Número do registro
AUD.VHS.009
Fundo
Memória da EletricidadeFundos
Produtor
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONSOrganização
Descrição
Clipping com diversos noticiários sobre a mudança na legislação das agências reguladoras.
Data
12/04/2004
Tipo Documental
ClippingTipo documental
Suporte
Fita VHS
Idioma
PortuguêsIdioma
Cromia
CorCromia
Duração
01:48:18
Número de Itens
1
Transcrição
o governo mandou hoje ao congresso o
projeto que altera o funcionamento das
agências reguladoras nacionais
responsáveis pela fiscalização e pelo
controle das empresas que atuam na área
de serviço público Como a energia
elétrica e telefone o projeto fixa em
quatro anos o mandato de Presidente e de
diretores das agências ao anunciar o
projeto os ministros José Dirceu e
Antônio Palocci repetiram o mesmo
discurso o consumidor vai ganhar com as
novas regras para as agências a presença
das agências reguladoras é indispensável
para o sucesso dos investimentos
privados que são centrais para suprir o
déficit de investimento e infraestrutura
existente no Brasil é possível conseguir
o objetivo de redução de custos para os
usuários que é o objetivo de todos nós o
projeto foi enviado hoje ao congresso se
for aprovado as agências vão continuar
fiscalizando os serviços públicos
cobrando qualidade mas o poder de
concessão e assina de contratos para que
uma empresa possa explorar um serviço
público voltará a ser do Governo Federal
dos Ministérios o projeto também
estabelece mandatos fixos de quatro anos
para os presidentes e diretores das
agências e o Presidente da República vai
indicar os presidentes das agências que
após serem sabatinados pelo Senado
dificilmente poderão ser demitidos ele
terá a estabilidade no cargo de
presidente e só perderá o cargo de
presidente Caso seja alvo de processo
administrativo ou seja condenado pela
justiça ou em caso de renúncia o atual
presidente da Agência Nacional de
Energia Elétrica elogiou as medidas
que são importantes que vem na na
direção do interesse público agora é
fundamental que seja preservado a
autonomia da agência Inclusive a
autonomia financeira já este economista
acredita que com as novas regras vai
ficar mais fácil para o Brasil atrai
investimentos privados
de maturação muito longos e que passam
por vários governos até fundamental que
essas regras sejam muito Claras difíceis
de serem mudadas de tal forma que os
investidores consigam prever o que vai
acontecer no futuro
o governo encaminhou hoje ao congresso
em regime de urgência o projeto de lei
que modifica a estrutura das agências
reguladoras as agências perdem o poder
de concessão de serviços públicos por
exemplo como energia uma das principais
mudanças do projeto é um mandato de
quatro anos para os dirigentes de todas
as agências reguladoras que ganharão
estabilidade hoje o Presidente da
República pode destituir o presidente de
uma agência e os mandatos variam de uma
agência para outra pelas novas regras
todos os presidentes de agências
encerraram os mandatos no primeiro
semestre de 2008 a indicação dos
dirigentes pelo presidente da república
passará a ser feita antes da Sabatina no
senado atualmente os diretores são
submetidos primeiro ao Senado e
posteriormente o Presidente da República
escolhe entre eles o presidente da
agência mas se ganham estabilidade os
presidentes de agências perdem poder as
agências ficarão apenas com a parte
operacional das licitações a Palavra
Final sobre as concessões dos serviços
públicos como energia retornará aos
Ministérios a questão deve gerar
polêmica no Congresso sem Tais
aperfeiçoamentos
de retórica
o grande perigo de tudo isso é a marcha
ré que está sendo dada com a volta do
Poder decisório aos Ministérios ou seja
Voltamos ao tempo que parecia
ultrapassado das regras do jogo
submetidas ao sabor dos políticos da
política e dos governantes de plantão
[Música]
Boa noite o governo envia para o
congresso o projeto que transfere
poderes das agências reguladoras para os
Ministérios hoje as agências são
responsáveis pela fiscalização de
setores como água Combustíveis e
telefone
a maioria das agências reguladoras foi
criada depois das privatizações no
governo Fernando Henrique o papel delas
controlar a oferta de serviços públicos
como energia elétrica e telefone além
Claro de fiscalizar a qualidade do que é
oferecido ao consumidor e depois de
quase um ano de consultas públicas e
várias discussões ficam pronto o projeto
de lei do governo Lula que prevê
mudanças na atuação dessas agências
reguladoras o principal objetivo com o
novo modelo é atrair dinheiro dos
investidores privados para programas de
infraestrutura o texto do novo projeto
foi encaminhado hoje ao congresso
nacional pelo presidente Lula pelo
Projeto Volta para os Ministérios o
poder das concessões para uma empresa
privada e explorar um serviço público as
agências devem continuar fiscalizando
serviços e cobrando melhorias mas o
governo vai fazer um contrato com cada
agência e elas terão que cumprir metas
de desempenho e prestar contas
regularmente medidas que serão
vinculadas a liberação das verbas
orçamentárias o projeto também garante o
mandato fixo de quatro anos para os
presidentes das agências com as novas
regras o governo quer dar mais segurança
para os investidores e abrir espaço para
uma melhor fiscalização do serviços
governo e as instituições da República
darão estabilidade a esse investimento
com essas garantias É possível conseguir
o objetivo de redução do curso de
capital e de garantia de redução de
custos para os usuários que é o objetivo
de todos nós é fundamental que seja
preservado a autonomia das agências
Inclusive a autonomia financeira que o
recurso que são oriundos próprios
consumidores para o funcionamento das
agências
[Música]
o governo anuncia hoje a proposta com as
mudanças para as agências reguladoras
com projeto o governo quer garantir a
autonomia das agências e dar mais
segurança aos investidores
a maioria das agências reguladoras foi
criada depois das privatizações no
governo Fernando Henrique para controlar
a oferta de serviços públicos como
energia elétrica e Telefônica e
fiscalizar a qualidade do que é
oferecido ao consumidor o governo Lula
agora propõe mudanças pelo projeto de
lei que deve seguir hoje para o
congresso volta para os Ministérios o
poder de dar concessão para uma empresa
privada explorar um serviço público as
agências devem continuar fiscalizando o
serviços e cobrando melhorias mas o
governo vai fazer um contrato com cada
agência elas terão que cumprir metas de
desempenho e prestar contas regularmente
com as novas regras o governo quer dar
mais segurança para os investidores e
abrir espaço para uma melhor
fiscalização do serviços os diretores e
o presidente de cada agência que são
aprovados pelo congresso passarão a ter
mandatos fixos e estabilidade no cargo
nem o Presidente da República poderá
demitir a diretoria de uma agência a
nova proposta do governo agradou a
políticos e investidores Mas eles ainda
querem debater melhor o projeto e talvez
propor algumas mudanças este projeto que
está sendo apresentado é bem melhor do
que o projeto foi colocado em consulta
pública muito melhor dá muito mais
tranquilidade ao investidor e o que nós
da frente para aumentar buscamos é dar
as agências cada vez mais a
representação do estado e não do governo
a estabilidade dos presidentes é
fundamental para preservar uma certa
Independência uma certa neutralidade
indispensável ao papel das agências o
contrato de gestão pode ser uma faca de
dois gumes extremamente perigosa
[Música]
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
vai enviar agora à tarde ao congresso o
projeto de lei com novas regras para as
agências reguladoras uma delas agradou a
impossibilidade de demitir os titulares
por quatro anos
além Geral das agências reguladoras
altera 10 leis que existem hoje sobre o
assunto o projeto que será enviado ao
congresso prever mandatos fixos para
diretores e para os presidentes das
agências o Presidente da República perde
o poder de demiti-los só poderão ser
destituídos em caso de Condenação
judicial ou se forem alvo de processo
administrativo disciplinar este ponto
foi um dos últimos a serem decididos e
segundo a equipe Econômica será visto
com bons olhos pelo mercado porque tira
a ideia de perda de autonomia das
agências ainda no novo projeto cada uma
das sete agências hoje existentes devem
fazer um contrato com o governo onde vão
estar estabelecidos deveres e metas
agências devem continuar fiscalizando os
serviços e cobrando melhorias serão mais
controladas pelos Ministérios mas não
perderão o poder de dar concessão para
uma empresa explorar um serviço público
além Geral das agências reguladoras foi
discutida durante 11 meses e hoje à
tarde o presidente convidou vários
ministros para uma cerimônia de
assinatura de uma mensagem que deve ser
enviada junto com o projeto ao congresso
nacional outro projeto de interesse do
governo mais que já está no Congresso é
o da lei de falências que deve ter o seu
relatório apresentado ainda esta semana
na comissão de assuntos econômicos do
Senado depois de passar pela votação na
comissão o projeto ainda tem que ser
votado em plenário pelos senadores a
proposta prevê entre outros pontos a
substituição da concordata por
mecanismos mais modernos como a
recuperação judicial ou extrajudicial de
empresas permitindo
acordos entre credores e devedores
[Música]
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
vai enviar agora a tarde ao congresso o
projeto de lei com as novas regras para
as agências reguladoras uma delas
agradou ao mercado a impossibilidade de
demitir os titulares por 4 anos além
Geral das agências reguladoras altera 10
leis que existem hoje sobre o assunto o
projeto que será enviado ao congresso
prever mandatos fixos de quatro anos
para diretores e para os presidentes das
agências o Presidente da República perde
o poder de demiti-los só poderão ser
destituídos em caso de Condenação
judicial ou se forem alvo de processo
administrativo disciplinar este ponto
foi um dos últimos a serem decididos e
segundo a equipe Econômica será visto
com bons olhos pelo mercado porque tira
a ideia de perda de autonomia das
agências ainda no novo projeto cada uma
sete agências hoje existentes devem
fazer um contrato com o governo onde vão
estar estabelecidos deveres e metas as
agências devem continuar fiscalizando os
serviços e cobrando melhorias mas os
minérios voltam a ter o poder de dar
concessão para uma empresa explorar um
serviço público a lei geral das agências
reguladoras foi discutida durante 11
meses e hoje à tarde o presidente
convidou vários ministros para uma
cerimônia de assinatura de uma mensagem
que deve ser enviada junto com o projeto
ao congresso nacional outro projeto de
interesse do governo mais que já está no
Congresso é o da lei de falências que
deve ter o seu relatório apresentado
ainda esta semana na comissão de
assuntos econômicos do Senado depois de
