Correspondência contendo em anexo, Resoluções da Diretoria Executiva da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, sobre suprimento de energia elétrica da Central Hidrelétrica de Itaipu e transferência de imóvel da Itaipu Binacional, localizado na cidade de Presidente Stroessner, Paraguai, para o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social, do Paraguai.