase agora que é uma fase onde nós
precisamos tomar medidas de emergência
poderemos depois explicar que medidas de
emergência são essas é melhor que elas
sejam feitas até acho que concordou com
isso de alguma forma através do estado
que através da iniciativa privada acho
que é muito mais eficaz existem medidas
que precisam ser tomadas e nós queríamos
tomar essas medidas através de como
instrumento do Estado eu queria passar
nas outras questões que foram feitas
para o presidente da Eletrobras
primeiro tema seria financiamento de Tai
Machadinho
a lei estabelece que a Eletrobras pode
participar de nósitariamente de
empreendimentos de geração de energia e
agora ampliada inclusive para área
técnica nesse momento todos vocês cobram
aqui do poder público uma atuação para
que os investimentos possam ocorrer no
tempo e prazo definido portanto a nossa
atuação vai ser sempre em caráter
supletivo ou seja vou buscar apoiar
aqueles Empreendimentos que são
necessários e essenciais para garantir
oferta de energia e esse é o papel que
cabe Eletrobras nesse momento vamos
atuar de forma decisiva nesses pontos
não vamos ter vergonha de apoiar
Empreendimentos privados vamos olhar
acima de tudo o interesse público se é
fundamental se os recursos financeiros
não foram inteiramente obtidos para
aquele empreendimento e o prazo corre
algum risco vamos atuar sim porque ter
vergonha de fazer isso é esse o papel
que a sociedade confere que vocês cobram
que o estado possa desempenhar eu
completaria as minhas observações sobre
qual destinação do controle do uso das
Águas
tá o ministro lembra muito bem e eu
faria apenas uma observação se retirado
30% das Águas do São Francisco para
utilização em outros fins ainda assim as
usinas de Paulo Afonso E o complexo de
Xingó e estariam com a mesma energia
assegurada ou seja não alteraria a placa
mas o ministro foi mais adiante ele
chegou ao ponto de prever uma política
que possa reduzir de forma gradativa
também placa dessas usinas antes do
processo de privatização por último
queria lembrar a questão do Iraque que o
Iraque funcionou ele não foi preciso ao
ponto de evitar uma interrupção isso
ninguém tá escondendo aqui os fatos são
reais nós estamos apenas perdendo muito
tempo e discutir versões Tá certo de
fatos que acontecem que você acontece
tudo em tempo real você não tenha
precisão milimétrica então nós estamos
aprofundamos os sistemas melhorando
Tecnicamente porque todas essas
ocorrências são lições para um
aprendizado para que a gente possa
corrigir para que toda essa Equipe
técnica competente que eu acho que um
dirigente você como oriunda do setor
elétrico tem que reconhecer que essa
operação ainda é feita por homens
formados dentro do setor público e a
maioria deles ainda empregados públicos
portanto eles atuam de forma criteriosa
e vão ajudar na recuperação desse
sistema para que ele seja melhor ainda
do que aquilo foi dito aqui obrigado
Doutor Firmino deputado Fernando Ferro 3
minutos o presidente é claro que um dos
uma das causas desse blackout nós
podemos localizar na na perda que o
sistema teve na da degradação do sistema
onde cerca de 50% da mão de obra desse
sistema foi emitida não quero dizer que
toda ela era necessário ficar mas
importante técnicos engenheiros da maior
qualificação aqui nessa sala várias
pessoas sabem desiludidos
amargurados desse sistema
desse processo foram forçados a se
aposentar e isso é evidentemente
evidentemente qualquer relatório que
analise um blackout desse porte tem que
levar em conta que o material humano é
importante além da das necessidades de
Tecnologia da da modernização E isso
aconteceu e evidentemente nós não
podemos esconder Em inclusive o
relatório não não fala já seu aí não
fala as pessoas acho muito estranho isso
mas eu volto a dizer se eu Firmino ah a
Eletrobras aí o senhor falou agora
novamente eu acho que esse papel do
estado patrimonialista que que vai
ocupar o espaço da iniciativa privada
agora quando ela não pode quando é que
vai poder essa iniciativa privada
assumir um sistema desse porte quando é
que isso vai acontecer nós precisamos
definir claramente é por isso que eu
volto a insistir com o seu Ministro não
é a hora e a pergunta que eu fiz a
sugestão não é hora de chamar os
diversos segmento Inclusive essa casa a
discutir esse processo de privatização
porque a culpa é das libras lá no seu
relatório dizia que deveria ser
o Congresso Nacional para não debater
muito para não gerar debate a empresa
inglesa que é feita a sistemas térmicos
que fez um estágio e aprendeu com o
sistema elétrico brasileiro com os
técnicos brasileiros essa empresa eh
indicava que não deveríamos fazer o
debate do congresso que isso era
complicado é democracia isso discussão
Olha é um absurdo eu gosto eu quero
voltar a sugerir porque não voltarmos a
discutir com a participação desta casa
esse processo de privatização que eu
acho que não tá não está adequadamente
concluído e por último
no plano decenal da Eletrobras está
previsto em investimento de 12 bilhões
de reais em linhas de transmissão
privatizando o sistema vem de onde esse
dinheiro que hoje se diz que já não é
tão fácil quem é que vai financiar eu
gostaria de saber do senhor presidente
da Eletrobras para que nós possamos é
definir claramente Quais são os os
elementos dessa da da da da consequência
de forma confiável sistema elétrico e é
uma questão que está faltando senhor
presidente da Eletrobras o cepel como
ficará no sistema privatizado qual vai
ser o destino ao centro de pesquisa do
setor elétrico quem vai assumir isso e
que condições E qual vai ser o papel do
cepel nessa nova estrutura do setor
elétrico
Obrigado deputado Fernando ferro com a
palavra o deputado Antônio feijão com
seis minutos para sua manifestação eu
fiz algumas alguns questionamentos
gostaria de ouvir também sobre como
acordado fica para um pronunciamento
seguidor Firmino se até o final dos
trabalhos ele não tiver oportunidade de
se manifestar Aí sim ele terá o direito
de se manifestar a respeito da redações
Deputado Antônio feijão senhor Ministro
senhor presidente de condições senhores
deputados seus funcionários jornalistas
eu acho que hoje está de júbilo
o saudoso o governo militar porque com
todo o ferro nessa Tribuna ele sofreu um
elogio uma vez que montou praticamente
quase 56 mil megabytes de potência e só
se criticou Balbina e Samuel portanto
menos de 10% de erro então com todo o
ferro que tivesse aqui os militares
foram com 90 mais 90% de acerto em seus
Empreendimentos e lamentavelmente dizer
que houve um erro no requerimento nosso
nós veríamos ter talvez até convidado
saudoso Xerife Romeu tuma para colocar e
completar uma vez que nós temos essas
novas instituições do crime que se Leu
as eletrograndes mas senhores
o que nós estamos vendo aqui uma plateia
eclética equíssima de valores para
discutir quatro horas de apagões nas
regiões do Sul Sudeste centro-oeste e
nenhum momento se colocou aqui que
existe regiões do Brasil que tem quatro
séculos de escuridão
e nenhum momento um parlamentar alguns
dele até de regiões que estão nesse lado
negro da lua colocou a importância que
nos últimos quatro anos vem mudando a
face da Amazônia e de parte do Nordeste
ocidental hoje a Amazônia tem menos de
30% da sua população sem luz
hoje a Amazônia graças a anel por uma
atitude dura dela obrigou As
instituições geradoras mesmo aquelas
termelétricas a fornecer nos 24 horas eu
como geólo e homem que morei muitos anos
e dentro da floresta sei o que é
escuridão por isso nós estamos
discutindo se foi um cataclisma se foi
antropogenia do cuidado e dos Elo sobre
o gerenciamento se foi a resistência ou
a substituição oriundos de uma boa ou má
manutenção o fato é que nós temos três
coisas aqui importantes nós temos uma
geração equivalente Moscou e um
consumidor na Normandia ou em Vancouver
um consumidor e um gerador em Miami não
se tá tratando minha gente e o próprio
Deputado que nos antecedeu é
especialista não está tratando de uma
coisa assim
nós estamos tratando de uma estrutura
gigante
e que ela está no seu limite a grande
verdade foi dito aqui pelo governo
nós estamos no limite a pergunta mais
importante a se fazer por Ministro
Ministro em 2005 O que é que nós temos
para atender a demanda e se a partir de
agosto esse país começar a crescer como
se vislumbra será que será 2005 ou será
2.000 2.000 a 2002 que nós vamos ter a
demanda maior do que a oferta
E aí fica importante a questão máxima
colocada aqui o Estado tem dificuldade
de combater a cólera imagine a ditar 5%
de geração nova a um processo de um país
que agora
desabrocha ao desenvolvimento maior o
desenvolvimento que consome que é o
desenvolvimento da transformação por
isso eu acho que as perguntas aqui tem
que ser proveitosas nós temos que saber
a questão da água eu sou mais duro do
que o deputado Fernando ferro embora
feijão não leve tanto ferro na sua
porcentagem química a questão da água é
uma questão
do congresso nacional não será o
ministro nem o Presidente da República
isto está nos artigos 20-22
nós vamos definir como se usasse a água
deste país
água é o motivo da terceira guerra
mundial
eu gostaria de aproveitar a oportunidade
para fazer uma colocação que eu já fiz
várias vezes nesse tempo
nunca ouvi às vezes eu congresso e
parlamentar o Espírito Santo do Rio de
Janeiro falar bem ou incentivar a
geração termo nuclear e nós sabemos que
Minas Gerais ficou menos de 30 minutos
em 80% e menos de uma hora e meia em sua
totalidade no escuro porque ela tinha
maior Paz de geração própria
e nós não conhecemos aí eu falo como
João um lugar no Rio de Janeiro para
fazer uma hidrelétrica
Portanto o parlamentar ele vive num
mundo de hipocrisia interna
ele quer discutir o blackout mas não
quer discutir Uma Geração quando ela é
anti Popular se o rio tivesse
comissionado agradou a três anos eu
queria legal que no Rio de Janeiro
continuaria linda e maravilhosa como Tom
Jobim sempre tocou
portanto nós temos que discutir que
existe as regiões no sudeste que não
cabem mais espelhos hidrológicos para
geração de água através do processo
hidráulico Então qual é a fonte o que o
governo tá fazendo espraiando para
iniciativa privada privada oportunidades
de gerar energia através delação térmica
e através de geração no futuro ou pelo
Estado núcleo elétrica portanto seu
presidente a pergunta para o ministro
assim Ministro se o país tomar o
desenvolvimento que se projeta vamos
embarcar
um agenda otimista de desenvolvimento
Será que o ano 2000 2001 não vai se
antecipar do ponto de vista de demanda e
o que que nós temos como agenda
suplementar para atender a esta demanda
porque construiu uma hidrelétrica
ninguém hoje na tecnologia 6 anos depois
do Dr Zé Mário abdulto eu gostaria de
fazer a seguinte pergunta hoje a
Amazonas
desfruta de Energia 24 horas em lugares
bastante anti econômicos
reticidade o que que proporcionou o que
que é anel fez é bom que os
parlamentares sabe porque hoje a anel
você é uma instituição do cidadão para o
cidadão só para concluir ela está sendo
hoje abutremente Cobiçada pelo mundo
político eu acho que nós devemos
proteger a instituição quando ela tá na
base da sociedade para a sociedade
seis minutos para a resposta por isso
poderia inicialmente que a única forma
que nós temos assegurar o crescimento da
oferta de energia elétrica é através
hoje de construção que
termoelétricas e de vidro elétrico eu
acho que talvez nesse tempo gostaria de
pensar de apresentar
que que nós estamos
planejando ou planejando a necessidade
com aquilo que seria necessário para que
isso venha
a que venhamos atender a essa demanda
crescente de energia
é para pagar
É isso aí
esse hoje nós temos em termos de geração
geração hidroelétrica atual 55 mil
860 megawatts e planejamos uma expansão
até 2004 que vai
que a expansão de 14.349 megawatts
a planejamos uma transmissão de uma
transmissão atual de 24.600 km estação
de 6.961 e da geração termelétrica que
você tem um grande crescimento previsto
os 5 470 megawatts atuais expandiu 11
899 Como olhar isso a nível de região
o que que acontece
o que que tá sendo planejado de cada uma
delas na região Nordeste nós temos na
área de termelétrica uma termelétrica
entre no Ceará em Fortaleza 240 mil
votos uma no Rio Grande do Norte sem
Negócios em Pernambuco de 245 metros e
uma termo na Bahia de 280 metros em
termos de geração hidrelétrica é apenas
uma que de Itapevi essa já assim nessa
semana o contrato que inicia
Possivelmente imediatamente a construção
São 450 negócio em termos
na região Nordeste de linha de
transmissão seria a linha que vai de
Presidente Dutra Teresina Sobral
Fortaleza Imperatriz uma segunda linha
que vai aparecer depois mais uma segunda
linha ao norte sul e a ligação entre
sistemas Sudeste e Nordeste saindo de
Serra da Mesa passando por Bom Jesus da
Lapa até Salvador indo trocaria com todo
o resto já esteja só se planeja da
região nordeste em relação
em relação a região norte
nós vamos entrar em mais detalhes
podemos entrar em mais detalhes depois
seria a construção de uma hidrelétrica
superior até os 65 negócio Que
resolveria e complementaria a geração já
existente
em Manaus seria uma termelétrica em
Manaus 400 Mega nervoso
tá desculpa isso aqui ó até o eterno de
65 necessitaria nós elétrico
a terra em Manaus 40
e uma terra em Rondônia em 334 Mas pode
também com o gás
na região ainda região norte teríamos a
expansão hidrelétrica e anteriormente
cerca de 100 nervosos no Amapá teríamos
Tucuruí completando Tucuruí de 425 e a
Luís Eduardo Magalhães com 850 já em
fase de construção
na região norte teriamos o gasoduto que
vai
urucucuari Manaus para atender a termo
de Manaus o caso do Futuro o Porto Velho
para atender a região sul sistema de
Rondonia a linha de transmissão de Porto
Velho a Rio Branco teríamos complemento
completando o sistema Roraima isso até
Helena que é interligação com a
Venezuela que a nossa parte já fica
pronta a seis meses e teríamos ainda a
norte sul o segundo circuito da Norte
Sul Ele entrou a segunda linha para
Belém e para presidente do Maranhão
na região centro-oeste geração térmica
Cuiabá 480 metros Campo Grande 300
negócios e a Joana 120 regote todas elas
já em regime
terminando o regime de construção já
geração vidro elétrico
ponte pedra 176 megawatts Guaporé 120
Manso já em fase final fica na brava 455
negócios
o teremos o gasoduto cheio ligando aqui
e mais a linha que vem aqui de
transmissão seria a segunda linha que
vem e já me deferir nosso e a linha
Sudeste Nordeste saindo Serra da Mesa
E aí você completaria o sistema da
da região centro-oeste na região sudeste
grande problema nosso é o Rio de Janeiro
é onde você tem uma importação direta de
energia e é por isso é que no caso
específico do
Blackout você conseguiu que Minas não
tivesse um problema tão grande como uma
grande aqui apresentado pelo WhatsApp
da mesma forma na região sul também é
uma forma no centro-oeste que acabam
sendo regiões o que exportam energia
porque tem um equilíbrio entre demanda
em oferta mas no caso específico do Rio
de Janeiro a importação maciça de
energia o Rio de Janeiro como produz
energia e no caso de São Paulo produz
energia mas o consumo de São Paulo é o
maior consumo do país então ele também
acaba sendo grande importador de energia
por isso que nós precisaremos fazer em
termos de terra elétrica e o que nós
somos também para dar sustentabilidade
ao sistema para equilibrar o sistema é
preciso que se passa a grande vantagem
da terra elétrica que ela é feita na
boca do consumo então com isso você dá o
equilíbrio muito grande a todo sistema
no caso específico e outra coisa no Rio
de Janeiro você já não tem nenhuma hoje
a possibilidade de fazer não
reconhecendo
vários aspectos é muito superior a
geração termoelétrica mas só que você já
tá embotado nessa região política não
teria mais o que fazer em grandes na
escala do que o sistema Então você teria
uma uma termoelétrica Norte capixaba da
programada de 150 nervosos em Igarapé de
250 né votos em Minas aqui em Macaé
Macaé no rio 500 negócios Cachoeira
Dourada 120 negócios Essa é aqui deve
ser iniciada mais rapidamente a nosso
Fluminense com 700 negócios é duvido
Caxias com 18 Sepetiba aqui tem Angra
dos que é uma terra nuclear tá entrando
até o final do ano Piratininga em São
Paulo de 900 negócios e Paulinha de 630
negócio S você tem a Piratininga a
deceptiva
São 1300 negócios
o grande programa de concentração
térmica tem que ser efetivamente nessa
região sudeste
que teríamos a entrar em termos de
geração hidrelétrica você vê que os
próprios números são muito pequenos em
relação à geração termoelétrica
Queimados
será aberto 360 Santa Clara 55 Aimoré
300 55 e vira Ju 55 necessidades na área
de transmissão você teria a necessidade
de
da da usina que vai de Sérgio Mota que
foi inaugurada recentemente a esposa
Primavera linha de transmissão para
Taquaraçu assim Sumaré e a intercessão
saindo de São Paulo do Sudeste e depois
o terceiro circuito que tá que tá hoje a
feito até aí vai correr para Paraná
Então essa é a situação da região
Sudeste na região sul
na região sul você teria que viabilizar
a esterco elétrica de Jacuí candioca que
são
investimentos já fez do governo no
passado são obras inacabadas e
são movidas a carvão também aceival é
movida carvão confiança 350 mil votos
candidato a 3 350 que presidente mesmo
isso é recuperação já tá sendo feita
seria mais de 320
Uruguaiana já em fase final de
Constituição Afinal de construção 600 MW
depois teria uma prevista em Criciúma em
Santa Catarina por 700 720
que seria a parte térmica você tá se
vendo muita parte de de carvão aí porque
o gás o gás ainda não ainda tá em
construção o gasto sai de São Paulo até
Porto Alegre
na área de geração vidro elétrico teriam
duas novas turbinas em itaipulutaria 1.4
a usina digital em fase
Não mas quase final de confusão
Machadinho a mesma coisa comum 140
negócios
os novos 880 negócios salto Caxias já
inaugurada com prisões um texto disso já
1.240 negócios então na Francisca 120
Mendonça na área de transmissão você
teria ligação de Livramento com Uruguai
a ligação da Argentina com 200 amperes
Santo Ângelo Itália e de transmissão
Campos Novos Blumenau e a intercessão
com o assunto Sudeste e a terceira linha
de Itaipava Itaipu e também já referido
então por isso você teria uma geração no
Brasil inteiro e fica basicamente
representado por todo esse quadro que
aqui está que no caso específico das
Gerações de vidro elétrico elas estão
basicamente todas elas já viabilizadas e
o equacionadas o que é preciso se fazer
é equacionamento para as
terras esse não precisa é o
equacionamento de preço de gás
equacionamento também de outras coisas
são fundamentais aí nessa no
financiamento e também investimentos
para as áreas de transmissão Esse é
aquilo que eu responderia ao Deputado no
sentido muito rapidamente sem muitos
detalhes pelo tempo que nós temos mas é
aquilo que se prever fazer o aquilo que
é necessário fazer para que possamos
evitar qualquer tipo de problema na área
de energia elétrica até 2004
Antônio feijão 3 minutos
só para concluir essa pergunta é como se
chegar nos Estados Unidos e pedir a
regulamentação de uma linha de ônibus
entre os ovo e aí eu usava lá na sua
capital pouca gente eu insisto a questão
da terra nuclear nós sabemos quem
participou de um estudo como eu
participei que foi feito um projeto
Integrado de Angra 1 2 e 3 talvez no
Brasil seja o terceiro ou quarto país do
mundo o melhor plantão técnico de
especialistas em geração Terra nuclear e
que parte de André 3 já foi encontrada e
paga e que a estrutura feita lá para
três terras
então a pergunta
embora saiba que o governo não gosta de
tocar nesse assunto e sempre do governo
Mas eu insisto é sabendo que já houve
investimentos da termelétrica número 3
de Angra sabendo que um país detém a
tecnologia ou alta qualidade com o
material de primeira linha não seria
justo para o Rio de Janeiro
terminar André três Muito obrigado
senhor presidente
Obrigado Deputado Antônio feijão com a
palavra Deputado originais
senhores presidentes das condições sou
Ministro de mais convidados demais
presentes
apesar dos companheiros aqui
eu poderia registrar uma diferença no
tom de intervenção
entre o ministro e aqueles aquele cedeu
o tempo para fazer também suas
observações eu faço a referência nisso
Até porque eu tive que refletir sobre o
pão que eu emprestaria a esta
intervenção
nós temos aqui vários elementos a serem
considerados
primeiro com referência ao apagão
o físico Luiz Pinheiro e rosa