passar pela votação na comissão o
projeto ainda tem que ser votado em
plenário pelos senadores a proposta
prevê entre outros pontos a substituição
da concordata por Meca nismos mais
modernos como a recuperação judicial ou
extrajudicial de empresas permitindo a
cor dos ventre credores e devedores
interrompemos a programação para
acompanhar o discurso do Ministro da
Fazenda Antônio Palocci ele participa de
uma solenidade em Brasília no palácio
Planalto Onde estão presentes outros
ministros e o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para apresentação do novo
modelo das agências reguladoras no
Brasil certamente vai incentivar
investimentos públicos privados e
parcerias nesse setor essencial para a
vida das pessoas e nesse momento a Casa
Civil um apoio de diversos ministérios
em particular do Ministério da Fazenda e
outros consolidam
uma compreensão um entendimento e uma
política relativa a estabilização
definitiva
das agências reguladoras o texto
divulgado em outubro do ano passado
análise e avaliação do papel das
agências reguladoras no atual arranjo
institucional brasileiro
eu diria que é um dos textos mais
importantes produzidos no último período
a respeito dessa questão essencial do
marco regulatório é Um Desafio
fundamental para o Brasil neste momento
fazer com que os benefícios da
estabilidade
sejam incorporados pelos investimentos
de infraestrutura em particular nesse
setores regulados e que eles possam dar
a certeza para os investidores de que o
governo e as instituições da República
darão estabilidade a esse investimento
com essas garantias É possível conseguir
o objetivo de redução do curso de
capital e de garantia de redução de
custos para os usuários que é o objetivo
de todos nós por isso queria
cumprimentar o presidente da república e
em particular a dedicação de todos os
profissionais da casa civil sobre o
comando do ministro José Dirceu que
durante um ano inteiro se ocuparam desse
debate dessa formulação e por fim dessa
legislação
consolida o marco regulatório do Brasil
Muito obrigado
[Aplausos]
para uso da palavra neste momento o
senhor José Dirceu Ministro de estado
chefe da casa civil da presidência da
república
senhor presidente Luiz Inácio Lula da
Silva Ministro Antônio Palocci nome de
quem cumprimenta todos os ministros e
ministras Senador Aloísio mercadetti
nosso Líder no senado Deputado Orlando
de dance as companheiras de partido
demais
secretário executivos presidentes de
agências
autoridades meus senhores e minhas
senhoras primeiro lugar queria fazer um
agradecimento público formal a todos
aqueles que na casa civil no Ministério
da Fazenda nos demais Ministérios
trabalharam e colaboraram com a
construção desse projeto de lei aos
assessores aos técnicos e a todos os
ministros que conosco
o projeto de lei sobre as agências
reguladoras que o Governo está
encaminhando ao congresso resultou de um
profundo debate realizado sobre esse
tema desde março de 2003 envolvendo os
organismos governamentais pertinentes e
ambos segmentos da sociedade que tiveram
a oportunidades se manifestar através de
diversos canais como seminários
consultas públicas e artigos na imprensa
o debate mostrou que o modelo de
agências não obstante a Clara
necessidade de aprimoramentos do quadro
atual é essencial para o bom
funcionamento
da maior parte dos setores encarregados
da provisão de serviços públicos com
reflexos positivos No resto da economia
Portanto o papel das agências revelou-se
fundamental tanto ponto de vista
conceitual econômico quanto a luz do
Direito Administrativo brasileiro e seus
dobramentos institucionais para que os
consumidores obtenham serviços com
qualidade diversidade quantidade e
modicidade tarifária mantendo a
viabilidade econômica do negócio e o
retorno do investimento nesse sentido
merecem destaque as seguintes
ponderações
a presença das agências reguladoras é
indispensável para o sucesso dos
investimentos privados que são centrais
para suprir o déficit de investimento e
infraestrutura existente no Brasil
segundo ordenamento jurídico do país é
iminentemente Federal a responsabilidade
assegurar que em diversos setores Chaves
e serviços públicos sejam ofertados na
maior quantidade melhor qualidade e
menor preço aos consumidores
dentre as consequências de agências
reguladoras fortalecidas nos setores de
infraestrutura estão sua contribuição
para diminuição do curso de Capital
nesse setores com importantes reflexos
nas tarifas finais e na própria
disponibilidade e acesso ao serviço o
Brasil deve se alinhar A grande maioria
dos países onde as agências reguladoras
não são eminentemente responsáveis pela
formulação de políticas setoriais
estas políticas em especial no que diz
respeito a planejamento e metas de
universalização e acesso devem ser
formuladas pelos Ministérios como uma
fronteira bem delimitada a fim de que
política setorial não seja tomada por
regulação econômica e vice-versa
ainda há que se definir com clareza o
papel das agências
restituindo-se aos Ministérios a
competência de adotar decisões políticas
do que se refere a concessão e permissão
de exploração de serviços públicos por
meio de ortogas por outro lado a
regulação Econômica deve ser
constantemente aperfeiçoada tendo como
meta a promoção da concorrência como
mecanismo de organização da atividade
econômica dos setores regulados em vista
desse caráter dinâmico para que se
Preserve a estabilidade em setores
regulados é indispensável assegurar
transparência nos processos decisórios
tanto do formulador das políticas como
das agências só assim permite esse grau
de liberdade ao regulador para que no
futuro mudanças e benefícios da
sociedade seja implementadas dentro de
parâmetros bem conhecidos
o desenvolvimento do instrumento de
controle social das agências é um avanço
imprescindível para o bom funcionamento
do modelo a articulação das agências com
os órgãos do sistema brasileiro de
defesa da concorrência deve ser
intensificada mediante a definição mais
precisa de competências na área e a
instituição de mecanismos de consulta e
notificação recíproca sobre ações que
tem efeitos em cada campo de atividade
a qualidade eficiência da atividade
regulatória deve ser
intensificadas por meio do planejamento
e acompanhamento das administrações das
agências e de suas atividades
fiscalização por meio de contratos de
gestão a serem firmados entre cada
agência e seu ministério supervisor por
fim deve restar Claro não obstante a
regulação Econômica seja necessária
sempre que existe um falhas no mercado
de modo geral esta não é uma razão
suficiente para a criação de uma agência
cuja necessidade tipicamente se dezenas
onde Como dito acima a significativa
investimentos irreversíveis por exemplo
na infraestrutura nas situações em que
não se constata a exigência de agências
é importante evitar que pressões
corporativistas e quaisquer grupos levem
a criação indevida desses órgãos
induzindo custos necessários e
produtivos para o contribuinte em suma a
iniciativa de avaliação do papel das
agências abriu uma via para o governo
efetuar de maneira coordenada uma
civilização coerente para os agentes de
mercado visando garantir as bases para
imparcialidade e naturalidade no
Exercício dos poderes regulatórios dando
inclusive previsibilidade
Como existe na maior parte das grandes
economias de fato o marco regulatório
tem que ser estável com regras Claras e
previsíveis mas não estático O que torna
a transparência por parte do regulador
fundamental para o bom funcionamento do
modelo
o poder concedente deve voltar a ser
conferido aos Ministérios
garantindo-se das agências das
atividades de regulação e fiscalização e
operação
dos procedimentos licitatórios e as
atividades relativas a as autorizações
de exploração de serviços em regime
privado a natureza eminentemente técnica
desta atividades recomenda que seus
exercidos privativamente pelas agências
mas deve ser facultado aos Ministérios
delegais agências outras atividades
inclusive relativa ao exercício de poder
concedente
no caso entendo adequado a natureza das
atividades e ao setor regulado trata-se
portanto de restabelecer com clareza a
linha demarcatória entre as decisões
políticas de natureza estratégica e as
decisões de natureza técnica derivadas
do exercício
Imediato do Papel Regulador do Estado
de moda conferir a segurança e
estabilidade necessária reduzir a
incerteza decorrente da Alternativa de
Poder da alternância de poder e garantir
a governança regulatória propôs além de
manter a estabilidade dos dirigentes nas
agências regulatórias durante o
exercício de seus mandatos que passarão
a ser
uniformemente de quatro anos não
coincidentes entre si no ano de cada
agência assegurar que os presidentes
diretores gerais
de agência tenham também mandato fixo de
quatro anos
assim atual regra que permite que o
senhor presidente da república escolha
dentro dos dirigentes Qual será o
diretor presidente da agência será
modificada no sentido de que o Senado
Federal deverá ser vatinar e aprovar o
nome daquele que pelos quatro anos
seguintes exercerá o mandato de
presidente da agência aferindo portanto
sua qualificação e perfil
para assegurar que o Presidente da
República possa tempestivamente indicar
o Senado os nomes dos presidentes das
agências será fixado um período de seis
meses início do segundo ano do seu
mandato durante o qual encerra-se os
mandatos dos presidentes das agências
caso julga é necessário será um momento
que o Presidente da República possa
promover as mudanças no comando das
agências reguladora sempre com a cor
dessa do senado federal no Exercício
suas atribuições as agências devem
monitorar e acompanhar as práticas de
mercados agentes dos setores regulares
de forma auxiliar os olhos de defesa da
concorrência na observância do
cumprimento da legislação de defesa
da concorrência a aplicação da
legislação de defesa da concorrência
incumbia análise dos atos de
concentração e restauração instrução de
averiguações preliminares e processo
administrativo
processo administrativo para apuração de
infrações contra a ordem econômica na
análise instrução dos atos de
concentração em processo administrativo
os órgãos de defesa da concorrência
poderão solicitar agências reguladoras
para seres relacionados ao seu setores
de atuação os quais serão utilizados
como subsídios a instrução e análise dos
atos de concentração e processo
administrativo no Exercício suas
atividades as agências solicitarão
parecer bloco de defesa da concorrência
do Ministério da Fazenda sobre minutos
de normas regulamentos previamente a sua
disponibilização para consulta pública e
quando tomarem conhecimento de fato que
possa configurar
inflação a ordem econômica deverão
comunicar aos olhos de defesa para que
esses adote as providências cabíveis o
CAD cabe deverá notificar as agências
reguladores do teor da decisão sobre
condutas cometidas por empresas Ou
pessoas fixas no Exercício das
atividades reguladas bem como das
decisões relativas aos atos de
