Eletrobras, 60 anos

Postado em 11/06/2022
Paulo Brandi

Graduado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), iniciou carreira profissional no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É pesquisador da Memória da Eletricidade desde 1987, onde coordenou diversos trabalhos publicados pela instituição, entre os quais, "Eletrificação rural no Brasil: uma visão histórica".

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Em 1962, há exatamente 60 anos, a Centrais Elétricas Brasileiras Sociedade Anônima - Eletrobras foi constituída como empresa federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com base em projeto de lei proposto pelo presidente Getúlio Vargas em 1954 que suscitou intenso debate no Congresso Nacional. Elaborado pela Assessoria Econômica de Vargas, o projeto da Eletrobras foi encaminhado ao Legislativo junto com o Plano Nacional de Eletrificação que previa a duplicação da capacidade instalada de energia elétrica do país no horizonte de dez anos.

Na época, o setor elétrico brasileiro contava 2.500 megawatts de potência instalada, em grande parte pertencentes a dois grupos estrangeiros. As empresas do grupo americano-canadense Light detinham metade da capacidade instalada, produzindo e distribuindo energia elétrica para o Rio de Janeiro, São Paulo e cidades próximas aos dois maiores centros urbanos e industriais do país. As subsidiárias da American & Foreign Power Company (Amforp) formavam o segundo maior parque gerador, atuando em diversas capitais, como Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, e em cidades do interior paulista. Eram seguidas de longe por pequenas companhias privadas nacionais.

De modo geral, a situação do Brasil era notoriamente deficiente quanto ao atendimento das necessidades de energia elétrica. As condições de suprimento de energia pioraram sensivelmente durante a Segunda Guerra Mundial e nos anos seguintes em decorrência do acelerado processo de urbanização e industrialização do país. A Light e a Amforp deixaram de responder a contento ao aumento da demanda, alegando que a baixa remuneração das tarifas impedia investimentos de maior porte. No interior, as concessionárias privadas nacionais sobreviviam em meio a sérias dificuldades. Foi nesse contexto que surgiram iniciativas pioneiras do poder público para o atendimento de áreas precariamente eletrificadas, merecendo destaque a criação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pelo governo federal para a construção da usina de Paulo Afonso, primeira grande hidrelétrica do Nordeste.

Projeto nacionalista

Marcadamente nacionalista, o projeto da Eletrobras previa a maciça participação do Estado na produção de energia elétrica. De imediato, esbarrou na oposição das empresas estrangeiras, de frações do próprio governo e de dirigentes de empresas estaduais que temiam a centralização do poder na esfera federal. O projeto foi aprovado pelo Congresso apenas em dezembro de 1960, ao final do governo Juscelino Kubitschek. Em abril de 1961, o presidente Jânio Quadros sancionou a Lei nº 3.890-A que autorizou a União a proceder à constituição da companhia com vetos parciais, como a exclusão da implantação da indústria estatal de material elétrico.

Em 11 de junho de 1962, oito anos após o envio do projeto de Vargas, a Eletrobras foi instalada em solenidade no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, na presença do presidente João Goulart. A legislação facultava a sua atuação direta em empreendimentos de geração e a empresa chegou a receber duas concessões para aproveitamentos hidrelétricos. Desde cedo, porém, a Eletrobras assumiu as características de holding e agência de financiamento e planejamento do setor elétrico. De imediato, a empresa assumiu a gestão do Fundo Federal de Eletrificação e da carteira de aplicações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) no setor e o controle de empresas federais preexistentes, como a Chesf e Furnas, criada no governo Kubitschek.

Evolução extraordinária e ampliação do parque elétrico nacional

A evolução do setor elétrico após a constituição da Eletrobras foi extraordinária. Durante largo período, o Estado, por intermédio das empresas do grupo Eletrobras e das concessionárias estaduais, constituiu na prática o único agente do notável processo de ampliação do parque elétrico nacional. O planejamento e as decisões de investimento eram coordenados pela Eletrobras, enquanto a expansão da capacidade produtiva era financiada através de créditos externos e de impostos específicos sobre o consumo de energia.

A Eletrobras predominou no setor elétrico, mas conviveu com outras empresas, perdeu algumas de suas funções com a reforma do modelo institucional do setor nos anos 1990 e atualmente está inserida em ambiente competitivo. É a maior companhia de energia elétrica da América Latina e uma das maiores do mundo, respondendo por quase um terço da capacidade de geração e cerca de 45% das linhas de transmissão do país.

Olhando em retrospectiva, a Eletrobras deu grandeza ao sistema elétrico brasileiro com projetos ousados que permitiram o aproveitamento em larga escala do imenso potencial hidrelétrico nacional e a progressiva interligação dos sistemas. Hoje, em grande parte com a contribuição da empresa, o Brasil possui uma matriz extraordinariamente limpa e um sistema interligado que abrange quase todo o território nacional.

Paulo Brandi

Graduado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), iniciou carreira profissional no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É pesquisador da Memória da Eletricidade desde 1987, onde coordenou diversos trabalhos publicados pela instituição, entre os quais, "Eletrificação rural no Brasil: uma visão histórica".

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