fez um texto
onde de maneira absolutamente didática
na minha União Na minha opinião ele
prova
que não foi o raio
um eventual raio que teria caído na
subestação de Bauru por causador da
hoje o ministro na sua intervenção
considerou que o raio poderia ter caído
numa linha de transmissão
daí resulta a minha primeira pergunta a
quem eventualmente possa responder
alguns dos Senhores que usaram da
palavra ainda sustenta a primeira versão
oficial
que o causador do apagão foi um raio que
caiu na subtração de
segunda observação
o engenheiro Mário Santos
presidente do INSS
na sua primeira Transparência
em praticamente todos os itens
e aqui a gente tem que começar a mudar o
tom da nossa intervenção
ele fez a defesa
com autoridade técnica que ele tem mais
defesa política da privatização
com absoluta convicção
que não há nenhum problema na
coordenação do sistema que se fosse o
mesmo gerenciamento anterior
privatização nada mudaria e nada
alteraria
e aqui vai a segunda observação
até porque ele usou termos médicos eu
sou médico eu quero para que viver da
perfeitamente a minha perversidade
quando ele comparou quando ele prorroga
por um ano no governo através de medida
provisória o funcionamento do gessel aí
seria a mesma coisa que o médico chegar
para família falar não o teu filho não
tem não é nenhuma doença e fé contagiosa
não faz isso Nenhum mas nós não
prorrogar o isolamento dele na
enfermaria
Então como é que é incrível que tudo
funciona bem se prorroga o funcionamento
e nesse aspecto eu fui alertado ele
vezes por companheiros do setor de
energia elétrica sabendo que eu sou
absurdamente insuficiente de
conhecimento falar você tem que
registrar que isso foi muito bom não vou
dar o nome pelo que eu vou falar a
seguir
eu agora fui alertado para o outro
companheiro faz exatamente cinco minutos
essas Idas e vidas até o plenário depois
outra você leu a medida provisória 1819
e eu todos essa bichão ela não roubou
por mais um ano mostrando contentamento
aí você ler o resto ele não
agora eu quero observar que essa medida
provisória que ao mesmo tempo prorrogou
o funcionamento
ela
no seu artigo 2º Parágrafo 4
eventualmente eu vou localizar ela prevê
o uso ter dinheiro público para que as
empresas já privatizadas possam comprar
empresas estaduais que venham a ser
privatizadas
e Aqui nós temos que lembrar que no
primeiro plano de obras do Presidente da
República
ele dizia que para fazer novas unidades
teria que ser dinheiro vindo do
estrangeiro dinheiro da iniciativa
privada
e eu na minha ausência eu procurei saber
O que é que tinha sido a resposta de
alguns das vezes não sei quem respondeu
que disseram mas aqui não temos não
podemos ter vergonha de usar dinheiro
público para financiar em seu dinheiro
privada
evidentemente
para quem ou é presa do suposto do
pensamento único hegemônico da
liberalismo
ou para aqueles que até por uma relação
de subordinação nós podemos entender
onde até proteção sobrevivência às vezes
se perde a independência de raciocínio
onde é que está a lógica de dizer que o
dinheiro que o estado não tem dinheiro
para fazer investimento nas estatais
porque Parte da responsabilidade do
apagão foi o sucateamento das estatais
para justificar politicamente sempre a
privatização como é que tem dinheiro
para dar para a mão na iniciativa
privada para fazer investimento
E aí
E aí
nós somos obrigados a lembrar Ministro
não era a minha intenção
um minuto que o acordo com FMI
prevê investimentos
de 27 bilhões e meio de dólares para
que seja através do programa de
privatizações
um farmacêutico do interior de São Paulo
disse o que o Governo está fazendo É a
mesma coisa que alguém que tem uma casa
um carro e um sítio e uma dívida de r$
10.000 vai viajar volta daí quatro anos
fala Cadê a casa foi vendida Cadê o
sítio foi vendido Cadê o carro foi
vendido mas eu não devo mais não Você
deve 200.000 Então veja a dívida interna
Aumentou a vida piorou e agora eu vou
acelerar para conquistar o presente por
favor
o representante da Anel disse com a
ênfase que ele é peculiar que o apreçou
a ele fazer o conteúdo Ele disse que
é responsabilidade Daniel defendeu o
consumidor defender o cidadão eu
pergunto ao presidente da reu
sobre a portaria 261 não mostrou vai
identificar e foi assinada em 1996 que
atendeu o pleito da CPFL envias
privatizada para alterar o conceito de
pequeno consumidor que atinge hoje solo
Estado de São Paulo 700 mil pessoas
pobres
e o senhor colocou naquela portaria que
o limite não era o consumo de 200 220
mas a capacidade instalada de 4.000
watts é um chuveiro e o ferro elétrico
adoceste que há 260 Se não me engano
ela não prevê isso eu queria que vossa
senhoria assumisse aqui com compromisso
de fazer com que essa portaria da CPFL
fique com acesso e por favor não faça
com a CESPE envia sempre batizada que
pretendemos
atender também o comprador cobrando de
quem Talvez não tenha o que comer
finalmente o senhor presidente da
concluiu o estado de São Paulo tem no
mínimo meia dúzia de rios um estado onde
o seu secretário aqui não citou e o
único segundo como é que ele pretende
emocionar a questão das águas porque lá
tem gente lá tem transporte e gostaria
de apelar porque assim como foi feito
com a Jéssica ele é do Norte que também
primeiro você passou ele perguntou como
é que está apaixonada a questão das
Águas de São Paulo
Agradeço ao excelentíssimo retado sobre
observação do parágrafo segundo do
Parágrafo 4º do artigo 2º eu não estou
com um texto na lei aqui mas essa lei
ela trata de repetindo o texto original
que permitia a aquisição daquelas
empresas a que fiz referência aquelas
empresas estaduais que tinham realmente
administração
com consequente
ou algumas delas que passavam por
dificuldades que o estado não conseguia
superar Tá certo nós não podemos
caracterizar apenas com essa a primeira
condição nós fizemos a aquisição através
do governo federal com recurso da
reserva global de reversão e ações
dessas empresas que foram colocadas
posteriormente de privatização
observação aí contida diz é que esse
artigo foi repetido na lei esse artigo
está na lei 96 48 ele tá reeditado agora
com a inclusão do financiamento do OMS
daí a repetição do texto não existe
empresas estaduais em processo que
aquisição no momento porque todas elas
se encontram finalmente na fase final de
conclusão do saneamento financeiro
apenas
atendendo uma observação feita pelo
nosso Ministro é preciso realizar alguns
investimentos de fundamental importância
para aumentar a confiabilidade do
sistema elétrico
e nesse ponto nós temos uma ans hoje
controlado predominantemente por
empresas estatais que vivam a fase de
transição prorrogada do
qual eu sou presidente do seu conselho
deliberativo
entendo que durante essa fase de
transição eu e o Mário Santos haveremos
de encontrar a fórmula de melhorar a
qualidade do sistema reduzir a
vulnerabilidade e realizar alguns dos
investimentos que vossa excelência cobra
com justa razão porque os últimos anos
de administração de empresas estaduais
Tá certo foram de grande melhoria Mas a
gente não pode esquecer aquilo que
aconteceu no estado de São Paulo antes
do ano de 1995 que as empresas de São
Paulo viviam um estado de degradação
poucas vezes visto na sua história que
talvez se não fosse o empenho do
Governador Mário Covas e profissionais
como Mauro ácido que dedicaram toda sua
vida ao setor Eletro Paulista para fazer
o esforço de recuperação daquelas
empresas e hoje sim elas estão sendo
privatizadas dentro de um processo de
melhoria contínua
sobre a questão do raio para concluir o
teu finito doutorado litera 2 minutos
então sobre a questão do raio eu volto a
insistir mais uma vez naquele ponto de
vista nós estamos falando de uma
descarga elétrica temos a documentação
apresentada pelo Dr Mário Santos e hoje
polemizar em torno desse tema eu acho
que nós não vamos construir
absolutamente nada nós temos que
construir sim uma proteção para esse
sistema elétrico para que ele possa é
resistir é eventos dessa natureza e
garantir a o pleno atendimento à
sociedade brasileira
doutorado dois minutos
ao consumidor de baixa renda
primeiro coloca a questão geral e aborda
específica do Senhor na tese Geral do
baixa renda é mais um item que eu falo
de novo fica à vontade para falar com a
sua excelência de novo o entusiasmo que
isso existia classificação de baixa
renda independente ou não Da
privatização independente ou não do
contrato de concessão está preservada a
cláusula do baixa renda não se
desaparece e nem poderia desaparecer e
anel jamais concordará com isso com um
enquadramento da tarifa social a tarifa
de baixa renda então preservados em
todos os contratos então ele tem o nosso
ponto de vista indispensável do ponto de
vista interesse social e nós somos
Guardiões disso e Eu repito Com certeza
o senhor remontou é um caso específico
do ano de 96 portanto anterior anel em
que no caso era era o dinai anterior
ainda nesse enquadramento que houve
anterior a nossa chegada inclusive ao
aldenai esse aqui é Assinado por você é
do início de de 96 é o enquadramento dos
critérios de enquadramento não depois
aplicação eh da empresa sim mas os
critérios de enquadramento enquadramento
de uma de um consumidor de baixa renda
ele foi feito um conjunto era a partir
de proposta das empresas proposta da
própria empresa discutido com o governo
respectivo governo do estado onde lá
fazia o critério e se lá ele está
aprovado desse modo realmente ele
representa uma distorção nós queremos
realmente ter uma melhoria dessa questão
e para tanto a união já tomou uma
iniciativa eu posso dizer para vossa
excelência através da Superintendência
na área de comercialização onde nós
vimos detectamos Que Há outras
distorções desse enquadramento que foram
feitos diferenciadamente estado
conquistado a partir do enquadramento
ali para de novembro de 95
e foi feito por exemplo um caso
específico Piauí tem uma distorção
importante no consumidor de baixa renda
pelo perfil de dificuldades sociais
importantes onde o baixa renda lá
praticamente tá inexistindo com
classificação de consumidor Portanto o
anel está com levantamento com o estudo
em andamento para ver o que que pode que
deve ser melhorado nessa questão eu
aproveitaria oportunidade para mencionar
aquela outra questão o presidente
pois não obrigado
Agradeço Ao Senhor átomo
pela possibilidade de alterar e gostaria
que me pareceu nessa sua resposta que
está disposto a corrigir eventuais
injustiças e esta é grave que o senhor
que é uma ideia a Câmara Municipal de
Araraquara ela foi invadida por pessoas
esperadas e Lis também isso ocorreu
então depois você repensar publicamente
a audiência para tratar desse tema
na data que o senhor Presidente
Com referência a investimento
eu gostaria de aproveitar para saber
quais são os investimentos que estão
previstos previstos no setor tanto pelo
Estado quanto pelo setor privado eu
penso que são informação fundamental
para todos nós para que possamos ir
fazendo a nossa opinião
Com referência a discutir ou não curto
circuito você vai nos levar alguma coisa
Eu discordo Eletrobras e vou dizer
porque
o que nós estamos agora buscando
construir é credibilidade contra os
senhores tem essa preocupação talvez
maior do que a missa de oposição e fui
pois eu sendo contra privatização então
evidentemente que nesta altura quando é
insustentável é indefensável falar que o
raio Caio é uma subtração e quando fala
que pode ter caído na linha Isso é o que
previa o doutor por isso que é nós então
uma homenagem ao cientista que sem ter
todas as informações acertou Desde o
Primeiro Momento e não levou 20 horas
para fazer
terceiro
Com referência
a o objetivo portanto desta Nossa
audiência pública para encerrar o seu
presente
eu creio que
se nós
atentássemos para iniciativas
que provém da sociedade seus
representantes Talvez os governantes eu
quero fazer referência que ontem foi
aprovada por uma comissão de Deputado
estaduais Estado de São Paulo Supra a
partir da área
organizada por deputados da base do
governo tanto individual
uma carta ao Governador Mário Covas
pedindo que seja adiada a Assembleia de
privatização acesso
o que não exclui a mesma preocupação com
força em decorrência do não
emocionamento da questão das águas eu
insisto em perguntar se alguém poderia
nos esclarecer se a água de São Paulo
com o processo de privatização já está
resolvido Como anda a negociação
conversa porque E lembrando que não é só
uma questão de transporte mas tem
enchente tem agricultura
Deputado Aloísio minha casa
suas presenças
a minha primeira questão é sobre
o motivo fundamental dessa audiência
que a tentativa do Governo dos ovos
Associados justificar uma queda de
energia
a 100 milhões de pessoas
e que alguns casos como uma cidade que
eu vivo em São Paulo pessoas ficaram
presas não entrou com mais de quatro
horas Os elevadores caos absolutamente
completo de transporte numa cidade que
já é caótica
problemas de violência de segurança
generalizada e prejuízos econômicos que
possa população
os homens pedem em algumas
circunstâncias popularidade como um
momento como esse mas não podem perder a
credibilidade
e o governo perdeu credibilidade nesse
episódio quando veio a público uma
explicação apressada e consistente
insustentável
eu fico feliz e vê que o ministro tenta
se distanciar da sua assessoria
o ministro
procura apresentar nessa audiência uma
argumentação mais consistente
associando ao problema da redução da
estrutura de manutenção de equipamentos
em relação a oferta de energia que tem
estado no seu limite a problema de
reestruturação de recuperação do
processo sistema a partir do Blackout
mas podemos entender portanto
mas ele não explica o que aconteceu
e por isso
essa é uma questão fundamental porque o
que passou para a sociedade dos
consumidores é que a possibilidade de
uma causa natural seria o movimento
jurídico importante de empresas que
tentaram até agora sua medida
responsabilidade jurídica que ele tem de
repor ao consumidor a sociedade o
prejuízo de impostos
por isso eu espero sinceramente eu me
chamar fundo nessa mudança de atitude de
sofrer
porque recai sobre as suas costas o
desgaste desse Episódio e desautorize
assessores ou órgãos que foram
desautorizado pela vida provisória
porque não tem hoje as condições de
sustentar gestão do sistema portanto foi
adiado por um ano o processo
e que deveriam
ser recuperado
eu acho que essa audiência é só você
ficar muito claro o ferro já tinha feito
uma pergunta do deputado ferro nuvens
insisto nela se fosse manifestamente há
uma divergência de Diagnóstico Qual é a
posição do governo e quais são os
desdobramentos desse posicionamento
sobre erro de avaliação má informação
falta de informação sobre quem é que vai
pagar por isso e ficar bem claro para o
consumidor que ele tem o direito sobre
esse processo e ele tem que portanto
pendurar ressarcir essas coisas ruins
minha segunda questão em relação a chefe
a minha comissão houve um movimento
muito importante contra a privatização
da chefe se generalizou para outras
condições do congresso vários
parlamentares em todos os partidos
procurando trazer um debate para Nação
da importância do que o Rio São
Francisco significa no nordeste
brasileiro e que a privatização da chefe
de repartição estava proposto
comprometia a própria essência da vida
daquela região semiárido que abastecido
num processo de irrigação abastecimento
de água a gestão de todo o complexo que
não é apenas a geração de energia e
houve uma mudança de atitude do governo
tentar assustar esse processo
irresponsável pelo juízo do privatização
e a Diogo privatização das festas para
discutir isso com mais profundidade
eu insisto aqui numa questão que também
foi colocada e não foi respondida até o
momento a CESPE em São Paulo passa pelo
mesmo problema a hidrovia Paraná Tietê
tem eclusas que administra o complexo ao
ser privatizado da geradora de energia
quem é que vai administrar a hidrovia
vai ter pedágio no hidrovia vai ter
custo para gestão do sistema como fica o
abastecimento de água para os programas
de irrigação
problema do uso múltiplo das águas não
pode ser tratado para simplificação
dessa lógica privatizante sem qualquer
compromisso com a gestão de interesse
mais estratégico da sociedade e acesse o
que tá enquadrada no mesmo problema da
Chester a localização é outra e talvez a
bancada não seja tão aguerrida e tão
rápido tão eficiente quanto a cada
Nordeste mas alguns continuam expressar
bem a preocupação gostaria saber do
governo se não é o mesmo problema porque
que não tem o mesmo tratamento suspender
temporariamente a privatização das
empresas geradores de energia em São
Paulo para que nós tenhamos uma
regulamentação Clara transparente
precisa sobre gestão dos grupos
eu teria uma terceira questão
aqui para Agência Nacional de Energia
que é a portaria 261 16 17 96 foi
colocado e ainda não foi respondido
devido não é possível os critérios são o
relógio de luz monofásicos o consumo
mensal não superior a 220 km e a soma da
potência dos eletrodomésticos da
residência não tratar 4.000 watts 4000
watts vamos insistir é um chuveiro que
são 3.500 watts e um ferro elétrico é
1000 Watts Ou seja no caso de São Paulo
São
683.300 famílias que estão sendo
analisadas e são os mais pobres que
estão sendo atingido pelo desemprego
pela receção pela Rocha salário e que
vão ter aumento na energia setecento
para poder ligar seu carro elétrico se é
inclusive Algumas casas tem porque basta
o chuveiro para não poder ter acesso
não é possível que Deus tem pague pelos
responsabilidade gestão vai ser revogado
ou não esse critério e foi feito a festa
de uma privatização apressada financiada
por dinheiro público conforme o cara tá
CPFL do Ben 10 para construir a minha
última questão os ministros e o
presidente da Agência Nacional de
Energia
algumas empresas como a empresa
Bandeirantes de energia em São Paulo
estão se utilizando de mecanismo de
cortar energia
por exemplo de prefeituras como é o caso
porque eu tenho aqui o requerimento vou
encaminhar da Prefeitura Municipal de
Aparecida de Cruzeiro entre outras no
bairro do Paraíba para forçar uma
renegociação de contrato o pássaro
Municipal ficou sem energia só voltou no
caso de Aparecida porque o juiz da
segunda vara de Aparecida restabeleceu
dentro da autoridade de ligar energia é
esse o instrumento de repartição entre o
consumidor a empresa fornecedora eu me
pergunto quando a sociedade foi discutir
o fator x que reajuste de preço quem é o
poder concedente quem é o concessionário
nessa relação Então não é possível que a
empresa também é essencial é fundamental
que tem energia possa dispor disso para
fazer uma pressão sobre uma Prefeitura
para acertar portanto passivos
anteriores e um momento de crise fez
parte financeira das administrações de
uma forma tão leve responsável como essa
qual vai ser atitude da Agência Nacional
de Energia por último Quais são os
instrumentos de descentralização da
agência porque se não tiverem as
ouvidorias os conselhos lá no local onde
está os problemas estão correndo todo
dia não chega se quer os ouvidos da
agência para tomar qualquer tipo de
atitude porque tá muito atrasado nesse
processo o governo tem sido muito rápido
privatizar mas muito lento defender os
interesses da sociedade e da Comunidade
dos consumidores no processo de
privatização
por favor com a palavra no primeiro
momento Ministro Tourinho em seguida do
jornal OAS
resultado da Luz eu gostaria não das
quatro perguntas do Senhor
Quando é a primeira metade a responder a
primeira e que a questão básica do
direito do consumidor
não gostaria nem de nesse momento de
voltar ao assunto De Onde Caiu o raio
mas para nós é importante isso que a
nossa preocupação maior que nós temos a
informação
baseada naquilo que foi informado pela
CESPE quando foi informado será que me
disse é um tipo de comunicação que possa
Deva ser efetivamente melhorar mas
apontei também aqui na minha exposição
todas as razões em termos de sistema de
tudo isso que a gente precisa
efetivamente conhecer na OMS melhor ou
ter essas informações mais rapidamente
mas seja
tenha caída onde tenha caído seja
a barra havia sido na linha de
transmissão eu não quero que isso tem
uma ligação em relação ao que nós temos
de discutido e colocado claramente
relação Direta do consumidor
pode ser isso que essas empresas estejam
colocando atenção possa ser através de
uma dúvida dessa que vem ela enfrentar a
determinações dela nós recomendamos a
anel que adotar os procedimentos
administrativo