concentração por ele julgados o fim dos
monopólios estatais na área de energia
telecomunicações e gás canalizado e a
flexibilização do monopórter do petróleo
impuseram do país a busca de um novo
modelo de gestão e de organização para
as atividades regulatórias as
necessidades de exploração do estado
para tanto porém não foram adequadamente
atendidas antes de forma incompleta e
até mesmo improvisada a diversidade e
heterogeneidade do Marco
legalidade de seus instrumentos os
riscos de captura pelos agências do
mercado eu ainda insuficiente em nível
de qualidade da regulação não apenas
exige determina a revisão da legislação
em vigor e a criação de uma lei geral
das agências reguladoras que contribua
para estruturar um aparelho regulador
fiscalizador mas que também permita
avançar no rumo de maior legitimação das
agências tornando-as socialmente
controladoras transparentes eficientes
efetivamente comprometidas com interesse
dos consumidores e usuários do serviço
público regulados zelar pelo
comprimentos contatos concessão fomentar
competitividade induzir a
universalização do serviço aplicar
legislação relativa à fixação de tarifas
e habitar conflito entre o poder
concedente os concessionária e usuários
e apitas a enfrentar as falhas do
governo mas também as falhas do mercado
o contrato gestão como instrumento
adicional de controle social e de
perfeccionamento da gestão e desempenho
das agências Visa assegurar
compatibilidade entre meios e fins
visando melhores condições operacionais
as próprias agências reguladoras e
permitiram a melhor avaliação da relação
custo-benefício de sua atuação para o
conjunto da sociedade indicando a
necessidade de medidas no âmbito da
gestão para permitir essa adequação além
das quatro agências que já tem sua
gestão vinculada a formatura de
contratos todas as demais passarão a ter
que firmá-los os contratos de gestão
fixando metas e definir o critérios de
avaliação bem como produzir relatórios
semestrais garantindo a transparência a
gestão da agência e a compatibilidade
entre suas metas e as prioridades com as
políticas setoriais para tornar o
controle e a participação social
efetivas no processo de regulação dos
setores regulado faz-se necessário
aperfeiçoar mecanismo de consulta
pública deve ser obrigatórios para todas
as agências as entidades Defesa do
Consumidor usuário e da ordem econômica
deve ter a prerrogativa de indicar
representantes de conhecimento notório
para acompanhar os processos de consulta
pública
ouvidorias devem ser criadas no ano de
todas agências e Ouvidor deve exercer em
caráter privativo as suas funções
transparência das regras deve ser
aumentada bem como tornadas homogêneas
entre as agências e de modo mais geral
mecanismo de prestação de contas ao
poder legislativo deve ser rapidamente
instituídos para superar essas
dificuldades e promover
os aperfeiçoamentos necessários o
governo do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva está enviando ao congresso
nacional o presente projeto de lei que
altera 10 leis federais estabelece novas
regras que uma vez aprovadas serão
instrumentos de grande importância
efetividade sem Tais aperfeiçoamentos o
exercício da Autonomia regulatória
converter ou em uma peça de ficção o
exercício de retórica pois mais do que
politicamente controladas permanecerão
elas vulneráveis as pressões risco de
captura tornando-se em claves
burocráticos autoreferenciados que
embora atuando em áreas nciais de
atividade exclusiva dos Estados deixaram
de atender o apostulado da ordem
democrática que é a legitimidade de
exercício do Poder Muito obrigado
[Aplausos]
neste momento com a saída do senhor
presidente da república os jornalistas
presentes poderão dirigir perguntas ao
Senhor benarapp secretário executivo do
Ministério da Fazenda e ao senhor Luiz
Alberto dos Santos subchefe de ação
governamental da casa civil da
presidência da república está encerrada
essa sessão
mas acompanhamos os discursos durante
apresentação no palácio Planalto do novo
modelo de funcionamento das agências
reguladoras o ministro da Fazenda
Antônio Palocci disse que o objetivo
principal das agências será permitir que
as tarifas possam ser reduzidas
beneficiando os consumidores o ministro
chefe da casa civil José Dirceu afirmou
que o planejamento setorial vai ser
responsabilidade dos Ministérios e não
das agências Ele disse que a
concorrência fundamental para que os
serviços melhorem e para atrair
investimentos privados no setor de
infraestrutura o projeto das agências
reguladoras foi desenvolvido durante um
ano pelo governo está agora sendo
enviado ao congresso uma das principais
mudanças no funcionamento das agências
previstas no projeto de lei é um mandato
com duração de quatro anos para os
diretores dos órgãos reguladores uma vez
indicado pelo presidente sabatinado e
aprovado pelo Senado o diretor-geral não
poderá ser substituído até que se chegue
ao fim de sua gestão
[Música]
os investidores pedem bastante tempo
regras setoriais Claras aqui no Brasil
Eles garantem que vai ficar muito mais
fácil com isso investir quando tudo
estiver ali Preto no Branco
regulamentado aprovado hoje o governo
deu um importante passo nesse sentido
enviou ao congresso um projeto de lei
que define as diretrizes para as
agências reguladoras responsáveis pela
fiscalização e o controle das empresas
que atuam nas áreas de serviço público
José Dirceu e Antônio Palocci repetiram
o mesmo discurso o consumidor vai ganhar
com as novas regras para as agências a
presença das agências reguladoras a
indispensável para o sucesso dos
investimentos privados que são centrais
para suprir o déficit de investimento e
infraestrutura existente no Brasil é
possível conseguiu o objetivo de redução
de custos para os usuários que é o
objetivo de todos nós o projeto foi
enviado hoje ao congresso se for
aprovado as agências vão continuar
fiscalizando o serviços públicos
cobrando qualidade mas o poder de
concessão e a assinatura de contratos
para que uma empresa possa explorar um
serviço público voltará a ser do Governo
Federal dos Ministérios o projeto também
estabelece mandatos fixos de quatro anos
para os presidentes e diretores das
agências e o Presidente da República vai
indicar os presidentes das agências que
após serem sabatinados pelo Senado
dificilmente poderão ser demitidos ele
terá a estabilidade no cargo de
presidente e só perderá o cargo de
presidente Caso seja alvo de processo
administrativo ou seja condenado pela
justiça ou em caso de renúncia o atual
presidente da Agência Nacional de
Energia Elétrica elogiou as medidas
que são importante que vem na direção do
interesse público agora é fundamental
que seja preservado a autonomia das
agências inclusive autonomia financeira
já este economista acredita que com as
novas regras vai ficar mais fácil para o
Brasil atrair investimentos privados são
setores que tem um prazo de maturação
muito longos e que passam por vários
governos então é fundamental que essas
regras sejam muito Claras difíceis de
serem mudadas de tal forma que os
investidores consigam prever o que vai
acontecer no futuro
Hugo importante essa decisão nesse
momento
é claro super importante a gente tem que
olhar os investimentos sempre prestando
atenção que é variável global de
investimentos nem sempre está atendendo
as necessidades de infraestrutura
ligadas aos setores de energia elétrica
telecomunicações Transportes então no
caso setorial a gente precisa ter uma
ação em que o crescimento dos
investimentos nesse setores não seja uma
restrição no futuro e ter regras Claras
é fundamental para que uma parceria com
investidores privados possa ser feita
agora Hugo a gente viu um recuo Claro do
governo nessa questão né porque
evidentemente no ano passado a intenção
do presidente Lula por exemplo ela
intervir mais
na própria dinâmica das agências ele
reclamava muito por exemplo quando
nanatel ou anel
autorizaram aumentos de energia elétrica
ou de telefonia e ele era o último a
saber ele achava que tinha que ser o
primeiro a saber quando na verdade não é
essa nem a função da agência comunicar
ao presidente que tá dando reajuste
sobre forma contratual
se previa até que o presidente pudesse
destruir os conselheiros as agências e
isso pelo menos ficou fora do projeto de
lei essa questão de passar poder
concedente para os Ministérios isso
ainda vai dar um problema no congresso
na minha opinião mas de qualquer forma
como você avalia É isso aí garante
investimentos privados né
É com certeza a gente está se alinhando
com uma tendência mundial em que as
regras de mercado hoje para nós no
Brasil são mais importantes do que num
passado em que os investimentos Eram
todos eles é feitos pelo poder estatal e
não é o caso da economia brasileira hoje
nem é a nossa tendência né O que a gente
vê como ótimo do ponto de vista
econômico
[Música]
o governo quer diminuir o poder das
agências reguladoras o projeto de lei é
enviado ao congresso tira das agências a
responsabilidade pelo planejamento dos
setores e devolve as Ministérios ainda
pela proposta do governo os presidentes
e diretores das agências devem ter um
mandato fixo as agências que fiscalizam
as empresas de petróleo e energia
elétrica telecomunicações e Transportes
vão trabalhar com novas atribuições o
governo Demorou mais de um ano
discutindo o projeto que agora será
encaminhado ao congresso com pedido de
votação em regime de urgência o texto
pode ser aprovado em 90 dias e define
que os Ministérios voltam a ter o poder
de dar concessão para uma empresa
explorar um serviço público as agências
continuam a fiscalizar o serviços e a
cobrar melhorias mas o governo vai fazer
um contrato com cada agência elas terão
que cumprir metas de desempenho e
prestar contas a cada seis meses os
novos diretores e presidentes serão
aprovados pelo Senado e terão um mandato
fixos de quatro anos e estabilidade no
emprego nem o Presidente da República
poderá demitir a diretoria de uma
agência a não ser em casos de Condenação
judicial ou administrativa só perderá o
cargo de presidente Caso seja alvo de
processo administrativo ou seja
condenado pela justiça ou em caso de
renúncia no começo do ano passado o
Ministro das Comunicações tentou
negociar com as empresas de telefonia
para mudar o índice de reajuste usado
nas tarifas foi uma longa e difícil
negociação e o presidente Lula chegou a
reclamar que não tinha nenhuma
influência sobre esses aumentos Disse
até que ficava sabendo dos reajustes
pela imprensa agora com a nova lei se
ela for aprovada do jeito que está o
governo vai retomar o poder que hoje
está nas mãos das agências reguladoras
ou seja o poder de negociar diretamente
com as empresas de telefonia e energia
elétrica para definir o índice de
reajuste que será usado nas datas
previstas para os aumentos na solenidade
de divulgação do projeto de lei Os
ministros da casa civil e da fazenda
afirmaram que as mudanças nas regras
devem beneficiar o consumidor é
iminentemente Federal a responsabilidade
