Documentos Textuais
Abastecimento de energia elétrica, reestruturação do setor elétrico e politicas de meio ambiente
Compartilhar
Número de Registro
JAM.S06.D05
Titulo
Abastecimento de energia elétrica, reestruturação do setor elétrico e politicas de meio ambiente
Número de documentos
04
Número de páginas
27
Data
00/00/2004 a 13/04/2005
Descrição
Inclui Instrução normativa nº 065, que estabelece os procedimentos para o licenciamento de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas consideradas de significativo impacto ambiental, e a criação do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - SISLIC.
Data Final
13 Abril 2005
Identificador
37555