para penalizar as concessionárias de
energia elétricas e recusavam a cumprir
continuam se recusando e emitiram uma
nota sobre isso a posição do ministério
é firme relação a isso a função do
governo e absolutamente filho e coerente
em relação a isso vai ser o senhor
inicialmente
no primeiro momento
e segundo momento doutorado dois minutos
para caramba
responder a pergunta deputados
sobre os das águas colocar o seguinte
que a CESPE apesar de ser uma empresa
controlada pelo governo do estado ela é
uma concessionária de serviço de
produção de energia elétrica ela não é
dona da água e os usos muitos da água
que são muito importantes eu diria até
que o a menor importância eu daria hoje
a geração de energia elétrica então a
importância da água para outras
finalidades ela é regulada e por exemplo
para alguém tirar a água do reservatório
não é a CESPE e autoriza isso é feito um
pedido a esse pedido é encaminhado
anteriormente alternar e hoje anel para
que seja autorizado a utilização de
retirada de areia do reservatório também
é um DNPM que regula da mesma forma gira
todo mundo sabe que argila não pertence
proprietário da terra mas é uma
concessão que pode ser dada para quem
solicitar e seja aprovado como
concessionária então
é dessa forma esses assuntos todos estão
é regulamentados com relação
especificamente a hidrovia Tietê Paraná
é a hidrovia ela existe porque as usinas
foram construídas e de alguma forma
barraram ali e caberá ao novo
concessionário prover a operação das
eclusas ao seu custo e aos consumidores
de energia elétrica que se beneficiam da
energia produzida nessas usinas pagar
como vem pagando ao longo dos anos é
isso garante então a operação das
recursos com relação a
sinalização e a hidrovia propriamente
dita o estado de São Paulo
através de uma legislação de um decreto
vai ser emitido pelo Governador tá
transferindo essa contribuição ou seja
toda a hoje Diretoria de hidrovia da 6ª
transferida para dessa a décima tá
sofrendo um processo de mudança
estatutária para cumprir essa finalidade
é só criar acrescentar com relação a
observação foi feita pelo
expositor Gonzaga sobre uma uma
manifestação que eu havia feito na
audiência pública da CESPE Na audiência
pública da ciência eu não fiz nenhuma
manifestação eu respondi anteriormente
uma pergunta de um repórter me perguntou
se no edital da CESPE das geradores da
CESPE havia alguma referência a
responsabilidade de expansão da geração
eu informei que não porque essa
responsabilidade de procurar
energia para atender aos consumidores da
área de concessão respectiva Pelo modelo
que está estabelecido cabe a
distribuidora que agora daqui para
frente era a liberdade de procurar
qualquer produtor independente então
faltou complementar a segunda parte da
minha afirmação que foi feita ao redor
Muito obrigado doutora
se referiu a portaria 261 deixamos para
a tese da baixa renda é essencial tem
que ser preservada um objetivo social
Fundamental e se critério não estão
adequados em alguns casos Nós já estamos
examinamos estamos dispostos sem dúvida
a promover os acontecimento necessário
estamos abertos então Inclusive a fazer
essa esse encontro e o deputado
Schneider nos sugeriu estamos à
disposição
e por iniciativa já é um trabalho em
andamento e o que diz respeito a parte
de energia do poder público de órgãos
públicos na lei danel na própria lei
Daniel constam um artigo que tem uma um
dispositivo importante que é 15 dias uma
vida prévio não se corta
ao consumidor e olha um pouco importante
para um aviso prévio de 15 dias
um papel também é dela de mediação temos
deixado Além disso o sinal muito claro
para cada um dos agentes buscar o
caminho do entendimento cortar o
fornecimento de energia elétrica Não
interessa
não interessa de maneira alguma ou
concessionária e muito menos ao
consumidor interessa as partes a
continuidade da oferta de serviço e
nesse sentido anel Estendeu inclusive
esse Esse aspecto de não fazer um corte
em 15 dias não só para ordem para
consumidores de natureza pública mas
para qualquer consumidor qual a mudança
importante da portaria 466 que trouxe
para mim de Janeiro por 98 nenhum
consumidor nesse país não só pode ser
cortado sem o aviso prévio de 15 dias
para que se busque exatamente o caminho
da negociação então o caminho
recomendado pela anel é da negociação e
do entendimento nesse sentido em São
Paulo Ricardo que o senhor se referiu eu
tenho dado através da descentralização
para CSP comissão de serviço público
cerca de 200 casos foram imediatos sendo
que os pais 95% resolvido esse ano de 98
do Estado de São Paulo para mim é o
medioso 400 casos no ano e 98
é fundamental temos que acelerar
concordamos da importância fizemos
encontro importante o fórum nacional dos
secretários de estado de energia mais de
uma rodada buscando acelerar o processo
da descentralização que por lei crie
suas agências estaduais total de
exposição da Mel interesse interesse a
importância de criar o braço Estadual
porque no modelo possibilitando não são
departamento da Mel nos Estados mas sim
agências do próprio Estado conveniadas
painel para as quais anel tem repassado
inclusive recursos financeiro e montante
importante como é o caso de São Paulo
não tem sido o caso da Bahia o Rio
Grande do Sul e precisamos acelerar
concordamos com o deputado porque é a
primeira auditoria é importante
ouvidoria a nível do próprio estado com
mais velocidade com mais sensibilidade
local e regional através das agências
estaduais Obrigado Deputado a luz de me
rcados A 23 minutos
em relação a anel eu acho que é muito
procedente muito interessante a
audiência de executado nós certamente
estarem presentes
mas e nós temos que além de um discurso
genérico
de política social na energia que alguém
tão essencial à população o
item objetivo tem que ser revogado
porque não existia anteriormente só foi
introduzidas
é o item a soma da potência dos
eletrodomésticos da residência não pode
ultrapassar para ficar as outras
cláusulas Barreiras que é o relógio
monofásico consumo É só não superou 220
quilowatts que é o que nós tínhamos sem
isso acaba sentindo no país é o
verdadeiro Darwinismo Social
o processo de exclusão social que as
famílias de baixa renda vão ter que
abdicar agora pode ter o chuveiro
como elemento mínimo eletrodoméstico na
casa eu não tenho energia porque a
evidente que do ponto de vista da renda
com a recessão com o desemprego com a
queda do PIB que o reajuste salarial do
Governo da sugerendo pro salário mínimo
não repõe o aumento salário mínimo
reconhece que é um aumento de energia
que está sendo dado que vai ser na ordem
de 20 reais em 31 centavos em média para
essa 700 mil pessoas então eu gostaria
que isso realmente tivesse prioridade
com linguiça da Meta Em relação às
prefeituras as prefeituras não deixaram
de pagar a conta de luz o que elas estão
negociando é um passivo anterior é um
programa de privatização é um passinho
fiscal que tem que ser escalonado e
renegociado é um problema de prazo de
pagamento e não é possível que no
processo de negociação como esse não
haja realmente uma política uma diretriz
do governo federal aqui de um programa
de resgate
do passivo fiscal do setor energético
existia anteriormente e não permitir de
forma alguma que a empresa que utilize
destas formas de pressão e de cortar por
exemplo a luz do Paço Municipal de uma
cidade para tentar forçar que a cidade
Aceite o cronograma o calendário que
desembolso que ela quer sobre o Pacífico
Cristal anterior inclusive ao novo
proprietário e por último só queria
dizer que eu acho que é um conflito
fundamental entre a lógica da
privatização e o interesse público
Arqueológico porque eu acho que isso não
cabe nesse momento não é o sentido da
nossa intervenção
a sociedade brasileira não pode
habilitar
quando eu vejo por exemplo o secretário
de energia de São Paulo é o seguinte
então o governador vai fazer um decreto
que vai estabelecer que vai ter uma nova
que a empresa vai administrar quanto à
décimo eu vou tirar encaminhar
sinalização da hidrovia não é possível
que seja o caso ismo de cada empresa ser
privatizado que a gente não tem uma
Norma uma política uma diretriz um país
desse tamanho cujo sistema é um sistema
ímpio cujo problema do uso múltiplo das
águas é uma questão racional não pode
ser tratada com esse nível de cajuízo
que está sendo Expresso nesse momento
por falar para a chefe a gente susto na
privatização e São Paulo a gente aceita
o decreto do do governador que quem sabe
bem a aparecer resolver parte do
problema e o pai não tem diretriz não
tem política não tem rugas então eu
espero que o senhor na questão do apagão
realmente fica com a versão sobre as
pessoas aqui diga isso com clareza com
propriedade tal mas medidas
internacionais como esse quer dizer uma
população de Paulo vai fugir por meio de
raio ou então esse raio é tão poderoso
seria capaz de conseguir explorar a
sociedade é para que isso não se repita
Eu acho que só devia rever um pouco
assessoria e tomar medidas internas para
realmente ter mais eficiência mais
agilidade mais referência porque como eu
disse na vida pública a gente pode
perder popularidade mas não pode perder
a credibilidade esse raio arranhou a
credibilidade do governo brasileiro
Deputado Paulo Rocha 6 minutos silêncio
por favor
Carlos presidente proibição senhor
dos deputados Deputados
participação geral
eu
queria só levantar umas questões para os
presidentes das condições embora
iniciativa importante de chamar todas as
comissões mas acho que a concentração
desse é sódio mais de duas ou três
comissões a gente percebe que perde a
qualidade
do aprofundamento do debate nessa
questão importante e daí quero falar
para o presidente da minha coleção da
Amazônia de que eu acho uma dedicação
mínima como autor o projeto junto com a
deputada Vanessa de que nós devemos
manter o debate na condição da Amazônia
principalmente no que trata o
profundamento do papel da eletrodote na
nossa região e nesse processo discutindo
aqui
pelo que já foi colocado por todos aqui
aquilo que né anja questão do sistema
elétrico se você vê tanta complexidade
que é esse país e tantas diferenças que
há nas várias regiões a minha
intervenção vai falar especificamente
sobre a questão da Amazônia da
eletromarte nós queria chamar atenção
senhor como o homem do Nordeste sabe
das preocupações e das dificuldades que
nós temos principalmente na região os
mais pobres já aconteceu o problema do
apagão aconteceu na nossa região mais
rica e aconteceu o que aconteceu imagina
se a gente não tiver cuidado com as
nossas regiões e com mais problema com
mais diversidade a Amazônia e os vários
governos
federais já quebraram muito a cara com
amazonas
a quebra com essa cara mas pelo
consequência é séria para nossa região
iniciando lá dos militares a
Transamazônica foi uma das quebra de
cara de mulher
no período do Sul vai ao norte uma
questão de financiamento faz grandes
agropecuárias trouxeram graves problemas
e agora também o governo Fernando de
Cardoso tem a Sua cota de quebra de cara
na Amazônia
privatização da Vale do Rio Doce sem
levar em consideração as questões da
amazônica hoje está trazendo problema
Hoje os estados especialmente no estado
tá
dando isenções
de impostos
quando ela arrebatou a privatização um
grupo empresário arrebatou uma empresa
daquela um grandes territórios subsolos
e riqueza da nossa região e ainda tem
penetração do estado que não é o estado
mínimo
o estado máximo né de que da isenção das
grandes empresas privatizadas
o governo Fernando tem 14 Também quebrou
a cara na questão da privatização da
comunicação da Telebras onde os grupos
privados para poder arrebatar o filé do
setor do centro sul do país
né cruzou todo seu poder capitalista
para poder arrebatar as coisas mas na
terra Norte não foi assim
não é o filé era carne carne de pescoço
o governo o estado né aí mais teve aqui
socorrer através de financiamento do
INSS para poder público aprovado com
prata
chama atenção disso portanto para
discutir sobre essa questão do processo
da pegada da eletrodo
seus se referiu de que vamos levar em
considerações as considerações
parlamentares né porque
já tá começando errado sobre isso porque
se é verdade que no processo de cisão
para poder separar o filé que é quando a
gente
procure faculdade depois com quem fica o
outro a outra parte a chamada cardíaca
carne de pescoço
então quer dizer aqui uma pressãozinha o
governo vai funcionando etc mas que isso
aí é uma irresponsabilidade é um
equívoco esse processo que tem o Doutor
Luiz hoje presidente
da Eletronorte sabe a realidade de lá
ele mesmo já experimentou a reação dos
indígenas Quando Ele experimentou o
facão afiado nos seus nos seus corpos
por causa de uma reação
estava se cometendo na questão da
Amazônia portanto que chama atenção aqui
da complexidade que tem essa questão do
processo de privatização da Eletronorte
e nesse sentido o meu companheiro feijão
não tá aqui
mas depois que o feijão deixou de ser
gelado passou a ser Deputado acho que
ele não anda mais no interior da
Amazônia e anda só das grandes cidades
porque também falou aqui da maravilha da
energia na Amazonas que todo mundo agora
tem 24 horas de energia ponte só se for
na cidade de Belém de Santarém numa
parte certa então o feijão depois se
tornou
já deixou de andar no mato ficou abraçar
mais felicidade concluído né então quer
dizer assim Senhor Ministro a pergunta
concreta é o seguinte
Qual o projeto
energético para região Amazônica o
governo brasileiro tem o conhecimento
energético aliás vossa excelências
decorreu aqui mostrou todo um mapa de
cada região de cada município de cada
estado etc a pergunta é o seguinte qual
é o Projeto energético para região
Amazônica levando em consideração sobre
complexidade suas diversidades enfim
afinal qual é o Projeto Ele parece que o
governo que é o pensar privatizar passar
para o setor privado o setor é
importante que tem a ver com
o desenvolvimento da região elevado em
consideração todas a situação da nossa
região como é que não pensa antes de
transferir para um setor um projeto tem
projeto energético o modelo energético
qual segunda questão
este projeto todo que você se referiu
tem orçamento
onde vem esse dinheiro bancar toda esta
iniciativa
que está proposta pelo seu projeto aí tá
ligado a segunda questão
é o seguinte com toda essa complexidade
já tá tendo os problemas na região
Amazônica
ao meu ver eu acho que o monopólio
estatal é fundamental para que haja um
processo de transição e desenvolvimento
naquela região Você não acha que trará
grandes consequências
irresponsáveis até eu equivocadas para
se transfira para o monopólio privado
Deputado Paulo Rocha
primeiro lugar
contra qualquer tipo de monopólio seja
estatal ou seja
um lugar para dizer que um projeto
energético para região Amazônica o que
nós colocamos hoje aqui estamos falando
basicamente
que teremos alternativos até discutir
uma delas seria quando você colocasse
para privatização
alternativa
e
colocasse também com o processo de
preparação
e coragem
e também dentro
Luiz um concluir também o Amapá são
alternativa outra alternativa que foi
não colocada com detalhe mas
dita por mim sem sem detalhe é que você
teria uma solução alternativa
individualizado que seria no caso a uma
parte desenvolver pela Eletronorte com
recursos financeiros da Eletrobras um
projeto desse universo da região
tendo em vista substituindo as técnicas
existentes coisas econômicas e
complementar a geração e hidroelétrica
da usina do coração
essa empresa que tem que ser listado
nós temos da Constituição e caso não
haja interesse da iniciativa privado
Então seria autorizado a construir essa
nossa
seria preciso ainda
matar agilizar a construção do sistema
Norte de transmissão
por isso você pode até vincular você
estaria resolvendo problema energético
o processo de privatização
em relação a Rondônia
seria constituído uma empresa a ideia
desconstituir a empresa para atuar nos
dois estados que envolvesse aí a geração
a transmissão e a distribuição de
energia
se asseguraria a construção da linha de
transmissão Porto Velho Abu na Rio
Branco e 230 kg a linha ji-paraná
vigiena também 233
como Inglaterra elétrica em Porto Velho
para atender os dois mercados o Acre e
Rondônia com garantia de compra de
energia pelo sistema Eletrobras
competitivo em relação aos
sistematividade com isso também sistema
de Rondônia acrílicaria e vinculado
desse processo de privatização
dentro do chamado modelo de
desenvolvimento sustentável
em relação a Manaus seria processada a
privatização de Manaus depois ou depois
da construção do gás e da nova
termelétrica que foi anunciado e eu acho
que isso é que no caso de Roraima seria
terminar a construção
da linha da Venezuela recursos para isso
as soluções
de soluções individualizadas aí no caso
citadas nós poderíamos em primeiro lugar
utilizar recurso da CCC da conta de
consumo de combustível foi colocado
recentemente essa semana ainda
provisória para o financiamento de
empreendimentos que reduza o despejo de
combustíveis
com sistemas pouca econômico né o caso
disso que seria uma fonte de Sofrimento
de recurso e se asseguraria se fosse o
caso através dos próprios Eletrobras
aquilo que fosse necessário para
complementar esse projeto Esse é que
seria aquele sistema alternativo eu
coloquei inicialmente quando fiz a
exposição
[Aplausos]
a TV Câmara transmite nesta terça-feira
a partir das 10 horas da manhã a segunda
parte dessa audiência pública e debateu
as causas do Blackout ocorrido no último
dia 11 de Março quando pelo menos 75
milhões de brasileiros em 10 estados e
também no distrito federal ficaram no
escuro as comissões de Minas e energia
da Amazônia de desenvolvimento Regional
de desenvolvimento urbano interior e da
economia Indústria e Comércio analisaram
ainda a privatização das companhias
hidrelétricas do país e como indenizar
os consumidores que tiveram prejuízos
patrimoniais causados por esse blackout
o Ministro das minas energia Odonto
Porém isso teve presente
[Aplausos]
a TV Câmara passa a transmitir a segunda
parte da audiência pública e debateu as
causas do Blackout ocorrido no último
dia 11 de Março quando pelo menos 75
milhões de brasileiros em 10 estados e
também no distrito federal ficaram no
escuro as comissões de Minas e energia
da Amazônia de desenvolvimento Regional
de desenvolvimento urbano e interior e
de Economia Indústria e Comércio
analisaram ainda privatização das
companhias hidrelétricas no país e como
indenizar os consumidores que tiveram
prejuízos patrimoniais resultantes desse
blackout o Ministro das minas energia
Rodolfo Tourinho esteve presente
eu gostaria apenas é de responder dois
pontos muito importantes levantados pelo
excelentíssimo Deputado Aline contra que
a minha primeira contra a minha empresa
política do modelo e depois que
realmente a extensão do prazo
significava eventualmente já o fracasso
do INSS que estaria na UTI então
primeiro lugar quanto a defesa política
eu gostaria de dizer que no que pesa
agradecer essa casa hoje como cidadão
poder receber o direito políticos e devo
essa casa isso eu estou fiz toda minhas
observações como absolutamente um
técnico o que eu estou sempre com 39
anos da minha vida dedicada ao setor
elétrico dos quais 38 6 meses aí a
cidade está atrás mas seis meses que eu
trabalho numa entidade privada sem fins
lucrativos que é responsável por manter
a integração e a naturalidade da
coordenação da operação porque eu disse
foi que o modelo
que a ocorrência não tem vinculação com
a natureza da estrutura de propriedade
dos agentes se os agentes são estatais
são privados pouco importa o modelo
responde adequadamente a necessidades do
país quando criou o NS até porque o NS é
um órgão regulamentado pela anel E hoje
é formado com maioria estatal as grandes
empresas de geração e transmissão e eu
vou mostrar a estrutura de poder do OMS
me mostra aquela composição até a última
mostrar rapidamente aos senhores que
quem comanda hoje o NS quem comanda o GC
aí é a maioria estatal com técnicas
estatais e o NS tem a menos equipes de
funcionários que vieram olhando estatais
não há a última
rapidamente que está no meu tempo essa
aqui mas vocês terem ideia o NS hoje é
composto como uma câmara brasileira em
vez de ter todos os eleitores aqui tem
18 representantes que dá em 53 empresas
que hoje 38 dessa 53 empresas são
privadas
então tem aqui a 53 de empresa aqui tem
18 representante que tem um
especialíssimo que é o governo do
Ministério que tem direito da década