assegurar que em diversos setores Chaves
ou serviços públicos sejam ofertados na
maior quantidade melhor qualidade e
menor preço aos consumidores com essas
garantias É possível conseguir o
objetivo de redução do curso de capital
e de garantia de redução de custos para
os usuários que é o objetivo de todos
nós este economista diz que regras bem
definidas ajudam a atrair investidores
são setores que tem um prazo de
maturação muito longos e que passam por
vários governos
fundamental que essas regras sejam muito
Claras difíceis de serem mudadas de tal
forma que os investidores consigam
prever o que vai acontecer no futuro
[Música]
esse projeto do governo para as agências
reguladoras estabelecem mandato fixo
para o diretor-geral segundo
ministro-chefe da casa civil José Dirceu
o diretor-geral vai ser indicado pelo
presidente da república e confirmado
pelo Senado após Sabatina o projeto
prevê mandado de quatro anos e a
demissão do diretor-geral também vai ter
que ser aprovada pelo Senado segundo o
Dirceu as políticas setoriais ficam sob
a responsabilidade dos Ministérios e não
das agências para o analista político
Christopher Karma da tendências
consultoria é o projeto é um bom sinal
do governo porque confirma uma data fixo
para o diretor-geral
Angra dois volta a funcionar depois de
20 dias sem manutenção a usina nuclear
sofreu reparos em uma de suas turbinas e
no sistema de refrigeração agora
funciona com 80% de sua capacidade
geradora de energia
o governo federal quer reduzir o poder
das agências reguladoras hoje o
presidente Lula participou da cerimônia
que marcou e viu o Congresso Nacional do
projeto de lei que pretende alterar o
funcionamento de agências como a Anatel
por exemplo
foi uma cerimônia rápida no Palácio do
Planalto depois de um ano de debates o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
assinou e enviou ao congresso o projeto
de lei que estabelece novas regras para
as agências reguladoras os discursos
ficaram por conta dos ministros da
Fazenda Antônio Palocci e da casa civil
José Dirceu para ele a mudança torna
mais claro o papel das agências e
devolve aos Ministérios a competência
para tomar decisões políticas trata-se
portanto de restabelecer com clareza a
linha demarcatória entre as decisões
políticas de natureza estratégica e as
decisões de natureza técnica derivadas
do exercício
Imediato do Papel Regulador do Estado de
acordo com o novo projeto de lei os
Ministérios passarão a realizar as
licitações e contratos de concessão o
que hoje é feito pelas agências os
presidentes das agências passarão a ter
mandatos fixos de quatro anos com a
estabilidade e indicados pelo presidente
da república que no entanto não poderá
demiti-los como era cogitado pelo
governo as principais agências
reguladoras como as dos setores de
energia elétrica e telefonia foram
criadas no governo Fernando Henrique
Cardoso com a independência e com a
promessa de não haver interferência do
Governo Federal para evitar decisões
políticas é fundamental que seja
preservado a autonomia das agências
Inclusive a autonomia financeira que o
recurso que são oriundo dos próprios
consumidores para o funcionamento das
agências mas o governo defende que as
agências não perdem a independência e
argumenta que o setor ganha
transparência o projeto de lei será
encaminhado ao congresso nacional em
regime de urgência e deverá ser votado
em no máximo 90 dias os contratos atuais
não vão mudar em nada nem as tarifas que
são cobradas nos consumidores
regulação está acontecendo de uma forma
que prejudica a população e aí o governo
interfira para melhorar nesse caso vai
ser uma boa interferência mas nós
sabemos que governos tem sempre ele tem
que sobreviver e muitas vezes para
sobreviver o governo vai querer usar o
poder da garantia sobrevivência mesmo
que isso não seja a melhor coisa para a
economia para a sociedade
[Música]
o presidente Lula passou domingo de
Páscoa no Palácio da Alvorada hoje à
tarde o presidente assina mensagem ao
congresso nacional enviando o projeto de
lei que dispõe sobre a gestão a
organização e o controle social das
agências reguladoras a cerimônia de
assinatura vai ser no Palácio do
Planalto
[Música]
a Usina Nuclear Angra 2 já opera
normalmente ela ficou 22 dias desligada
para reparos em uma válvula do circuito
primário de refrigeração do reator o
conserto foi feito por técnicos
nacionais e estrangeiros de acordo com a
eletronuclear durante o período em que
Angra dois ficou parada deixou de
produzir 1350 megawatts dia de energia
para o sistema integrado nacional
[Música]
fiscalizar Quem fiscaliza ou controlar
quem controla é o que o governo propõe
para as agências reguladoras de serviços
essenciais com as novas regras o
presidente Lula espera manter o
interesse dos empresários e ainda
proteger o bolso do Consumidor é o que
mostra os repórteres Julio Mosquera e
Monalisa Perroni as agências reguladoras
fiscalizam as empresas de telefonia
energia elétrica e outros serviços mas
para o presidente Lula era preciso mudar
o modelo em vigor a insatisfação do
Presidente com as agências aumentou
muito quando no ano passado ele foi
obrigado autorizar reajustes acima da
inflação para as tarifas telefônicas era
o que previam os contratos nessa
segunda-feira depois de quase um ano de
estudos o Palácio do Planalto enviou ao
congresso nacional um projeto de lei que
muda a forma de atuação das agências o
Brasil deve se alinhar A grande maioria
dos países onde as agências reguladoras
não são iminente responsáveis pela
formulação de políticas setoriais pelo
projeto as agências vão ter que cumprir
metas de desempenho e prestar contas
regularmente sobre o que estão fazendo
para garantir o serviço de qualidade ao
consumidor o poder de concessão e
assinatura de contratos para que uma
empresa possa explorar o serviço público
voltará a ser do governo federal o
projeto também estabelece mandatos fixos
de quatro anos para a diretores e o
presidente das agências depois de ser
sabatinado no senado o presidente só
poderá ser demitido em casos
excepcionais se esta regra estivesse em
vigor o presidente da Anatel Luiz
Guilherme shimura não poderia ter sido
demitido no ano passado para o ministro
da Fazenda regras mais claras devem
favorecer o país estimular o
investimento privado e garantir que haja
redução do curso de Capital nesses
investimentos o governo acredita que não
terá dificuldades em aprovar o projeto
no Congresso então bastante moderna e
seguramente vai trazer benefícios
importantes ao consumidores aos
investidores
de Brasília e São Paulo são quase 1.200
km de distância mas em poucos minutos o
projeto anunciado pelo governo já era
discutido neste encontro no evento do
Jornal Valor Econômico para Premiere
empresários que se destacaram nos
principais setores da economia Um item
da proposta foi aprovado por unanimidade
mandato fixo para diretores e
presidentes das agências essas medidas
de dar a perenidade de quatro anos para
os mandatos dos diretores e portanto
preservar a independência entre aspas
das agências no sentido de estar
Integradas ao governo é muito bem visto
precisamos estabilidade nas regras de
jogos não podemos mudar permanentemente
de medidas ou regras mesmo sem conhecer
todas as regras a repercussão foi
positiva é que para o empresariado a
mudança significa mais estabilidade e
continuidade dos negócios ou seja bons
motivos para atrair novos investimentos
tudo aquilo que vier no sentido de
estabelecer regras estáveis no médio e
longo prazo Isso facilita enormemente o
processo de investimento no país isso
Vai facilitar vai melhorar também a vida
dos consumidores porque mais
investimentos estarão vindos estarão
ocorrendo
e melhor fica em termos de custo para os
consumidores
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
assinou nesta segunda-feira um projeto
de lei que limita a atuação de 9
agências reguladoras entre elas a do
setores de energia e de telecomunicações
o projeto assinado durante a solenidade
no Palácio do Planalto garante
estabilidade aos representantes das
agências reguladoras eles que hoje são
escolhidos pelo presidente da república
deverão também ter os nomes aprovados
pelo Senado Federal o mandato passa a
ser de quatro anos e a substituição
ocorre no segundo ano de cada governo as
agências também terão de assinar um
contrato com metas vinculadas a
liberação de recursos orçamentários para
o governo aprovação do projeto de lei
representa a retomada do poder político
sobre as agências uma das principais
mudanças do texto que segue para o
Congresso Nacional determina que o poder
de concessão e permissão de exploração
de serviços públicos seria devolvido aos
ministérios
em diversos setores Chaves e serviços
públicos sejam ofertados na maior
quantidade melhor qualidade e melhor
preço aos consumidores
o governo encaminhou o congresso em
regime de urgência é um projeto de lei
que muda a estrutura das agências
reguladoras os diretores ganham
estabilidade mas perderam poder uma das
principais mudanças do projeto é o
mandato de quatro anos para os
dirigentes de todas as agências
reguladoras que ganharão estabilidade o
Presidente da República pode destituir o
presidente de uma agência e os mandatos
variam de uma agência para outra pelas
novas regras todos os presidentes de
agências encerraram os mandatos no
primeiro semestre de 2008 a indicação
dos dirigentes pelo presidente da
república passará a ser feita antes da
Sabatina no senado atualmente os
diretores são submetidos primeiro ao
Senado e posteriormente o Presidente da
República escolhe entre eles o
presidente da agência mas se ganham
estabilidade os presidentes de agências
perdem poder as agências ficaram apenas
com a parte operacional das licitações a
Palavra Final sobre as concessões dos
serviços Públicos como energia retornará
aos Ministérios a questão deve gerar
polêmica no Congresso sem Tais
aperfeiçoamentos
a CESPE consegue esticar até 15 de Maio
prazo para o pagamento de juros da
dívida com BNDS a parcela de 24 milhões
e 200 mil reais venceria na quinta-feira
a companhia energética de São Paulo
pediu a prorrogação porque está
negociando um novo empréstimo com
Tesouro e o BNDS é o intermediário para
Euclides cálculo ex-diretor da itaipube
nacional e integrante da hora um
Consultores tarifas realistas e regras
Claras que são fundamentais para o setor
elétrico brasileiro além de atrair
investimentos elas ajudam a prevenir
futuras
não precisa uma legislação com Marcos
regulatório definidos que o investidor
saiba o que vai acontecer daqui a 10 15
anos aqui no Brasil
os maiores investimentos foram feitos
por alto produção
são as grandes empresas como Votorantim
CSN
Lucas Gerdau e vários Rio Doce elas
precisam de energia então elas investem
em qualquer lugar do Brasil como do
sistema está integrado elas podem
investir no Rio Grande do Sul ou em
Santa Catarina para receber energia em
Minas Gerais porque o sistema integrado
E como é que está a questão da energia
