Eletrobras, 59 anos

Postado em 10/06/2021
Paulo Brandi
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Constituída em 1962, a Eletrobras comemora 59 anos de existência como a maior empresa de energia elétrica da América Latina e uma das maiores do mundo. A ideia de sua criação surgiu no segundo governo do presidente Getúlio Vargas, suscitando acalorados debates no Congresso Nacional e em outros foros da sociedade. O processo legislativo, iniciado em 1954, chegou a termo apenas em 1961, quando o presidente Jânio Quadros sancionou a Lei nº 3.890-A que autorizou a União a proceder à constituição da companhia. Finalmente, em 11 de junho de 1962, transcorridos mais de oito anos da apresentação do projeto de Vargas, a Eletrobras foi instalada em solenidade no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, na presença do presidente João Goulart.

A criação da Eletrobras representou um marco fundamental na história do setor elétrico pelo papel de liderança que a empresa passou a exercer como holding de concessionárias federais, agência de financiamento setorial e entidade coordenadora dos programas de planejamento da expansão e operação dos sistemas elétricos do país.

Diferentemente da Petrobras, fundada em 1953 por Vargas, a Eletrobras não surgiu como empresa monopolista de energia elétrica, mas como entidade coordenadora do setor e de projetos de geração e transmissão, considerando o aproveitamento do grande potencial hidrelétrico nacional.

Lampiões de querosene

Antes da Eletrobras, o Brasil vinha sofrendo sucessivos racionamentos de energia por insuficiência de investimentos ou desinteresse das concessionárias de capital privado que operavam no setor. A própria legislação tarifária não estimulava os investimentos. Por volta de 1950, boa parte do país ainda recorria aos lampiões de querosene para iluminar residências e a geradores particulares para movimentar indústrias.

Esse contexto favoreceu a constituição das primeiras estatais federais e estaduais, como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em 1948, a Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig) em 1952, e a Central Elétrica de Furnas em 1957. Quando a Eletrobras foi finalmente organizada, o setor já se encontrava sob amplo domínio da empresa pública, não obstante a permanência de concessionárias privadas de multinacionais no eixo Rio-São Paulo (grupo Light) e em outras capitais e centros urbanos nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste (grupo American & Foreign Power Company – Amforp). Braço empresarial do governo federal, a Eletrobras adquiriu as concessionárias do grupo Amforp já em 1964 no primeiro ano do regime militar. O mesmo aconteceu com a Light 15 anos mais tarde.

Disponibilidade de energia insuficiente para industrialização

Em 1962, o Brasil contava com pouco mais de 4.900 megawatts de capacidade instalada de energia elétrica, uma parcela ínfima da capacidade atual. A disponibilidade de energia era extremamente desigual entre as regiões e insuficiente para o avanço do processo de urbanização e industrialização do país, como destacou o engenheiro Paulo Richer, primeiro presidente da empresa, em depoimento à Memória da Eletricidade.

A Eletrobras contribuiu decisivamente para mudar esse quadro, expandindo de forma significativa a infraestrutura de energia do país e criando as condições para que o Brasil disponha hoje do sistema elétrico interligado que une o país de ponta a ponta, abrangendo praticamente todo o território nacional.

Paulo Brandi