qualquer decisão que for contar os
interesses do governo e tem Total
submissão conselho administrativo a anel
nenhuma posição pode ser tomada com esse
conselho se não for aprovado pelo Estado
no caso a anel então procedimento o
gesso aí tinha 18 preso 18 empresas
membros a maioria estatal até 95 hoje já
tem 28 já com maioria privada
e mais uma integração elétrica e o
encerramento das atividades que você
saiu a ele vai ter mais 12 menos 40 com
cisão da empresa iria para 50 para 70
para 80 para 100
quem como se conseguiria neutralidade
coordenação e integridade de decisão e
tempo de resposta com esse aqui então
nós imitamos a nossa Câmara hoje tem um
processo representativo do mercado com o
neto do governo com orientação do Estado
logo eu sou como técnico totalmente a
favor do INSS porque hoje é seu aí não
representará e nem poderá mais poder 30
segundos conta pra mim de medicina Então
eu acho que o geceu aí doutor Renato o
geceu aí ou o NS não é um velho
especificado na UTI é uma criança que
precisa ser Biel tratada porque só tem
12 dias existentes
Obrigado Deputado Paulo Rocha 3 minutos
senhores deputados o eu queria manter a
pergunta que afinal Ministro Não
respondeu qual o modelo energético para
a região Amazônica
Porque pelo que está colocado aí a
impressão quando se aparece no mapa e
conforme o relato do deputado feijão
aqui que tem 24 horas de energia por dia
na Amazônia acontece que quando liga e a
grande propaganda do governo quando liga
Tucuruí Altamira
Santarém só digo aquelas três cidades
e toda aquela população embaixo do
linhão qual o projeto energético para
resolver essa situação e ali as médias
pequenas cidades que vivem ali para
poder se desenvolver
e tal não há um projeto não é um projeto
Claro é uma combinação de que de de
ouvir fala assim todo esse mapa colocada
que ela não tá claro qual é o modelo o
projeto energético para região Amazônica
e para terminar eu queria reiterar é o
presidente da Comissão da Amazônia
de debate com a Eletronorte com os
trabalhadores enfim com os consumidores
sobre essa questão da eletrono Amazônia
por causa da sua especificidade das suas
problemas etc para a gente não evitar
até que
os governos continuem quebrando a cara
com seus projetos pensados
tecnocraticamente daqui para a Amazônia
sem levar em consideração as suas
diversidades suas suas suas
complexidades
Obrigado
deputada Vanessa
senhor presidente
senhor Ministro Rodolfo Tourinho
senhores deputados Presidente das
comissões
demais parlamentares companheiras e
companheiros trabalhadores do sistema
energético brasileiro eu como membro
integrante da Comissão da Amazônia e
desenvolvimento Regional quero dizer seu
presente que pretendo ocupar esse espaço
para abordar basicamente questões
relativas a privatização da Eletronorte
que não está claro Como acabou de falar
o Deputado Paulo Rocha do Estado do Pará
é uma proposta que não está claro não
apenas para os parlamentares mas para a
sociedade como um todo e em primeiro
lugar eu gostaria de falar a respeito do
que o senhor Ministro tanto falou aqui
não apenas na sua abordagem Inicial mas
nas respostas que deu alguns
parlamentares que a questão da mudança
da matriz energética
principalmente na região norte ou seja
substituição do óleo diesel pelo gás
natural
produzido basicamente em Urucu
vossa excelência ser Ministro coloca
isso para
essa plateia como se fosse algo concreto
e de fato no dia primeiro de Janeiro do
ano de 2001 estaria em funcionamento as
informações que nós temos senhor
Ministro inclusive pessoas que atuam
diretamente na Petrobras não são
exatamente essas mesmo porque em Manaus
no caso de Manaus nem protocolo ainda
existe assinado entre a Preto a
Petrobras e a Manaus Energia para
garantia da venda por parte da Petrobras
desse gás natural porque o protocolo que
existia era de 1996 e havia sido
assinado pela Eletronorte e hoje não é
mais a Eletronorte que opera a cidade de
Manaus hoje é empresa chamada Manaus
Energia e ainda mais o que tem pronto
desse projeto de gás de Urucu é apenas o
gasoduto de Urucu a Coari que aliás é o
menor preço são 280 km o gás oduto de
Coari Manaus que são 370 km sequer
começou ainda a sua construção bem como
o gasoduto de Urucu a Porto Velho
aproximadamente 500 km também sequer
começou a sua produção na sua construção
e o que me preocupa é é senhor Ministro
senhores deputados companheiros e
companheiros é que como para nós está
claro que o a mudança da matriz
energética não é para agora e para agora
é somente a privatização é como vai
ficar os custos da energia elétrica para
a cidade de Manaus que na nossa opinião
deverá
imediatamente ter um aumento
significativo o segundo ponto que eu
gostaria de levantar repetindo
insistindo ao questionamento feito aqui
pelo Deputado Paulo Rocha é para nós
para que a gente possa saber qual é o
modelo efetivo de privatização que o
governo brasileiro está defendendo para
a região norte para a Amazônia porque
veja bem senhores e senhoras é num
período de um mês
tomamos conhecimento de quatro propostas
diferentes
quatro modelos diferentes de
privatização para Eletronorte num
primeiro momento é estava decidido que
Tucuruí iria ser sentida e iria ser
privatizada isoladamente o governo
voltou atrás suspendeu a assembleia
marcada para o último dia 30 e em
seguida a gente acompanhou no jornal a
folha de São Paulo do dia 29 de Março
uma entrevista uma matéria quase de
página inteira tratando do problema da
privatização E aí o governo diz o
seguinte que teria reconhecido
que teria reconhecido que a venda
isolada da Hidrelétrica de Tucuruí é
iria afetar a saúde financeira do
restante da Eletronorte e que por causa
desse problema o Governo está na matéria
está preparando a privatização integral
da estatal ou seja essa é uma segunda
proposta que nós tomamos conhecimento do
governo federal não mais a cisão e sim a
privatização na sua globalidade através
do modelo boliviano que o próprio
governo divulgou o tal do modelo
boliviano Mas vamos lá tivemos acesso a
uma minuta uma nota técnica da
Eletrobras agora recentemente
nesta nota técnica aparece uma terceira
proposta do governo tá aqui a nota uma
minuta a nota técnica da Eletrobras
dizendo que a Eletronorte seria
privatizada em partes em seis partes ou
seja geração de Tucuruí mas a
termelétrica de São Luís
transmissão seria segunda terceira Acre
e Rondônia a quarta Amapá quinta Boa
Vista e a sexta Manaus Energia mas o
mais inusitado de estudo senhores é que
agora recentemente não hoje mas já no
dia 6 quando houve uma audiência
semelhante a essa no senado o ministério
apresentou uma proposta uma proposta
diferente o senhor Ministro acaba de nos
dizer que a Eletronorte não vai mais
tempo privatizada integralmente nem será
mais dividida em seis partes e sim em
Cinco partes em quatro partes somente Ou
seja que Tucuruí seria privatizado junto
com Rondônia Acre Amapá Manaus seria
privatizada sozinha que Roraima
privatizado seu sistema e o quarto de
transmissão então senhores nós estamos
diante de quatro propostas Eu acho que o
ministro tem que dizer é nós Qual é
dessas quatro propostas que está
vigorando que isso tudo aconteceu no
período no prazo de um mês
fica claro para mim
senhoras e senhores que essas lindas e
Vindas do Governo Federal da Eletrobras
parece que deixa Claro que não há rumo
não há uma proposta acabada discutida
sobre o modelo energético principalmente
para região norte não há uma proposta
acabada parece-me que o principal para o
governo é privatizar não interessa como
nem é que custo e nem quem sofrerá com
isso então eu acho que nós não podemos
aqui diante de um problema tão sério
entender que o importante é cumprir a
meta com FMI privatizar e não cuidar do
desenvolvimento nacional
Então eu acho que essa é uma questão
importante e por fim eu gostaria de
falar também sobre o modelo pelo menos
que tá o último da privatização da
Manaus Energia é a única de todos os
estados da região norte que não está
sendo prevista privatização no Estado
está sendo entrevista só privatização da
Manaus Energia enquanto que
as empresas do interior ou seja os
municípios do interior seriam
privatizados a sua privatização seria
encaminhada pelo governo do estado o que
vai prejudicar muito porque o Amazonas é
um estado que concentra 98%
da economia na capital
na capital o que vai ser o que significa
dizer o Amazonas vai continuar com seu
interior
abandonado Eu gostaria que o ministro
então para não me alongar mais e nem
fazer mais pergunta é explicar-se desses
dessas quatro propostas que nós tomamos
conhecimentos Qual é que estava lendo E
propõe aqui eu acho que nós precisamos
tirar algo concreto daqui que é a que é
a suspensão por um prazo maior
desse processo de privatização Obrigado
deputada Vanessa
os deputados Presidente das comissões
que coordena essa audiência pública
informa aos participantes que essa
reunião
encerrar-se às 14 horas e 30 minutos e
também em consulta ao seu Ministro que
imediatamente atendeu ao pedido dos
presidentes dessas comissões foi
colocado à disposição de todas as
comissões de referência essa audiência
pública OS dirigentes Presidente
diretores das estatais ligadas ao setor
energético para que no âmbito das
comissões esse assunto possa continuar
sendo estudado debatido explorado para o
bem do nosso país e do setor energético
cumprimentamos o ministro por essa
iniciativa e passamos a palavra a ele
para as suas considerações a respeito do
pronunciamento da deputada Vanessa
a sua palavra estará assegurada deputada
muçulmano
deputada Vanessa
em relação à primeira parte que a
questão do gás de Urucu eu gostaria de
esclarecer até razão quando coloca que
pelo menos até esse momento você não tem
protocolos assinados os protocolos são
os protocolos antigos mas já segurou que
nós vamos assinar os novos protocolos
vamos assinar os novos protocolos entre
Petrobras Eletrobras e governo estadual
no sentido de viabilizar e o grande
impedimento que havia era basicamente um
só que era o problema do preço do gás de
Urucu quer dizer o que se pretendia na
Petrobras era que esse preço fosse ou
tinha como referência dólar e coisa que
nós não aceitamos E revíamos então esse
esse procedimento e como gás Nacional
acertamos que o preço é de gás nacional
e estamos prontos já para assinar o já
na fase final de negociação com o
Governo do Estado do Amazonas que não é
só governo federal a senhora deve saber
disso e então para assinar todos os
protocolos em relação a questão do gás
de urubu
a partir daí você tira todos a partir da
assinatura desse protocolos são
retirados todos os entrados possíveis em
relação a essa solução que no nosso
entendimento no entendimento Ministério
de Minas e energia é a melhor solução
para o Amazonas é mais econômica e aqui
atenderá melhor os interesses da região
em relação aos quatro modelos diferentes
que a senhora cita acho que é preciso
haver um entendimento melhor
essa questão dos seis
do fatiamento em seis empresas isso era
o que está previsto em lei
se foi autorizado pelo congresso a se
fazer isso nós retomamos a alguma
discussão em relação a isso e retomando
já antes dessa reunião aqui é tomamos
uma discussão com o deputado Arlindo
chinaglia do PT
retomamos uma discussão na apresentação
que fizemos no senado retomamos hoje até
abrindo um pouco mais o que nós queremos
é o entendimento em torno do que seria
melhor para região e que assegure o
atendimento de energia para região Você
viu o governo quer ver não quer criar
nenhum tipo de problema para mim essa
questão de privatização
ela é importante para mim porque ela
deve atender
ao crescimento do setor elétrico atender
a todos os problemas do setor elétrico
Então se encaixa absolutamente a
discussão do problema da Eletronorte se
encaixa em todo esse modelo que que que
eu tenho o então fica garantido Como já
foi garantido aqui pelo Deputado
pelo presidente da Comissão de minas de
energia que fica assegurada a
continuação desse diálogo vamos buscar
juntos então o que que seria melhor em
relação às modelos que estão aí que
podem ser quatro pode ser esse último
foi apresentado hoje aquilo que seja
melhor essa é a nossa proposta
pela ordem dois minutos doutorado
senhor presidente seria para aquela
questão
colocada pelo Deputado feijão e o tema
Obrigado um deputado feijão Teria
colocado sobre ações anel em relação a
Amazônia poderia destacar alguns pontos
que foram relevantes
no transcorrer do ano passado como por
exemplo no momento da privatização da
privatização de duas distribuidoras uma
delas
a do Pará
a felpa no Pará onde e também depois já
como parte da Amazônia legal também é de
Mato Grosso
onde municípios isolados alguns
municípios que eram criados mais
recentes nesses dois estados Eu me
refiro na ordem de 30 municípios novos
cuja atendimento de energia elétrica era
exclusivamente pelas prefeituras
municipais portanto com grande
dificuldade dos prefeitos que tem que
promover saúde educação nos estado ter
também que dá energia elétrica já que
esses municípios não faziam parte das
concessões das distribuidoras foi uma
exigência da anel que no processo de
privatização no edital e portanto no
contrato de concessão surgisse o
compromisso desse cerca de 30 municípios
onde 20 deles 23 deles são no Pará
fossem no prazo de um ano incluídos na
nova concessão que fosse adquirida por
qualquer controlador novo acionário e
passasse Então os consumidores desses
municípios tem energia numa Nova
Condição numa nova qualidade
ainda e complementação essa medida anel
uma regulamentação importante no final
do ano passado que é estendendo a CCC o
benefício do subsídio ao diesel não mais
quatro ou seis horas ou 8 horas como
existir em vários municípios
isolados da Amazônia legal mas sim 24
horas por dia e isso deu um benefício
extraordinário para 193 municípios da
Amazônia Legal no total da população
beneficiada de 270 mil habitantes que
não nasceram no Rio de Janeiro não
nasceram em Copacabana mas passam a ter
a dignidade como cidadãos brasileiros de
ter 24 horas por dia de energia Além
disso anel tá agora com uma audiência
pública já praticamente finalizada para
estímulo de projetos que reduzam CCC e
convencionou o ministro Tourinho
promoverá a substituição do diesel na
Amazônia incentivando fontes
alternativas pch energia portanto eólica
solar
pequenas centrais hidrelétricas o gás
natural qualquer projeto extensão de
linhas de transmissão projeto que reduza
o CCC terão estímulos importantes dos
próprios recursos da CCC eu não tenho
dúvida ampliar em muito a oferta de
energia e em Manaus atuamos na qualidade
de serviço no interior da Amazônia lá em
Manaus fizemos uma fiscalização e a
partir daí anel aplicou penalidades que
foram importantes em dois produtores
independentes e também na distribuidora
local a Manaus Energia
por último podia dizer que também
licitação de novas da neolicitação de
novas hidrelétricas e Amazônia viu
através de uma licitação da anel no
coração de
do Estado do Tocantins junta capital
Palmas uma licitação importante de uma
nova hidrelétrica que é Lajeado 850
megawatts que foi ganha
com participação majoritária de Capital
privado Tem a participação lá da
de concessionária privada de
concessionária pública de investidor
Internacional e com isso
850 megawatts novos do coração da
Amazônia beneficiando mais de 2 milhões
de habitantes no museu importante
gerando
empregos e assim por diante dentro do
coração da Amazônia deputada
sou presidente senhores deputados
companheiras de companheiros eu gostaria
ir pelo lugar de dizer da minha
discordância com o ministro quando fala
em privatização eu acho que a maior
parte do mundo dos países do mundo tem o
seu sistemas energéticos públicos então
será que o melhor caminho mesmo seria a
privatização desse setor Então acho que
a questão da privatização não é algo que
nós temos que ter como acabado e
definido não Eu Gostaria imensamente de
continuar a polêmica se a privatização é
o melhor caminho para o desenvolvimento
Nacional porque a história que tem o
nosso país é uma história de que quando
a energia o sistema elétrico brasileiro
era privatizado não foi o melhor momento
foi preciso que o governo interviz para
fazer os seus investimentos e assim
permitir o nosso desenvolvimento
permitir o desenvolvimento Nacional
mesmo porque nós sabemos quando o setor
privado entra no mercado ele busca o
lucro e que lucro esse noivado vai ter
na região do norte do país vai ter em
Apuí vai teria em caraari vai ter em
Tabatinga municípios distantes mas que
merecem também se integrar ao
desenvolvimento Nacional em primeiro
lugar é isso segundo segundo acho que
ficou Claro inclusive com a intervenção
do ministro que o governo federal não
tem um projeto um modelo ainda definido
para privatizar a energia na região
norte desse país e por isso eu volto a
solicitar seu Ministro vamos discutir
Vamos abrir o debate vamos chamar os
técnicos vamos chamar a sociedade Vamos
juntar os parlamentares da região para
aprofundar o debate sobre o modelo para
aprofundar porque não há clareza o
governo federal não tem uma clareza
ainda se vai fatiar a empresa em quatro
se vai fatiar em seis ou se vai
privatizar ela de forma integrada com o
modelo boliviano então acho que não pode
ser tratado esse problema da região
norte da forma como vem sendo tratado
com um total descaso
Na minha opinião e para finalizar eu
gostaria de deixar aqui algumas
perguntas para que fosse respondida no
outro momento para o representante da
anel que disse durante seu intervenção
Inicial repetiu por várias vezes
inclusive agora respondendo ao Deputado
feijão é de que anel teria multado
multado às empresas Independentes de
energia que atuam na cidade de Manaus de
fato mudou não só anel mutou como
Ministério Público Federal abriu o
inquérito contra essas empresas
Inclusive a Manaus Energia Ministério
Público Federal abriu inquérito para
investigar a responsabilidades porque os
problemas de energia de Manaus não estão
resolvidos ainda não estão resolvidos
Então faça a seguinte pergunta é semi
Power que é uma das produtoras
Independentes ela foi contratada e para
gerar 50 megawatts mas até agora ela
está gerando muito abaixo do acordado
Quais as providências que a anel vento
mando em relação a isso segundo o o
produtor independente que a empresa é o
passo empresa estrangeira também é
também não obedece as cláusulas
contratuais e por isso continuam os
problemas de falta de energia elétrica
na cidade de Manaus ou seja o produtor
eu passo foi contratado para gerar 220
megawatts e só gera 170 então eu
pergunto qual foi o valor da multa
aplicada no primeiro momento e segundo
Quais as outras iniciativas que a anel
vem tomando para resolver esse problema
que volta a repetir Manaus já tem a sua
a empresa criada que foi criada por lei
a Manaus Energia
terceirizou o serviço a partir do
momento que contratou duas produtoras
independentes e o problema não está
resolvido em Manaus nós sabemos é o
grande mercado consumidor da região
norte Então quais as outras iniciativas
que tem tomado anel Nesse sentido porque
senão vai parecer aqui tem anel tá tudo
resolvido o problema acabou não acabou
acabei de falar ao presidente da
Eletronorte que a menos de três semanas
atrás Faltou energia na cidade de Manaus
uma cidade mais de um milhão e meio de
habitantes que por conta da falta de
investimentos no setor energético passou
por quase dois anos faltando energia
diariamente 12 horas isso é a realidade
da capital que tem concentra 98% da
economia imagine os senhores como é a
realidade do interior cuja energia
elevada pelo uma empresa é do estado do
Amazonas e cuja as debilidades são muito
piores ainda E aí a Eletronorte vem e
diz Manaus Energia vai ser privatizada
separadamente da companhia energética
Estadual o que eu volto a repetir trará
danos senhoras e senhores não para o
Estado do Amazonas e não só pra região
pra região Amazônica não danos para
Brasil inteiro porque acho que é engano
achar que vai que nós vamos conseguir
alcançar o desenvolvimento Nacional sem
que haja uma integração de todo o
território nacional principalmente
porque a região Amazônica uma região que
ocupa 58% do território
58%, é uma região para concluir uma
região extremamente rica exatamente por
isso Cobiçada Cobiçada principalmente
pelas grandes potências pelos países que
são as grandes potências internacionais
então imaginar que o Brasil vai
conseguir alcançar o desenvolvimento
integração do Amazônia é o engano e para
concluir digo Na minha opinião nenhuma