no Brasil hoje no país corre riscos a
partir de quando de novos
relacionamentos
se não for efeito tomar decisões
imediatas
a previsão de que em 2007 nós temos
dificuldade
[Música]
inspetores da Agência Internacional de
Energia Atômica e da comissão Nacional
de Energia Nuclear estão fazendo uma
vistoria nas indústrias nucleares do
Brasil em Resende no estado do Rio
segundo a direção da indústria nuclear a
inspeção é de rotina e já estava
agendada antes da polêmica de que o
Brasil estaria impedindo a vinda dos
técnicos da Comissão da ONU para
inspecionar o processo de enriquecimento
de urânio para a produção de armas
nucleares a visita termina amanhã e deve
se limitar a unidade mais antiga da
fábrica já na fase final do processo
onde é feita a montagem dos elementos
combustíveis que abastecem as usinas
nucleares de Angra dos Reis
[Música]
da Agência Internacional de Energia
Atômica fazem uma vistoria na indústria
que produz pó e pastilhas de Urânio em
Resende no Sul Fluminense no mês passado
a vistoria tinha sido proibida e por
pouco o episódio não se transformou no
incidente internacional o repórter
técnicos da Agência Internacional de
Energia Atômica acompanhados dos
técnicos da comissão de energia nuclear
e da associação Brasil Argentina de
contabilidade controle nuclear estão
neste momento vistoriando as fábricas de
pó e pastilha de urânio da nnb indústria
nuclear brasileira Engenheiro Passos
distrito de Resende durante a visita os
técnicos irão inspecionar a fabricação
das pastilhas e do pau de urânio usados
como combustível para as usinas de Angra
1 e 2 a fábrica de enriquecimento de
urânio não será inspecionada por ainda
não estarem atividade por determinação
internacional a imprensa não pode
acompanhar os técnicos na fábrica essa
fiscalização acontece hoje e amanhã é a
segunda desse ano nenhum dos técnicos
tem a permissão para comentar sobre os
resultados da intenção de Engenheiro
Passos distrito de Rezende ancomastro do
SBT Rio
[Música]
técnicos da Agência Internacional de
Energia Atômica e da comissão Nacional
de Energia Nuclear fizeram hoje uma
vistoria na unidade de produção de
urânio enriquecido em Resende no norte
Fluminense a repórter Flávia januzzi tem
as informações
inspetores da Agência Internacional de
Energia Atômica e da comissão nacional
de energia nuclear do governo federal
visitaram as indústrias nucleares do
Brasil em Resende no sul do estado do
Rio segundo a fábrica vistoria foi
programada antes da denúncia publicada
no jornal americano Washington
inspetores da ONU estariam sendo
impedidos de conhecer de perto as
instalações Esta é a segunda visita na
fábrica realizada este ano de acordo com
a NB a visita de hoje e amanhã deve se
limitar a unidade mais antiga da
indústria na fase final do processo já
na montagem dos elementos combustíveis
que abastece as usinas nucleares de
Angra dos Reis Flávia janos de Rezende
para um em cima da hora
[Música]
são os primeiros assuntos da nossa
conversa com o ex-presidente do Banco
Central e professor da Fundação Getúlio
Vargas do Rio de Janeiro Carlos Rangoni
que está com a gente aqui no estúdio de
São Paulo participa também na entrevista
o professor da PUC presidente da
Sociedade Brasileira de estudos de
empresas transnacionais Antônio Correia
de Lacerda muito boa noite a todos
Professor langoni poderia ter sido mais
e melhor esse corte maior e melhor não o
outro eu acho que foi uma solução de
compromisso que o banco central
encontrou para resolver o aparente
paradoxo os preços para o consumidor
caíram de forma significativa mas os
preços por atacado continuam no patamar
elevado pressionados pelo bom das
commodis no mercado internacional eu
acho que foi a dosagem correta o banco
central com isso Manteve a taxa de juros
real no patamar ainda elevado portanto
não há risco no compromisso de combate à
inflação inclusive Mirando o centro da
Meta inflacionária ao mesmo tempo
agradou o mercado mantendo expectativas
de que economia brasileira caminha para
um processo gradual de recuperação
exatamente vamos lá para São Paulo falar
com Antônio Correia de Lacerda
a sua opinião sobre a decisão do Copão
por favor
há uma decisão excessivamente
conservadora certamente você tem um
espaço muito maior para baixar as taxas
de juros em função que você não tem
nenhuma pressão de demanda à vista quer
dizer a nível da renda em queda
baixos
componentes de demanda né quer dizer a
produção industrial também não tá
mostrando uma grande recuperação Então
você teria espaço certamente para
reduzir mais intensamente essa taxa de
juros diminuindo o custo de rolagem da
dívida pública né com o fator muito
importante e mais do que isso é
sinalizando portanto um processo gradual
de queda sem que isso representasse
alguma forma de risco quer dizer o banco
central está de fato centrando a meta de
cinco e meio olhando para dezembro mas a
nossa inflação é muito influenciada hoje
por pessoas administrados né então o
espaço para os preços Livres fica muito
limitado e eu acho que a dose que está
sendo estipulada para taxa de juros
continua excessivamente exagerada
certamente você teria condições de
baixar mais essa taxa de juros para
trazer de volta a conversa aqui para o
professor Angola e Antônio essa
calibragem o foco na neta de cinco e
meio por cento está demasiada ou a
orientação É essa mesmo
Olha eu vejo o seguinte primeiro eu acho
que nós No Brasil temos que trabalhar
com conjunto de metas na verdade né Não
dá para centrar apenas na meta de
inflação a gente tem que olhar o
comportamento da economia como um todo
envolvendo o nível de atividades o nível
de emprego o nível da renda né o segundo
ponto Nós Temos que preservar o regime
de metas de inflação mais flexibilizar
primeiro o prazo o prazo olhando
unicamente para dezembro do ano
parece-me um prazo de muito curto prazo
que imita muito a rigidez na fixação
dessa taxa o segundo é o indicador que
você usa para isso tendo em vista esse
quadro que você tem por um lado choques
de custos que vem que são choques
externos né nos preços por exemplo das
commodes do outro preço administrados
que são então contaminados
comportamentos passados por exemplo da
taxa de câmbio ou de outros fatores que
influenciaram índices de preço e que é
ajustaram preços administrados contratos
portanto isso polui muito o índice da
inflação média limita muito a redução
das taxas de juros e fica de um lado
então o copão olhando claramente a
partitura e seguindo essa partitura aqui
foi definida como tal mas o outro lado a
economia como um todo sofrendo um
impacto muito grande porque na verdade
você é diante desse quadro cria poucas
condições da economia se recuperar
portanto a recuperação do nível de
emprego da renda é muito lenta ele está
ocorrendo mais de uma forma muito lenta
e de outro você encarece excessivamente
o custo da dívida pública O que
significa que num quadro de baixo
crescimento que teremos esse ano a
relação dívida PIB dificilmente se
alterar Aliás ela atende até a se levar
um pouco muito bem Daqui a pouquinho
Voltamos com você em São Paulo obrigado
Antônio
a questão do sistema de metas ela se tem
sido me parece pelo menos em período
recente para cá mais questionada do que
nunca né o Guto Eu acho que eu gostaria
de discordar inclusive do Lacerda Eu
acho que o Brasil precisa
combater a inflação com todo o empenho
com toda a força dos 23 países
emergentes mais importantes hoje dois
terços tem inflação abaixo de 4%. os
países que mais cresceram por exemplo
ano passado tem inflação abaixo de 3%.
Então vamos acabar com essa visão de
torcida de que um pouco mais de inflação
vai viabilizar um pouco mais de
conhecimento que limita o crescimento
brasileiro não é na realidade a taxa de
juro em termos real ela está levada mas
ela tem apresentando para tendência de
queda É sim a carga tributária excessiva
A incerteza do quadro regulamentar a
necessidade de manter um crescimento
sustentado exportações E aí entra a
importância negociações comerciais
envolvendo inclusive na europeia e tal
então nós precisamos mudar um pouco esse
foco míope de achar que todos os mares
da família brasileira estão associadas a
política de taxa de juros do banco
central acho que o banco central Está
correto não é o momento de flexibilizar
a meta de inflação não é um momento de
mudar o critério Na minha opinião e só
seria factível quando a inflação se
acomodar num patamar bem mais baixo e
isso vai exigir Na minha opinião
persistência e consistência do Banco
Central
[Música]
técnicos da Agência Internacional de
Energia Atômica começar uma inspecionar
a fábrica Brasileira de combustível
nuclear em Resende no estado do Rio
nesta quinta-feira vai ter inspeção na
fábrica de pó e pastilhas e ainda um
seminário sobre energia nuclear no rio
como é coordenado pelo Itamaraty na
segunda-feira em Brasília o ministro de
ciência e tecnologia Eduardo Campos e o
secretário de energia dos Estados Unidos
dispensando vamos discutir a cooperação
em energia nuclear entre os dois países
[Música]
O Brasil precisa implantar programas que
permitam economizar energia
muitos estudos já mostram que isso é
possível e é muito mais barato que
construir novas hidrelétricas ou
termelétricas o próprio apagão provou
que se pode reduzir o consumo em quase
30% sem nenhum prejuízo grave Ainda
temos capacidade instalada de produção
de energia quase 50% acima do consumo
médio e vamos até exportar energia para
Argentina mas o aumento do consumo
continua sendo estimulado inclusive para
exportar alumínio e outros produtos com
subsídios que toda a sociedade tem de
pagar ela que já paga pela energia que
não consumiu no racionamento e pela
energia das termelétricas que não está
sendo usado assim é muito difícil para
reforçar a dica do Professor Alberto
Fernandes da Universidade de São USP a
gente coloca aqui O selo tá aqui olha só
esse daqui é o selo do programa nacional
de conservação de energia elétrica e
Procel prefiro sempre os aparelhos
classificados com as letras a como você
vê aqui ou B outras informações sobre
economia de energia e uso adequado do
aparelho de ar condicionado você
encontra no site da USP do programa para
uso eficiente de energia da USP
www.ure.usp.br
inspetores da Agência Internacional de
Energia Atômica visitar uma fábrica de
combustível nuclear das indústrias
nucleares do Brasil em Resende do Estado
do Rio a visita continua amanhã os sete
inspetores já estiveram na usina nuclear
de Angra 2 também no Rio e ainda vão
visitar a usina de Abraão
[Música]
o secretário de energia dos Estados
Unidos chega amanhã ao Brasil ele se
encontra com a ministra das minas e
energia de uma Rousseff entre os
assuntos está fiscalização da fábrica de
enriquecimento de urânio no sul do
estado técnicos estrangeiros voltaram ao
local hoje
técnicos da Agência Internacional de
Energia Atômica acompanhados dos
técnicos da comissão de energia nuclear
e da associação Brasil Argentina de
contabilidade e controle nuclear ainda
estão vistoriando as fábricas de pó e