dessas quatro propostas ou alternativas
levantadas nesses últimos nesse último
mês vão servir para resolver o problema
é energético do norte do país muito
obrigado obrigado deputada Vanessa
silêncio por favor Deputado Sérgio
Novais
queria só dar o presente de trabalhos
os presidentes de comissão das
autoridades
trabalhadores do setor elétrico
inicialmente essa constatação da crise
eu acho que muitos deputados que falaram
aqui acho que nós temos a certeza
de que esse momento desse apagão
é mais um elemento entre outros apagões
e outros problemas que vem acontecendo
no Brasil inteiro tô chegando nessa casa
agora mas foi vereador de Fortaleza por
10 anos
e estamos há um ano privatização do
setor Eletro Fortaleza do Ceará e esse
apagão se a gente reduzir com a escala
dos 6 milhões de cearense Ele tem muito
significado é muito semelhante reduzimos
a escala o que aconteceu no Brasil é o
que acontece no Ceará que tá acontecendo
em outros estados da nossa Federação
portanto eu acho que
a irresponsabilidade
que foi tentada dividir com essa casa e
eu acho que é verdadeira e
responsabilidade dessa casa que voltou a
soldadamente uma série de medidas sem
discussão e isso precisa nós temos tempo
e é Toda Hora de Recomeçar e refazer
essa responsabilidade que rito sumário
Como diz aqui o deputado Walter Pinheiro
e o Fernando ferro que nós temos
tá dividido a responsabilidade está mas
está dividida com a bancada
principalmente com a bancada do governo
que
tocou dessa forma o processo de
privatização no Brasil
queria
e ter um pouco a questão dos serviços
que estão sendo prestados
eu tinha oportunidade de analisar
não essa semana saiu o relatório o
balanço está saindo né o balanço de
todas as companhias energética no Brasil
e aqui está o balanço da companhia
energética do Ceará
onde para surpresa Nossa apesar de todo
uma reclamação generalizada desde o
pequeno município distante onde foi
fechada o posto de atendimento lá o
posto de manutenção até a grande cidade
há uma generalização de reclamações e o
relatório para nós ele é um relatório
extremamente positivo dec fé que chega a
ser reduzido em 50%
os parâmetros 50% o número de Empregados
o número de cliente por empregado que
era em 97 de 480 passou para
870 clientes foram empregados ou seja um
relatório extremamente positivo e quando
nós vamos ao a situação concreta o que é
que tá acontecendo E aí nos remete uma
situação extremamente
grave primeiro o papel da agência
reguladora a concluir deputado
[Música]
uma redução de 300
vou concluir Então eu queria para
agilizar Então queria dizer o seguinte
todos os parâmetros todos os parâmetros
utilizados nisso
foram fornecidos pela concessionária
privatizada todos Então isto não tem
significado nenhum do ponto de vista de
qualidade do serviço se privatiza o
serviço de energia elétrica e quem está
fornecendo os dados para a elaboração
disso é a própria concessionária não tem
um posto
imposto de que eu consiga detectar
imposto oficial do público de controle
público eu consigo detectar quantos
minutos qual foi a perda a duração da da
do período da interrupção da energia a
frequência não existe e todos os dados
são exclusividades da concessionária e
isso é um fato generalizado em todo o
Brasil portanto essa essa agência
nacional nós temos que ter
mostra com toda a clareza ou
assoladamente irresponsabilidade não tem
outro nome
é irresponsabilidade que isso foi tá
sendo tratado pelo governo brasileiro
sinceramente e queria e agora mais grave
porque agora vem outros repercussões
repercussões tarifárias que vão agora na
economia no bolso do povo já não
bastasse os aborrecimentos o desconforto
a chateação do Consumidor que tá
estampado agora tem o bolso que nós
precisamos da Anel inclusive ontem na
comissão Defesa do Consumidor nós
fizemos esse acerto com anel de
quarta-feira nós discutimos eu recebi a
informação de que o hoje já foi
anunciado o reajuste de quatro
concessionárias a ser mate a CPFL e a
CEMIG e ela
ao longo desse desse mês né a pedido
inclusive da empresa Então tá se falando
em reajuste entre 10 e 15% uma coisa
completamente fora da realidade os
contratos indexados Inclusive tem esse
contrato aqui é draconiano quem vai ler
é
quanto nós estamos rendidos estamos
entregue aos interesses que não são
nacionais quando se lê um contrato com
detalhamento como esse aqui feito entre
anel e a concessionária
da energia do Ceará portanto nós temos
que discutir com muito cuidado os
critérios porque chega a ter como eu bem
coloquei ontem na comissão chega até tão
Hilário o contrato que chega a ter olha
só o que é que tá dito fala que vai ter
o reajuste dele 22 de abril e no item
intercede disso excepcionalmente no
primeiro reajuste as tarifas serão
majoradas adicionalmente segundo os
critérios da Anel relativamente ao
período de abril de 97 ou seja um ano
antes da privatização
até Abrir 98 contemplando inclusive
eventuais variações de experiência das
tarifas compra de energia elétrica Então
são coisas desse tipo de seu presidente
que dão uma demonstração assim patente
do que que tá acontecendo nas pontas e
que ele tá subindo para a geração e para
a transmissão de energia elétrica no
Brasil
eu queria para finalizar seu presente
queria fazer
uma pergunta
ao sobre
além
de chegar a pergunta eu queria também
fazer uma constatação inclusive o
prefeito de Santana do Acaraú do Estado
Ceará tá aqui presente ontem ele me se
tiver oportunidade toca nesse assunto
os investimentos do Poder Público
Federal está estadual e municipal ou
seja ramais de energia novos estão sendo
incorporados ao patrimônio dessas
concessionária sem nenhum sem nenhum
o recebimento de patrimônio sem nenhum
retorno ao povo ao poder público
Então eu queria que isso fosse
respondido acho que principalmente pelo
representante né O que está aqui para
que nós tenhamos uma dimensão desses
problemas Como estão sendo tratados
Obrigado Doutor reunião
embora a maioria dos temas aí tratado
por vossa excelência se refiram anel mas
eu poderia falar sobre alguns deles O
primeiro é a grande conquista que a
gente tem com um contrato de concessão
onde tem regras estabelecidas onde tem
conceitos coisa que a gente não tinha no
passado não estávamos limitados a um
decreto de concessão que dava condições
gerais definidas dentro do código e de
outros instrumentos legais a gente não
tinha como tem agora instrumentos dessa
Natureza O que é uma grande evolução
tenho certeza que alguns aprimoramentos
precisam ser feitos e nós temos uma
agência que tem uma atribuição
permanente de melhorar essas condições
sempre com uma perfeita atenção com
poder legislativo e ouvindo também o
poder executivo sobre as grandes
sugestões nessa área mas lembraria vossa
excelência a esse ponto que é uma grande
confusão que se faz Sobre as doações
feitas para as concessionárias de
serviço público a contabilidade dessas
empresas define como auxílio para
construção ou contribuição do Consumidor
esses ativos são colocados como ativos
não remuneraveis são ativos que já são
revertidos
imediatamente para a união antes do
término da concessão seja ela não pode
receber tarifas para remunerar aqueles
investimentos que foram doados na
contabilidade das empresas Desde o tempo
do denar e você tinha realmente uma
separação muito nítida e Clara disso
você só tem um investimento aquilo que é
obrigação dentro dos limites legais
definidos dentro do contrato de
concessão portanto eventuais doações que
cedo esses valores elas efetivamente a
parte diretamente Como ativo da União
revertido antes do término da concessão
evidentemente que ele precisa ser
administrado mantido e conservado
durante aquela todo tempo de concessão
as custas da distribuidora então esses
eram pontos muito importantes porque às
vezes parece estamos doando o patrimônio
público e o conceito de venda de
privatização jamais é de transferência
física de ativos o que nós temos na
privatização do setor elétrico é aluguel
de um fluxo de caixa por um período
determinado de tempo a lei estabelece
que é o término da concessão os bens são
reversíveis os bens Retornam para o
poder público ou seja nós estamos
alugando temporariamente ativos que
podem ser definidos em prazo de 20 anos
30 anos de acordo com as conveniência e
dentro do Espírito definido na lei
Deputado Sérgio Novaes 3 minutos queria
ouvir ainda André eu acho que era
importante
nós ouvimos anel porque está na
possibilidade de algum controle que
a sociedade tem uma expectativa
e que anel que essa questão da
descentralização tratada pelo Deputado
Luiz Mercadante ela é muito apesar de
ser centralizar é uma ótima decisão mas
é muito a quem do que há necessidade
mesmo lá no Ceará tem uma dita as
pagando salários de Deputados dizem que
os deputados do Brasil ganham muito bem
pois pagamos salário de Deputados para o
três conselheiros Dessa arte e
absolutamente se mantém
inerte silente e mais grave sendo a
defensora pública do processo de
privatização do Estado do Ceará então é
uma coisa que
causa espanto entre nós portanto não há
não só necessariamente a
descentralização que é importante mas
criar mecanismos os postos os postos de
fiscalização por exemplo como é que eu
vou confiar num relatório oriundo para
que vocês tenham conhecimento o o
consórcio destruir luz do Ceará é
formado pela Sérgio
a nossa série famosa aqui
é formado pela ernests pelas xilécta e
pela edesa o espanhola portanto por que
que Como é que eu vou confiar nessas
informações geradas por pela pela esse
grupo que tem causado tanto transtornos
no Brasil Então ela é completamente uma
grande Face e que nos remete a uma um
permanente eu acho que essa iniciativa
do ministro é muito boa no sentido de
que nós tem consigamos permanentemente o
acompanhamento dessa desse processo de
fiscalização eu queria por último
Presidente já que o tempo hoje eu queria
fazer renovar uma pergunta do deputado
Fernando ferro aqui é o ministro e o
ministro por gentileza que responda a
questão da cepel
como se ele vai ou não ser extinto né
isso no caso das suas reestruturação
qual é o papel que lhe caberá no setor
elétrico e por fim se está previsto
a sua sustentação financeira confundiu
1% mencionado pelo o Dr Zé Maria da Anna
Obrigado
do Maranhão
o sobre Sepé eu gostaria de dizer que
você é pé ou não será extinta deputado
Eu acho que o chapéu reúne hoje
o nível de conhecimento
que pessoas extremamente competentes
isso tem que ser mantido será mantido o
será utilizado está sendo utilizado
nesse momento de uma forma muito
intensiva e própria na nesse
planejamento de emergência que chamamos
de emergência ou de urgência se quiser
que estamos fazendo agora em relação a
colocar um terceiro nível de proteção no
sistema elétrico brasileiro
o todas as verbas serão serão que forem
necessárias para manter o cepel elas
existirão Eu acho que isso não tem
nenhum nada se questionar em relação a
isso eu gostaria de reafirmar isso
publicamente tem um compromisso público
nosso em relação ao CPF mas gostaria
ainda sobre esse assunto passar para um
minuto só que seja para Doutor Firmino
sobre isso
Eu gostaria de falar sobre o cepel
porque realmente é uma instituição que
eu tenho um carinho muito especial
eu considero o cepel realmente uma
organização modelo uma organização que
Eletrobras tem que dedicar sempre todos
os recursos possíveis para manter
íntegra essa instituição portanto dentro
do orçamento da Eletrobras dentro do
Fundo de desenvolvimento científico e
tecnológico da própria Eletrobras
independente dos valores consignados
dentro da lei da Anel porque esses
valores poderiam ir para qualquer
Instituto de Pesquisa os contratos de
concessão define valores para serem
aplicados em centro de pesquisa mas
temos certeza que com a competência ali
reunida e a capacidade de todo o pessoal
nós vamos buscar muitos desses recursos
Mas independente da transferência desses
recursos por empresas privadas ou
estatais a Eletrobras destinará sempre
nos seus orçamentos parcela substantiva
para manter aquela competente equipe
Obrigado deputado Ricardo Maranhão
senhor presidente senhores presidente de
comissões senhores Deputados
trabalhadores do setor elétrico eu
gostaria de iniciar a minha intervenção
fazendo um apelo a sua excelência e o
ministro Rodolfo Tourinho como
representante do Estado do Rio de
Janeiro
que ele
paralisasse suspendesse adiasse o
processo de cisão de Furnas centrais
elétricas
empresas sediada no meu estado
contra o processo de cisão até deputados
parlamentares da base de sustentação do
governo já se manifestaram há uma
posição Clara do governador do Estado
Antony garotinho contra a cisão de
Furnas
e nós no Rio de Janeiro reivindicamos um
tratamento semelhante uma medida de bom
senso uma medida de Equilíbrio uma
medida democrática do governo que o
vindo
as bancadas do Nordeste as bancadas da
região norte suspenderam adiaram o
processo de decisão respectivamente da
chefe e da Eletronorte eu faço esse
apelo a sua excelência o ministro em
nome do povo do Rio de Janeiro para que
não pareça e também do povo de Minas
Gerais do Povo de Goiás do Distrito
Federal uma vez que Furnas centrais
elétricas do Espírito Santo é uma
empresa que tem uma amplitude de atuação
abrangendo vários estados brasileiros
gostaria de pedir também ao Ministro e
ao presidente da Eletrobras
realmente o cepel é uma instituição da
qual todos os brasileiros devem e podem
se orgulhar
e há um consenso generalizado de que nós
marchamos para uma sociedade do
conhecimento da sabedoria e portanto a
tecnologia é hoje o quarto Talvez o mais
importante fator de produção mas não
adianta apenas dizer que nós vamos
manter o cepel se nós perdemos o
controle das empresas elétricas e o que
é pior Nós perdemos o controle no
processo de privatização das nossas
empresas elétricas e transferimos Este
controle para empresas estrangeiras
então por exemplo tem uma denúncia ou
informação gostaria até que o presidente
da Eletrobras confirmar se o Adventista
de que nós que tiramos o estado
brasileiro
dá like mas admitimos o estado francês
na Light através da eletricista entender
França e que a eletricidade estariam
transferindo
convênios e contratos que mantém com
chapéu para centro de pesquisa na França
é Mais especificamente em Paris
queria dizer também que eu saio desta
audiência pública absolutamente atônito
porque ela ela foi resultado no esforço
de um grande número de parlamentares
ela reúne várias comissões ela mobilizou
o ministro de estado mobilizou todo o
seu Staff do setor elétrico mobilizou os
trabalhadores e eu fico sem saber a
causa do apagão foi um raio que caiu na
linha Foi um raio que caiu na subtração
foi falta de Investimentos
eu acho que a sociedade brasileira os
mais de 100 milhões de brasileiros
que sofreram transtornos de humilhações
com este apagão merecem uma satisfação
definitiva das autoridades e desta casa
do congresso nacional
inclusive porque essa satisfação ela é
fundamental para o desdobramento
jurídicos que se seguem para que os
consumidores possam reaver os prejuízos
é preciso que se diga para a sociedade
brasileira com presteza com precisão e
não com lenga-lengas o que é que houve O
que efetivamente ocasionou esse Black
e acho que seria uma medida de
orientação profundamente democrática que
o governo através das autoridades dos
Ministérios das minas e energia
convocasse segmentos da sociedade para
no local do desastre em Bauru seja lá
onde for fazer um diagnóstico técnico
efetivo daquilo que realmente aconteceu
isto engrandeceria o governo como um
governo de orientação democrática que
atende da satisfação à sociedade a
população e aos consumidores o resto é
lenga-lenga que não converso que Não
convence ninguém eu vou concluir senhor
presidente
dizendo que eu acho que nós devemos não
é possível que um país que tira petróleo
de lâmina d'água de 2.000 metros e que
construiu a usina hidrelétrica de Itaipu
que é uma obra de engenharia do mundo
não consiga elucidar o que é que houve O
que é que motivou este apagão finalmente
queria
solicitar e agradecer a generosidade do
ministro que coloca sua Assessoria
disposição desta casa para
desdobramentos desta audiência
e nos encaminhasse uma relação
das empresas privatizadas os aportes de
recursos do bnde nessas empresas dos
projetos hidrelétricos que estão
paralisados quais os que estão sendo
retomados com recursos exclusivamente
privados e qual aporte do BNDES e de
outros bancos oficiais neste processo de
privatização e de continuidade dessas
obras interrompidas eu agradeço a
tolerância e a boa vontade do presidente
da Comissão e digo também aos presentes
que eu também dando tô dando a minha
contribuição porque foi autor do
requerimento e abrir mão de uma parte do
meu tempo para colaborar fácil orientado
na hora muito obrigado obrigado
agradeço mais uma vez oportunidade de
falar eu quero dizer o seguinte nós
temos no processo de privatização duas
ações inicialmente contratadas primeira
delas
um consórcio para a venda dos ativos de
Eletrosul e de Furnas
contratados simultaneamente
a privatização da Eletrosul ocorreu
mediante a cisão daquela empresa a
transformação em geração
que foi concluída no final do ano
passado portanto eu entendo que também
aquela empresa tem um atendimento para
um importante região do país a região
sul e nós não temos nenhum registro de
ocorrência que possa diminuir a atuação
dos empresários privados naquela área
portanto se nós olharmos que fizemos uma
contratação para atender toda a região
sul Sudeste centro-oeste Porque somente
a região sul estaria com seus ativos
colocados à venda e já efetivamente
vendidos
porque na região Sudeste se Furnas não
tem exclusividade porque no Rio de
Janeiro se Furnas só tem a usina de
funil que faz fronteira com Rio de
Janeiro
as usinas de Furnas estão no Estado de
Goiás estão no estado de Minas Gerais
portanto nós temos hoje sim dá uma
prioridade pela manutenção dessa empresa
no Rio de Janeiro isso é uma coisa muito
importante para nós tá certo nós que
moramos no Rio de Janeiro eu passei
realmente que a minha terra é a Bahia
mas entendo perfeitamente todas essas
coisas o fato é que Furnas hoje como
empresa ela não tem mais nenhum
empreendimento de geração a seu carro
sobre a sua responsabilidade tem apenas
nesse momento uma das usinas que estamos
transferindo da Eletronorte para que
seja executado diretamente por Furnas
dentro do programa de privatização
portanto eu não vejo nesse momento
razões relevantes para que a gente possa
retardar esse processo Porque já o
fizemos na região sul então a região sul
estaria realmente sendo preferida nesse
nesse processo na Região Norte na região
Nordeste nós temos fatos relevantes aqui
colocados por essa casa para serem
refletidos e eu acho que é isso que o
ministro traz nesse momento o Nordeste
tem uma questão crítica de água a região
norte tem questão cada sistema isolado
desse tem uma configuração que precisam
modelagem específica precisa de um
estudo mais detalhado portanto eu faria
essa observação sobre privatização de
Furnas e com relação ao cepel eu
agradeço as palavras do nobre Deputado
realmente para nós é uma coisa muito
importante é muito orgulho que temos do
cepel e o senhor me dá oportunidade de
renovar aquilo que disse é pouco aquela
equipe nos orgulha e eu considero um dos
grandes centros de pesquisa do mundo e a
Eletrobras por ter um fundo de
desenvolvimento cie tecnológico definido
em lei desde a sua criação usará sempre
preferencialmente esse recurso para
manter essa instituição quanto às
empresas Aqueles contratos de concessão
que não contemplavam essa obrigação
Foram revistos pela anel no caso da
Light não existe obrigação no contrato
de concessão não existia obrigação de
investir em pesquisa como foi consignada
a partir daí mas mesmo assim o cepel tem
realizado trabalhos com a light não mais
como sócio preferencial que foi durante
o tempo que ela era uma empresa da
Eletrobras entretanto essa lacuna que
efetivamente ocorreu com a saída da
Light ela tá sendo coberta perfeitamente
pela Eletrobras mas
eu devo dizer que não existe prioridade
para nenhum Instituto internacional
porque todos esses contratos eles têm
que ter um registro prévio no INPI para
que possam ser efetivamente realizados e
sempre que uma decisão dessa natureza
passa necessariamente por uma aprovação
prévia da Anel por envolver a
contratação de serviço e Consultoria
externa E aí sim o contrato de concessão
dá uma proteção para isso obrigado
deputado Ricardo Maranhão eu devo
lamentar e a privatização de uma empresa
tão importante como a light não tenha
contemplado a exigência de investimentos
na área tecnológica que é tão importante
o desenvolvimento do país e que mostra
que efetivamente esse processo vem sendo
conduzido de forma assolada e sem as
devidas precauções e cuidados na
preservação do interesse nacional
respeito perfeitamente o ponto de vista
do presidente da Eletrobras mas sugiro a
ele que ouça opinião do governador
garotinho ouça o que o ministro ou se o
Presidente da República do governador de
Minas Gerais do governador do Espírito
Santo das entidades técnicas do clube de
engenharia do Rio de Janeiro da
pós-graduação da cop do Rio de Janeiro
de Instituto de Engenharia de Minas
Gerais todos estão contrários a esta
sessão precipitada de Furnas e eu refito
seria um ato de boa vontade de
inspiração democrática fazer um
adiamento deste processo deste processo
de cisão reitera o meu pedido de
informações sobre a porte a porte de
recursos do Banco Nacional de
desenvolvimento econômico social nessas
empresas e encerro por aqui a minha
intervenção e obrigado senhor presidente
senhor membro da mesa Obrigado deputado
Ricardo do Maranhão aí iniciaremos uma
nova fase de trabalho a última fase
vou fazer uma leitura dos deputados que
se escreveram para que aqueles que
estejam presentes se apresentem para que
a gente possa organizar junto com os
demais presidentes a ordem de cada
orador Deputado Eliseu Rezende está
presente
que Deputado ladrão Gomes não Deputado
Betinho Rosado
deputado Ricardo Barros
Deputado Francisco Rodrigues
Deputado Filemon Rodrigues
Deputado Elton
Deputado Costa Ferreira
Deputado Félix Mendonça
Deputado Gelson Gabrielle
Deputado Paulo Magalhães
desculpe por lei o nome Deputado José
Carlos Aleluia
Deputado Zé Carlos Aleluia Deputado
Paulo Magalhães
Deputado Luciano brisado
Deputado Manoel Castro
Deputado Evandro guerra
pastor Reginaldo de Jesus
Haroldo cedraz
Deputado Rubem Medina
Deputado Wellington Dias
Deputado babá
Deputado Walter Pinheiro
Deputado babá presente
Deputado Walter Pinheiro
Deputado Celso Russomanno
Deputado Osvaldo Coelho
Deputado Clementino Coelho
Deputado João Caldas
Deputado Ayrton
Deputado Paes Landim
Deputado José Rocha
os presidência
Esses são os oradores que usaram da
palavra está fechada a inscrição para
oradores
usará da palavra por três minutos cada
Deputado e ao final da exposição de
todos cada um dos convidados expositores
fará a sua exposição final
ficando depois o encerramento dos
trabalhos com pronunciamento Deputado
Aloísio Mercadante conforme acordado
entre os presidentes das comissões em
primeiro lugar usar a palavra Deputado
Antônio feijão que foi citado e pediu
que os laços
é o que tinha sido acordado inicialmente
posteriormente os presidentes reuniram e
foi definido que
o senhor presidente Muito obrigado
Deputado Paulo Rocha usou por duas vezes
o meu nome e como geógrafo se tratando
de rocha é a minha especialidade
Principalmente quando se trata de
descobrir qual é o problema que tem com
a rocha E para isso o gel tem que
quebrar a rocha Mas eu achei que o
problema do deputado Paulo Rocha é um
processo de mineralização dos tímpanos
porque ele não ouviu o que eu falei essa
listificação auditiva que ele está
sofrendo precisa ser curada ao falar
aqui
que o trabalho da Anel na Amazônia tinha
modificado os parâmetros de muitas
cidades antes eu havia dito que a
Eletronorte tinha reduzido a menos de
30%, o blackout secular da nossa região
portanto nas minhas palavras e
oferecerei por ser um grande amigo
deputado Paulo Rocha oferecerei as notas
tá aqui gráfica para saber que dizia eu
aqui que 30% ainda estão no blackout
secular por isso para resguardar grande
amizade que eu tenho com Deputado Paulo
Rocha eu não quis dizer que não há mais
andava no campo concluída
a ação da Eletronorte a ação da Anel
fizeram com que na Amazônia devido uma
portaria aqui infringiu que se cumprisse
24 horas senão não teria o CCC que é uma
grande ajuda para quem usa termelétrica
Fizesse com que essas cidades tivesse 24
horas e como meu tempo tá abundante lá
no Amapá já constatei isso em algumas
cidades que lá no Pará na terra da Rocha
eu consegui viver por alguns anos
Obrigado Deputado região o deputado
Ayrton Deep é autor de requerimento
abriu mão do seu tempo então será o
primeiro orador da fase final 3 minutos
deputado
senhor presidente senhor Ministro
senhores debatedores parlamentares
senhoras e senhores
eu gostaria de agradecer inicialmente a
gentileza do presidente e conceder esses
três minutos mas eu que estou
participando desde o início desta
audiência pública
gostaria de afirmar aqui que não somente
a região norte nordeste está sofrendo
problemas em relação ao sistema
interligado do setor elétrico a região
sul Sudeste especialmente a região sul
também tem os problemas
desde a implantação do novo modelo
institucional do setor elétrico do país
e eu gostaria de fazer algumas
considerações durante esses três minutos
para que o ministro pudesse Então como
foi um deputado
esse modelo que tem por base Sem dúvida
alguma modelo em inglês e o Brasil não
tem a mesma economia que a economia
inglesa não tem a mesma extensão
territorial que a Inglaterra lá é uma
ilha que nós somos um país Continental e
não tem o mesma a mesma o mesmo
atendimento social em relação a aquele
país não poderia nunca ter implantado
basicamente Aquele modelo para atender
as necessidades de demanda do setor
energético aqui no Brasil e eu faço
alguns comentários em relação as
privatizações
não as privatizações propriamente dita
mas o processo de privatizações Por que
que aqui no Brasil quando se busca
atender a demanda no setor energético
para acompanhar o crescimento do país
não se colocou em primeiro lugar por
parte do ministério de Minas e energia
a privatização de concessões para novas
usinas para que nós aumentassemos a
produção de energia elétrica do país
para que a iniciativa privada pudesse
alocar recursos privados no
desenvolvimento do setor energético e
que pudesse Sem dúvida alguma aumentar a
demanda do nosso país
optou-se e transferir patrimônios já
existentes patrimônios que já estavam
produzindo energia por valores muitas
vezes 30% do valor da construção de uma
determinada usina hidrelétrica segundo
lugar
essa última Medida Provisória que foi
agora no 31 de Março expedido a medida
1819 ela tem um Parágrafo 4º no artigo
2º que faz com que a Eletrobras
destinará os recursos da rgr aos fins
estipulados esse artigo inclusive
concessão de financiamento
concessionárias só para concluir para
expansão e melhoria do serviços públicos
ela coloca esses recursos que são da
Eletrobras à disposição da iniciativa
privada para que faça
investimentos no setor elétrico recursos
públicos e não fica claro como será
feito esses financiamentos Então a nossa
crítica é que o modelo institucional que
existia no país estava atendendo os
anseios da população brasileira e mesmo
agora numa fase conclusiva do novo
modelo nós não temos melhorias em termos
de quantidade de produção de energia
elétrica em termos de qualidade em
termos de custos das nossas tarifas e na
realidade são as maiores e igualam-se as
tarifas do primeiro mundo Então essa é a
crítica que nós fazemos em relação ao
processo que está sendo implantado aonde
as prioridades não estão sendo feitas em
favor do estímulo de recursos privados
para que se possa atender as demandas
hoje ainda represados no país obrigado
Deputado Eliseu Rezende
Ministro
eu gostaria de esclarecer o deputado
provisória isso apenas existente uma
faculdade que já existia na lei 8631 de
93 e na 9648 de 98
e ela foi colocada Inclusive a
inspiração dela veio muito de discussões
que nós tivemos com o Rio Grande do Sul
sobre a
termelétrica que estão paralisadas e que
são absolutamente pelo menos uma delas
fundamentais lá para o Rio Grande Jacuí
e Candiota 3 quer dizer a inspiração de
se colocar a possibilidade de se tratar
a termelétrica igual a hidrelétrica no
fundo acho que elas são iguais foi aí e
a ideia é que a gente possa viabilizar
alguma coisa que tenha que esteja em
fase de problema como são casadas essas
duas termelétrica Obrigado
Deputado ele deu Resende 3 minutos são
um prazo muito curto para discutir A
Essência dos conceitos relacionados com
o dedo setor elétrico a privatização com
a eficiência do setor e com a defesa do
consumidor mas eu gostaria apenas de
fazer uma referência com relação a leg
nessa casa aos esquemamente a lei das
concessões foi discutido aqui por mais
de cinco anos a lei 9.74 por vários anos
a lei do Produtor independente a lei que
criou anel e essa lei definiu o setor
elétrico a reforma constitucional foi a
matriz para redefinição do setor
elétrico esse setor elétrico agora tá
constituído no seu modelo como é entre
regulador e como operador de um
patrimônio público que continua
pertencendo a união o regulador é anel
sobre os a hospícios aqui do ministro de
Minas energia que é o presidente da
proibição Nacional de política
energética é que traça a intervenção do
estado no setor elétrico através de
contratos de concessão e determinou que
houvesse uma segmentação do setor
elétrico na atividade atacadista da
geração
da distribuição numa extensão
territorial como o Brasil e na atividade
varejista de Defesa do principal cliente
que é o consumidor que a atividade da
distribuição com isso foram fixados
contratos de concessão entre o poder
concedente que organiza e administra o
patrimônio público e o concessionário
que nada mais é do que um operador para
a exploração de um patrimônio que
continua de posse do poder concedente e
é alugado a operador por um prazo de
tema com isso
liberta-se a filosofia da privatização
da ideologia do modelo é muito
importante isso ficar claro que neste
modelo a natureza societária do
concessionário é irrelevante com relação
a eficiência do modelo implantado eu
acho que esse foi o grande elemento que
se criou com isto O que importa Então
não é a natureza sociedade
concessionária é o cumprimento
rigoroso das cláusulas do contrato de
concessão mas importante do que a
natureza concessionário é o contrato de
concessão sobre a responsabilidade
apenas age que no caso do governo
federal ele não deve ser ao mesmo tempo
poder concedente concessionária não deve
ser ao mesmo tempo regulador e operador
eu fico me colocando na posição do
ministro como é que ele vai punir uma
empresa cujo Conselho de administração
ele presente e cujos interesses tem que
ser defendidos pela lei da sociedades
anônimas
neste caso há um conflito e portanto não
é a questão apenas de partir o princípio
de privatização é uma questão de
coerência no Exercício do modelo feitas
as colocações senhor presidente eu
gostaria de deixar três perguntas para o
ministro que fez aqui a sua exposição do
que diz respeito aos vulnerabilidade da
da do setor no sudeste em razão da
intensidade da demanda sabendo que o
terceiro leão de Itaipu é uma obra
exigida para essa segurança a décadas eu
gostaria de saber como é que está o
cronograma de execução e os
investimentos para a conclusão do
terceiro união de Itaipu
diz O Iluminista que o sistema pela
exaustão dos recursos Hidráulicos tem de
ser complementado por térmicas na base
do gás quero saber o que que o Conselho
Nacional de política energética e anel
vem fazendo no sentido de induzir a aos
produtores Independentes instalar
essas técnicas da base do gás e terceiro
como a natureza da região Amazônica
determina que a solução do suprimento
energético seja através de térmicas
pontuais particularmente na base do gás
A Ideia É estender essa segunda pergunta
para saber o que que realmente tem sido
feito pela como ser Nacional de política
energética e pelo anel no sentido de
induzir a geração térmica de energia
elétrica na Amazônia
três minutos
primeiro lugar senhor presidente
senhores presidentes eu quero
parabenizar os presidentes e as
comissões por terem abertos debate acho
que na legislatura passada nós
poderíamos ter principalmente do último
ano aproveitado mais o debate com o
governo é evidente ficaram parabenizar
também ao Ministro ter trazido toda a
equipe para poder discutir com o
congresso eu que sou dos deputados mais
envolvidos com aquela energética estava
tendo dificuldade de conversar sobre a
questão do modelo particularmente do
modelo de cisão porque o modelo proposto
pelo pelo congresso congresso aceitou
quando aprovou a mineira provisória a
decisão das empresas a segmentação tanto
acho que essa discussão é fundamental e
esta é uma reunião que se justifica por
isso só agora quero fazer algumas
observações
a primeira com relação a lei Eliseu
Rezende ele não falou da Lei ele deu
Resende que eu fui relatou esta lei
custou 28 bilhões ao cidadão
contribuinte para Sanear o sistema
caótico que era o sistema elétrico
brasileiro Então tá privatização não
veio apenas como uma necessidade de se
buscar um novo modelo veio porque não
funcionava mais as empresas não pagavam
entre si particularmente São Paulo Minas
Gerais não pagava e alguém no nordeste
quase nenhum pagado tanto a privatização
não foi uma coisa que surgiu de uma
ideia Liberal Surgiu da necessidade de
sobrevivência quero fazer uma observação
também que vem do da mensagem do do
excelente senhor presidente da república
ao Congresso Nacional agora no início do
ano que mostra o seguinte no período de
19
e 91 A 94 foram investidos foram
instalados cerca de 5.000 magotes no
período de 95 a 98 foram instalados 9
militantes negócios isso foi feito em
coisa nova basicamente com atração de
Capital Privado não foi feito antes
porque não estava viabilizada a vida do
Capital privado tanto essa história que
tem que chamar primeiro capital privado
foi feito isso foi chamado o primeiro
capital privado e depois o público
quanto a questão de ligamento eu não vou
voltar mais a causa do desligamento é
evidentemente a fragilidade o sistema tá
fraco a proteção inadequada e
evidentemente que poderíamos ter um
sistema muito melhor estruturado ponto
de vista da proteção digital e por que o
Brasil está atrasado na proteção digital
porque nós tivemos até o início da
década de 90 a reserva de informática e
as as empresas não puderam ficar lá o
sistema de controle da gasolina que eu
fui diretor da acesso e não consegui
instalar o controle o sistema de
controle de Itaparica do Tomara era meu
diretor toda vez que ficava pronto o
projeto vim aqui para CEI e quando a ser
aprovava já tinha um novo processador no
mercado Itaparica até hoje não tenho
precisão de digital muito Brasil paga
também o preço ter tido a reserva de
informática que graça Deus do congresso
nacional acabou no início da década nova
não quero ir Deputado eu vou concluir
com perguntas evidentemente tinha muita
coisa pra comentar mas a primeira
pergunta do Senhor Ministro como é que
nós vamos incentivar a decisão do
congresso nacional foi iniciativa do
Jornal Nacional de estimular o livre
acesso livre acesso do
produtor a ao consumidor essa pergunta
poderia ser respondido inclusive pelo
presidente da Nelson concordar porque eu
acho que nós não estamos facilitando na
medida do congresso pediu as tarifas
colocadas para o transporte estão
inviabilizando de certa forma o acesso
do Consumidor
direto ao produtor que é uma base da
concorrência que eu sei que vossa
excelência incentiva tá a outra
observação que eu perguntaria é com
relação a questão do gás
parece-me que o gás
é da maneira que está sendo colocada com
a distribuição na mão dos estados e com
a privatização Sem Regras pode vir a seu
obstáculo para a entrada do gás na
matriz elétrica brasileira fica com
essas duas perguntas e quero dizer para
encerrar que esta é uma reunião
realmente histórica e importante e
portanto a partir dela nós podemos
melhorar
Deputado Félix Mendonça Eu pediria um
deputados que fossem rigorosos no
controle do tempo 3 minutos
senhores componentes da mesa Deputados
eu vi aqui quando
se disse que o crescimento
do consumo de energia elétrica
brasileiro estava em 5%. muito além do
que é o crescimento do PIB brasileiro na
verdade eu acredito muito mais como
mensurador do PIB brasileiro este
consumo de energia porque propriamente
os cálculos feitos para identificar o
PIB brasileiro
mas misto é que nós temos a ideia de Que
recursos Tem que ser aportados ao
sistema
recursos provenientes do poder público
recursos provenientes da privatização e
recursos provenientes de investimentos
outros que se aportam ao sistema para
construir
o sistema produtivo de energia de
distribuição
enfim para que se dê eficiência a esse
sistema
eu queria dizer aqui que essa reunião
que traz ao debate esses problemas são
importantes para que os deputados e o
governo através do seu Ministro de toda
a sua equipe possam
integrar-se nas informações e para que
possamos nós contribuir também com as
nossas
sem dúvidas nossas informações Mas uma
coisa que eu gostaria de saber neste
caso ela não discutir aqui o que é que
houve O que é que aconteceu já que as
explicações técnicas foram brilhante
nosso representante
isso é dúvida também pela anel quando
diz que os consumidores serão
irritos sumário
ressarcidos dos seus prejuízos mas saber
sim Quais são as medidas novas que podem
ser tomadas e que devem ser tomadas em
imediatamente para que para que não se
aconteça inclusive usando os novas
técnicas da informática para que o
sistema tenha sem dúvida uma eficiência
que nós esperamos isto aqui é a única
pergunta que eu gostaria de fazer muito
obrigado Deputado Gerson Gabriel
Deputado José
todos os membros da comissão dos
presidentes ministros
Doutor Firmino Ferreira Neto
eu ouvi atentamente estou muito contente
em começar esse trabalhos legislativo
vendo a discussão sobre os temas
nacionais eu creio que o Brasil nós
todos os brasileiros seremos
fortalecidos
através de discussões onde estamos
discutindo nossos problemas vimos essa
casa fechada por 20 anos porque embora o
período de fechamento prático tenha sido
pequeno mas não tivemos chance de
discutir o nosso problemas Como estamos
fazendo hoje eu estou muito contente de
poder debruçar quem tem mais nacionais
mas eu gostaria de falar já que você
falou muito aqui em blackout em trevas
Eu gostaria de falar de luz até porque
nós perdemos muito tempo falamos sobre o
diagnóstico e precisamos ter tempo
também para falar sobre as soluções
foi falado aqui sobre o ativo importante
no Brasil que são as águas
eu gostaria também de perguntar ao
Ministro e aos demais membro do sistema
se existe um estudo para o uso múltiplo
das águas Como ativo importante para que
nós possamos ter luz não só a luz
efetiva mas a luz da retomada do
desenvolvimento
para que possamos evitar o blackout no
desemprego então o ministro nós
precisamos saber o dia seguinte depois
de discutirmos o blackout O que é que
vem de luz para retomada do
desenvolvimento tendo esse ativo
extraordinário que são as águas
brasileiras
Obrigado Deputado Gerson Gabriel
Deputado Manoel Castro
senhores presidentes
autoridades deputados participantes das
audiência pública
os três minutos são
muito tempo
de certa forma para
quem já ouviu Tantas perguntas e tantas
questões aí que citadas de caráter tão
geral como essa última levantado agora
pelo Gerson Gabrielle quanto as
perspectivas elas são o futuro na
verdade eu ia levantar duas questões
aqui além de cumprimentar o as respostas
dadas pelo governo as questões aqui
solicitadas
pelo próprio Aleluia que é em relação a
situação do gás na matriz energética
brasileira com apenas com
todos já
instalado mas as respectivas futuras em
outras áreas e igualmente a questão do
Consumidor nós falamos muito aqui em
relação
o acontecimento verificado através do
Blackout mas efetivamente há uma
preocupação e eu acho que essa resposta
importante por parte do governo de que a
Mel Garanta através de um sistema já que
a Extrema ainda é novo essa parte de
agência regulamentadora e dentro disso a
sua centralização como é que ela
atenderia em todas as áreas do Brasil
porque nós não temos o problema do
Consumidor a pena em grandes
acontecimentos como esse não é verdade
essa questão do Consumidor ela está
presente no dia a dia e permanentemente
numa relação com todo o sistema e dá uma
sensação de fragilidade eu vejo um
questionamento permanente da sociedade
com relação a isso e de certa forma até
dificulta a própria visão que a
sociedade tem relação a privatização não
só pelo as distorções do enfoque
desconhecimento da permanência do
patrimônio público e mas sobretudo pela
insegurança em relação