pastilha de urânio da NB indústria
nuclear brasileira Engenheiro Passos
distrito de Resende os técnicos
americanos estão inspecionando a
fabricação das pastilhas e do pó de
urânio que são usados como elemento
combustível para as usinas de Angra 1 e
2 a fábrica de enriquecimento de urânio
que entrará em atividade em outubro
desse ano não será inspecionada a
fiscalização que começou na manhã de
ontem termina no final desta tarde os
técnicos não tem a permissão para
comentar sobre os resultados da inspeção
na fábrica segundo assessoria de
comunicação da NBA a fiscalização nas
fábricas de pó e pastilha de urânio é
considerada
a imprensa não pode acompanhar a visita
dos técnicos na fábrica por uma
determinação internacional
[Música]
técnicos da Agência Internacional de
Energia Atômica começaram a inspecionar
a fábrica Brasileira de combustível
nuclear em Resende no estado do Rio hoje
vai ser feito uma inspeção na fábrica de
pó e pastilhas e ainda um seminário
sobre energia nuclear no rio coordenado
pelo Itamaraty na segunda-feira em
Brasília o ministro da Ciência e
Tecnologia Eduardo Campos e o secretário
de energia dos Estados Unidos
vão discutir a cooperação de energia
nuclear entre os dois países
analista de energia do banco brascan
André é cegadilha acha que a proposta de
reestruturação das agências reguladoras
é positiva para ele o projeto dar mais
Independência em relação a mudanças de
governos ele comenta também autorização
para reajustes tarifários em quatro
empresas do setor elétrico as empresas
duas formas de
reajuste tarifário você tinha reajuste
tarifário normal que é o anual e você
tinha um reajuste que nesse reajuste a
nova você tinha inclusão dos efeitos da
CVA dos custos não gerenciáveis que isso
inclui a compra de energia em dólar
compra de Itaipu que a maioria das
empresas da Região Sul centro-oeste e
Sudeste e nesse reajuste foi concedido
já incluindo essa parcela no gerenciava
e esse ah reajuste em dólar falar que
isso vai ser tendência para todas as
empresas do centro elétrico nos próximos
reajuste eu acho muito forte mas que o
governo sinalizou que ele está disposto
a flexibilizar
ou seja condições para que as empresas
consigam se recuperar financeiramente de
uma forma Clara uma forma legal uma
forma dentro dos das regras contidas no
setor eu acho extrema importância
[Música]
Boa noite o projeto do Brasil dessa
semana discute a Defesa Civil do país ou
seja aquele conjunto de medidas que tem
que ser colocadas em prática
antecipadamente depois é para enfrentar
grandes cataclismos hoje o assunto é
energia o crescimento econômico é
prometido pelo governo Lula se ocorrer
Tá difícil vai colocar em cheque no novo
modelo do setor elétrico por enquanto
gastou-se muito energia mais em
discussão do que na geração de mais
energia hoje sobre energia elétrica do
país mas o setor pode ficar vulnerável
subir a crescer a 4% ao ano como que era
o governo e aí vem a questão como fazer
para evitar possíveis problemas que
possam ocorrerem em áreas críticas com a
falta de energia a crise de energia em
2001 obrigou a população a reduzir o
consumo em 20%. e causou grandes
prejuízos à indústria e ao comércio em
2002 o governo Fernando Henrique
contratou 52 termoelétricas emergenciais
para evitar a Pag no horário de pico mas
o que valeu mesmo foi a mudança de
hábito o brasileiro se acostumou a
gastar menos eletricidade e sobrou
energia a queda no faturamento agravou a
crise das empresas do setor privatizadas
na década de 90 no ano passado o governo
Lula prometeu um novo modelo para a
produção e comercialização de energia
mas levou 18 meses para aprová-lo e
ainda Precisa mais alguns meses para
fazer a licitação de construção de novas
usinas este Especialista diz que hoje o
país não estava vulnerável Mas isso pode
mudar são coisas que muda muito
rapidamente como nós não temos
reservas não estão no nível de água
completo então você pode nada fazendo
ter uma situação de penúria ali de
suprimento na frente essa situação de
penúria é descartada pela ministra das
meninas energia de uma Rousseff ela
garante que haverá
suficientes no setor para evitar risco
de novo racionamento até pelo menos 2009
o novo modelo do setor elétrico que
ainda tem 34 itens por regulamentar
prevê a formação de um pude geradoras
que vão vender sua energia a 64 empresas
distribuidoras hoje a capacidade de
produção brasileira é de 83 mil
megawatts e o consumo chega a 60.000
megawatts nos horários de pico o
professor Edmilson dos Santos sugere o
caminho para deixar o setor menos
vulnerável
natural que nós temos hoje não para
gerar eletricidade mas sim para
substituir usos térmicos da eletricidade
que nós fazemos no Brasil hoje então 30
40% do consumo de eletricidade no Brasil
nós utilizamos para produzir calor e
frio que é uma aberração você usa o gás
natural leva ele direto ao consumidor e
essa eletricidade pelo gás onde que
entra a Defesa Civil essa questão da
crise de energia Você já viu em vários
lugares aí a questão do modelo do setor
elétrico a dificuldade com o modelo a
Defesa Civil entra no mapeamento daquele
setor escritos onde não pode faltar
eletricidade quando teve a câmara de
gestão da crise na crise de energia no
governo do passado foi feito mapeamento
com os hospitais ou seja se der Um
Apagão o que que acontece com os
hospitais brasileiros e o que se viu na
época foi uma possibilidade de
calamidade pública precisa apenas 40 em
900 hospitais tinham geradores que
funcionariam durante o tempo
considerável se houvesse o o apagão
então quando se fala em Defesa Civil é
esse mapeamento ou seja na hipótese
desse modelo elétrico que não faz parte
da Defesa Civil faz parte da
infraestrutura brasileira na hipótese
desse modelo não dá certo e ocorrer Um
Apagão o que que o país tem que fazer
para se defender Então esse mapeamento
sai do setor elétrico sai de Minas e
energia entra no Ministério da
Integração Nacional entra na Casa Civil
entra na bim esse mapeamento que é
necessário pra hipótese de ocorrer Um
Apagão Quais são os setores críticos que
tem que ser preservados
e o Supremo Tribunal Federal reafirma
que só a união tem competência para
legislar sobre energia nuclear uma ação
do Ministério Público Federal declarou
inconstitucional o artigo 185 da
Constituição do Estado de Santa Catarina
na reportagem de Ana Cristina Cruz você
vai ver como funciona o processo para a
utilização da energia nuclear
quando se fala em energia nuclear pode
se citar o uso para a produção de
energia elétrica ou até mesmo para fins
medicinais como no tratamento do Câncer
por se tratar de um processo nuclear os
efeitos da radiação podem acarretar
riscos à saúde nós temos uma tristeza
e uma fonte que era uma fonte usada em
radioterapia
foi abandonada num terreno
posteriormente ela foi aberta e
historicamente nós temos o problema
muito grande de pessoas afetadas algumas
pessoas morreram ou seja e até hoje nós
temos que lidar com
resíduos e com rejeitos que foram
gerados a partir daquela fonte que foi
espalhada em Goiânia mas riscos são
considerados tão nocivos que o governo
federal criou a comissão nacional de
energia nuclear o órgão monopólio assim
a empresa que quiser explorar o uso da
energia nuclear tem que ter a licença da
comissão qualquer pessoa que queira
comprar uma fonte nuclear por exemplo
ela tem que ser se submeter
a nossa inspeção e licenciamento ela tem
que submeter o projeto
garantir que ela tem pessoas empregadas
que são responsáveis por essas Fontes se
for um caso por exemplo uma instalação
nuclear como uma usina nuclear a usina é
inspecionada é licenciada é controlada
por nós ou seja nós fazemos toda a parte
de controle e inspeção dessas
instalações sejam instalações médicas
sejam instalações de aplicações
industriais sejam aplicações na geração
de energia elétrica no Brasil Se alguém
quiser comprar
rádio farmacos por exemplo são usados em
diagnósticos
em tecnologias avançadas né ou então
para você fazer alguns tipos de
radioterapia esse Quem produz isso só
quem tem licença para produzir esse tipo
de material somos nós não para usar para
usar qualquer pessoa pode se candidatar
agora para produzir e para comercializar
aí tem que passar por nós os cuidados
estão expressos na Constituição Federal
ela estabelece que apenas a união pode
legislar sobre energia nuclear e
significa que a atividade nuclear a
exploração da atividade nuclear só pode
ser feita pela união não há
possibilidade de um estado membro de um
município explorar a atividade nuclear é
uma atividade própria da União que não
pode se quer ser delegada não há
previsão de delegação no artigo 21 da
Constituição da República que é que
trata da competência exclusiva da União
a utilização de energia nuclear foi
assunto de um processo no Supremo
Tribunal Federal o Ministério Público
Federal moveu uma ação contra um artigo
da Constituição do Estado de Santa
Catarina o dispositivo prevê que
instalações industriais para a produção
de energia nuclear no estado dependem da
aprovação da Assembleia Legislativa e de
um plebiscito da população eleitoral
Catarinense o STF declarou
inconstitucional o artigo da
Constituição de Santa Catarina por
unanimidade os ministros do Supremo
acompanharam o voto Doutora ministra
Ellen Grace ela citou a lei 10.308 de
2001 que trata por exemplo da seleção
dos locais construção fiscalização e
garantias referentes aos depósitos de
materiais radioativos no final ela
concluiu que não cabe aos Estados
legislar sobre energia nuclear por
consequência eu estabelecer a prévia
aprovação da Assembleia Legislativa
Estadual ratificada por plebiscito como
requisito para implantação de
instalações industriais para produção de
energia nuclear no estado invade a
constituição Catarinense competência
Legislativa da União
os lixões são paisagens feias e sujas
mas escondem riquezas deles pode sair
matéria-prima para combustível para a
construção de casas e para o sustento de
muitas famílias É verdade durante toda a
semana o RJ mostrou os problemas
causados pela poluição e o desperdício
hoje vamos buscar as saídas Para o
Futuro a repórter luckesi mostra como o
lixo de cada dia pode ajudar a preservar
o meio ambiente e melhorar a saúde a
energia e o trabalho
[Música]
[Música]
ele Maria Claudete Costa elas trabalham
em aterro sanitários passam o dia
catando material que pode ser reciclado
o que para muitos não serve para essas
duas mulheres é o ganha-pão é aqui que
eu te der meu assistente né já tenho já
um fogão que eu comprei com o dinheiro
daqui trabalhando aqui e semana passada
eu comprei um guarda-roupa com a minha
filha
lixo que vira ouro Um dos lugares onde é
feita essa alquimia é a cópia a
coordenação de programas de
pós-graduação em engenharia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro
nós vamos conhecer agora o centro de
produção de biodiesel estas máquinas
produzem o combustível que poderá
substituir o óleo diesel comum sem que
os donos dos carros ônibus e caminhões