a garantia que o governo possa dar em
relação ao cumprimento dos deveres por
parte das empresas que tem
para atividade de produção e
Distribuição na área de energia para
essas considerações
jornalista
escritora amazonense excelente escritor
profissional
segundo ele Rui Barbosa foi um grande
lobista de uma empresa que explorava
energia elétrica
ferrovias inglesa nesse país
e deu no que deu todo mundo sabe qual o
resultado das empresas que controlavam
esse processo no Brasil e até hoje Rui
Barbosa não se sabe se ele fez
autocrítica de ter feito esses lobs nós
estamos chamando atenção disso porque os
deputados aqui tem que estar atento
porque às vezes
na defesa de um processo de privatização
né Depois vão se arrepender de terem
jogado esse país num Abismo por força
desse processo de privatização
e aliás meu estado que é uma pergunta a
privatização
de 24 de 12 para 24 turbinas em Tucuruí
Tá certo Quer dizer se havia interesse
de empresas privatizadas empresas
privadas a terem o acesso a energia por
que que a gente não entram numa disputa
para construir hidrelétrica nesse país e
não querer pegar o que já está pronto a
preços baixíssimos como foi feita a
entrega de todo patrimônio público não
só na área de energia elétrica mas
telefonia e por aí afora e eu acho que o
exemplo não é apenas do Brasil agora o
apagão que aconteceu por mais de um mês
na Argentina tá certo esse processo
ninguém discute
e olha a Argentina a energia urbana é
213% mais cara que hoje no Brasil ah
comercial é 375% e é Industrial 615 por
cento portanto senhor os deputados que
tem representação de empresas de
indústrias aqui fiquem muito atento
porque nesse processo de privatização as
indústrias brasileiras poderão sofrer
sérios problemas com as altas taxas que
poderão vir nesse processo privatização
como veio na Argentina não só na área de
energia elétrica mas de telefonia onde o
cartãozinho telefone desse que nós
pagamos 20 lá essas dólares esse
processo não se discute porque o
consumidor vai pagar lá na ponta o
processo dessas privatizações
eu gostaria de perguntar aqui
para o ministro efetivamente situação
Tucuruí que estão colocando que vão
privatizar
a empresa que por um acaso que eu espero
que isso não aconteça mas vamos supor
uma empresa que ganha esse processo de
projeção eles vão construir as 12
turbinas restante ou vai mais uma vez
cair na Costa do povo brasileiro para
construir né o que já foi construído na
verdade de Tucuruí de Itaipu e outras
hidrelétricas para entregar na mão de
empresas multinacionais que vem aqui
explorar
todo esse processo que foi
endividado o país na dívida externa todo
mundo sabe com esse processo de
construção Tucuruí de Itaipu de grandes
obras nesse país e que hoje estão sendo
entregues Então essa pergunta e essa
discussão tem que ser feita porque não
dá para nós alijarmos essa discussão não
só o aumento de tarifas mas o processo
efetivo e aliás eu tô fazendo
requerimento para comissão na Amazônia
pedindo a presença do Senhor Eliezer
Batista que hoje faz parte da direção da
dirigiu a vale por muito tempo que
denunciou que denunciou que na
construção da Hidrelétrica de Tucuruí
houve uma corrupção que envolvendo na
sua construção de cerca de 2 Bilhões de
Dólares e que por força dessa corrupção
foi necessário dar incentivos
que paga hoje a energia elétrica certo
no consumo todo o que ela faz com na
verdade grande descontos e que parte
desse descontos vai concluir fazem parte
eu tô fazendo esse requerimento não
aconteceu na Amazônia Porque é
necessário escutar o senhor Elias
Batista para efetivamente ele declararam
que declarou a uma estudante que tava
fazendo trabalho de conclusão de
doutorado sobre essa situação nós
trabalharemos essas denúncias mas isso
aí tá embutido nesse preço que não vai
ser cobrado das empresas se por acaso
foram privatizados Obrigado Deputado
Deputado Walter Pinheiro
o senhor presidente senhoras e senhores
deputados aqui se levantou muito durante
inclusive algumas explicações do
Blackout
afirmativas inclusive com a última aqui
que o sistema tá fraco
e que além do sistema fraco foi dito que
não poderia ser evitado e eu quero a luz
inclusive dessas afirmativas uma delas
para Quem trata do setor energético nós
não estamos tratando de raio portanto
mesmo nas questões da atmosféricas nós
poderíamos ter uma série de previsões
mas estamos tratando de energia algo
possível inclusive de ser tratado e a
função é exatamente prevenir
revela um problema que é importante seu
Ministro chamar atenção do Senhor e do
Staff a necessidade de um debate apurado
sobre essa questão porque se um dos seus
assessores vem aqui e diz que
efetivamente não tinha como ser evitado
blackout Qual é a garantia que nós temos
que o processo de decisão não causará
problema futuro e portanto como nós
podemos evitar revela desconhecimento em
determinadas áreas em outubro de 97 numa
reunião da comissão de Minas e energia
nós alertavamos inclusive para essa
questão do Risco
e logo colocavam claramente que o risco
do operador independente portanto
significariam dos pontos mais fracos
nesse mesmo período o cientista pinguelo
Rosa já alertava e vou dizer rapidamente
aqui algumas palavras dele e dizia o
seguinte durante a transição preocupa o
risco de perda da otimização e de
aumentar os blackouts e nesse mesmo
período seu Ministro nós conclamava o
que estamos chamando agora para debater
que modelo é esse decisão que modelo é
esse de competição que tantos falam na
própria palavra da competição e nós
estamos tendo estabelecimento de
monopólios privados
Qual é a discussão por exemplo sobre o
norte do país no aspecto de movimento
essa nação tem mais de 1.200 municípios
que estão cravados no polígono da seca e
portanto a energia é um fator
desenvolvimento ela não pode ser tido o
único exclusivamente como uma atividade
econômica e portanto o Estado tem que
lavar suas mãos mesmo no marco
regulatório E aí eu quero encerrar
chamando para esse debate do processo de
privatização se é uma posição do governo
é óbvio que nós temos uma posição
contrária vai ser uma função do governo
de privatização e reconhecendo o que foi
dito aqui por diversos seus assessores
Por que que esse mesmo processo mesmo
que se busca a privatização não possa
ser um processo mais aberto de debate
para que nós tenhamos a possibilidade de
discutir que tipo de órgão regulador nós
teremos com algo regulador que age
depois de Procon aos ministérios de
Justiça um órgão regulador fraco que não
consegue estabelecer nos Marcos operador
Quais as reais condições e o interesse
do Consumidor e que tipo de empresa nós
teremos ter operando nesse país
resguardando a questão dos recursos
hídricos seja ele do nordeste em
particular a questão da chefe seja ele
no sul Sudeste onde quer que seja e
pegando por último seu presidente acho
que é importante lembrar o aspecto dessa
propalada competição aqui nessa casa
Senhor Ministro foi muito vendido isso
que quebra de monopólios que votar só da
mente era para permitir que o consumidor
tivesse diversas opções era para
permitir uma disputa no mercado era para
permitir que o alto grau de
competitividade gerasse um serviço de
qualidade para a população nós estamos
no caminho inverso
esse caminho tem sido apontado e o
blackout mesmo que alguns estejam
buscando justificativas se o raio caiu
no meio se caiu no isolador o que nós
temos na realidade é um sistema que
apresentou claramente no processo de
transição um conjunto de falhas e
persistir na Perspectiva dessa cisão sem
fazer um verdadeiro detalhamento das
reais necessidades do que é o sistema
Qual é o potencial e quem efetivamente
vai investir Como o estado vai cobrar o
investimento dessa área seria permitir
senhor presidente do Senhor Ministro que
nós pudéssemos experimentar não no
próximo século mas no século virasse a
vizinha tá blackout e portanto essa
previsão de que alguns Magos levantaram
aqui que talvez em 150 anos os mesmos
Magos que do ponto de vista técnico
disseram que era inevitável descobrir
mas consegue até já mensurar o que é que
vai acontecer daqui a 150 anos nós não
queremos fazer nenhum prognóstico desse
para a sociedade brasileira Obrigado
deputado
Clementino Coelho
3 minutos
excelentíssimo ao seu organismo senhor
presidente
Ministro
Doutor Firmino é uma satisfação muito
grande saber que a gente já avançou
nesse ponto aqui com a questão dos
reservatórios de Sobradinho Itaparica
mas eu tenho uma confiança e a convicção
plena que tendo o Rodolfo Tourinho
Ministro Firmino Mário Santos homens
comprometido com Nordeste homens que
estão ligados ao furor desenvolvimento
do senador Antônio Carlos Magalhães para
resgatar o Nordeste Onde está nós vamos
avançar Mas vamos avançar que nós não
vamos discutir aqui
doutrinariamente contra o a favor
privatização nós vamos discutir aqui se
achasse é melhor como a instrumento
desenvolvimento na mão do governo ou na
mão privada e se nós aprofundarmos essa
discussão nós vamos chegar à conclusão
de que ela é melhor que a escolha de
Sofia Como disse o presidente Henrique
Cardoso se é uma escolha de Sofia que no
século 21 vamos brigar com água essa
chefe tem que continuar na mão do
governo e Como disse Aleluia não tem
mais reserva de mercado podemos investir
nos recursos tecnológicos para poder o
estado ser eficiente
privatização é filho da política
neoliberal ela não me consta que ela
seja feita na África ela é feita nos
países desenvolvidos ou em
desenvolvimento o semiárido é metade do
Nordeste é padrão africano lá nós
precisamos aumentar o tamanho do estado
não é o mercado que vai regular e nem
fomentar e nem regulamentar o nosso
desenvolvimento eu tenho a certeza que
essa é a discussão nós temos que nessa
terra convicção e a irrigação nós
precisamos de metade da vazão do Rio
para irrigar 1 milhão de hectares
se nós vamos precisar de um milhão de
invasão do Rio nós temos que convocar
iniciativa privada são para as outras
matrizes energéticas e a metade que vai
continuar sendo gerada ela vai ela vai
absorver só a usina de Itaparica todinha
para poder bombear as a os recalques dos
canais de irrigação Então para que nós
vamos privatizar uma empresa que é a
empresa que pode gerar energia mais
barata do Brasil
25% mais barata do que qualquer outra
irrigação no mundo todo precisa de
tarifa subsidiada não se faz irrigação
sem tarifas não ter subsídio Então nós
vamos privatizar para depois nós quer
dizer eu você todos nós do nosso bolso
tá indenizando quem comprou a empresa
não vai ficar na nossa mão essa é uma
discussão equilibrada não é a discussão
de doutrina eu sou a favor da
privatização ser a favor de privatização
não quer dizer que nós vamos privatizar
a qualquer custo todas e qualquer
empresa nós precisamos discutir é um
modelo é o critério é a região nós tem
muita coisa que tem que ser privatizada
mas tem outras coisas com a própria
abertura do estado
para concluir mas o presidente eu andei
20 vezes indo e voltando hoje aqui eu
queria justamente poder me manifestar eu
fiz hoje o maior culpa da minha vida
ainda queria dizer até o seguinte o
próprio governo reconhece que a maneira
sodada que foi aberta o mercado do
brasileiro a abertura ele penalizou
nesse processo o empresariado Nacional a
indústria Nacional o governo hoje faz a
minha culpa e admite que se pudesse
feito sido feito mais ordenadamente né
Nós não teríamos sucumbido tantas
empresas nacionais tantos pequenas
empresas grande capital Nacional então é
a mesma coisa para um setor de
privatização nós não podemos querer
achar só porque nós somos a favor que
nós vamos para privatizar linearmente
não entendendo que as regiões são
diferentes as necessidades de ter o
governo como uma ferramenta de
desenvolvimento
é diferente em cada região então eu dou
um Tourinho é um Excelentíssimo Senhor
Ministro eu confio na sua sensibilidade
política no de Dr Firmino de Mário
Santos e Confiam também
José Carlos Aleluia ali que nessa
evolução nessa discussão aqui nós vamos
ter que marchar junto com essa defesa de
Antônio Carlos que ele tem pelo nordeste
para poder resgatar do nível que se
encontra hoje e nós não podemos
privatizar certo não é por questão de
doutrina de preservação é que ela é
melhor ela serve melhor os interesses do
nordestinos na mão do governo Muito
obrigado Deputado Celso Russomanno
senhor presidente
Gilberto Casseb em nome de quem eu
cumprimento todos os presidentes da mesa
Ministro Rodolfo Toninho Neto em que
nome de quem eu cumprimento todos os
representantes aqui das empresas
governamentais ou não
eu
tenho aqui a o que eu faço de melhor que
é o direito do consumidor para em
primeiro lugar dar algumas explicações a
respeito do que aconteceu e do Blackout
o consumidor Não interessa se a culpa é
de quem gerou energia ou de quem tá
distribuindo energia não interessa o
consumidor interessa que ele receba a
energia elétrica e com qualidade isso
interessa também qual é a
responsabilidade de quem é
responsabilidade no momento em que ele
tem na sua casa os seus eletrodomésticos
Queimados
interessa postura do governo quando vem
a público e toma postura que anel
parabéns
de dizer não tem que pagar agora por que
que tem que pagar é isso que eu quero
explicar porque o fornecedor de energia
elétrica ele não é só fornecedor de
produto ele é fornecedor de serviço
também
ele não vende a energia elétrica em
bateria para que o consumidor coloque na
casa dele a bateria e diz que a regra a
bateria ele fornece o serviço quando ele
entrega ao consumidor
a energia elétrica através dos fios
então ele entrega o produto que é
imaterial e fornece o serviço através do
fio
bom o que acontece consumidor recebe
energia elétrica consome e de repente
vem tal do Blackout e quando volta a
energia elétrica volta com sobrecarga e
o consumidor não foi avisado como
deveria e como este pulo o código de
proteção de Defesa do Consumidor que
deve ter informação suficientemente
adequada sobre a aflição e o risco que
ele está correndo nunca nenhuma
companhia de energia elétrica estatizada
ou não veio a público dizer para o
consumidor consumidor toda vez que caia
energia elétrica você tem que desligar a
chave geral para evitar o que aconteceu
eu tenho depoimento de vários
consumidores na verdade nós temos
centenas de consumidores que disseram
que quando voltou a energia elétrica
voltou e as lâmpadas se acender e
ficaram muito Claras
posso eu não ser técnico nessa área
mas essa depoimento dos consumidores E
aí o que aconteceu seus equipamentos
pifaram
ora o código de proteção e defesa do
consumidor no Artigo 14 diz o prestador
de serviço responde
independentemente da existência de culpa
pela reparação dos danos causados aos
consumidores por defeitos relativos à
prestação de serviço bem como por
informações insuficientes
inadequadas sobre a aflição e os riscos
que ele está causando que ele está
correndo e tá aí caracterizado o que diz
o código e vem mais além falar no seu
artigo 26 sobre a garantia que não é uma
garantia de tempo mas uma garantia do
serviço que está sendo prestado
concluindo
rapidamente então eu gostaria de deixar
bem claro
que anel tá agindo da forma correta eu
gostaria de ouvir aqui o secretário de
direito econômico que não foi ouvido que
tem na sua secretaria departamento de
proteção e defesa do consumidor que
também tem que tomar atitudes em relação
às companhias
porque elas têm se responsabilidade se
elas têm que entrar com ação de regresso
depois contra os fornecedores de energia
contra os geradores é um problema deles
porque o código Defesa do Consumidor nem
admite o chamamento da lide no processo
diz que o
aquele que responde entra com ação de
regresso posteriormente Então gostaria
de ouvir além do se o ministro quiser
fazer alguma consideração o anel eu
agradeço mas gostaria de ouvir o
Ministério da Justiça só queria só fazer
uma denúncia muito rápida aqui chamar
atenção do ministro para isso Daniel e
de que o ministério da indústria
comércio tem que participar
a Associação Brasileira de normas
técnicas baixou uma Norma dizendo que
não se precisa mais fabricar lâmpadas no
Brasil de 126 watts
e
as empresas de energia por exemplo
acesse em São Paulo fornece energia 126
watts eu queria que me dissesse bom
eu não sou técnico mas como
uma pessoa que conhece bastante gente
consumidor eu tenho que entender um
pouquinho de cada área é difícil então
aí o que acontece as lâmpadas do Mercado
São de 120 E aí tem queimado lâmpada
Ministro lâmpada lâmpada lâmpada virou
uma indústria de lâmpada queimada e tem
um monopólio de quatro empresas do
mercado vendendo lâmpada aqui
e as companhias de energia dizendo eu
posso mudar o meu sistema da noite por
dia isso gera uma demanda muito grande
de capital
E aí eu fui em cima da Associação
Brasileira de normas técnicas que todo
mundo foge agora ninguém quer conversar
comigo porque ninguém quer dizer quem
foi que assinou esse documento e quis
responsabilizou pelos gastos dos
consumidores estão tendo Eu gostaria que
o ministério tomasse as devidas
providências em relação a isso e o
Ministério da Justiça também não dá para
falar mais tempo muito obrigado
Deputado pais Landim
senhor presidente eu queria divinamente
discordar todo o respeito dos colegas e
aqui me antecedeu crise da figura de Rui
que foi o advogado de empresas de
pessoas mas foi o advogado do Brasil
e do país aquele carece os outros 30
anos
de Direito Constitucional é uma
injustiça e o pai precisa resgatar Rui e
não é vidente fazer crítica seria uma
consistência científica o senhor
presidente eu não queria que fazer
propriamente uma pergunta e vou aqui o
povo daria no Clementina é o Piauí um
exemplo típico depois da finalização
do poder sobre o controle do governo
federal a ser pisa invertido do Piauí 18
vezes mais que os outros três governos
eu não tô citando uma teremos dizer que
eu estou fazendo a política ao meu
aniversário para o trabalhador vocês
moradores anteriores seis vezes
anteriores inclusive o partido ela vem
realizando obras estruturantes
resgatando o atraso do do estado no
setor energético graças ao apoio da
Eletrobras dessa figura histórico
dribles a partir Já não falei no recurso
da linha entre cobrir todo o cerrado
hoje
alavancando o cerrado
mas aliás estruturantes favoritos cerca
de 18 municípios seria uma possibilidade
de energia elétrica com distância de 80
Km da da das matrizes é para fazer a
linha de transmissão e nesse sentido é
tão papel social que o governo do estado
Federal vem prestando Piauí a
finalização física
eu acho que toda razão e é importante
até isso não entender que esse processo
de presença Federal demora um pouco mais
anda privatização Porque somente assim
eu tenho certeza de que as grandes
demandas do Piauí no setor energético
eram atendido era apenas considerações
que eu queria fazer aqui rapidamente
Deputado Wellington Dias
seu presidente
das várias comissões seu Ministro
Infelizmente eu venho aqui discordar
do deputado Fernandinho da análise dele
a boa situação da cepisa Eu também sou
do Piauí nós temos uma situação dessa
questão da privatização
que é o pacto federativo
nós temos uma empresa no estado que está
nesse momento federalizado
e a partir desse processo de
federalização
os órgãos os poderes do Estado perdem
completamente o controle nas ações dessa
empresa estratégica do Estado por
exemplo
em relação aos Trabalhadores
a cepisa não cumpre o acordo e nem
decisão do tribunal regional do trabalho
que revalida o último acordo feito com
os funcionários aliás agora afastou os
diretores do sindicato né cortando como
se tivessem faltados desobedecendo
inclusive decisão judicial ou seja não
comprem decisão judicial por feridas lá
no estado em relação à Assembleia
Legislativa que é um poder constituído
não atende os convites da Assembleia
para dar satisfação sobre as questões lá
do Estado Aqui nós temos a deputada
Francisca Trindade do Piauí da
Assembleia
e a presidente
na Assembleia
para dar satisfação sobre situações da
cepisa em relação à sociedade
não é atendido não são atendida às
demandas da sociedade eu tenho irmãos
aqui um relatório
onde a Eletrobras dá um parecer
favorável a alguns projetos e esses
projetos foram financiados pelo Banco do
Nordeste e não foram feitas ligações
posteriormente prejuízo a vários desses
produtores lá na região Então o que eu
quero saber aqui concretamente é
primeiro é sobre a liberação de recursos
que nós temos previstos para lá da ordem
de 70 milhões como é que estão eu peço
ao Ministro possa informar sobre isso se
anel fiscalizou A serpesa Fazendo esse
apelo ao Ministro ao representante
Daniel mas especialmente a Eletrobras
para que possa orientar
a certeza do Piauí que hoje está a
coordenada pela Eletrobras com a
federalização
para que possa levar em conta o
atendimento a aos interesses lá do
estado que possa pelo menos respeitar os
poderes constituídos lá no estado esse
apelo que nós fazemos aqui eu quero
dizer apenas para concluir que sou
daqueles que tenham a clareza de que o
processo de privatização do país
infelizmente é essa troca de patrimônio
por dólar onde o Fernando Henrique
goleiro Fernando Henrique e põe aos
governadores contratos como foi feito lá
no estado
toma dinheiro mas tem que privatizar
os órgãos que nem o fundo monetário faz
em relação ao Brasil tomou o dinheiro
mas tem que privatizar as várias
empresas aqui colocadas lamentavelmente
isso cria problemas como esse do Parque
federativo obrigado obrigado Deputado
José Rocha último morador escrito
ele é o ex-presidente Gilberto já sabe
seu nome cumprimento todos ainda mais
presidência das comissões femininos
certo
representantes do sistema elétrico
brasileiro
senhoras e senhores Deputados
quero inicialmente
é dizer que prefiro lembrar do nosso Rui
Barbosa Como Águia de Haia
orgulho dos brasileiros daqueles
realmente que preserva os valores do
nosso país
queria fazer uma pergunta ao Senhor
Ministro
que sua esposa que diversas medidas
foram tomadas para resolver os problemas
de risco e falta de energia
Porém nada foi mencionado no entanto
sobre os programas de conservação de
energia que vários ocasiões têm sido
divulgadas o senhor poderia nos dizer se
realmente esse programas foram efetivos
em casa afirmativo o ministério de Minas
e energia dar continuidade a esse
programa
em comparação com diversos países
procede Tais notícias o senhor dispõe de
dados a respeito
e a última pergunta é no sentido
das críticas que jornais imprensa e os
relatórios técnicos
em relação
sistema elétrico do Rio de Janeiro Quais
as principais obras que estão previstas
para melhor melhorar a confiabilidade do
suplemento a área Rio de Janeiro
Muito obrigado senhor
Obrigado Deputado agora a fase final dos
trabalhos cada um dos expositores ou
convidados terá três minutos para
comentar
as citações
as perguntas e
depois teremos a palavra final do Senhor
Ministro o encerramento dos trabalhos
que o deputado Aloísio Mercadante em
primeiro lugar queria conceder a palavra
também por três minutos o Dr Rui
Coutinho secretário de direito econômico
senhores presidentes das comissões que
estão promovendo essa audiência pública
o deputado Celso Russomanno levantou
aqui duas questões
uma espécientíficamente endereçada a mim
e a outra ao Ministro Limas que eu
gostaria de sobre ela também fazer uma
referência até invertendo a ordem eu eu
gostaria de focar a questão das lâmpadas
de 120 volts foi levantada aqui e
realmente essa essa reclamação tem
chegado com muita intensidade a toda a
nossa rede de hoje já são mais de 650
Pro 11 em todo o Brasil além de 70
entidades civis de Defesa do Consumidor
então em vista dessa avassaladora eu
diria estava sarador volume de queixas
com relação à questão das lâmpadas de
120 volts nós abrimos na semana passada
um procedimento administrativo
envolvendo todas as empresas produtoras
e de lâmpadas e elas estão agora na fase
de defesa prévia acredito que a fase
defesa prévia deve-se encerrar na
próxima semana então nós tenhamos
condições de informar os deputados Celso
tomando mais detalhadamente a questão
com relação
aos pontos levantados aqui do depósito
Celso Russomanno envolvendo o blackout
do dia 18 dia 11 de março eu gostaria de
enfatizar que o próprio Ministro
elencou anotei aqui 11 pontos que tem
levado a vulnerabilidade
o setor energético brasileiro e as ações
do governo para superá-las
incluindo investimentos de 7.3 Bilhões
de Dólares grande parte dela promovida
pela própria iniciativa privada
tentou o ministro também para a redução
gradativa
dos níveis de segurança ideais
eles são no sistema elétrico brasileiro
a redução é essa aqui colaborou para os
acontecimentos dia 11 de Março quando o
sistema de proteção Não Se mostraram
eficazes
o retorno da energia
foi lento por problemas ocorridos dos
equipamentos
e a demora na identificação das causas
agravou substancialmente o quadro para
concluir
a origem seria o curto circuito em Bauru
provocado por descarga atmosférica
são
normais ao grande disse que hoje
as descargas atmosféricas talvez no meu
entender o que não seja normal é uma
descarga atmosférica paralisar 11
unidades das mais importantes unidades
federativas do país
metade do país com as dimensões do
Brasil e no retorno causar a destruição
de milhares de Equipamentos elétricos de
toda a ordem a minha missão no governo
federal é uma missão que eu reconheço
ingrata é a missão de planejar de
elaborar e de Executar a política
nacional de Defesa do Consumidor isso
muitas vezes
essa função me leva muitas vezes a
contestar posturas até mesmo de empresas
públicas até mesmo de empresas
recentemente
portanto
eu gostaria de não abusando no meu tempo
prometendo terminar em dois minutos
temos a legislação Como disse aqui o
deputado Celso Russomanno o código desse
de Defesa do Consumidor brasileiro eu
considerado um dos mais uma das mais
avançadas legislações na sua categoria
no mundo
inovou o conselho o conceito de dos
institutos jurídicos tradicionais como
sobretudo nos ordenamentos judicial e
administrativo o quanto define as suas
práticas jurídicas na proteção de
interesses difusos coletivos e
individuais homogêneos e não apenas os
individuais adotou o código O Chamado
princípio da responsabilidade objetiva
que comanda os artigos 14 o artigo 22 do
próprio código
portanto a nossa
posição com relação ao assunto é uma
posição absolutamente coincidente de
maneira absoluta com aquela tomada pela
anel
claramente manifestado no comunicado
público que foi assinado pelo Dr Zé
Mário árbitro e publicado nos jornais de
ontem ou seja a necessidade do
ressarcimento independentemente de culpa
por parte das empresas
concessionárias de serviço público em
virtude dos acontecimentos dia 11
obrigado
pediria aos expositores e aos convidados
que fossem o mais breve possível nas
suas considerações finais
em rápido em primeiro lugar agradecer
essa saudade
de a Federação Nacional dos urbanários
em nome dos Trabalhadores
podemos colocar as suas opiniões sobre
esse processo todo e fechando
frisar o seguinte quer dizer problema
técnico é problema técnico não adianta
de natureza física é
imponderável e a gente vai continuar
convivendo com raios
com descargas atmosféricas esperamos
porque o dia que não tiver mais raio
porque não tem chuva né E a gente vai
estar vivendo um cataclismo
provavelmente aqui na terra agora o bom
senso é que precisa prevalecer
a gente precisa ter bom senso no
processo de reesturação do setor Eletro
sobretudo nessas nessas cisões
nessas nesse desmonte por um objetivo
último de privatização que cumpre
exatamente como eu falei a agenda
econômica e não agenda de melhora das
condições de infraestrutura energética
né e que tenha
em como estratégia
a qualidade de serviço e o bem-estar da
população a Inglaterra que tem um
sistema muito mais simplório do que o
nosso porque de natureza térmica base de
geração é térmica Demorou 12 anos de
estudos para privatizar o seu setor
elétrico Nós antes de definirmos Qual a
melhor modelagem até porque importamos
na Inglaterra uma uma consultora para
fazer uma modelagem que não se coloca
não se mostra o efeito é eficiente do
ponto de vista do o que está acontecendo
as evidências são essas né mas o que o
objectivamente a gente propõe é que seja
prevalecido bom senso e que a gente não
toque
a reestruturação do setor elétrico eh da
forma como tá sendo conduzida vamos ter
um pouco mais de paciência porque vai
rebater ali na frente na qualidade de
vida do Consumidor na capacidade de do
desenvolvimento industrial brasileiro e
na qualidade de vida das do cidadãos dos
consumidores obrigado obrigado
Dr José Mário
hábitos finais
faria em cima das colocações
dos Senhores deputados e que não que
agora fariam repassados na portaria da
deputada Vanessa o que diz respeito à
atuação do anel em Manaus eu diria que
com certeza foi atuação com firmeza e
que resultou e fato concreto-benefício
da sociedade ou seja um dos produtores
Independentes que foi a CMI
foi suspensa como foi a segunda é o
passo em participar de novas estações de
concessão novas autorizações aqui no
país enquanto não regularizasse a
questão do oferta de energia em Manaus
avançou Aumentou ampliou a sua a sua
colocação de energia em Manaus hoje em
termos de oferta está numa situação de
normalidade no atendimento de energia e
a empresa local mas nas energia promoveu
a contratação de um outro produtor
independente ampliando a oferta de
energia para atendimento do seu mercado
e o que diz respeito ao Deputado Inácio
Arruda as colocações
referência ao Ceará preocupações
importantes da qualidade do serviço no
Ceará anel combunga dessa preocupação
anel também não está satisfeita com a
qualidade do serviço que está sendo
prestado nesse momento no Estado do
Ceará temos atuado concordar só não
basta ser solidário fomos lá mais uma
vez Equipe técnica da Neo voltou a
equipe de fiscalização dois diretores da
Anel tiveram algum trabalho lá
pessoalmente fizemos um relatório de
fiscalização disponibilizamos para o
deputado ele tem irmãos Deputado Inácio
Arruda e estamos atuando na reversão
daquelas condições teramos melhoria
naquela em breve é o que nós esperamos
atuando com firmeza nas determinações
anel e no que diz respeito a tarifa a
referência que se faz no contrato de
concessão ao possível reajuste na tarifa
do ano anterior será critério Daniel e
nesse ponto Nós queremos fazer uma
atuação que seja a mais proativa a mais
justa equilibrada possível e com firmeza
como sempre com a atuação da Anel e o
que diz respeito ao
Deputado Eliseu Rezende rapidamente
estima Uma Geração térmica eu diria que
são importantes da Pardal a resolução
que simplifica sobre modo autorizações
para usinas termelétricas desburocratiza
e simplifica fruto de uma audiência
pública e está sendo publicada
dentro de uma semana simplificação
importantíssimo a regulamentação do Pi
traz inovações do Produtor independente
e inovações importantíssimas que
facilitam a entrada de termelétricas
como também para hidrelétrica mas é o
produtor independente Quantos times da
geração térmica na Amazônia colocação
Deputado Eliseu Rezende é uma nesse
ponto a uma regulamentação importante
específica que diz respeito a projetos
que estimulam CCC a redução de CCC
a geração termelétrica a base de diesel
esse projeto terá um estímulos da
própria proporcionais a própria redução
do ACC estimulando investimentos e
portanto ampliando a possibilidade do
gás natural da Amazônia o gás de
Rondônia mais precisamente o gás de
Manaus contarão com expressivos recursos
da CCC por conta dessa regulamentação da
Anel revertendo a matriz energética da
Amazônia será extraordinária em termos
de Amazônia não temos dúvida em relação
ao Deputado Aleluia ele fez menção a
necessidade de melhorar o livre acesso
às redes de transmissão e Distribuição
uma tarifa que estimule essa competição
nós concordamos com essa necessidade há
uma portaria é uma regulamentação
provisória e nos próximos dias também
estaremos saindo não são promessas só de
próximos dias não
não no próximo dia sairá a
regulamentação definitiva já está em
consulta pública não é promessa que
virar a consulta pública já está
correndo e traz inovações importantes a
própria proposta da Anel traz inovações
relevantes como por exemplo um gerador
um produtor de energia um gerador sendo
injetado através da rede de distribuição
ele paga zero para usar aquela rede de
distribuição em geral o caminho é de ida
na distribuição é chegar concluir Se ele
vier no sentido contrário ele paga zero
na rede de Distribuição e também o
chamado payback existe o playback ou
seja o frete de retorno na energia
elétrica tá sendo considerado sempre o
frete retorno é muito mais barato isso
vai baratear de forma importante
estimulando a competição no setor
elétrico as tarifas buscando a
modicidade porque no esquecimento
transmissão ela é regulada porque diz
respeito rapidamente O Deputado Manoel
Carlos da descentralização achamos
importante Deputado é fundamental
depende também dos Estados através de
suas leis criarem suas agências anel
total de Exposição
intensificar esses processos precisam
ser acelerados
de energia e temos disposição inclusive
não só da Boa intenção não de transferir
inclusive recursos fazendo com a Bahia
Como estamos fazendo comparar e assim
por diante Rio Grande do Sul Lucas que
já está entrando atividade Deputado
Walter Pinheiro 30 segundos palavras
será cortada sobre atuação o
fortalecimento do órgão regulador eu
diria que anel tentado demonstrações
canais de força não de arbitrariedade de
força de determinação veja o caso da
Light foi a muito aplicada 2 milhões de
reais muita recolhida e o progresso que
houve na qualidade de serviço do Rio de
Janeiro
nós estamos aqui em primeiro lugar dando
satisfação no melhor lugar que poderia
ser dado satisfação no Congresso
Nacional e que é de onde Nossa matriz A
Gênese da nossa empresa foi no congresso
nacional pela lei 96 48 e temos que dar
satisfação a quem nos criou sobre tudo
quando se é colocado em dúvida se o INSS
foi capaz ou não de ter conduzido o
blackout a partir do momento que ele
tinha 12 dias da sua primeira
responsabilidade que era coordenar a
operação e queremos naquilo que os
senhores possa acreditar agora ou
posteriormente investigado nos chamarem
de qualquer forma inclusive da classe
trabalhadoras tanto da vida de Exposição
dela queremos dizer primeiro como
satisfação que você não se enganaram em
criar o INSS o NS não falhou o s não
errou e fez o que poderia ter feito Nas
condições se encontrava se o blackout
que acontecesse um dia antes do dia
primeiro de março
aconteceria a coisa que aconteceu porque
as pessoas que nós dispuímos para operar
elas mesmo que antes 30 segundos dos
três minutos foi realmente muito rápido
né Eu gostaria que tivesse um Equidade
que essa casa é a casa idade né
30 segundos segundo ponto gostaria se
então de caracterizar que os recursos
humanos que estão aqui inclusive
companheiros que estão aí trabalhando
aliás vamos capazes segundo ponto é
tempo também de agradecer agradecer ao
governo federal que pelo decreto 265 fez
uma mudança gradual ao Ministério de
Minas e energia e a Eletrobras que estão
dando todo recursos para que essa
transição possa ser feita muito grato ao
Ministro
terceiro ao Conselho de administração
que aqui estão presentes pelo apoio e
orientação permanente da diretoria do
Messias quarto ponto senhor presidente é
para dizer e é tempo de se recompomizar
é hora que você ensinamentos escolhidos
arregaçarmos as mangas e trabalhar plano
de ação que está sendo feito para que a
sociedade possa tranquilamente dizer vai
ser realmente muito difícil ela tem
outro backup de texto e nós dons somos
instrumentos recomporizados para que
isso não aconteça Muito obrigado Dr
Mauro Arts suas considerações finais o
senhor presidente eu gostaria só de
agradecer oportunidade de ter estado
aqui ter debatido e dizer que no Governo
do Estado de São Paulo nós continuamos é
abertos a debater com senhores deputados
quantas vezes forem necessários se
chamados até aqui muito obrigado muito
obrigado pela sua participação Dr
Firmino Sampaio considerações finais o
senhor presidente senhores presidentes
de condições uma oportunidade muito
grande para nós é isso aqui queria fazer
uma agradecimento público a todos vocês
que nos ouviram atentamente de forma
democrática toda essa discussão e dizer
aos deputados que encaminharam perguntas
que o tempo não foi possível a gente
responder que faremos isso de forma
escrita aquilo que eu pude entender
todas as colocações aqui feita então
muito obrigado
muito importante para todos nós
participar de um debate público dessa
natureza obrigado
Ministro posso considerações finais
algumas perguntas vão ficar sem sem
resposta aqui mas pelo tempo e eu queria
encerrar a responder de uma delas e
considera que estaria respondendo todas
seria sobre a economia de energia
programa de combate ao desperdício de
energia Eu acho que isso é extremamente
importante o governo federal com
recursos oriundos da rdr vai continuar
financiando esse tipo de
confinamento disso vai continuar fazendo
algo que tem feito ao longo desse tempo
são tudo nos últimos cinco anos onde
houve investimentos aprovados da ordem
de 350 milhões
e pretendemos continuar fazendo isso
nesses próximos quatro anos primeiro que
é necessário
nós uma das formas que você tem que
evitar qualquer tipo de problema com
certeza vai ser através do processo todo
tipo de apoio e continuidade é esse
programa
eu quero por último agradecer a
oportunidade que tivemos nós aqui do
ministério e poder debater com o
congresso com a câmara dos deputados
hoje
absolutamente importantes e oportunas e
voltar a afirmar se os senhores
presidentes que continuamos à disposição
no ministério para aquilo que for
necessário no sentido que venhamos a ter
um objetivo que eu acho que o objetivo
de todos os que estavam aqui hoje que é
de ter um sistema elétrico brasileiro
confiável e capaz de atender toda a
demanda de energia certamente virá ao
longo dos próximos anos muito obrigado a
todos
Obrigado a todos o deputado aloís
Mercadante encerrar os trabalhos com as
suas considerações finais
dado da hora e para não ter que me
submeter essa rigorosa agência de
regulação do tempo aqui que foi nosso
brilhante Presidente Gilberto cassado eu
gostaria de encerrar em primeiro lugar
agradecendo em nome de presidente de
todas as comissões a presença do
ministro
e Rodolfo Tourinho Neto de toda a sua
equipe dos assessores de vários órgãos
do governo federal que vieram aqui por
mais de quase 5 mais de cinco horas e
meia discutir com profundidade temas tão
relevantes para a sociedade brasileira
agradecer os parlamentares que
permaneceram até o final dessa sessão
que também mostra o exemplo de seriedade
de compromisso com os temas do país que
nós estamos discutindo essa oportunidade
E eu acho que eu termino com uma
sensação que eu diria que é da equipe do
governo e também deste plenário que essa
é apenas o início do nosso trabalho essa
é apenas a primeira sessão dessa
legislatura
e o ministro viu que aqui ele terá
sempre parlamentares que estão atento
aos mais
de todos as áreas do governo em que se
refere à energia a cada detalhe a cada
pronunciamento a cada atitude a cada
medida vai ter um parlamentar aqui
fiscalizando acompanhando e propondo
alternativas por isso eu acho que a
gente sai daqui com uma agenda de
trabalho eu diria que pelo menos alguns
temas precisam ser enfrentados com
agilidade entendeu o problema da chefe
Furnas e CESPE das geradores de energia
esse é um tema que muito sensível nessa
casa e na opção amadurecer para tomar um
decisões que são extremamente relevantes
para a nação
para a Agência Nacional de Energia o
tema dos contratos de concessão de
fiscalização
dos contratos que foram feitos o
problema dos
consumidores de baixa renda como é que
são serão contemplados pela agência e a
própria estruturação e descentralização
da agência para poder cumprir os seus
compromissos já saímos aqui também
acertado agendado uma audiência para
discutir especificamente pelo menos
consumidor de baixa renda e quanto ao
plano de investimentos que é o único
instrumento capaz de evitar que se
repita episódios como esse que nós
tivemos recentemente essa casa vai ter
que se debruçar sobre o orçamento as
novas formas de a participação de
investimento privado para suprir essa
imensa demanda que é estar para que
esses gráficos que foram apresentados
com muita competência aqui com muita
qualidade não fique apenas nessa parede
mais passe
ataviabilizando o desenvolvimento
sustentável melhor qualidade de vida e
um novo tempo para o país por tudo isso
eu acho que essa audiência cumpriu
plenamente seu objetivo e o ministro já
se colocou à disposição em todas as
comissões para aprofundar esse trabalho
no âmbito das comissões e tenha certeza
que nós não faremos com Rigor e com
compromisso que temos com a nação com o
povo da Democracia Muito obrigado tá
encerrada
Estado de conservação
RuimEstado de Conservação
Créditos
Acervo Memória da Eletricidade