precisam mandar trocar as peças dos
motores em duas horas o óleo que foi
usado em frituras
[Música]
qual a importância então do uso do
biodiesel bom uso do biodiese como os
combustível renovável ele vai trazer
benefícios ao meio ambiente diminuindo a
emissão de gases de efeito estufa e
poluente da atmosfera e se tratando de
resíduo ele se torna mais barato que o
diesel
também na UFRJ o lixo pode virar uma
casa o tijolo é fabricado com uma
mistura de barro e cimento prensados não
vai para o forno o material se encaixa
como um brinquedo o cimento é feito com
restos de cerâmica e a telha
confeccionada com fibra de coco e papel
reciclado mas acreditamos que Deus vai
ficar em torno de 30% do custo total da
obra
[Música]
num outro ponto da Cidade Universitária
Usina Verde transforma o lixo produzido
pelos estudantes em eletricidade a
previsão é de que no segundo semestre
deste ano a usina forneça energia para
5% do campo
usina que favorece já rapidamente
incinerar o lixo e não acumular tanto
esse lixo na natureza
[Música]
longe da UFRJ no aterro sanitário de
Gramacho em Duque de Caxias a pesquisa é
feita em parceria com a companhia de
limpeza urbana do rio aqui chegam
diariamente 8 mil toneladas que são
recolhidas nas casas e o gás produzido
pela decomposição da matéria orgânica é
transformado em energia elétrica através
de uma tubulação ele trazido para esta
estação onde acontece tudo o processo
o biodiesel aquele combustível feito com
óleo de frituras
a estação tem a capacidade de fornecer
energia para quase todo o Aterro de
Gramacho Quando nós vamos na ordem de
80% do que se gastava antes estávamos 13
mil reais hoje a gente tá gastando 11
mil reais de energia mas iniciativas se
multiplicam em nosso estado e ganham
mais importância quando a gente examina
os números do IBGE um Instituto
Brasileiro de geografia e estatística
hoje menos de 5% do lixo produzido no
país é aproveitado hoje na verdade o
lixo é um desperdício a gente não
encontrou o lugar certo de colocar essas
coisas nós estamos rasgando dinheiro e
misturando os pedaços nas latas de lixo
e é só a gente procurar as soluções que
elas estão muito próximas de nós para
que esses resíduos tenham valor
[Música]
e aqui no estúdio a gente continua a
conversa com o pesquisador Luciano
Bastos sobre o que pode ser feito para
aproveitar as riquezas do lixo tudo bem
Luciano Boa tarde a gente vê essas
iniciativas aí quando a gente observa
uma pesquisa a gente pensar mas essa
pode ser uma solução difícil cara são
soluções reais que de fato podem ser
aplicadas no mundo inteiro sobre tudo no
hemisfério norte existem mais de mil
usinas desses tipos funcionando o lixo
já tem aproveitamento energético há mais
de 30 anos nos Estados Unidos na Europa
como um todo no Japão o biodiesel também
é uma realidade nesses países todos as
construções ecológicas são mais recentes
mas também já estão se configurando numa
tendência internacional nós teríamos um
custo maior no começo de qualquer uma
dessas tecnologias Porque como qualquer
empreendimento novo é preciso comprovar
a sua viabilidade então há um
investimento para levantar aquele
empreendimento e fazer os testes
iniciais mas no decorrer da vida útil
nós já fizemos esses estudos estamos
acompanhando essas experiências aqui e
as do exterior Essas tecnologias todas
são mais competitivas do que as os
produtos tradicionais energia elétrica
gerada com gás natural ou óleo diesel
produzido com petróleo ou os materiais
da construção civil tradicionais a gente
viu aí na reportagem que o Brasil só
trata 5% do lixo que produz Ou seja a
gente tem 95% indo parar no lixo do que
poderia ser aproveitado como riqueza o
que na sua opinião pode ser utilizado
primeiro de todas essas propostas
eu diria que esses 5% que estão sendo
tratados na verdade estão sendo
acondicionados em locais onde se gera
menos danos à natureza não está sendo
feito o tratamento adequado mesmo
eu acho que se nós pudéssemos fazer em
todos nós podemos fazer uma atitude
muito simples em casa quer ter um
recipiente em que colocamos os restos de
comida e no outro colocamos papéis
plásticos vidros metais e pilhas a
partir daí o encaminhamento para esse é
o primeiro caminho mais fácil uma ação
muito simples para qualquer pessoa fazer
em casa no trabalho e aí haverá um
escoamento desses materiais os
recicláveis os papéis plásticos vidros e
metais para centrais de seleção de
triagem que vão encaminhar isso para as
indústrias e o resto do lixo vai para a
usinas começa que nós vimos Ok
professora Luciano Bastos da copy
[Música]
a Agência Nacional de Energia Elétrica
né o estima que pelo menos 50% das obras
de geração no Brasil tem um problemas
para obter licença ambiental para
conversar sobre este e outros assuntos
relacionados à energia elétrica o Fórum
de hoje recebe André cegadilha ele
analista do banco Brasca André Obrigado
pela sua participação o que que são
exatamente esses problemas com licença
ambiental no Brasil e como resolvê-los
bom acho que a principal questão de
problema ambiental referente a área de
proteção indígena área de Proteção
Ambiental seja de animais silvestres Ou
seja você tem uma série de como os
principais projetos de geração de
injeção hidrelétricos e você tem que ter
uma área de inundação bastante grande e
isso vem acontecendo e vem causando
problemas para a aprovação desses
projetos isso tem algum Impacto
importante sobre a geração de energia no
Brasil com certeza porque você tem como
você já explorou a maioria dos projetos
os mais importantes projetos elétricos
que tem o que tinham menor problema
ambiental e até porque se a gente
considerar na década de 70 80 as
exigências ambientais eram menores e
você teve a partir da década de 90 nos
últimos 10 anos essa essa exigência
muito mais forte de licença ambiental é
desses projetos foram ficando atrasados
a gente tinha uma alternativa até na
própria regulamentação centro elétrico
95 de incentivo à fontes de geração
térmica de geração a gás geração até a
própria geração alternativa em que você
teria uma uma distanciamento ou seja uma
melhoria desse problema porque você
tiraria o foco da geração hidrelétrica
principalmente é nessa parte de geração
térmica a gás para que você evitasse
esse problemas ambientais e você
conseguisse ter o tempo de escolher os
melhores projetos e com menores
problemas ambientais Então isso é uma o
que vem acontecendo no país e como é que
tá regulamentação específica disso tem
alguma coisa para sair por parte do
governo o governo provou recentemente O
proinfa que é um programa de incentivo
as fontes alternativas que engloba na
aprovação dos projetos toda licença
ambiental licença de implementação de
projeto licença de investimento e Isso
facilita Você tem uma compra garantia do
Eletrobras E além disso você tem um
pacote de toda licença ambiental isso
pode ser e é o caminho que o governo
espera são a fontes alternativas de
energia que inclui também pch são
pequenas centrais hidrelétricas que você
tem uma área de alagamento menor e você
consegue facilitar esse esse processo de
licenciamento ambiental André agora em
abrir o governo atualizou quatro
empresas de energia elétrica é elevarem
as suas tarifas de que forma isso foi
encarado pelo mercado foi encarado
positivamente porque o governo as
empresas já haviam pleiteando duas duas
formas de
reajustearifado você tinha reajuste
tarifário normal que é o anual e você
tinha um reajuste que nesse reajuste
anal você tinha a inclusão dos efeitos
da CVA custos não gerenciáveis que isso
inclui a compra de energia em dólar
compra de Itaipu que a maioria das
empresas da Região Sul centro-oeste e
Sudeste e nesse reajuste foi concedido
já incluindo essa parcela no gerencial e
esse a reajuste em dólar Então porque a
gente observou para serign principal a
Cemig foi a principal beneficiada porque
ela teve ajuste de 19 anos exatamente o
número certo mas em 2019 por cento e o
mercado em média esperava 13%. a gente
projetava 14:15 e foi bem assim do que a
gente esperava Porque além dessa questão
do dólar ela teve a equalização das
tarefas industriais que tiveram reajuste
por volta de 28%. então falar que isso
vai ser tendência para todas as empresas
do centro elétrico nos próximos reajuste
eu acho que é muito forte mas que o
governo sinalizou que ele tá disposto a
flexibilizar
ou seja as condições porque as empresas
consigam se recuperar financeiramente de
uma forma Clara uma forma legal
plataforma dentro dos das regras
contidas no setor eu acho extremamente
positivo o governo foi de um passo
bastante importante nesse sentido falar
em governo o governo recentemente
divulgou o projeto para regular as
agências reguladoras de que forma que
você encarou isso especificamente para a
área de energia elétrica bom aqui a
gente parece que tá só no desa positiva
Essa é mais uma notícia positiva
a gente viu no ano passado no final do
ano passado o governo apresentando
projetos de lei pro setor elétrico no
começo desse ano foi você teve aprovação
desse projeto dessa virou uma lei do
setor elétrico e que você tinha uma
centralização muito forte do poder na
mão dos ministros do ministério ah a
palavra enfraquecimento acho que pode
caber aí pra pra anel e essa
regulamentação que você tem quatro anos
de diretor independente da da da do
governo acho que é importantíssimo
porque a agência de agência de regulação
ou seja agência ela tem uma
independência do governo e agora o
governo o que quer fazer isso
que você crie uma blindagem setorial a
blindagem setorial não é perfeita mas é
uma blindagem para mudanças de governo a
gente sabe que mudança de governo que
seja governo PT governo PSDB PFL PMDB
Qualquer mudança de governo
necessariamente você tem mudança de
política governamental e com essa
blindagem das agências essa
regulamentação das agências Você tem uma
proteção uma proteção não perfeita mas
com proteção para que você dê
continuidade ao trabalho dessa agência
de uma independência do governo eu acho
que se a principal coisa e o mercado
positivamente Com certeza a gente falou
das boas notícias agora Não
especificamente das más notícias mais de
questões que podem vir a ser mais
notícias alguns analistas entendem que
se o Brasil não fizer nada nessa área de
energia elétrica na área de geração de
energia elétrica a gente pode ter novos
apagões daqui a dois a três anos Isso
realmente é um fato concreto pode
acontecer o Brasil está sujeito a novos
relacionamentos de energia elétrica sim
falar no curto prazo
2005/2006 acho que a gente tá tranquilo
porque você teve projetos acontecendo
Nos programas emergenciais no nordeste
até algumas indústrias no começo do ano
foram acionadas para poder suprir a
falta de chuvas Nordeste eu acho que a
2005 2004 nenhum problema 2005 nenhum
problema agora se a gente continuar
observando no ano passado finalzinho do
ano passado de exemplos a gente teve uma
recuperação muito forte do consumo de
energia elétrica na parte Industrial
principalmente isso refletido no
resultado das empresas a maioria das
empresas apresentou essa essa
recuperação do consumo de energia se o
Brasil realmente continuar crescendo
tiver aí confirmar as expectativa de
crescimento de consumo de energia de
crescimento do PIB ah a tendência é que
se você não tiver realmente efetivação
desse projeto é que você tenha problemas
nos próximos três anos eu tô falando com
dados do que a Eletrobras Fala sempre o
governo fala sempre dessa dessa dessas
projeções e o que que falta para
efetivar desses projetos é o tal do
marco regulatório que todo mundo tanto
fala é exatamente falta você já tem a
lei aprovada você agora esse ano de 2004
é o ano da implementação desse novo
modelo porque é um modelo que muda
bastante coisa a gente sabe que falar
que todos os projetos estão parados eu
acho que é muito forte o que a gente
está observando o que a gente vê é no
dia a dia são projetos de coordenação
projetos de alta produção Eu acho que o
governo deu um passo importantíssimo
positivo com a aprovação do proinfa pro
das funções alternativas e que você vai
ter essa aceleração Grandes projetos de
energia elétrica como a gente via no
passado eles ficam um pouco
comprometidos no corpo prazo ano 2004 eu
acredito que seja difícil sair algum
projeto A não ser que o governo
participe desses projetos e aí a gente
tem nessa participação você tem duas
pontas já positiva que é os projetos
começam a sair a negativa é que como os
projetos você vai ter que colocá-los ele
ele não de energia ou seja os preços é
provável ou seja existe a possibilidade
do isso que o governo exige para tarifa
seja menor do que o governo do que o
mercado os investidores seja nacional e
internacional exigem para colocar o
presuário então sei lá o governo tá tem
uma tarifa x de remuneração que dá uma
tira de mineração x que a gente tem que
ter projeto sociais e o investidor tem
uma outra o outro tipo de remuneração
então isso pode ser que que
fique fique
paradoxal o governo entra é positivo
porque você tem projeto mas ao mesmo
tempo ele afasta porque ele como ele é
muito grande ele é muito ele não exige
tanto rentabilidade Pode ser que isso
atrapalha um pouco no quanto prazo então
a gente a nossa tendência que a gente tá
esperando pra esse ano nos próximos anos
segundo semestre de 2004 semestre 2005 é
que você tenha projetos pra inflação
principalmente tipo de de investidores
de consumidores elétrico intensivos
então isso pra gente a tendência nesse
ano Andrés estimativas são de que o
Brasil vai crescer 3% este ano pelo
menos 3% este ano como é que ficam as
empresas de energia nesse cenário as
principais efeitos ou seja do
crescimento se forem confirmados esse
ano esse crescimento 3% nas parcela
Industrial do consumo a principal efeito
a gente vê na parte comercial na pasta
Residencial principalmente que é um
crescimento
vegetativo a gente só teve a queda na
ocasião do racionamento Mas quem sente
principalmente a quem tem venda
industrial e Comercial primeiro no
Industrial segundo comercial que é
Industrial é que primeiro sente a ser
feito você tem a produção industrial
para o comércio e aí depois você tem os
efeitos comerciais antes disso a Cemig
Celeste Copel empresas que tem
participação grandes na parcela
Industrial vão ter essa essa maior
efeito então É principalmente nas
empresas que têm passado industrial e
que a gente tá vendo o crescimento no
começo do ano perfeito obrigado eu
conversei com o André cegadilha ele é
analista do banco o brazkan a respeito
do Panorama para o setor de energia
elétrica
o físico
está deixando a presidência da
Eletrobras Ele disse que recebeu do
ministro do chefe da casa civil José
Dirceu e da ministra de Minas e energia
de uma Rousseff a informação de que o
presidente Lula precisa do cargo para
acomodar o PMDB na base parlamentar do
governo
[Música]
Quem se lembra como o PT apoiou as
greves de funcionários públicos do
governo anterior
o Presidente da República referiu-se a
passeatas do MST estranho que o
presidente Lula não tem a se manifestado
nem dito uma só palavra sobre as
invasões do MST como se elas não
estivessem acontecendo no fim de semana
o PT deu uma guinada decorridos alguns
dias da nota crítica sobre a economia o
partido agora apoia a política econômica
do governo talvez porque o ministro
Palocci tem reconhecido que ela é uma
continuação da política do presidente
Fernando Henrique Cardoso
a primeira vítima do Toma Lá Dá Cá do
governo com o PMDB é o físico
deve ser substituído pelo presidente da
Eletronorte Silas
presidente do senado José Sarney
Rosa foi afastado da presidência da
empresa motivos negociação entre o
governo e a base aliada e entrevista
coletiva esta tarde aqui no rio o
presidente da Eletrobras anunciou que
está deixando o cargo segundo ele o
pedido de afastamento foi feito hoje
pela ministra de Minas e energia Dilma
Rousseff que falou em nome do presidente
Lula a saída de pinguelo Rosa da
Eletrobras é resultado de uma negociação
para acomodar o PMDB na base aliada na
entrevista coletiva o presidente da
Eletrobras lembrou o episódio que podem
ter contribuído para a sua saída entre
eles as divergências sobre a indicação
do diretor financeiro do grupo Luiz
pinguelo Rosa disse que não está magoado
com a substituição e que vai voltar para
a universidade ele afirmou também que a
prova a nomeação do atual presidente da
Eletronorte Silas Rondon Cavalcante que
seria um dos mais cotados para assumir o
seu lugar
então eu vou daqui para Universidade
Então eu acho que talvez haja até uma
maior contribuição que eu possa dar na
universidade da maior desenvoltura que
eu terei para certos assuntos lá
no Luiz pinguelo Rosa vai deixar a
presidência da Eletrobras estatal não
explica os motivos para a saída pinguelo
Rosa está à frente da Eletrobras desde a
primeira semana do governo Lula ele é um
dos fundadores do PT as ações ordinárias
da Eletrobras fecharam o dia com queda
de mais de três por cento
o Brasil
do mundo mas ainda importa a tecnologia
para transformá-lo em combustível essa
realidade está para mudar se houver
aprovação das agências internacionais o
país vai enriquecer urânio a partir de
outubro e economizar pelo menos 12
milhões de dólares por ano a tecnologia
desenvolvida em Resende no Rio de
Janeiro é mantida em sigilo e causou
polêmica mas o governo garante que a
crise já passou
todo combustível que abastece as usinas
nucleares de Angra sai daqui O Brasil
possui Uma das maiores reservas naturais
de urânio mas para transformá-lo em
fonte de energia nuclear precisa
importar tecnologia custa caro até 1998
éramos totalmente dependentes mas nas
últimas décadas o investimento em
tecnologia de ponta permitiu o domínio
de algumas etapas do ciclo de produção
do combustível a viagem ainda é longa
atualmente urânio extraído na Bahia é
transformado em gás no Canadá
enriquecido na Europa e devolvido ao
Brasil nesse cilindros na MB indústrias
nucleares do Brasil o gás enriquecido é
transformado em pó e depois em pastilhas
de dióxido de urânio apenas duas dessas
pastilhas liberam uma energia suficiente
para iluminar uma casa durante um mês
nessa unidade acontece a última etapa do
processo a montagem do momento
combustível cada estrutura começa daqui
leva 60 mil pastilhas são as pilhas que
vão movimentar os criadores em Angra 1 e
Angra 2 o cuidado com a segurança na
fábrica e rigoroso e segue normas
internacionais o Brasil é um dos países
que se comprometeram a usar energia
nuclear apenas para fins pacíficos Todo
o material que entra e sai da fábrica é
registrado por essas câmeras só os
inspetores das agências internacionais
de energia nuclear tem acesso às imagens
cada funcionário possui um dosímetro que
monitora permanentemente os níveis de
radiação a partir de outubro o país da
Amazon passo em direção a autonomia
começa também enriquecer o urânio a
etapa mais cara e complicada do processo
usando tecnologia desenvolvida por
cientistas brasileiros primeira etapa em
2008 nós estamos produzindo 60% da nossa
necessidade
ou seja Angra 1 e Angra 2
e em 2010 os 100% vai Deixaremos de
enviar para o exterior 12 milhões de
dólares por anos Dessa porta não
passamos nem os inspetores
internacionais aqui moro O Segredo O
Brasil vencendo pressionado a permitir
que o processo de enriquecimento também
seja vistoriado mas a comunidade
científica e o governo brasileiro querem
proteger a inovação tecnológica nós
temos hoje uma tecnologia que é
comparável a qualquer outra desenvolvida
e com uma grande vantagem em termos de
desenvolvimento Ela será mais econômica
tem tudo para ser mais econômico um
Brasil é participa de duas agências
internacionais
um abaque junto com a argentino Agência
Internacional reconhecida E aí é a que é
ligado a um já Acordamos uma série de
pontos existe um ponto que
se encontra ainda em negociação que é
exatamente o acesso visual que eles
querem que nós argumentamos que não é
necessário que existe outras formas de
fazer a expressão que garante que é a
culpa sua obrigação institucional e
garante do outro lado também a
tecnologia brasileira
brasileiro paga impostos que nem sabe
que existem eles estão embutidos nas
contas de luz e chegam até a 40% do
valor gasto pelo consumo de energia a
conta de luz deste gerente comercial
custa em média 140 Todos os meses é
cobrado uma contribuição de iluminação
pública no valor de r$ 15 ele também
paga r$ 3,40 de encargo de capacidade e
emergencial o chamado seguro apagão além
de 12% de ICMS Isso é o que está
discriminado na conta o que está
invisível segundo a Associação
Brasileira de distribuidores de energia
elétrica abradi são outros impostos e
encargos cobrados sem o conhecimento do
Consumidor o valor pode chegar a 40% da
conta Eu particularmente me sinto lesado
totalmente lesado porque não vem nada
especificado na conta são contribuições
que o consumidor nunca ouviu falar como
por exemplo conta de consumo de
combustível CCC para compras de óleo
para funcionamento das termelétricas
conta de desenvolvimento econômico CDE
que financia tarifas de consumidores de
baixa renda além de taxas de manutenção
da Agência Nacional de Energia Elétrica
anel e do operador Nacional do sistema
elétrico OMS que controlam o setor para
onde vai o dinheiro o consumidor não
sabe eu acho que o de uma certa forma
nós consumidores estamos sendo roubados
seja pro governo seja por concessionária
Eu acho que isso não é justo nós pagar
para eles uma coisa que nós não usamos
anel admite que os impostos em cargos
deveriam vir detalhados na conta de luz
a equipe de reportagem da RedeTV tentou
durante todo o dia falar com técnicos da
anel para detalhar os itens que o
consumidor paga mas não foi atendida
sobre o seguro apagão assessoria de
imprensa se formou que ele será cobrado
pelo menos até 2006 quando vencem os
contratos com as usinas emergenciais
elas ficam à disposição do governo para
operar em casos de colapso na
distribuição de energia
Estado de conservação
RegularEstado de Conservação
Créditos
Acervo Memória da Eletricidade